SECRETARIA GERAL · 28 de novembro de 2025
LEI Nº 4.343, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
SECRETARIA GERAL
LEI Nº 4.343, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação RS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a “Associação RS”, organização sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 57.612.287/0001-28, sediada no Município de Rolândia, Estado do Paraná, fundada em 07 de agosto de 2024, observadas as normas pertinentes vigentes, em especial a Lei Municipal nº 2.952, de 03 de dezembro de 2002.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aos 18 de novembro de 2025.
AILTON APARECIDO MAISTRO
Prefeito Municipal
Autógrafo Nº 98/2025
Projeto de Lei Ordinária Nº 101/2025
Autoria: Vereador Gesiel Araujo