SECRETARIA GERAL · 26 de dezembro de 2016
LEI Nº 3.790, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.
SECRETARIA GERAL
LEI Nº 3.790, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, Centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2017.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou, e eu PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2017 compreendendo:
I - o Orçamento Fiscal referente ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta, instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal;
II - o Orçamento da Seguridade Social, Abrangendo o Poder Legislativo e o Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta;
III - o Orçamento Geral do Município, abrangendo o Poder Legislativo e o Poder Executivo
IV - as disposições finais.
DO ORÇAMENTO FISCAL DA RECEITA TOTAL
Art. 2º Na estimativa da receita prevista neste Orçamento foram consideradas as renúncias fiscais estabelecidas no Demonstrativo da Estimativa de Renúncia de Receitas, constante da Lei Municipal nº 3.775/2016, de 04 de julho de 2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO_2017.
Art. 3º A Receita será realizada mediante a arrecadação das rubricas previstas na legislação em vigor e de acordo com o seguinte desdobramento:
1 - RECEITA DO PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
Em R$
RECURSOS PRÓPRIOS
CORRENTE
CAPITAL
TOTAL
Receita Tributária - Líquida
34.104.000,00
0,00
34.104.000,00
Receita de Contribuições
12.496.000,00
0,00
12.496.000,00
Receita Patrimonial
4.261.000,00
0,00
4.261.000,00
RECURSOS PRÓPRIOS
CORRENTE
CAPITAL
TOTAL
Receita de Serviços
1.773.000,00
0,00
1.773.000,00
Outras Receitas Correntes
4.928.500,00
0,00
4.928.500,00
Receitas Intraorçamentárias
16.967.000,00
0,00
16.967.000,00
Alienação de Bens
0,00
112.000,00
112.000,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
RECURSOS TRANSFERIDOS
Transferências Correntes - Líquidas
117.143.000,00
0,00
117.143.000,00
Transferências de Capital
0,00
6.791.510,00
6.791.510,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas
0,00
10.363.000,00
10.363.000,00
SUBTOTAL DA RECEITA
Excluídas as Duplicidades - Receitas Correntes Intraorçamentárias
-16.967.000,00
0,00
-16.967.000,00
TOTAL DA RECEITA
174.705.500,00
17.266.510,00
191.972.010,00
DA DESPESA TOTAL
Art. 4º A Despesa será realizada de acordo com o seguinte desdobramento:
PODER LEGISLATIVO
Em R$
CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
CORRENTE
CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
Pessoal e Encargos Sociais
3.045.000,00
0,00
0,00
3.045.000,00
Outras Despesas Correntes
955.000,00
0,00
0,00
955.000,00
Investimentos
200.000,00
0,00
200.000,00
TOTAL
4.000.000,00
200.000,00
0,00
4.200.000,00
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Em R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
CORRENTE
CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
Pessoal e Encargos Sociais
85.070.200,00
0,00
0,00
85.070.200,00
Juros e Encargos da Dívida
935.000,00
0,00
0,00
935.000,00
Outras Despesas Correntes
60.513.800,00
0,00
0,00
60.513.800,00
Investimentos
0,00 21.052.010,00
0,00
21.052.010,00
Amortização da Dívida
0,00
3.536.000,00
0,00
3.536.000,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
TOTAL
146.519.000,00
24.588.010,00
100.000,00
171.207.010,00
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Em R$
FUNDO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ROLÂNDIA
CORRENTE
CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
Pessoal e Encargos Sociais
16.305.000,00
0,00
0,00
16.305.000,00
Juros e Encargos da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
905.000,00
0,00
0,00
905.000,00
Investimentos
0,00
340.000,00
0,00
340.000,00
SUBTOTAL
17.210.000,00
340.000,00
0,00
17.550.000,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA
CORRENTE
CAPITAL
RESERVA ORÇAMENTÁRIA
TOTAL
Reserva Orçamentária
0,00
0,00
15.982.000,00
15.982.000,00
SUBTOTAL
0,00
0,00
15.982.000,00
15.982.000,00
TOTAL
17.210.000,00
340.000,00
15.982.000,00
33.532.000,00
DESPESA CONSOLIDADA
PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
Em R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
CORRENTE
CAPITAL
RESERVAS
TOTAL
Pessoal e Encargos Sociais
104.420.200,00
0,00
0,00
104.420.200,00
Juros e Encargos da Dívida
935.000,00
0,00
0,00
935.000,00
Outras Despesas Correntes
62.373.800,00
0,00
0,00
62.373.800,00
Investimentos
0,00
21.592.010,00
0,00
21.592.010,00
Amortização da Dívida
0,00
3.536.000,00
0,00
3.536.000,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
Reserva Orçamentária
0,00
0,00
15.982.000,00
15.982.000,00
Excluídas as Duplicidades – Receitas Correntes Intraorçamentárias
-16.967.000,00
0,00
0,00
-16.967.000,00
TOTAL
150.762.000,00
25.128.010,00
16.082.000,00
191.972.010,00
DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 5º A receita do Orçamento da Seguridade Social é parte da arrecadação da Administração Direta e da Administração Indireta.
Art. 6º A despesa do Orçamento da Seguridade Social é da ordem de R$ 84.758.710,00 (oitenta e quatro milhões, setecentos e cinqüenta e oito mil e setecentos e dez reais), fixada no Orçamento Fiscal para o Poder Legislativo e para o Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta:
ASSISTÊNCIA SOCIAL
6.235.700,00
SAÚDE
46.506.010,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL
32.017.000,00
TOTAL
84.758.710,00
DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Art. 7º O Orçamento Geral do Município, compreendendo, o Poder Legislativo e o
Poder Executivo e estão assim discriminados:
Em R$
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
RECEITA
DESPESA
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Rolândia
0,00
4.200.000,00
Poder Executivo
Administração Direta
182.292.010,00
171.207.010,00
Poder Executivo
Administração Indireta
26.647.000,00
33.532.000,00
Subtotal
208.939.010,00
208.939.010,00
Excluídas - Receitas e Despesas Correntes Intraorçamentárias
-16.967.000,00
-16.967.000,00
TOTAL DO ORÇAMENTO
191.972.010,00
191.972.010,00
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 8°. Ficam o Poder Executivo – Administração Direta e Indireta e o Poder Legislativo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor geral do orçamento fixado para cada Poder e ou entidades, mediante utilização de recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações.
Art. 9°. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal, e artigos 7º, 42 e inciso I do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional - Superávit Financeiro, por Fonte de Recursos.
§ 1º Entende-se por Superávit Financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, apurada por Fonte de Recursos, em 31 de dezembro de 2016.
§ 2º Ficam excluídos do limite fixado no art. 8° desta lei, os créditos previstos no caput deste artigo.
Art. 10. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal, e artigos 7º, 42 e inciso II do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional - Excesso de Arrecadação, por Fonte de Recursos.
§ 1º Entende-se por Excesso de Arrecadação o recebimento de recursos não previstos na Lei Orçamentária de 2017 e a diferença positiva entre a receita prevista na Lei Orçamentária de 2017 e a receita efetivamente realizada, por Fonte de Recursos.
§ 2º Ficam excluídos do limite fixado no art. 8° desta lei, os créditos previstos no caput deste artigo.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 11. Fica o Poder Executivo autorizado a transferir recursos, a título de subvenções sociais, contribuições e auxílios, às entidades privadas sem fins lucrativos, amparadas por legislação municipal.
Parágrafo único. Os repasses de recursos serão efetivados mediante convênios, conforme determinam o art. 116, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e o art. 26, da Lei Complementar nº 101/2000 - LRF.
Art. 12. Fica o Poder executivo autorizado a proceder à criação de fontes de recursos, com a finalidade de assegurar a execução das programações definidas nesta Lei, utilizando como recursos os constantes do artigo 43, § 1º e incisos I, II e III da Lei Federal 4.320/64.
Art. 13º. O Poder Executivo fica autorizado a flexibilizar as fontes de recursos vinculadas aos elementos de despesas constantes dos projetos e atividades, para a efetiva realização do programa de governo.
Art. 14. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.
Art. 15. Fica o Poder Executivo autorizado a alterar as fontes de recursos constantes da Lei Orçamentária de 2017 até o limite de dez por cento do total da despesa fixada para o Poder Executivo.
§ 1º A alteração prevista no caput fica limitada às Fontes de Recursos a seguir especificadas:
000 - Recursos Ordinários (Livres)
101 - FUNDEB 60%
102 - FUNDEB 40%
103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
303 - Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/2000 - 15%)
999 - Reserva de Contingência
§ 2º Ficam excluídos do limite fixado no art. 8º desta Lei, os créditos previstos no caput deste artigo.
Art. 16. O orçamento analítico de despesa da Câmara Municipal será baixado por ato próprio de sua Mesa Executiva.
Art. 17. Esta Lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, AOS 19 DE DEZEMBRO DE 2016.
LUIZ FRANCISCONI NETO
Prefeito Municipal
FRANCISCO RAMOS VASQUES FILHO
Secretário Municipal de Finanças
Autógrafo Nº 050/2016
Ref.: Projeto de Lei Ordinária nº 038/2016
Autor: Poder Executivo
Órgão: 01. Câmara Municipal de Rolândia
Legislação: Lei Orgânica do Município de Rolândia e Resolução nº 001/2000
Atribuições: Compete a Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, legislar sobre todas as matérias de competência do Município, definidas no Capítulo II do Título I desta lei Orgânica, especialmente no que se refere a:assuntos de interesse local; políticas públicas do Município; tributos municipais, inclusive concessão de isenções, anistias fiscais e remissão de dívidas; orçamentos anuais, planos plurianuais e diretrizes orçamentárias; abertura de créditos suplementares e especiais; obtenção e concessão de empréstimos e operações de crédito, bem como sobre a forma e os meios de pagamento; concessão de auxílios e subvenções; concessão e permissão de serviços públicos a terceiros; cessão, empréstimo ou concessão de direito real de uso de bens municipais; alienação e concessão de bens imóveis; aquisição de bens imóveis, por compra, permuta ou doação onerosa; criação, organização e supressão de distritos, observada a legislação estadual; criação, classificação, alteração e extinção de cargos, empregos e funções públicas, na administração direta e indireta, e fixação da respectiva remuneração, observados os limites legais; criação, organização e prestação de serviços públicos e seus respectivos órgãos; criação, estruturação e definição de atribuições dos órgãos da administração pública municipal; autorização de convênios e consórcios com entidades públicas e particulares; delimitação do perímetro urbano; Plano Diretor de desenvolvimento integrado do Município; organização, atividades e fixação do efetivo da Guarda Municipal, observadas as prescrições legais pertinentes; ordenamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano e periurbano; uso e defesa do solo rural e dos recursos naturais; uso e armazenamento dos agrotóxicos, seus componentes e afins; incentivos e fomento à indústria, ao comércio, à agropecuária e ao turismo; promoção da saúde e da assistência social e proteção das pessoas portadoras de deficiências; proteção e defesa do patrimônio histórico, cultural, artístico, paisagístico e arqueológico do Município; proteção do meio ambiente, da qualidade de vida e combate à poluição; promoção de meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, ao esporte e ao lazer; denominação, e respectiva alteração, de próprios, vias e logradouros públicos; cooperação com a União e o Estado, tendo em vista o interesse público municipal e atendidas as normas de legislação superior pertinente; fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos secretários Municipais.
Órgão: 02. Chefia de Gabinete
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Chefia de Gabinete assistir ao Chefe do Poder Executivo em assuntos de ordem política nas esferas Federal, Estadual e Municipal; preparar ou revisar a correspondência a ser expedida pelo Gabinete do Prefeito; organizar e promover o cumprimento da agenda oficial, bem como organizar as audiências e encaminhar as partes; receber as autoridades e os hóspedes oficiais do Município; coordenar, por meio da Assessoria de Imprensa, as ações de comunicação social, que compreendem jornalismo, relações públicas, propaganda e publicidade, tratando do relacionamento com o público interno e externo; coordenar os trabalhos da junta de alistamento militar; coordenar os trabalhos das subprefeituras; desenvolver outras atividades afins, no âmbito de sua competência.
Órgão: 03. Procuradoria-Geral do Município
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Procuradoria-Geral do Município representar judicial e extrajudicialmente o Município; efetuar consultoria e assessoramento jurídico da Administração; assistir aos órgãos e entidades da Administração Municipal no controle interno da legalidade dos atos administrativos, analisando e emitindo parecer aos projetos de lei, minutas de regulamentos, contratos, processos licitatórios e outros; promover a cobrança judicial da dívida ativa de tributos municipais; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 04. Secretaria Municipal de Administração
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Administração gerir, coordenar e controlar os serviços de telefonia, de transporte, de limpeza e conservação e de controle e arquivamento de processos e documentos públicos; planejar, estabelecer e gerir a política de gestão de recursos humanos; pesquisar e propor, de modo permanente, formas de planejamento, organização, direção e controle dos serviços municipais, visando à sua contínua melhoria e à redução de custos; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 05. Secretaria Municipal de Finanças
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Finanças programar, dirigir, coordenar e controlar as atividades orçamentárias e financeiras da administração; gerir a política tributaria do município, fiscalizando o cumprimento; promover os registros contábeis referentes á execução financeira, orçamentária e patronal; elaborar o plano plurianual de investimentos, a lei de diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária; controlar a execução orçamentária da Administração e dos Fundos Municipais; controlar e auditar os atos dos órgãos municipais, relativos a aplicação adequada dos recursos; coordenar o planejamento e a captação de recursos financeiros às atividades e programas dos diversos órgãos do poder executivo, em fontes municipais, estaduais, federais e de organismos internacionais; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 06. Secretaria Municipal de Planejamento
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Planejamento planejar e gerir o sistema viário e de transporte coletivo e o uso de espaços e vias públicas; coordenar a integração das ações dos órgãos municipais, visando o cumprimento do plano diretor de desenvolvimento urbano; regulamentar, aprovar e fiscalizar a execução de obras de engenharia civil no município; gerir o código de postura do município e fiscalizar o seu cumprimento; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 07. Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Infra-Estrutura realizar obras públicas; pavimentar vias municipais; gerenciar o trânsito; manutenção das vias públicas, praças, parques e jardins, em conformidade com o Plano Diretor do Município; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 08. Secretaria Municipal de Educação
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Educação ofertar, prioritariamente, o Ensino Fundamental; ofertar a Educação Infantil em Centros de Educação Infantil e préescolas; ofertar, diretamente ou mediante convênio, educação a jovens e adultos; planejar, supervisionar, dirigir e controlar o ensino público municipal; organizar e manter as instituições do seu sistema de ensino; participar da integração das políticas e planos educacionais do Município, da União e do Estado; democratizar a gestão de seu processo de ensino; orientar, acompanhar, fiscalizar e controlar as instituições infantis filantrópicas conveniadas; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 09. Secretaria Municipal de Saúde
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Saúde coordenar as políticas de saúde do Município de Rolândia e ainda: planejar, organizar, controlar, executar e avaliar as ações e os serviços públicos de saúde; participar do planejamento, programa e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde - SUS em articulação com sua direção estadual; participar da execução, do controle e da avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho; executar serviços: a) de vigilância epidemiológica; b) de vigilância sanitária; c) de alimento e nutrição; d) de saneamento básico; e) de saúde do trabalhador. Dar execução, no âmbito municipal, à política de insumos e equipamentos para a saúde; colaborar na fiscalização das agressões ao ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar junto aos órgãos municipais, estaduais e federais componentes para controlá-las. Participar consórcios administrativos intermunicipais; celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem como controlar e avaliar sua execução; controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde; normatizar complementarmente as ações e serviços públicos de saúde no âmbito de atuação; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência
Órgão: 10. Secretaria Municipal de Assistência Social
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Assistência Social planejar, organizar, executar, manter, avaliar e aprimorar o sistema de gestão da política e dos serviços de assistência, inclusão, proteção e desenvolvimento social; promover a descentralização e o controle de ações, integradas com a sociedade civil organizada e com demais órgãos públicos da administração municipal, estadual ou federal, objetivando maior igualdade e justiça social; atender aos segmentos nacionais involuntariamente excluídos das Políticas Sociais Básicas, com prioridade para os grupos que se encontrem em condições de vulnerabilidade, desvantagens pessoais e situações circunstanciais e conjunturais, cumprindo as quatro funções definidas na Norma Operacional Básica de 1999, quais sejam inserção, prevenção, promoção e proteção; executar outras atividades afins, no âmbito de sua competência. Promover a integração da comunidade em geral, através da comunidade escolar, associação de moradores, sindicatos, associação comercial e industrial e cooperativas, incentivando e assessorando a formação de grupos e outras formas de aglutinação, visando garantir a defesa dos interesses da sociedade, com transparência e legitimidade; assessorar os Conselhos Municipais, Associações de Moradores, grupos comunitários e outros movimentos já existentes, no sentido de aprimorar e fortalecer o relacionamento estabelecido com o poder público; estimular e acompanhar a articulação dos grupos comunitários e lideranças em geral para a criação de um fórum permanente de discussões e deliberações sobre os problemas setoriais ou regionais; oportunizar e incentivar, em conjunto com as demais Secretarias de Prefeitura e entidades não governamentais, a participação da população através dos Conselhos Municipais, das Associações de Moradores e outros grupos organizados nos programas, projetos e campanhas a serem realizados; oportunizar cursos de capacitação às Associações de Moradores e lideranças comunitárias, no intuito de refletir quanto ao seu papel e suas atribuições dentro de seu segmento; realizar, junto às Associações, levantamento de dados referentes ao seu bairro, a fim de que possa ser discutida junto ao Poder Executivo Municipal, melhoria das condições de vida da população; encaminhar providências e prestar orientação oriunda do Poder Executivo, dentro do processo de informação, organização, participação e conscientização à indivíduos e grupos da população, de forma a garantir a integração comunitária. efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 11. Secretaria Municipal de Esportes
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Esportes compete: Propor a criação e administrar os locais de prática desportiva e de lazer, com a participação das associações comunitárias e dos demais órgãos municipais; Estabelecer parcerias para construção e manutenção de unidades desportivas e aquisição de materiais; Organizar e incentivar eventos desportivos e de lazer no âmbito municipal, bem como integrar o município aos eventos estaduais e federais, incentivando o patrocínio das empresas e instituições locais; Executar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 12. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico coordenar e regulamentar as ações ligadas à produção e ao abastecimento, integrando as forças que compõem as cadeias produtivas, disponibilizando informações que lhes subsidiem o desenvolvimento; estabelecer infra-estrutura e programas de incentivo à produção e comercialização, à geração de emprego e renda, à profissionalização do trabalho e à melhoria da qualidade de vida, às comunidades rurais do município; incentivar e coordenar a organização de pequenos e médios produtores e comerciantes dos setores primário, secundário e terciário, em associações e cooperativas, como meio de facilitar o desenvolvimento de cada setor e o acesso aos insumos e serviços necessários; estabelecer programas de incentivo a novas empresas, no setor industrial e comercial, através de parcerias com organismos federais e estatuais, estimulando a produção, a comercialização e a geração de emprego e renda; desenvolver medidas para redução do custo de vida dos cidadãos rolandiense, especialmente aqueles das classes sociais menos favorecidas; elaborar e disponibilizar o perfil sócio-econômico de Rolândia, bem como a respectiva evolução estatística, de forma a garantir informações seguras aos munícipes e aos órgãos de consultorias, empresas, instituições e órgãos públicos; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 13. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente desenvolver e coordenar programas de proteção ao meio ambiente do Município, de acordo com a legislação ambiental, participando de parcerias com organismos municipais, estaduais, federais e internacionais, bem como com a iniciativa privada, visando a obtenção e a aplicação de recursos financeiros e tecnológicos; estabelecer, implantar e administrar a política ambiental do Município, que regulamentem medidas de preservação, recuperação e exploração dos recursos naturais do Município; elaborar e administrar projetos ambientais, como a criação de parques, áreas de proteção ambiental, reservas ecológicas e estações ecológicas, fazendo a manutenção de áreas verdes, em consonância com o planejamento urbano municipal; planejar, regulamentar, implantar, manter e coordenar os programas e serviços de limpeza e conservação de parques e jardins, de plantio, poda e erradicação de árvores, de produção de mudas de espécies nativas e ornamentais e de arborização urbana e rural; desenvolver e coordenar campanhas educacionais e de treinamento destinadas a conscientizar e incentivar a população para preservação do ambiente juntamente com os órgãos e entidades afins; realizar avaliação de impacto ambiental e emitir laudos técnicos sobre concessão de licença à instalação de empresas que manifestem interesse em explorar economicamente os recursos naturais ou que podem causar impacto ambiental, aos empreendimentos que visem o loteamento do solo urbano, à utilização, doação ou qualquer empreendimento em áreas verdes e de preservação permanente pelo Município e à erradicação e substituição de árvores; fiscalizar todas as formas de agressão ao ambiente, de alterações do solo, do subsolo e de pontos críticos de acúmulo de poluentes e de projetos e serviços de parques e jardins, aplicando as autuações e penalidades cabíveis e oferecendo orientações técnicas apropriadas, de acordo com a legislação ambiental; Promover o desenvolvimento da produção agropecuária; prestar assistência técnica à agricultura e à pecuária; pesquisar o clima, o solo, a água, o animal e a planta, para os fins da melhoria da produção agropecuária; promover a organização de planos, visando o aproveitamento racional da terra e melhoria das condições da vida do homem do campo; estudar os processos de classificação, acondicionamento e comercialização dos produtos agropecuários; promover a especialização de técnicos em assuntos agrícolas e pecuários; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 14. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Cultura planejar, desenvolver e manter eventos culturais no âmbito municipal, bem como integrar o município aos eventos estaduais e federais, incentivando o patrocínio das empresas e instituições locais; incentivar, difundir e preservar as manifestações culturais, como política púbica para o fortalecimento dos vínculos dos cidadãos com o município, o desenvolvimento de atitudes justiça social, a integração da sociedade rolandiense, o lazer e diversão, a geração de emprego e renda e a inclusão social; criar programas de educação e conscientização cultural a comunidade rolandiense, objetivando a aquisição, socialização e preservação do patrimônio cultural do Município, o desenvolvimento do potencial artístico, o incentivo a leitura, entre outras ações que favoreçam o fortalecimento cultural; coordenar, dirigir, otimizar e proteger os espaços públicos destinados às manifestações, à pesquisa e à fruição cultural, e desenvolver projetos à criação de novos locais de eventos culturais, estabelecendo parcerias com empresas e instituições; mobilizar a sociedade, mediante a adoção de mecanismos que lhe permitam, por meio de ação comunitária, definir prioridades e assumir corresponsabilidades pelo desenvolvimento e sustentação das manifestações e projetos culturais; coordenar a pesquisa, identificação, catalogação, divulgação, e preservação do patrimônio histórico, natural e cultural do Município e a memória material e imaterial da comunidade, bem como as formas de acesso pelo cidadão; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência. Planejar, regulamentar e incentivar o desenvolvimento turístico do Município, através da identificação, criação, mapeamento e divulgação de pontos turísticos, com a participação do Conselho Municipal de Turismo; elaborar e propor projetos de infra-estrutura ao turismo e programas e campanhas para educação e conscientização da comunidade sobre a importância do turismo e sua forma de participação; apoiar e incentivar o Programa Nacional de Municipalização do Turismo - PNMT, para viabilizar a conscientização e desenvolvimento do Turismo no município como instrumento de crescimento econômico, geração de empregos e melhoria de vida da população; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 15. Secretaria Municipal de Governo
Legislação: Lei Municipal nº 3.371/2009 e suas alterações e Decretos.
Atribuições: Coordenar a estratégia e a metodologia de gestão em todas as secretarias e acompanhar o Governo Municipal; comandar os órgãos internos, suas secretarias e autarquias. Estimular e coordenar o processo de integração entre todos os órgãos do Governo e o Legislativo Municipal, de forma a garantir a intersetorialidade das ações. Coordenar o processo de interlocução com a comunidade, por meio das relações institucionais e comunitárias. Assessorar e apoiar o Poder Executivo Municipal na articulação e acompanhamento, análise e controle dos assuntos relacionados aos três poderes, entre eles o Senado Federal, à Câmara dos Deputados, à Assembléia Legislativa e, principalmente, da Câmara de Vereadores, nos assuntos relacionados a projetos de leis, indicações, pleitos, Resoluções, Decretos e Portarias, entre outros atos normativos de interesse do Poder Executivo Municipal. Promover o acompanhamento e atendimento, mediante estudo de viabilidade, das solicitações do Poder Legislativo Municipal, referentes a indicações, requerimentos, pleitos e outros assuntos correlatos. Desempenhar outras atribuições afins, bem como dar execução às determinações e diretrizes estabelecidas pelo Prefeito Municipal, e tudo o mais inerentes aos encargos legais e atribuições pelo mesmo delegadas. Coordenar a estratégia e a metodologia de Gestão em todas as secretarias, estatais e autarquias do Governo Municipal, coordenar e intermediar os assuntos junto ao Legislativo.
Órgão: 16. Secretaria Municipal de Compras e Patrimônio
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Patrimônio gerir, coordenar e controlar o patrimônio municipal; estabelecer, gerir e promover sistema estratégico de compras e contratos; organizar e realizar o processo licitatório; verificar a conveniência e oportunidade dos pedidos para aquisição de bens e produtos, realização de obras e contratações de serviços; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 17. Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Serviços Públicos gerir os serviços públicos, incluindo a limpeza pública, através da coleta e tratamento do lixo, limpeza de bueiros, varrição de ruas, poda autorizada de árvores e outros; iluminação pública; serviços funerários e sistema de distribuição de água; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 18. Secretaria Especial da Mulher e da Família
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Especial da Mulher e da Família elaborar projetos e
diagnósticos sociais da demanda atendida pela Secretaria da Mulher; acompanhar e controlar os convênios em execução, elaborar relatórios diversos, manter contato com órgãos afins, públicos e privados, visando à captação de recursos; prestar assessoria técnica visando ao reordenamento jurídico; planejar, dirigir e supervisionar as ações de assistência e apoio à mulher vítima de violência, e integrar essas ações às de caráter preventivo; coordenar as atividades de atendimento social, jurídico e psicólogo à mulher, que se encontra em situação de violência, discriminação e preconceito, visando ao resgate da auto-estima e à manutenção da saúde mental da mulher, bem como, garantir os seus direitos, através da estrutura de recursos humanos e equipamentos físicos do Centro de Atendimento à Mulher; planejar, dirigir e supervisionar ações de caráter preventivo, informativo e formativo, visando à igualdade de oportunidades entre os gêneros, e integrar as ações de atenção à mulher em situação de violência, através das ações da Gerência de Ação Formativa e da Gerência de Políticas Públicas; desenvolver projetos de caráter preventivo, educativo e de capacitação profissional, visando ao combate à discriminação contra as mulheres, bem como, a inserção e permanência da mulher no mercado de trabalho, através das ações do Centro de Integrado de Oficinas; desenvolver projetos e ações de caráter preventivo e informativo, visando à incorporação da perspectiva de gênero nas Políticas Públicas; fomentar novas organizações de mulheres, bem como, apoiar as iniciativas comunitárias já consolidadas, visando à promoção sócio-cultural da mulher.
LEGISLAÇÃO DA RECEITA 2017
TRIBUTOS E OUTROS
CÓDIGO
LEGISLAÇÃO
IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
1112.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, da Constituição Federal, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011 e Lei complementar 69/2012.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1112.02.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal. e Código Tributário Municipal. Lei M. 3.134/2005; 3097/2005; 3,064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06;C.F, 5.172/66 Código Tributário. Nacional. Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
1112.04.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
1112.08.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, inciso III, art. 179 a 186, da Lei 7.303/97 e alterações; Leis nº. 8.671 e nº. 8.672 de 22/12/2001 e 11.096 de 09/12/2010, Portaria Ministerial nº. 03 02/02/98, Portaria Interministerial nº.163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011..
IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
1113.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011, Art. 156, inciso II da CF; Lei Complementar 69/2012.
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
1113.05.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº.116/2003; Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011 Decreto Municipal 3605/2003.
TAXAS
1120.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012; Lei 3130/2005; Lei 3259/07
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1121.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1121.17.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012; Código Sanitário Estadual.
TAXA DE LICENÇA P/ FUNCIONAMENTO DE ESTABEL. COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS
1121.25.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012; Lei do CIDE (Contribuição e Intervenção no domínio econômico, Emenda. Const. 42 de 19 de Dezembro de 2003).
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
1121.29.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 17/2006,Lei Complementar 69/2012.
TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE
1121.30.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL
1121.32.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012
OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE POLICIA
1121.99.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 e 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012.
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1122.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012.
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
1122.12.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 7.303/97 e alterações; Leis nº. 8.671 de 22/12/2001, nº. 8.791 de 22/05/2002 e artigo 11 da Lei nº. 12.267/2015, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS
1122.29.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 7.303/97 e alterações; Leis nº. 8.671 de 22/12/2001, nº. 8.791 de 22/05/2002 e artigo 11 da Lei nº. 12.267/2015, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
1122.90.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012; Lei nº.3.130/2005.
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1122.99.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012.
TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO
1122.99.01.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei nº.3.130/2005 (altera o anexo VI do CT); Art. 226 do Código Tributário Municipal 2.589/1996; 2.441/94 (cria a taxa de combate à incêndio); 2.439/94 (cria taxa de vistoria a combate à incêndio) Lei Complementar 69/2012.
TAXA DE CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO
1122.99.02.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012.
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
1130.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
RECEITAS DE CONTRIBUICOES
1200.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
CONTRIBUICOES SOCIAIS
1210.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
CONTRIBUIÇOES PARA O RPPS DO SERVIDOR PUBLICO
1210.29.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e InterministeriaI l nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
CONTRIBUICOES PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA
1230.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. ; Lei Complementar nº. 69/2012.
RECEITA PATRIMONIAL
1300.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
1310.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
ALUGUÉIS
1311.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
1320.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1325.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS
1325.01.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS
1325.02.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.Portaria 300 de 27 de junho de 2002 do STN.
RECEITA REM. DEPOSITO DE POUPANÇA
1325.02.49.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
1325.02.99.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA
1325.03.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
1328.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR EM RENDA VARIÁVEL
1328.20.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Previdência Social/ MPS nº 345 de 28/12/2009 e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
1330.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
1331.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇOS
1331.99.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - DIREITOS DE USO DE BENS PÚBLICOS
1333.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
RECEITA DE SERVIÇOS
1600.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
SERVIÇOS DE TRANSPORTE
1600.03.00.0.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. ; Lei Complementar 69/2012.
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
1600.13.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
1600.13.99.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
SERVIÇOS DE CEMITÉRIO
1600.46.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 2.399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09.
OUTROS SERVIÇOS
1600.99.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
TRANSFERENCIAS CORRENTES
1700.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
1720.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
1721.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
1721.01.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
1721.01.02.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 159, inciso I, alínea b, da Constituição Federal, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - EMENDA 55
1721.01.03.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 159, Inciso I, alínea “d”,da Constituição Federal, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011e Portaria Conjunta STN / SOF nº 2 de 19/05/2015.
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO- EMENDA 84
1721.01.04.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 159, Inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011e Portaria Conjunta STN / SOF n°2 de 19/05/2015
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR
1721.01.05.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso II, da Constituição Federal, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
TRANSFERÊNCIAS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA P/ EXPORTAÇÃO DE REC. NATURAIS
1721.22.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 7.990/89 e atualizações, lei 8.001/90 e atualizações, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
1721.22.20.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 7.990/89 e atualizações, lei 8.001/90 e atualizações, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
COTA PARTE ROYALT.COMP.FIN.P/P DO PET-LEI 7.990/89
1721.22.30.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 7.990/89 e atualizações, lei 8.001/90 e atualizações, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO
1721.22.70.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 7.990/89 e atualizações, lei 8.001/90 e atualizações, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS-REPASSE FUNDO A FUNDO
1721.33.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64. Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
ATENÇÃO BÁSICA
1721.33.10.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011.
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
1721.33.20.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011.
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1721.33.30.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011.
GESTÃO DO SUS
1721.33.50.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011, Portaria do Ministério da Saúde nº 04/GM de 29/01/2007e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
1721.34.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SUAS)
1721.34.10.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 8.742/93 e suas alterações, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/20011 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (SUAS)
1721.34.20.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 8.742/93 e suas alterações, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/20011 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
BLOCO DE COFINANCIAMENTO POR RESULTADOS (SUAS)
1721.34.30.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 8.742/93 e suas alterações, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/20011 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
TRANSFERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1721.34.99.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 8.742/93 e suas alterações, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/20011 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE
1721.35.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1721.35.01.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Decreto 6.003 de 28/12/2006,Lei Estadual nº 13.116/2001, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE
1721.35.03.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal 11.947/09 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE
1721.35.04.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 10.880 de 09/06/2004,Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS- DESONERAÇÃO L.C. N.87/96
1721.36.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Complementar nº. 87 de 13/09/96, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO
1721.99.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº. 10.966 de 09/11/2004, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011
AUXILIO FINANCEIRO DE FOMENTO A EXPORTAÇÃO-FEX
1721.99.03.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº. 10.966 de 09/11/2004, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
1722.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ESTADOS
1722.01.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
COTA-PARTE DO ICMS
1722.01.01.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso IV, da Constituição Federal, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
COTA-PARTE DO IPVA
1722.01.02.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso III, da Constituição Federal, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
1722.01.04.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 159, Inciso I, b, da Constituição Federal, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
1722.01.13.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 159, Inciso III, da Constituição Federal; Lei nº. 10.866 de 04/05/2004, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMA DE SAUDE-REPASSE FUNDO A FUNDO
1722.33.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64,Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011, Portaria do Ministério da Saúde nº 04/GM de 29/01/2007e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011.
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
1722.99.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
DIVERSAS TRANSFERENCIAS DO ESTADO
1722.99.99.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
CONVENIO FIA CRESCER FAMILIA/2013
1722.99.99.03.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS
1723.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS
1723.99.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
CENTRAL REGULAÇÃO SAMU-REPASSES
1723.99.01.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011.
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
1724.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
TRANSF. REC. DO FUNDO MANUT. DES. ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEB
1724.01.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Emendas Constitucionais nº. 14 de 13/09/96 e nº. 53 de 19/12/2006, Leis Federais nº. 9.394 de 20/12/96 e 11.494 de 20/06/2007 e alterações, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010.
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
1730.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
CONTRIBUIÇOES E LEGADOS DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS-ECA/FMDCA
1730.00.10.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
1750.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 8.069 de 13/07/1990 e alterações; art. 87, § 1º, item I, do Regulamento do Imposto de Renda, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
‘TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
1760.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1761.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
1761.99.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
TRANSFERÊNCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO DEFERAL E SUAS ENTIDADES
1762.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADOS A PROG. DE EDUCAÇÃO
1762.02.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS
1762.99.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1900.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
MULTAS E JUROS DE MORA
1910.00.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82; Art. 290 a 376 do Código Tributário Municipal 2.589/1996.
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
1911.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VIGILANCIA SANITARIA
1911.35.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012.
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO S/ PROP. PREDIAL E TERRIT. URBANA-IPTU
1911.38.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO S/ SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS
1911.40.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1911.98.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012
MULTA E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
1911.99.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012
MULTASE JUROS DE MORA DE TAXAS
1911.99.05.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012
MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPUGNAÇÕES E IMPOSIÇÕES
1911.99.08.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES
1912.00.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82, Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN.
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
1912.99.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82, Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN. Lei Complementar nº. 69/2012
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS
1913.00.00.00.00
Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82, Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN. Lei Complementar nº. 69/2012
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU
1913.11.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012..
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS
1913.13.00.00.00
Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 16 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012.
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1913.98.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS
1913.99.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS DIVERSOS
1913.99.99.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES
1914.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
1914.99.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012.
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
1919.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei Complementar nº. 69/2012.
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRANSITO
1919.15.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 nº 406 de 20/06/2011..
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
1919.27.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 nº. 406 de 20/06/2011.Lei Complementar nº. 69/2012
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1920.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
INDENIZAÇÕES
1921.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98 , Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
RESTITUIÇÕES
1922.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
RESTITUIÇOES DE CONVÊNIOS
1922.01.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
OUTRAS RESTITUIÇÕES
1922.99.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Portaria n.º 219/2004-STN e Instrução Técnica n.º 20/2003 do TCE
RESTITUIÇÕES DIVERSAS
1922.99.99.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
1930.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
1931.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU
1931.11.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.;
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS - ITBI
1931.12.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011;.
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS
1931.13.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.4; Lei Complementar nº. 69/2012
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1931.98.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.4; Lei Complementar nº. 69/2012
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS
1931.99.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.4; Lei Complementar nº. 69/2012
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS-PRINCIPAL
1931.99.01.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
RECEITA DA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA
1932.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.4; Lei Complementar nº. 69/2012
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇOES
1932.16.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
RECEITAS DIVERSAS
1990.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
OUTRAS RECEITAS
1990.99.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
RECEITAS DIVERSAS
1990.99.99.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS
7000.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
7200.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
7210.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO REGIME PRÓPRIO
7210.29.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 5.268/92 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
7210.29.01.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 5.268/92 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98, Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIA
7210.29.13.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS – RPPS
7210.15.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.4
RECEITAS DE CAPITAL
2000.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2100.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei nº.3625/2013, Lei nº.3645/201, Lei nº.3725/2015.
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
2110.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011, Lei nº.3625/2013, Lei nº.3645/201, Lei nº.3725/2015.
OPERACOES DE CRÉDITO INTERNAS CONTRATUAIS RELATIVAS A PROGRAMAS GOVERNO
2114.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 e 20/06/2011, Lei nº.3625/2013, Lei nº.3645/2013. Lei nº.3725/2015.
OUTRAS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS
2114.99.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei nº.3625/2013, Lei nº.3645/2013, Lei nº.3725/2015.
OUTRAS OPEWRAÇÕES DE CRÉDITO INTERNA RELATIVO A OUTROS PROG. DE GOVERNO
2114.99.99.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Lei nº.3625/2013, Lei nº.3645/2013. Lei nº.3725/2015
ALIENAÇÃO DE BENS
2200.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011; Art.3º ,inciso VI da Lei Municipal nº.2796/2003, Art.1º, inciso VII da Lei nº. 3118/2005Lei Municipal 3143/2005, Alienação de bens inservíveis Lei 3258/2007,
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
2210.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011 Alienação de bens inservíveis Lei 3258/2007
ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS
2215.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011; Alienação de bens inservíveis Lei 3258/2007
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2220.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011;Lei Municipal 3143/2005, Art.3º ,inciso VI da Lei Municipal nº.2796/2003, Art.1º, inciso VII da Lei nº. 3118/2005
ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS
2225.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011; Lei Municipal 3143/2005, , Art.3º ,inciso VI da Lei Municipal nº.2796/2003, Art.1º, inciso VII da Lei nº. 3118/2005
TRANSFERNCIAS DE CAPITAL
2400.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
2420.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
2421.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
2422.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
2470.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2471.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAUDE-SUS
2471.01.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIÃO
2471.99.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES PARA APLICAÇÃO EM OUTRAS AREAS
2471.99.99.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
2472.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011.
ESTADO DO PARANA
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2017
Por Fontes
Por Funções de Governo
Receitas Correntes
RECEITA TRIBUTÁRIA
34.186.400,00
Legislativa
4.200.000,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
12.495.900,00
Judiciária
589.700,00
RECEITA PATRIMONIAL
4.259.900,00
Administração
17.238.680,00
RECEITA DE SERVIÇOS
1.772.800,00
Segurança Pública
832.800,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
117.143.000,00
Assistência Social
6.235.700,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
4.847.500,00
Previdência Social
32.017.000,00
Saúde
46.506.010,00
Total Receitas Correntes
174.705.500,00
Trabalho
539.650,00
Educação
48.246.750,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Cultura
1.222.100,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
16.967.000,00
Direitos da Cidadania
423.100,00
Urbanismo
25.431.700,00
Total Receitas Correntes Intra-Orçamentár
16.967.000,00
Gestão Ambiental
2.187.700,00
Agricultura
1.327.600,00
Receitas de Capital
Indústria
249.700,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
10.363.000,00
Comércio e Serviços
651.600,00
ALIENAÇÃO DE BENS
112.000,00
Transporte
2.416.600,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
6.791.510,00
Desporto e Lazer
1.720.120,00
Encargos Especiais
16.802.500,00
Total Receitas de Capital
17.266.510,00
Reserva de Contingência
100.000,00
Totais ..................
208.939.010,00
Totais ..................
208.939.010,00
ESTADO DO PARANA
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2017 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita
Despesa
Receitas Correntes
Despesas Correntes
RECEITA TRIBUTÁRIA
35.697.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
97.022.700,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
12.496.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD
930.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
4.261.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
53.223.800,00
RECEITA DE SERVIÇOS
1.773.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
136.359.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
4.928.500,00
195.514.500,00
(-) Dedução - Renúncia
830.250,00
(-) Dedução - Descontos Concedidos
759.350,00
(-) Dedução para o FUNDEB
19.216.000,00
(-) Dedução - Compensações
3.400,00
(20.809.000,00)
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
16.967.000,00
16.967.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
7.397.500,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD
5.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.150.000,00
16.552.500,00
Superávit
23.943.500,00
Totais ..................
191.672.500,00
Totais ..................
191.672.500,00
Receitas de Capital
Despesas de Capital
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
10.363.000,00
INVESTIMENTOS
21.592.010,00
ALIENAÇÃO DE BENS
112.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R
3.501.000,00
25.093.010,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
6.791.510,00
17.266.510,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R
35.000,00
35.000,00
Déficit
23.943.500,00
Reserva de Contingência
16.082.000,00
Totais ..........
41.210.010,00
Totais ..........
41.210.010,00
Resumo
Receita
Despesa
Receitas Correntes
174.705.500,00
Despesas Correntes
151.176.500,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentária
16.967.000,00
Despesas Correntes Intra-Orçamentária
16.552.500,00
Receitas de Capital
17.266.510,00
Despesas de Capital
25.093.010,00
Receitas de Capital Intra-Orçamentária
-
Despesas de Capital Intra-Orçamentária
35.000,00
Reserva de Contingência
16.082.000,00
Total .......................
208.939.010,00
Total .......................
208.939.010,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.0.0.0.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
195.514.500,00
1.1.0.0.00.00.00.00
RECEITA TRIBUTÁRIA
35.697.000,00
1.1.1.0.00.00.00.00
IMPOSTOS
31.391.000,00
1.1.1.2.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
22.391.000,00
1.1.1.2.02.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROP. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
13.900.000,00
1.1.1.2.04.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
4.991.000,00
1.1.1.2.04.31.00.00
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SB OS REND. DO TRABALHO
4.981.000,00
1.1.1.2.04.31.01.00
IRRF - S/BEF. PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS
510.000,00
1.1.1.2.04.31.01.01
IRRF - S/BEF. PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS - LEGISLATIVO
10.000,00
1.1.1.2.04.31.01.02
IRRF - S/BEF. PAGOS A INATIVOS E PENS. - EXEC. E ENT. IND.
500.000,00
1.1.1.2.04.31.02.00
IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO
201.000,00
1.1.1.2.04.31.02.01
IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO - LEGISLATIVO
1.000,00
1.1.1.2.04.31.02.02
IRRF - S/CONT. POR PRAZO DET. – EXECUTIVO E ENT. IND.
200.000,00
1.1.1.2.04.31.03.00
IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL
4.135.000,00
1.1.1.2.04.31.03.01
IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEGISLATIVO
235.000,00
1.1.1.2.04.31.03.02
IRRF - S/FOLHA DE PAG. DO PESSOAL CIVIL - EXEC. E ENT. IND.
3.900.000,00
1.1.1.2.04.31.04.00
IRRF - CONTRATOS DE TER. DE MÃO-DE-OBRA
135.000,00
1.1.1.2.04.31.04.01
IRRF - CONTRATOS DE TER. DE MÃO-DE-OBRA PODER LEGISLATIVO
10.000,00
1.1.1.2.04.31.04.02
IRRF - CONTRATOS DE TER. DE MDO PODER EXECUTIVO E ENT. IND.
125.000,00
1.1.1.2.04.34.00.00
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS REND.
10.000,00
1.1.1.2.08.00.00.00
IMPOSTO SB TRANS. IV. B. I. E DIR. R. SB B. I.
3.500.000,00
1.1.1.3.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
9.000.000,00
1.1.1.3.05.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
9.000.000,00
1.1.2.0.00.00.00.00
TAXAS
4.305.000,00
1.1.2.1.00.00.00.00
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1.474.000,00
1.1.2.1.17.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
190.000,00
1.1.2.1.25.00.00.00
TAXA DE LICENÇA PARA FUNC. DE ESTAB. COM. IND. E P. DE SERV.
500.000,00
1.1.2.1.29.00.00.00
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
1.000,00
1.1.2.1.30.00.00.00
TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE
1.000,00
1.1.2.1.32.00.00.00
TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL
1.000,00
1.1.2.1.99.00.00.00
OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
781.000,00
1.1.2.1.99.01.00.00
AUTO DE INFRAÇÃO -LEI COMPLEMENTAR 99/14
5.000,00
1.1.2.1.99.06.00.00
TAXA POR SEVIÇOS DE SALUBRIDADE PUBLICA
775.000,00
1.1.2.1.99.07.00.00
UTRAS TAXAS P.P DER DE P LICIA-C NF.CAR
1.000,00
1.1.2.2.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
2.831.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.1.2.2.12.00.00.00
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
300.000,00
1.1.2.2.29.00.00.00
EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS
1.000,00
1.1.2.2.90.00.00.00
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
2.480.000,00
1.1.2.2.90.01.00.00
TAXA DE LIMPEZA,C LETA E REM CA DE LIX
2.480.000,00
1.1.2.2.99.00.00.00
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
50.000,00
1.1.2.2.99.01.00.00
TAXA DE C MBATE A INCENDI
10.000,00
1.1.2.2.99.02.00.00
TAXA DE C NSERVACA DE CALCAMENT
40.000,00
1.1.3.0.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
1.000,00
1.1.3.0.04.00.00.00
CONT. MEL. PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES
1.000,00
1.2.0.0.00.00.00.00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
12.496.000,00
1.2.1.0.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
8.465.000,00
1.2.1.0.29.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PARA O RPPS DO SERVIDOR PÚBLICO
8.465.000,00
1.2.1.0.29.07.00.00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO PARA O
8.415.000,00
1.2.1.0.29.09.00.00
CONTRIBUIÇÕES DO SERVIDOR INATIVO PARA O RPPS
50.000,00
1.2.3.0.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
4.031.000,00
1.2.3.0.00.01.00.00
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
4.020.000,00
1.2.3.0.00.02.00.00
COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU
11.000,00
1.3.0.0.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
4.261.000,00
1.3.1.0.00.00.00.00
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
10.500,00
1.3.1.1.00.00.00.00
ALUGUÉIS
10.500,00
1.3.1.1.01.00.00.00
ALUGUÉIS DE IMÓVEIS URBANOS
10.500,00
1.3.1.1.01.01.00.00
ALUGUEL DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA
500,00
1.3.1.1.01.03.00.00
ALUGUEL DE CENTROS ESPORTIVOS
10.000,00
1.3.2.0.00.00.00.00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
3.820.500,00
1.3.2.5.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
2.820.500,00
1.3.2.5.01.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS
864.500,00
1.3.2.5.01.01.00.00
REC. REMUN.DEPOS.BANC.DE REC.VINC.-RO ALTIES
2.000,00
1.3.2.5.01.02.00.00
REC.DEP.BANC. REC.VINC.-OP.CREDITO PAV
2.000,00
1.3.2.5.01.03.00.00
REC. REM.DEP.BANC.DE REC. VINC.-ATEN.BASI
70.000,00
1.3.2.5.01.04.00.00
REC.REM.DEP. BANC.REC. VINC.MEDIA E ALTA
90.000,00
1.3.2.5.01.06.00.00
REC.REM.DEP. BANC.REC. VINC.CARTÃO SUS
2.000,00
1.3.2.5.01.07.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC.BL INVESTIMENT
60.000,00
1.3.2.5.01.08.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC.15%
50.000,00
1.3.2.5.01.09.00.00
REC.REMDEP. BANC.FNDE-MERENDA ESCOLAR
6.500,00
1.3.2.5.01.10.00.00
REC.REM.DEP. BANC.VINC-PNAT
1.000,00
1.3.2.5.01.11.00.00
REC. REM. DEP BANC. REC VINC - PNAT/SEED
3.500,00
1.3.2.5.01.12.00.00
REC.REM.DEP.BANC. VINC-PISCINA AQ CCI
10.000,00
1.3.2.5.01.13.00.00
REC.REM.DEP. BANC.VINC-SALARIO EDUCAÇÃO
30.000,00
1.3.2.5.01.14.00.00
REC.REM.DEP. BANC.VINC-MDE 5%
40.000,00
1.3.2.5.01.15.00.00
REC.REM.DEP. BANC.VINC-MDE F 25%
20.000,00
1.3.2.5.01.16.00.00
REC.REM.DEP. BANC.VINC-FUNDEB-60%
170.000,00
1.3.2.5.01.17.00.00
REC.REM.DEP. BANC.VINC-FUNDEB 40%
7.000,00
1.3.2.5.01.18.00.00
REC.REM.DEP. BANC.VINC-CIDE
3.000,00
1.3.2.5.01.19.00.00
REC.REM.DEP. BANC.VINC-PROT.S.BASICA-SUAS
10.000,00
1.3.2.5.01.22.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC-CONTRUÇÃO CMEIS
1.000,00
1.3.2.5.01.23.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC-ALIENAÇÃO BENS
28.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.3.2.5.01.24.00.00
REC.REM. BAN. REC. VINC. FUNREBON
1.000,00
1.3.2.5.01.25.00.00
REC.REM.BAN. REC.VINC.COSIP
6.000,00
1.3.2.5.01.26.00.00
REC.REM.BAN. REC.VINC.DETRAN FUNRESTRAN
1.000,00
1.3.2.5.01.27.00.00
REC.REM.BAN. REC.VINC.DOAÇÕES FIA
16.000,00
1.3.2.5.01.28.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.LEI PELE N.9615/98
500,00
1.3.2.5.01.29.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.ALIENAÇÃO AT.SAUDE
1.000,00
1.3.2.5.01.30.00.00
REC.REM.BAN.REC. VINC.ALIENAÇÃO PROMAP II
1.000,00
1.3.2.5.01.31.00.00
REC.REM.BAN. REC.VINC.TAXA PREST.SERVIÇO
30.000,00
1.3.2.5.01.32.00.00
REC.REM.BAN. REC.VINC.TAXA VIG SANITARIA
5.000,00
1.3.2.5.01.33.00.00
REC.REM.BAN. REC.VINC.CMEI PEDRO SERPELON
10.000,00
1.3.2.5.01.34.00.00
REC.REM.BAN. REC.VINC.HABITAÇÃO INT
2.000,00
1.3.2.5.01.35.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC EQUIP MOB CMEI J.ER
1.000,00
1.3.2.5.01.36.00.00
REC.REM.BAN. REC.VINC.REFORMA MUSEU
3.000,00
1.3.2.5.01.37.00.00
REC.REM.BAN. REC.VINC.CONV.76890-QUADRA C
1.000,00
1.3.2.5.01.38.00.00
REC.REM.BAN. REC.VINC-PAR N.201311606
1.000,00
1.3.2.5.01.39.00.00
REC.REM.BAN. REC.VINC.MELH.ROTA TURISTICA
5.000,00
1.3.2.5.01.40.00.00
REC.REM.DEP. BANC.VINC- LUIZ REAL II
2.000,00
1.3.2.5.01.42.00.00
REC.REM.DEP. BANC.VINC-COMP.GEST IGD SUAS
1.000,00
1.3.2.5.01.44.00.00
REC.REM.DEP. BANC.VINC- FIA CRESCER FAMIL
2.000,00
1.3.2.5.01.45.00.00
REC.REM..DEP.BANC.VINC-OP.CRED-PAV.PACII
2.000,00
1.3.2.5.01.46.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC-VIG.EM SAUDE-BLVS
50.000,00
1.3.2.5.01.47.00.00
REC.REM.DEP. BANC.VINC-PAR-N.ª 201306212
1.000,00
1.3.2.5.01.48.00.00
REC.DEP.BANC.REC.VINC-MOB EQ.CMEI NOBRE
1.000,00
1.3.2.5.01.49.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-CMEI PEDRO SER
1.000,00
1.3.2.5.01.50.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-CONV 802195/14
1.000,00
1.3.2.5.01.51.00.00
REC.RE.DEP.BANC.REC VINC-ACD.AO AR LIVRE
5.000,00
1.3.2.5.01.52.00.00
REC.REM.DEP. BANC.REC.VINC.-OP.CEMITERIO
1.000,00
1.3.2.5.01.54.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-MULT.D. AMBIENT
1.000,00
1.3.2.5.01.55.00.00
REC.REM.DEP.BANC.RE.VINC-SANEPAR 1%
45.000,00
1.3.2.5.01.56.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-CAPS II
1.000,00
1.3.2.5.01.57.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC-DOAÇOES BRASIL CARI
1.000,00
1.3.2.5.01.59.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC. PSEMC
10.000,00
1.3.2.5.01.61.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC. ASSIST.FARMAC
2.000,00
1.3.2.5.01.64.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-AFPR SFM 2467
1.000,00
1.3.2.5.01.65.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-AFPR SFM 2404
500,00
1.3.2.5.01.67.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PDDE EDUC
500,00
1.3.2.5.01.69.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.GESTÃO DESC.SUAS
1.000,00
1.3.2.5.01.72.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PSEAC FNAS
5.000,00
1.3.2.5.01.73.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-IGD SUAS
5.000,00
1.3.2.5.01.76.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-CONV813113/14
10.000,00
1.3.2.5.01.77.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PSF ESTADUAL
3.000,00
1.3.2.5.01.79.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PRO-JOVEM
2.000,00
1.3.2.5.01.80.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-POSTO DE SAUDE
1.000,00
1.3.2.5.01.81.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PAC I QUADRA M
500,00
1.3.2.5.01.82.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PARQUE ROLAND
1.000,00
1.3.2.5.01.83.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-SUP. EDUC INF.
1.000,00
1.3.2.5.01.84.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-CAMINHOS ESCOL
500,00
1.3.2.5.01.85.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PMAT
500,00
1.3.2.5.01.86.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC- LUIZ REAL
500,00
1.3.2.5.01.88.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PBVS
500,00
1.3.2.5.01.91.00.00
REC.REM.DEP. BANC.REC. VINC.BOLSA FAMILIA
2.000,00
1.3.2.5.01.92.00.00
REC.REM.BANC. MCMV - Residencial Orlandin
500,00
1.3.2.5.01.93.00.00
RE.REM.BANC.REM.VINC-MCMV - Residencial
500,00
1.3.2.5.01.94.00.00
RE.REM.BANC. RE.VINC- Anselma Cavequia
500,00
1.3.2.5.01.95.00.00
RE.REM.BANC.REC.VINC-MCMV - Ernesto Fran
1.000,00
1.3.2.5.01.96.00.00
REC.REM.BANC. VINC.-MCMV R JOÃO CAMPANER
500,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.3.2.5.01.97.00.00
REC.REM.BAN. REC.VIN- MCMV JISE PERAZOLO
1.000,00
1.3.2.5.01.99.00.00
RECEITA DE REMUN.DE OUTROS DEPÓSITOS BAN
7.500,00
1.3.2.5.01.99.02.00
REC. REMUNERACA DEP.BANC.VINC.- SEAB 37
1.000,00
1.3.2.5.01.99.03.00
PROG ESTAD DE QUAL DOS CONSELHOS MUN.SAU
500,00
1.3.2.5.01.99.06.00
PROG ESTADUAL DE AUXILIO AOS MUNICIPIOS
1.000,00
1.3.2.5.01.99.07.00
REC REM BANC VI-REC.PAV DA EST.PIONEIROS
5.000,00
1.3.2.5.02.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS
1.955.000,00
1.3.2.5.02.49.00.00
RECEITA DE REM. DE DEPÓSITOS DE POUPANÇA - CÂMARA MUNICIPAL
40.000,00
1.3.2.5.02.99.00.00
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS
1.915.000,00
1.3.2.5.02.99.01.00
REMUNERACA DEP REC.PROPRIOS
1.700.000,00
1.3.2.5.02.99.03.00
REMUN. INTERF.FINANCEIRA-RPPS FONTE.001
215.000,00
1.3.2.5.03.00.00.00
FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA
1.000,00
1.3.2.8.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS DO SERVIDOR
1.000.000,00
1.3.2.8.20.00.00.00
REM. DOS INV. DO RPPS DO SERVIDOR EM RENDA VARIÁVEL
1.000.000,00
1.3.2.8.20.01.00.00
REM.DOS INV.DO RPPS DO SERVIDOR EM R.VAR
1.000.000,00
1.3.3.0.00.00.00.00
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
430.000,00
1.3.3.1.00.00.00.00
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇOS
30.000,00
1.3.3.1.99.00.00.00
OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇOS
30.000,00
1.3.3.1.99.01.00.00
OUTRAS RECEITAS CONCESSOES E PERMISSOES
30.000,00
1.3.3.3.00.00.00.00
RECEITA DE CNS. PER. - DIREITOS DE USO DE BENS PÚBLICOS
400.000,00
1.3.3.3.99.00.00.00
OUTRAS RECEITAS DE CNS. PER. - DIR. DE USO DE BENS PÚBLICOS
400.000,00
1.3.3.3.99.01.00.00
RECEITAS DO CORREIO
400.000,00
1.6.0.0.00.00.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
1.773.000,00
1.6.0.0.03.00.00.00
SERVIÇOS DE TRANSPORTE
72.000,00
1.6.0.0.03.06.00.00
RECEITA DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS
72.000,00
1.6.0.0.13.00.00.00
SERVIÇOS ADMIN.
1.526.000,00
1.6.0.0.13.02.00.00
SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS
1.000,00
1.6.0.0.13.05.00.00
SERVIÇOS DE VISTORIA DE VEÍCULOS
25.000,00
1.6.0.0.13.99.00.00
OUTROS SERVIÇOS ADMIN.
1.500.000,00
1.6.0.0.13.99.01.00
SERVICOS DE EXPEDIENTE
1.500.000,00
1.6.0.0.46.00.00.00
SERVIÇOS DE CEMITÉRIO
120.000,00
1.6.0.0.99.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS
55.000,00
1.6.0.0.99.01.00.00
RECEITAS DE CAPINAS E R CAGEM
50.000,00
1.6.0.0.99.02.00.00
RECEITAS DO DETRAN
5.000,00
1.7.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
136.359.000,00
1.7.2.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
135.617.000,00
1.7.2.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
53.425.500,00
1.7.2.1.01.00.00.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
39.700.000,00
1.7.2.1.01.02.00.00
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL
36.000.000,00
1.7.2.1.01.03.00.00
COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO
1.700.000,00
1.7.2.1.01.04.00.00
COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO
1.700.000,00
1.7.2.1.01.05.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROP. TERRITORIAL RURAL
300.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.7.2.1.22.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DA COMP. FIN. PELA EXPLORAÇÃO DE REC. NATURAIS
411.000,00
1.7.2.1.22.20.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
1.000,00
1.7.2.1.22.30.00.00
COTA-PARTE ROYALT.COMP. FIN. P/ P. DO PET. - LEI 7.990/89
10.000,00
1.7.2.1.22.70.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO
400.000,00
1.7.2.1.33.00.00.00
TRANSF. DE REC. DO SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO
9.363.500,00
1.7.2.1.33.10.00.00
ATENÇÃO BÁSICA
5.729.000,00
1.7.2.1.33.10.01.00
PAB FIXO
1.420.000,00
1.7.2.1.33.10.01.01
PAB FIX
1.420.000,00
1.7.2.1.33.10.02.00
PAB VARIÁVEL
4.309.000,00
1.7.2.1.33.10.02.01
SAUDE DA FAMILIA - SF
1.000.000,00
1.7.2.1.33.10.02.02
AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS
25.000,00
1.7.2.1.33.10.02.03
SAUDE BUCAL - SB
360.000,00
1.7.2.1.33.10.02.04
NUCLEO DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA -NASF
240.000,00
1.7.2.1.33.10.02.05
PROG MELHOR E ACESSO QUALIDADE-PMAQ
1.590.000,00
1.7.2.1.33.10.02.06
INCREMENTO TEMP. PISO ATENÇÃO BASICA
162.000,00
1.7.2.1.33.10.02.07
ASSISTENCIA FINANC COMPLEM - ACS - 95%
880.000,00
1.7.2.1.33.10.02.08
FORTALEC DE POL AFET A ATUAÇÃO DA ACS 5%
47.000,00
1.7.2.1.33.10.02.09
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
5.000,00
1.7.2.1.33.20.00.00
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMP. AMB. E HOSPITALAR
3.126.000,00
1.7.2.1.33.20.01.00
LIMITE FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMP. AMB. E HOSP. - MAC
2.284.000,00
1.7.2.1.33.20.01.01
TETO MUNICIPAL MEDIA E ALTA COMPL AMB HO
258.000,00
1.7.2.1.33.20.01.02
CENTRO DE ESPECIAL. ODONTOLOGICAS-CE
462.000,00
1.7.2.1.33.20.01.06
TETO MUNICIPAL REDE SAUDE MENTAL (RSME)
1.300.000,00
1.7.2.1.33.20.01.08
REDE VIVER SEM LIMITES - REDEF - CEO MUN
47.000,00
1.7.2.1.33.20.01.09
TETO MUNICIPAL REDE BRASIL SEM MISERIA
70.000,00
1.7.2.1.33.20.01.10
TETO MUNICIPAL DA MAC
147.000,00
1.7.2.1.33.20.03.00
COMPONENTE SAMU 192
842.000,00
1.7.2.1.33.30.00.00
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
507.000,00
1.7.2.1.33.30.01.00
COMPONENTE DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE
468.000,00
1.7.2.1.33.30.01.01
PISO FIXO VIG. PROMOÇÃO EM SAUDE-PFVS
98.000,00
1.7.2.1.33.30.01.02
INC ACOES VIG PREV CONT DST/AIDS HEPATIT
50.000,00
1.7.2.1.33.30.01.03
INC PONTUAIS P AÇÕES SERV VIG EM SAUDE
27.000,00
1.7.2.1.33.30.01.04
ASSIST FIN COMPL - ACE - 95%
255.000,00
1.7.2.1.33.30.01.05
INC ADIC ASSIST FINANC COMPL - ACE - 95%
22.000,00
1.7.2.1.33.30.01.06
INC ADIC FORT POL AFETAS ATUAÇÃO DA EST
14.000,00
1.7.2.1.33.30.01.07
FORTALEC DE POL. AFETAS À ATUAÇÃO DA EST
2.000,00
1.7.2.1.33.30.02.00
COMPONENTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
39.000,00
1.7.2.1.33.30.02.03
PISO FIXO DE VIGIL.SANITARIA-PARTE FNS
31.000,00
1.7.2.1.33.30.02.04
PISO FIXO VIGILANCIA SANITARIA P. ANVISA
8.000,00
1.7.2.1.33.50.00.00
GESTÃO DO SUS
1.500,00
1.7.2.1.33.50.02.00
COMPONENTE PARA IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO DO SUS
1.500,00
1.7.2.1.33.50.02.01
COMP. PARA IMPLANTAÇÃO DA GESTÃ DO SUS
1.500,00
1.7.2.1.34.00.00.00
TRANSF. DE REC. DO FUNDO NAC. DE ASSIS. SOCIAL - FNAS
778.000,00
1.7.2.1.34.10.00.00
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SUAS)
280.000,00
1.7.2.1.34.10.10.00
PISO BÁSICO FIXO (SUAS)
280.000,00
1.7.2.1.34.10.10.01
PIS BASIC FIX (SUAS)-PAIF
144.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.7.2.1.34.10.10.02
SERV. CONVICENCIA E FORTAL. DE VINCULOS
136.000,00
1.7.2.1.34.20.00.00
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (SUAS)
380.000,00
1.7.2.1.34.20.10.00
MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS)
279.000,00
1.7.2.1.34.20.10.10
PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS)
177.000,00
1.7.2.1.34.20.10.20
PISO VARIÁVEL MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS)
102.000,00
1.7.2.1.34.20.20.00
ALTA COMPLEXIDADE(SUAS)
101.000,00
1.7.2.1.34.20.20.10
PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I (SUAS)
101.000,00
1.7.2.1.34.30.00.00
BLOCO DE COFINANCIAMENTO POR RESULTADOS (SUAS)
117.000,00
1.7.2.1.34.30.10.00
COMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO (SUAS)
22.000,00
1.7.2.1.34.30.10.02
QUAL.GESTÃ (SUAS)-GESTÃ DESCENTRALIZADA
18.000,00
1.7.2.1.34.30.10.04
COMP.QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO IGD-SUAS
4.000,00
1.7.2.1.34.30.30.00
COMP. GESTÃO DO PROG. BOLSA FAM. E SUAS
95.000,00
1.7.2.1.34.30.30.01
COMP. GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMILIA-IGD
95.000,00
1.7.2.1.34.99.00.00
TRANSF. DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.000,00
1.7.2.1.34.99.21.00
TRANSF F NACIONAL ASSIST SOCIAL - HAB. S
1.000,00
1.7.2.1.35.00.00.00
TRANSF. DE REC. DO FUNDO NAC. DO DESV. DA EDUCAÇÃO - FNDE
2.403.000,00
1.7.2.1.35.01.00.00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
1.800.000,00
1.7.2.1.35.03.00.00
TRANSF. DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
550.000,00
1.7.2.1.35.03.01.00
TRANS.FNDE PR.NAC ALIM.ESC.M.ENSINO FUND
250.000,00
1.7.2.1.35.03.02.00
TRANS.FNDE PR.NAC ALIM.ESC.MRENDA-CRECHE
95.000,00
1.7.2.1.35.03.03.00
TRANS.FNDE PR.NAC ALIM.ESC.MRENDA-ED.INF
185.000,00
1.7.2.1.35.03.04.00
TRANS.FNDE PR.NAC ALIM.ESC.MERENDA-EJA
6.000,00
1.7.2.1.35.03.05.00
TRANS.FNDEPR.NAC ALIM.ESC.ME-ED.ESPECIAL
6.000,00
1.7.2.1.35.03.06.00
TRANS.FNDEPR.NAC ALIM.ESC.ME-MAIS EDUCAÇ
8.000,00
1.7.2.1.35.04.00.00
TRANSF. DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PNATE
53.000,00
1.7.2.1.35.04.01.00
TRANSFERENCIAS D.D FNDE -T.ES. PNATE
53.000,00
1.7.2.1.36.00.00.00
TRANSF. FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96
370.000,00
1.7.2.1.99.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
400.000,00
1.7.2.1.99.03.00.00
AUXÍLIO FINANCEIRO DE FOMENTO À EXPORTAÇÃO - FEX
400.000,00
1.7.2.2.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
61.041.500,00
1.7.2.2.01.00.00.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
59.510.000,00
1.7.2.2.01.01.00.00
COTA-PARTE DO ICMS
49.500.000,00
1.7.2.2.01.01.01.00
C TA PARTE D ICMS
47.500.000,00
1.7.2.2.01.01.02.00
C TA PARTE ICMS EC L GIC
2.000.000,00
1.7.2.2.01.02.00.00
COTA-PARTE DO IPVA
9.200.000,00
1.7.2.2.01.04.00.00
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
710.000,00
1.7.2.2.01.13.00.00
COTA-PARTE DA CONT. DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
100.000,00
1.7.2.2.33.00.00.00
TRANSF. DE REC. DO EST. P/ PROG. DE SAÚDE - REPASSE F. A F.
1.522.500,00
1.7.2.2.33.02.00.00
SAMU ESTADO (MAC-E)
580.000,00
1.7.2.2.33.03.00.00
FRAÇÃO AMBUL. ESPECIALIZADA - FAE
700.000,00
1.7.2.2.33.04.00.00
APSUS - Custeio Atenção Primária em Saúd
137.000,00
1.7.2.2.33.05.00.00
Progr de Inc. Org. da Assist.-OAF- CUSTEIO
6.000,00
1.7.2.2.33.06.00.00
PROG.EST.DE QUAL.DA VIG EM SAUDE-VIA SUS
69.000,00
1.7.2.2.33.08.00.00
Incentivo financeiro saude mental-NASF
24.000,00
1.7.2.2.33.09.00.00
Prog Est. Qualificação Conselhos Munic S
6.500,00
1.7.2.2.99.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
9.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.7.2.2.99.99.00.00
DIVERSAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
9.000,00
1.7.2.2.99.99.03.00
CONVENIO FIA CRESCER FAMILIA/2013
9.000,00
1.7.2.3.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS
250.000,00
1.7.2.3.99.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS
250.000,00
1.7.2.3.99.01.00.00
CENTRAL DE REGULAÇÃ SAMU-REP.REPASSES
250.000,00
1.7.2.4.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
20.900.000,00
1.7.2.4.01.00.00.00
TRANSF. DE REC. DO FUNDEB E VAL. DOS PROF. DA EDUCAÇÃO
20.900.000,00
1.7.2.4.01.01.00.00
TRANSF. D FUNDEB 60%
20.700.000,00
1.7.2.4.01.02.00.00
TRANSF. D FUNDEB - 40%
200.000,00
1.7.3.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
40.000,00
1.7.3.0.00.10.00.00
CONTRIBUIÇÕES E LEGADOS DE ENTIDADES NÃO GOVERN. - ECA/FMDCA
40.000,00
1.7.3.0.00.10.01.00
TRANSF.DE PESS AS JURIDICAS-IRPJ/FMDCA
40.000,00
1.7.5.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
12.000,00
1.7.5.0.00.99.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
12.000,00
1.7.5.0.00.99.01.00
TRASNF. DE PESS AS FISICAS-FMDCA
12.000,00
1.7.6.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
690.000,00
1.7.6.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
150.000,00
1.7.6.1.99.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
150.000,00
1.7.6.1.99.02.00.00
OUTRAS TRANSF.CONV.UNIAO- REFORMA MUSEU
150.000,00
1.7.6.2.00.00.00.00
TRANSF. DE CONV. EST. E DO DF E DE SUAS ENTIDADES
540.000,00
1.7.6.2.02.00.00.00
TRANSF. DE CONV. DOS EST. DESTINADAS A PROG. DE EDUCAÇÃO
380.000,00
1.7.6.2.02.10.00.00
CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
380.000,00
1.7.6.2.02.10.01.00
CONVENIO TRANSPORTE ESTADO - PNATE
380.000,00
1.7.6.2.99.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS
160.000,00
1.7.6.2.99.16.00.00
CONTRATO N.41/73 DE CONC.SANEPAR-1% FAT
160.000,00
1.9.0.0.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
4.928.500,00
1.9.1.0.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA
593.500,00
1.9.1.1.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
292.000,00
1.9.1.1.35.00.00.00
MULTAS E J. M. TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2.000,00
1.9.1.1.38.00.00.00
MULTAS E J. M. IMP. SOBRE A PROP. P. E TER. URBANA - IPTU
150.000,00
1.9.1.1.40.00.00.00
MULTAS E J. M. IMP. SOBRE SERV. DE QUALQUER NATUREZA- ISS
100.000,00
1.9.1.1.98.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.000,00
1.9.1.1.99.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
39.000,00
1.9.1.1.99.05.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXAS
38.000,00
1.9.1.1.99.05.01.00
MULTAS E J. M. DE TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
8.000,00
1.9.1.1.99.05.01.01
MULTA E JUR S DE M TAXAS EX P D.POLICIA
8.000,00
1.9.1.1.99.05.02.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
30.000,00
1.9.1.1.99.05.02.01
MULTAS JR M RA TX PREST SERVIC S
30.000,00
1.9.1.1.99.08.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPUGNAÇÕES E IMPOSIÇÕES
1.000,00
1.9.1.2.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES
500,00
1.9.1.2.99.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
500,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.9.1.2.99.00.29.00
MULTAS E J. M. COSIP
500,00
1.9.1.2.99.00.29.01
MULTAS E J. M. COSIP COSIP - COB. NA FAT. COM. DE EE
500,00
1.9.1.3.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS
255.000,00
1.9.1.3.11.00.00.00
MULTAS E J. M. D.A. DO IMP. SB A PROP. P. T. URB. - IPTU
200.000,00
1.9.1.3.13.00.00.00
MULTAS E J. M. D.A. DO IMP. SB SERV. DE QQ NAT. - ISS
5.000,00
1.9.1.3.98.00.00.00
MULTAS E J. M. DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.000,00
1.9.1.3.99.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS
49.000,00
1.9.1.3.99.01.00.00
MULTAS E J. M. D.A. DE TAXAS EM G. P/ EX. PODER DE POLÍCIA
15.000,00
1.9.1.3.99.02.00.00
MULTAS E J. M. D.A. DE TAXAS EM G. P/ PREST. DE SERV.
32.000,00
1.9.1.3.99.02.01.00
MULTAS E JUROS DE . LIMPEZA PUBLICA
30.000,00
1.9.1.3.99.02.02.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DE C
2.000,00
1.9.1.3.99.99.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS DIVERSOS
2.000,00
1.9.1.3.99.99.01.00
MULTA JR DIV A OUT TRIB TX EMOLUMENTOS
2.000,00
1.9.1.4.00.00.00.00
MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES
1.000,00
1.9.1.4.99.00.00.00
MULTAS E J. M. DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
1.000,00
1.9.1.4.99.00.29.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA - COSIP
1.000,00
1.9.1.4.99.00.29.02
ENC. MORA T. COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU
1.000,00
1.9.1.9.00.00.00.00
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
45.000,00
1.9.1.9.15.00.00.00
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE
38.000,00
1.9.1.9.27.00.00.00
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
6.000,00
1.9.1.9.27.01.00.00
MULTA E JUROS S/ PARC ALIENAÇÃO BENS ATR
6.000,00
1.9.1.9.35.00.00.00
MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS
1.000,00
1.9.1.9.35.01.00.00
MULTA POR DANOS AMBIENTAIS
1.000,00
1.9.2.0.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
801.000,00
1.9.2.1.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES
150.000,00
1.9.2.1.06.00.00.00
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO
150.000,00
1.9.2.2.00.00.00.00
RESTITUIÇÕES
651.000,00
1.9.2.2.01.00.00.00
RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS
1.000,00
1.9.2.2.01.01.00.00
RESTITUIÇOES DE CONV- DOAÇOES-FMDCA
1.000,00
1.9.2.2.99.00.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES
650.000,00
1.9.2.2.99.03.00.00
RESTITUIÇÕES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS
500.000,00
1.9.2.2.99.99.00.00
RESTITUIÇÕES DIVERSAS
150.000,00
1.9.2.2.99.99.01.00
RESTITUIÇOES DA FOLHA DE PAGTO
150.000,00
1.9.2.2.99.99.01.01
RESTITUIÇ ES VALE TRANSP RTE-REC.LIVRES
50.000,00
1.9.2.2.99.99.01.02
RESTITUIÇ ES VALE TRANSP RTE-EDUCAÇÃ
50.000,00
1.9.2.2.99.99.01.03
RESTITUIÇ ES VALE TRANSP RTE-SAUDE
10.000,00
1.9.2.2.99.99.01.04
RESTITUIÇÃ F LHA DE PAGAMENT
40.000,00
1.9.3.0.00.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
3.497.000,00
1.9.3.1.00.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
3.495.000,00
1.9.3.1.11.00.00.00
RECEITA DA D.A. DO IMP. SB A PROP. P. E TER. URB. - IPTU
3.184.000,00
1.9.3.1.12.00.00.00
RECEITA DA D.A. DO IMPOSTO SB A TRANS. IV DE B. I. - ITBI
2.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.9.3.1.13.00.00.00
RECEITA DA D.A. DO IMP. SB ERV. DE QQ NAT. - ISS
150.000,00
1.9.3.1.98.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.000,00
1.9.3.1.99.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS
158.000,00
1.9.3.1.99.01.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL
158.000,00
1.9.3.1.99.01.01.00
RECEITA DA D.A.O. TRIB. - TAXAS EM GERAL P/ EXE. P. POL.
50.000,00
1.9.3.1.99.01.02.00
RECEITA DA D.A. O. TRIB. - TAXAS EM GERAL PELA P. DE SERV.
100.000,00
1.9.3.1.99.01.99.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS DIVERSOS - PRINCIPAL
8.000,00
1.9.3.1.99.01.99.01
REC .DIV.ATIVA OUT.TRIB-TX PODER DE COMB
1.000,00
1.9.3.1.99.01.99.02
REC.DIV.ATIVA.OUT.TRIB.-TAXA EMOLUMENTOS
7.000,00
1.9.3.2.00.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA
2.000,00
1.9.3.2.16.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
2.000,00
1.9.3.2.16.00.29.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA COSIP (ART. 149-A, CF)
2.000,00
1.9.3.2.16.00.29.02
DÍVIDA ATIVA COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU
2.000,00
1.9.9.0.00.00.00.00
RECEITAS DIVERSAS
37.000,00
1.9.9.0.99.00.00.00
OUTRAS RECEITAS
37.000,00
1.9.9.0.99.05.00.00
RECEITAS ARREC. P/ C. ORG. DE FEIRAS, EXPOS. E OUTROS EV.
1.000,00
1.9.9.0.99.08.00.00
OUTRAS RECEITAS ARRECADADAS DE IMPUGNAÇÕES E IMPOSIÇÕES
30.000,00
1.9.9.0.99.99.00.00
RECEITAS DIVERSAS
6.000,00
1.9.9.0.99.99.01.00
RECEITA CHEQUES NÃO COMPENSADOS
5.000,00
1.9.9.0.99.99.02.00
MULTAS ATRASOS DEVOLUÇÃO L BIBLIOTECA
1.000,00
7.0.0.0.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS
16.967.000,00
7.2.0.0.00.00.00.00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
16.967.000,00
7.2.1.0.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
16.967.000,00
7.2.1.0.29.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO REGIME PRÓPRIO
16.967.000,00
7.2.1.0.29.01.00.00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
7.377.000,00
7.2.1.0.29.13.00.00
CONT. PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL
9.550.000,00
7.2.1.0.29.13.02.00
APORTES PARA COBERTURA DE DÉFICIT
9.550.000,00
7.2.1.0.29.15.00.00
CONT. PREVIDENCIÁRIA EM REGIME DE PARC. DE DÉBITOS - RPPS
40.000,00
2.0.0.0.00.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
17.266.510,00
2.1.0.0.00.00.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
10.363.000,00
2.1.1.0.00.00.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
10.363.000,00
2.1.1.4.00.00.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS
10.363.000,00
2.1.1.4.99.00.00.00
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS
10.363.000,00
2.1.1.4.99.99.00.00
OUTRAS OP. CR. INTERNAS RELATIVAS A OUTROS PROG. DE GOVERNO
10.363.000,00
2.1.1.4.99.99.01.00
0P.CREDITO - PAVIMENTAÇÃO-PAC II
2.800.000,00
2.1.1.4.99.99.02.00
OP.DE CREDITO-PAVIM.E RECAPE-AFPR
4.900.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
2.1.1.4.99.99.03.00
OP.DE CREDITO-POSTO DE SAUDE-AFPR
963.000,00
2.1.1.4.99.99.07.00
OP.DE CREDITO - PROJ. CEMITERIO AFPR
1.700.000,00
2.2.0.0.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS
112.000,00
2.2.1.0.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
12.000,00
2.2.1.5.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS
12.000,00
2.2.1.5.01.00.00.00
ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS VINCULADOS
2.000,00
2.2.1.5.01.02.00.00
ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM REC. DO FUNDO DE SAÚDE
1.000,00
2.2.1.5.01.05.00.00
ALIENAÇÃO DE VEÍ. AQ. C/ O. RECEITA DA MDE - ART.212./CF
1.000,00
2.2.1.5.02.00.00.00
ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS NÃO VINCULADOS
10.000,00
2.2.2.0.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
100.000,00
2.2.2.5.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS
100.000,00
2.4.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
6.791.510,00
2.4.2.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
1.722.510,00
2.4.2.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
1.425.000,00
2.4.2.1.02.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE REC. DESTINADOS A PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
1.425.000,00
2.4.2.1.02.01.00.00
TRANSF. DE REC. DO FUNDO NAC. DO DESV. DA EDUCAÇÃO - FNDE
1.425.000,00
2.4.2.1.02.01.99.00
TRANSF. DO FNDE PARA OUTROS PROG. SUPLEMENTARES DA EDUCAÇÃO
1.425.000,00
2.4.2.1.02.01.99.01
MOBILIARIO EQUIPAMENTO CMEI JOSE ERDEI
10.000,00
2.4.2.1.02.01.99.07
CONSTRUÇÃO CMEI PERDO SERPELONI
1.000.000,00
2.4.2.1.02.01.99.08
CONST. DA QUADRA COB.ESC.LUIZ REAL-76890
415.000,00
2.4.2.2.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
297.510,00
2.4.2.2.01.00.00.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
43.510,00
2.4.2.2.01.01.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
43.510,00
2.4.2.2.01.01.01.00
INCENTIVO FINAN CAPITAL - VIGIA SUS 2015
31.000,00
2.4.2.2.01.01.02.00
PROG EST.QUALIF CONS.MUN.DE SAUDE
2.510,00
2.4.2.2.01.01.05.00
INCENTIVO FINANC APSUS - TRANSP.SANITARI
10.000,00
2.4.2.2.99.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
254.000,00
2.4.2.2.99.01.00.00
INCENTIVO A ORGAN DA ASSIST. FARM - IOAF
24.000,00
2.4.2.2.99.02.00.00
PROGRAMA ESTADUAL DE AUXILIO AOS MUNICIP
200.000,00
2.4.2.2.99.03.00.00
SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO IV
30.000,00
2.4.7.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
5.069.000,00
2.4.7.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.129.000,00
2.4.7.1.01.00.00.00
TRANSF. DE CONV. DA UNIÃO PARA O SIS. ÚNICO DE SAÚDE - SUS
1.869.000,00
2.4.7.1.01.99.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PARA O SUS
1.869.000,00
2.4.7.1.01.99.01.00
UTRAS TRANSF UNIA -FUND NAC SAUDE-EQUI
1.420.000,00
2.4.7.1.01.99.05.00
CONVENIO REFORMA UBS-VILA OLIVEIRA-6002
349.000,00
2.4.7.1.01.99.06.00
CONV.CONSTRUÇÃO UBS PARIGOT DE SOUZA
100.000,00
2.4.7.1.99.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
260.000,00
2.4.7.1.99.99.00.00
OUTRAS TRANSF. CONV. UN. E S. ENT. P/ APLIC. EM O. ÁREAS
260.000,00
2.4.7.1.99.99.01.00
MELHORIA ROTA TURISTICA-CONV312260-49/09
210.000,00
2.4.7.1.99.99.15.00
Repasse 779723 - Impl. Academia Ar Livre
50.000,00
2.4.7.2.00.00.00.00
TRANSF. DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DF E S. ENT.
2.940.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
2.4.7.2.05.00.00.00
TRANSF. DE CONV. EST. DEST. A PROG. DE INF-EST. EM TRANSP.
2.940.000,00
2.4.7.2.05.01.00.00
RECONST PAV.ESTRADAS DOS PIONEIROS
2.940.000,00
Total Geral ..............
229.748.010,00
(-) Dedução de Receita - Renúncia
1.1.1.2.02.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROP. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
750.000,00
1.1.2.2.12.00.00.00
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
500,00
1.1.2.2.90.01.00.00
TAXA DE LIMPEZA,C LETA E REM CA DE LIX
6.000,00
1.1.2.2.99.01.00.00
TAXA DE C MBATE A INCENDI
100,00
1.1.2.2.99.02.00.00
TAXA DE C NSERVACA DE CALCAMENT
100,00
1.9.1.1.38.00.00.00
MULTAS E J. M. IMP. SOBRE A PROP. P. E TER. URBANA
1.300,00
1.9.1.1.99.05.02.01
MULTAS JR M RA TX PREST SERVIC S
400,00
1.9.1.3.11.00.00.00
MULTAS E J. M. D.A. DO IMP. SB A PROP. P. T. URB.
10.000,00
1.9.1.3.99.02.01.00
MULTAS E JUROS DE . LIMPEZA PUBLICA
3.000,00
1.9.1.3.99.99.01.00
MULTA JR DIV A OUT TRIB TX EMOLUMENTOS
400,00
1.9.3.1.11.00.00.00
RECEITA DA D.A. DO IMP. SB A PROP. P. E TER. URB.
50.000,00
1.9.3.1.99.01.02.00.
RECEITA DA D.A. O. TRIB. - TAXAS EM GERAL PELA P
7.800,00
1.9.3.1.99.01.99.02
REC. DIV. ATIVA. OUT.TRIB.-TAXA EMOLUMENTOS
650,00
(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos
1.1.1.2.02.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROP. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
750.000,00
1.1.2.2.12.00.00.00
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
1.000,00
1.1.2.2.90.01.00.00
TAXA DE LIMPEZA,C LETA E REM CA DE LIX
1.000,00
1.1.2.2.99.01.00.00
TAXA DE C MBATE A INCENDI
100,00
1.1.2.2.99.02.00.00
TAXA DE C NSERVACA DE CALCAMENT
100,00
1.2.3.0.00.02.00.00
COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU
100,00
1.3.1.1.01.03.00.00
ALUGUEL DE CENTROS ESPORTIVOS
100,00
1.3.3.1.99.01.00.00
OUTRAS RECEITAS CONCESSOES E PERMISSOES
1.000,00
1.6.0.0.46.00.00.00
SERVIÇOS DE CEMITÉRIO
100,00
1.6.0.0.99.01.00.00
RECEITAS DE CAPINAS E R CAGEM
100,00
1.9.1.1.35.00.00.00
MULTAS E J. M. TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA S
100,00
1.9.1.1.38.00.00.00
MULTAS E J. M. IMP. SOBRE A PROP. P. E TER. URBANA
3.000,00
1.9.1.1.40.00.00.00
MULTAS E J. M. IMP. SOBRE SERV. DE QUALQUER NATURE
250,00
1.9.1.1.99.05.01.01
MULTA E JUR S DE M TAXAS EX P D.POLICIA
100,00
1.9.1.1.99.05.02.01
MULTAS JR M RA TX PREST SERVIC S
300,00
1.9.1.1.99.08.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPUGNAÇÕES E IMPOSIÇÕES
100,00
1.9.1.2.99.00.29.01
MULTAS E J. M. COSIP COSIP - COB. NA FAT. COM. DE
100,00
1.9.1.3.11.00.00.00
MULTAS E J. M. D.A. DO IMP. SB A PROP. P. T. URB.
800,00
1.9.1.3.13.00.00.00
MULTAS E J. M. D.A. DO IMP. SB SERV. DE QQ NAT. -
100,00
1.9.1.3.99.01.00.00
MULTAS E J. M. D.A. DE TAXAS EM G. P/ EX. PODER DE
100,00
1.9.1.3.99.02.01.00
MULTAS E JUROS DE . LIMPEZA PUBLICA
100,00
1.9.1.3.99.99.01.00
MULTA JR DIV A OUT TRIB TX EMOLUMENTOS
100,00
1.9.1.4.99.00.29.02
ENC. MORA T. COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU
100,00
1.9.2.2.99.03.00.00
RESTITUIÇÕES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS
100,00
1.9.3.1.11.00.00.00
RECEITA DA D.A. DO IMP. SB A PROP. P. E TER. URB.
200,00
1.9.3.1.99.01.01.00
RECEITA DA D.A.O. TRIB. - TAXAS EM GERAL P/ EXE. P
100,00
1.9.3.1.99.01.02.00
RECEITA DA D.A. O. TRIB. - TAXAS EM GERAL PELA P.
100,00
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
1.7.2.1.01.02.00.00
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL
7.200.000,00
1.7.2.1.01.05.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROP. TERRITORIAL RU
60.000,00
1.7.2.1.36.00.00.00
TRANSF. FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº
74.000,00
1.7.2.2.01.01.01.00 C
TA PARTE D ICMS
9.500.000,00
1.7.2.2.01.01.02.00 C
TA PARTE ICMS EC L GIC
400.000,00
1.7.2.2.01.02.00.00
COTA-PARTE DO IPVA
1.840.000,00
1.7.2.2.01.04.00.00
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
142.000,00
(-) Dedução de Receita - Compensações
1.1.1.2.02.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROP. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1.000,00
1.1.2.2.12.00.00.00
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
100,00
1.1.2.2.90.01.00.00
TAXA DE LIMPEZA,C LETA E REM CA DE LIX
500,00
1.1.2.2.99.02.00.00
TAXA DE C NSERVACA DE CALCAMENT
100,00
1.9.1.1.38.00.00.00
MULTAS E J. M. IMP. SOBRE A PROP. P. E TER. URBANA
100,00
1.9.1.1.99.05.02.01
MULTAS JR M RA TX PREST SERVIC S
100,00
1.9.1.3.11.00.00.00
MULTAS E J. M. D.A. DO IMP. SB A PROP. P. T. URB.
100,00
1.9.1.3.99.02.01.00
MULTAS E JUROS DE . LIMPEZA PUBLICA
100,00
1.9.3.1.11.00.00.00
RECEITA DA D.A. DO IMP. SB A PROP. P. E TER. URB.
1.000,00
1.9.3.1.99.01.02.00
RECEITA DA D.A. O. TRIB. - TAXAS EM GERAL PELA P.
300,00
Total de Deduções.........
20.809.000,00
Total da Receita Líquida..
208.939.010,00
Resumo
RECEITA TRIBUTÁRIA
35.697.000,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
12.496.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
4.261.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS
1.773.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
136.359.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
4.928.500,00
Total RECEITAS CORRENTES
195.514.500,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
16.967.000,00
Total RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMEN
16.967.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
10.363.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS
112.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
6.791.510,00
Total RECEITAS DE CAPITAL
17.266.510,00
Total Geral
229.748.010,00
(-) Dedução de Receita - Renúncia
830.250,00
(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos
759.350,00
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
19.216.000,00
(-) Dedução de Receita - Compensações
3.400,00
Total das Deduções
20.809.000,00
Total da Receita Líquida
208.939.010,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2017 - Anexo 2, da
Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
167.729.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
104.420.200,00
3.1.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS L
4.200,00
3.1.50.43.00.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
4.200,00
3.1.71.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANT
1.000,00
3.1.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚ
1.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
97.017.500,00
3.1.90.01.00.00.00
APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E RE
14.575.000,00
3.1.90.03.00.00.00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
1.500.000,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.258.500,00
3.1.90.05.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SER
255.500,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
75.487.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.491.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVI
439.100,00
3.1.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
5.900,00
3.1.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
500,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000,00
3.1.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDO
7.397.500,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
7.397.500,00
3.2.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
935.000,00
3.2.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
930.000,00
3.2.90.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
930.000,00
3.2.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUN.
5.000,00
3.2.91.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO C/RPPS
5.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
62.373.800,00
3.3.20.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
52.500,00
3.3.20.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
52.500,00
3.3.30.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO F
91.500,00
3.3.30.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
70.000,00
3.3.30.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
21.500,00
3.3.41.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FU
150.000,00
3.3.41.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
150.000,00
3.3.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS L
1.816.500,00
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
224.500,00
3.3.50.43.00.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1.592.000,00
3.3.71.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANT
551.000,00
3.3.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚ
551.000,00
3.3.72.00.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRC
121.500,00
3.3.72.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
121.500,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
50.440.800,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
116.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
449.500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
6.625.800,00
3.3.90.31.00.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DE
34.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ
2.428.500,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
4.091.500,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT.
72.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
285.500,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
1.330.700,00
3.3.90.37.00.00.00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
104.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
24.456.600,00
3.3.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.189.200,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
5.622.000,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍ
100.000,00
3.3.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.380.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
8.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
147.500,00
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.3.91.00.00.00.00
APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT.
9.150.000,00
3.3.91.97.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIA
9.150.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
25.128.010,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
21.592.010,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
21.592.010,00
4.4.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
127.500,00
4.4.90.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
12.500,00
4.4.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
277.000,00
4.4.90.47.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
9.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
17.018.500,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.127.010,00
4.4.90.61.00.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
20.500,00
4.6.00.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO
3.536.000,00
4.6.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.501.000,00
4.6.90.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
3.501.000,00
4.6.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE O., FUN. E EN
35.000,00
4.6.91.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO
35.000,00
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
16.082.000,00
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
16.082.000,00
9.9.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
16.082.000,00
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
16.082.000,00
Total Geral
208.939.010,00
Resumo
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
104.420.200,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
935.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
62.373.800,00
Total DESPESAS CORRENTES
167.729.000,00
INVESTIMENTOS
21.592.010,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO
3.536.000,00
Total DESPESAS DE CAPITAL
25.128.010,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
16.082.000,00
Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA
16.082.000,00
Total Geral
208.939.010,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2017 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
01
Camara Municipal de Rolandia
01
Legislativa
4.200.000,00
4.200.000,00
02
GHEFIA DE GABINETE
04
Administração
3.108.550,00
06
Segurança Pública
788.800,00
3.897.350,00
03
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
02
Judiciária
589.700,00
14
Direitos da Cidadania
88.100,00
677.800,00
04
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04
Administração
5.988.200,00
28
Encargos Especiais
2.000,00
5.990.200,00
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04
Administração
3.698.330,00
28
Encargos Especiais
16.721.000,00
99
Reserva de Contingência
100.000,00
20.519.330,00
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04
Administração
1.018.700,00
1.018.700,00
07
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
04
Administração
181.600,00
06
Segurança Pública
44.000,00
15
Urbanismo
12.157.100,00
20
Agricultura
1.120.600,00
26
Transporte
2.416.600,00
28
Encargos Especiais
12.500,00
15.932.400,00
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12
Educação
48.246.750,00
13
Cultura
195.900,00
28
Encargos Especiais
19.000,00
48.461.650,00
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10
Saúde
46.506.010,00
28
Encargos Especiais
1.500,00
46.507.510,00
10
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
08
Assistência Social
6.235.700,00
14
Direitos da Cidadania
279.000,00
28
Encargos Especiais
15.500,00
6.530.200,00
11
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
27
Desporto e Lazer
1.720.120,00
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
11
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
28
Encargos Especiais
2.500,00
1.722.620,00
12
SECRETARIA M. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
11
Trabalho
539.650,00
22
Indústria
249.700,00
28
Encargos Especiais
3.500,00
792.850,00
13
SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M. AMBIENTE
04
Administração
125.600,00
18
Gestão Ambiental
2.187.700,00
20
Agricultura
207.000,00
28
Encargos Especiais
2.500,00
2.522.800,00
14
SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
13
Cultura
1.026.200,00
23
Comércio e Serviços
651.600,00
28
Encargos Especiais
19.500,00
1.697.300,00
15
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04
Administração
129.100,00
129.100,00
16
SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO
04
Administração
1.008.800,00
1.008.800,00
17
SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS
04
Administração
218.100,00
15
Urbanismo
13.274.600,00
28
Encargos Especiais
1.500,00
13.494.200,00
18
SECRETARIA ESP.DA MULHER E DA FAMILIA
04
Administração
246.700,00
14
Direitos da Cidadania
56.000,00
28
Encargos Especiais
1.500,00
304.200,00
30
FUNDO
APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC
04
Administração
1.515.000,00
09
Previdência Social
32.017.000,00
33.532.000,00
----------- Resumo ------------
Função
Despesa Fixada
01
Legislativa
4.200.000,00
02
Judiciária
589.700,00
04
Administração
17.238.680,00
06
Segurança Pública
832.800,00
08
Assistência Social
6.235.700,00
09
Previdência Social
32.017.000,00
10
Saúde
46.506.010,00
11
Trabalho
539.650,00
12
Educação
48.246.750,00
13
Cultura
1.222.100,00
14
Direitos da Cidadania
423.100,00
15
Urbanismo
25.431.700,00
18
Gestão Ambiental
2.187.700,00
20
Agricultura
1.327.600,00
22
Indústria
249.700,00
23
Comércio e Serviços
651.600,00
26
Transporte
2.416.600,00
27
Desporto e Lazer
1.720.120,00
28
Encargos Especiais
16.802.500,00
99
Reserva de Contingência
100.000,00
Total Geral ..........
208.939.010,00
ESTADO DO PARANA
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2017
Legislativa
4.200.000,00
0,00
Totais ...............
0,00
Totais.........
4.200.000,00
ESTADO DO PARANA
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2017 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL
Receita
Despesa
Receitas Correntes
Despesas Correntes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
2.955.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
805.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
90.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
150.000,00
4.000.000,00
Déficit
4.000.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
Totais ..................
4.000.000,00
Totais ..................
4.000.000,00
Receitas de Capital
Despesas de Capital
INVESTIMENTOS
200.000,00
200.000,00
Déficit
200.000,00
Totais ..................
200.000,00
Totais ..................
200.000,00
Resumo
Receita
Despesa
Receitas Correntes
0,00
Despesas Correntes
4.000.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentária
-
Despesas Correntes Intra-Orçamentária
-
Receitas de Capital
-
Despesas de Capital
200.000,00
Receitas de Capital Intra-Orçamentária
-
Despesas de Capital Intra-Orçamentária
-
Déficit
4.200.000,00
Total ...............
4.200.000,00
Total ...........
4.200.000,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.000.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.045.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.955.000,00
3.1.90.01.00.00.00
APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E RE
75.000,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
5.000,00
3.1.90.05.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SER
1.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
2.543.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
330.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVI
1.000,00
3.1.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDO
90.000,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
90.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
955.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
805.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
110.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
90.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
110.000,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT.
60.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
20.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
10.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
380.000,00
3.3.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
25.000,00
3.3.91.00.00.00.00
APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT.
150.000,00
3.3.91.97.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIA
150.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
200.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
200.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
200.000,00
Total Geral
4.200.000,00
Resumo
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.045.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
955.000,00
Total DESPESAS CORRENTES
4.000.000,00
INVESTIMENTOS
200.000,00
Total DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
Total Geral
4.200.000,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL
Órgão...............: 01 Camara Municipal de Rolandia
Unidade Orçamentária: 01.01 CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
01.000.0000.0.000.000
Legislativa
4.200.000,00
4.200.000,00
01.031.0000.0.000.000
Ação Legislativa
4.200.000,00
4.200.000,00
01.031.0001.0.000.000
Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta.
4.200.000,00
4.200.000,00
01.031.0001.2.001.000
Manutenção das Atividades Legislativas
4.200.000,00
4.200.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
4.200.000,00
4.200.000,00
Total do Órgão .........................
4.200.000,00
4.200.000,00
Total Geral ............................
4.200.000,00
4.200.000,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2017 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
01.000.0000
Legislativa
4.200.000,00
4.200.000,00
01.031.0000
Ação Legislativa
4.200.000,00
4.200.000,00
01.031.0001
Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta.
4.200.000,00
4.200.000,00
Total ................
0,00
4.200.000,00
4.200.000,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas
Conforme o Vínculo com os Recursos-Anexo 8
Prefeitura Municipal de Rolandia
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
01.000.0000
Legislativa
4.200.000,00
4.200.000,00
01.031.0000
Ação Legislativa
4.200.000,00
4.200.000,00
01.031.0001
Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta.
4.200.000,00
4.200.000,00
Total ................
4.200.000,00
4.200.000,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2017 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
01
Camara Municipal de Rolandia
01
Legislativa
4.200.000,00
4.200.000,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2017 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL
------------ Resumo ---------------
Função
Despesa Fixada
01 Legislativa
4.200.000,00
Total Geral ..........
4.200.000,00
ESTADO DO PARANA
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2017
Por Fontes
Por Funções de Governo
Receitas Correntes
RECEITA TRIBUTÁRIA
34.186.400,00
Judiciária
589.700,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
4.030.900,00
Administração
15.723.680,00
RECEITA PATRIMONIAL
3.044.900,00
Segurança Pública
832.800,00
RECEITA DE SERVIÇOS
1.772.800,00
Assistência Social
6.235.700,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
117.143.000,00
Saúde
46.506.010,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
4.847.500,00
Trabalho
539.650,00
Educação
48.246.750,00
Total Receitas Correntes
165.025.500,00
Cultura
1.222.100,00
Direitos da Cidadania
423.100,00
Receitas de Capital
Urbanismo
25.431.700,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
10.363.000,00
Gestão Ambiental
2.187.700,00
ALIENAÇÃO DE BENS
112.000,00
Agricultura
1.327.600,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
6.791.510,00
Indústria
249.700,00
Comércio e Serviços
651.600,00
Total Receitas de Capital
17.266.510,00
Transporte
2.416.600,00
Desporto e Lazer
1.720.120,00
Encargos Especiais
16.802.500,00
Reserva de Contingência
100.000,00
Totais ..........
182.292.010,00
Totais .........
171.207.010,00
ESTADO DO PARANA
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2017 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Receita
Despesa
Receitas Correntes
Despesas Correntes
RECEITA TRIBUTÁRIA
35.697.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
77.782.700,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
4.031.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD
930.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
3.046.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
51.513.800,00
RECEITA DE SERVIÇOS
1.773.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
136.359.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
4.928.500,00
185.834.500,00
(-) Dedução - Renúncia
830.250,00
(-) Dedução - Descontos Concedidos
759.350,00
(-) Dedução para o FUNDEB
19.216.000,00
(-) Dedução - Compensações
3.400,00
(20.809.000,00)
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
7.287.500,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD
5.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.000.000,00
16.292.500,00
Superávit
18.506.500,00
Totais ..................
165.025.500,00
Totais ..................
165.025.500,00
Receitas de Capital
Despesas de Capital
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
10.363.000,00
INVESTIMENTOS
21.052.010,00
ALIENAÇÃO DE BENS
112.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R
3.501.000,00
24.553.010,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
6.791.510,00
17.266.510,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R
35.000,00
35.000,00
Reserva de Contingência
100.000,00
Déficit
7.421.500,00
Totais ..................
24.688.010,00
Totais ..................
24.688.010,00
Resumo
Receita
Despesa
Receitas Correntes
165.025.500,00
Despesas Correntes
130.226.500,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentária
-
Despesas Correntes Intra-Orçamentária
16.292.500,00
Receitas de Capital
17.266.510,00
Despesas de Capital
24.553.010,00
Receitas de Capital Intra-Orçamentária
-
Despesas de Capital Intra-Orçamentária
35.000,00
Reserva de Contingência
100.000,00
Superávit
11.085.000,00
Total ..............
182.292.010,00
Total ..............
182.292.010,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.0.0.0.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
185.834.500,00
1.1.0.0.00.00.00.00
RECEITA TRIBUTÁRIA
35.697.000,00
1.1.1.0.00.00.00.00
IMPOSTOS
31.391.000,00
1.1.1.2.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
22.391.000,00
1.1.1.2.02.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROP. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
13.900.000,00
1.1.1.2.04.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
4.991.000,00
1.1.1.2.04.31.00.00
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SB OS REND. DO TRABALHO
4.981.000,00
1.1.1.2.04.31.01.00
IRRF - S/BEF. PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS
510.000,00
1.1.1.2.04.31.01.01
IRRF - S/BEF. PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS - LEGISLATIVO
10.000,00
1.1.1.2.04.31.01.02
IRRF - S/BEF. PAGOS A INATIVOS E PENS. - EXEC. E ENT. IND.
500.000,00
1.1.1.2.04.31.02.00
IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO
201.000,00
1.1.1.2.04.31.02.01
IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO - LEGISLATIVO
1.000,00
1.1.1.2.04.31.02.02
IRRF - S/CONT. POR PRAZO DET. – EXECUTIVO E ENT. IND.
200.000,00
1.1.1.2.04.31.03.00
IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL
4.135.000,00
1.1.1.2.04.31.03.01
IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEGISLATIVO
235.000,00
1.1.1.2.04.31.03.02
IRRF - S/FOLHA DE PAG. DO PESSOAL CIVIL - EXEC. E ENT. IND.
3.900.000,00
1.1.1.2.04.31.04.00
IRRF - CONTRATOS DE TER. DE MÃO-DE-OBRA
135.000,00
1.1.1.2.04.31.04.01
IRRF - CONTRATOS DE TER. DE MÃO-DE-OBRA PODER LEGISLATIVO
10.000,00
1.1.1.2.04.31.04.02
IRRF - CONTRATOS DE TER. DE MDO PODER EXECUTIVO E ENT. IND.
125.000,00
1.1.1.2.04.34.00.00
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS REND.
10.000,00
1.1.1.2.08.00.00.00
IMPOSTO SB TRANS. IV. B. I. E DIR. R. SB B. I.
3.500.000,00
1.1.1.3.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
9.000.000,00
1.1.1.3.05.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
9.000.000,00
1.1.2.0.00.00.00.00
TAXAS
4.305.000,00
1.1.2.1.00.00.00.00
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1.474.000,00
1.1.2.1.17.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
190.000,00
1.1.2.1.25.00.00.00
TAXA DE LICENÇA PARA FUNC. DE ESTAB. COM. IND. E P. DE SERV.
500.000,00
1.1.2.1.29.00.00.00
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
1.000,00
1.1.2.1.30.00.00.00
TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE
1.000,00
1.1.2.1.32.00.00.00
TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL
1.000,00
1.1.2.1.99.00.00.00
OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
781.000,00
1.1.2.1.99.01.00.00
AUTO DE INFRAÇÃO -LEI COMPLEMENTAR 99/14
5.000,00
1.1.2.1.99.06.00.00
TAXA POR SEVIÇOS DE SALUBRIDADE PUBLICA
775.000,00
1.1.2.1.99.07.00.00
UTRAS TAXAS P.P DER DE P LICIA-C NF.CAR
1.000,00
1.1.2.2.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
2.831.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.1.2.2.12.00.00.00
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
300.000,00
1.1.2.2.29.00.00.00
EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS
1.000,00
1.1.2.2.90.00.00.00
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
2.480.000,00
1.1.2.2.90.01.00.00
TAXA DE LIMPEZA,C LETA E REM CA DE LIX
2.480.000,00
1.1.2.2.99.00.00.00
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
50.000,00
1.1.2.2.99.01.00.00
TAXA DE C MBATE A INCENDI
10.000,00
1.1.2.2.99.02.00.00
TAXA DE C NSERVACA DE CALCAMENT
40.000,00
1.1.3.0.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
1.000,00
1.1.3.0.04.00.00.00
CONT. MEL. PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES
1.000,00
1.2.0.0.00.00.00.00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
4.031.000,00
1.2.3.0.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
4.031.000,00
1.2.3.0.00.01.00.00
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
4.020.000,00
1.2.3.0.00.02.00.00
COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU
11.000,00
1.3.0.0.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
3.046.000,00
1.3.1.0.00.00.00.00
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
10.500,00
1.3.1.1.00.00.00.00
ALUGUÉIS
10.500,00
1.3.1.1.01.00.00.00
ALUGUÉIS DE IMÓVEIS URBANOS
10.500,00
1.3.1.1.01.01.00.00
ALUGUEL DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA
500,00
1.3.1.1.01.03.00.00
ALUGUEL DE CENTROS ESPORTIVOS
10.000,00
1.3.2.0.00.00.00.00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
2.605.500,00
1.3.2.5.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
2.605.500,00
1.3.2.5.01.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS
864.500,00
1.3.2.5.01.01.00.00
REC. REMUN.DEPOS.BANC.DE REC.VINC.-RO ALTIES
2.000,00
1.3.2.5.01.02.00.00
REC.DEP.BANC.REC.VINC.-OP.CREDITO PAV
2.000,00
1.3.2.5.01.03.00.00
REC. REM.DEP.BANC.DE REC.VINC.-ATEN.BASI
70.000,00
1.3.2.5.01.04.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC.MEDIA E ALTA
90.000,00
1.3.2.5.01.06.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC.CARTÃO SUS
2.000,00
1.3.2.5.01.07.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC.BL INVESTIMENT
60.000,00
1.3.2.5.01.08.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC.15%
50.000,00
1.3.2.5.01.09.00.00
REC.REMDEP.BANC.FNDE-MERENDA ESCOLAR
6.500,00
1.3.2.5.01.10.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC-PNAT
1.000,00
1.3.2.5.01.11.00.00
REC. REM. DEP BANC. REC VINC - PNAT/SEED
3.500,00
1.3.2.5.01.12.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC-PISCINA AQ CCI
10.000,00
1.3.2.5.01.13.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC-SALARIO EDUCAÇÃO
30.000,00
1.3.2.5.01.14.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC-MDE 5%
40.000,00
1.3.2.5.01.15.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC-MDE F 25%
20.000,00
1.3.2.5.01.16.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC-FUNDEB-60%
170.000,00
1.3.2.5.01.17.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC-FUNDEB 40%
7.000,00
1.3.2.5.01.18.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC-CIDE
3.000,00
1.3.2.5.01.19.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC-PROT.S.BASICA-SUAS
10.000,00
1.3.2.5.01.22.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC-CONTRUÇÃO CMEIS
1.000,00
1.3.2.5.01.23.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC-ALIENAÇÃO BENS
28.000,00
1.3.2.5.01.24.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.FUNREBON
1.000,00
1.3.2.5.01.25.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.COSIP
6.000,00
1.3.2.5.01.26.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.DETRAN FUNRESTRAN
1.000,00
1.3.2.5.01.27.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.DOAÇÕES FIA
16.000,00
1.3.2.5.01.28.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.LEI PELE N.9615/98
500,00
1.3.2.5.01.29.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.ALIENAÇÃO AT.SAUDE
1.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.3.2.5.01.30.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.ALIENAÇÃO PROMAP II
1.000,00
1.3.2.5.01.31.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.TAXA PREST.SERVIÇO
30.000,00
1.3.2.5.01.32.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.TAXA VIG SANITARIA
5.000,00
1.3.2.5.01.33.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.CMEI PEDRO SERPELON
10.000,00
1.3.2.5.01.34.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.HABITAÇÃO INT
2.000,00
1.3.2.5.01.35.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC EQUIP MOB CMEI J.ER
1.000,00
1.3.2.5.01.36.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.REFORMA MUSEU
3.000,00
1.3.2.5.01.37.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.CONV.76890-QUADRA C
1.000,00
1.3.2.5.01.38.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC-PAR N.201311606
1.000,00
1.3.2.5.01.39.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC.MELH.ROTA TURISTICA
5.000,00
1.3.2.5.01.40.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC- LUIZ REAL II
2.000,00
1.3.2.5.01.42.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC-COMP.GEST IGD SUAS
1.000,00
1.3.2.5.01.44.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC- FIA CRESCER FAMIL
2.000,00
1.3.2.5.01.45.00.00
REC.REM..DEP.BANC.VINC-OP.CRED-PAV.PACII
2.000,00
1.3.2.5.01.46.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC-VIG.EM SAUDE-BLVS
50.000,00
1.3.2.5.01.47.00.00
REC.REM.DEP.BANC.VINC-PAR-N.ª 201306212
1.000,00
1.3.2.5.01.48.00.00
REC.DEP.BANC.REC.VINC-MOB EQ.CMEI NOBRE
1.000,00
1.3.2.5.01.49.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-CMEI PEDRO SER
1.000,00
1.3.2.5.01.50.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-CONV 802195/14
1.000,00
1.3.2.5.01.51.00.00
REC.RE.DEP.BANC.REC VINC-ACD.AO AR LIVRE
5.000,00
1.3.2.5.01.52.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC.-OP.CEMITERIO
1.000,00
1.3.2.5.01.54.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-MULT.D.AMBIENT
1.000,00
1.3.2.5.01.55.00.00
REC.REM.DEP.BANC.RE.VINC-SANEPAR 1%
45.000,00
1.3.2.5.01.56.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-CAPS II
1.000,00
1.3.2.5.01.57.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC-DOAÇOES BRASIL CARI
1.000,00
1.3.2.5.01.59.00.00
REC.REM.BAN.REC.VINC. PSEMC
10.000,00
1.3.2.5.01.61.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC. ASSIST.FARMAC
2.000,00
1.3.2.5.01.64.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-AFPR SFM 2467
1.000,00
1.3.2.5.01.65.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-AFPR SFM 2404
500,00
1.3.2.5.01.67.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PDDE EDUC
500,00
1.3.2.5.01.69.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.GESTÃO DESC.SUAS
1.000,00
1.3.2.5.01.72.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PSEAC FNAS
5.000,00
1.3.2.5.01.73.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-IGD SUAS
5.000,00
1.3.2.5.01.76.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-CONV813113/14
10.000,00
1.3.2.5.01.77.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PSF ESTADUAL
3.000,00
1.3.2.5.01.79.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PRO-JOVEM
2.000,00
1.3.2.5.01.80.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-POSTO DE SAUDE
1.000,00
1.3.2.5.01.81.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PAC I QUADRA M
500,00
1.3.2.5.01.82.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PARQUE ROLAND
1.000,00
1.3.2.5.01.83.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-SUP. EDUC INF.
1.000,00
1.3.2.5.01.84.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-CAMINHOS ESCOL
500,00
1.3.2.5.01.85.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PMAT
500,00
1.3.2.5.01.86.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC- LUIZ REAL
500,00
1.3.2.5.01.88.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PBVS
500,00
1.3.2.5.01.91.00.00
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC.BOLSA FAMILIA
2.000,00
1.3.2.5.01.92.00.00
REC.REM.BANC.MCMV - Residencial Orlandin
500,00
1.3.2.5.01.93.00.00
RE.REM.BANC.REM.VINC-MCMV - Residencial
500,00
1.3.2.5.01.94.00.00
RE.REM.BANC.RE.VINC- Anselma Cavequia
500,00
1.3.2.5.01.95.00.00
RE.REM.BANC.REC.VINC-MCMV - Ernesto Fran
1.000,00
1.3.2.5.01.96.00.00
REC.REM.BANC.VINC.-MCMV R JOÃO CAMPANER
500,00
1.3.2.5.01.97.00.00
REC.REM.BAN.REC.VIN- MCMV JISE PERAZOLO
1.000,00
1.3.2.5.01.99.00.00
RECEITA DE REMUN.DE OUTROS DEPÓSITOS BAN
7.500,00
1.3.2.5.01.99.02.00
REC. REMUNERACA DEP.BANC.VINC.- SEAB 37
1.000,00
1.3.2.5.01.99.03.00
PROG ESTAD DE QUAL DOS CONSELHOS MUN.SAU
500,00
1.3.2.5.01.99.06.00
PROG ESTADUAL DE AUXILIO AOS MUNICIPIOS
1.000,00
1.3.2.5.01.99.07.00
REC REM BANC VI-REC.PAV DA EST.PIONEIROS
5.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.3.2.5.02.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS
1.740.000,00
1.3.2.5.02.49.00.00
RECEITA DE REM. DE DEPÓSITOS DE POUPANÇA - CÂMARA MUNICIPAL
40.000,00
1.3.2.5.02.99.00.00
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS
1.700.000,00
1.3.2.5.02.99.01.00
REMUNERACA DEP REC.PROPRIOS
1.700.000,00
1.3.2.5.03.00.00.00
FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA
1.000,00
1.3.3.0.00.00.00.00
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
430.000,00
1.3.3.1.00.00.00.00
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇOS
30.000,00
1.3.3.1.99.00.00.00
OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇOS
30.000,00
1.3.3.1.99.01.00.00
OUTRAS RECEITAS CONCESSOES E PERMISSOES
30.000,00
1.3.3.3.00.00.00.00
RECEITA DE CNS. PER. - DIREITOS DE USO DE BENS PÚBLICOS
400.000,00
1.3.3.3.99.00.00.00
OUTRAS RECEITAS DE CNS. PER. - DIR. DE USO DE BENS PÚBLICOS
400.000,00
1.3.3.3.99.01.00.00
RECEITAS DO CORREIO
400.000,00
1.6.0.0.00.00.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
1.773.000,00
1.6.0.0.03.00.00.00
SERVIÇOS DE TRANSPORTE
72.000,00
1.6.0.0.03.06.00.00
RECEITA DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS
72.000,00
1.6.0.0.13.00.00.00
SERVIÇOS ADMIN.
1.526.000,00
1.6.0.0.13.02.00.00
SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS
1.000,00
1.6.0.0.13.05.00.00
SERVIÇOS DE VISTORIA DE VEÍCULOS
25.000,00
1.6.0.0.13.99.00.00
OUTROS SERVIÇOS ADMIN.
1.500.000,00
1.6.0.0.13.99.01.00
SERVICOS DE EXPEDIENTE
1.500.000,00
1.6.0.0.46.00.00.00
SERVIÇOS DE CEMITÉRIO
120.000,00
1.6.0.0.99.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS
55.000,00
1.6.0.0.99.01.00.00
RECEITAS DE CAPINAS E R CAGEM
50.000,00
1.6.0.0.99.02.00.00
RECEITAS DO DETRAN
5.000,00
1.7.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
136.359.000,00
1.7.2.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
135.617.000,00
1.7.2.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
53.425.500,00
1.7.2.1.01.00.00.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
39.700.000,00
1.7.2.1.01.02.00.00
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL
36.000.000,00
1.7.2.1.01.03.00.00
COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO
1.700.000,00
1.7.2.1.01.04.00.00
COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO
1.700.000,00
1.7.2.1.01.05.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROP. TERRITORIAL RURAL
300.000,00
1.7.2.1.22.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DA COMP. FIN. PELA EXPLORAÇÃO DE REC. NATURAIS
411.000,00
1.7.2.1.22.20.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
1.000,00
1.7.2.1.22.30.00.00
COTA-PARTE ROYALT.COMP. FIN. P/ P. DO PET. - LEI 7.990/89
10.000,00
1.7.2.1.22.70.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO
400.000,00
1.7.2.1.33.00.00.00
TRANSF. DE REC. DO SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO
9.363.500,00
1.7.2.1.33.10.00.00
ATENÇÃO BÁSICA
5.729.000,00
1.7.2.1.33.10.01.00
PAB FIXO
1.420.000,00
1.7.2.1.33.10.01.01
PAB FIX
1.420.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.7.2.1.33.10.02.00
PAB VARIÁVEL
4.309.000,00
1.7.2.1.33.10.02.01
SAUDE DA FAMILIA - SF
1.000.000,00
1.7.2.1.33.10.02.02
AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS
25.000,00
1.7.2.1.33.10.02.03
SAUDE BUCAL - SB
360.000,00
1.7.2.1.33.10.02.04
NUCLEO DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA -NASF
240.000,00
1.7.2.1.33.10.02.05
PROG MELHOR E ACESSO QUALIDADE-PMAQ
1.590.000,00
1.7.2.1.33.10.02.06
INCREMENTO TEMP. PISO ATENÇÃO BASICA
162.000,00
1.7.2.1.33.10.02.07
ASSISTENCIA FINANC COMPLEM - ACS - 95%
880.000,00
1.7.2.1.33.10.02.08
FORTALEC DE POL AFET A ATUAÇÃO DA ACS 5%
47.000,00
1.7.2.1.33.10.02.09
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
5.000,00
1.7.2.1.33.20.00.00
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMP. AMB. E HOSPITALAR
3.126.000,00
1.7.2.1.33.20.01.00
LIMITE FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMP. AMB. E HOSP. - MAC
2.284.000,00
1.7.2.1.33.20.01.01
TETO MUNICIPAL MEDIA E ALTA COMPL AMB HO
258.000,00
1.7.2.1.33.20.01.02
CENTRO DE ESPECIAL. ODONTOLOGICAS-CE
462.000,00
1.7.2.1.33.20.01.06
TETO MUNICIPAL REDE SAUDE MENTAL (RSME)
1.300.000,00
1.7.2.1.33.20.01.08
REDE VIVER SEM LIMITES - REDEF - CEO MUN
47.000,00
1.7.2.1.33.20.01.09
TETO MUNICIPAL REDE BRASIL SEM MISERIA
70.000,00
1.7.2.1.33.20.01.10
TETO MUNICIPAL DA MAC
147.000,00
1.7.2.1.33.20.03.00
COMPONENTE SAMU 192
842.000,00
1.7.2.1.33.30.00.00
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
507.000,00
1.7.2.1.33.30.01.00
COMPONENTE DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE
468.000,00
1.7.2.1.33.30.01.01
PISO FIXO VIG. PROMOÇÃO EM SAUDE-PFVS
98.000,00
1.7.2.1.33.30.01.02
INC ACOES VIG PREV CONT DST/AIDS HEPATIT
50.000,00
1.7.2.1.33.30.01.03
INC PONTUAIS P AÇÕES SERV VIG EM SAUDE
27.000,00
1.7.2.1.33.30.01.04
ASSIST FIN COMPL - ACE - 95%
255.000,00
1.7.2.1.33.30.01.05
INC ADIC ASSIST FINANC COMPL - ACE - 95%
22.000,00
1.7.2.1.33.30.01.06
INC ADIC FORT POL AFETAS ATUAÇÃO DA EST
14.000,00
1.7.2.1.33.30.01.07
FORTALEC DE POL. AFETAS À ATUAÇÃO DA EST
2.000,00
1.7.2.1.33.30.02.00
COMPONENTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
39.000,00
1.7.2.1.33.30.02.03
PISO FIXO DE VIGIL.SANITARIA-PARTE FNS
31.000,00
1.7.2.1.33.30.02.04
PISO FIXO VIGILANCIA SANITARIA P. ANVISA
8.000,00
1.7.2.1.33.50.00.00
GESTÃO DO SUS
1.500,00
1.7.2.1.33.50.02.00
COMPONENTE PARA IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO DO SUS
1.500,00
1.7.2.1.33.50.02.01
COMP. PARA IMPLANTAÇÃO DA GESTÃ DO SUS
1.500,00
1.7.2.1.34.00.00.00
TRANSF. DE REC. DO FUNDO NAC. DE ASSIS. SOCIAL - FNAS
778.000,00
1.7.2.1.34.10.00.00
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SUAS)
280.000,00
1.7.2.1.34.10.10.00
PISO BÁSICO FIXO (SUAS)
280.000,00
1.7.2.1.34.10.10.01
PIS BASIC FIX (SUAS)-PAIF
144.000,00
1.7.2.1.34.10.10.02
SERV. CONVICENCIA E FORTAL. DE VINCULOS
136.000,00
1.7.2.1.34.20.00.00
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (SUAS)
380.000,00
1.7.2.1.34.20.10.00
MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS)
279.000,00
1.7.2.1.34.20.10.10
PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS)
177.000,00
1.7.2.1.34.20.10.20
PISO VARIÁVEL MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS)
102.000,00
1.7.2.1.34.20.20.00
ALTA COMPLEXIDADE(SUAS)
101.000,00
1.7.2.1.34.20.20.10
PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I (SUAS)
101.000,00
1.7.2.1.34.30.00.00
BLOCO DE COFINANCIAMENTO POR RESULTADOS (SUAS)
117.000,00
1.7.2.1.34.30.10.00
COMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO (SUAS)
22.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.7.2.1.34.30.10.02
QUAL.GESTÃ (SUAS)-GESTÃ DESCENTRALIZADA
18.000,00
1.7.2.1.34.30.10.04
COMP.QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO IGD-SUAS
4.000,00
1.7.2.1.34.30.30.00
COMP. GESTÃO DO PROG. BOLSA FAM. E SUAS
95.000,00
1.7.2.1.34.30.30.01
COMP. GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMILIA-IGD
95.000,00
1.7.2.1.34.99.00.00
TRANSF. DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.000,00
1.7.2.1.34.99.21.00
TRANSF F NACIONAL ASSIST SOCIAL - HAB. S
1.000,00
1.7.2.1.35.00.00.00
TRANSF. DE REC. DO FUNDO NAC. DO DESV. DA EDUCAÇÃO - FNDE
2.403.000,00
1.7.2.1.35.01.00.00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
1.800.000,00
1.7.2.1.35.03.00.00
TRANSF. DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
550.000,00
1.7.2.1.35.03.01.00
TRANS.FNDE PR.NAC ALIM.ESC.M.ENSINO FUND
250.000,00
1.7.2.1.35.03.02.00
TRANS.FNDE PR.NAC ALIM.ESC.MRENDA-CRECHE
95.000,00
1.7.2.1.35.03.03.00
TRANS.FNDE PR.NAC ALIM.ESC.MRENDA-ED.INF
185.000,00
1.7.2.1.35.03.04.00
TRANS.FNDE PR.NAC ALIM.ESC.MERENDA-EJA
6.000,00
1.7.2.1.35.03.05.00
TRANS.FNDEPR.NAC ALIM.ESC.ME-ED.ESPECIAL
6.000,00
1.7.2.1.35.03.06.00
TRANS.FNDEPR.NAC ALIM.ESC.ME-MAIS EDUCAÇ
8.000,00
1.7.2.1.35.04.00.00
TRANSF. DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PNATE
53.000,00
1.7.2.1.35.04.01.00
TRANSFERENCIAS D.D FNDE -T.ES. PNATE
53.000,00
1.7.2.1.36.00.00.00
TRANSF. FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96
370.000,00
1.7.2.1.99.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
400.000,00
1.7.2.1.99.03.00.00
AUXÍLIO FINANCEIRO DE FOMENTO À EXPORTAÇÃO - FEX
400.000,00
1.7.2.2.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
61.041.500,00
1.7.2.2.01.00.00.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
59.510.000,00
1.7.2.2.01.01.00.00
COTA-PARTE DO ICMS
49.500.000,00
1.7.2.2.01.01.01.00
C TA PARTE D ICMS
47.500.000,00
1.7.2.2.01.01.02.00
C TA PARTE ICMS EC L GIC
2.000.000,00
1.7.2.2.01.02.00.00
COTA-PARTE DO IPVA
9.200.000,00
1.7.2.2.01.04.00.00
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
710.000,00
1.7.2.2.01.13.00.00
COTA-PARTE DA CONT. DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
100.000,00
1.7.2.2.33.00.00.00
TRANSF. DE REC. DO EST. P/ PROG. DE SAÚDE - REPASSE F. A F.
1.522.500,00
1.7.2.2.33.02.00.00
SAMU ESTADO (MAC-E)
580.000,00
1.7.2.2.33.03.00.00
FRAÇÃO AMBUL. ESPECIALIZADA - FAE
700.000,00
1.7.2.2.33.04.00.00
APSUS - Custeio Atenção Primária em Saúd
137.000,00
1.7.2.2.33.05.00.00
Progr de Inc.Org. da Assist.-OAF-CUSTEIO
6.000,00
1.7.2.2.33.06.00.00
PROG.EST.DE QUAL.DA VIG EM SAUDE-VIA SUS
69.000,00
1.7.2.2.33.08.00.00
Incentivo financeiro saude mental-NASF
24.000,00
1.7.2.2.33.09.00.00
Prog Est. Qualificação Conselhos Munic S
6.500,00
1.7.2.2.99.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
9.000,00
1.7.2.2.99.99.00.00
DIVERSAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
9.000,00
1.7.2.2.99.99.03.00
CONVENIO FIA CRESCER FAMILIA/2013
9.000,00
1.7.2.3.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS
250.000,00
1.7.2.3.99.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS
250.000,00
1.7.2.3.99.01.00.00
CENTRAL DE REGULAÇÃ SAMU-REP.REPASSES
250.000,00
1.7.2.4.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
20.900.000,00
1.7.2.4.01.00.00.00
TRANSF. DE REC. DO FUNDEB E VAL. DOS PROF. DA EDUCAÇÃO
20.900.000,00
1.7.2.4.01.01.00.00
TRANSF. D FUNDEB 60%
20.700.000,00
1.7.2.4.01.02.00.00
TRANSF. D FUNDEB - 40%
200.000,00
1.7.3.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
40.000,00
1.7.3.0.00.10.00.00
CONTRIBUIÇÕES E LEGADOS DE ENTIDADES NÃO GOVERN. - ECA/FMDCA
40.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.7.3.0.00.10.01.00
TRANSF.DE PESS AS JURIDICAS-IRPJ/FMDCA
40.000,00
1.7.5.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
12.000,00
1.7.5.0.00.99.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
12.000,00
1.7.5.0.00.99.01.00
TRASNF. DE PESS AS FISICAS-FMDCA
12.000,00
1.7.6.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
690.000,00
1.7.6.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
150.000,00
1.7.6.1.99.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
150.000,00
1.7.6.1.99.02.00.00
OUTRAS TRANSF.CONV.UNIAO- REFORMA MUSEU
150.000,00
1.7.6.2.00.00.00.00
TRANSF. DE CONV. EST. E DO DF E DE SUAS ENTIDADES
540.000,00
1.7.6.2.02.00.00.00
TRANSF. DE CONV. DOS EST. DESTINADAS A PROG. DE EDUCAÇÃO
380.000,00
1.7.6.2.02.10.00.00
CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
380.000,00
1.7.6.2.02.10.01.00
CONVENIO TRANSPORTE ESTADO - PNATE
380.000,00
1.7.6.2.99.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS
160.000,00
1.7.6.2.99.16.00.00
CONTRATO N.41/73 DE CONC.SANEPAR-1% FAT
160.000,00
1.9.0.0.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
4.928.500,00
1.9.1.0.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA
593.500,00
1.9.1.1.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
292.000,00
1.9.1.1.35.00.00.00
MULTAS E J. M. TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2.000,00
1.9.1.1.38.00.00.00
MULTAS E J. M. IMP. SOBRE A PROP. P. E TER. URBANA - IPTU
150.000,00
1.9.1.1.40.00.00.00
MULTAS E J. M. IMP. SOBRE SERV. DE QUALQUER NATUREZA- ISS
100.000,00
1.9.1.1.98.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.000,00
1.9.1.1.99.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
39.000,00
1.9.1.1.99.05.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXAS
38.000,00
1.9.1.1.99.05.01.00
MULTAS E J. M. DE TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
8.000,00
1.9.1.1.99.05.01.01
MULTA E JUR S DE M TAXAS EX P D.POLICIA
8.000,00
1.9.1.1.99.05.02.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
30.000,00
1.9.1.1.99.05.02.01
MULTAS JR M RA TX PREST SERVIC S
30.000,00
1.9.1.1.99.08.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPUGNAÇÕES E IMPOSIÇÕES
1.000,00
1.9.1.2.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES
500,00
1.9.1.2.99.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
500,00
1.9.1.2.99.00.29.00
MULTAS E J. M. COSIP
500,00
1.9.1.2.99.00.29.01
MULTAS E J. M. COSIP COSIP - COB. NA FAT. COM. DE EE
500,00
1.9.1.3.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS
255.000,00
1.9.1.3.11.00.00.00
MULTAS E J. M. D.A. DO IMP. SB A PROP. P. T. URB. - IPTU
200.000,00
1.9.1.3.13.00.00.00
MULTAS E J. M. D.A. DO IMP. SB SERV. DE QQ NAT. - ISS
5.000,00
1.9.1.3.98.00.00.00
MULTAS E J. M. DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.000,00
1.9.1.3.99.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS
49.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.9.1.3.99.01.00.00
MULTAS E J. M. D.A. DE TAXAS EM G. P/ EX. PODER DE POLÍCIA
15.000,00
1.9.1.3.99.02.00.00
MULTAS E J. M. D.A. DE TAXAS EM G. P/ PREST. DE SERV.
32.000,00
1.9.1.3.99.02.01.00
MULTAS E JUROS DE . LIMPEZA PUBLICA
30.000,00
1.9.1.3.99.02.02.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DE C
2.000,00
1.9.1.3.99.99.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS DIVERSOS
2.000,00
1.9.1.3.99.99.01.00
MULTA JR DIV A OUT TRIB TX EMOLUMENTOS
2.000,00
1.9.1.4.00.00.00.00
MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES
1.000,00
1.9.1.4.99.00.00.00
MULTAS E J. M. DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
1.000,00
1.9.1.4.99.00.29.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA - COSIP
1.000,00
1.9.1.4.99.00.29.02
ENC. MORA T. COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU
1.000,00
1.9.1.9.00.00.00.00
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
45.000,00
1.9.1.9.15.00.00.00
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE
38.000,00
1.9.1.9.27.00.00.00
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
6.000,00
1.9.1.9.27.01.00.00
MULTA E JUROS S/ PARC ALIENAÇÃO BENS ATR
6.000,00
1.9.1.9.35.00.00.00
MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS
1.000,00
1.9.1.9.35.01.00.00
MULTA POR DANOS AMBIENTAIS
1.000,00
1.9.2.0.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
801.000,00
1.9.2.1.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES
150.000,00
1.9.2.1.06.00.00.00
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO
150.000,00
1.9.2.2.00.00.00.00
RESTITUIÇÕES
651.000,00
1.9.2.2.01.00.00.00
RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS
1.000,00
1.9.2.2.01.01.00.00
RESTITUIÇOES DE CONV- DOAÇOES-FMDCA
1.000,00
1.9.2.2.99.00.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES
650.000,00
1.9.2.2.99.03.00.00
RESTITUIÇÕES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS
500.000,00
1.9.2.2.99.99.00.00
RESTITUIÇÕES DIVERSAS
150.000,00
1.9.2.2.99.99.01.00
RESTITUIÇOES DA FOLHA DE PAGTO
150.000,00
1.9.2.2.99.99.01.01
RESTITUIÇ ES VALE TRANSP RTE-REC.LIVRES
50.000,00
1.9.2.2.99.99.01.02
RESTITUIÇ ES VALE TRANSP RTE-EDUCAÇÃ
50.000,00
1.9.2.2.99.99.01.03
RESTITUIÇ ES VALE TRANSP RTE-SAUDE
10.000,00
1.9.2.2.99.99.01.04
RESTITUIÇÃ F LHA DE PAGAMENT
40.000,00
1.9.3.0.00.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
3.497.000,00
1.9.3.1.00.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
3.495.000,00
1.9.3.1.11.00.00.00
RECEITA DA D.A. DO IMP. SB A PROP. P. E TER. URB. - IPTU
3.184.000,00
1.9.3.1.12.00.00.00
RECEITA DA D.A. DO IMPOSTO SB A TRANS. IV DE B. I. - ITBI
2.000,00
1.9.3.1.13.00.00.00
RECEITA DA D.A. DO IMP. SB ERV. DE QQ NAT. - ISS
150.000,00
1.9.3.1.98.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.000,00
1.9.3.1.99.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS
158.000,00
1.9.3.1.99.01.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL
158.000,00
1.9.3.1.99.01.01.00
RECEITA DA D.A.O. TRIB. - TAXAS EM GERALP/ EXE. P. POL.
50.000,00
1.9.3.1.99.01.02.00
RECEITA DA D.A. O. TRIB. - TAXAS EM GERAL PELA P. DE SERV.
100.000,00
1.9.3.1.99.01.99.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS DIVERSOS - PRINCIPAL
8.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.9.3.1.99.01.99.01
REC .DIV.ATIVA OUT.TRIB-TX PODER DE COMB
1.000,00
1.9.3.1.99.01.99.02
REC.DIV.ATIVA.OUT.TRIB.-TAXA EMOLUMENTOS
7.000,00
1.9.3.2.00.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA
2.000,00
1.9.3.2.16.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
2.000,00
1.9.3.2.16.00.29.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA COSIP (ART. 149-A, CF)
2.000,00
1.9.3.2.16.00.29.02
DÍVIDA ATIVA COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU
2.000,00
1.9.9.0.00.00.00.00
RECEITAS DIVERSAS
37.000,00
1.9.9.0.99.00.00.00
OUTRAS RECEITAS
37.000,00
1.9.9.0.99.05.00.00
RECEITAS ARREC. P/ C. ORG. DE FEIRAS, EXPOS. E OUTROS EV.
1.000,00
1.9.9.0.99.08.00.00
OUTRAS RECEITAS ARRECADADAS DE IMPUGNAÇÕES E IMPOSIÇÕES
30.000,00
1.9.9.0.99.99.00.00
RECEITAS DIVERSAS
6.000,00
1.9.9.0.99.99.01.00
RECEITA CHEQUES NÃO COMPENSADOS
5.000,00
1.9.9.0.99.99.02.00
MULTAS ATRASOS DEVOLUÇÃO L BIBLIOTECA
1.000,00
2.0.0.0.00.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
17.266.510,00
2.1.0.0.00.00.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
10.363.000,00
2.1.1.0.00.00.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
10.363.000,00
2.1.1.4.00.00.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS
10.363.000,00
2.1.1.4.99.00.00.00
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS
10.363.000,00
2.1.1.4.99.99.00.00
OUTRAS OP. CR. INTERNAS RELATIVAS A OUTROS PROG. DE GOVERNO
10.363.000,00
2.1.1.4.99.99.01.00
0P.CREDITO - PAVIMENTAÇÃO-PAC II
2.800.000,00
2.1.1.4.99.99.02.00
OP.DE CREDITO-PAVIM.E RECAPE-AFPR
4.900.000,00
2.1.1.4.99.99.03.00
OP.DE CREDITO-POSTO DE SAUDE-AFPR
963.000,00
2.1.1.4.99.99.07.00
OP.DE CREDITO - PROJ. CEMITERIO AFPR
1.700.000,00
2.2.0.0.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS
112.000,00
2.2.1.0.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
12.000,00
2.2.1.5.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS
12.000,00
2.2.1.5.01.00.00.00
ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS VINCULADOS
2.000,00
2.2.1.5.01.02.00.00
ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM REC. DO FUNDO DE SAÚDE
1.000,00
2.2.1.5.01.05.00.00
ALIENAÇÃO DE VEÍ. AQ. C/ O. RECEITA DA MDE - ART.212./CF
1.000,00
2.2.1.5.02.00.00.00
ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS NÃO VINCULADOS
10.000,00
2.2.2.0.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
100.000,00
2.2.2.5.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS
100.000,00
2.4.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
6.791.510,00
2.4.2.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
1.722.510,00
2.4.2.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
1.425.000,00
2.4.2.1.02.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE REC. DESTINADOS A PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
1.425.000,00
2.4.2.1.02.01.00.00
TRANSF. DE REC. DO FUNDO NAC. DO DESV. DA EDUCAÇÃO - FNDE
1.425.000,00
2.4.2.1.02.01.99.00
TRANSF. DO FNDE PARA OUTROS PROG. SUPLEMENTARES DA EDUCAÇÃO
1.425.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
2.4.2.1.02.01.99.01
MOBILIARIO EQUIPAMENTO CMEI JOSE ERDEI
10.000,00
2.4.2.1.02.01.99.07
CONSTRUÇÃO CMEI PERDO SERPELONI
1.000.000,00
2.4.2.1.02.01.99.08
CONST. DA QUADRA COB.ESC.LUIZ REAL-76890
415.000,00
2.4.2.2.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
297.510,00
2.4.2.2.01.00.00.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
43.510,00
2.4.2.2.01.01.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
43.510,00
2.4.2.2.01.01.01.00
INCENTIVO FINAN CAPITAL - VIGIA SUS 2015
31.000,00
2.4.2.2.01.01.02.00
PROG EST.QUALIF CONS.MUN.DE SAUDE
2.510,00
2.4.2.2.01.01.05.00
INCENTIVO FINANC APSUS - TRANSP.SANITARI
10.000,00
2.4.2.2.99.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
254.000,00
2.4.2.2.99.01.00.00
INCENTIVO A ORGAN DA ASSIST. FARM - IOAF
24.000,00
2.4.2.2.99.02.00.00
PROGRAMA ESTADUAL DE AUXILIO AOS MUNICIP
200.000,00
2.4.2.2.99.03.00.00
SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO IV
30.000,00
2.4.7.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
5.069.000,00
2.4.7.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.129.000,00
2.4.7.1.01.00.00.00
TRANSF. DE CONV. DA UNIÃO PARA O SIS. ÚNICO DE SAÚDE - SUS
1.869.000,00
2.4.7.1.01.99.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PARA O SUS
1.869.000,00
2.4.7.1.01.99.01.00
UTRAS TRANSF UNIA -FUND NAC SAUDE-EQUI
1.420.000,00
2.4.7.1.01.99.05.00
CONVENIO REFORMA UBS-VILA OLIVEIRA-6002
349.000,00
2.4.7.1.01.99.06.00
CONV.CONSTRUÇÃO UBS PARIGOT DE SOUZA
100.000,00
2.4.7.1.99.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
260.000,00
2.4.7.1.99.99.00.00
OUTRAS TRANSF. CONV. UN. E S. ENT. P/ APLIC. EM O. ÁREAS
260.000,00
2.4.7.1.99.99.01.00
MELHORIA ROTA TURISTICA-CONV312260-49/09
210.000,00
2.4.7.1.99.99.15.00
Repasse 779723 - Impl. Academia Ar Livre
50.000,00
2.4.7.2.00.00.00.00
TRANSF. DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DF E S. ENT.
2.940.000,00
2.4.7.2.05.00.00.00
TRANSF. DE CONV. EST. DEST. A PROG. DE INF-EST. EM TRANSP.
2.940.000,00
2.4.7.2.05.01.00.00
RECONST PAV.ESTRADAS DOS PIONEIROS
2.940.000,00
Total Geral ..............
203.101.010,00
(-) Dedução de Receita - Renúncia
1.1.1.2.02.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROP. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
750.000,00
1.1.2.2.12.00.00.00
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
500,00
1.1.2.2.90.01.00.00
TAXA DE LIMPEZA,C LETA E REM CA DE LIX
6.000,00
1.1.2.2.99.01.00.00
TAXA DE C MBATE A INCENDI
100,00
1.1.2.2.99.02.00.00
TAXA DE C NSERVACA DE CALCAMENT
100,00
1.9.1.1.38.00.00.00
MULTAS E J. M. IMP. SOBRE A PROP. P. E TER. URBANA
1.300,00
1.9.1.1.99.05.02.01
MULTAS JR M RA TX PREST SERVIC S
400,00
1.9.1.3.11.00.00.00
MULTAS E J. M. D.A. DO IMP. SB A PROP. P. T. URB.
10.000,00
1.9.1.3.99.02.01.00
MULTAS E JUROS DE . LIMPEZA PUBLICA
3.000,00
1.9.1.3.99.99.01.00
MULTA JR DIV A OUT TRIB TX EMOLUMENTOS
400,00
1.9.3.1.11.00.00.00
RECEITA DA D.A. DO IMP. SB A PROP. P. E TER. URB.
50.000,00
1.9.3.1.99.01.02.00
RECEITA DA D.A. O. TRIB. - TAXAS EM GERAL PELA P.
7.800,00
1.9.3.1.99.01.99.02
REC.DIV.ATIVA.OUT.TRIB.-TAXA EMOLUMENTOS
650,00
(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos
1.1.1.2.02.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROP. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
750.000,00
1.1.2.2.12.00.00.00
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
1.000,00
1.1.2.2.90.01.00.00
TAXA DE LIMPEZA,C LETA E REM CA DE LIX
1.000,00
1.1.2.2.99.01.00.00
TAXA DE C MBATE A INCENDI
100,00
1.1.2.2.99.02.00.00
TAXA DE C NSERVACA DE CALCAMENT
100,00
1.2.3.0.00.02.00.00
COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU
100,00
1.3.1.1.01.03.00.00
ALUGUEL DE CENTROS ESPORTIVOS
100,00
1.3.3.1.99.01.00.00
OUTRAS RECEITAS CONCESSOES E PERMISSOES
1.000,00
1.6.0.0.46.00.00.00
SERVIÇOS DE CEMITÉRIO
100,00
1.6.0.0.99.01.00.00
RECEITAS DE CAPINAS E R CAGEM
100,00
1.9.1.1.35.00.00.00
MULTAS E J. M. TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA S
100,00
1.9.1.1.38.00.00.00
MULTAS E J. M. IMP. SOBRE A PROP. P. E TER. URBANA
3.000,00
1.9.1.1.40.00.00.00
MULTAS E J. M. IMP. SOBRE SERV. DE QUALQUER NATURE
250,00
1.9.1.1.99.05.01.01
MULTA E JUR S DE M TAXAS EX P D.POLICIA
100,00
1.9.1.1.99.05.02.01
MULTAS JR M RA TX PREST SERVIC S
300,00
1.9.1.1.99.08.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPUGNAÇÕES E IMPOSIÇÕES
100,00
1.9.1.2.99.00.29.01
MULTAS E J. M. COSIP COSIP - COB. NA FAT. COM. DE
100,00
1.9.1.3.11.00.00.00
MULTAS E J. M. D.A. DO IMP. SB A PROP. P. T. URB.
800,00
1.9.1.3.13.00.00.00
MULTAS E J. M. D.A. DO IMP. SB SERV. DE QQ NAT. -
100,00
1.9.1.3.99.01.00.00
MULTAS E J. M. D.A. DE TAXAS EM G. P/ EX. PODER DE
100,00
1.9.1.3.99.02.01.00
MULTAS E JUROS DE . LIMPEZA PUBLICA
100,00
1.9.1.3.99.99.01.00
MULTA JR DIV A OUT TRIB TX EMOLUMENTOS
100,00
1.9.1.4.99.00.29.02
ENC. MORA T. COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU
100,00
1.9.2.2.99.03.00.00
RESTITUIÇÕES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS
100,00
1.9.3.1.11.00.00.00
RECEITA DA D.A. DO IMP. SB A PROP. P. E TER. URB.
200,00
1.9.3.1.99.01.01.00
RECEITA DA D.A.O. TRIB. - TAXAS EM GERAL P/ EXE. P
100,00
1.9.3.1.99.01.02.00
RECEITA DA D.A. O. TRIB. - TAXAS EM GERAL PELA P.
100,00
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
1.7.2.1.01.02.00.00
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL
7.200.000,00
1.7.2.1.01.05.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROP. TERRITORIAL RU
60.000,00
1.7.2.1.36.00.00.00
TRANSF. FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº
74.000,00
1.7.2.2.01.01.01.00
C TA PARTE D ICMS
9.500.000,00
1.7.2.2.01.01.02.00
C TA PARTE ICMS EC L GIC
400.000,00
1.7.2.2.01.02.00.00
COTA-PARTE DO IPVA
1.840.000,00
1.7.2.2.01.04.00.00
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
142.000,00
(-) Dedução de Receita - Compensações
1.1.1.2.02.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROP. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1.000,00
1.1.2.2.12.00.00.00
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
100,00
1.1.2.2.90.01.00.00
TAXA DE LIMPEZA,C LETA E REM CA DE LIX
500,00
1.1.2.2.99.02.00.00
TAXA DE C NSERVACA DE CALCAMENT
100,00
1.9.1.1.38.00.00.00
MULTAS E J. M. IMP. SOBRE A PROP. P. E TER. URBANA
100,00
1.9.1.1.99.05.02.01
MULTAS JR M RA TX PREST SERVIC S
100,00
1.9.1.3.11.00.00.00
MULTAS E J. M. D.A. DO IMP. SB A PROP. P. T. URB.
100,00
1.9.1.3.99.02.01.00
MULTAS E JUROS DE . LIMPEZA PUBLICA
100,00
1.9.3.1.11.00.00.00
RECEITA DA D.A. DO IMP. SB A PROP. P. E TER. URB.
1.000,00
1.9.3.1.99.01.02.00
RECEITA DA D.A. O. TRIB. - TAXAS EM GERAL PELA P.
300,00
Total de Deduções.........
20.809.000,00
Total da Receita Líquida..
182.292.010,00
Resumo
RECEITA TRIBUTÁRIA
35.697.000,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
4.031.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
3.046.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS
1.773.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
136.359.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
4.928.500,00
Total RECEITAS CORRENTES
185.834.500,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
10.363.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS
112.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
6.791.510,00
Total RECEITAS DE CAPITAL
17.266.510,00
Total Geral
203.101.010,00
(-) Dedução de Receita - Renúncia
830.250,00
(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos
759.350,00
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
19.216.000,00
(-) Dedução de Receita - Compensações
3.400,00
Total das Deduções
20.809.000,00
Total da Receita Líquida
182.292.010,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
146.519.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
85.070.200,00
3.1.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS L
4.200,00
3.1.50.43.00.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
4.200,00
3.1.71.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANT
1.000,00
3.1.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚ
1.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
77.777.500,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.253.500,00
3.1.90.05.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SER
219.500,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
72.744.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.111.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVI
438.100,00
3.1.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
5.900,00
3.1.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
500,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000,00
3.1.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDO
7.287.500,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
7.287.500,00
3.2.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
935.000,00
3.2.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
930.000,00
3.2.90.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
930.000,00
3.2.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUN.
5.000,00
3.2.91.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO C/RPPS
5.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.513.800,00
3.3.20.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
52.500,00
3.3.20.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
52.500,00
3.3.30.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO F
91.500,00
3.3.30.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
70.000,00
3.3.30.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
21.500,00
3.3.41.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FU
150.000,00
3.3.41.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
150.000,00
3.3.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS L
1.816.500,00
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
224.500,00
3.3.50.43.00.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1.592.000,00
3.3.71.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANT
551.000,00
3.3.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚ
551.000,00
3.3.72.00.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRC
121.500,00
3.3.72.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
121.500,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
48.730.800,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
116.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
309.500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
6.435.800,00
3.3.90.31.00.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DE
34.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ
2.428.500,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.981.500,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT.
12.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
165.500,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
1.300.700,00
3.3.90.37.00.00.00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
104.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
23.921.600,00
3.3.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.164.200,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
5.122.000,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍ
100.000,00
3.3.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.380.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
8.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
147.500,00
3.3.91.00.00.00.00
APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT.
9.000.000,00
3.3.91.97.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIA
9.000.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
24.588.010,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
21.052.010,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
21.052.010,00
4.4.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
127.500,00
4.4.90.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
12.500,00
4.4.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
277.000,00
4.4.90.47.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
9.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
16.778.500,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.827.010,00
4.4.90.61.00.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
20.500,00
4.6.00.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO
3.536.000,00
4.6.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.501.000,00
4.6.90.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
3.501.000,00
4.6.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE O., FUN. E EN
35.000,00
4.6.91.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO
35.000,00
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
9.9.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
Total Geral
171.207.010,00
Resumo
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
85.070.200,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
935.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.513.800,00
Total DESPESAS CORRENTES
146.519.000,00
INVESTIMENTOS
21.052.010,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO
3.536.000,00
Total DESPESAS DE CAPITAL
24.588.010,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
Total Geral
171.207.010,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2017 – Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 GHEFIA DE GABINETE
Unidade Orçamentária: 02.01 Diretoria do Gabinete
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
3.108.550,00
3.108.550,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
2.249.650,00
2.249.650,00
04.122.0002.0.000.000
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
2.249.650,00
2.249.650,00
04.122.0002.2.002.000
Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito
870.100,00
870.100,00
04.122.0002.2.003.000
Serviços de Alistamento militar
195.300,00
195.300,00
04.122.0002.2.004.000
Manutenção das Sub-Prefeituras
762.850,00
762.850,00
04.122.0002.2.108.000
Manutenção das Atividades do Departamento de Projetos e Gestão de Convenios
421.400,00
421.400,00
04.124.0000.0.000.000
Controle Interno
358.400,00
358.400,00
04.124.0002.0.000.000
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
358.400,00
358.400,00
04.124.0002.2.005.000
Manutenção do Sistema de Controle Interno
358.400,00
358.400,00
04.131.0000.0.000.000
Comunicação Social
500.500,00
500.500,00
04.131.0002.0.000.000
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
500.500,00
500.500,00
04.131.0002.2.006.000
Divulgação Oficial do Municipio
500.500,00
500.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
3.108.550,00
3.108.550,00
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 GHEFIA DE GABINETE
Unidade Orçamentária: 02.02 Fundo Mun.Reeq.de Bombeiro-FUNREBOM
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
06.000.0000.0.000.000
Segurança Pública
480.000,00
308.800,00
788.800,00
06.182.0000.0.000.000
Defesa Civil
480.000,00
308.800,00
788.800,00
06.182.0019.0.000.000
Realizar atividades de prevenção e combate a incêndios e salvamentos, necessárias à proteção e ao socorro da comunidade.
480.000,00
308.800,00
788.800,00
06.182.0019.1.004.000
Obras e Instalações- Funrebom 480.000,00
480.000,00
06.182.0019.2.007.000
Manutenção das Atividades do Funrebom
308.800,00
308.800,00
Total Unidade Orçamentária...........
480.000,00
308.800,00
788.800,00
Total do Órgão .........................
480.000,00
3.417.350,00
3.897.350,00
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
Unidade Orçamentária: 03.03 Dir.de Processos e Pareceres Juridicos
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
02.000.0000.0.000.000
Judiciária
589.700,00
589.700,00
02.062.0000.0.000.000
Defesa do Interesse Público no Processo
589.700,00
589.700,00
02.062.0003.0.000.000
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.
589.700,00
589.700,00
02.062.0003.2.008.000
Manutenção do Gabinete do Procurador
219.600,00
219.600,00
02.062.0003.2.009.000
Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria
370.100,00
370.100,00
14.000.0000.0.000.000
Direitos da Cidadania
88.100,00
88.100,00
14.422.0000.0.000.000
Direitos Individuais, Coletivos e Difus
88.100,00
88.100,00
14.422.0003.0.000.000
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.
88.100,00
88.100,00
14.422.0003.2.010.000
Manutenção das Atividades do Procon
88.100,00
88.100,00
Total Unidade Orçamentária...........
677.800,00
677.800,00
Total do Órgão .........................
677.800,00
677.800,00
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Orçamentária: 04.04 Coordenação Geral
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
5.988.200,00
5.988.200,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
5.472.800,00
5.472.800,00
04.122.0004.0.000.000
Manter um canal de dialogo com servidores, autoridades e cidadãos, recebendo as reclamações, elogios, sugestões, críticas e consultas sobre a atuação da Administração Municipal junto aos servidores e à comunidade, promovendo os encaminhamentos ou resoluções ao exercício da cidadania com rapidez e eficiência. Proporcionar aos servidores melhores condições de atendimento no que for de interesse a sua vida funcional.
5.472.800,00
5.472.800,00
04.122.0004.2.011.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
112.600,00
112.600,00
04.122.0004.2.012.000
Manutenção dos Serviços de Expediente Geral
4.738.100,00
4.738.100,00
04.122.0004.2.013.000
Manutenção da Diretoria de Politicas de Pessoal
622.100,00
622.100,00
04.126.0000.0.000.000
Tecnologia da Informação
515.400,00
515.400,00
04.126.0004.0.000.000
Manter um canal de dialogo com servidores, autoridades e cidadãos, recebendo as reclamações, elogios, sugestões, críticas e consultas sobre a atuação da Administração Municipal junto aos servidores e à comunidade, promovendo os encaminhamentos ou resoluções ao exercício da cidadania com rapidez e eficiência. Proporcionar aos servidores melhores condições de atendimento no que for de interesse a sua vida funcional.
515.400,00
515.400,00
04.126.0004.2.014.000
Manutenção das Atividades de tecnologia de Informatica
515.400,00
515.400,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
2.000,00
2.000,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
2.000,00
2.000,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
2.000,00
2.000,00
28.846.0000.0.021.000
Indenizações e Restituições Diversas-Administração
2.000,00
2.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
5.988.200,00
2.000,00
5.990.200,00
Total do Órgão .........................
5.988.200,00
2.000,00
5.990.200,00
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 05.05 Coordenadoria Geral
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
3.388.330,00
3.388.330,00
04.121.0000.0.000.000
Planejamento e Orçamento
205.950,00
205.950,00
04.121.0005.0.000.000
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
205.950,00
205.950,00
04.121.0005.2.015.000
Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario
205.950,00
205.950,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
117.100,00
117.100,00
04.122.0005.0.000.000
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
117.100,00
117.100,00
04.122.0005.2.016.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
117.100,00
117.100,00
04.123.0000.0.000.000
Administração Financeira
884.980,00
884.980,00
04.123.0005.0.000.000
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
884.980,00
884.980,00
04.123.0005.2.017.000
Manutenção das Atividades de Tesouraria
240.380,00
240.380,00
04.123.0005.2.018.000
Manutenção dos Serviços Contabeis
644.600,00
644.600,00
04.125.0000.0.000.000
Normatização e Fiscalização
951.600,00
951.600,00
04.125.0005.0.000.000
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
951.600,00
951.600,00
04.125.0005.2.019.000
Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario
951.600,00
951.600,00
04.129.0000.0.000.000
Administração de Receitas
1.228.700,00
1.228.700,00
04.129.0005.0.000.000
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
1.228.700,00
1.228.700,00
04.129.0005.2.020.000
Manutenção das Atividades de Arrecadação Tributaria
1.228.700,00
1.228.700,00
Total Unidade Orçamentária...........
3.388.330,00
3.388.330,00
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 05.06 Encargos do Municipio
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
310.000,00
310.000,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
310.000,00
310.000,00
04.122.0005.0.000.000
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
310.000,00
310.000,00
04.122.0005.2.021.000
Encargos, Taxas e Tarifas
280.000,00
280.000,00
04.122.0005.2.022.000
Indenizações de Danos a Terceiros
30.000,00
30.000,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
16.721.000,00
16.721.000,00
28.843.0000.0.000.000
Serviço da Dívida Interna
4.471.000,00
4.471.000,00
28.843.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
4.471.000,00
4.471.000,00
28.843.0000.0.001.000
Amortização e Encargos da Divida Publica Interna
2.251.000,00
2.251.000,00
28.843.0000.0.002.000
Amortização e Encargos da Dívida Pública Interna-RPPS
40.000,00
40.000,00
28.843.0000.0.003.000
Contrato de Parcelamento de FGTS
1.750.000,00
1.750.000,00
28.843.0000.0.004.000
Contrato de Parcelamento de PASEP
430.000,00
430.000,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
12.250.000,00
12.250.000,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
12.250.000,00
12.250.000,00
28.846.0000.0.005.000
Precatórios Requistórios TJ e TRT
1.000.000,00
1.000.000,00
28.846.0000.0.006.000
Contribuição ao Pasep
1.760.000,00
1.760.000,00
28.846.0000.0.007.000
Indenizações e Restituições Diversas
490.000,00
490.000,00
28.846.0000.0.008.000
Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS
9.000.000,00
9.000.000,00
99.000.0000.0.000.000
Reserva de Contingência
100.000,00
100.000,00
99.999.0000.0.000.000
Reserva de Contingência
100.000,00
100.000,00
99.999.9999.0.000.000
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
100.000,00
99.999.9999.9.001.000
Reserva de Contingencia
100.000,00
100.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
100.000,00
310.000,00
16.721.000,00
17.131.000,00
Total do Órgão .........................
100.000,00
3.698.330,00
16.721.000,00
20.519.330,00
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Unidade Orçamentária: 06.07 Diretoria Administrativa
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
1.018.700,00
1.018.700,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
125.000,00
125.000,00
04.122.0006.0.000.000
Desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.
125.000,00
125.000,00
04.122.0006.2.024.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
125.000,00
125.000,00
04.127.0000.0.000.000
Ordenamento Territorial
893.700,00
893.700,00
04.127.0006.0.000.000
Desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.
893.700,00
893.700,00
04.127.0006.2.025.000
Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano
893.700,00
893.700,00
Total Unidade Orçamentária...........
1.018.700,00
1.018.700,00
Total do Órgão .........................
1.018.700,00
1.018.700,00
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Unidade Orçamentária: 07.08 Coordenação Geral
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
181.600,00
181.600,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
181.600,00
181.600,00
04.122.0007.0.000.000
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.
181.600,00
181.600,00
04.122.0007.2.026.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
181.600,00
181.600,00
06.000.0000.0.000.000
Segurança Pública
44.000,00
44.000,00
06.181.0000.0.000.000
Policiamento
44.000,00
44.000,00
06.181.0007.0.000.000
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.
44.000,00
44.000,00
06.181.0007.2.027.000
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Transito
44.000,00
44.000,00
15.000.0000.0.000.000
Urbanismo
11.224.000,00
933.100,00
12.157.100,00
15.451.0000.0.000.000
Infra-Estrutura Urbana
11.224.000,00
112.500,00
11.336.500,00
15.451.0007.0.000.000
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.
11.224.000,00
112.500,00
11.336.500,00
15.451.0007.1.007.000
Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura
11.224.000,00
11.224.000,00
15.451.0007.2.028.000
Manutenção e Conservação de Bens Imoveis
61.500,00
61.500,00
15.451.0007.2.029.000
Manutenção do Sistema de Sinalização Viaria
51.000,00
51.000,00
15.452.0000.0.000.000
Serviços Urbanos
820.600,00
820.600,00
15.452.0007.0.000.000
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.
820.600,00
820.600,00
15.452.0007.2.030.000
Manutenção de Praças, Parques e Jardins
820.600,00
820.600,00
20.000.0000.0.000.000
Agricultura
1.120.600,00
1.120.600,00
20.606.0000.0.000.000
Extensão Rural
1.120.600,00
1.120.600,00
20.606.0007.0.000.000
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.
1.120.600,00
1.120.600,00
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Unidade Orçamentária: 07.08 Coordenação Geral
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
20.606.0007.2.031.000
Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais
1.120.600,00
1.120.600,00
26.000.0000.0.000.000
Transporte
2.416.600,00
2.416.600,00
26.782.0000.0.000.000
Transporte Rodoviário
2.416.600,00
2.416.600,00
26.782.0007.0.000.000
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.
2.416.600,00
2.416.600,00
26.782.0007.2.032.000
Conservação de Vias Urbanas
2.416.600,00
2.416.600,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
12.500,00
12.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
12.500,00
12.500,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
12.500,00
12.500,00
28.846.0000.0.009.000
Indenizações e Restituições Diversas
12.500,00
12.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
11.224.000,00
4.695.900,00
12.500,00
15.932.400,00
Total do Órgão .........................
11.224.000,00
4.695.900,00
12.500,00
15.932.400,00
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 08.09 Diretoria de Apoio Pedagogico
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
12.000.0000.0.000.000
Educação
1.833.500,00
25.336.250,00
27.169.750,00
12.122.0000.0.000.000
Administração Geral
223.100,00
223.100,00
12.122.0008.0.000.000
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.
223.100,00
223.100,00
12.122.0008.6.033.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
223.100,00
223.100,00
12.306.0000.0.000.000
Alimentação e Nutrição
1.092.000,00
1.092.000,00
12.306.0008.0.000.000
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.
1.092.000,00
1.092.000,00
12.306.0008.2.036.000
Manutenção da Merenda Escolar -Jovens e Adultos
35.500,00
35.500,00
12.306.0008.2.101.000
Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial
17.000,00
17.000,00
12.306.0008.6.034.000
Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental
498.000,00
498.000,00
12.306.0008.6.035.000
Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil
316.500,00
316.500,00
12.306.0008.6.102.000
Manutenção da Merenda Escolar-Mais Educação
49.000,00
49.000,00
12.306.0008.6.103.000
Manutenção da Merenda Escolar-Creche
176.000,00
176.000,00
12.361.0000.0.000.000
Ensino Fundamental
788.500,00
16.041.800,00
16.830.300,00
12.361.0008.0.000.000
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.
788.500,00
16.041.800,00
16.830.300,00
12.361.0008.5.008.000
Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental
788.500,00
788.500,00
12.361.0008.6.037.000
Manutenção do Ensino Fundamental
10.641.700,00
10.641.700,00
12.361.0008.6.038.000
Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental
5.400.100,00
5.400.100,00
12.365.0000.0.000.000
Educação Infantil
1.045.000,00
7.762.900,00
8.807.900,00
12.365.0008.0.000.000
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.
1.045.000,00
7.762.900,00
8.807.900,00
12.365.0008.5.009.000
Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creche
1.045.000,00
1.045.000,00
12.365.0008.6.039.000
Manutenção do Ensino Infantil e Creches
7.762.900,00
7.762.900,00
12.366.0000.0.000.000
Educação de Jovens e Adultos
145.450,00
145.450,00
12.366.0008.0.000.000
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.
145.450,00
145.450,00
12.366.0008.2.040.000
Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos
145.450,00
145.450,00
12.367.0000.0.000.000
Educação Especial
71.000,00
71.000,00
12.367.0008.0.000.000
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.
71.000,00
71.000,00
12.367.0008.2.041.000
Manutenção do Ensino Especial
71.000,00
71.000,00
13.000.0000.0.000.000
Cultura
195.900,00
195.900,00
13.392.0000.0.000.000
Difusão Cultural
195.900,00
195.900,00
13.392.0008.0.000.000
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.
195.900,00
195.900,00
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 08.09 Diretoria de Apoio Pedagogico
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
13.392.0008.2.042.000
Atividadede Manutenção das Bibliotecas Publicas
195.900,00
195.900,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
19.000,00
19.000,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
19.000,00
19.000,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
19.000,00
19.000,00
28.846.0000.0.010.000
Indenizações e Restituições Diversas
19.000,00
19.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
1.833.500,00
25.532.150,00
19.000,00
27.384.650,00
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 08.10 FUNDEB
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
12.000.0000.0.000.000
Educação
21.077.000,00
21.077.000,00
12.361.0000.0.000.000
Ensino Fundamental
17.288.000,00
17.288.000,00
12.361.0008.0.000.000
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.
17.288.000,00
17.288.000,00
12.361.0008.6.043.000
Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental
17.288.000,00
17.288.000,00
12.365.0000.0.000.000
Educação Infantil
3.789.000,00
3.789.000,00
12.365.0008.0.000.000
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.
3.789.000,00
3.789.000,00
12.365.0008.6.044.000
Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches
3.789.000,00
3.789.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
21.077.000,00
21.077.000,00
Total do Órgão .........................
1.833.500,00
46.609.150,00
19.000,00
48.461.650,00
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentária: 09.11 Fundo Municipal de Saude
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
10.000.0000.0.000.000
Saúde
3.368.500,00
43.137.510,00
46.506.010,00
10.301.0000.0.000.000
Atenção Básica
3.368.500,00
31.498.910,00
34.867.410,00
10.301.0009.0.000.000
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
3.368.500,00
31.498.910,00
34.867.410,00
10.301.0009.1.012.000
Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Fundo Municipal de Saude
3.368.500,00
3.368.500,00
10.301.0009.2.045.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
784.600,00
784.600,00
10.301.0009.2.046.000
Manutenção das Unidades Basicas de Saude
28.710.200,00
28.710.200,00
10.301.0009.2.047.000
Manutenção das Atividades da Central de Ambulancia
1.974.100,00
1.974.100,00
10.301.0009.2.048.000
Componente para Implantação da Gestão do SUS
3.500,00
3.500,00
10.301.0009.2.089.000
Manutenção do Conselho Municipal de Saude
26.510,00
26.510,00
10.302.0000.0.000.000
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
8.178.200,00
8.178.200,00
10.302.0009.0.000.000
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
8.178.200,00
8.178.200,00
10.302.0009.2.049.000
Manutenção das Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospital
8.178.200,00
8.178.200,00
10.303.0000.0.000.000
Suporte Profilático e Terapêutico
93.000,00
93.000,00
10.303.0009.0.000.000
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
93.000,00
93.000,00
10.303.0009.2.088.000
Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica
93.000,00
93.000,00
10.304.0000.0.000.000
Vigilância Sanitária
1.237.300,00
1.237.300,00
10.304.0009.0.000.000
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
1.237.300,00
1.237.300,00
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentária: 09.11 Fundo Municipal de Saude
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
10.304.0009.2.050.000
Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria
1.237.300,00
1.237.300,00
10.305.0000.0.000.000
Vigilância Epidemiológica
2.130.100,00
2.130.100,00
10.305.0009.0.000.000
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
2.130.100,00
2.130.100,00
10.305.0009.2.051.000
Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude
2.130.100,00
2.130.100,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.011.000
Indenizações e Restituições Diversas-Fundo de Saude
1.500,00
1.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
3.368.500,00
43.137.510,00
1.500,00
46.507.510,00
Total do Órgão .........................
3.368.500,00
43.137.510,00
1.500,00
46.507.510,00
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
Unidade Orçamentária: 10.12 Diretoria de Serviços Sociais
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistência Social
13.500,00
5.129.700,00
5.143.200,00
08.122.0000.0.000.000
Administração Geral
158.600,00
158.600,00
08.122.0010.0.000.000
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
158.600,00
158.600,00
08.122.0010.2.052.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
158.600,00
158.600,00
08.243.0000.0.000.000
Assistência à Criança e ao Adolescente
200.000,00
200.000,00
08.243.0010.0.000.000
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
200.000,00
200.000,00
08.243.0010.6.053.000
Manutenção do Conselho Tutelar
200.000,00
200.000,00
08.244.0000.0.000.000
Assistência Comunitária
13.500,00
4.771.100,00
4.784.600,00
08.244.0010.0.000.000
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
13.500,00
4.771.100,00
4.784.600,00
08.244.0010.1.013.000
Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social
13.500,00
13.500,00
08.244.0010.2.054.000
Manutenção das Atividades de Assistencia Social Geral
4.755.100,00
4.755.100,00
08.244.0010.2.110.000
Manutenção dos Conselhos Gestores
16.000,00
16.000,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
6.000,00
6.000,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
6.000,00
6.000,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
6.000,00
6.000,00
28.846.0000.0.022.000
Indenizações e Restituiçoes Diversas
6.000,00
6.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
13.500,00
5.129.700,00
6.000,00
5.149.200,00
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
Unidade Orçamentária: 10.13 Fundo Municipal de Assistencia Social-FM
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistência Social
8.000,00
1.084.500,00
1.092.500,00
08.241.0000.0.000.000
Assistência ao Idoso
341.000,00
341.000,00
08.241.0010.0.000.000
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
341.000,00
341.000,00
08.241.0010.2.055.000
Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI
341.000,00
341.000,00
08.242.0000.0.000.000
Assistência ao Portador de Deficiência
105.000,00
105.000,00
08.242.0010.0.000.000
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
105.000,00
105.000,00
08.242.0010.2.056.000
Manutenção das Atividades de Assistencia a Pessoa com Deficiencia
105.000,00
105.000,00
08.243.0000.0.000.000
Assistência à Criança e ao Adolescente
146.000,00
146.000,00
08.243.0010.0.000.000
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
146.000,00
146.000,00
08.243.0010.6.057.000
Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente
146.000,00
146.000,00
08.244.0000.0.000.000
Assistência Comunitária
8.000,00
492.500,00
500.500,00
08.244.0010.0.000.000
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
8.000,00
492.500,00
500.500,00
08.244.0010.1.014.000
Obras e Equipamentos-FMAS
8.000,00
8.000,00
08.244.0010.2.058.000
Manutenção dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social
368.500,00
368.500,00
08.244.0010.2.109.000
Manutenção das Ações da Gestão do SUAS
124.000,00
124.000,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
4.500,00
4.500,00
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
Unidade Orçamentária: 10.13 Fundo Municipal de Assistencia Social-FM
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
4.500,00
4.500,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
4.500,00
4.500,00
28.846.0000.0.012.000
Indenizações e Restituições Diversas-FMAS
4.500,00
4.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
8.000,00
1.084.500,00
4.500,00
1.097.000,00
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
Unidade Orçamentária: 10.14 Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
14.000.0000.0.000.000
Direitos da Cidadania
17.000,00
262.000,00
279.000,00
14.243.0000.0.000.000
Assistência à Criança e ao Adolescente
17.000,00
262.000,00
279.000,00
14.243.0010.0.000.000
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
17.000,00
262.000,00
279.000,00
14.243.0010.5.015.000
Obras e Equipamentos-FMDCA
17.000,00
17.000,00
14.243.0010.6.059.000
Manutenção das Atividades do FMDCA
262.000,00
262.000,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
5.000,00
5.000,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
5.000,00
5.000,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
5.000,00
5.000,00
28.846.0000.0.013.000
Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA
5.000,00
5.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
17.000,00
262.000,00
5.000,00
284.000,00
Total do Órgão .........................
38.500,00
6.476.200,00
15.500,00
6.530.200,00
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Unidade Orçamentária: 11.15 Dir.de Serviços de Promoção de Esportes
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
27.000.0000.0.000.000
Desporto e Lazer
72.000,00
1.648.120,00
1.720.120,00
27.122.0000.0.000.000
Administração Geral
235.020,00
235.020,00
27.122.0011.0.000.000
Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania.
235.020,00
235.020,00
27.122.0011.2.060.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
235.020,00
235.020,00
27.812.0000.0.000.000
Desporto Comunitário
72.000,00
1.413.100,00
1.485.100,00
27.812.0011.0.000.000
Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania.
72.000,00
1.413.100,00
1.485.100,00
27.812.0011.1.016.000
Obras e Equipamentos- Esportes
72.000,00
72.000,00
27.812.0011.2.061.000
Manutenção das Atividades Esportivas
1.413.100,00
1.413.100,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
2.500,00
2.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
2.500,00
2.500,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
2.500,00
2.500,00
28.846.0000.0.014.000
Indenizações e Restituições Diversas-Esportes
2.500,00
2.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
72.000,00
1.648.120,00
2.500,00
1.722.620,00
Total do Órgão .........................
72.000,00
1.648.120,00
2.500,00
1.722.620,00
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Unidade Orçamentária: 12.16 Coordenação Geral-Desenv. Economico
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
11.000.0000.0.000.000
Trabalho
539.650,00
539.650,00
11.334.0000.0.000.000
Fomento ao Trabalho
539.650,00
539.650,00
11.334.0012.0.000.000
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.
539.650,00
539.650,00
11.334.0012.2.062.000
Atividades do Sine e Ensino Profissionalizante
539.650,00
539.650,00
22.000.0000.0.000.000
Indústria
9.500,00
240.200,00
249.700,00
22.122.0000.0.000.000
Administração Geral
128.600,00
128.600,00
22.122.0012.0.000.000
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.
128.600,00
128.600,00
22.122.0012.2.063.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
128.600,00
128.600,00
22.661.0000.0.000.000
Promoção Industrial
9.500,00
111.600,00
121.100,00
22.661.0012.0.000.000
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.
9.500,00
111.600,00
121.100,00
22.661.0012.1.017.000
Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economic
9.500,00
9.500,00
22.661.0012.2.064.000
Atividades de Incentivo a Industria e Comercio
111.600,00
111.600,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
3.500,00
3.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
3.500,00
3.500,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
3.500,00
3.500,00
28.846.0000.0.020.000
Indenizações e Resituições Diversas-Desenvolvimento Economico
3.500,00
3.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
9.500,00
779.850,00
3.500,00
792.850,00
Total do Órgão .........................
9.500,00
779.850,00
3.500,00
792.850,00
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE
Unidade Orçamentária: 13.17 Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
125.600,00
125.600,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
125.600,00
125.600,00
04.122.0013.0.000.000
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.
125.600,00
125.600,00
04.122.0013.2.066.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
125.600,00
125.600,00
18.000.0000.0.000.000
Gestão Ambiental
47.500,00
1.933.200,00
1.980.700,00
18.541.0000.0.000.000
Preservação e Conservação Ambiental
47.500,00
1.933.200,00
1.980.700,00
18.541.0013.0.000.000
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.
47.500,00
1.933.200,00
1.980.700,00
18.541.0013.1.021.000
Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente
47.500,00
47.500,00
18.541.0013.2.068.000
Manutenção das Ações Ambientais
784.600,00
784.600,00
18.541.0013.2.069.000
Manutenção do Aterro Sanitario
1.148.600,00
1.148.600,00
20.000.0000.0.000.000
Agricultura
3.000,00
204.000,00
207.000,00
20.606.0000.0.000.000
Extensão Rural
3.000,00
204.000,00
207.000,00
20.606.0013.0.000.000
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.
3.000,00
204.000,00
207.000,00
20.606.0013.1.020.000
Obras ,Instalações e Equipamentos- Agricultura
3.000,00
3.000,00
20.606.0013.2.067.000
Manutenção das Atividades de Agricultura
204.000,00
204.000,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
2.500,00
2.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
2.500,00
2.500,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
2.500,00
2.500,00
28.846.0000.0.016.000
Indenizações e Restituições Diversas-Secr. Agricultura e M.Ambiente
2.500,00
2.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
50.500,00
2.262.800,00
2.500,00
2.315.800,00
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE
Unidade Orçamentária: 13.25 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
18.000.0000.0.000.000
Gestão Ambiental
207.000,00
207.000,00
18.541.0000.0.000.000
Preservação e Conservação Ambiental
207.000,00
207.000,00
18.541.0013.0.000.000
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.
207.000,00
207.000,00
18.541.0013.2.111.000
Manutenção das Atividades do Fundo do Meio Ambiente
207.000,00
207.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
207.000,00
207.000,00
Total do Órgão .........................
50.500,00
2.469.800,00
2.500,00
2.522.800,00
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
Unidade Orçamentária: 14.18 Coordenação Geral
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
13.000.0000.0.000.000
Cultura
15.500,00
819.700,00
835.200,00
13.122.0000.0.000.000
Administração Geral
207.600,00
207.600,00
13.122.0014.0.000.000
Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo
207.600,00
207.600,00
13.122.0014.2.070.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
207.600,00
207.600,00
13.391.0000.0.000.000
Patrimônio Histórico, Artístico e Arque
225.800,00
225.800,00
13.391.0014.0.000.000
Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo
225.800,00
225.800,00
13.391.0014.2.071.000
Manutenção do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico
225.800,00
225.800,00
13.392.0000.0.000.000
Difusão Cultural
15.500,00
386.300,00
401.800,00
13.392.0014.0.000.000
Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo
15.500,00
386.300,00
401.800,00
13.392.0014.1.022.000
Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de Cultura
15.500,00
15.500,00
13.392.0014.2.072.000
Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura
386.300,00
386.300,00
23.000.0000.0.000.000
Comércio e Serviços
520.000,00
131.600,00
651.600,00
23.695.0000.0.000.000
Turismo
520.000,00
131.600,00
651.600,00
23.695.0014.0.000.000
Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo
520.000,00
131.600,00
651.600,00
23.695.0014.1.019.000
Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo
520.000,00
520.000,00
23.695.0014.2.065.000
Manutenção das Ações de Turismo
131.600,00
131.600,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
19.500,00
19.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
19.500,00
19.500,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
19.500,00
19.500,00
28.846.0000.0.017.000
Indenizações e Restituições Diversas
19.500,00
19.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
535.500,00
951.300,00
19.500,00
1.506.300,00
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
Unidade Orçamentária: 14.19 Fundo Municipal de Cultura- FMC
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
13.000.0000.0.000.000
Cultura
191.000,00
191.000,00
13.392.0000.0.000.000
Difusão Cultural
191.000,00
191.000,00
13.392.0014.0.000.000
Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo
191.000,00
191.000,00
13.392.0014.2.073.000
Atividades do Fundo de Cultura
191.000,00
191.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
191.000,00
191.000,00
Total do Órgão .........................
535.500,00
1.142.300,00
19.500,00
1.697.300,00
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade Orçamentária: 15.20 Diretoria Administrativa
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
129.100,00
129.100,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
129.100,00
129.100,00
04.122.0002.0.000.000
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
129.100,00
129.100,00
04.122.0002.2.074.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
129.100,00
129.100,00
Total Unidade Orçamentária...........
129.100,00
129.100,00
Total do Órgão .........................
129.100,00
129.100,00
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO
Unidade Orçamentária: 16.21 Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
1.008.800,00
1.008.800,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
1.008.800,00
1.008.800,00
04.122.0016.0.000.000
Implementar os trabalhos realizados, a fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisição de bens e serviços.
1.008.800,00
1.008.800,00
04.122.0016.2.075.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
279.200,00
279.200,00
04.122.0016.2.076.000
Manutenção das Atividades de Compras e Licitações
727.100,00
727.100,00
04.122.0016.2.077.000
Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado
2.500,00
2.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
1.008.800,00
1.008.800,00
Total do Órgão .........................
1.008.800,00
1.008.800,00
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS
Unidade Orçamentária: 17.22 Dir. de Planejamento de Serviços Publico
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
218.100,00
218.100,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
218.100,00
218.100,00
04.122.0017.0.000.000
Realizar ações que visem a construção, conservação, revitalização calçadão, manter a limpeza da cidade, manter a iluminação pública em perfeitas condições de funcionamento, proporcionando condições de tráfego noturno , efetuar extensão de rede de iluminação pública em bairros e áreas, melhorando dessa forma a segurança e tráfego dos moradores.
218.100,00
218.100,00
04.122.0017.2.078.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
218.100,00
218.100,00
15.000.0000.0.000.000
Urbanismo
1.874.500,00
11.400.100,00
13.274.600,00
15.452.0000.0.000.000
Serviços Urbanos
1.874.500,00
11.400.100,00
13.274.600,00
15.452.0017.0.000.000
Realizar ações que visem a construção, conservação, revitalização calçadão, manter a limpeza da cidade, manter a iluminação pública em perfeitas condições de funcionamento, proporcionando condições de tráfego noturno , efetuar extensão de rede de iluminação pública em bairros e áreas, melhorando dessa forma a segurança e tráfego dos moradores.
1.874.500,00
11.400.100,00
13.274.600,00
15.452.0017.1.024.000
Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de
1.874.500,00s
1.874.500,00
15.452.0017.2.079.000
Manutenção dos Serviços Funerarios
305.700,00
305.700,00
15.452.0017.2.080.000
Serviços de Iluminação Publica
4.042.200,00
4.042.200,00
15.452.0017.2.081.000
Manutenção do Horto Municipal
39.100,00
39.100,00
15.452.0017.2.082.000
Manutenção dos Serviços de Limpeza
6.949.100,00
6.949.100,00
15.452.0017.2.083.000
Manutenção do Terminal Rodoviario
64.000,00
64.000,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.018.000
Indenizações e Restituições-Secr. De Serviços Publicos
1.500,00
1.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
1.874.500,00
11.618.200,00
1.500,00
13.494.200,00
Total do Órgão .........................
1.874.500,00
11.618.200,00
1.500,00
13.494.200,00
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 18 SECRETARIA ESP.DA MULHER E DA FAMILIA
Unidade Orçamentária: 18.23 Coordenação Geral
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
246.700,00
246.700,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
246.700,00
246.700,00
04.122.0018.0.000.000
:Oferecer auxílio às famílias vítimas da violência doméstica. Capacitar mulheres para o mercado de trabalho.
246.700,00
246.700,00
04.122.0018.2.084.000
Manutenção do Gabinete do Secretário
246.700,00
246.700,00
14.000.0000.0.000.000
Direitos da Cidadania
7.500,00
48.500,00
56.000,00
14.422.0000.0.000.000
Direitos Individuais, Coletivos e Difus
7.500,00
48.500,00
56.000,00
14.422.0018.0.000.000
:Oferecer auxílio às famílias vítimas da violência doméstica. Capacitar mulheres para o mercado de trabalho.
7.500,00
48.500,00
56.000,00
14.422.0018.1.025.000
Obras e Equipamentos -Secretaria da Mulher e da Familia
7.500,00
7.500,00
14.422.0018.2.085.000
Atividades de Prevenção e Enfretamento a Violência
27.000,00
27.000,00
14.422.0018.2.104.000
Atividades de Autonomia Economica e Formação Cidadã
21.500,00
21.500,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.019.000
Indenizações e Restituições Diversas- Sec. Esp. da Mulher e da Familia
1.500,00
1.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
7.500,00
295.200,00
1.500,00
304.200,00
Total do Órgão .........................
7.500,00
295.200,00
1.500,00
304.200,00
Total Geral ............................
19.594.000,00
134.810.510,00
16.802.500,00
171.207.010,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2017 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
02.000.0000
Judiciária
589.700,00
589.700,00
02.062.0000
Defesa do Interesse Público no Processo
589.700,00
589.700,00
02.062.0003
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.
589.700,00
589.700,00
04.000.0000
Administração
15.723.680,00
15.723.680,00
04.121.0000
Planejamento e Orçamento
205.950,00
205.950,00
04.121.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
205.950,00
205.950,00
04.122.0000
Administração Geral
10.184.450,00
10.184.450,00
04.122.0002
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
2.378.750,00
2.378.750,00
04.122.0004
Manter um canal de dialogo com servidores, autoridades e cidadãos, recebendo as reclamações, elogios, sugestões, críticas e consultas sobre a atuação da Administração Municipal junto aos servidores e à comunidade, promovendo os encaminhamentos ou resoluções ao exercício da cidadania com rapidez e eficiência. Proporcionar aos servidores melhores condições de atendimento no que for de interesse a sua vida funcional.
5.472.800,00
5.472.800,00
04.122.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
427.100,00
427.100,00
04.122.0006
Desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.
125.000,00
125.000,00
04.122.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.
181.600,00
181.600,00
04.122.0013
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.
125.600,00
125.600,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.122.0016
Implementar os trabalhos realizados, a fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisição de bens e serviços.
1.008.800,00
1.008.800,00
04.122.0017
Realizar ações que visem a construção, conservação, revitalização calçadão, manter a limpeza da cidade, manter a iluminação pública em perfeitas condições de funcionamento, proporcionando condições de tráfego noturno , efetuar extensão de rede de iluminação pública em bairros e áreas, melhorando dessa forma a segurança e tráfego dos moradores.
218.100,00
218.100,00
04.122.0018
:Oferecer auxílio às famílias vítimas da violência doméstica. Capacitar mulheres para o mercado de trabalho.
246.700,00
246.700,00
04.123.0000
Administração Financeira
884.980,00
884.980,00
04.123.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
884.980,00
884.980,00
04.124.0000
Controle Interno
358.400,00
358.400,00
04.124.0002
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
358.400,00
358.400,00
04.125.0000
Normatização e Fiscalização
951.600,00
951.600,00
04.125.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
951.600,00
951.600,00
04.126.0000
Tecnologia da Informação
515.400,00
515.400,00
04.126.0004
Manter um canal de dialogo com servidores, autoridades e cidadãos, recebendo as reclamações, elogios, sugestões, críticas e consultas sobre a atuação da Administração Municipal junto aos servidores e à comunidade, promovendo os encaminhamentos ou resoluções ao exercício da cidadania com rapidez e eficiência. Proporcionar aos servidores melhores condições de atendimento no que for de interesse a sua vida funcional.
515.400,00
515.400,00
04.127.0000
Ordenamento Territorial
893.700,00
893.700,00
04.127.0006
Desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.
893.700,00
893.700,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.129.0000
Administração de Receitas
1.228.700,00
1.228.700,00
04.129.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
1.228.700,00
1.228.700,00
04.131.0000
Comunicação Social
500.500,00
500.500,00
04.131.0002
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
500.500,00
500.500,00
06.000.0000
Segurança Pública
480.000,00
352.800,00
832.800,00
06.181.0000
Policiamento
44.000,00
44.000,00
06.181.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.
44.000,00
44.000,00
06.182.0000
Defesa Civil
480.000,00
308.800,00
788.800,00
06.182.0019
Realizar atividades de prevenção e combate a incêndios e salvamentos, necessárias à proteção e ao socorro da comunidade.
480.000,00
308.800,00
788.800,00
08.000.0000
Assistência Social
21.500,00
6.214.200,00
6.235.700,00
08.122.0000
Administração Geral
158.600,00
158.600,00
08.122.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
158.600,00
158.600,00
08.241.0000
Assistência ao Idoso
341.000,00
341.000,00
08.241.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
341.000,00
341.000,00
08.242.0000
Assistência ao Portador de Deficiência
105.000,00
105.000,00
08.242.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
105.000,00
105.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.243.0000
Assistência à Criança e ao Adolescente
346.000,00
346.000,00
08.243.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
346.000,00
346.000,00
08.244.0000
Assistência Comunitária
21.500,00
5.263.600,00
5.285.100,00
08.244.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
21.500,00
5.263.600,00
5.285.100,00
10.000.0000
Saúde
3.368.500,00
43.137.510,00
46.506.010,00
10.301.0000
Atenção Básica
3.368.500,00
31.498.910,00
34.867.410,00
10.301.0009
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
3.368.500,00
31.498.910,00
34.867.410,00
10.302.0000
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
8.178.200,00
8.178.200,00
10.302.0009
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
8.178.200,00
8.178.200,00
10.303.0000
Suporte Profilático e Terapêutico
93.000,00
93.000,00
10.303.0009
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
93.000,00
93.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
10.304.0000
Vigilância Sanitária
1.237.300,00
1.237.300,00
10.304.0009
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
1.237.300,00
1.237.300,00
10.305.0000
Vigilância Epidemiológica
2.130.100,00
2.130.100,00
10.305.0009
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
2.130.100,00
2.130.100,00
11.000.0000
Trabalho
539.650,00
539.650,00
11.334.0000
Fomento ao Trabalho
539.650,00
539.650,00
11.334.0012
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.
539.650,00
539.650,00
12.000.0000
Educação
1.833.500,00
46.413.250,00
48.246.750,00
12.122.0000
Administração Geral
223.100,00
223.100,00
12.122.0008
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.
223.100,00
223.100,00
12.306.0000
Alimentação e Nutrição
1.092.000,00
1.092.000,00
12.306.0008
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.
1.092.000,00
1.092.000,00
12.361.0000
Ensino Fundamental
788.500,00
33.329.800,00
34.118.300,00
12.361.0008
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.
788.500,00
33.329.800,00
34.118.300,00
12.365.0000
Educação Infantil
1.045.000,00
11.551.900,00
12.596.900,00
12.365.0008
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.
1.045.000,00
11.551.900,00
12.596.900,00
12.366.0000
Educação de Jovens e Adultos
145.450,00
145.450,00
12.366.0008
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.
145.450,00
145.450,00
12.367.0000
Educação Especial
71.000,00
71.000,00
12.367.0008
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.
71.000,00
71.000,00
13.000.0000
Cultura
15.500,00
1.206.600,00
1.222.100,00
13.122.0000
Administração Geral
207.600,00
207.600,00
13.122.0014
Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo
207.600,00
207.600,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
13.391.0000
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueo
225.800,00
225.800,00
13.391.0014
Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo
225.800,00
225.800,00
13.392.0000
Difusão Cultural
15.500,00
773.200,00
788.700,00
13.392.0008
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.
195.900,00
195.900,00
13.392.0014
Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo
15.500,00
577.300,00
592.800,00
14.000.0000
Direitos da Cidadania
24.500,00
398.600,00
423.100,00
14.243.0000
Assistência à Criança e ao Adolescente
17.000,00
262.000,00
279.000,00
14.243.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
17.000,00
262.000,00
279.000,00
14.422.0000
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
7.500,00
136.600,00
144.100,00
14.422.0003
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.
88.100,00
88.100,00
14.422.0018
:Oferecer auxílio às famílias vítimas da violência doméstica. Capacitar mulheres para o mercado de trabalho.
7.500,00
48.500,00
56.000,00
15.000.0000
Urbanismo
13.098.500,00
12.333.200,00
25.431.700,00
15.451.0000
Infra-Estrutura Urbana
11.224.000,00
112.500,00
11.336.500,00
15.451.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.
11.224.000,00
112.500,00
11.336.500,00
15.452.0000
Serviços Urbanos
1.874.500,00
12.220.700,00
14.095.200,00
15.452.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.
820.600,00
820.600,00
15.452.0017
Realizar ações que visem a construção, conservação, revitalização calçadão, manter a limpeza da cidade, manter a iluminação pública em perfeitas condições de funcionamento, proporcionando condições de tráfego noturno , efetuar extensão de rede de iluminação pública em bairros e áreas, melhorando dessa forma a segurança e tráfego dos moradores.
1.874.500,00
11.400.100,00
13.274.600,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
18.000.0000
Gestão Ambiental
47.500,00
2.140.200,00
2.187.700,00
18.541.0000
Preservação e Conservação Ambiental
47.500,00
2.140.200,00
2.187.700,00
18.541.0013
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.
47.500,00
2.140.200,00
2.187.700,00
20.000.0000
Agricultura
3.000,00
1.324.600,00
1.327.600,00
20.606.0000
Extensão Rural
3.000,00
1.324.600,00
1.327.600,00
20.606.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.
1.120.600,00
1.120.600,00
20.606.0013
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.
3.000,00
204.000,00
207.000,00
22.000.0000
Indústria
9.500,00
240.200,00
249.700,00
22.122.0000
Administração Geral
128.600,00
128.600,00
22.122.0012
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.
128.600,00
128.600,00
22.661.0000
Promoção Industrial
9.500,00
111.600,00
121.100,00
22.661.0012
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.
9.500,00
111.600,00
121.100,00
23.000.0000
Comércio e Serviços
520.000,00
131.600,00
651.600,00
23.695.0000
Turismo
520.000,00
131.600,00
651.600,00
23.695.0014
Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo
520.000,00
131.600,00
651.600,00
26.000.0000
Transporte
2.416.600,00
2.416.600,00
26.782.0000
Transporte Rodoviário
2.416.600,00
2.416.600,00
26.782.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.
2.416.600,00
2.416.600,00
27.000.0000
Desporto e Lazer
72.000,00
1.648.120,00
1.720.120,00
27.122.0000
Administração Geral
235.020,00
235.020,00
27.122.0011
Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania.
235.020,00
235.020,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
27.812.0000
Desporto Comunitário
72.000,00
1.413.100,00
1.485.100,00
27.812.0011
Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania.
72.000,00
1.413.100,00
1.485.100,00
28.000.0000
Encargos Especiais
16.802.500,00
16.802.500,00
28.843.0000
Serviço da Dívida Interna
4.471.000,00
4.471.000,00
28.846.0000
Outros Encargos Especiais
12.331.500,00
12.331.500,00
99.000.0000
Reserva de Contingência
100.000,00
99.999.0000
Reserva de Contingência
100.000,00
99.999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
Total ................
19.494.000,00
134.810.510,00
16.802.500,00
171.207.010,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8
Prefeitura Municipal de Rolandia
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
02.000.0000
Judiciária
589.700,00
589.700,00
02.062.0000
Defesa do Interesse Público no Processo
589.700,00
589.700,00
02.062.0003
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.
589.700,00
589.700,00
04.000.0000
Administração
15.723.680,00
15.723.680,00
04.121.0000
Planejamento e Orçamento
205.950,00
205.950,00
04.121.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
205.950,00
205.950,00
04.122.0000
Administração Geral
10.184.450,00
10.184.450,00
04.122.0002
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
2.378.750,00
2.378.750,00
04.122.0004
Manter um canal de dialogo com servidores, autoridades e cidadãos, recebendo as reclamações, elogios, sugestões, críticas e consultas sobre a atuação da Administração Municipal junto aos servidores e à comunidade, promovendo os encaminhamentos ou resoluções ao exercício da cidadania com rapidez e eficiência. Proporcionar aos servidores melhores condições de atendimento no que for de interesse a sua vida funcional.
5.472.800,00
5.472.800,00
04.122.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
427.100,00
427.100,00
04.122.0006
Desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.
125.000,00
125.000,00
04.122.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.
181.600,00
181.600,00
04.122.0013
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.
125.600,00
125.600,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
04.122.0016
Implementar os trabalhos realizados, a fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisição de bens e serviços.
1.008.800,00
1.008.800,00
04.122.0017
Realizar ações que visem a construção, conservação, revitalização calçadão, manter a limpeza da cidade, manter a iluminação pública em perfeitas condições de funcionamento, proporcionando condições de tráfego noturno , efetuar extensão de rede de iluminação pública em bairros e áreas, melhorando dessa forma a segurança e tráfego dos moradores.
218.100,00
218.100,00
04.122.0018
:Oferecer auxílio às famílias vítimas da violência doméstica. Capacitar mulheres para o mercado de trabalho.
246.700,00
246.700,00
04.123.0000
Administração Financeira
884.980,00
884.980,00
04.123.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
884.980,00
884.980,00
04.124.0000
Controle Interno
358.400,00
358.400,00
04.124.0002
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
358.400,00
358.400,00
04.125.0000
Normatização e Fiscalização
951.600,00
951.600,00
04.125.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
951.600,00
951.600,00
04.126.0000
Tecnologia da Informação
515.400,00
515.400,00
04.126.0004
Manter um canal de dialogo com servidores, autoridades e cidadãos, recebendo as reclamações, elogios, sugestões, críticas e consultas sobre a atuação da Administração Municipal junto aos servidores e à comunidade, promovendo os encaminhamentos ou resoluções ao exercício da cidadania com rapidez e eficiência. Proporcionar aos servidores melhores condições de atendimento no que for de interesse a sua vida funcional.
515.400,00
515.400,00
04.127.0000
Ordenamento Territorial
893.700,00
893.700,00
04.127.0006
Desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.
893.700,00
893.700,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
04.129.0000
Administração de Receitas
1.228.700,00
1.228.700,00
04.129.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
1.228.700,00
1.228.700,00
04.131.0000
Comunicação Social
500.500,00
500.500,00
04.131.0002
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
500.500,00
500.500,00
06.000.0000
Segurança Pública
775.500,00
57.300,00
832.800,00
06.181.0000
Policiamento
44.000,00
44.000,00
06.181.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.
44.000,00
44.000,00
06.182.0000
Defesa Civil
775.500,00
13.300,00
788.800,00
06.182.0019
Realizar atividades de prevenção e combate a incêndios e salvamentos, necessárias à proteção e ao socorro da comunidade.
775.500,00
13.300,00
788.800,00
08.000.0000
Assistência Social
5.384.700,00
851.000,00
6.235.700,00
08.122.0000
Administração Geral
158.600,00
158.600,00
08.122.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
158.600,00
158.600,00
08.241.0000
Assistência ao Idoso
195.000,00
146.000,00
341.000,00
08.241.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
195.000,00
146.000,00
341.000,00
08.242.0000
Assistência ao Portador de Deficiência
3.000,00
102.000,00
105.000,00
08.242.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
3.000,00
102.000,00
105.000,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
08.243.0000
Assistência à Criança e ao Adolescente
210.000,00
136.000,00
346.000,00
08.243.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
210.000,00
136.000,00
346.000,00
08.244.0000
Assistência Comunitária
4.818.100,00
467.000,00
5.285.100,00
08.244.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
4.818.100,00
467.000,00
5.285.100,00
10.000.0000
Saúde
12.144.900,00
34.361.110,00
46.506.010,00
10.301.0000
Atenção Básica
9.521.800,00
25.345.610,00
34.867.410,00
10.301.0009
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
9.521.800,00
25.345.610,00
34.867.410,00
10.302.0000
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
276.000,00
7.902.200,00
8.178.200,00
10.302.0009
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
276.000,00
7.902.200,00
8.178.200,00
10.303.0000
Suporte Profilático e Terapêutico
61.000,00
32.000,00
93.000,00
10.303.0009
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
61.000,00
32.000,00
93.000,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
10.304.0000
Vigilância Sanitária
565.000,00
672.300,00
1.237.300,00
10.304.0009
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
565.000,00
672.300,00
1.237.300,00
10.305.0000
Vigilância Epidemiológica
1.721.100,00
409.000,00
2.130.100,00
10.305.0009
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
1.721.100,00
409.000,00
2.130.100,00
11.000.0000
Trabalho
539.650,00
539.650,00
11.334.0000
Fomento ao Trabalho
539.650,00
539.650,00
11.334.0012
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.
539.650,00
539.650,00
12.000.0000
Educação
6.878.450,00
41.368.300,00
48.246.750,00
12.122.0000
Administração Geral
223.100,00
223.100,00
12.122.0008
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.
223.100,00
223.100,00
12.306.0000
Alimentação e Nutrição
535.500,00
556.500,00
1.092.000,00
12.306.0008
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.
535.500,00
556.500,00
1.092.000,00
12.361.0000
Ensino Fundamental
3.677.700,00
30.440.600,00
34.118.300,00
12.361.0008
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.
3.677.700,00
30.440.600,00
34.118.300,00
12.365.0000
Educação Infantil
2.225.700,00
10.371.200,00
12.596.900,00
12.365.0008
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.
2.225.700,00
10.371.200,00
12.596.900,00
12.366.0000
Educação de Jovens e Adultos
145.450,00
145.450,00
12.366.0008
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.
145.450,00
145.450,00
12.367.0000
Educação Especial
71.000,00
71.000,00
12.367.0008
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.
71.000,00
71.000,00
13.000.0000
Cultura
1.222.100,00
1.222.100,00
13.122.0000
Administração Geral
207.600,00
207.600,00
13.122.0014
Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo
207.600,00
207.600,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
13.391.0000
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueo
225.800,00
225.800,00
13.391.0014
Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo
225.800,00
225.800,00
13.392.0000
Difusão Cultural
788.700,00
788.700,00
13.392.0008
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.
195.900,00
195.900,00
13.392.0014
Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo
592.800,00
592.800,00
14.000.0000
Direitos da Cidadania
345.100,00
78.000,00
423.100,00
14.243.0000
Assistência à Criança e ao Adolescente
201.000,00
78.000,00
279.000,00
14.243.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
201.000,00
78.000,00
279.000,00
14.422.0000
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
144.100,00
144.100,00
14.422.0003
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.
88.100,00
88.100,00
14.422.0018
:Oferecer auxílio às famílias vítimas da violência doméstica. Capacitar mulheres para o mercado de trabalho.
56.000,00
56.000,00
15.000.0000
Urbanismo
12.659.500,00
12.772.200,00
25.431.700,00
15.451.0000
Infra-Estrutura Urbana
5.317.500,00
6.019.000,00
11.336.500,00
15.451.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.
5.317.500,00
6.019.000,00
11.336.500,00
15.452.0000
Serviços Urbanos
7.342.000,00
6.753.200,00
14.095.200,00
15.452.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.
820.600,00
820.600,00
15.452.0017
Realizar ações que visem a construção, conservação, revitalização calçadão, manter a limpeza da cidade, manter a iluminação pública em perfeitas condições de funcionamento, proporcionando condições de tráfego noturno , efetuar extensão de rede de iluminação pública em bairros e áreas, melhorando dessa forma a segurança e tráfego dos moradores.
6.521.400,00
6.753.200,00
13.274.600,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
18.000.0000
Gestão Ambiental
1.982.700,00
205.000,00
2.187.700,00
18.541.0000
Preservação e Conservação Ambiental
1.982.700,00
205.000,00
2.187.700,00
18.541.0013
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.
1.982.700,00
205.000,00
2.187.700,00
20.000.0000
Agricultura
1.011.600,00
316.000,00
1.327.600,00
20.606.0000
Extensão Rural
1.011.600,00
316.000,00
1.327.600,00
20.606.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.
804.600,00
316.000,00
1.120.600,00
20.606.0013
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.
207.000,00
207.000,00
22.000.0000
Indústria
248.700,00
1.000,00
249.700,00
22.122.0000
Administração Geral
128.600,00
128.600,00
22.122.0012
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.
128.600,00
128.600,00
22.661.0000
Promoção Industrial
120.100,00
1.000,00
121.100,00
22.661.0012
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.
120.100,00
1.000,00
121.100,00
23.000.0000
Comércio e Serviços
286.600,00
365.000,00
651.600,00
23.695.0000
Turismo
286.600,00
365.000,00
651.600,00
23.695.0014
Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo
286.600,00
365.000,00
651.600,00
26.000.0000
Transporte
2.226.600,00
190.000,00
2.416.600,00
26.782.0000
Transporte Rodoviário
2.226.600,00
190.000,00
2.416.600,00
26.782.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.
2.226.600,00
190.000,00
2.416.600,00
27.000.0000
Desporto e Lazer
1.665.120,00
55.000,00
1.720.120,00
27.122.0000
Administração Geral
235.020,00
235.020,00
27.122.0011
Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania.
235.020,00
235.020,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
27.812.0000
Desporto Comunitário
1.430.100,00
55.000,00
1.485.100,00
27.812.0011
Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania.
1.430.100,00
55.000,00
1.485.100,00
28.000.0000
Encargos Especiais
16.731.000,00
71.500,00
16.802.500,00
28.843.0000
Serviço da Dívida Interna
4.470.000,00
1.000,00
4.471.000,00
28.846.0000
Outros Encargos Especiais
12.261.000,00
70.500,00
12.331.500,00
99.000.0000
Reserva de Contingência
100.000,00
99.999.0000
Reserva de Contingência
100.000,00
99.999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
Total ................
80.415.600,00
90.691.410,00
171.207.010,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2017 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
02
GHEFIA DE GABINETE
04
Administração
3.108.550,00
06
Segurança Pública
788.800,00
3.897.350,00
03
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
02
Judiciária
589.700,00
14
Direitos da Cidadania
88.100,00
677.800,00
04
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04
Administração
5.988.200,00
28
Encargos Especiais
2.000,00
5.990.200,00
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04
Administração
3.698.330,00
28
Encargos Especiais
16.721.000,00
99
Reserva de Contingência
100.000,00
20.519.330,00
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04
Administração
1.018.700,00
1.018.700,00
07
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
04
Administração
181.600,00
06
Segurança Pública
44.000,00
15
Urbanismo
12.157.100,00
20
Agricultura
1.120.600,00
26
Transporte
2.416.600,00
28
Encargos Especiais
12.500,00
15.932.400,00
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12
Educação
48.246.750,00
13
Cultura
195.900,00
28
Encargos Especiais
19.000,00
48.461.650,00
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10
Saúde
46.506.010,00
28
Encargos Especiais
1.500,00
46.507.510,00
10
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
08
Assistência Social
6.235.700,00
14
Direitos da Cidadania
279.000,00
28
Encargos Especiais
15.500,00
6.530.200,00
11
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
27
Desporto e Lazer
1.720.120,00
28
Encargos Especiais
2.500,00
1.722.620,00
12
SECRETARIA M. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
12
SECRETARIA M. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
11
Trabalho
539.650,00
22
Indústria
249.700,00
28
Encargos Especiais
3.500,00
792.850,00
13
SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE
04
Administração
125.600,00
18
Gestão Ambiental
2.187.700,00
20
Agricultura
207.000,00
28
Encargos Especiais
2.500,00
2.522.800,00
14
SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
13
Cultura
1.026.200,00
23
Comércio e Serviços
651.600,00
28
Encargos Especiais
19.500,00
1.697.300,00
15
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04
Administração
129.100,00
129.100,00
16
SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO
04
Administração
1.008.800,00
1.008.800,00
17
SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS
04
Administração
218.100,00
15
Urbanismo
13.274.600,00
28
Encargos Especiais
1.500,00
13.494.200,00
18
SECRETARIA ESP.DA MULHER E DA FAMILIA
04
Administração
246.700,00
14
Direitos da Cidadania
56.000,00
28
Encargos Especiais
1.500,00
304.200,00
--------------- Resumo -------------------
Função
Despesa Fixada
02
Judiciária
589.700,00
04
Administração
15.723.680,00
06
Segurança Pública
832.800,00
08
Assistência Social
6.235.700,00
10
Saúde
46.506.010,00
11
Trabalho
539.650,00
12
Educação
48.246.750,00
13
Cultura
1.222.100,00
14
Direitos da Cidadania
423.100,00
15
Urbanismo
25.431.700,00
18
Gestão Ambiental
2.187.700,00
20
Agricultura
1.327.600,00
22
Indústria
249.700,00
23
Comércio e Serviços
651.600,00
26
Transporte
2.416.600,00
27
Desporto e Lazer
1.720.120,00
28
Encargos Especiais
16.802.500,00
99
Reserva de Contingência
100.000,00
Total Geral ..........
171.207.010,00
ESTADO DO PARANA
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2017
Por Fontes
Por Funções de Governo
Receitas Correntes
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
8.465.000,00
Administração
1.515.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
1.215.000,00
Previdência Social
32.017.000,00
Total Receitas Correntes
9.680.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
16.967.000,00
Total Receitas Correntes Intra-Orçamentár
16.967.000,00
Totais ...........
26.647.000,00
Totais ..........
33.532.000,00
ESTADO DO PARANA
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2017 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Receita
Despesa
Receitas Correntes
Despesas Correntes
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
8.465.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
16.285.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
1.215.000,00
9.680.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
905.000,00
17.190.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
16.967.000,00
16.967.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
20.000,00
20.000,00
Superávit
9.437.000,00
Totais ..................
26.647.000,00
Totais ..................
26.647.000,00
Receitas de Capital
Despesas de Capital
INVESTIMENTOS
340.000,00
340.000,00
Déficit
16.322.000,00
Reserva de Contingência
15.982.000,00
Totais ..................
16.322.000,00
Totais ..................
16.322.000,00
Resumo
Receita
Despesa
Receitas Correntes
9.680.000,00
Despesas Correntes
17.190.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentária
16.967.000,00
Despesas Correntes Intra-Orçamentária
20.000,00
Receitas de Capital
-
Despesas de Capital
340.000,00
Receitas de Capital Intra-Orçamentária
-
Despesas de Capital Intra-Orçamentária
-
Reserva de Contingência
15.982.000,00
Déficit
6.885.000,00
Total .......................
33.532.000,00
Total .......................
33.532.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.0.0.0.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
9.680.000,00
1.2.0.0.00.00.00.00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
8.465.000,00
1.2.1.0.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
8.465.000,00
1.2.1.0.29.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PARA O RPPS DO SERVIDOR PÚBLICO
8.465.000,00
1.2.1.0.29.07.00.00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO PARA O
8.415.000,00
1.2.1.0.29.09.00.00
CONTRIBUIÇÕES DO SERVIDOR INATIVO PARA O RPPS
50.000,00
1.3.0.0.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
1.215.000,00
1.3.2.0.00.00.00.00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
1.215.000,00
1.3.2.5.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
215.000,00
1.3.2.5.02.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS
215.000,00
1.3.2.5.02.99.00.00
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS
215.000,00
1.3.2.5.02.99.03.00
REMUN. INTERF.FINANCEIRA-RPPS FONTE.001
215.000,00
1.3.2.8.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS DO SERVIDOR
1.000.000,00
1.3.2.8.20.00.00.00
REM. DOS INV. DO RPPS DO SERVIDOR EM RENDA VARIÁVEL
1.000.000,00
1.3.2.8.20.01.00.00
REM.DOS INV.DO RPPS DO SERVIDOR EM R.VAR
1.000.000,00
7.0.0.0.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS
16.967.000,00
7.2.0.0.00.00.00.00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
16.967.000,00
7.2.1.0.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
16.967.000,00
7.2.1.0.29.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO REGIME PRÓPRIO
16.967.000,00
7.2.1.0.29.01.00.00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
7.377.000,00
7.2.1.0.29.13.00.00
CONT. PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL
9.550.000,00
7.2.1.0.29.13.02.00
APORTES PARA COBERTURA DE DÉFICIT
9.550.000,00
7.2.1.0.29.15.00.00
CONT. PREVIDENCIÁRIA EM REGIME DE PARC. DE DÉBITOS - RPPS
40.000,00
Total Geral ..............
26.647.000,00
Total de Deduções.........
0,00
Total da Receita Líquida..
26.647.000,00
Resumo
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
8.465.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
1.215.000,00
Total RECEITAS CORRENTES
9.680.000,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
16.967.000,00
Total RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMEN
16.967.000,00
Total Geral
26.647.000,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
17.210.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
16.305.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
16.285.000,00
3.1.90.01.00.00.00
APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E RE
14.500.000,00
3.1.90.03.00.00.00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
1.500.000,00
3.1.90.05.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SER
35.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
200.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
50.000,00
3.1.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDO
20.000,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
20.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
905.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
905.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
30.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
100.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
20.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
155.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
500.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
340.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
340.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
340.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
240.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000,00
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
15.982.000,00
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
15.982.000,00
9.9.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
15.982.000,00
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
15.982.000,00
Total Geral
33.532.000,00
Resumo
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
16.305.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
905.000,00
Total DESPESAS CORRENTES
17.210.000,00
INVESTIMENTOS
340.000,00
Total DESPESAS DE CAPITAL
340.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
15.982.000,00
Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA
15.982.000,00
Total Geral
33.532.000,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Órgão...............: 30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC
Unidade Orçamentária: 30.01 Coordenação do Fundo Municipal
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
1.515.000,00
1.515.000,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
1.515.000,00
1.515.000,00
04.122.0020.0.000.000
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
1.515.000,00
1.515.000,00
04.122.0020.2.086.000
Manutenção da Coordenação do Fundo
1.515.000,00
1.515.000,00
09.000.0000.0.000.000
Previdência Social
15.982.000,00
16.035.000,00
32.017.000,00
09.272.0000.0.000.000
Previdência do Regime Estatutário
16.035.000,00
16.035.000,00
09.272.0020.0.000.000
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
16.035.000,00
16.035.000,00
09.272.0020.2.087.000
Manutenção do Fundo de Previdencia
16.035.000,00
16.035.000,00
09.997.0000.0.000.000
Reserva Regime Proprio do Servidor-RPP
15.982.000,00
15.982.000,00
09.997.0020.0.000.000
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
15.982.000,00
15.982.000,00
09.997.0020.7.001.000
Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS
15.982.000,00
15.982.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
15.982.000,00
17.550.000,00
33.532.000,00
Total do Órgão .........................
15.982.000,00
17.550.000,00
33.532.000,00
Total Geral ............................
15.982.000,00
17.550.000,00
33.532.000,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2017 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000
Administração
1.515.000,00
1.515.000,00
04.122.0000
Administração Geral
1.515.000,00
1.515.000,00
04.122.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
1.515.000,00
1.515.000,00
09.000.0000
Previdência Social
15.982.000,00
16.035.000,00
32.017.000,00
09.272.0000
Previdência do Regime Estatutário
16.035.000,00
16.035.000,00
09.272.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
16.035.000,00
16.035.000,00
09.997.0000
Reserva Regime Proprio do Servidor-RPPS
15.982.000,00
15.982.000,00
09.997.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
15.982.000,00
15.982.000,00
Total ................
15.982.000,00
17.550.000,00
33.532.000,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8
Prefeitura Municipal de Rolandia
Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
04.000.0000
Administração
1.515.000,00
1.515.000,00
04.122.0000
Administração Geral
1.515.000,00
1.515.000,00
04.122.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
1.515.000,00
1.515.000,00
09.000.0000
Previdência Social
32.017.000,00
32.017.000,00
09.272.0000
Previdência do Regime Estatutário
16.035.000,00
16.035.000,00
09.272.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
16.035.000,00
16.035.000,00
09.997.0000
Reserva Regime Proprio do Servidor-RPPS
15.982.000,00
15.982.000,00
09.997.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
15.982.000,00
15.982.000,00
Total ................
1.515.000,00
32.017.000,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2017 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
30
FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC
04
Administração
1.515.000,00
09
Previdência Social
32.017.000,00
33.532.000,00
--------------- Resumo --------------
Função
Despesa Fixada
04
Administração
1.515.000,00
09
Previdência Social
32.017.000,00
Total Geral ........
33.532.000,00