CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA · 22 de junho de 2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N.º 028, 029 E 030/2025, N.º 02/2026 E PROJETO DE LEI N.º 034/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N.º 028, 029 E 030/2025, N.º 02/2026 E PROJETO DE LEI N.º 034/2026
A Câmara Municipal de Rolândia, através da Comissão da Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Comissão da Administração Pública (CAP) e Comissão da Ordem Econômica e Social (COES) convidam para a Audiência Pública do Projeto de Lei N.º 034/2026 e Projetos de Lei Complementar N.º 02/2026 e N.º 028, 029 e 030/2025.
Assuntos:
• Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos municipais
• Estatuto dos Servidores da Administração Direta e das Autarquias e das Fundações Municipais
• Parcelamento e remembramento do solo para fins urbanos
• Requisitos técnicos para as edificações e obras
• Perímetro urbano e uso e ocupação do solo das áreas urbanas do Município de Rolândia
A audiência pública será realizada no dia 25 de junho de 2026 (quinta-feira) às 16h, de forma presencial na sede deste Legislativo (Rua Duque de Caxias, nº 288) com transmissão pela página oficial do Facebook e Youtube da Câmara.
Rolândia, 18 de junho de 2026.
Datado e Assinado Digitalmente,
SABINE GIESEN
Presidente da Comissão da Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
REGINALDO SILVA
Presidente da Comissão da Administração Pública (CAP)
RONALDO BIFINHO
Presidente da Comissão da Ordem Econômica e Social (COES)