SECRETARIA GERAL · 12 de novembro de 2025
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 – FMC - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO A ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS, ATRAVÉS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, VISANDO A EXECUÇÃO DA LEI 14.903/2024.
SECRETARIA GERAL
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 – FMC - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO A ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS, ATRAVÉS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, VISANDO A EXECUÇÃO DA LEI 14.903/2024.
O Município de Rolândia/PR, por meio da Prefeitura Municipal de Rolândia e da Secretaria de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e conforme CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 por meio do Fundo Municipal de Cultura, através da lei nº 3.476/2011, que instituiu o Fundo Municipal de Cultura, e suas alterações - Lei nº 3.737/2015 e Lei nº 4.250/2024, e pelo Decreto nº 470 de 22 de setembro de 2025, que regulamenta a mesma Lei, e disciplina a gestão, os instrumentos, os fluxos operacionais e os mecanismos de controle social do Fundo Municipal de Cultura, observado o regime próprio de fomento à cultura instituído pela Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura e seus instrumentos, além do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura., torna publico os RESULTADOS PRELIMENIARES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA , conforme abaixo:
COTAS
Habilitados
Nome do Proponente
Nome do Projeto
Nº de Inscrição / Protocolo
Cota
Resultado Final (Habilitado / Não Habilitado)
Nota
Colocação
Justificativa
Antônio Marcos Ferreira
APARIÇÕES DO SACI ARTEIRO
29.665/2025
Sim
Hab
22
1
Jean Henrique Santos Basaglia
Rolândia em 16 bits: Era dos fliperamas
29.365/2025
Sim
Hab
15
2
Franciele Ferreira Grama de Andrade
Música e Cultura para todos
29.501/2025
Sim
Hab
12
3
Desabilitados
Justificativa
GABRIEL CHAGAS FRANCISCO
ROLÂNDIA – TERRA, TINTA E RIMA
29.540/2025
Sim
Não hab
ITEM 11.3 edital
AMPLA CONCORRÊNCIA
Habilitados
Nome do Proponente
Nome do Projeto
Nº de Inscrição / Protocolo
Cota
Resultado Final (Habilitado / Não Habilitado)