CHEFIA DE GABINETE · 15 de julho de 2015
LEI Nº 3.719, DE 07 DE JULHO DE 2015 - ANEXO III
CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 3.719, DE 07 DE JULHO DE 2015 - ANEXO III
Regime Próprio de Previdência Social de Rolândia – PR
RPPS – ROLÂNDIA - PR
AVALIAÇÃO ATUARIAL
Ano Base: 2015 Data Base:31/12/2014
Índice
1. Introdução....................................................................02
2. Origem e Data Base dos Dados...........................................03
3. Estatísticas da Massa.......................................................................................04
4. Elenco dos Benefícios do Plano...............................................................12
5. Bases Financeiras e Biométricas..............................................................17
6. Dados Adicionais para Estudo Atuarial...............................................19
7. Custo Total do Plano Previdenciário.....................................................20
8. Plano de Custeio Proposto............................................................................23
9. Demonstrativo do Fluxo das Receitas e Despesas
Previdenciárias.................................................................................................24
10. Parecer Atuarial...................................................................29
Anexos
I. Provisões Matemáticas Previdenciárias
II. Projeção Atuarial do RREO
1. INTRODUÇÃO
Esta avaliação atuarial foi desenvolvida para dimensionar os custos para manutenção do Regime Próprio de Previdência Social de Rolândia - PR, em consonância com a Constituição Federal, Plano de Benefícios descrito a seguir e critérios atuariais internacionalmente aceitos, com base em dados cadastrais fornecidos.
Os resultados apresentados contemplam as mudanças paramétricas do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com a implementação dos dispositivos das Emendas Constitucionais 20, 41 e 47 e as normas aplicáveis às avaliações e reavaliações atuariais dos Regimes Próprios de Previdência, presentes na Portaria MPS nº 403/2008.
Para análise dos resultados apurados nesta Avaliação faz-se necessário conhecer as hipóteses, premissas e metodologia de cálculo, que se encontram aqui descritas.
Os cálculos foram realizados em conformidade a Nota Técnica Atuarial, enviada ao Ministério da Previdência e Assistência Social, conforme previsto no §1º, artigo 5º da Portaria MPS nº 403 de 10 de dezembro de 2008, alterada pela Portaria MPS nº 563 de 26 de Dezembro de 2014.
2. ORIGEM E DATA BASE DOS DADOS
Esta avaliação considera como participantes do plano previdenciário, os servidores ativos e inativos, titulares de cargo efetivo de Rolândia-PR e seus dependentes legais. Os dados cadastrais fornecidos pelo RPPS, que serviram de base para esta avaliação, correspondem ao mês de dezembro de 2014. Para avaliação dos dados, o cadastro dos servidores ativos,
aposentados, pensionistas e seus dependentes enviados para a Avaliação Atuarial, foram comparados com os padrões mínimos e máximos aceitáveis na data da avaliação. Os principais tópicos analisados foram:
Cadastro de Ativos
• Número de Servidores;
• Data de Nascimento;
• Sexo;
• Cargo;
• Data de Admissão na Prefeitura;
• Valor da Remuneração.
Cadastro de Aposentados e Pensionistas
• Número de Inativos;
• Data de Nascimento;
• Sexo;
• Tipo do Benefício;
• Valor do Provento Mensal
Como os dados referentes ao tempo de contribuição anterior à admissão na Prefeitura não foram informados na base de dados, foi adotada uma estimativa de tempo anterior vinculada à idade do servidor na data da admissão, conforme estudo estatístico elaborado pela Actuarial, com base em dados confiáveis de outros RPPS, conforme tabela abaixo:
Idade Entrada no Ente
Tempo Anterior (em anos)
Idade Entrada no Ente
Tempo Anterior (em anos)
18 a 22 anos
1
46 a 49 anos
8
23 a 25 anos
2
50 a 55 anos
9
26 a 29 anos
3
56 a 58 anos
10
30 a 33 anos
4
59 a 61 anos
11
34 a 36 anos
5
62 a 67 anos
12
37 a 40 anos
6
Mais de 68 anos
13
41 a 45 anos
7
3. ESTATÍSTICAS DA MASSA
3.1. Médias Gerais dos Servidores Ativos e Inativos:
Item
Ativos
Inativos
Total
Quantidade
1.330
101
1.431
Remuneração/Provento Médio (R$)
1.993,11
2.934,20
2.059,53
Gráfico I – Distribuição de Servidores Ativos e Inativos:
Servidores Ativos x Inativos
92,9%
7,1%
O gráfico acima demonstra que a proporção atual entre servidores ativos e inativos. Esta proporção tende a reduzir-se ao longo do tempo devido à entrada de servidores na inatividade.
3.2. Médias Gerais dos Servidores Ativos:
31/12/2014
Item
Masculino
Feminino
Total
Quantidade
321
1.009
1.330
Idade Média
50,0
44,0
45,4
Tempo de INSS Anterior
3,9
3,1
3,3
Tempo de Serviço Público
16,3
11,7
12,8
Tempo de Serviço Total
20,1
14,8
16,1
Diferimento Médio (*)
12,9
12,5
12,6
Remuneração Média (R$)
1.881,40
2.028,65
1.993,11
(*) Diferimento é o tempo que ainda falta para o servidor cumprir com as exigências para aposentadoria
Gráfico II – Distribuição de Tempo de Serviço por Sexo:
Servidores Ativos por Sexo e Tempo de Contribuição
Cada coluna do gráfico acima representa o tempo médio de carreira, dividindo-o em tempo de contribuição já decorrido e diferimento a decorrer.
3.3. Médias dos Servidores Ativos Iminentes:
31/12/2014
Item
Masculino
Feminino
Total
Quantidade
34
74
108
Idade Média
66,3
60,0
62,0
Tempo de Serviço Total
30,6
27,8
28,7
Remuneração Média (R$)
1.696,63
2.314,11
2.119,72
Servidores iminentes são servidores ativos que já cumpriram ou estão na iminência de cumprir com as exigências para concessão de benefício de aposentadoria.
Gráfico III – Distribuição de Servidores Ativos por Tempo de Diferimento:
O gráfico acima apresenta a distribuição percentual dos segurados ativos em relação aos períodos de diferimento.
Gráfico IV – Distribuição de Servidores Ativos por Idade e Sexo:
O gráfico acima demonstra a distribuição de servidores por idade e sexo.
Gráfico V – Distribuição de Servidores Ativos por Regra de
Aposentadoria:
O exposto no gráfico acima é a proporção entre as principais carreiras dos servidores do Município, professores e as demais.
3.4. Aposentadorias Programadas (*)
31/12/2014
ANO
TIPO DE APOSENTADORIA
TOTAL GERAL
GRUPO TOTAL REMANESCENTE
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
IDADE e COMPULSÓRIA
PROFESSOR
2015
25
68
15
108
1.222
2016
7
12
16
35
1.187
2017
6
21
15
42
1.145
2018
11
21
12
44
1.101
2019
11
25
7
43
1.058
2020
11
24
11
46
1.012
2021
13
14
15
42
970
2022
14
21
19
54
916
2023
22
30
10
62
854
2024
26
30
12
68
786
2025
13
17
5
35
751
2026
12
29
11
52
699
2027
11
17
17
45
654
2028
18
14
40
72
582
2029
13
17
21
51
531
2030
10
17
21
48
483
2031
7
14
36
57
426
2032
11
17
10
38
388
2033
16
11
10
37
351
2034
13
9
27
49
302
2035
6
14
18
38
264
2036
33
10
13
56
208
2037
17
6
7
30
178
2038
15
11
4
30
148
2039
12
6
1
19
129
2040
9
5
1
15
114
2041
36
1
0
37
77
2042
17
2
0
19
58
2043
15
2
0
17
41
2044
5
1
0
6
35
2045
7
1
0
8
27
2046
7
0
0
7
20
2047
9
1
0
10
10
2048
3
0
0
3
7
2049
3
0
0
3
4
2050
1
0
0
1
3
2051
1
0
0
1
2
2052
1
0
0
1
1
2053
1
0
0
1
0
2054
0
0
0
0
0
2055
0
0
0
0
0
2056
0
0
0
0
0
2057
0
0
0
0
0
Total
468
488
374
1.330
0
(*) Previsão das aposentadorias programadas do atual grupo de servidores ativos, sem reposição de massa.
Gráfico VI – Distribuição de Aposentadorias por Servidor Ativo:
A tabela anterior e o gráfico acima demonstram o provável fluxo de entrada em inatividade da atual população de servidores ativos, sem a hipótese de reposição de massa. Nesta demonstração, também não estão consideradas os prováveis benéficos de pensão de ativos e aposentadoria por invalidez.
3.5. Médias Gerais dos Servidores Aposentados e Pensionistas:
31/12/2014
Tipo de Aposentadoria
Masculino
Feminino
Total
Tempo de
Serviço
Quantidade
20
73
93
Idade Média
65,9
56,8
58,7
Benef. Médio (R$)
2.530,02
3.210,86
3.064,44
Pensionistas
Quantidade
3
5
8
Idade Média
37,3
50,4
45,5
Benef. Médio (R$)
1.592,15
1.316,90
1.420,12
Total Geral
Quantidade
23
78
101
Idade Média
62,1
56,4
57,7
Benef. Médio (R$)
2.407,69
3.089,45
2.934,20
Gráfico VII – Distribuição de Inativos por Tipo de Benefício:
Gráfico VIII – Projeção da Quantidade de Benefícios por Ano:
Na página anterior, o gráfico demonstra a proporção para cada tipo de benefício do atual grupo de inativos do RPPS.
Acima temos a projeção do futuro número de benefícios já considerando os atuais inativos, os futuros benefícios de aposentadoria e pensão e também as futuras gerações de servidores vinculados ao RPPS.
4. ELENCO DOS BENEFÍCIOS DO PLANO
4.1. Aposentadorias:
4.1.1. Entrada no sistema anterior a Reforma da Previdência de 1998 (E.C. nº 20, 16/12/98):
I) Idade e Tempo de Contribuição – Pela Média das Remunerações:
Contribuição
Mínima:
Homem: 35+p anos
Mulher: 30+p anos
Sendo: p = pedágio equivalente ao número de anos que o servidor terá que contribuir além dos 30 anos para mulher ou 35 para homem, mínimos exigidos até 16/12/98, aplicando-se o fator de 0,2 ao tempo que faltava para completar este tempo em 16/12/98.
Idade:
Homem: 53 anos
Mulher: 48 anos
Cargo efetivo: 5 anos
Renda mensal inicial:
RMI=ME – (D.K)
ME = Média das remunerações de contribuição
D = Desconto de 3,5% para quem completar as exigências para aposentar-se até 31/12/2005 e 5,0% para quem completar as exigências para aposentar- se após esta data.
K = Número de anos obtidos entre a diferença da idade de aposentadoria e 60 anos, se homem e 55 anos, se mulher.
II) Especial (Funções de Magistério) - Pela Média das Remunerações:
Contribuição
Mínima:
Homem: 35+b+p anos
Mulher: 30+b+p anos
Sendo:
b = bônus de tempo de contribuição que o servidor professor acrescerá ao tempo já contribuído, obtido através da aplicação do fator de 1,20 para mulher ou 1,17 para o homem, ao tempo de contribuição cumprido até 16/12/98;
p = pedágio equivalente ao número de anos que o servidor terá que contribuir além dos 30 anos para mulher ou 35 para homem, mínimos exigidos até 16/12/98, aplicando-se o fator de 0,2 ao tempo que faltava para completar este tempo em 16/12/98.
Cargo efetivo: 5 anos
Renda mensal inicial:
RMI=ME – (D.K)
ME = Média das remunerações de contribuição
III) Idade e Tempo de Contribuição – Proventos Integrais (EC nº 47):
Contribuição
Mínima:
Homem: 35+n anos
Mulher: 30+n anos
Sendo n= número de anos que o servidor contribuirá além dos 30 anos para mulher ou 35 para homem.
Idade:
Homem: 60-n anos
Mulher: 55-n anos
Serviço Público: 25
anos Carreira: 15 anos
Cargo efetivo: 5 anos
Renda mensal inicial (EC nº 47):
RMI = PA
Sendo:
PA = Última remuneração no cargo efetivo
4.1.2. Entrada no sistema anterior a Reforma da Previdência de 2003 (E.C. nº 41, 31/12/03):
I) Idade e Tempo de Contribuição:
Contribuição
Mínima:
Homem: 35 anos
Mulher: 30 anos
Idade:
Homem: 60 anos
Mulher: 55 anos
Serviço Público: 20 anos
Carreira: 10 anos
Cargo efetivo: 5 anos
Renda mensal inicial:
RMI = PA
II) Especial (Funções de Magistério):
Contribuição
Mínima:
Homem: 30 anos
Mulher: 25 anos
Serviço Público: 20 anos
Carreira: 10 anos
Cargo efetivo: 5 anos
Renda mensal inicial:
RMI = PA
4.1.3. Entrada no sistema a qualquer época (Regra Geral):
I) Idade e Tempo de Contribuição:
Contribuição Mínima:
Homem: 35 anos
Mulher: 30 anos
Idade:
Homem: 60 anos
Mulher: 55 anos
Carreira: 10 anos
Cargo efetivo: 5 anos
RMI = ME
ME = Média das remunerações de contribuição
II) Especial (Funções de Magistério):
Contribuição
Mínima:
Homem: 30 anos
Mulher: 25 anos
Idade Mínima:
Homem: 55 anos
Mulher: 50 anos
Carreira: 10 anos
Cargo efetivo: 5 anos
RMI = ME
ME = Média das remunerações de contribuição
III) Por Idade:
Idade Mínima:
Homem: 65anos
Mulher: 60 anos
Carreira: 10 anos
Cargo efetivo: 5 anos
RMI = ME.TC/CP
ME = Média das remunerações de contribuição
TC = Tempo de contribuição na data de aposentadoria, limitado a 35 anos, se homem e 30 anos, se mulher.
CP = Coeficiente de Proporcionalidade, 35 anos, se homem e 30 anos, se mulher.
IV) Compulsória:
Idade Mínima:
Homem: 70 anos
Mulher: 70 anos
RMI = ME.TC/CP
ME = Média das remunerações de contribuição
V) Aposentadoria por Invalidez:
Estar inválido – incapacitado para o trabalho
RMI = ME
ME = Média das remunerações de contribuição
4.2. Pensões:
I) Pensão por Morte de Ativo:
Falecimento do servidor ativo
RMI = PA
Se PA < teto de benefícios do INSS (T) e
RMI = T + 70%.(PA - T)
Se PA > teto de benefícios do INSS (T)
II) Pensão por Morte de Inativo:
Falecimento do servidor inativo
RMI = PI
Se PI < teto de benefícios do INSS (T) e RMI = T + 70%.(PI - T)
Se PI > teto de benefícios do INSS (T) PI =
Proventos na Inatividade
4.3. Auxílios:
I) Salário-família:
Possuir filho com idade de 0 a 14 anos
Possuir PA < R$ 1.025,81
RMI = R$ 35,00 se PA < R$ 682,50 RMI = R$ 24,66 se R$ 682,50 < PA <1.025,81
II) Salário-maternidade:
Nascimento de filho
RMI = PA
III) Auxílio-doença:
Estar incapacitado para o trabalho
RMI = PA
IV) Auxílio-reclusão:
O servidor ativo deve estar recolhido à prisão e possuir dependente
Possuir PA < R$ 1.025,81
RMI = PA
5. BASES FINANCEIRAS E BIOMÉTRICAS
5.1. Quanto aos Proventos e Remunerações dos Servidores:
As remunerações e os proventos informados dos servidores ativos e inativos, base de cálculo da presente avaliação, não sofreram acréscimo em relação à condição informada relativo a reposições de inflação.
5.2. Quanto ao cálculo da estimativa de compensação previdenciária com o INSS:
De acordo com a Lei nº. 9.796 de 05 de maio de 1999, que dispõe sobre a compensação previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Para os benefícios concedidos, consideramos apenas os processos já concedidos e em pagamento pelo RGPS ao RPPS e para os benefícios a conceder foi considerado como benefício a ser compensado com o RGPS o valor de R$ 931,71, correspondente a média de benefícios pagos pela Previdência Social em outubro/2014.
5.3. Quanto às Despesas Administrativas:
Para a apuração dos resultados não foi considerado que a alíquota normalinclui a taxa de administração. A taxa é suportada adicionalmente à alíquota normal, conforme previsto no art. 26 da Lei Municipal nº 3.514/2012.
5.4. Regime Financeiro e Método de Financiamento:
Todos os benefícios previdenciários foram calculados pelo Regime Financeiro de Capitalização e pelo Método de Financiamento de Idade de Entrada Normal. A escolha deste regime financeiro e deste método de financiamento justifica-se pela opção técnica em dar a maior segurança possível ao plano previdenciário.
5.5. Taxa de Juros e Desconto Atuarial: 6% a.a.
5.6. Tábuas Biométricas:
a) Mortalidade Geral e de Inválidos (valores de q ixeqx):IBGE-2012
b) Entrada em Invalidez (valores de ix): Álvaro Vindas;
c) Mortalidade de Ativos (valores de q aax): combinação das tábuas anteriores, pelo método de HAMZA;
d) Composição média de família (Hx), obtida para idade, a partir de experiência da ACTUARIAL.
5.7. Demais Hipóteses Atuariais:
a) O crescimento real das remunerações utilizado foi de 1,38% aa;
b) O crescimento dos proventos utilizado foi de 0,38% aa;
c) A não aplicação de rotatividade para o grupo de servidores ativos vinculados ao RPPS justifica-se pela não adoção do critério de compensação previdenciária do mesmo em favor do RGPS, fato este que serviria para anular os efeitos da aplicação desta hipótese;
d) Para cálculo das receitas e despesas futuras, não foram considerados efeitos de inflação;
e) Para efeito de recomposição salarial e de benefícios, utilizou-se a hipótese de reposição integral dos futuros índices de inflação, o que representa o permanente poder aquisitivo das remunerações do servidor (fator de capacidade = 1);
f) Utilizou-se a hipótese de Gerações Futuras, pela reposição integral da massa de ativos (1:1). Para cada servidor que se aposentar entrará um novo servidor nas mesmas condições de ingresso do servidor que se aposentou, inclusive com a remuneração posicionada na data de admissão pela curva salarial estabelecida nesta Avaliação;
6. DADOS ADICIONAIS PARA O ESTUDO ATUARIAL
Situação Atual Informada pelo Regime Próprio de Previdência Social de Rolândia - PR:
31/12/2014
ITENS
VALOR (R$)
Valor do Ativo Financeiro na Data Base (em R$)
29.059.849,61
Saldo Devedor do Parcelamento
96.261,25
Percentuais de Contribuição em Vigor
(%)
a) Prefeitura – Contribuição Normal
11,00%
b) Prefeitura – Contribuição Adicional (Decreto Municipal nº 6.676/2012)
Ano
%
Ano
%
2014
8,50%
2023
35,50%
2015
11,50%
2024
38,50%
2016
14,50%
2025
41,50%
2017
17,50%
2026
44,50%
2018
20,50%
2027
47,50%
2019
23,50%
2028
50,50%
2020
26,50%
2029
53,50%
2021
29,50%
2030
56,50%
2022
32,50%
2031 a 2046
59,31%
c) Servidores Ativos
11,00%
d) Servidores Inativos (Aposentados) (*)
11,00%
e) Servidores Inativos (Pensionistas) (*)
11,00%
(*) sobre a parcela da remuneração de aposentadoria excedente ao teto do RGPS (R$4.390,24 em 31/12/2014)
7. CUSTO TOTAL DO PLANO PREVIDENCIÁRIO
7.1. Valor Atual Total das Obrigações do Fundo de Previdência com o Atual Grupo de Ativos, Aposentados, Pensionistas e Futuros:
31/12/2014
BENEFÍCIOS
Custo Geração
Atual
(em R$)
Custo Geração
Futura
(em R$)
Custo Total
(em R$)l
Custo
Total
(% da
Folha)
Custo
Normal
(% da
Folha)
1) Aposentadorias
43.404.171,69
0,00
43.404.171,69
7,73%
2) Pensão por Morte
1.648.741,36
0,00
1.648.741,36
0,29%
3) Reversão em Pensão
4.827.747,07
0,00
4.827.747,07
0,86%
4) Benefícios Concedidos (1+2+3)
49.880.660,12
0,00
49.880.660,12
8,88%
5) Aposentadoria por Idade e Tempo
66.308.689,45
6.931.322,43
73.240.011,88
13,05%
3,47%
6) Aposentadoria do Professor
88.325.536,93
16.038.498,05
104.364.034,98
18,59%
5,84%
7) Aposentadoria por Idade
52.851.696,71
21.652.672,17
74.504.368,88
13,27%
5,45%
8) Reversão em Pensão
23.025.200,93
5.048.590,63
28.073.791,56
5,00%
1,65%
9) Pensão por Morte de Ativo
13.524.527,49
10.836.488,32
24.361.015,81
4,34%
2,81%
10) Pensão por Morte de Inválido
604.602,38
440.771,69
1.045.374,07
0,19%
0,11%
11) Aposentadoria por Invalidez
6.454.428,36
5.063.867,21
11.518.295,57
2,05%
1,29%
12) Auxílio-doença
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00%
13) Salário-maternidade
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00%
14) Salário-família
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00%
15) Benefícios a Conceder (5+..+14)
251.094.682,25
66.012.210,50
317.106.892,75
56,49%
20,62%
16) Custo Total (4+15)
300.975.342,37
66.012.210,50
366.987.552,87
65,38%
Valor Atual da Folha Futura
267.438.538,22
293.895.324,97
561.333.863,19
Observação: O Custeio dos Benefícios de Auxílio-Doença, Salário-Família e Salário-Maternidade é de obrigação da Prefeitura.
7.2. Balanço Atuarial do Plano Previdenciário – Plano de Custeio Vigente:
31/12/2014
Item
Geração Atual
(R$)
Geração
Futura (R$)
Total (R$)
Valores
(% Folha
Futura)
Custo Total
300.975.342,37
66.012.210,50
366.987.552,87
65,38%
Compensação a Receber (-)
34.416.225,24
0,00
34.416.225,24
6,13%
Contribuição de Inativos (-)
1.148.759,47
71.257,67
1.220.017,14
0,22%
Contribuição de Ativos (-)
29.418.239,20
32.328.485,75
61.746.724,95
11,00%
Contrib. Normal Ente s/Ativos(-)
29.418.239,20
32.328.485,75
61.746.724,95
11,00%
Contrib.Normal Ente s/Inativos(-)
0,00
0,00
0,00
0,00%
Saldo dos Parcelamentos (-)
96.261,25
0,00
96.261,25
0,02%
Ativo Financeiro (-)
29.059.849,61
0,00
29.059.849,61
5,18%
Déficit / Superávit Atuarial
177.417.768,40
1.283.981,33
178.701.749,73
31,84%
(*)Contr.Adicional Ente s/Ativos(-)
79.652.496,44
103.839.388,80
183.491.885,24
32,69%
(*)Contr.Adicion Ente s/Inativos(-)
0,00
0,00
0,00
0,00%
Déficit / Superávit Atuarial
97.765.271,96
102.555.407,47
4.790.135,51
0,85%
(*) Contribuições adicionais para Cobertura do Déficit previstas no Decreto Municipal nº 6.676/2012.
7.3. Balanço Atuarial do Plano Previdenciário – Plano de Custeio Proposto:
31/12/2014
Item
Geração Atual
( R$)
Geração
Futura (R$)
Total (R$)
Valores
(% Folha
Futura)
Custo Total
300.975.342,37
66.012.210,50
366.987.552,87
65,38%
Compensação a Receber (-)
34.416.225,24
0,00
34.416.225,24
6,13%
Contribuição de Inativos (-)
1.148.759,47
71.257,67
1.220.017,14
0,22%
Contribuição de Ativos (-)
29.418.239,20
32.328.485,75
61.746.724,95
11,00%
Contrib. Normal Ente s/Ativos(-)
29.418.239,20
32.328.485,75
61.746.724,95
11,00%
Contrib.Normal Ente s/Inativos(-)
0,00
0,00
0,00
0,00%
Saldo dos Parcelamentos (-)
96.261,25
0,00
96.261,25
0,02%
Ativo Financeiro (-)
29.059.849,61
0,00
29.059.849,61
5,18%
Déficit / Superávit Atuarial
177.417.768,40
1.283.981,33
178.701.749,73
31,84%
(*)Contr.Adicional Ente s/Ativos(-)
75.761.937,97
103.564.878,89
179.326.816,86
31,95%
(*)Contr.Adicion Ente s/Inativos(-)
0,00
0,00
0,00
0,00%
Déficit / Superávit Atuarial
101.655.830,43
102.280.897,56
625.067,13
0,11%
(*) Contribuições adicionais propostas para Cobertura do Déficit – Capítulo 8.
Gráfico IX – Distribuição da Cobertura do Valor Atual dos Benefícios:
Este gráfico representa o montante do custo atuarial do plano e a distribuição das fontes de receita futura para seu pagamento.
8. PLANO DE CUSTEIO PROPOSTO
Diante do superávit atuarial recomendamos a revisão das alíquotas adicionais previstas no Decreto Municipal nº 6.676/2012, visando manter o equilíbrio financeiro e atuarial do plano, conforme tabela abaixo:
Descrição
Contribuição %
Base para Desconto
Servidores Aposentados e Pensionistas
11,00%
Parte do Benefício Mensal Excedente ao Limite de Isenção
Servidores Ativos
11,00%
Prefeitura Contribuição Normal
11,00%
Prefeitura Contribuição Adicional Déficit Atuarial
Ano
%
Ano
%
Remuneração de Contribuição dos Servidores Ativos
2015
8,50%
2021
25,38%
2016
10,20%
2022
30,46%
2017
12,24%
2023
36,55%
2018
14,69%
2024
43,86%
2019
17,63%
2025
52,63%
2020
21,15%
2026 a 2046
57,00%
Nesta proposta a alíquota de contribuição adicional irá variar 20%, iniciando em 8,50% em 2015 até 52,63% em 2025, e de 2026 a 2046 a alíquota deverá ser de 57,0%. A partir de 2047 não haverá contribuição adicional a pagar pela Prefeitura.
Este plano de equacionamento deverá ser objeto de alteração da legislação municipal, mediante decreto ou lei municipal. Na ausência de legislação municipal contendo todas as alíquotas adicionais propostas, o MPS deverá considerar que o RPPS não implementou um plano de equacionamento e portanto não apresenta equilíbrio financeiro e atuarial, item obrigatório para a emissão do CRP – Certificado de Regularidade Previdenciária, conforme as Portarias MPS 204/2008 e 403/2008.
9. DEMONSTRATIVO DO FLUXO DAS RECEITAS
E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
9.1. Projeções Considerando o Plano de Custeio Vigente:
31/12/2014
ANO
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
(a)
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
(b)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
ANUAL (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO
DO
EXERCÍCIO
2015
13.092.887,36
6.639.078,81
6.453.808,55
35.513.658,16
2016
15.282.032,90
7.892.372,35
7.389.660,55
42.903.318,72
2017
16.872.031,74
9.510.378,34
7.361.653,40
50.264.972,12
2018
18.629.063,87
10.935.000,14
7.694.063,73
57.959.035,85
2019
20.390.023,80
12.153.839,90
8.236.183,90
66.195.219,75
2020
22.115.472,81
13.438.237,18
8.677.235,63
74.872.455,37
2021
23.820.759,40
14.739.586,07
9.081.173,33
83.953.628,70
2022
25.484.338,84
16.329.800,64
9.154.538,20
93.108.166,91
2023
27.172.392,64
18.037.984,79
9.134.407,85
102.242.574,76
2024
29.076.691,17
19.759.619,48
9.317.071,69
111.559.646,45
2025
30.943.616,84
20.656.365,11
10.287.251,73
121.846.898,18
2026
32.518.647,08
22.147.933,35
10.370.713,73
132.217.611,92
2027
34.340.861,79
23.307.244,20
11.033.617,59
143.251.229,51
2028
35.828.482,76
25.311.016,17
10.517.466,59
153.768.696,10
2029
37.916.826,57
26.592.749,55
11.324.077,02
165.092.773,13
2030
39.810.397,67
27.789.461,26
12.020.936,41
177.113.709,54
2031
41.649.565,82
29.016.688,71
12.632.877,11
189.746.586,65
2032
42.567.852,10
29.737.968,65
12.829.883,45
202.576.470,10
2033
43.338.134,11
30.265.049,05
13.073.085,06
215.649.555,16
2034
43.884.373,20
31.142.822,82
12.741.550,38
228.391.105,53
2035
44.789.717,18
31.624.030,47
13.165.686,71
241.556.792,24
2036
45.604.723,99
32.647.299,06
12.957.424,93
254.514.217,17
2037
46.455.845,19
33.127.703,80
13.328.141,39
267.842.358,56
2038
47.446.455,86
33.436.318,33
14.010.137,53
281.852.496,09
2039
48.282.301,94
33.512.637,27
14.769.664,67
296.622.160,76
2040
49.235.923,13
33.367.537,60
15.868.385,53
312.490.546,30
2041
49.546.440,95
34.043.417,02
15.503.023,93
327.993.570,22
2042
51.135.003,82
34.103.625,14
17.031.378,68
345.024.948,90
2043
51.568.034,35
34.369.090,15
17.198.944,20
362.223.893,11
2044
52.687.925,70
34.238.161,88
18.449.763,82
380.673.656,93
2045
53.926.915,89
34.096.308,27
19.830.607,62
400.504.264,55
2046
54.839.327,87
34.022.100,49
20.817.227,38
421.321.491,93
2047
35.115.904,59
34.395.848,83
720.055,76
422.041.547,69
2048
35.144.082,38
34.090.256,77
1.053.825,61
423.095.373,30
2049
35.089.164,80
33.804.070,17
1.285.094,63
424.380.467,92
2050
35.022.499,32
33.569.003,38
1.453.495,94
425.833.963,86
2051
35.026.314,54
33.228.532,70
1.797.781,84
427.631.745,70
2052
34.959.872,98
32.998.880,85
1.960.992,13
429.592.737,83
ANO
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
(a)
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
(b)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
ANUAL (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
2053
34.767.403,78
33.427.026,65
1.340.377,13
430.933.114,96
2054
34.720.480,56
33.741.686,07
978.794,49
431.911.909,45
2055
34.749.537,02
33.728.670,68
1.020.866,34
432.932.775,80
2056
34.645.770,60
33.743.039,57
902.731,03
433.835.506,83
2057
34.744.721,52
33.358.539,36
1.386.182,16
435.221.688,99
2058
34.672.345,33
33.041.050,19
1.631.295,14
436.852.984,13
2059
34.617.455,77
33.066.983,96
1.550.471,81
438.403.455,95
2060
34.622.226,61
32.996.926,91
1.625.299,70
440.028.755,64
2061
34.630.559,85
33.054.454,59
1.576.105,26
441.604.860,90
2062
34.766.949,29
32.588.553,10
2.178.396,19
443.783.257,09
2063
34.817.485,67
32.218.085,90
2.599.399,77
446.382.656,86
2064
34.940.355,35
31.729.147,12
3.211.208,23
449.593.865,09
2065
35.073.130,92
31.424.037,17
3.649.093,75
453.242.958,84
2066
35.254.506,83
31.112.681,20
4.141.825,63
457.384.784,47
2067
35.437.343,77
30.937.028,39
4.500.315,38
461.885.099,85
2068
35.654.879,64
30.628.184,46
5.026.695,18
466.911.795,03
2069
35.925.285,04
30.581.857,19
5.343.427,85
472.255.222,88
2070
36.206.864,39
30.406.507,30
5.800.357,09
478.055.579,97
2071
36.461.162,42
30.339.027,19
6.122.135,23
484.177.715,20
2072
36.752.296,88
30.319.398,05
6.432.898,83
490.610.614,03
2073
37.217.447,56
30.341.235,88
6.876.211,68
497.486.825,71
2074
37.600.944,32
30.078.596,51
7.522.347,81
505.009.173,52
2075
38.035.323,40
29.691.742,22
8.343.581,18
513.352.754,70
2076
38.513.018,47
29.336.907,38
9.176.111,09
522.528.865,79
2077
39.057.509,60
29.285.549,81
9.771.959,79
532.300.825,58
2078
39.612.043,25
29.255.222,27
10.356.820,98
542.657.646,56
2079
40.261.038,81
29.609.078,36
10.651.960,45
553.309.607,01
2080
40.840.872,53
30.013.484,31
10.827.388,22
564.136.995,23
2081
41.485.855,57
30.241.028,67
11.244.826,90
575.381.822,12
2082
42.078.818,72
30.855.400,73
11.223.417,99
586.605.240,12
2083
42.774.562,43
30.721.177,84
12.053.384,59
598.658.624,71
2084
43.495.731,70
30.588.416,34
12.907.315,36
611.565.940,07
2085
44.242.858,54
30.426.385,98
13.816.472,56
625.382.412,63
2086
45.088.572,39
30.292.333,70
14.796.238,69
640.178.651,31
2087
45.918.909,45
30.516.840,68
15.402.068,77
655.580.720,09
2088
46.871.191,22
29.941.193,02
16.929.998,20
672.510.718,29
2089
47.895.055,76
29.507.377,70
18.387.678,06
690.898.396,35
2090
48.998.751,73
29.374.421,12
19.624.330,61
710.522.726,96
Considerações no levantamento dos resultados da demonstração das Receitas e Despesas:
1. A coluna saldo financeiro contempla o valor atual dos ativos do RPPS;
2. A Coluna Receitas Previdenciárias é composta pelas contribuições da Prefeitura, ativos e inativos, descontada a taxa de administração, recebimento dos parcelamentos, compensação previdenciária estimada e rentabilidade financeira;
3. A Coluna Despesas Previdenciárias agrega as obrigações anuais com o pagamento de benefícios.
9.2. Projeções Considerando o Plano de Custeio Proposto:
31/12/2014
ANO
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
(a)
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
(b)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
ANUAL (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
2015
12.141.366,19
6.639.078,81
5.502.287,38
34.562.136,99
2016
13.786.500,51
7.892.372,35
5.894.128,16
40.456.265,14
2017
14.979.845,66
9.510.378,34
5.469.467,32
45.925.732,47
2018
16.429.678,99
10.935.000,14
5.494.678,85
51.420.411,32
2019
18.026.826,93
12.153.839,90
5.872.987,03
57.293.398,35
2020
19.784.282,91
13.438.237,18
6.346.045,73
63.639.444,07
2021
21.764.199,13
14.739.586,07
7.024.613,06
70.664.057,13
2022
24.005.488,39
16.329.800,64
7.675.687,75
78.339.744,89
2023
26.634.191,70
18.037.984,79
8.596.206,91
86.935.951,79
2024
29.947.539,65
19.759.619,48
10.187.920,17
97.123.871,96
2025
33.828.951,07
20.656.365,11
13.172.585,96
110.296.457,92
2026
36.002.737,64
22.147.933,35
13.854.804,29
124.151.262,21
2027
37.044.459,64
23.307.244,20
13.737.215,44
137.888.477,65
2028
37.657.169,54
25.311.016,17
12.346.153,37
150.234.631,02
2029
38.880.157,69
26.592.749,55
12.287.408,14
162.522.039,16
2030
39.825.033,15
27.789.461,26
12.035.571,89
174.557.611,05
2031
40.712.308,72
29.016.688,71
11.695.620,01
186.253.231,05
2032
41.570.116,67
29.737.968,65
11.832.148,02
198.085.379,08
2033
42.280.549,46
30.265.049,05
12.015.500,41
210.100.879,49
2034
42.769.848,42
31.142.822,82
11.627.025,60
221.727.905,10
2035
43.603.173,19
31.624.030,47
11.979.142,72
233.707.047,82
2036
44.345.718,57
32.647.299,06
11.698.419,51
245.405.467,33
2037
45.117.523,45
33.127.703,80
11.989.819,65
257.395.286,99
2038
46.020.450,46
33.436.318,33
12.584.132,13
269.979.419,11
2039
46.768.418,77
33.512.637,27
13.255.781,50
283.235.200,61
2040
47.626.490,11
33.367.537,60
14.258.952,51
297.494.153,12
2041
47.856.372,13
34.043.417,02
13.812.955,11
311.307.108,23
2042
49.321.794,96
34.103.625,14
15.218.169,82
326.525.278,05
2043
49.659.519,15
34.369.090,15
15.290.429,00
341.815.707,05
2044
50.658.839,08
34.238.161,88
16.420.677,20
358.236.384,25
2045
51.768.791,02
34.096.308,27
17.672.482,75
375.908.867,00
2046
52.555.928,61
34.022.100,49
18.533.828,12
394.442.695,12
2047
33.503.176,78
34.395.848,83
-892.672,05
393.550.023,08
2048
33.434.590,90
34.090.256,77
-655.665,87
392.894.357,21
2049
33.277.103,83
33.804.070,17
-526.966,34
392.367.390,87
2050
33.101.714,69
33.569.003,38
-467.288,69
391.900.102,18
2051
32.990.282,84
33.228.532,70
-238.249,86
391.661.852,32
2052
32.801.679,38
32.998.880,85
-197.201,47
391.464.650,85
ANO
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
(a)
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
(b)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
ANUAL (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO
DO
EXERCÍCIO
2053
32.479.718,56
33.427.026,65
-947.308,09
390.517.342,76
2054
32.295.534,23
33.741.686,07
-1.446.151,84
389.071.190,93
2055
32.179.093,91
33.728.670,68
-1.549.576,77
387.521.614,15
2056
31.921.100,90
33.743.039,57
-1.821.938,67
385.699.675,49
2057
31.856.571,64
33.358.539,36
-1.501.967,72
384.197.707,77
2058
31.610.906,46
33.041.050,19
-1.430.143,73
382.767.564,04
2059
31.372.330,57
33.066.983,96
-1.694.653,39
381.072.910,65
2060
31.182.393,89
32.996.926,91
-1.814.533,02
379.258.377,63
2061
30.984.337,16
33.054.454,59
-2.070.117,43
377.188.260,20
2062
30.901.953,25
32.588.553,10
-1.686.599,85
375.501.660,35
2063
30.720.589,87
32.218.085,90
-1.497.496,03
374.004.164,32
2064
30.597.645,80
31.729.147,12
-1.131.501,32
372.872.663,00
2065
30.469.858,79
31.424.037,17
-954.178,38
371.918.484,62
2066
30.375.038,37
31.112.681,20
-737.642,83
371.180.841,79
2067
30.265.107,21
30.937.028,39
-671.921,18
370.508.920,61
2068
30.172.308,88
30.628.184,46
-455.875,58
370.053.045,04
2069
30.113.760,04
30.581.857,19
-468.097,15
369.584.947,89
2070
30.046.647,89
30.406.507,30
-359.859,41
369.225.088,48
2071
29.931.332,93
30.339.027,19
-407.694,26
368.817.394,22
2072
29.830.677,62
30.319.398,05
-488.720,43
368.328.673,79
2073
29.880.531,15
30.341.235,88
-460.704,73
367.867.969,06
2074
29.823.812,92
30.078.596,51
-254.783,59
367.613.185,47
2075
29.791.564,12
29.691.742,22
99.821,90
367.713.007,37
2076
29.774.633,63
29.336.907,38
437.726,25
368.150.733,62
2077
29.794.821,67
29.285.549,81
509.271,86
368.660.005,47
2078
29.793.594,05
29.255.222,27
538.371,78
369.198.377,25
2079
29.853.482,65
29.609.078,36
244.404,29
369.442.781,54
2080
29.808.863,00
30.013.484,31
-204.621,31
369.238.160,23
2081
29.791.925,47
30.241.028,67
-449.103,20
368.789.057,03
2082
29.683.252,82
30.855.400,73
-1.172.147,91
367.616.909,11
2083
29.635.262,57
30.721.177,84
-1.085.915,27
366.530.993,84
2084
29.568.073,85
30.588.416,34
-1.020.342,49
365.510.651,35
2085
29.479.541,22
30.426.385,98
-946.844,76
364.563.806,59
2086
29.439.456,02
30.292.333,70
-852.877,68
363.710.928,91
2087
29.330.846,11
30.516.840,68
-1.185.994,57
362.524.934,34
2088
29.287.844,08
29.941.193,02
-653.348,94
361.871.585,40
2089
29.256.707,79
29.507.377,70
-250.669,91
361.620.915,49
2090
29.242.102,88
29.374.421,12
-132.318,24
361.488.597,25
Considerações no levantamento dos resultados da demonstração das Receitas e Despesas:
1. A coluna saldo financeiro contempla o valor atual dos ativos do RPPS;
2. A Coluna Receitas Previdenciárias é composta pelas contribuições da Prefeitura, ativos e inativos, descontada a taxa de administração, recebimento dos parcelamentos, compensação previdenciária estimada e rentabilidade financeira;
3. A Coluna Despesas Previdenciárias agrega as obrigações anuais com o pagamento de benefícios.
Gráfico X – Projeção das Despesas Anuais com Benefícios do RPPS: Neste gráfico, é observada a projeção das despesas da atual massa de servidores ativos e inativos, em relação à progressão das despesas do grupo de futuros servidores estimado.
10. PARECER ATUARIAL
A presente avaliação atuarial foi realizada especificamente para dimensionar a situação financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social de Rolândia - PR, de acordo com metodologia, hipóteses e premissas citadas anteriormente, com os dados cadastrais dos servidores ativos, aposentados e pensionistas fornecidos pela Prefeitura e pelo Instituto.
Os cálculos foram realizados em conformidade a Nota Técnica Atuarial, enviada ao Ministério da Previdência e Assistência Social, conforme previsto no §1º, artigo 5º da Portaria MPS nº 403 de 10 de dezembro de 2008, alterada pela Portaria MPS nº 563 de 26 de Dezembro de 2014. Tábuas Biométricas Utilizadas Mortalidade Geral (morte/sobrevivência de válidos/ inválidos): IBGE – 2012 Entrada em Invalidez: Álvaro Vindas
Dados Cadastrais
A base de dados contendo o cadastro de servidores ativos, aposentados, pensionistas e seus dependentes enviados para a avaliação atuarial, foi comparada com padrões mínimos e máximos aceitáveis na data base da avaliação. Depois de feitas as análises, consideramos os dados suficientes e completos para a realização da avaliação atuarial.
Os dados referentes ao tempo de contribuição anterior à admissão na Prefeitura foram informados na base de dados. Portanto, nesta avaliação não foi adotada estimativa de tempo de serviço anterior à admissão.
Idade Entrada no Ente
Tempo Anterior
(em anos)
Idade Entrada
no Ente
Tempo Anterior
(em anos)
18 a 22 anos
1
46 a 49 anos
8
23 a 25 anos
2
50 a 55 anos
9
26 a 29 anos
3
56 a 58 anos
10
30 a 33 anos
4
59 a 61 anos
11
34 a 36 anos
5
62 a 67 anos
12
37 a 40 anos
6
Mais de 68 anos
13
41 a 45 anos
7
Estimativa de Compensação Financeira Para os benefícios concedidos, consideramos apenas os processos já concedidos e em pagamento pelo RGPS ao RPPS e para os benefícios a conceder foi considerado como limite máximo de benefício a ser compensado com o RGPS o valor de R$ 870,15, correspondente a média de benefícios pagos pela Previdência Social em Outubro/2014.
Como a hipótese adotada de rotatividade é zero ou nula, consideramos que todos os servidores ativos se aposentarão no RPPS, desta forma não há estimativa de compensação financeira a pagar. Comparativo de Resultados
Item
dez/12
dez/13
dez/14
Número de Servidores Ativos
1.324
1.380
1.330
Média da Remuneração do Ativo
1.579,25
1.676,98
1.993,11
Número de Beneficiários
67
81
101
Valor Médio dos Benefícios
2.806,40
3.064,75
2.934,20
Custo Total do Plano em R$
264.395.853,94
281.921.359,33
366.987.552,87
Custo do Plano em % da Folha
53,14%
54,66%
65,38%
Déficit / Superávit Atuarial em R$
1.544.442,87
1.509.135,69
4.790.135,51
Déficit / Superávit em % Folha
0,31%
0,29%
0,85%
Folha Salarial Futura em R$
497.651.138,87
515.750.390,30
561.333.863,19
Saldo dos Parcelamentos em R$
113.066,41
105.929,57
96.261,25
Investimentos do Plano em R$
14.774.822,83
17.673.272,25
29.059.849,61
Dos dados disponíveis para análise, destaca-se o aumento médio das remunerações, a concessão de novos benefícios previdenciários e o aumento do superávit atuarial em decorrência da adoção da estimativa de compensação financeira a receber.
Resultados da Avaliação
O custo total a valor presente dos benefícios previdenciários de todos os atuais e futuros servidores do município, está projetado em aproximadamente R$ 399,987 milhões.
Os atuais direitos do Fundo expressam um valor presente de R$ 371,777 milhões e, portanto, indica um superávit com valor atual de R$ 4,790 milhões, este valor representa 0,85% das futuras remunerações dos servidores ativos.
Plano de Custeio Proposto Diante do superávit atuarial recomendamos a revisão das alíquotas adicionais previstas no Decreto Municipal nº 6.676/2012, visando manter o equilíbrio financeiro e atuarial do plano. Nesta proposta a alíquota de contribuição adicional irá variar 20%, iniciando em 8,50% em 2015 até 52,63% em 2025, e de 2026 a 2046 a alíquota deverá ser de 57,0%. A partir de 2047 não haverá contribuição adicional a pagar pela Prefeitura.
Este plano de equacionamento deverá ser objeto de alteração da legislação municipal, mediante decreto ou lei municipal. Na ausência de legislação municipal contendo todas as alíquotas adicionais propostas, o MPS deverá considerar que o RPPS não implementou um plano de equacionamento e portanto não apresenta equilíbrio financeiro e atuarial, item obrigatório para a emissão do CRP – Certificado de Regularidade Previdenciária, conforme as Portarias MPS 204/2008 e 403/2008.
Rentabilidade Anual
Avaliamos que a rentabilidade anual dos investimentos do RPPS pela Taxa Interna de Retorno no ano de 2014 foi de 12,39%. A política de investimentos definiu 6% ao ano como taxa de juros e o INPC como indexador de correção monetária, desta forma a meta atuarial era 12,60% para o exercício. Como podemos observar a rentabilidade obtida ficou ligeiramente abaixo da meta estabelecida. Este resultado negativo não afetou o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS, uma vez que o resultado apresentou um pequeno superávit atuarial.
Crescimento das Remunerações de Ativos e de Proventos de Inativos Avaliamos o crescimento real das remunerações dos servidores ativos pela média salarial por idade e obtivemos o valor médio de 1,38% ao ano. Este percentual foi usado como hipótese de crescimento nesta avaliação.
Por similaridade aos servidores ativos, consideramos que o crescimento real de benefícios de aposentados e pensionistas será de 0,38% ao ano. Este percentual se aplicará aos atuais inativos e aos ativos que terão direito à paridade quando estiverem aposentados.
Hipótese de Novos Entrantes ou Gerações Futuras
Esta avaliação utiliza a hipótese de Novos Entrados ou Gerações Futuras, pelo método de reposição integral da massa de ativos (1:1). Consideramos que para cada servidor que se aposentar ingressará um novo servidor nas mesmas condições de ingresso do servidor aposentado, mesmo sexo, carreira, tempo anterior, idade e com a remuneração posicionada na data de admissão pela curva de crescimento de remunerações estabelecida nesta avaliação. Esta hipótese faz com que a população ativa do plano fique estável, situação prevista no § 2º do art. 7º da Portaria MPS nº 403/2008.
Custeio Administrativo
Para a apuração dos resultados não foi considerado que a alíquota normal inclui a taxa de administração. A taxa é suportado adicionalmente à alíquota normal, conforme previsto no art. 26 da Lei Municipal nº 3.514/2012.
Informações Adicionais da Avaliação Atuarial
Idade Projetada para Aposentadoria (em anos)
Masculino
Feminino
Professores
60,4
54,4
Não Professores
63,0
58,2
Demonstrativo do Resultado Atuarial
Benefícios Avaliados em Regime de Capitalização
Descrição
Geração Atual
Geração Futura
Total
Valor Atual das Remunerações Futuras
267.438.538,22
293.895.324,97
561.333.863,19
Ativo
29.156.110,86
-
29.156.110,86
PMBC
49.667.606,39
-
49.667.606,39
VABF - Benefícios Concedidos
49.880.660,12
-
49.880.660,12
(-) VACF - Concedido Ente
-
-
-
(-) VACF – Conced. Aposent. e Pensionistas
213.053,73
-
213.053,73
PMBAC
111.670.001,67
(102.555.407,47)
9.114.594,20
VABF - A Conceder
251.094.682,25
66.012.210,50
317.106.892,75
(-) VACF - A Conceder Ente
109.070.735,64
136.167.874,55
245.238.610,19
(-) VACF - A Conceder Servidores em Atividade
30.353.944,94
32.399.743,42
62.753.688,36
Compensação Financeira a Receber
34.416.225,24
-
34.416.225,24
Compensação Financeira a Pagar
-
-
-
Resultado - Deficit/Superávit Atuarial
97.765.271,96
102.555.407,47
4.790.135,51
Amortização do Déficit por Alíquotas – Proposto
Ente Federativo
Rolândia-PR
Juros Anuais
6%
Prazo em Anos
32
Déficit Atuarial (R$)
178.701.749,73
Quantidade de Mulheres
1.009
Quantidade de Homens
321
Salário Médio das Mulheres
2.028,65
Salário Médio dos Homens
1.881,40
Folha Anual
34.460.827,05
n
Ano
%
Base de Cálculo (*)
Saldo Inicial
Juros
(-)Pagamento
Saldo Final
1
2015
8,50%
31.717.372,59
178.701.749,73
10.722.104,98
2.695.976,67
186.727.878,04
2
2016
10,20%
33.452.119,22
186.727.878,04
11.203.672,68
3.412.116,16
194.519.434,57
3
2017
12,24%
33.181.803,43
194.519.434,57
11.671.166,07
4.061.452,74
202.129.147,90
4
2018
14,69%
33.362.534,38
202.129.147,90
12.127.748,87
4.900.289,05
209.356.607,72
5
2019
17,63%
33.550.309,87
209.356.607,72
12.561.396,46
5.913.443,42
216.004.560,77
6
2020
21,15%
33.594.813,10
216.004.560,77
12.960.273,65
7.105.544,85
221.859.289,56
7
2021
25,38%
33.564.795,82
221.859.289,56
13.311.557,37
8.519.035,18
226.651.811,76
8
2022
30,46%
33.357.240,88
226.651.811,76
13.599.108,71
10.159.627,13
230.091.293,33
9
2023
36,55%
33.182.918,91
230.091.293,33
13.805.477,60
12.127.840,59
231.768.930,35
10
2024
43,86%
33.393.084,03
231.768.930,35
13.906.135,82
14.645.583,20
231.029.482,96
11
2025
52,63%
33.706.754,07
231.029.482,96
13.861.768,98
17.739.783,63
227.151.468,31
12
2026
57,00%
33.416.935,79
227.151.468,31
13.629.088,10
19.047.653,40
221.732.903,01
13
2027
57,00%
33.553.461,38
221.732.903,01
13.303.974,18
19.125.472,99
215.911.404,20
14
2028
57,00%
33.083.875,15
215.911.404,20
12.954.684,25
18.857.808,84
210.008.279,62
15
2029
57,00%
33.582.143,52
210.008.279,62
12.600.496,78
19.141.821,81
203.466.954,59
16
2030
57,00%
33.775.903,86
203.466.954,59
12.208.017,28
19.252.265,20
196.422.706,66
17
2031
57,00%
33.934.683,88
196.422.706,66
11.785.362,40
19.342.769,81
188.865.299,25
18
2032
57,00%
34.118.358,90
188.865.299,25
11.331.917,95
19.447.464,57
180.749.752,63
19
2033
57,00%
34.117.713,38
180.749.752,63
10.844.985,16
19.447.096,63
172.147.641,16
20
2034
57,00%
33.835.681,07
172.147.641,16
10.328.858,47
19.286.338,21
163.190.161,42
21
2035
57,00%
34.058.526,36
163.190.161,42
9.791.409,69
19.413.360,03
153.568.211,08
22
2036
57,00%
34.113.452,50
153.568.211,08
9.214.092,66
19.444.667,93
143.337.635,82
23
2037
57,00%
34.276.915,41
143.337.635,82
8.600.258,15
19.537.841,78
132.400.052,19
24
2038
57,00%
34.596.584,78
132.400.052,19
7.944.003,13
19.720.053,32
120.624.002,00
25
2039
57,00%
34.696.907,29
120.624.002,00
7.237.440,12
19.777.237,16
108.084.204,96
26
2040
57,00%
34.901.100,12
108.084.204,96
6.485.052,30
19.893.627,07
94.675.630,19
27
2041
57,00%
34.211.481,66
94.675.630,19
5.680.537,81
19.500.544,55
80.855.623,45
28
2042
57,00%
35.152.430,55
80.855.623,45
4.851.337,41
20.036.885,41
65.670.075,45
29
2043
57,00%
34.568.612,58
65.670.075,45
3.940.204,53
19.704.109,17
49.906.170,80
30
2044
57,00%
34.830.972,19
49.906.170,80
2.994.370,25
19.853.654,15
33.046.886,90
31
2045
57,00%
35.146.688,34
33.046.886,90
1.982.813,21
20.033.612,35
14.996.087,76
32
2046
57,00%
34.964.303,38
14.996.087,76
899.765,27
19.929.652,93
-4.033.799,90
(*) Folha estimada de remunerações de servidores ativos.
Projeção das Provisões Matemáticas – Benefícios Concedidos
Mês
(k)
2.2.7.2.1.03.00
2.2.7.2.1.03.01
2.2.7.2.1.03.02
2.2.7.2.1.03.03
2.2.7.2.1.03.04
2.2.7.2.1.03.05
2.2.7.2.1.03.06
0
49.667.606,39
49.880.660,12
0,00
196.436,35
16.617,38
0,00
0,00
1
50.808.195,16
51.026.141,55
0,00
200.947,40
16.998,99
0,00
0,00
2
51.916.218,64
52.138.917,99
0,00
205.329,66
17.369,70
0,00
0,00
3
53.048.498,43
53.276.054,80
0,00
209.807,84
17.748,53
0,00
0,00
4
54.205.566,30
54.438.086,02
0,00
214.384,07
18.135,65
0,00
0,00
5
55.387.965,68
55.625.557,41
0,00
219.060,48
18.531,25
0,00
0,00
6
56.596.251,93
56.839.026,71
0,00
223.839,28
18.935,51
0,00
0,00
7
57.830.992,57
58.079.063,89
0,00
228.722,70
19.348,62
0,00
0,00
8
59.092.767,58
59.346.251,40
0,00
233.713,05
19.770,77
0,00
0,00
9
60.382.169,66
60.641.184,49
0,00
238.812,66
20.202,17
0,00
0,00
10
61.699.804,53
61.964.471,47
0,00
244.023,93
20.643,01
0,00
0,00
11
63.046.291,15
63.316.733,97
0,00
249.349,31
21.093,51
0,00
0,00
Legenda:
2.2.7.2.1.03.00 Plano Previdenciário – Provisões de Benefícios Concedidos
2.2.7.2.1.03.01 Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios Concedidos do Plano Previdenciário do RPPS
2.2.7.2.1.03.02 (-) Contribuições do Ente para o Plano Previdenciário do RPPS
2.2.7.2.1.03.03 (-) Contribuições do Inativo para o Plano Previdenciário do RPPS
2.2.7.2.1.03.04 (-) Contribuições do Pensionista para o Plano Previdenciário do RPPS
2.2.7.2.1.03.05 (-) Compensação Previdenciária do Plano Previdenciário do RPPS
2.2.7.2.1.03.06 (-) Parcelamento de Débitos Previdenciários do Plano Previdenciário do RPPS
Projeção das Provisões Matemáticas – Benefícios a Conceder
Mês
(k)
2.2.7.2.1.04.00
2.2.7.2.1.04.01
2.2.7.2.1.04.02
2.2.7.2.1.04.03
2.2.7.2.1.04.04
2.2.7.2.1.04.05
2.2.7.2.1.05.00
2.2.7.2.1.05.01
0
158.093.992,95
317.106.892,75
61.746.724,95
62.753.688,36
34.416.225,24
96.261,25
183.491.885,24
183.491.885,24
1
159.561.860,25
320.050.938,54
62.319.986,49
63.336.298,63
34.735.748,23
97.044,94
185.195.438,60
185.195.438,60
2
161.043.356,24
323.022.317,09
62.898.570,24
63.924.317,90
35.058.237,70
97.835,01
186.914.807,88
186.914.807,88
3
162.538.607,46
326.021.282,15
63.482.525,60
64.517.796,38
35.383.721,19
98.631,52
188.650.139,93
188.650.139,93
4
164.047.741,63
329.048.089,84
64.071.902,45
65.116.784,77
35.712.226,49
99.434,50
190.401.582,94
190.401.582,94
5
165.570.887,63
332.102.998,66
64.666.751,12
65.721.334,22
36.043.781,66
100.244,03
192.169.286,48
192.169.286,48
6
167.108.175,57
335.186.269,50
65.267.122,42
66.331.496,35
36.378.415,01
101.060,14
193.953.401,53
193.953.401,53
7
168.659.736,75
338.298.165,67
65.873.067,61
66.947.323,27
36.716.155,13
101.882,90
195.754.080,44
195.754.080,44
8
170.225.703,68
341.438.952,93
66.484.638,45
67.568.867,58
37.057.030,86
102.712,36
197.571.477,00
197.571.477,00
9
171.806.210,13
344.608.899,52
67.101.887,16
68.196.182,36
37.401.071,30
103.548,57
199.405.746,42
199.405.746,42
10
173.401.391,07
347.808.276,14
67.724.866,45
68.829.321,18
37.748.305,84
104.391,59
201.257.045,34
201.257.045,34
11
175.011.382,77
351.037.356,03
68.353.629,54
69.468.338,11
38.098.764,14
105.241,47
203.125.531,87
203.125.531,87
Legenda:
2.2.7.2.1.04.00 Plano Previdenciário – Provisões de Benefícios a Conceder 2.2.7.2.1.04.01 Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios a Conceder do Plano Previdenciário do RPPS 2.2.7.2.1.04.02 (-) Contribuições do Ente para o Plano Previdenciário do RPPS 2.2.7.2.1.04.03 (-) Contribuições do Ativo para o Plano Previdenciário do RPPS 2.2.7.2.1.04.04 (-) Compensação Previdenciária do Plano Previdenciário do RPPS 2.2.7.2.1.04.05 (-) Parcelamento de Débitos Previdenciários do Plano Previdenciário do RPPS 2.2.7.2.1.05.00 Plano Previdenciário – Plano de Amortização 2.2.7.2.1.05.01 (-) Outros Créditos do Plano de Amortização
Considerações Finais
Por fim, salientamos que os resultados desta avaliação atuarial são extremamente sensíveis às variações das hipóteses e premissas utilizadas nos cálculos e que, modificações futuras destes fatores, poderão implicar variações substanciais nos resultados atuariais.
Curitiba, 10 de março de 2015.
LUIZ CLÁUDIO KOGUT
Atuário
Miba 1.308
ACTUARIAL – ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA
ANEXO I
PROVISÕES MATEMÁTICAS
PREVIDENCIÁRIAS
Regime Próprio de Previdência Social de Rolândia – PR
31/12/2014
Contas
Discriminação
Valores (R$)
2.2.7.2.1.00.00
Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo - Consolidação
29.059.849,61
2.2.7.2.1.03.00
Plano Previdenciário – Provisões de Benefícios Concedidos
49.667.606,39
2.2.7.2.1.03.01
Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios Concedidos do Plano Previdenciário do RPPS
49.880.660,12
2.2.7.2.1.03.02
(-) Contribuições do Ente para o Plano Previdenciário do RPPS
0,00
2.2.7.2.1.03.03
(-) Contribuições do Aposentado para o Plano Previdenciário do RPPS
196.436,35
2.2.7.2.1.03.04
(-) Contribuições do Pensionista para o Plano Previdenciário do RPPS
16.617,38
2.2.7.2.1.03.05
(-) Compensação Previdenciária do Plano Previdenciário do RPPS
0,00
2.2.7.2.1.03.06
(-) Parcelamento de Débitos Previdenciários do Plano Previdenciário do RPPS
0,00
2.2.7.2.1.04.00
Plano Previdenciário – Provisões de Benefícios a Conceder
158.093.992,95
2.2.7.2.1.04.01
Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios a Conceder do Plano Previdenciário do RPPS
317.106.892,75
2.2.7.2.1.04.02
(-) Contribuições do Ente para o Plano Previdenciário do RPPS
61.746.724,95
2.2.7.2.1.04.03
(-) Contribuições do Servidor para o Plano Previdenciário do RPPS
62.753.688,36
2.2.7.2.1.04.04
(-) Compensação Previdenciária do Plano Previdenciário do RPPS
34.416.225,24
2.2.7.2.1.04.05
(-) Parcelamento de Débitos Previdenciários
96.261,25
2.2.7.2.1.05.00
Plano Previdenciário – Plano de Amortização
183.491.885,24
2.2.7.2.1.05.01
(-) Outros Créditos do Plano de Amortização
183.491.885,24
2.2.7.2.1.07.00
Provisões Atuariais para Ajustes do Plano Previdenciário
4.790.135,51
2.2.7.2.1.07.01
Ajuste de Resultado Atuarial Superavitário
4.790.135,51
ANEXO II
PROJEÇÃO ATUARIAL DO RREO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
2014 a 2088
ANO
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
(a)
DESPESAS
PREVIDENCIÁR
IAS
(b)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
(c) = (a-b)
SALDO
FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
(d) = (d “anterior” +
c)
2014
-
-
-
29.059.849,61
2015
13.092.887,36
6.639.078,81
6.453.808,55
35.513.658,16
2016
15.282.032,90
7.892.372,35
7.389.660,55
42.903.318,72
2017
16.872.031,74
9.510.378,34
7.361.653,40
50.264.972,12
2018
18.629.063,87
10.935.000,14
7.694.063,73
57.959.035,85
2019
20.390.023,80
12.153.839,90
8.236.183,90
66.195.219,75
2020
22.115.472,81
13.438.237,18
8.677.235,63
74.872.455,37
2021
23.820.759,40
14.739.586,07
9.081.173,33
83.953.628,70
2022
25.484.338,84
16.329.800,64
9.154.538,20
93.108.166,91
2023
27.172.392,64
18.037.984,79
9.134.407,85
102.242.574,76
2024
29.076.691,17
19.759.619,48
9.317.071,69
111.559.646,45
2025
30.943.616,84
20.656.365,11
10.287.251,73
121.846.898,18
2026
32.518.647,08
22.147.933,35
10.370.713,73
132.217.611,92
2027
34.340.861,79
23.307.244,20
11.033.617,59
143.251.229,51
2028
35.828.482,76
25.311.016,17
10.517.466,59
153.768.696,10
2029
37.916.826,57
26.592.749,55
11.324.077,02
165.092.773,13
2030
39.810.397,67
27.789.461,26
12.020.936,41
177.113.709,54
2031
41.649.565,82
29.016.688,71
12.632.877,11
189.746.586,65
2032
42.567.852,10
29.737.968,65
12.829.883,45
202.576.470,10
2033
43.338.134,11
30.265.049,05
13.073.085,06
215.649.555,16
2034
43.884.373,20
31.142.822,82
12.741.550,38
228.391.105,53
2035
44.789.717,18
31.624.030,47
13.165.686,71
241.556.792,24
2036
45.604.723,99
32.647.299,06
12.957.424,93
254.514.217,17
2037
46.455.845,19
33.127.703,80
13.328.141,39
267.842.358,56
2038
47.446.455,86
33.436.318,33
14.010.137,53
281.852.496,09
2039
48.282.301,94
33.512.637,27
14.769.664,67
296.622.160,76
2040
49.235.923,13
33.367.537,60
15.868.385,53
312.490.546,30
2041
49.546.440,95
34.043.417,02
15.503.023,93
327.993.570,22
2042
51.135.003,82
34.103.625,14
17.031.378,68
345.024.948,90
2043
51.568.034,35
34.369.090,15
17.198.944,20
362.223.893,11
2044
52.687.925,70
34.238.161,88
18.449.763,82
380.673.656,93
2045
53.926.915,89
34.096.308,27
19.830.607,62
400.504.264,55
2046
54.839.327,87
34.022.100,49
20.817.227,38
421.321.491,93
2047
35.115.904,59
34.395.848,83
720.055,76
422.041.547,69
2048
35.144.082,38
34.090.256,77
1.053.825,61
423.095.373,30
2049
35.089.164,80
33.804.070,17
1.285.094,63
424.380.467,92
2050
35.022.499,32
33.569.003,38
1.453.495,94
425.833.963,86
2051
35.026.314,54
33.228.532,70
1.797.781,84
427.631.745,70
2052
34.959.872,98
32.998.880,85
1.960.992,13
429.592.737,83
ANO
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
(a)
DESPESAS
PREVIDENCIÁRI
AS
(b)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
(c) = (a-b)
SALDO
FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
(d) = (d “anterior” +
c)
2053
34.767.403,78
33.427.026,65
1.340.377,13
430.933.114,96
2054
34.720.480,56
33.741.686,07
978.794,49
431.911.909,45
2055
34.749.537,02
33.728.670,68
1.020.866,34
432.932.775,80
2056
34.645.770,60
33.743.039,57
902.731,03
433.835.506,83
2057
34.744.721,52
33.358.539,36
1.386.182,16
435.221.688,99
2058
34.672.345,33
33.041.050,19
1.631.295,14
436.852.984,13
2059
34.617.455,77
33.066.983,96
1.550.471,81
438.403.455,95
2060
34.622.226,61
32.996.926,91
1.625.299,70
440.028.755,64
2061
34.630.559,85
33.054.454,59
1.576.105,26
441.604.860,90
2062
34.766.949,29
32.588.553,10
2.178.396,19
443.783.257,09
2063
34.817.485,67
32.218.085,90
2.599.399,77
446.382.656,86
2064
34.940.355,35
31.729.147,12
3.211.208,23
449.593.865,09
2065
35.073.130,92
31.424.037,17
3.649.093,75
453.242.958,84
2066
35.254.506,83
31.112.681,20
4.141.825,63
457.384.784,47
2067
35.437.343,77
30.937.028,39
4.500.315,38
461.885.099,85
2068
35.654.879,64
30.628.184,46
5.026.695,18
466.911.795,03
2069
35.925.285,04
30.581.857,19
5.343.427,85
472.255.222,88
2070
36.206.864,39
30.406.507,30
5.800.357,09
478.055.579,97
2071
36.461.162,42
30.339.027,19
6.122.135,23
484.177.715,20
2072
36.752.296,88
30.319.398,05
6.432.898,83
490.610.614,03
2073
37.217.447,56
30.341.235,88
6.876.211,68
497.486.825,71
2074
37.600.944,32
30.078.596,51
7.522.347,81
505.009.173,52
2075
38.035.323,40
29.691.742,22
8.343.581,18
513.352.754,70
2076
38.513.018,47
29.336.907,38
9.176.111,09
522.528.865,79
2077
39.057.509,60
29.285.549,81
9.771.959,79
532.300.825,58
2078
39.612.043,25
29.255.222,27
10.356.820,98
542.657.646,56
2079
40.261.038,81
29.609.078,36
10.651.960,45
553.309.607,01
2080
40.840.872,53
30.013.484,31
10.827.388,22
564.136.995,23
2081
41.485.855,57
30.241.028,67
11.244.826,90
575.381.822,12
2082
42.078.818,72
30.855.400,73
11.223.417,99
586.605.240,12
2083
42.774.562,43
30.721.177,84
12.053.384,59
598.658.624,71
2084
43.495.731,70
30.588.416,34
12.907.315,36
611.565.940,07
2085
44.242.858,54
30.426.385,98
13.816.472,56
625.382.412,63
2086
45.088.572,39
30.292.333,70
14.796.238,69
640.178.651,31
2087
45.918.909,45
30.516.840,68
15.402.068,77
655.580.720,09
2088
46.871.191,22
29.941.193,02
16.929.998,20
672.510.718,29
1.Projeção atuarial elaborada em 31/12/2014 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social – MPS.
2.Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:
Data Base dos Dados da Avaliação
31/12/2014
Nº de Servidores Ativos
1.330
Folha Salarial de Ativos
2.650.832,85
Idade Média de Ativos
45,4
Nº de Servidores Inativos
101
Folha dos Inativos
296.354,28
Idade Média de Inativos
57,7
Crescimento Real de Remunerações de Ativos
1,38%
Crescimento Real de Proventos de Inativos
0,38%
Taxa Média de Inflação
Não considerada
Taxa de Crescimento do PIB
Não considerada
Taxa de Juros Real
6% a.a
Experiência de Mortalidade e Sobrevivência de Válidos e Inválidos
IBGE 2012 ambos os sexos
Experiência de Entrada em Invalidez
Álvaro Vindas
Gerações Futuras ou Novos Entrados
Reposição Integral 1 por 1
Fonte: ACTUARIAL – Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda
Atuário Responsável: Luiz Cláudio Kogut – MIBA 1.308