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Congresso

SECRETARIA GERAL · 28 de novembro de 2025

LEI Nº 4.343, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

SECRETARIA GERAL

LEI Nº 4.343, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

SÚMULA: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação RS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a “Associação RS”, organização sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 57.612.287/0001-28, sediada no Município de Rolândia, Estado do Paraná, fundada em 07 de agosto de 2024, observadas as normas pertinentes vigentes, em especial a Lei Municipal nº 2.952, de 03 de dezembro de 2002.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aos 18 de novembro de 2025.

AILTON APARECIDO MAISTRO

Prefeito Municipal

Autógrafo Nº 98/2025

Projeto de Lei Ordinária Nº 101/2025

Autoria: Vereador Gesiel Araujo

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 3416, em 28 de novembro de 2025. Código identificador 51CCDE6B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.