SECRETARIA GERAL · 21 de dezembro de 2020
LEI Nº 3.992, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.
SECRETARIA GERAL
LEI Nº 3.992, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.
LEI Nº 3.992, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 3.845/2017 - Plano Plurianual – PPA 2018-2021 e a Lei Municipal n° 3.972, de 1 de julho de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2021.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou, e eu PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Ficam alterados os Anexos I - Estimativa da Receita e Anexo III - Anexo de Metas e Ações por Programa de Governo, constantes da Lei Municipal nº 3.845/2017 - Plano Plurianual - PPA 2018-2021, conforme anexos I e II desta Lei.
Art. 2º Fica alterado o Anexo de Metas e Prioridades, constante da Lei Municipal nº 3.972/2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2021, conforme anexo III desta Lei.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições com contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aos 17 de Dezembro de 2020.
LUIZ FRANCISCONI NETO
Prefeito Municipal
MARCOS ROGÉRIO GABRIEL
Secretário Municipal de Finanças
Autógrafo Nº 043/2020
Projeto de Lei Ordinária Nº 052/2020
Autoria: Poder Executivo
ANEXO I
Prefeitura Municipal de Rolandia - PR
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Especificação
2021
Direta
Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
218.291.400,00
29.911.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
54.815.000,00
-
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
7.448.000,00
8.608.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita Patrimonial
574.300,00
20.300.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita de Serviços
1.069.500,00
-
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Correntes
153.505.000,00
-
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
879.600,00
1.003.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes Intraorçamentárias
-
18.465.500,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
-
8.932.900,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
-
9.532.600,00
Receitas de capital
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas de Capital
19.946.406,00
-
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Operações de Crédito
13.405.000,00
-
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens
262.500,00
-
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Capital
6.278.906,00
-
Total de Receitas
238.237.806,00
48.376.500,00
Deduções da receita
Renúncia
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
870.000,00
-
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
870.000,00
-
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
-
-
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita de Serviços
-
-
Restituição
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
5.700,00
-
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
5.700,00
-
Descontos Concedidos
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
294.500,00
-
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
294.500,00
-
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
-
-
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita de Serviços
-
-
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
-
-
Direta
Indireta
Compensações
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
16.600,00
-
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
16.600,00
-
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
-
-
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita de Serviços
-
-
FUNDEB
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
20.861.000,00
-
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Correntes
20.861.000,00
-
Total das Deduções
22.047.800,00
-
Total Líquido das Receitas
216.190.006,00
48.376.500,00
Total Geral
264.566.506,00
ANEXO II
ANEXO II
METAS E AÇÕES - PROGRAMAS DE GOVERNO - PLANO PLURIANUAL
2021
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
2021
01-Camara Municipal de Rolandia
01.01-CAMARA MUNICIPAL
1-Legislativa
31-Ação Legislativa
1-PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS
2.001.000-Manutenção das Atividades Legislativas
6.200.000,00
02-GHEFIA DE GABINETE
02.01-Diretoria do Gabinete
4-Administração
122-Administração Geral
2-Gestão de Governo
2.002.000-Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito
1.102.900,00
2.003.000-Serviços de Alistamento militar
316.900,00
2.004.000-Manutenção das Sub-Prefeituras
633.900,00
2.108.000-Manutenção das Atividades do Departamento de Projetos e Gestão de Convenios
254.200,00
124-Controle Interno
2-Gestão de Governo
2.005.000-Manutenção do Sistema de Controle Interno
619.400,00
131-Comunicação Social
2-Gestão de Governo
2.006.000-Divulgação Oficial do Municipio
50.500,00
6-Segurança Pública
182-Defesa Civil
2-Gestão de Governo
2.119.000-Atividades da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
10.600,00
03-PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
03.03-Dir.de Processos e Pareceres Juridicos
2-Judiciária
62-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
3-Processos e Procedimentos Jurídicos
2.008.000-Manutenção do Gabinete do Procurador
294.800,00
2.009.000-Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria
493.000,00
03.28-Fundo Mun.de Defesa dos D.Difusos-FMDDD
14-Direitos da Cidadania
422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
3-Processos e Procedimentos Jurídicos
2.010.000-Manutenção das Atividades do Procon
96.200,00
03.29- Fundo Esp.da Procuradoria Geral-FEPGM
3-Essencial à Justiça
92-Representação Judicial e Extrajudicial
3-Processos e Procedimentos Jurídicos
2.115.000-Manutenção das Atividades do Fundo Especial da Procuradoria Geral-FEPGM
121.000,00
04-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.04-Coordenação Geral
4-Administração
122-Administração Geral
4-Gestão das Politicas de Administração
1.043.000-Obras e Equipamentos Secretaria de Administração
256.200,00
2.011.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
177.700,00
2.012.000-Manutenção dos Serviços de Expediente Geral
3.661.600,00
2.013.000-Manutenção da Diretoria de Politicas de Pessoal
557.200,00
126-Tecnologia da Informação
4-Gestão das Politicas de Administração
2.014.000-Manutenção das Atividades de tecnologia de Informatica
460.200,00
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.021.000-Indenizações e Restituições Diversas-Administração
1.500,00
05-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
05.05-Coordenadoria Geral
4-Administração
121-Planejamento e Orçamento
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
2.015.000-Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario
245.700,00
122-Administração Geral
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
2.016.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
180.700,00
123-Administração Financeira
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
2.017.000-Manutenção das Atividades de Tesouraria
178.700,00
2.018.000-Manutenção dos Serviços Contabeis
600.600,00
125-Normatização e Fiscalização
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
2.019.000-Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario
1.427.300,00
129-Administração de Receitas
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
2.020.000-Manutenção das Atividades de Arrecadação Tributaria
745.900,00
05.06-Encargos do Municipio
4-Administração
122-Administração Geral
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
2.021.000-Encargos, Taxas e Tarifas
600.000,00
2.022.000-Indenizações de Danos a Terceiros
30.000,00
28-Encargos Especiais
843-Serviço da Dívida Interna
0-Operações Especiais
0.001.000-Amortização e Encargos da Divida Publica Interna
3.349.000,00
0.002.000-Amortização e Encargos da Dívida Pública Interna-RPPS
500.000,00
0.003.000-Contrato de Parcelamento de FGTS
1.071.000,00
0.004.000-Contrato de Parcelamento de PASEP
2.000,00
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.005.000-Precatórios Requistórios TJ e TRT e Sentenças Judiciais
7.450.500,00
0.006.000-Contribuição ao Pasep
2.307.000,00
0.007.000-Indenizações e Restituições Diversas
70.200,00
0.008.000-Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS
9.399.500,00
99-Reservas
999-Reserva de Contingência
9999-RESERVA DE CONTINGENCIA
9.001.000-Reserva de Contingencia
100.000,00
06-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
06.07-Diretoria Administrativa
4-Administração
122-Administração Geral
6-Planejando o Progresso
2.024.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
182.000,00
127-Ordenamento Territorial
6-Planejando o Progresso
2.025.000-Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano
1.028.000,00
07-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
07.08-Coordenação Geral
4-Administração
122-Administração Geral
7-Rolândia Mãos à Obra
2.026.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
289.500,00
15-Urbanismo
451-Infra-estrutura Urbana
7-Rolândia Mãos à Obra
1.007.000-Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura
8.486.800,00
2.028.000-Manutenção e Conservação de Bens Imoveis
32.500,00
452-Serviços Urbanos
7-Rolândia Mãos à Obra
2.030.000-Manutenção de Praças, Parques e Jardins
776.600,00
20-Agricultura
606-Extensão Rural
7-Rolândia Mãos à Obra
2.031.000-Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais
821.300,00
26-Transporte
782-Transporte Rodoviário
7-Rolândia Mãos à Obra
2.032.000-Conservação de Vias Urbanas
1.732.700,00
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.009.000-Indenizações e Restituições Diversas
2.500,00
08-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.09-Diretoria de Apoio Pedagogico
12-Educação
122-Administração Geral
8-Educando para Crescer
6.033.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
207.200,00
306-Alimentação e Nutrição
8-Educando para Crescer
2.036.000-Manutenção da Merenda Escolar -Jovens e Adultos
25.500,00
2.101.000-Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial
19.000,00
6.034.000-Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental
631.500,00
6.035.000-Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil
316.500,00
6.103.000-Manutenção da Merenda Escolar-Creche
206.000,00
361-Ensino Fundamental
8-Educando para Crescer
5.008.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental
628.000,00
6.037.000-Manutenção do Ensino Fundamental
12.501.500,00
6.038.000-Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental
5.710.600,00
365-Educação Infantil
8-Educando para Crescer
5.009.000-Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches
2.297.000,00
6.039.000-Manutenção do Ensino Infantil e Creches
6.209.100,00
366-Educação de Jovens e Adultos
8-Educando para Crescer
2.040.000-Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos
189.200,00
367-Educação Especial
8-Educando para Crescer
2.041.000-Manutenção do Ensino Especial
91.700,00
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.010.000-Indenizações e Restituições Diversas
4.000,00
08.10-FUNDEB
12-Educação
361-Ensino Fundamental
8-Educando para Crescer
6.043.000-Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental
16.091.400,00
365-Educação Infantil
8-Educando para Crescer
6.044.000-Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches
9.373.500,00
367-Educação Especial
8-Educando para Crescer
6.104.000-Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB
1.628.100,00
09-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09.11-Fundo Municipal de Saude
10-Saúde
122-Administração Geral
9-Rolândia você é quem faz a saude
2.118.000-Atividade de Enfrentamento Coronavírus (COVID-19)
15.500,00
301-Atenção Básica
9-Rolândia você é quem faz a saude
1.012.000-Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Fundo Municipal de Saude
9.500,00
2.045.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
577.500,00
2.046.000-Manutenção das Unidades Basicas de Saude
27.606.100,00
2.047.000-Manutenção das Atividades da Central de Ambulancia
1.927.100,00
2.048.000-Componente para Implantação da Gestão do SUS
4.500,00
2.089.000-Manutenção do Conselho Municipal de Saude
13.500,00
302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
9-Rolândia você é quem faz a saude
2.049.000-Manutenção das Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar
19.683.000,00
303-Suporte Profilático e Terapêutico
9-Rolândia você é quem faz a saude
2.088.000-Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica
905.000,00
304-Vigilância Sanitária
9-Rolândia você é quem faz a saude
2.050.000-Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria
1.058.500,00
305-Vigilância Epidemiológica
9-Rolândia você é quem faz a saude
2.051.000-Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude
1.983.800,00
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.011.000-Indenizações e Restituições Diversas-Fundo de Saude
2.000,00
10-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
10.12-Diretoria de Serviços Sociais
8-Assistência Social
122-Administração Geral
10-Proteção Social Básica e Especial
2.052.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
179.500,00
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
10-Proteção Social Básica e Especial
6.053.000-Manutenção do Conselho Tutelar
228.800,00
244-Assistência Comunitária
10-Proteção Social Básica e Especial
1.013.000-Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social
8.400,00
2.054.000-Manutenção das Atividades de Assistencia Social Geral
5.466.600,00
2.110.000-Manutenção dos Conselhos Gestores
11.500,00
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.022.000-Indenizações e Restituiçoes Diversas
1.500,00
10.13-Fundo Municipal de Assistencia Social-FM
8-Assistência Social
241-Assistência ao Idoso
10-Proteção Social Básica e Especial
2.055.000-Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI
626.150,00
242-Assistência ao Portador de Deficiência
10-Proteção Social Básica e Especial
2.056.000-Manutenção das Atividades de Assistencia a Pessoa com Deficiencia
185.500,00
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
10-Proteção Social Básica e Especial
6.057.000-Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente
164.300,00
ANEXO II
METAS E AÇÕES - PROGRAMAS DE GOVERNO - PLANO PLURIANUAL
2021
244-Assistência Comunitária
10-Proteção Social Básica e Especial
1.014.000-Obras e Equipamentos-FMAS
9.000,00
2.058.000-Manutenção dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social
640.500,00
2.109.000-Manutenção das Ações da Gestão do SUAS
142.000,00
2.120.000-Manutenção dos Beneficios Eventuais
20.100,00
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.012.000-Indenizações e Restituições Diversas-FMAS
1.500,00
10.14-Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA
14-Direitos da Cidadania
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
10-Proteção Social Básica e Especial
5.015.000-Obras e Equipamentos-FMDCA
7.500,00
6.059.000-Manutenção das Atividades do FMDCA
191.000,00
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.013.000-Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA
1.500,00
11-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
11.15-Dir.de Serviços de Promoção de Esportes
27-Desporto e Lazer
122-Administração Geral
11-Esporte é para todos
2.060.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
420.600,00
812-Desporto Comunitário
11-Esporte é para todos
1.016.000-Obras e Equipamentos- Esportes
3.034.200,00
2.061.000-Manutenção das Atividades Esportivas
2.004.700,00
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.014.000-Indenizações e Restituições Diversas-Esportes
1.500,00
12-SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
12.16-Coordenação Geral-Desenv. Economico
22-Indústria
122-Administração Geral
12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
2.063.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
242.100,00
661-Promoção Industrial
12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
1.017.000-Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economico
4.019.000,00
2.064.000-Atividades de Incentivo a Industria e Comercio
188.700,00
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.020.000-Indenizações e Resituições Diversas-Desenvolvimento Economico
1.500,00
12.30-Fundo Municipal do Trabalho
11-Trabalho
334-Fomento ao Trabalho
12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
2.062.000-Atividades do Sine e Ensino profissionalizante - SEJUF
857.200,00
12.31-Fundo Municipal Desenv.Economico- CODESE
22-Indústria
661-Promoção Industrial
12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
2.116.000-Atividades do Fundo Municipal de Desenv. Econômico Sust.e Estratégio - CODESE
5.000,00
ANEXO II
METAS E AÇÕES - PROGRAMAS DE GOVERNO - PLANO PLURIANUAL
2021
13-SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE
13.17-Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
4-Administração
122-Administração Geral
13-Programa Agro-Ambiental
2.066.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
216.600,00
18-Gestão Ambiental
541-Preservação e Conservação Ambiental
13-Programa Agro-Ambiental
1.021.000-Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente
17.500,00
2.068.000-Manutenção das Ações Ambientais
915.600,00
2.069.000-Manutenção do Aterro Sanitario
1.248.800,00
2.081.000-Manutenção do Horto Municipal
95.600,00
20-Agricultura
606-Extensão Rural
13-Programa Agro-Ambiental
1.020.000-Obras, Instalações e Equipamentos- Agricultura
1.458.000,00
2.067.000-Manutenção das Atividades de Agricultura
241.200,00
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.016.000-Indenizações e Restituições Diversas-Secr. Agricultura e M.Ambiente
1.500,00
13.25-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA)
18-Gestão Ambiental
541-Preservação e Conservação Ambiental
13-Programa Agro-Ambiental
2.111.000-Manutenção das Atividades do Fundo do Meio Ambiente
281.500,00
14-SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
14.18-Coordenação Geral
13-Cultura
122-Administração Geral
14-Rolândia Cultiva Cultura e Turismo
2.070.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
204.100,00
391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
14-Rolândia Cultiva Cultura e Turismo
2.071.000-Manutenção do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico
198.600,00
392-Difusão Cultural
14-Rolândia Cultiva Cultura e Turismo
1.022.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de Cultura
241.200,00
2.042.000-Atividadede Manutenção das Bibliotecas Publicas
136.200,00
2.072.000-Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura
522.600,00
23-Comércio e Serviços
695-Turismo
14-Rolândia Cultiva Cultura e Turismo
1.019.000-Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo
248.856,00
2.065.000-Manutenção das Ações de Turismo
92.700,00
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.017.000-Indenizações e Restituições Diversas
2.500,00
14.19-Fundo Municipal de Cultura- FMC
13-Cultura
392-Difusão Cultural
14-Rolândia Cultiva Cultura e Turismo
2.073.000-Atividades do Fundo de Cultura
209.000,00
14.27-Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR
23-Comércio e Serviços
695-Turismo
14-Rolândia Cultiva Cultura e Turismo
2.114.000-Manutenção do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR
14.500,00
16-SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO
16.21-Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio
4-Administração
122-Administração Geral
16-Gestão de Compras, Licitações e Patrimonio
2.075.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
180.700,00
2.076.000-Manutenção das Atividades de Compras e Licitações
906.500,00
2.077.000-Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado
5.000,00
17-SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS
17.22-Dir. de Planejamento de Serviços Publico
4-Administração
122-Administração Geral
17-Cidade Limpa e Iluminada
2.057.000-Atividades do Departamento de Trânsito
273.300,00
2.078.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
366.600,00
15-Urbanismo
452-Serviços Urbanos
17-Cidade Limpa e Iluminada
1.024.000-Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Serviços Publicos
209.500,00
2.079.000-Manutenção dos Serviços Funerarios
360.200,00
2.080.000-Serviços de Iluminação Publica
6.070.000,00
2.082.000-Manutenção dos Serviços de Limpeza
7.111.600,00
2.083.000-Manutenção do Terminal Rodoviario
38.200,00
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.018.000-Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços Publicos
1.500,00
17.26-Fundo Municipal de Trânsito
15-Urbanismo
451-Infra-estrutura Urbana
17-Cidade Limpa e Iluminada
2.113.000-Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Trânsito
152.000,00
28-SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
28.32-Assistência Legislativa
4-Administração
122-Administração Geral
2-Gestão de Governo
2.117.000-Atividades de Assistência e Assuntos Legislativos
197.900,00
30-FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC
30.01-Coordenação do Fundo Municipal
4-Administração
122-Administração Geral
20-Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
1.042.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-RPPS
34.000,00
2.086.000-Manutenção da Coordenação do Fundo
1.190.000,00
9-Previdência Social
272-Previdência do Regime Estatutário
20-Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
2.087.000-Manutenção do Fundo de Previdencia
29.153.000,00
997-Reserva do RPPS
20-Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
7.001.000-Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS
26.470.500,00
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.023.000-Indenizações e Restituiçôes Diversas-RPPS
6.000,00
TOTAL DO PPA
264.566.506,00
ANEXO III
ANEXOIII
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METAS E PRIORIDADES
2021
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores 2021
01-Camara Municipal de Rolandia
01.01-CAMARA MUNICIPAL
1-Legislativa
31-Ação Legislativa
1-PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS
2.001.000-Manutenção das Atividades Legislativas
6.200.000,00
02-GHEFIA DE GABINETE
02.01-Diretoria do Gabinete
4-Administração
122-Administração Geral
2-Gestão de Governo
2.002.000-Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito
1.102.900,00
2.003.000-Serviços de Alistamento militar
316.900,00
2.004.000-Manutenção das Sub-Prefeituras
633.900,00
2.108.000-Manutenção das Atividades do Departamento de Projetos e Gestão de Convenios
254.200,00
124-Controle Interno
2-Gestão de Governo
2.005.000-Manutenção do Sistema de Controle Interno
619.400,00
131-Comunicação Social
2-Gestão de Governo
2.006.000-Divulgação Oficial do Municipio
50.500,00
6-Segurança Pública
182-Defesa Civil
2-Gestão de Governo
2.119.000-Atividades da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
10.600,00
03-PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
03.03-Dir.de Processos e Pareceres Juridicos
2-Judiciária
62-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
3-Processos e Procedimentos Jurídicos
2.008.000-Manutenção do Gabinete do Procurador
294.800,00
2.009.000-Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria
493.000,00
03.28-Fundo Mun.de Defesa dos D.Difusos-FMDDD
14-Direitos da Cidadania
422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
3-Processos e Procedimentos Jurídicos
2.010.000-Manutenção das Atividades do Procon
96.200,00
03.29- Fundo Esp.da Procuradoria Geral-FEPGM
3-Essencial à Justiça
92-Representação Judicial e Extrajudicial
3-Processos e Procedimentos Jurídicos
2.115.000-Manutenção das Atividades do Fundo Especial da Procuradoria Geral-FEPGM
121.000,00
04-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.04-Coordenação Geral
4-Administração
122-Administração Geral
4-Gestão das Politicas de Administração
1.043.000-Obras e Equipamentos Secretaria de Administração
256.200,00
2.011.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
177.700,00
2.012.000-Manutenção dos Serviços de Expediente Geral
3.661.600,00
2.013.000-Manutenção da Diretoria de Politicas de Pessoal
557.200,00
126-Tecnologia da Informação
4-Gestão das Politicas de Administração
2.014.000-Manutenção das Atividades de tecnologia de Informatica
460.200,00
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.021.000-Indenizações e Restituições Diversas-Administração
1.500,00
05-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
05.05-Coordenadoria Geral
4-Administração
121-Planejamento e Orçamento
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
2.015.000-Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario
245.700,00
122-Administração Geral
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
2.016.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
180.700,00
123-Administração Financeira
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
2.017.000-Manutenção das Atividades de Tesouraria
178.700,00
2.018.000-Manutenção dos Serviços Contabeis
600.600,00
125-Normatização e Fiscalização
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
2.019.000-Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario
1.427.300,00
129-Administração de Receitas
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
2.020.000-Manutenção das Atividades de Arrecadação Tributaria
745.900,00
05.06-Encargos do Municipio
4-Administração
122-Administração Geral
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
2.021.000-Encargos, Taxas e Tarifas
600.000,00
2.022.000-Indenizações de Danos a Terceiros
30.000,00
28-Encargos Especiais
843-Serviço da Dívida Interna
0-Operações Especiais
0.001.000-Amortização e Encargos da Divida Publica Interna
3.349.000,00
0.002.000-Amortização e Encargos da Dívida Pública Interna-RPPS
500.000,00
0.003.000-Contrato de Parcelamento de FGTS
1.071.000,00
0.004.000-Contrato de Parcelamento de PASEP
2.000,00
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.005.000-Precatórios Requistórios TJ e TRT e Sentenças Judiciais
7.450.500,00
0.006.000-Contribuição ao Pasep
2.307.000,00
0.007.000-Indenizações e Restituições Diversas
70.200,00
0.008.000-Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS
9.399.500,00
99-Reservas
999-Reserva de Contingência
9999-RESERVA DE CONTINGENCIA
9.001.000-Reserva de Contingencia
100.000,00
06-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
06.07-Diretoria Administrativa
4-Administração
122-Administração Geral
6-Planejando o Progresso
2.024.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
182.000,00
127-Ordenamento Territorial
6-Planejando o Progresso
2.025.000-Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano
1.028.000,00
07-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
07.08-Coordenação Geral
4-Administração
122-Administração Geral
7-Rolândia Mãos à Obra
2.026.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
289.500,00
15-Urbanismo
451-Infra-estrutura Urbana
7-Rolândia Mãos à Obra
1.007.000-Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura
8.486.800,00
2.028.000-Manutenção e Conservação de Bens Imoveis
32.500,00
452-Serviços Urbanos
7-Rolândia Mãos à Obra
2.030.000-Manutenção de Praças, Parques e Jardins
776.600,00
20-Agricultura
606-Extensão Rural
7-Rolândia Mãos à Obra
2.031.000-Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais
821.300,00
26-Transporte
782-Transporte Rodoviário
7-Rolândia Mãos à Obra
2.032.000-Conservação de Vias Urbanas
1.732.700,00
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.009.000-Indenizações e Restituições Diversas
2.500,00
08-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.09-Diretoria de Apoio Pedagogico
12-Educação
122-Administração Geral
8-Educando para Crescer
6.033.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
207.200,00
306-Alimentação e Nutrição
8-Educando para Crescer
2.036.000-Manutenção da Merenda Escolar -Jovens e Adultos
25.500,00
2.101.000-Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial
19.000,00
6.034.000-Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental
631.500,00
6.035.000-Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil
316.500,00
6.103.000-Manutenção da Merenda Escolar-Creche
206.000,00
361-Ensino Fundamental
8-Educando para Crescer
5.008.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental
628.000,00
6.037.000-Manutenção do Ensino Fundamental
12.501.500,00
6.038.000-Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental
5.710.600,00
365-Educação Infantil
8-Educando para Crescer
5.009.000-Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches
2.297.000,00
6.039.000-Manutenção do Ensino Infantil e Creches
6.209.100,00
366-Educação de Jovens e Adultos
8-Educando para Crescer
2.040.000-Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos
189.200,00
367-Educação Especial
8-Educando para Crescer
2.041.000-Manutenção do Ensino Especial
91.700,00
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.010.000-Indenizações e Restituições Diversas
4.000,00
08.10-FUNDEB
12-Educação
361-Ensino Fundamental
8-Educando para Crescer
6.043.000-Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental
16.091.400,00
365-Educação Infantil
8-Educando para Crescer
6.044.000-Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches
9.373.500,00
367-Educação Especial
8-Educando para Crescer
6.104.000-Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB
1.628.100,00
09-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09.11-Fundo Municipal de Saude
10-Saúde
122-Administração Geral
9-Rolândia você é quem faz a saude
2.118.000-Atividade de Enfrentamento Coronavírus (COVID-19)
15.500,00
301-Atenção Básica
9-Rolândia você é quem faz a saude
1.012.000-Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Fundo Municipal de Saude
9.500,00
2.045.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
577.500,00
2.046.000-Manutenção das Unidades Basicas de Saude
27.606.100,00
2.047.000-Manutenção das Atividades da Central de Ambulancia
1.927.100,00
2.048.000-Componente para Implantação da Gestão do SUS
4.500,00
2.089.000-Manutenção do Conselho Municipal de Saude
13.500,00
302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
9-Rolândia você é quem faz a saude
2.049.000-Manutenção das Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar
19.683.000,00
303-Suporte Profilático e Terapêutico
9-Rolândia você é quem faz a saude
2.088.000-Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica
905.000,00
304-Vigilância Sanitária
9-Rolândia você é quem faz a saude
2.050.000-Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria
1.058.500,00
305-Vigilância Epidemiológica
9-Rolândia você é quem faz a saude
2.051.000-Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude
1.983.800,00
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.011.000-Indenizações e Restituições Diversas-Fundo de Saude
2.000,00
10-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
10.12-Diretoria de Serviços Sociais
8-Assistência Social
122-Administração Geral
10-Proteção Social Básica e Especial
2.052.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
179.500,00
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
10-Proteção Social Básica e Especial
6.053.000-Manutenção do Conselho Tutelar
228.800,00
244-Assistência Comunitária
10-Proteção Social Básica e Especial
1.013.000-Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social
8.400,00
2.054.000-Manutenção das Atividades de Assistencia Social Geral
5.466.600,00
2.110.000-Manutenção dos Conselhos Gestores
11.500,00
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.022.000-Indenizações e Restituiçoes Diversas
1.500,00
10.13-Fundo Municipal de Assistencia Social-FM
8-Assistência Social
241-Assistência ao Idoso
10-Proteção Social Básica e Especial
2.055.000-Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI
626.150,00
242-Assistência ao Portador de Deficiência
10-Proteção Social Básica e Especial
2.056.000-Manutenção das Atividades de Assistencia a Pessoa com Deficiencia
185.500,00
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
10-Proteção Social Básica e Especial
6.057.000-Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente
164.300,00
244-Assistência Comunitária
10-Proteção Social Básica e Especial
1.014.000-Obras e Equipamentos-FMAS
9.000,00
2.058.000-Manutenção dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social
640.500,00
2.109.000-Manutenção das Ações da Gestão do SUAS
142.000,00
2.120.000-Manutenção dos Beneficios Eventuais
20.100,00
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.012.000-Indenizações e Restituições Diversas-FMAS
1.500,00
10.14-Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA
14-Direitos da Cidadania
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
10-Proteção Social Básica e Especial
5.015.000-Obras e Equipamentos-FMDCA
7.500,00
6.059.000-Manutenção das Atividades do FMDCA
191.000,00
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.013.000-Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA
1.500,00
11-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
11.15-Dir.de Serviços de Promoção de Esportes
27-Desporto e Lazer
122-Administração Geral
11-Esporte é para todos
2.060.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
420.600,00
812-Desporto Comunitário
11-Esporte é para todos
1.016.000-Obras e Equipamentos- Esportes
3.034.200,00
2.061.000-Manutenção das Atividades Esportivas
2.004.700,00
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.014.000-Indenizações e Restituições Diversas-Esportes
1.500,00
12-SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
12.16-Coordenação Geral-Desenv. Economico
22-Indústria
122-Administração Geral
12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
2.063.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
242.100,00
661-Promoção Industrial
12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
1.017.000-Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economico
4.019.000,00
2.064.000-Atividades de Incentivo a Industria e Comercio
188.700,00
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.020.000-Indenizações e Resituições Diversas-Desenvolvimento Economico
1.500,00
12.30-Fundo Municipal do Trabalho
11-Trabalho
334-Fomento ao Trabalho
12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
2.062.000-Atividades do Sine e Ensino profissionalizante - SEJUF
857.200,00
12.31-Fundo Municipal Desenv.Economico- CODESE
22-Indústria
661-Promoção Industrial
12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
2.116.000-Atividades do Fundo Municipal de Desenv. Econômico Sust.e Estratégio - CODESE
5.000,00
13-SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE
13.17-Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
4-Administração
122-Administração Geral
13-Programa Agro-Ambiental
2.066.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
216.600,00
18-Gestão Ambiental
541-Preservação e Conservação Ambiental
13-Programa Agro-Ambiental
1.021.000-Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente
17.500,00
2.068.000-Manutenção das Ações Ambientais
915.600,00
2.069.000-Manutenção do Aterro Sanitario
1.248.800,00
2.081.000-Manutenção do Horto Municipal
95.600,00
20-Agricultura
606-Extensão Rural
13-Programa Agro-Ambiental
1.020.000-Obras, Instalações e Equipamentos- Agricultura
1.458.000,00
2.067.000-Manutenção das Atividades de Agricultura
241.200,00
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.016.000-Indenizações e Restituições Diversas-Secr. Agricultura e M.Ambiente
1.500,00
13.25-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA)
18-Gestão Ambiental
541-Preservação e Conservação Ambiental
13-Programa Agro-Ambiental
2.111.000-Manutenção das Atividades do Fundo do Meio Ambiente
281.500,00
14-SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
14.18-Coordenação Geral
13-Cultura
122-Administração Geral
14-Rolândia Cultiva Cultura e Turismo
2.070.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
204.100,00
391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
14-Rolândia Cultiva Cultura e Turismo
2.071.000-Manutenção do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico
198.600,00
392-Difusão Cultural
14-Rolândia Cultiva Cultura e Turismo
1.022.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de Cultura
241.200,00
2.042.000-Atividadede Manutenção das Bibliotecas Publicas
136.200,00
2.072.000-Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura
522.600,00
23-Comércio e Serviços
695-Turismo
14-Rolândia Cultiva Cultura e Turismo
1.019.000-Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo
248.856,00
2.065.000-Manutenção das Ações de Turismo
92.700,00
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.017.000-Indenizações e Restituições Diversas
2.500,00
14.19-Fundo Municipal de Cultura- FMC
13-Cultura
392-Difusão Cultural
14-Rolândia Cultiva Cultura e Turismo
2.073.000-Atividades do Fundo de Cultura
209.000,00
14.27-Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR
23-Comércio e Serviços
695-Turismo
14-Rolândia Cultiva Cultura e Turismo
2.114.000-Manutenção do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR
14.500,00
16-SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO
16.21-Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio
4-Administração
122-Administração Geral
16-Gestão de Compras, Licitações e Patrimonio
2.075.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
180.700,00
2.076.000-Manutenção das Atividades de Compras e Licitações
906.500,00
2.077.000-Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado
5.000,00
17-SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS
17.22-Dir. de Planejamento de Serviços Publico
4-Administração
122-Administração Geral
17-Cidade Limpa e Iluminada
2.057.000-Atividades do Departamento de Trânsito
273.300,00
2.078.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
366.600,00
15-Urbanismo
452-Serviços Urbanos
17-Cidade Limpa e Iluminada
1.024.000-Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Serviços Publicos
209.500,00
2.079.000-Manutenção dos Serviços Funerarios
360.200,00
2.080.000-Serviços de Iluminação Publica
6.070.000,00
2.082.000-Manutenção dos Serviços de Limpeza
7.111.600,00
2.083.000-Manutenção do Terminal Rodoviario
38.200,00
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.018.000-Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços Publicos
1.500,00
17.26-Fundo Municipal de Trânsito
15-Urbanismo
451-Infra-estrutura Urbana
17-Cidade Limpa e Iluminada
2.113.000-Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Trânsito
152.000,00
28-SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
28.32-Assistência Legislativa
4-Administração
122-Administração Geral
2-Gestão de Governo
2.117.000-Atividades de Assistência e Assuntos Legislativos
197.900,00
30-FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC
30.01-Coordenação do Fundo Municipal
4-Administração
122-Administração Geral
20-Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
1.042.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-RPPS
34.000,00
2.086.000-Manutenção da Coordenação do Fundo
1.190.000,00
9-Previdência Social
272-Previdência do Regime Estatutário
20-Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
2.087.000-Manutenção do Fundo de Previdencia
29.153.000,00
997-Reserva do RPPS
20-Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
7.001.000-Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS
26.470.500,00
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
0-Operações Especiais
0.023.000-Indenizações e Restituiçôes Diversas-RPPS
6.000,00
TOTAL DA LDO
264.566.506,00