CHEFIA DE GABINETE · 25 de julho de 2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 092, DE 24 DE JULHO DE 2014
CHEFIA DE GABINETE
LEI COMPLEMENTAR Nº 092, DE 24 DE JULHO DE 2014
Altera a Tabela de Vencimentos, XV GRUPO NS4, constante no anexo IV da Lei Complementar nº 59/2011 e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ. aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica alterada a “TABELA XV - GRUPO NS4”, de vencimentos dos cargos de provimento efetivo, constante do anexo IV da Lei Complementar nº.059/2011, alterando-se o valor inicial do “nível I” referência “01” passando de R$1.955,39 para R$4.000,00 e conseqüentemente os demais níveis e referências conforme abaixo:
IV - ANEXO
TABELAS E NÍVEIS DE VENCIMENTO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO;
(...)
Anexo IV
TABELA DE VENCIMENTOS
TABELA XV - GRUPO NS4
CLASSE ÚNICA
NÍVEL I
NÍVEL II
NÍVEL III
NÍVEL IV
Referências
Valores (R$)
Referências
Valores (R$)
Referências
Valores (R$)
Referências
Valores (R$)
01
4.000,00
01
4.200,00
01
4.410,00
01
4.630,50
02
4.080,00
02
4.284,00
02
4.498,20
02
4.723,11
03
4.160,00
03
4.368,00
03
4.586,40
03
4.815,72
04
4.240,00
04
4.452,00
04
4.674,60
04
4.908,33
05
4.320,00
05
4.536,00
05
4.762,80
05
5.000,94
06
4.400,00
06
4.620,00
06
4.851,00
06
5.093,55
07
4.480,00
07
4.704,00
07
4.939,20
07
5.186,16
08
4.560,00
08
4.788,00
08
5.027,40
08
5.278,77
09
4.640,00
09
4.872,00
09
5.115,60
09
5.371,38
10
4.720,00
10
4.956,00
10
5.203,80
10
5.463,99
11
4.800,00
11
5.040,00
11
5.292,00
11
5.556,60
12
4.880,00
12
5.124,00
12
5.380,20
12
5.649,21
13
4.960,00
13
5.208,00
13
5.468,40
13
5.741,82
14
5.040,00
14
5.292,00
14
5.556,60
14
5.834,43
15
5.120,00
15
5.376,00
15
5.644,80
15
5.927,04
16
5.200,00
16
5.460,00
16
5.733,00
16
6.019,65
17
5.280,00
17
5.544,00
17
5.821,20
17
6.112,26
18
5.360,00
18
5.628,00
18
5.909,40
18
6.204,87
19
5.440,00
19
5.712,00
19
5.997,60
19
6.297,48
20
5.520,00
20
5.796,00
20
6.085,80
20
6.390,09
21
5.600,00
21
5.880,00
21
6.174,00
21
6.482,70
22
5.680,00
22
5.964,00
22
6.262,20
22
6.575,31
23
5.760,00
23
6.048,00
23
6.350,40
23
6.667,92
24
5.840,00
24
6.132,00
24
6.438,60
24
6.760,53
25
5.920,00
25
6.216,00
25
6.526,80
25
6.853,14
26
6.000,00
26
6.300,00
26
6.615,00
26
6.945,75
27
6.080,00
27
6.384,00
27
6.703,20
27
7.038,36
28
6.160,00
28
6.468,00
28
6.791,40
28
7.130,97
29
6.240,00
29
6.552,00
29
6.879,60
29
7.223,58
30
6.320,00
30
6.636,00
30
6.967,80
30
7.316,19
31
6.400,00
31
6.720,00
31
7.056,00
31
7.408,80
32
6.480,00
32
6.804,00
32
7.144,20
32
7.501,41
33
6.560,00
33
6.888,00
33
7.232,40
33
7.594,02
34
6.640,00
34
6.972,00
34
7.320,60
34
7.686,63
35
6.720,00
35
7.056,00
35
7.408,80
35
7.779,24
36
6.800,00
36
7.140,00
36
7.497,00
36
7.871,85
37
6.880,00
37
7.224,00
37
7.585,20
37
7.964,46
38
6.960,00
38
7.308,00
38
7.673,40
38
8.057,07
39
7.040,00
39
7.392,00
39
7.761,60
39
8.149,68
40
7.120,00
40
7.476,00
40
7.849,80
40
8.242,29
41
7.200,00
41
7.560,00
41
7.938,00
41
8.334,90
42
7.280,00
42
7.644,00
42
8.026,20
42
8.427,51
43
7.360,00
43
7.728,00
43
8.114,40
43
8.520,12
44
7.440,00
44
7.812,00
44
8.202,60
44
8.612,73
45
7.520,00
45
7.896,00
45
8.290,80
45
8.705,34
46
7.600,00
46
7.980,00
46
8.379,00
46
8.797,95
47
7.680,00
47
8.064,00
47
8.467,20
47
8.890,56
48
7.760,00
48
8.148,00
48
8.555,40
48
8.983,17
49
7.840,00
49
8.232,00
49
8.643,60
49
9.075,78
50
7.920,00
50
8.316,00
50
8.731,80
50
9.168,39
51
8.000,00
51
8.400,00
51
8.820,00
51
9.261,00
52
8.080,00
52
8.484,00
52
8.908,20
52
9.353,61
53
8.160,00
53
8.568,00
53
8.996,40
53
9.446,22
54
8.240,00
54
8.652,00
54
9.084,60
54
9.538,83
55
8.320,00
55
8.736,00
55
9.172,80
55
9.631,44
56
8.400,00
56
8.820,00
56
9.261,00
56
9.724,05
57
8.480,00
57
8.904,00
57
9.349,20
57
9.816,66
58
8.560,00
58
8.988,00
58
9.437,40
58
9.909,27
59
8.640,00
59
9.072,00
59
9.525,60
59
10.001,88
60
8.720,00
60
9.156,00
60
9.613,80
60
10.094,49
62
8.800,00
61
9.240,00
61
9.702,00
61
10.187,10
62
8.960,00
62
9.408,00
62
9.878,40
62
10.372,32
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aos 24 de Julho de 2014.
JOHNNY LEHMANN
Prefeito Municipal
JOÃO MARCOS CREMONEZI ROCHA
Secretário Municipal de Finanças e Secretário Municipal de Administração Interino