SECRETARIA GERAL · 28 de dezembro de 2021
LEI Nº 4.063 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
SECRETARIA GERAL
LEI Nº 4.063 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
LEI Nº 4.063
DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Rolândia para o período de 2022-2025.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições legais, sanciono a seguinte LEI:
CAPÍTULO I
DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual - PPA do Município de Rolândia, para o período de 2022-2025, em cumprimento ao disposto no § 1º, do art. 165, da Constituição Federal.
Art. 2º O Plano Plurianual 2022-2025 organiza a atuação governamental em Programas orientados para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para o período do Plano.
Art. 3° O PPA 2022-2025 é instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das
políticas públicas, convergir a dimensão estratégica da ação governamental, orientar a definição de prioridades e auxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável.
Art. 4° O PPA 2022-2025 terá como diretrizes:
I - a execução de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população, em especial educação e saúde;
II - a atenção no atendimento à criança e ao adolescente;
III - a promoção e desenvolvimento da infraestrutura urbana;
IV - o fomento da economia do Município através da industrialização e do desenvolvimento sustentável;
CAPÍTULO II
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
Art. 5º O PPA 2022-2025 reflete as políticas públicas e organiza a atuação governamental por meio de Programas, classificados como Finalísticos, de Gestão, Manutenção e Serviços e de Operações Especiais, assim definidos:
I - Programa Finalístico: que engloba os órgãos cujas ações resultam em bens e serviços ofertados diretamente à sociedade;
II - Programas de Gestão, Manutenção e Serviços: que englobam os órgãos cujas ações são de natureza tipicamente administrativa destinadas ao apoio à gestão e a manutenção da atuação governamental;
III - Operações Especiais: que englobam as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e que não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
Art. 6° Integram o PPA 2022-2025 os seguintes anexos:
Anexo I - Demonstrativo da Estimativa da Receita;
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais;
Anexo III - Metas das Ações por Programas de Governo;
Anexo IV - Demonstrativo das Ações por Órgão e Programa;
Anexo V - Resumo por Programas de Governo; e
Anexo VI - Anexo de Metas e Prioridades.
CAPÍTULO III
DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS
Art. 7º Os programas e ações deste Plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem.
Art. 8º O valor anual dos Programas e as Metas não se constituem em limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias e nas leis que as modifiquem.
Art. 9º Os orçamentos anuais, de forma articulada com o PPA 2022-2025, serão orientados para o alcance dos Objetivos constantes deste Plano.
CAPÍTULO IV
DA GESTÃO DO PLANO
Sessão I
Aspectos Gerais
Art. 10 A gestão do PPA 2022-2025 consiste na articulação dos meios necessários para viabilizar a consecução das suas metas, sobretudo, para a garantia de acesso dos segmentos populacionais mais vulneráveis, buscando o aperfeiçoamento:
I - dos mecanismos de implementação e integração das políticas públicas;
II - dos critérios de regionalização das políticas públicas; e
III - dos mecanismos de monitoramento, avaliação e revisão do PPA 2022-2025.
Seção II
Do Monitoramento e Avaliação
Art. 11 O Monitoramento do Plano Plurianual é atividade estruturada a partir da implementação de cada Programa, e orientada para o alcance das metas prioritárias do
governo.
Art. 12 O Poder Executivo promoverá a adoção de mecanismos de estímulo à cooperação com vistas à produção, ao intercâmbio e à disseminação de informações para subsidiar a gestão das políticas públicas.
Art. 13 A avaliação do PPA 2022-2025 consiste na análise das políticas públicas e dos Programas, fornecendo subsídios para eventuais ajustes em sua formulação e implementação.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 14 Para fins de atendimento ao disposto no parágrafo 1° do art. 167 da Constituição Federal, o investimento plurianual, para o período 2022-2025, está incluído no Valor dos Programas.
Parágrafo único. A lei orçamentária anual e seus anexos detalharão os investimentos de que tratam o caput, para o ano de sua vigência.
Art. 15 Caberá ao Poder Executivo estabelecer normas complementares para a gestão do Plano Plurianual 2022-2025.
Art. 16. O Poder Executivo fica autorizado a:
I - alterar o órgão responsável por programas e ações;
II - alterar os indicadores dos programas e seus respectivos índices;
III- adequar a meta física de ação orçamentária para compatibilizá-la com alterações no seu valor, produto, ou unidade de medida, efetivadas pelas leis orçamentárias anuais e seus créditos adicionais ou por leis que alterem o Plano Plurianual.
Art. 17. As metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício financeiro de 2022 estão estabelecidas no Anexo VI - Anexo I - Anexo de Metas e Prioridades, constante desta Lei, e integrarão a Lei nº 4.021 de 30 de junho de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022.
Art. 18. Esta Lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2022, revogadas as disposições com contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, AOS 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
AILTON APARECIDO MAISTRO
Prefeito Municipal
EDER JUNIOR EVANGELISTA
Secretário Municipal de Finanças
Autógrafo Nº 072/2021
Projeto de Lei Ordinária Nº 066/2021
Autoria: Poder Executivo
Anexo I
Estimativa Da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia - PR
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das Receitas
Especificação
Receitas Previstas
2022
2023
2024
2025
Total
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
262.249.100,00
29.315.000,00
271.840.100,00
35.520.000,00
280.384.600,00
35.466.500,00
289.748.600,00
37.890.650,00
1.242.414.550,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
67.691.000,00
0,00
70.216.500,00
0,00
72.175.500,00
0,00
74.958.500,00
0,00
285.041.500,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
8.679.900,00
11.201.000,00
8.985.000,00
11.608.000,00
9.278.000,00
12.015.000,00
9.570.000,00
12.221.000,00
83.557.900,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita Patrimonial
408.700,00
17.111.000,00
418.400,00
22.859.000,00
425.900,00
22.348.500,00
443.900,00
24.556.650,00
88.572.050,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita de Serviços
864.500,00
0,00
893.000,00
0,00
909.000,00
0,00
923.000,00
0,00
3.589.500,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Correntes
184.103.300,00
0,00
190.812.500,00
0,00
197.069.500,00
0,00
203.313.500,00
0,00
775.298.800,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
501.700,00
1.003.000,00
514.700,00
1.053.000,00
526.700,00
1.103.000,00
539.700,00
1.113.000,00
6.354.800,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes Intraorçamentárias
0,00
28.494.100,00
0,00
29.815.000,00
0,00
33.510.000,00
0,00
34.290.000,00
126.109.100,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
0,00
12.284.800,00
0,00
13.154.000,00
0,00
13.577.000,00
0,00
14.018.000,00
53.033.800,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
0,00
16.209.300,00
0,00
16.661.000,00
0,00
19.933.000,00
0,00
20.272.000,00
73.075.300,00
Receitas de capital
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas de Capital
44.128.100,00
0,00
14.137.000,00
0,00
8.145.000,00
0,00
8.154.000,00
0,00
74.564.100,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Operações de Crédito
42.000.000,00
0,00
12.000.000,00
0,00
6.000.000,00
0,00
6.000.000,00
0,00
66.000.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens
339.100,00
0,00
348.000,00
0,00
356.000,00
0,00
365.000,00
0,00
1.408.100,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Capital
1.789.000,00
0,00
1.789.000,00
0,00
1.789.000,00
0,00
1.789.000,00
0,00
7.156.000,00
Total de Receitas
306.377.200,00
57.809.100,00
285.977.100,00
65.335.000,00
288.529.600,00
68.976.500,00
297.902.600,00
72.180.650,00
1.443.087.750,00
Deduções da receita
Renúncia
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
870.000,00
0,00
900.000,00
0,00
940.000,00
0,00
970.000,00
0,00
3.680.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
870.000,00
0,00
900.000,00
0,00
940.000,00
0,00
970.000,00
0,00
3.680.000,00
Deduções da receita
Restituição
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
5.700,00
0,00
5.900,00
0,00
6.200,00
0,00
6.300,00
0,00
24.100,00
Prefeitura Municipal de Rolandia - PR
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das Receitas
Especificação
Receitas Previstas
2022
2023
2024
2025
Total
Especificação
Receitas Previstas
2022
2023
2024
2025
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Total
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
5.700,00
0,00
5.900,00
0,00
6.200,00
0,00
6.300,00
0,00
24.100,00
Deduções da receita
Descontos Concedidos
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
307.700,00
0,00
320.000,00
0,00
331.000,00
0,00
341.000,00
0,00
1.299.700,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
307.700,00
0,00
320.000,00
0,00
331.000,00
0,00
341.000,00
0,00
1.299.700,00
Deduções da receita
FUNDEB
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
25.236.000,00
0,00
26.125.200,00
0,00
27.018.600,00
0,00
27.948.200,00
0,00
106.328.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Correntes
25.236.000,00
0,00
26.125.200,00
0,00
27.018.600,00
0,00
27.948.200,00
0,00
106.328.000,00
Deduções da receita
Compensações
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
16.600,00
0,00
17.300,00
0,00
18.000,00
0,00
18.500,00
0,00
70.400,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
16.600,00
0,00
17.300,00
0,00
18.000,00
0,00
18.500,00
0,00
70.400,00
Total das Deduções
26.436.000,00
0,00
27.368.400,00
0,00
28.313.800,00
0,00
29.284.000,00
0,00
111.402.200,00
Total Líquido das Receitas
279.941.200,00
57.809.100,00
258.608.700,00
65.335.000,00
260.215.800,00
68.976.500,00
268.618.600,00
72.180.650,00
1.331.685.550,00
Total Geral
337.750.300,00
323.943.700,00
329.192.300,00
340.799.250,00
Anexo II
Descrição dos Programas Governamentais
Prefeitura Municipal de Rolandia - PR
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
PROGRAMA
Operações Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
0
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Encargos do Municipio
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº
05.06
OBJETIVO
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
JUSTIFICATIVA
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, enão geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
82127220
Prefeitura Municipal de Rolandia - PR
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
PROGRAMA
PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
1
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº
01.01
OBJETIVO
Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta.
JUSTIFICATIVA
Quanto maior a dimensão institucional e a importância das ações do Legislativo Municipal, maior a necessidade de uma política de transparência que garanta o acesso de todos os munícipes às ações dos vereadores, da Administração e das contas públicas. Neste sentido, a atual estrutura física e funcional do Legislativo deverá evoluir, gradativamente, para suprir deficiências em diferentes setores para dar suporte à atividade parlamentar.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
25800000
Prefeitura Municipal de Rolandia - PR
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
PROGRAMA
Gestão de Governo
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
2
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Diretoria do Gabinete
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº
02.01
OBJETIVO
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito.
Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
JUSTIFICATIVA
Promover o cumprimento das ações do programa, visando ao adequado atendimento à população, aos assuntos de ordem política e ao relacionamento com o público interno e externo.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
14913420
Prefeitura Municipal de Rolandia - PR
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
PROGRAMA
Processos e Procedimentos Jurídicos
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
3
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Dir.de Processos e Pareceres Jurídicos
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº
03.01
OBJETIVO
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.
JUSTIFICATIVA
O programa se justifica diante das crescentes demandas nos órgãos públicos, o que demonstra a democratização dos serviços e acessibilidade dos mesmos diante dos agentes públicos, assim como dos cidadãos. As questões judiciais e extrajudiciais implicam em prazos e condições instrumentais para a sua efetivação com qualidade e fundamentação.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
4604700
Prefeitura Municipal de Rolandia - PR
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
PROGRAMA
Gestão das Politicas de Administração
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
4
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Cooordenadoria Geral
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº
04.01
OBJETIVO
Gerir,Coordenar e controlar os serviços de telefonia, transporte, limpeza e conservação, controle e arquivamento de processos e documentos publicos e planejar, estabelecer e gerir a politica de recursos humanos.
JUSTIFICATIVA
A Administração Municipal é dividida em vários setores verificando-se que o relacionamento interpessoal é fator de suma importância ao bom andamento das atividades da Administração Municipal.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
32742050
Prefeitura Municipal de Rolandia - PR
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
PROGRAMA
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
5
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Coordenadoria Geral
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº
05.01
OBJETIVO
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
JUSTIFICATIVA
Visando promover as ações de ordem tributária, financeira, orçamentária e contábil, o aumento da arrecadação de tributos e o equilíbrio das finanças públicas, necessitamos aprimorar os mecanismos de arrecadação, fiscalização e controle das despesas, implementando o modelo de gestão com a otimização dos processos de trabalho e a utilização de programas e equipamentos de tecnologia da informação que garantam a melhor qualidade dos serviços prestados ao cidadão.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
91361087
Prefeitura Municipal de Rolandia - PR
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
PROGRAMA
Planejando o Futuro
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
6
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Diretoria Administrativa
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
06.01
OBJETIVO
Planejar e desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.
JUSTIFICATIVA
As informações visam subsidiar o planejamento das políticas públicas municipais, tendo como prioridade a melhor distribuição de recursos para os órgãos da Prefeitura, sejam eles financeiros, provenientes da captação em diversas fontes financiadoras, sejam dados, informações e tecnologia voltada ao aprimoramento da comunicação dos órgãos públicos entre si e com a população.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
8564600
Prefeitura Municipal de Rolandia - PR
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
PROGRAMA
Rolândia Planejando o Futuro
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
7
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Coordenação Geral
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
07.01
OBJETIVO
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.
JUSTIFICATIVA
Com a aquisição de equipamentos e contratação de mão-de-obra capacitada, viabilizaremos o atendimento às solicitações dos munícipes com maior qualidade, eficiência e rapidez, relativas aos serviços das áreas rurais e urbanas no município.
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Recape, micropavimentação e tapa buracos
m²
0,00
2500000,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Recape, micropavimentação e tapa buracos
500000,00
700000,00
700000,00
600000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
83609000
Prefeitura Municipal de Rolandia - PR
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
PROGRAMA
Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
8
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Diretoria de ApoioPedagógico
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
08.01
OBJETIVO
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município atingindo e superando as metas do PME - Plano Municipal de Educação
JUSTIFICATIVA
Desenvolver a qualidade da Educação em meio a uma Pandemia e mesmo pós ela é um desafio grande. Os prejuízos na área da Educação principalmente pedagógicos foram e estão sendo muito grandes. A partir do PME - Plano Municipal de Educação, (2015 à 2025), há um esforço para atingir e superar as metas estabelecidas, muitas já superadas e outras com melhoras a cada ano. Entre as metas contidas no PME, algumas não são incumbências dos municípios, pois tratam de políticas públicas que envolvem níveis de ensino do qual não temos responsabilidade como: Fundamental 2, Ensino Médio, Profissionalizante e Superior. Há também as metas que tratam dos investimentos públicos e estas são fundamentais para que se possa atingir demais metas tanto os investimentos a nível federal, estadual e também municipal.Possuímos 12 escolas que oferecem Educação Infantil e Ensino Fundamental e 09 Centros Municipais de Educação Infantil que atendem crianças de 0 a 5 anos. Vivemos um período de aumento significativo do número de alunos, possuimos em torno de: 1600 alunos nos CMEIs (0 a 4 anos); 640 alunos (5 anos) na Educação Infantil das Escolas, e no Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) em torno de 4.172 alunos, além de 290 alunos na Sala de Recursos e Educação Especial e 33 alunos na EJA Educação de Jovens e Adultos, totalizando na rede em torno de 6.740 alunos. Com esse aumento de alunos, é preciso continuar planejando aumento dos espaços físicos e recursos humanos e conseqüentemente investimentos na Educação, além de ampliar a escolarização de adultos analfabetos ou que não tem certificação, incentivando a conclusão no EJA etapa 1 (séries iniciais), incentivando-os a prosseguirem os estudos.Em relação aos espaços físicos é necessário se pensar em uma sede própria para a Secretaria de Educação que utiliza atualmente um espaço em comodato no 4º andar do Banco do Brasil. A Central de Merenda e um CMEI utilizam espaços alugados. Necessário se pensar em readequações nos espaços antigos de muitas instituições no que se refere a infraestrutura (hidráulica, elétrica, estrutural como telhados, rede de internet e computadores), pois há prédios bem antigos que já possuem mais de 50 anos. Vários prédios escolares e de CMEIs precisam de ampliação e de reformas para atender a demanda de vagas existentes em nosso Município. Além disso, algumas unidades não possuem bibliotecas escolares com acervo e espaços adequados, nem sala de informática com notebooks ou computadores necessitando assim de investimentos nesta área, onde os recursos tecnológicos são fundamentais para as mudanças e atualização no ensino. Com o ensino híbrido é urgente o investimento na área tecnológica (cabeamento de internet nas salas de aula e equipamentos).Se faz necessário ainda a construção de uma quadra poliesportiva (Escola Luiz Real) e melhoria das existentes (pintura, cobertura, banheiros e arquibancada), parques
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Taxa de Evasao Escolar
%
0,15
0,05
IDEB-Indice de Desenvolvimento da Educação Basica
%
6,30
7,20
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Prefeitura Municipal de Rolandia - PR
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Taxa de Evasao Escolar
0,05
0,04
0,03
0,02
IDEB-Indice de Desenvolvimento da Educação Basica
6,90
7,00
7,00
7,10
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
270465150
Prefeitura Municipal de Rolandia - PR
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Situação: Em Elaboração
Fundamento Legal: 66
Data: 30/09/2021
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
SAÚDE ROLÂNDIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
9
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Municipal de Saude
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
09.01
OBJETIVO
Promover o fortalecimento da rede assistencial à Saúde no Município, tendo em vista garantir os princípios da integralidade e da equidade na oferta e no acesso aos serviços de saúde, de forma que esses sejam prestados com a máxima qualidade e em tempo oportuno, impactando de maneira positiva sobre as consdições de vida da população rolandiense.
JUSTIFICATIVA
Conforme Constituição Federal de 1988, a garantia da saúde implica assegurar o acesso universal e igualitário dos cidadãos aos serviços de saúde, como também a execução de políticas sociais e econômicas que visem à redução dos riscos de adoecer. A Saúde, no contexto da promoção, prevenção e recuperação, envolve uma rede de atenção complexa e organizada, com comprometimento de todos os atores envolvidos, desde a atenção primária até o nível hospitalar, permeando sempre que necessário os serviços meios, lançando mão de todos os recursos disponíveis e do fluxo estabelecido, garantindo ao usuário do SUS um serviço de qualidade e resolutivo.Neste sentido o Município de Rolândia estruturou seus serviços de saúde através de arranjos organizativos de diferentes densidades tecnológicas, que, integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado, considerando a atenção primária como a ordenadora dessa Rede.
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Mortalidade Infantil
und
12,00
9,00
Controle Vetorial da Dengue
und
1,00
6,00
N. de Benfeitorias – ampliação, construção e reforma- realizadas para a estruturação da Secretaria Municipal de Saúde.
und
1,00
7,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Mortalidade Infantil
9,00
9,00
9,00
9,00
Controle Vetorial da Dengue
4,00
4,00
6,00
6,00
N. de Benfeitorias – ampliação, construção e reforma- realizadas
2,00
4,00
5,00
7,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
265036200
Prefeitura Municipal de Rolandia - PR
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
PROGRAMA
Proteção Social Básica e Especial
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
10
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Mun.de Criança e Adoles-FMDCA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
10.03
OBJETIVO
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
JUSTIFICATIVA
A Política Nacional de 2004 traz novos conceitos e um novo modelo de Gestão a ser seguido pelos Municípios no propósito de implementar o Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Esta iniciativa traduz o cumprimento das deliberações da IV Conferência Nacional de Assistência Social, no compromisso de materializar as diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. Portanto, coube aos municípios readequarem seus Serviços, Programas e Projetos na área de Assistência Social, garantindo os atendimentos à população demandatária, através Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especialde Média e Alta Complexidade, nos moldes do SUAS, executando o Sistema de Gestão municipal sob um Planejamento Orçamentário e Estratégico, intensificando suas metas no aprimoramento da Gestão e na melhor oferta de Serviços.
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Familias Atendidas CAD UNICO
Familias
9123,00
13300,00
Familias Atendidas no Bolsa Familia
Familias
1451,00
2110,00
Familias Atendidas Beneficios Eventuais
Familias
1800,00
2540,00
Violencia Direito dos Idosos
Atendimentos
0,00
0,00
Violência a Mulher Vitimizada
Atendimentos
0,00
0,00
Violência a Criança/Adolescente
Atendimentos
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Familias Atendidas CAD UNICO
10000,00
11000,00
12100,00
13300,00
Familias Atendidas no Bolsa Familia
1590,00
1750,00
1920,00
2110,00
Familias Atendidas Beneficios Eventuais
1980,00
2100,00
2310,00
2540,00
Violencia Direito dos Idosos
74,00
104,00
124,00
144,00
Violência a Mulher Vitimizada
28,00
79,00
91,00
104,00
Violência a Criança/Adolescente
148,00
155,00
162,00
170,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
39652600
Prefeitura Municipal de Rolandia - PR
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
PROGRAMA
Formando Campeões no Esporte e na Vida
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
11
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Dir. de Serv.de Promoção de Esportes
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
11.01
OBJETIVO
Verificar a contribuição da pratica esportiva na formação de adolescentes e jovens – formação esta não apenas de cunho físico, mas social e ético-moral; ou seja, na formação integral.
JUSTIFICATIVA
O esporte é uma ferramenta de auxílio no processo de desenvolvimento educacional, social e de saúde do ser humano. Jovens e adultos de nossos dias, carentes de valores éticos e morais encontram no esporte incentivo a essas conquistas aliadas a sentimento de cooperação e amizade. Acredita-se que o esporte pode ser mais uma alternativa na formação humana de adolescentes e jovens, através de sua pratica, pode-se trabalhar vivencias essenciais para que as dificuldades da modernidade possam ser ultrapassadas, e que esses mesmos adolescentes e jovens possam se tornar pessoas mais preparadas para enfrentar as responsabilidades da vida adulta.Conceitos básicos para atingir-se o bem estar físico e social esperado para cada ser humano – como, por exemplo, disciplina, respeito, dedicação, aceitação social, trabalho em grupo, organização pessoal, ética, obediência e estilo de vida saudável – podem ser amplamente reforçados através da prática esportiva.
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Numeros de Participações em eventos esportivos
EVE
17,00
25,00
N.de pessoas Envolvidas em Atividades Esportivas
und
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Numeros de Participações em eventos esportivos
2000,00
2500,00
3000,00
3500,00
N.de pessoas Envolvidas em Atividades Esportivas
4,00
4,00
6,00
6,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
15926900
Prefeitura Municipal de Rolandia - PR
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
PROGRAMA
Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
12
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Coordenação Geral-Desenv. Economico
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
12.16
OBJETIVO
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.
JUSTIFICATIVA
Continuidade da parceria junto ao SEBRAE com os seguintes objetivos: formaliza ç ã o, atendimento, acesso ao cr é dito, desburocratiza ç ã o de processos e capacita ç ã o profissional dos micro empreendedores individuais e das micro e pequenas empresas, por meio da Sala do Empreendedor. Troca de quipamentos obsoletos do Departamento SINE, ação que visa readequação de sistema, otimização de tempo, e qualidade dos serviços prestados à comunidade. Aquisição de terreno para implantação de um mini parque industrial, com objetivo de atrair novos investimentos/expansão de empresas, ação que visa aumentar a cadação de impostos do município, emprego e renda para a população.
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Cursos Profissionalizantes Realizados
und
6,00
6,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Cursos Profissionalizantes Realizados
6,00
6,00
6,00
6,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
13617700
Prefeitura Municipal de Rolandia - PR
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
PROGRAMA
Programa Revitaliza Rolãndia
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
13
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
13.17
OBJETIVO
A Secretaria tem como objetivo o atendimento a demandas apresentadas pelos munícipes em ações de educação ambiental, limpeza urbana e desenvolvimento sustentável.
JUSTIFICATIVA
A Secretaria visa adequar suas atividades a legislação vigente e ações bem sucedidas em outros municípios e países, protegendo o meio ambiente, ampliação a fiscalização e conectando-se as comunidades locais urbanas e rurais do município para o desenvolvimento eficiente economicamente e sustentável ecologicamente.
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Controle de insetos (borrachudos)
Pontos de Ap
204,00
400,00
Quantidade de Mudas Plantadas/ Substituidas na Area Urbana
und
0,00
0,00
Realização de Exposições Tematicas/Projetos
und
1,00
3,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Controle de insetos (borrachudos)
60,00
65,00
70,00
80,00
Quantidade de Mudas Plantadas/ Substituidas na Area Urbana
100,00
200,00
300,00
400,00
Realização de Exposições Tematicas/Projetos
1,00
2,00
2,00
3,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
20983200
Prefeitura Municipal de Rolandia - PR
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
PROGRAMA
Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
14
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
14.03
OBJETIVO
Promover a democratização e o fortalecimento da cultura, a preservação do patrimônio histórico-cultural, e o desenvolvimento do turismo, de forma participativa e sustentável.
JUSTIFICATIVA
Sabe-se que a cultura é um direito de todo o cidadão, garantido pela Constituição Federal, e que, as atividades a ela relacionadas, além de proporcionarem entretenimento, garantem a perpetuação dos costumes, saberes e fazeres de cada grupo social. Em sua concepção estão envolvidas questões individuais, que estimulam o desenvolvimento pessoal, a confiança e a autoestima, e que permitem aprimorar habilidades criativas e gerar fontes
de trabalho, saúde e bem-estar. Nos aspectos coletivos destacam-se a cidadania, o sentimento de pertencimento, o intercâmbio cultural e as conexões entre grupos, além da capacidade de organização e iniciativas comunitárias. As manifestações culturais ainda podem ser consideradas, conforme as suas características, atrativos turísticos, sendo valorizadas por suas singularidades, e gerando renda para quem as promove.
Para que a cultura e o turismo sejam desenvolvidos de forma sustentável, é fundamental que a cidade pense em políticas públicas integradas às outras áreas, pois não há como desvincular a cultura da educação, nem pensar em turismo, sem antes vislumbrar o processo de melhorias em infraestrutura, segurança, saúde, além de um meio ambiente equilibrado e um patrimônio histórico-cultural preservado. Apesar da grande diversidade cultural e potencial turístico que o município de Rolândia apresenta, a maioria dos munícipes, principalmente os mais jovens, desconhece lugares como museus, igrejas e templos, estradas e comunidades rurais, eventos e muitos componentes de sua história e cultura. Por isso, faz-se necessária a sensibilização e mobilização de atores locais, por meio da formação cultural e da educação para o turismo, para que a comunidade tenha o sentimento de pertencimento, e uma atitude ativa com relação à preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental. É fundamental, ainda, a capacitação de condutores locais e dos prestadores de serviço, para que o potencial turístico do município seja amplamente aproveitado, de forma organizada, ampliando o fluxo de visitantes e, consequentemente, gerando emprego e renda, e movimentando a economia do município. Além disso, os projetos e ações culturais devem promover a valorização, a democratização e facilitação do acesso às diversas manifestações existentes, através de atividades culturais, especialmente para crianças e jovens, e eventos para criação de público. São algumas das ações consideradas prioritárias para o desenvolvimento da cultura e do turismo de Rolândia: a manutenção e construção de espaços culturais, turísticos e de lazer, restauração e conservação de prédios e acervos históricos, promoção e apoio a eventos culturais e turísticos, produção de material informativo e publicitário sobre a cultura e turismo de Rolândia, e promoção de oficinas e atividades nos
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Atividades Culturais
und
10,00
14,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Prefeitura Municipal de Rolandia - PR
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Atividades Culturais
11,00
12,00
12,00
14,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
9083000
Prefeitura Municipal de Rolandia - PR
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
PROGRAMA
Gestão de AssuntosLegislativos
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
15
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Assistência Legislativa
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
15.01
OBJETIVO
assessorar e apoiar o Poder Executivo na articulação e acompanhamento dos assuntos relacionados aos três poderes, entre eles o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, Assembléia Legislativa e Câmara de Vereadores, nos assuntos relacionados a projetos de Lei, Decretos, Resoluções, Portarias requerimentos, indicações, entre outros atos normativos de interesse do Poder Executivo, promover e participar de cursos ou estudos de boas práticas relacionadas ao aprimoramento do processo legislativo e a execução das matérias do Poder Executivo.
Estimular e coordenar o processo de integração entre os órgãos do Poder Executivo e o Poder Legislativo de forma a garantir a intersetorialidade das ações. Coordenar o processo de interlocução com a comunidade, por meio das relações institucionais e comunitárias. Exercer outras atribuições correlatas e complementares na sua área de atuação.
JUSTIFICATIVA
Compete à Secretaria assessorar e apoiar o Poder Executivo na articulação e acompanhamento dos assuntos relacionados aos três poderes, entre eles o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, Assembléia Legislativa e Câmara de Vereadores, nos assuntos relacionados a projetos de Lei, Decretos, Resoluções, Portarias requerimentos, indicações, entre outros atos normativos de interesse do Poder Executivo, promover e participar de cursos ou estudos de boas práticas relacionadas ao aprimoramento do processo legislativo e a execução das matérias do Poder Executivo. Estimular e coordenar o processo de integração entre os órgãos do Poder Executivo e o Poder Legislativo de forma a garantir a intersetorialidade das ações. Coordenar o processo de interlocução com a comunidade, por meio das relações institucionais e comunitárias. Exercer outras atribuições correlatas e complementares na sua área de atuação.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
891200
Prefeitura Municipal de Rolandia - PR
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
PROGRAMA
Gestão de Compras, Licitações e Patrimonio
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
16
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
16.21
OBJETIVO
Implementar os trabalhos realizados, a fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisição de bens e serviços.
JUSTIFICATIVA
Implementar os trabalhos realizados, a fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisição de bens e serviços.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
5244100
Prefeitura Municipal de Rolandia - PR
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
PROGRAMA
Cidade Limpa e Iluminada
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
17
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Diretoria de Plan.de Serviços Publicos
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
17.01
OBJETIVO
Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população .
JUSTIFICATIVA
Com a aquisição dos equipamentos e contratação de mão-de-obra (servidores especializados), teremos condições de realizar a limpeza na cidade de forma rápida e eficaz em todos os seguimentos pertinentes a esta secretaria.
Com o surgimento de novas tecnologias faz-se necessário a substituição da iluminação pública por lampadas de LED, melhorando a eficiència e reduzindo custos.
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Coleta de Lixo
t
13000,00
22000,00
Substituição das Lampadas atuais por LED
und
0,00
6000,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Coleta de Lixo
16000,00
18000,00
20000,00
22000,00
Substituição das Lampadas atuais por LED
1500,00
1500,00
1500,00
1500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
62288000
Prefeitura Municipal de Rolandia - PR
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
PROGRAMA
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
20
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Coordenação do Fundo Municipal
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
30.01
OBJETIVO
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
JUSTIFICATIVA
Manter o cumprimento das exigências técnicas acerca do funcionamento estrutural técnico, atuarial, contábil, fiscal e econômico do Plano de Previdência Social; aplicar os recursos financeiros disponíveis do Plano de Previdência Social, visando à capitalização do fundo provisional e de acordo com os regulamentos vigentes; manutenção dos benefícios concedidos e a conceder; além da manutenção dos benefícios já concedidos, conceder e manter benefícios programados.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
284775423
Anexo III
Metas das Ações por Programa de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia-PR
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Programas de Governo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2022
2023
2024
2025
Total
01-Camara Municipal de Rolandia
6.000.000,00
6.300.000,00
6.600.000,00
6.900.000,00
25.800.000,00
01.01-CAMARA MUNICIPAL
6.000.000,00
6.300.000,00
6.600.000,00
6.900.000,00
25.800.000,00
1-Legislativa
6.000.000,00
6.300.000,00
6.600.000,00
6.900.000,00
25.800.000,00
31-Ação Legislativa
6.000.000,00
6.300.000,00
6.600.000,00
6.900.000,00
25.800.000,00
1-PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS
6.000.000,00
6.300.000,00
6.600.000,00
6.900.000,00
25.800.000,00
2.001.000-Manutenção das Atividades Legislativas
5.970.000,00
6.250.000,00
6.530.000,00
6.820.000,00
25.570.000,00
2.123.000-Manutenção das Atividades da Procuradoria da Mulher
30.000,00
50.000,00
70.000,00
80.000,00
230.000,00
02-GHEFIA DE GABINETE
3.528.300,00
3.669.520,00
3.795.040,00
3.920.560,00
14.913.420,00
02.01-Diretoria do Gabinete
3.528.300,00
3.669.520,00
3.795.040,00
3.920.560,00
14.913.420,00
4-Administração
3.517.700,00
3.658.520,00
3.783.540,00
3.908.560,00
14.868.320,00
122-Administração Geral
2.841.000,00
2.955.520,00
3.056.540,00
3.158.560,00
12.011.620,00
2-Gestão de Governo
2.841.000,00
2.955.520,00
3.056.540,00
3.158.560,00
12.011.620,00
2.002.000-Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito
1.633.800,00
1.700.520,00
1.760.540,00
1.820.560,00
6.915.420,00
2.003.000-Serviços de Alistamento militar
328.000,00
341.000,00
352.000,00
364.000,00
1.385.000,00
2.004.000-Manutenção das Sub-Prefeituras
615.700,00
640.000,00
661.000,00
682.000,00
2.598.700,00
2.108.000-Manutenção das Atividades do Departamento de Projetos e Gestão de Convenios
263.500,00
274.000,00
283.000,00
292.000,00
1.112.500,00
124-Controle Interno
502.000,00
522.000,00
539.000,00
556.000,00
2.119.000,00
2-Gestão de Governo
502.000,00
522.000,00
539.000,00
556.000,00
2.119.000,00
2.005.000-Manutenção do Sistema de Controle Interno
502.000,00
522.000,00
539.000,00
556.000,00
2.119.000,00
131-Comunicação Social
174.700,00
181.000,00
188.000,00
194.000,00
737.700,00
2-Gestão de Governo
174.700,00
181.000,00
188.000,00
194.000,00
737.700,00
2.006.000-Manutenção do Depto de Imprensa e Divulgação Oficial do Municipio
174.700,00
181.000,00
188.000,00
194.000,00
737.700,00
6-Segurança Pública
10.600,00
11.000,00
11.500,00
12.000,00
45.100,00
182-Defesa Civil
10.600,00
11.000,00
11.500,00
12.000,00
45.100,00
2-Gestão de Governo
10.600,00
11.000,00
11.500,00
12.000,00
45.100,00
2.119.000-Atividades da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
10.600,00
11.000,00
11.500,00
12.000,00
45.100,00
03-PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
1.090.700,00
1.133.000,00
1.172.000,00
1.209.000,00
4.604.700,00
03.01-Dir.de Processos e Pareceres Jurídicos
869.200,00
903.000,00
934.000,00
964.000,00
3.670.200,00
2-Judiciária
869.200,00
903.000,00
934.000,00
964.000,00
3.670.200,00
62-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
869.200,00
903.000,00
934.000,00
964.000,00
3.670.200,00
3-Processos e Procedimentos Jurídicos
869.200,00
903.000,00
934.000,00
964.000,00
3.670.200,00
2.008.000-Manutenção do Gabinete do Procurador
310.900,00
323.000,00
334.000,00
345.000,00
1.312.900,00
2.009.000-Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria
558.300,00
580.000,00
600.000,00
619.000,00
2.357.300,00
03.02-Fundo Mun.de Defesa dos D.Difusos-FMDDD
100.500,00
104.000,00
108.000,00
111.000,00
423.500,00
14-Direitos da Cidadania
100.500,00
104.000,00
108.000,00
111.000,00
423.500,00
422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
100.500,00
104.000,00
108.000,00
111.000,00
423.500,00
3-Processos e Procedimentos Jurídicos
100.500,00
104.000,00
108.000,00
111.000,00
423.500,00
2.010.000-Manutenção das Atividades do Procon
100.500,00
104.000,00
108.000,00
111.000,00
423.500,00
03.03-Fundo Esp.da Procuradoria Geral-FEPGM
121.000,00
126.000,00
130.000,00
134.000,00
511.000,00
3-Essencial à Justiça
121.000,00
126.000,00
130.000,00
134.000,00
511.000,00
92-Representação Judicial e Extrajudicial
121.000,00
126.000,00
130.000,00
134.000,00
511.000,00
3-Processos e Procedimentos Jurídicos
121.000,00
126.000,00
130.000,00
134.000,00
511.000,00
2.115.000-Manutenção das Atividades do Fundo Especial da Procuradoria Geral-FEPGM
121.000,00
126.000,00
130.000,00
134.000,00
511.000,00
04-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
5.619.650,00
8.751.800,00
9.044.500,00
9.333.300,00
32.749.250,00
04.01-Cooordenadoria Geral
5.619.650,00
8.751.800,00
9.044.500,00
9.333.300,00
32.749.250,00
4-Administração
5.617.850,00
8.750.000,00
9.042.700,00
9.331.500,00
32.742.050,00
122-Administração Geral
5.096.550,00
8.207.500,00
8.482.000,00
8.752.500,00
30.538.550,00
4-Gestão das Politicas de Administração
5.096.550,00
8.207.500,00
8.482.000,00
8.752.500,00
30.538.550,00
Prefeitura Municipal de Rolandia-PR
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Programas de Governo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2022
2023
2024
2025
Total
1.043.000-Obras e Equipamentos Secretaria de Administração
5.200,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
23.200,00
2.011.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
187.600,00
195.000,00
202.000,00
208.000,00
792.600,00
2.012.000-Manutenção dos Serviços de Expediente Geral
3.817.050,00
6.878.000,00
7.107.000,00
7.334.000,00
25.136.050,00
2.013.000-Manutenção da Diretoria de Politicas de Pessoal
1.086.700,00
1.129.000,00
1.167.000,00
1.204.000,00
4.586.700,00
126-Tecnologia da Informação
521.300,00
542.500,00
560.700,00
579.000,00
2.203.500,00
4-Gestão das Politicas de Administração
521.300,00
542.500,00
560.700,00
579.000,00
2.203.500,00
2.014.000-Manutenção das Atividades de tecnologia de Informatica
521.300,00
542.500,00
560.700,00
579.000,00
2.203.500,00
28-Encargos Especiais
1.800,00
1.800,00
1.800,00
1.800,00
7.200,00
846-Outros Encargos Especiais
1.800,00
1.800,00
1.800,00
1.800,00
7.200,00
0-Operações Especiais
1.800,00
1.800,00
1.800,00
1.800,00
7.200,00
0.021.000-Indenizações e Restituições Diversas-Administração
1.800,00
1.800,00
1.800,00
1.800,00
7.200,00
05-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
40.048.500,00
44.716.754,00
43.355.332,00
44.673.934,00
172.794.520,00
05.01-Coordenadoria Geral
3.353.800,00
6.177.204,00
3.602.257,00
3.716.326,00
16.849.587,00
4-Administração
3.353.800,00
6.177.204,00
3.602.257,00
3.716.326,00
16.849.587,00
121-Planejamento e Orçamento
287.400,00
2.990.000,00
309.000,00
319.000,00
3.905.400,00
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
287.400,00
2.990.000,00
309.000,00
319.000,00
3.905.400,00
2.015.000-Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario
287.400,00
2.990.000,00
309.000,00
319.000,00
3.905.400,00
122-Administração Geral
180.900,00
188.104,00
194.107,00
200.110,00
763.221,00
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
180.900,00
188.104,00
194.107,00
200.110,00
763.221,00
2.016.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
180.900,00
188.104,00
194.107,00
200.110,00
763.221,00
123-Administração Financeira
994.200,00
1.033.100,00
1.068.150,00
1.101.216,00
4.196.666,00
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
994.200,00
1.033.100,00
1.068.150,00
1.101.216,00
4.196.666,00
2.017.000-Manutenção das Atividades de Tesouraria
338.800,00
352.050,00
364.075,00
375.108,00
1.430.033,00
2.018.000-Manutenção dos Serviços Contabeis
655.400,00
681.050,00
704.075,00
726.108,00
2.766.633,00
125-Normatização e Fiscalização
1.221.600,00
1.270.000,00
1.312.000,00
1.354.000,00
5.157.600,00
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
1.221.600,00
1.270.000,00
1.312.000,00
1.354.000,00
5.157.600,00
2.019.000-Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario
1.221.600,00
1.270.000,00
1.312.000,00
1.354.000,00
5.157.600,00
129-Administração de Receitas
669.700,00
696.000,00
719.000,00
742.000,00
2.826.700,00
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
669.700,00
696.000,00
719.000,00
742.000,00
2.826.700,00
2.020.000-Manutenção das Atividades de Arrecadação Tributaria
669.700,00
696.000,00
719.000,00
742.000,00
2.826.700,00
05.02-Encargos do Munícipio
36.694.700,00
38.539.550,00
39.753.075,00
40.957.608,00
155.944.933,00
4-Administração
1.431.200,00
1.488.000,00
1.537.000,00
1.586.000,00
6.042.200,00
122-Administração Geral
1.431.200,00
1.488.000,00
1.537.000,00
1.586.000,00
6.042.200,00
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
1.431.200,00
1.488.000,00
1.537.000,00
1.586.000,00
6.042.200,00
2.021.000-Encargos,Tarifas,Taxas, Administração RPPS e Indenizações de Danos a Terceiros
1.431.200,00
1.488.000,00
1.537.000,00
1.586.000,00
6.042.200,00
9-Previdência Social
15.969.300,00
17.000.000,00
17.500.000,00
18.000.000,00
68.469.300,00
272-Previdência do Regime Estatutário
15.969.300,00
17.000.000,00
17.500.000,00
18.000.000,00
68.469.300,00
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
15.969.300,00
17.000.000,00
17.500.000,00
18.000.000,00
68.469.300,00
2.022.000-Aporte para a Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS
15.969.300,00
17.000.000,00
17.500.000,00
18.000.000,00
68.469.300,00
28-Encargos Especiais
19.194.200,00
19.951.550,00
20.616.075,00
21.271.608,00
81.033.433,00
843-Serviço da Dívida Interna
9.356.000,00
9.725.050,00
10.049.075,00
10.369.108,00
39.499.233,00
0-Operações Especiais
9.356.000,00
9.725.050,00
10.049.075,00
10.369.108,00
39.499.233,00
0.001.000-Amortização e Encargos da Divida Publica Interna
9.356.000,00
9.725.050,00
10.049.075,00
10.369.108,00
39.499.233,00
846-Outros Encargos Especiais
9.838.200,00
10.226.500,00
10.567.000,00
10.902.500,00
41.534.200,00
0-Operações Especiais
9.838.200,00
10.226.500,00
10.567.000,00
10.902.500,00
41.534.200,00
0.005.000-Precatórios Requistórios TJ e TRT e Sentenças Judiciais
7.100.800,00
7.381.000,00
7.627.000,00
7.869.000,00
29.977.800,00
0.006.000-Indenizaçoes ,Restituiçoes Garantias e Contribuições ao Pasep
2.737.400,00
2.845.500,00
2.940.000,00
3.033.500,00
11.556.400,00
99-Reservas
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
Prefeitura Municipal de Rolandia-PR
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Programas de Governo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2022
2023
2024
2025
Total
999-Reserva de Contingência
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
9-SAÚDE ROLÂNDIA
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
9.001.000-Reserva de Contingencia
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
06-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
2.028.600,00
2.109.000,00
2.179.000,00
2.248.000,00
8.564.600,00
06.01-Diretoria Administrativa
2.028.600,00
2.109.000,00
2.179.000,00
2.248.000,00
8.564.600,00
4-Administração
2.028.600,00
2.109.000,00
2.179.000,00
2.248.000,00
8.564.600,00
122-Administração Geral
192.100,00
200.000,00
206.000,00
213.000,00
811.100,00
6-Planejando o Futuro
192.100,00
200.000,00
206.000,00
213.000,00
811.100,00
2.024.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
192.100,00
200.000,00
206.000,00
213.000,00
811.100,00
127-Ordenamento Territorial
1.836.500,00
1.909.000,00
1.973.000,00
2.035.000,00
7.753.500,00
6-Planejando o Futuro
1.836.500,00
1.909.000,00
1.973.000,00
2.035.000,00
7.753.500,00
2.025.000-Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano
1.836.500,00
1.909.000,00
1.973.000,00
2.035.000,00
7.753.500,00
07-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
43.066.700,00
13.082.777,00
13.517.826,00
13.948.884,00
83.616.187,00
07.01-Coordenação Geral
43.066.700,00
13.082.777,00
13.517.826,00
13.948.884,00
83.616.187,00
4-Administração
180.600,00
188.000,00
194.000,00
200.000,00
762.600,00
122-Administração Geral
180.600,00
188.000,00
194.000,00
200.000,00
762.600,00
7-Rolândia Planejando o Futuro
180.600,00
188.000,00
194.000,00
200.000,00
762.600,00
2.026.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
180.600,00
188.000,00
194.000,00
200.000,00
762.600,00
15-Urbanismo
38.559.400,00
8.397.000,00
8.677.000,00
8.954.000,00
64.587.400,00
451-Infra-estrutura Urbana
37.821.600,00
7.646.000,00
7.901.000,00
8.153.000,00
61.521.600,00
7-Rolândia Planejando o Futuro
37.821.600,00
7.646.000,00
7.901.000,00
8.153.000,00
61.521.600,00
1.007.000-Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura
37.744.100,00
7.566.000,00
7.818.000,00
8.067.000,00
61.195.100,00
2.028.000-Manutenção e Conservação de Bens Imoveis
77.500,00
80.000,00
83.000,00
86.000,00
326.500,00
452-Serviços Urbanos
737.800,00
751.000,00
776.000,00
801.000,00
3.065.800,00
7-Rolândia Planejando o Futuro
737.800,00
751.000,00
776.000,00
801.000,00
3.065.800,00
2.030.000-Manutenção de Praças, Parques e Jardins
737.800,00
751.000,00
776.000,00
801.000,00
3.065.800,00
20-Agricultura
913.400,00
950.000,00
981.000,00
1.012.000,00
3.856.400,00
606-Extensão Rural
913.400,00
950.000,00
981.000,00
1.012.000,00
3.856.400,00
7-Rolândia Planejando o Futuro
913.400,00
950.000,00
981.000,00
1.012.000,00
3.856.400,00
2.031.000-Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais
913.400,00
950.000,00
981.000,00
1.012.000,00
3.856.400,00
26-Transporte
3.411.600,00
3.546.000,00
3.664.000,00
3.781.000,00
14.402.600,00
782-Transporte Rodoviário
3.411.600,00
3.546.000,00
3.664.000,00
3.781.000,00
14.402.600,00
7-Rolândia Planejando o Futuro
3.411.600,00
3.546.000,00
3.664.000,00
3.781.000,00
14.402.600,00
2.032.000-Conservação de Vias Urbanas
3.411.600,00
3.546.000,00
3.664.000,00
3.781.000,00
14.402.600,00
28-Encargos Especiais
1.700,00
1.777,00
1.826,00
1.884,00
7.187,00
846-Outros Encargos Especiais
1.700,00
1.777,00
1.826,00
1.884,00
7.187,00
0-Operações Especiais
1.700,00
1.777,00
1.826,00
1.884,00
7.187,00
0.009.000-Indenizações e Restituições Diversas
1.700,00
1.777,00
1.826,00
1.884,00
7.187,00
08-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
64.885.750,00
67.236.600,00
68.114.100,00
70.249.100,00
270.485.550,00
08.01-Diretoria de ApoioPedagógico
30.707.750,00
31.712.600,00
31.403.100,00
32.371.100,00
126.194.550,00
12-Educação
30.702.650,00
31.707.500,00
31.398.000,00
32.366.000,00
126.174.150,00
122-Administração Geral
176.700,00
184.000,00
190.000,00
196.000,00
746.700,00
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
176.700,00
184.000,00
190.000,00
196.000,00
746.700,00
6.033.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
176.700,00
184.000,00
190.000,00
196.000,00
746.700,00
306-Alimentação e Nutrição
1.442.500,00
1.483.500,00
1.549.000,00
1.599.000,00
6.074.000,00
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
1.442.500,00
1.483.500,00
1.549.000,00
1.599.000,00
6.074.000,00
2.036.000-Manutenção da Merenda Escolar -Jovens e Adultos
33.500,00
34.500,00
36.000,00
37.500,00
141.500,00
6.034.000-Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental
701.500,00
714.000,00
754.000,00
777.000,00
2.946.500,00
Prefeitura Municipal de Rolandia-PR
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Programas de Governo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2022
2023
2024
2025
Total
6.035.000-Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil
381.500,00
396.000,00
409.000,00
423.000,00
1.609.500,00
6.101.000-Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial
20.000,00
21.000,00
22.000,00
22.500,00
85.500,00
6.103.000-Manutenção da Merenda Escolar-Creche
306.000,00
318.000,00
328.000,00
339.000,00
1.291.000,00
361-Ensino Fundamental
21.738.950,00
22.449.000,00
23.199.000,00
23.937.000,00
91.323.950,00
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
21.738.950,00
22.449.000,00
23.199.000,00
23.937.000,00
91.323.950,00
5.008.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental
1.508.000,00
1.422.000,00
1.469.000,00
1.516.000,00
5.915.000,00
6.037.000-Manutenção do Ensino Fundamental
13.368.850,00
13.895.000,00
14.360.000,00
14.816.000,00
56.439.850,00
6.038.000-Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental
6.862.100,00
7.132.000,00
7.370.000,00
7.605.000,00
28.969.100,00
365-Educação Infantil
6.966.000,00
7.198.000,00
6.054.000,00
6.215.000,00
26.433.000,00
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
6.966.000,00
7.198.000,00
6.054.000,00
6.215.000,00
26.433.000,00
5.009.000-Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches
2.973.500,00
3.090.000,00
1.809.000,00
1.835.000,00
9.707.500,00
6.039.000-Manutenção do Ensino Infantil e Creches
3.992.500,00
4.108.000,00
4.245.000,00
4.380.000,00
16.725.500,00
366-Educação de Jovens e Adultos
198.700,00
206.000,00
213.000,00
220.000,00
837.700,00
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
198.700,00
206.000,00
213.000,00
220.000,00
837.700,00
2.040.000-Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos
198.700,00
206.000,00
213.000,00
220.000,00
837.700,00
367-Educação Especial
179.800,00
187.000,00
193.000,00
199.000,00
758.800,00
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
179.800,00
187.000,00
193.000,00
199.000,00
758.800,00
6.041.000-Manutenção do Ensino Especial
179.800,00
187.000,00
193.000,00
199.000,00
758.800,00
28-Encargos Especiais
5.100,00
5.100,00
5.100,00
5.100,00
20.400,00
846-Outros Encargos Especiais
5.100,00
5.100,00
5.100,00
5.100,00
20.400,00
0-Operações Especiais
5.100,00
5.100,00
5.100,00
5.100,00
20.400,00
0.010.000-Indenizações e Restituições Diversas
5.100,00
5.100,00
5.100,00
5.100,00
20.400,00
08.02-FUNDEB
34.178.000,00
35.524.000,00
36.711.000,00
37.878.000,00
144.291.000,00
12-Educação
34.178.000,00
35.524.000,00
36.711.000,00
37.878.000,00
144.291.000,00
361-Ensino Fundamental
19.231.800,00
19.990.000,00
20.657.000,00
21.314.000,00
81.192.800,00
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
19.231.800,00
19.990.000,00
20.657.000,00
21.314.000,00
81.192.800,00
6.043.000-Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental
19.231.800,00
19.990.000,00
20.657.000,00
21.314.000,00
81.192.800,00
365-Educação Infantil
11.963.100,00
12.434.000,00
12.850.000,00
13.258.000,00
50.505.100,00
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
11.963.100,00
12.434.000,00
12.850.000,00
13.258.000,00
50.505.100,00
6.044.000-Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches
11.963.100,00
12.434.000,00
12.850.000,00
13.258.000,00
50.505.100,00
367-Educação Especial
2.983.100,00
3.100.000,00
3.204.000,00
3.306.000,00
12.593.100,00
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
2.983.100,00
3.100.000,00
3.204.000,00
3.306.000,00
12.593.100,00
6.104.000-Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB
2.983.100,00
3.100.000,00
3.204.000,00
3.306.000,00
12.593.100,00
09-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
63.944.700,00
64.762.300,00
67.141.100,00
68.802.100,00
264.650.200,00
09.01-Fundo Municipal de Saude
63.944.700,00
64.762.300,00
67.141.100,00
68.802.100,00
264.650.200,00
10-Saúde
63.941.200,00
64.758.800,00
67.137.600,00
68.798.600,00
264.636.200,00
122-Administração Geral
3.529.200,00
3.668.000,00
3.790.500,00
3.911.000,00
14.898.700,00
9-SAÚDE ROLÂNDIA
3.529.200,00
3.668.000,00
3.790.500,00
3.911.000,00
14.898.700,00
2.118.000-Atividade de Enfrentamento Coronavírus (COVID-19)
3.529.200,00
3.668.000,00
3.790.500,00
3.911.000,00
14.898.700,00
301-Atenção Básica
32.385.100,00
32.007.300,00
33.297.600,00
33.885.100,00
131.575.100,00
9-SAÚDE ROLÂNDIA
32.385.100,00
32.007.300,00
33.297.600,00
33.885.100,00
131.575.100,00
1.012.000-Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Fundo Municipal de Saude
1.545.000,00
15.700,00
16.000,00
16.000,00
1.592.700,00
2.045.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
549.100,00
571.000,00
590.000,00
608.000,00
2.318.100,00
2.046.000-Manutenção das Atividades da Atenção Primaria
28.250.300,00
29.300.000,00
30.500.000,00
31.000.000,00
119.050.300,00
2.047.000-Manutenção das Atividades da Central de Ambulancia
2.003.300,00
2.082.000,00
2.152.000,00
2.220.000,00
8.457.300,00
2.048.000-Componente para Implantação da Gestão do SUS
5.200,00
5.600,00
5.600,00
6.100,00
22.500,00
2.089.000-Manutenção do Conselho Municipal de Saude
32.200,00
33.000,00
34.000,00
35.000,00
134.200,00
302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
22.365.400,00
23.250.000,00
24.024.000,00
24.785.000,00
94.424.400,00
Prefeitura Municipal de Rolandia-PR
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Programas de Governo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2022
2023
2024
2025
Total
9-SAÚDE ROLÂNDIA
22.365.400,00
23.250.000,00
24.024.000,00
24.785.000,00
94.424.400,00
2.049.000-Manutenção das Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar
22.365.400,00
23.250.000,00
24.024.000,00
24.785.000,00
94.424.400,00
303-Suporte Profilático e Terapêutico
1.201.200,00
1.248.500,00
1.289.500,00
1.330.500,00
5.069.700,00
9-SAÚDE ROLÂNDIA
1.201.200,00
1.248.500,00
1.289.500,00
1.330.500,00
5.069.700,00
2.088.000-Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica
1.201.200,00
1.248.500,00
1.289.500,00
1.330.500,00
5.069.700,00
304-Vigilância Sanitária
2.168.800,00
2.255.000,00
2.329.000,00
2.403.000,00
9.155.800,00
9-SAÚDE ROLÂNDIA
2.168.800,00
2.255.000,00
2.329.000,00
2.403.000,00
9.155.800,00
2.050.000-Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria
2.168.800,00
2.255.000,00
2.329.000,00
2.403.000,00
9.155.800,00
305-Vigilância Epidemiológica
2.291.500,00
2.330.000,00
2.407.000,00
2.484.000,00
9.512.500,00
9-SAÚDE ROLÂNDIA
2.291.500,00
2.330.000,00
2.407.000,00
2.484.000,00
9.512.500,00
2.051.000-Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude
2.291.500,00
2.330.000,00
2.407.000,00
2.484.000,00
9.512.500,00
28-Encargos Especiais
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
14.000,00
846-Outros Encargos Especiais
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
14.000,00
0-Operações Especiais
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
14.000,00
0.011.000-Indenizações e Restituições Diversas-Fundo de Saude
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
14.000,00
10-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
9.457.600,00
9.752.200,00
10.079.000,00
10.396.800,00
39.685.600,00
10.01-Diretoria de serviços Sociais
7.310.200,00
7.598.600,00
7.852.400,00
8.102.200,00
30.863.400,00
8-Assistência Social
7.307.700,00
7.596.000,00
7.849.700,00
8.099.400,00
30.852.800,00
122-Administração Geral
183.000,00
190.000,00
197.000,00
203.000,00
773.000,00
10-Proteção Social Básica e Especial
183.000,00
190.000,00
197.000,00
203.000,00
773.000,00
2.052.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
183.000,00
190.000,00
197.000,00
203.000,00
773.000,00
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
233.500,00
243.000,00
251.000,00
259.000,00
986.500,00
10-Proteção Social Básica e Especial
233.500,00
243.000,00
251.000,00
259.000,00
986.500,00
6.053.000-Manutenção do Conselho Tutelar
233.500,00
243.000,00
251.000,00
259.000,00
986.500,00
244-Assistência Comunitária
6.891.200,00
7.163.000,00
7.401.700,00
7.637.400,00
29.093.300,00
10-Proteção Social Básica e Especial
6.891.200,00
7.163.000,00
7.401.700,00
7.637.400,00
29.093.300,00
1.013.000-Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social
4.900,00
5.000,00
5.200,00
5.400,00
20.500,00
2.054.000-Manutenção das Atividades de Assistencia Social Geral
6.873.800,00
7.145.000,00
7.383.000,00
7.618.000,00
29.019.800,00
2.110.000-Manutenção dos Conselhos Gestores
12.500,00
13.000,00
13.500,00
14.000,00
53.000,00
28-Encargos Especiais
2.500,00
2.600,00
2.700,00
2.800,00
10.600,00
846-Outros Encargos Especiais
2.500,00
2.600,00
2.700,00
2.800,00
10.600,00
0-Operações Especiais
2.500,00
2.600,00
2.700,00
2.800,00
10.600,00
0.022.000-Indenizações e Restituiçoes Diversas
2.500,00
2.600,00
2.700,00
2.800,00
10.600,00
10.02-Fundo Municipal de Assistência Social-FM
1.947.800,00
1.947.000,00
2.012.000,00
2.074.000,00
7.980.800,00
8-Assistência Social
1.944.300,00
1.943.500,00
2.008.500,00
2.070.500,00
7.966.800,00
241-Assistência ao Idoso
589.900,00
613.000,00
634.000,00
654.000,00
2.490.900,00
10-Proteção Social Básica e Especial
589.900,00
613.000,00
634.000,00
654.000,00
2.490.900,00
2.055.000-Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI
589.900,00
613.000,00
634.000,00
654.000,00
2.490.900,00
242-Assistência ao Portador de Deficiência
278.800,00
290.000,00
300.000,00
309.000,00
1.177.800,00
10-Proteção Social Básica e Especial
278.800,00
290.000,00
300.000,00
309.000,00
1.177.800,00
2.056.000-Manutenção das Atividades de Assistencia a Pessoa com Deficiencia
278.800,00
290.000,00
300.000,00
309.000,00
1.177.800,00
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
174.400,00
182.000,00
187.000,00
193.000,00
736.400,00
10-Proteção Social Básica e Especial
174.400,00
182.000,00
187.000,00
193.000,00
736.400,00
6.057.000-Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente
174.400,00
182.000,00
187.000,00
193.000,00
736.400,00
244-Assistência Comunitária
901.200,00
858.500,00
887.500,00
914.500,00
3.561.700,00
10-Proteção Social Básica e Especial
901.200,00
858.500,00
887.500,00
914.500,00
3.561.700,00
1.014.000-Obras e Equipamentos-FMAS
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
18.000,00
2.058.000-Manutenção dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social
649.100,00
597.000,00
617.000,00
636.000,00
2.499.100,00
Prefeitura Municipal de Rolandia-PR
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Programas de Governo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2022
2023
2024
2025
Total
2.109.000-Manutenção das Ações da Gestão do SUAS
137.500,00
143.000,00
148.000,00
152.000,00
580.500,00
2.120.000-Manutenção dos Beneficios Eventuais
110.100,00
114.000,00
118.000,00
122.000,00
464.100,00
28-Encargos Especiais
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
14.000,00
846-Outros Encargos Especiais
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
14.000,00
0-Operações Especiais
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
14.000,00
0.012.000-Indenizações e Restituições Diversas-FMAS
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
14.000,00
10.03-Fundo Mun.de Criança e Adoles-FMDCA
199.600,00
206.600,00
214.600,00
220.600,00
841.400,00
14-Direitos da Cidadania
197.500,00
204.500,00
212.500,00
218.500,00
833.000,00
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
197.500,00
204.500,00
212.500,00
218.500,00
833.000,00
10-Proteção Social Básica e Especial
197.500,00
204.500,00
212.500,00
218.500,00
833.000,00
5.015.000-Obras e Equipamentos-FMDCA
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
18.000,00
6.059.000-Manutenção das Atividades do FMDCA
193.000,00
200.000,00
208.000,00
214.000,00
815.000,00
28-Encargos Especiais
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
8.400,00
846-Outros Encargos Especiais
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
8.400,00
0-Operações Especiais
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
8.400,00
0.013.000-Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
8.400,00
11-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
4.099.000,00
3.823.100,00
3.950.100,00
4.063.100,00
15.935.300,00
11.01-Dir. de Serv.de Promoção de Esportes
4.059.000,00
3.781.100,00
3.908.100,00
4.019.100,00
15.767.300,00
27-Desporto e Lazer
4.056.900,00
3.779.000,00
3.906.000,00
4.017.000,00
15.758.900,00
122-Administração Geral
404.600,00
420.000,00
435.000,00
448.000,00
1.707.600,00
11-Formando Campeões no Esporte e na Vida
404.600,00
420.000,00
435.000,00
448.000,00
1.707.600,00
2.060.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
404.600,00
420.000,00
435.000,00
448.000,00
1.707.600,00
812-Desporto Comunitário
3.652.300,00
3.359.000,00
3.471.000,00
3.569.000,00
14.051.300,00
11-Formando Campeões no Esporte e na Vida
3.652.300,00
3.359.000,00
3.471.000,00
3.569.000,00
14.051.300,00
1.016.000-Obras e Equipamentos- Esportes
1.351.000,00
1.009.000,00
1.042.000,00
1.063.000,00
4.465.000,00
2.061.000-Manutenção das Atividades Esportivas
2.301.300,00
2.350.000,00
2.429.000,00
2.506.000,00
9.586.300,00
28-Encargos Especiais
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
8.400,00
846-Outros Encargos Especiais
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
8.400,00
0-Operações Especiais
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
8.400,00
0.014.000-Indenizações e Restituições Diversas-Esportes
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
8.400,00
11.02-Fundo Municipal de Esportes-FUMESP
40.000,00
42.000,00
42.000,00
44.000,00
168.000,00
27-Desporto e Lazer
40.000,00
42.000,00
42.000,00
44.000,00
168.000,00
811-Desporto de Rendimento
19.200,00
20.000,00
20.000,00
21.000,00
80.200,00
11-Formando Campeões no Esporte e na Vida
19.200,00
20.000,00
20.000,00
21.000,00
80.200,00
2.124.000-Manutenção das Atividades Desporto de Alto Rendimento
19.200,00
20.000,00
20.000,00
21.000,00
80.200,00
812-Desporto Comunitário
20.800,00
22.000,00
22.000,00
23.000,00
87.800,00
11-Formando Campeões no Esporte e na Vida
20.800,00
22.000,00
22.000,00
23.000,00
87.800,00
2.125.000-Manutenção das Atividades do Desporto Comunitário
20.800,00
22.000,00
22.000,00
23.000,00
87.800,00
12-SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
5.334.900,00
5.376.900,00
1.433.900,00
1.480.400,00
13.626.100,00
12.01-Cooordenação Geral
4.509.100,00
4.518.600,00
547.600,00
566.100,00
10.141.400,00
22-Indústria
4.507.000,00
4.516.500,00
545.500,00
564.000,00
10.133.000,00
122-Administração Geral
182.800,00
190.000,00
196.000,00
203.000,00
771.800,00
12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
182.800,00
190.000,00
196.000,00
203.000,00
771.800,00
2.063.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
182.800,00
190.000,00
196.000,00
203.000,00
771.800,00
661-Promoção Industrial
4.324.200,00
4.326.500,00
349.500,00
361.000,00
9.361.200,00
12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
4.324.200,00
4.326.500,00
349.500,00
361.000,00
9.361.200,00
1.017.000-Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economico
4.014.200,00
4.004.500,00
16.500,00
17.000,00
8.052.200,00
2.064.000-Atividades de Incentivo a Industria e Comercio
310.000,00
322.000,00
333.000,00
344.000,00
1.309.000,00
Prefeitura Municipal de Rolandia-PR
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Programas de Governo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2022
2023
2024
2025
Total
28-Encargos Especiais
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
8.400,00
846-Outros Encargos Especiais
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
8.400,00
0-Operações Especiais
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
8.400,00
0.020.000-Indenizações e Resituições Diversas-Desenvolvimento Economico
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
8.400,00
12.02-Fundo Municipal do Trabalho
819.500,00
852.000,00
880.000,00
908.000,00
3.459.500,00
11-Trabalho
819.500,00
852.000,00
880.000,00
908.000,00
3.459.500,00
334-Fomento ao Trabalho
819.500,00
852.000,00
880.000,00
908.000,00
3.459.500,00
12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
819.500,00
852.000,00
880.000,00
908.000,00
3.459.500,00
2.062.000-Atividades do Sine e Ensino profissionalizante - SEJUF
819.500,00
852.000,00
880.000,00
908.000,00
3.459.500,00
12.03-Fundo M.Desenvolvimento Economico-CODESE
6.300,00
6.300,00
6.300,00
6.300,00
25.200,00
22-Indústria
6.300,00
6.300,00
6.300,00
6.300,00
25.200,00
661-Promoção Industrial
6.300,00
6.300,00
6.300,00
6.300,00
25.200,00
12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
6.300,00
6.300,00
6.300,00
6.300,00
25.200,00
2.116.000-Atividades do Fundo Municipal de Desenv. Econômico Sust.e Estratégio - CODESE
6.300,00
6.300,00
6.300,00
6.300,00
25.200,00
13-SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE
5.313.200,00
5.415.000,00
5.063.000,00
5.206.000,00
20.997.200,00
13.01-Diretoria de Agricultura
1.569.900,00
1.592.400,00
1.112.400,00
1.131.400,00
5.406.100,00
20-Agricultura
1.568.500,00
1.591.000,00
1.111.000,00
1.130.000,00
5.400.500,00
606-Extensão Rural
1.568.500,00
1.591.000,00
1.111.000,00
1.130.000,00
5.400.500,00
13-Programa Revitaliza Rolãndia
1.568.500,00
1.591.000,00
1.111.000,00
1.130.000,00
5.400.500,00
1.020.000-Obras, Instalações e Equipamentos- Agricultura
1.103.000,00
1.107.000,00
611.000,00
614.000,00
3.435.000,00
2.067.000-Manutenção das Atividades de Agricultura
465.500,00
484.000,00
500.000,00
516.000,00
1.965.500,00
28-Encargos Especiais
1.400,00
1.400,00
1.400,00
1.400,00
5.600,00
846-Outros Encargos Especiais
1.400,00
1.400,00
1.400,00
1.400,00
5.600,00
0-Operações Especiais
1.400,00
1.400,00
1.400,00
1.400,00
5.600,00
0.024.000-Indenizações e Restituições Diversas-Secr.Agricultura
1.400,00
1.400,00
1.400,00
1.400,00
5.600,00
13.02-Diretoria de Meio Ambiente
3.413.300,00
3.479.600,00
3.596.600,00
3.709.600,00
14.199.100,00
4-Administração
179.700,00
187.000,00
193.000,00
199.000,00
758.700,00
122-Administração Geral
179.700,00
187.000,00
193.000,00
199.000,00
758.700,00
13-Programa Revitaliza Rolãndia
179.700,00
187.000,00
193.000,00
199.000,00
758.700,00
2.066.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
179.700,00
187.000,00
193.000,00
199.000,00
758.700,00
18-Gestão Ambiental
3.231.500,00
3.290.500,00
3.401.500,00
3.508.500,00
13.432.000,00
541-Preservação e Conservação Ambiental
3.231.500,00
3.290.500,00
3.401.500,00
3.508.500,00
13.432.000,00
13-Programa Revitaliza Rolãndia
3.231.500,00
3.290.500,00
3.401.500,00
3.508.500,00
13.432.000,00
1.021.000-Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente
428.500,00
429.500,00
444.500,00
458.500,00
1.761.000,00
2.068.000-Manutenção das Ações Ambientais
1.371.200,00
1.373.000,00
1.419.000,00
1.464.000,00
5.627.200,00
2.069.000-Manutenção do Aterro Sanitario
1.327.500,00
1.380.000,00
1.426.000,00
1.471.000,00
5.604.500,00
2.081.000-Manutenção do Horto Municipal
104.300,00
108.000,00
112.000,00
115.000,00
439.300,00
28-Encargos Especiais
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
8.400,00
846-Outros Encargos Especiais
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
8.400,00
0-Operações Especiais
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
8.400,00
0.016.000-Indenizações e Restituições Diversas-Secr.de Meio Ambiente
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
8.400,00
13.03-Fundo Municipal de Meio Ambiente-FMMA
330.000,00
343.000,00
354.000,00
365.000,00
1.392.000,00
18-Gestão Ambiental
330.000,00
343.000,00
354.000,00
365.000,00
1.392.000,00
541-Preservação e Conservação Ambiental
330.000,00
343.000,00
354.000,00
365.000,00
1.392.000,00
13-Programa Revitaliza Rolãndia
330.000,00
343.000,00
354.000,00
365.000,00
1.392.000,00
2.111.000-Manutenção das Atividades do Fundo do Meio Ambiente
330.000,00
343.000,00
354.000,00
365.000,00
1.392.000,00
14-SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
2.164.100,00
2.249.100,00
2.310.100,00
2.370.100,00
9.093.400,00
14.01-Coordenação Geral
1.886.700,00
1.961.100,00
2.012.100,00
2.063.100,00
7.923.000,00
Prefeitura Municipal de Rolandia-PR
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Programas de Governo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2022
2023
2024
2025
Total
13-Cultura
1.267.100,00
1.317.500,00
1.360.500,00
1.403.500,00
5.348.600,00
122-Administração Geral
190.100,00
198.000,00
204.000,00
211.000,00
803.100,00
14-Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.
190.100,00
198.000,00
204.000,00
211.000,00
803.100,00
2.070.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
190.100,00
198.000,00
204.000,00
211.000,00
803.100,00
391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
216.900,00
225.000,00
233.000,00
240.000,00
914.900,00
14-Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.
216.900,00
225.000,00
233.000,00
240.000,00
914.900,00
2.071.000-Manutenção do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico
216.900,00
225.000,00
233.000,00
240.000,00
914.900,00
392-Difusão Cultural
860.100,00
894.500,00
923.500,00
952.500,00
3.630.600,00
14-Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.
860.100,00
894.500,00
923.500,00
952.500,00
3.630.600,00
1.022.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de Cultura
18.700,00
19.500,00
20.500,00
20.500,00
79.200,00
2.042.000-Atividadede Manutenção das Bibliotecas Publicas
167.100,00
174.000,00
179.000,00
185.000,00
705.100,00
2.072.000-Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura
674.300,00
701.000,00
724.000,00
747.000,00
2.846.300,00
23-Comércio e Serviços
617.000,00
641.000,00
649.000,00
657.000,00
2.564.000,00
695-Turismo
617.000,00
641.000,00
649.000,00
657.000,00
2.564.000,00
14-Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.
617.000,00
641.000,00
649.000,00
657.000,00
2.564.000,00
1.019.000-Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo
493.000,00
512.000,00
516.000,00
520.000,00
2.041.000,00
2.065.000-Manutenção das Ações de Turismo
124.000,00
129.000,00
133.000,00
137.000,00
523.000,00
28-Encargos Especiais
2.600,00
2.600,00
2.600,00
2.600,00
10.400,00
846-Outros Encargos Especiais
2.600,00
2.600,00
2.600,00
2.600,00
10.400,00
0-Operações Especiais
2.600,00
2.600,00
2.600,00
2.600,00
10.400,00
0.017.000-Indenizações e Restituições Diversas
2.600,00
2.600,00
2.600,00
2.600,00
10.400,00
14.02-Fundo Municipal da Cultura - FMC
257.700,00
268.000,00
277.000,00
285.000,00
1.087.700,00
13-Cultura
257.700,00
268.000,00
277.000,00
285.000,00
1.087.700,00
392-Difusão Cultural
257.700,00
268.000,00
277.000,00
285.000,00
1.087.700,00
14-Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.
257.700,00
268.000,00
277.000,00
285.000,00
1.087.700,00
2.073.000-Atividades do Fundo de Cultura
257.700,00
268.000,00
277.000,00
285.000,00
1.087.700,00
14.03-Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR
19.700,00
20.000,00
21.000,00
22.000,00
82.700,00
23-Comércio e Serviços
19.700,00
20.000,00
21.000,00
22.000,00
82.700,00
695-Turismo
19.700,00
20.000,00
21.000,00
22.000,00
82.700,00
14-Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.
19.700,00
20.000,00
21.000,00
22.000,00
82.700,00
2.114.000-Manutenção do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR
19.700,00
20.000,00
21.000,00
22.000,00
82.700,00
15-SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
211.200,00
219.000,00
227.000,00
234.000,00
891.200,00
15.01-Assistência Legislativa
211.200,00
219.000,00
227.000,00
234.000,00
891.200,00
4-Administração
211.200,00
219.000,00
227.000,00
234.000,00
891.200,00
122-Administração Geral
211.200,00
219.000,00
227.000,00
234.000,00
891.200,00
15-Gestão de AssuntosLegislativos
211.200,00
219.000,00
227.000,00
234.000,00
891.200,00
2.117.000-Atividades de Assistência e Assuntos Legislativos
211.200,00
219.000,00
227.000,00
234.000,00
891.200,00
16-SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO
1.242.100,00
1.291.000,00
1.335.000,00
1.376.000,00
5.244.100,00
16.01-Diretoria de Compras,Licit.e Patrimonio
1.242.100,00
1.291.000,00
1.335.000,00
1.376.000,00
5.244.100,00
4-Administração
1.242.100,00
1.291.000,00
1.335.000,00
1.376.000,00
5.244.100,00
122-Administração Geral
1.242.100,00
1.291.000,00
1.335.000,00
1.376.000,00
5.244.100,00
16-Gestão de Compras, Licitações e Patrimonio
1.242.100,00
1.291.000,00
1.335.000,00
1.376.000,00
5.244.100,00
2.075.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
180.800,00
188.000,00
194.000,00
200.000,00
762.800,00
2.076.000-Manutenção das Atividades de Compras e Licitações
1.049.700,00
1.091.000,00
1.128.000,00
1.163.000,00
4.431.700,00
2.077.000-Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado
11.600,00
12.000,00
13.000,00
13.000,00
49.600,00
17-SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS
14.756.200,00
15.337.200,00
15.848.200,00
16.353.200,00
62.294.800,00
17.01-Diretoria de Plan.de Serviços Publicos
14.473.200,00
15.043.200,00
15.544.200,00
16.040.200,00
61.100.800,00
4-Administração
527.500,00
549.000,00
566.000,00
585.000,00
2.227.500,00
Prefeitura Municipal de Rolandia-PR
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Programas de Governo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2022
2023
2024
2025
Total
122-Administração Geral
527.500,00
549.000,00
566.000,00
585.000,00
2.227.500,00
17-Cidade Limpa e Iluminada
527.500,00
549.000,00
566.000,00
585.000,00
2.227.500,00
2.078.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
247.900,00
258.000,00
266.000,00
275.000,00
1.046.900,00
2.122.000-Atividades do Departamento de Trânsito
279.600,00
291.000,00
300.000,00
310.000,00
1.180.600,00
15-Urbanismo
13.944.000,00
14.492.500,00
14.976.500,00
15.453.500,00
58.866.500,00
452-Serviços Urbanos
13.944.000,00
14.492.500,00
14.976.500,00
15.453.500,00
58.866.500,00
17-Cidade Limpa e Iluminada
13.944.000,00
14.492.500,00
14.976.500,00
15.453.500,00
58.866.500,00
1.024.000-Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Serviços Publicos
244.100,00
253.000,00
262.000,00
271.000,00
1.030.100,00
2.079.000-Manutenção dos Serviços Funerarios
418.400,00
435.000,00
449.000,00
464.000,00
1.766.400,00
2.080.000-Serviços de Iluminação Publica
6.124.500,00
6.365.500,00
6.578.500,00
6.787.500,00
25.856.000,00
2.082.000-Manutenção dos Serviços de Limpeza
7.117.800,00
7.398.000,00
7.645.000,00
7.888.000,00
30.048.800,00
2.083.000-Manutenção do Terminal Rodoviario
39.200,00
41.000,00
42.000,00
43.000,00
165.200,00
28-Encargos Especiais
1.700,00
1.700,00
1.700,00
1.700,00
6.800,00
846-Outros Encargos Especiais
1.700,00
1.700,00
1.700,00
1.700,00
6.800,00
0-Operações Especiais
1.700,00
1.700,00
1.700,00
1.700,00
6.800,00
0.018.000-Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços Publicos
1.700,00
1.700,00
1.700,00
1.700,00
6.800,00
17.02-Fundo Municipal de Trânsito
283.000,00
294.000,00
304.000,00
313.000,00
1.194.000,00
15-Urbanismo
283.000,00
294.000,00
304.000,00
313.000,00
1.194.000,00
451-Infra-estrutura Urbana
283.000,00
294.000,00
304.000,00
313.000,00
1.194.000,00
17-Cidade Limpa e Iluminada
283.000,00
294.000,00
304.000,00
313.000,00
1.194.000,00
2.113.000-Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Trânsito
283.000,00
294.000,00
304.000,00
313.000,00
1.194.000,00
30-FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC
64.959.100,00
68.718.449,00
74.027.102,00
78.034.772,00
285.739.423,00
30.01-Coordenação do Fundo Municipal
64.959.100,00
68.718.449,00
74.027.102,00
78.034.772,00
285.739.423,00
4-Administração
1.407.000,00
1.450.000,00
1.550.000,00
1.650.000,00
6.057.000,00
122-Administração Geral
1.407.000,00
1.450.000,00
1.550.000,00
1.650.000,00
6.057.000,00
20-Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
1.407.000,00
1.450.000,00
1.550.000,00
1.650.000,00
6.057.000,00
1.042.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-RPPS
49.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
199.000,00
2.086.000-Manutenção da Coordenação do Fundo
1.358.000,00
1.400.000,00
1.500.000,00
1.600.000,00
5.858.000,00
9-Previdência Social
62.747.100,00
67.215.449,00
72.424.102,00
76.331.772,00
278.718.423,00
272-Previdência do Regime Estatutário
31.803.000,00
35.000.000,00
37.500.000,00
40.000.000,00
144.303.000,00
20-Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
31.803.000,00
35.000.000,00
37.500.000,00
40.000.000,00
144.303.000,00
2.087.000-Manutenção do Fundo de Previdencia
31.803.000,00
35.000.000,00
37.500.000,00
40.000.000,00
144.303.000,00
997-Reserva do RPPS
30.944.100,00
32.215.449,00
34.924.102,00
36.331.772,00
134.415.423,00
20-Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
30.944.100,00
32.215.449,00
34.924.102,00
36.331.772,00
134.415.423,00
7.001.000-Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS
30.944.100,00
32.215.449,00
34.924.102,00
36.331.772,00
134.415.423,00
28-Encargos Especiais
805.000,00
53.000,00
53.000,00
53.000,00
964.000,00
846-Outros Encargos Especiais
805.000,00
53.000,00
53.000,00
53.000,00
964.000,00
0-Operações Especiais
805.000,00
53.000,00
53.000,00
53.000,00
964.000,00
0.023.000-Indenizações e Restituiçôes Diversas-RPPS
805.000,00
53.000,00
53.000,00
53.000,00
964.000,00
TOTAL DO PPA
337.750.300,00
323.943.700,00
329.192.300,00
340.799.250,00
1.331.685.550,00
Anexo IV
Demonstrativo
Programa:
0 - Operações Especiais
Tipo:
Operações Especiais
Objetivo:
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações degoverno, das quais não resulta um produto,e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
Unidade Responsável:
04.01 - Cooordenadoria Geral
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
UnidadeMedidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
0.021 - Indenizações e Restituições Diversas-Administração
O
Indenizações e Restituições
Global
1.800,00
1.800,00
1.800,00
1.800,00
7.200,00
Situação: Nova
Função: 28-Encargos Especiais
Subfunção: 846-Outros Encargos Especiais
Objetivo da Ação:
Indenizações e Restituições Diversas-Administração
Unidade Responsável:
05.02 - Encargos do Munícipio
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
UnidadeMedidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
0.001 - Amortização e Encargos da Divida Publica Interna
O
Amortizações
Global
9.356.000,00
9.725.050,00
10.049.075,00
10.369.108,00
39.499.233,00
Situação: Em Elaboração
Função: 28-Encargos Especiais
Subfunção: 843-Serviço da Dívida Interna
Objetivo da Ação:
Amortização e Encargos da Divida Publica Interna
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
UnidadeMedidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
0.005 - Precatórios Requistórios TJ e TRT e Sentenças Judiciais
O
Processos Deferidos
Global
7.100.800,00
7.381.000,00
7.627.000,00
7.869.000,00
29.977.800,00
Situação: Em Elaboração
Função: 28-Encargos Especiais
Subfunção: 846-Outros Encargos Especiais
Objetivo da Ação:
Efetuar Pagamento dos Precatórios Requistórios TJ e TRT,com custas processuaisdecorrentes de ações judiciais, diligências (inclusive condução) salários e honorários dos avaliadores, peritos judiciais e oficiais de justiça e serviços de cartório.
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
UnidadeMedidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
0.006 - Indenizaçoes ,RestituiçoesGarantias e Contribuições ao Pasep
O
Municipio
Global
2.737.400,00
2.845.500,00
2.940.000,00
3.033.500,00
11.556.400,00
Situação: Em Elaboração
Função: 28-Encargos Especiais
Subfunção: 846-Outros Encargos Especiais
Objetivo da Ação:
Indenizaçoes ,Restituiçoes, Garantias, Indenizações de Danos a Terceiros e Contribuições ao Pasep
Unidade Responsável:
07.01 - Coordenação Geral
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
UnidadeMedidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
0.009 - Indenizações e Restituições Diversas
O
Indenizações e Restituições
Global
1.700,00
1.777,00
1.826,00
1.884,00
7.187,00
Situação: Nova
Função: 28-Encargos Especiais
Subfunção: 846-Outros Encargos Especiais
Objetivo da Ação:
Efetuar Indenizações e Restituições Diversas- Secretaria de Infra Estrutura
Unidade Responsável:
08.01 - Diretoria de ApoioPedagógico
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
UnidadeMedidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
0.010 - Indenizações e Restituições Diversas
O
Indenizações e Restituições
Global
5.100,00
5.100,00
5.100,00
5.100,00
20.400,00
Situação: Nova
Função: 28-Encargos Especiais
Subfunção: 846-Outros Encargos Especiais
Objetivo da Ação:
Indenizações e Restituições Diversas
Unidade Responsável:
09.01 - Fundo Municipal de Saude
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
UnidadeMedidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
0.011 - Indenizações e Restituições Diversas-Fundo de Saude
O
Indenizações e Restituições
Global
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
14.000,00
Situação: Em Elaboração
Função: 28-Encargos Especiais
Subfunção: 846-Outros Encargos Especiais
Objetivo da Ação:
Indenizações e Restituições Diversas-Fundo de Saude
Unidade Responsável:
10.01 - Diretoria de serviços Sociais
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
UnidadeMedidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
0.022 - Indenizações e Restituiçoes Diversas
O
Indenizações
Global
2.500,00
2.600,00
2.700,00
2.800,00
10.600,00
Situação: Nova
Função: 28-Encargos Especiais
Subfunção: 846-Outros Encargos Especiais
Objetivo da Ação:
Indenizações e Restituiçoes Diversas
Unidade Responsável:
10.02 - Fundo Municipal de Assistência Social-FM
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
UnidadeMedidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
0.012 - Indenizações e Restituições Diversas-FMAS
O
Indenizações e Restituições
Global
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
14.000,00
Situação: Nova
Função: 28-Encargos Especiais
Subfunção: 846-Outros Encargos Especiais
Objetivo da Ação:
Efetuar aIndenizações e Restituições Diversas-FMAS
Unidade Responsável: 10.03 - Fundo Mun.de Criança e Adoles-FMDCA
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
UnidadeMedidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
0.013 - Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA
O
Indenizações e Restituições
Global
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
8.400,00
Situação: Nova
Função: 28-Encargos Especiais
Subfunção: 846-Outros Encargos Especiais
Objetivo da Ação:
Efetuar Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA
Unidade Responsável:
11.01 - Dir. de Serv.de Promoção de Esportes
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
UnidadeMedidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
0.014 - Indenizações e Restituições Diversas-Esportes
O
Indenizações
Global
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
8.400,00
Situação: Em Elaboração
Função: 28-Encargos Especiais
Subfunção: 846-Outros Encargos Especiais
Objetivo da Ação:
Indenizações e Restituições Diversas-Esportes
Unidade Responsável:
12.01 - Cooordenação Geral
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
UnidadeMedidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
0.020 - Indenizações e Resituições Diversas-Desenvolvimento Economico
O
Indenizações e Restituições
Global
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
8.400,00
Situação: Nova
Função: 28-Encargos Especiais
Subfunção: 846-Outros Encargos Especiais
Objetivo da Ação:
Indenizações e Resituições Diversas-Desenvolvimento Economico
Unidade Responsável:
13.01 - Diretoria de Agricultura
Descrição Ação-Subação
Tipo Serviço)
Produto (Bem ou
UnidadeMedidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
0.024 - Indenizações e Restituições Diversas-Secr.Agricultura
O
Indenizações e Restituições
Global
1.400,00
1.400,00
1.400,00
1.400,00
5.600,00
Situação: Nova
Função: 28-Encargos Especiais
Subfunção: 846-Outros Encargos Especiais
Objetivo da Ação:
Indenizações e Restituições Diversas-Secr.Agricultura
Unidade Responsável:
13.02 - Diretoria de Meio Ambiente
Descrição Ação-Subação
Tipo Produto
(Bem ou Serviço)
UnidadeMedidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
0.016 - Indenizações e Restituições Diversas-Secr.de Meio Ambiente
O
Indenizações e Restituições
Global
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
8.400,00
Situação: Nova
Função: 28-Encargos Especiais
Subfunção: 846-Outros Encargos Especiais
Objetivo da Ação:
Indenizações e Restituições Diversas-Secr.de Meio Ambiente
Unidade Responsável:
14.01 - Coordenação Geral
Descrição Ação-Subação
Tipo Produto (
Bem ou Serviço)
UnidadeMedidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
0.017 - Indenizações e Restituições Diversas
O
Indenizações e Restituições
Global
2.600,00
2.600,00
2.600,00
2.600,00
10.400,00
Situação: Nova
Função: 28-Encargos Especiais
Subfunção: 846-Outros Encargos Especiais
Objetivo da Ação:
Indenizações e Restituições Diversas
Unidade Responsável:
17.01 - Diretoria de Plan.de Serviços Publicos
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
UnidadeMedidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
0.018 - Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços Publicos
O
Indenizações
Global
1.700,00
1.700,00
1.700,00
1.700,00
6.800,00
Situação: Nova
Função: 28-Encargos Especiais
Subfunção: 846-Outros Encargos Especiais
Objetivo da Ação:
Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços Publicos
Unidade Responsável:
30.01 - Coordenação do Fundo Municipal
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
UnidadeMedidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
0.023 - Indenizações e Restituiçôes Diversas-RPPS
O
Indenizações
Global
805.000,00
53.000,00
53.000,00
53.000,00
964.000,00
Situação: Nova
Função: 28-Encargos Especiais
Subfunção: 846-Outros Encargos Especiais
Objetivo da Ação:
Indenizações e Restituiçôes Diversas-RPPS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
82.127.220,00
Programa:
1 - PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS
Tipo:
Apoio Administrativo
Objetivo:
Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta.
Unidade Responsável
: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
UnidadeMedidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.001 - Manutenção dasAtividades Legislativas
A
População
Global
5.970.000,00
6.250.000,00
6.530.000,00
6.820.000,00
25.570.000,00
Situação: Nova
Função: 1-Legislativa
Subfunção: 31-Ação Legislativa
Objetivo da Ação:
Garantir a estrutura organizacional do Poder Legislativo, para o cumprimento de suas atribuições legais, assegurando condiçoes aos vereadores de exercer suas atividades parlamentares, em consônancia com o que estabelece a Constituição Federal, LeiOrgânicado Município e o regimento interno.
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
UnidadeMedidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.123 - Manutenção dasAtividades da Procuradoria da Mulher
A
População
Global
30.000,00
50.000,00
70.000,00
80.000,00
230.000,00
Situação: Nova
Função: 1-Legislativa
Subfunção: 31-Ação Legislativa
Objetivo da Ação:
Manuter as Atividades da Procuradoria da Mulher, conforme Resolução 01/2020- CMR
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
25.800.000,00
Unidade Gestora:
CONSOLIDADO
Programa:
2 - Gestão de Governo
Tipo:
Apoio Administrativo
Objetivo:
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades quesão recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questõesentre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoriade imprensa.
Unidade Responsável
: 02.01 - Diretoria do Gabinete
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
UnidadeMedidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.002 - Manutenção dosServiços Administrativos do Gabinete do Prefeito
A
Gestão do Gabinete do Prefeito
Global
1.633.800,00
1.700.520,00
1.760.540,00
1.820.560,00
6.915.420,00
Situação: Em Elaboração
Função: 4-Administração
Subfunção: 122-Administração Geral
Objetivo da Ação:
teste
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
UnidadeMedidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
Medidia
2022
2023
2024
2025
Total
2.003 - Serviços de Alistamento militar
A
Inspeções
Global
328.000,00
341.000,00
352.000,00
364.000,00
1.385.000,00
Situação: Em Elaboração
Função: 4-Administração
Subfunção: 122-Administração Geral
Objetivo da Ação:
Manter as atividades do serviço de alistamento militar
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.004 - Manutenção das Sub-Prefeituras
A
Serviços Administrativos
Global
615.700,00
640.000,00
661.000,00
682.000,00
2.598.700,00
Situação: Em Elaboração
Função: 4-Administração
Subfunção: 122-Administração Geral
Objetivo da Ação:
Manutenção das Sub-Prefeituras
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.108 - Manutenção das Atividades do Departamento de Projetos e Gestão de Convenios
A
Gestão de Contratos e Convenios
Global
263.500,00
274.000,00
283.000,00
292.000,00
1.112.500,00
Situação: Nova
Função: 4-Administração
Subfunção: 122-Administração Geral
Objetivo da Ação:
Manutenção das Atividades do Departamento de Projetos e Gestão de Convenios
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.005 - Manutenção do Sistema de Controle Interno
A
Controle interno
Global
502.000,00
522.000,00
539.000,00
556.000,00
2.119.000,00
Situação: Em Elaboração
Função: 4-Administração
Subfunção: 124-Controle Interno
Objetivo da Ação:
Manutenção do Sistema de Controle Interno
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.006 - Manutenção do Depto de Imprensa e Divulgação Oficial do Municipio
A
Atos Publicados
Global
174.700,00
181.000,00
188.000,00
194.000,00
737.700,00
Situação: Em Elaboração
Função: 4-Administração
Subfunção: 131-Comunicação Social
Objetivo da Ação:
Manutenção do Depto de Imprensa e Divulgação Oficial do Municipio
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.119 - Atividades da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
A
Atividades Mantidas
Global
10.600,00
11.000,00
11.500,00
12.000,00
45.100,00
Situação: Nova
Função: 6-Segurança Pública
Subfunção: 182-Defesa Civil
Objetivo da Ação:
Atividades da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
14.913.420,00
Programa:
3 - Processos e Procedimentos Jurídicos
Tipo:
Apoio Administrativo
Objetivo:
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.
Unidade Responsável:
03.01 - Dir.de Processos e Pareceres Jurídicos
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.008 - Manutenção do Gabinete do Procurador
A
Serviços Administrativos
Global
310.900,00
323.000,00
334.000,00
345.000,00
1.312.900,00
Situação: Em Elaboração
Função: 2-Judiciária
Subfunção: 62-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Objetivo da Ação:
Manter as atividades do gabinete
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.009 - Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria
A Interesses defendidos
Global
558.300,00
580.000,00
600.000,00
619.000,00
2.357.300,00
Situação: Em Elaboração
Função: 2-Judiciária
Subfunção: 62-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Objetivo da Ação:
Manter as atividades do serviços administrativos da procuradoria
Unidade Responsável: -FMDDD
03.02 - Fundo Mun.de Defesa dos D.Difusos
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.010 - Manutenção das Atividades do Procon
A
Direitos atendidos
Global
100.500,00
104.000,00
108.000,00
111.000,00
423.500,00
Situação: Nova
Função: 14-Direitos da Cidadania
Subfunção: 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Objetivo da Ação:
Manter as atividades do Procon
Unidade Responsável:
03.03 - Fundo Esp.da Procuradoria Geral-FEPGM
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.115 - Manutenção das Atividades do Fundo Especial da Procuradoria Geral-FEPGM
A
Fundo Mantido
Global
121.000,00
126.000,00
130.000,00
134.000,00
511.000,00
Situação: Nova
Função: 3-Essencial à Justiça
Subfunção: 92-Representação Judicial e Extrajudicial
Objetivo da Ação:
Manutenção das Atividades do Fundo Especial da Procuradoria Geral-FEPGM
Programa:
4 - Gestão das Politicas de Administração
Tipo:
Apoio Administrativo
Objetivo:
Gerir,Coordenar e controlar os serviços de telefonia, transporte, limpeza e conservação, controle e arquivamento de processos e documentos publicos e planejar, estabelecer e gerir a politica de recursos humanos.
Unidade Responsável:
04.01 - Cooordenadoria Geral
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
1.043 - Obras e Equipamentos Secretaria de Administração
P
Obras/Serviços/Equipamentos
Global
5.200,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
23.200,00
Situação: Nova
Função: 4-Administração
Subfunção: 122-Administração Geral
Objetivo da Ação:
Obras e Equipamentos e material permanente da Secretaria de Administração
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.011 - Manutenção do Gabinete do Secretario
A
Estrutura da Secretaria
Global
187.600,00
195.000,00
202.000,00
208.000,00
792.600,00
Situação: Nova
Função: 4-Administração
Subfunção: 122-Administração Geral
Objetivo da Ação:
Manter as atividades do gabinete
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.012 - Manutenção dos Serviços de Expediente Geral
A
Serviços Administrativos
Global
3.817.050,00
6.878.000,00
7.107.000,00
7.334.000,00
25.136.050,00
Situação: Em Elaboração
Função: 4-Administração
Subfunção: 122-Administração Geral
Objetivo da Ação:
Manter as atividades dos Serviços de Expediente Geral
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.013 - Manutenção da Diretoria de Politicas de Pessoal
A
Gestão de Pessoal
Global
1.086.700,00
1.129.000,00
1.167.000,00
1.204.000,00
4.586.700,00
Situação: Em Elaboração
Função: 4-Administração
Subfunção: 122-Administração Geral
Objetivo da Ação:
Manter as atividades de Politicas de Pessoal
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.014 - Manutenção das Atividades de tecnologia de Informatica
A
Atividade de Informatica
Global
521.300,00
542.500,00
560.700,00
579.000,00
2.203.500,00
Situação: Nova
Função: 4-Administração
Subfunção: 126-Tecnologia da Informação
Objetivo da Ação:
Manter as atividades de tecnologia de informatica
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
32.742.050,00
Programa:
5 - Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
Tipo:
Apoio Administrativo
Objetivo:
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
Unidade Responsável:
05.01 - Coordenadoria Geral
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.015 - Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario
A
Planejamento Orçamentario
Global
287.400,00
2.990.000,00
309.000,00
319.000,00
3.905.400,00
Situação: Em Elaboração
Função: 4-Administração
Subfunção: 121-Planejamento e Orçamento
Objetivo da Ação:
Manter as atividades do Planejamento Orçamentario
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.016 - Manutenção do Gabinete do Secretario
A
Estrutura da Secretaria
Global
180.900,00
188.104,00
194.107,00
200.110,00
763.221,00
Situação: Em Elaboração
Função: 4-Administração
Subfunção: 122-Administração Geral
Objetivo da Ação:
Manter as atividades do Gabinete do Secretario
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.017 - Manutenção das Atividades de Tesouraria
A
Procedimentos Financeiros
Global
338.800,00
352.050,00
364.075,00
375.108,00
1.430.033,00
Situação: Em Elaboração
Função: 4-Administração
Subfunção: 123-Administração Financeira
Objetivo da Ação:
Manter as atividades Atividades de Tesouraria
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.018 - Manutenção dos Serviços Contabeis
A
Procedimentos Financeiros
Global
655.400,00
681.050,00
704.075,00
726.108,00
2.766.633,00
Situação: Em Elaboração
Função: 4-Administração
Subfunção: 123-Administração Financeira
Objetivo da Ação:
Manter os Serviços Contabeis
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.019 - Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario
A
Lançamentos de Tributos
Global
1.221.600,00
1.270.000,00
1.312.000,00
1.354.000,00
5.157.600,00
Situação: Em Elaboração
Função: 4-Administração
Subfunção: 125-Normatização e Fiscalização
Objetivo da Ação:
Manter as Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.020 - Manutenção das Atividades de Arrecadação Tributaria
A
Lançamentos de Tributos
Global
669.700,00
696.000,00
719.000,00
742.000,00
2.826.700,00
Situação: Em Elaboração
Função: 4-Administração
Subfunção: 129-Administração de Receitas
Objetivo da Ação:
Manter as Atividades de Arrecadação Tributaria
Unidade Responsável:
05.02 - Encargos do Munícipio
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.021 - Encargos,Tarifas,Taxas, Administração RPPS e Indenizações de Danos a Terceiros
A
Encargos
Global
1.431.200,00
1.488.000,00
1.537.000,00
1.586.000,00
6.042.200,00
Situação: Em Elaboração
Função: 4-Administração
Subfunção: 122-Administração Geral
Objetivo da Ação:
Pagamento de Encargos,Tarifas,Taxas, Administração RPPS e Indenizações de Danos a Terceiros
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.022 - Aporte para a Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS
A
Indenizações
Global
15.969.300,00
17.000.000,00
17.500.000,00
18.000.000,00
68.469.300,00
Situação: Nova
Função: 9-Previdência Social
Subfunção: 272-Previdência do Regime Estatutário
Objetivo da Ação:
Aporte para a Cobertura do deficit Atuarial do RPPS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
91.361.087,00
Programa:
6 - Planejando o Futuro
Tipo:
Apoio Administrativo
Objetivo:
Planejar e desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.
Unidade Responsável:
06.01 - Diretoria Administrativa
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.024 - Manutenção do Gabinete do Secretario
A
Serviços Administrativos
Global
192.100,00
200.000,00
206.000,00
213.000,00
811.100,00
Situação: Em Elaboração
Função: 4-Administração
Subfunção: 122-Administração Geral
Objetivo da Ação:
Manter as Atividades do Gabinete do Secretario
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.025 - Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano
A
Serviços Mantidos
Global
1.836.500,00
1.909.000,00
1.973.000,00
2.035.000,00
7.753.500,00
Situação: Em Elaboração
Função: 4-Administração
Subfunção: 127-Ordenamento Territorial
Objetivo da Ação:
Manter as Atividades de Planejamento Urbano
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
8.564.600,00
Programa:
7 - Rolândia Planejando o Futuro
Tipo:
Finalístico
Objetivo:
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.
Unidade Responsável:
07.01 - Coordenação Geral
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.026 - Manutenção do Gabinete do Secretario
A
Serviços Mantidos
Global
180.600,00
188.000,00
194.000,00
200.000,00
762.600,00
Situação: Em Elaboração
Função: 4-Administração
Subfunção: 122-Administração Geral
Objetivo da Ação:
Manter as Atividades de do Gabinete do Secretario
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
1.007 - Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura
P
Obras/Serviços/Equipamentos
Global
37.744.100,00
7.566.000,00
7.818.000,00
8.067.000,00
61.195.100,00
Situação: Nova
Função: 15-Urbanismo
Subfunção: 451-Infra-estrutura Urbana
Objetivo da Ação:
Executar obras nos próprios municipais; executar pavimentação e recape em vias urbanas; executar rede de galerias de águas pluviais; revitalizar praças, parques e jardins; recuperar estradas vicinais. Adquirir equipamentos e material permanente, entre os quais: equipamentos rodoviários; veículos; máquinas, ferramentas e utensílios de oficina; máquinas e equipamentos agrícolas, mobiliários, equipamentos de informática, de climatização, e outros.
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.028 - Manutenção e Conservação de Bens Imoveis
A
Logradouros
Global
77.500,00
80.000,00
83.000,00
86.000,00
326.500,00
Situação: Em Elaboração
Função: 15-Urbanismo
Subfunção: 451-Infra-estrutura Urbana
Objetivo da Ação:
Manter as Atividades do Conservação de Bens Imoveis
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.030 - Manutenção de Praças, Parques e Jardins
A
População Beneficiada
Global
737.800,00
751.000,00
776.000,00
801.000,00
3.065.800,00
Situação: Em Elaboração
Função: 15-Urbanismo
Subfunção: 452-Serviços Urbanos
Objetivo da Ação:
Manter as Atividades Praças, Parques e Jardins
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.031 - Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais
A
Estradas Conservadas
Global
913.400,00
950.000,00
981.000,00
1.012.000,00
3.856.400,00
Situação: Em Elaboração
Função: 20-Agricultura
Subfunção: 606-Extensão Rural
Objetivo da Ação:
Manter as atividades de Conservação de Estradas Vicinais
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.032 - Conservação de Vias Urbanas
A
Ruas e Avenidas
Global
3.411.600,00
3.546.000,00
3.664.000,00
3.781.000,00
14.402.600,00
Situação: Em Elaboração
Função: 26-Transporte
Subfunção: 782-Transporte Rodoviário
Objetivo da Ação:
Conservação de Vias Urbanas
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
83.609.000,00
Programa:
8 - Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
Tipo:
Finalístico
Objetivo:
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município atingindo e superando as metas do PME - Plano Municipal de Educação
Unidade Responsável:
08.01 - Diretoria de ApoioPedagógico
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
6.033 - Manutenção do Gabinete do Secretario
A
Atividade Mantida
Global
176.700,00
184.000,00
190.000,00
196.000,00
746.700,00
Situação: Nova
Função: 12-Educação
Subfunção: 122-Administração Geral
Objetivo da Ação:
Manutenção do Gabinete do Secretario
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.036 - Manutenção da Merenda Escolar -Jovens e Adultos
A
Alunos Atendidos
Global
33.500,00
34.500,00
36.000,00
37.500,00
141.500,00
Situação: Em Elaboração
Função: 12-Educação
Subfunção: 306-Alimentação e Nutrição
Objetivo da Ação:
Manter as atividades da Merenda Escolar -Jovens e Adultos
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
6.034 - Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental
A
Alunos Atendidos
Global
701.500,00
714.000,00
754.000,00
777.000,00
2.946.500,00
Situação: Nova
Função: 12-Educação
Subfunção: 306-Alimentação e Nutrição
Objetivo da Ação:
Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
6.035 - Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil
A
Alunos Atendidos
Global
381.500,00
396.000,00
409.000,00
423.000,00
1.609.500,00
Situação: Em Elaboração
Função: 12-Educação
Subfunção: 306-Alimentação e Nutrição
Objetivo da Ação:
Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
6.101 - Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial
A
Alunos Atendidos
Global
20.000,00
21.000,00
22.000,00
22.500,00
85.500,00
Situação: Em Elaboração
Função: 12-Educação
Subfunção: 306-Alimentação e Nutrição
Objetivo da Ação:
Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
6.103 - Manutenção da Merenda Escolar-Creche
A
Alunos Atendidos
Global
306.000,00
318.000,00
328.000,00
339.000,00
1.291.000,00
Situação: Nova
Função: 12-Educação
Subfunção: 306-Alimentação e Nutrição
Objetivo da Ação:
Manutenção da Merenda Escolar-Creche
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
5.008 - Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental
P
Obras/Serviços/Equipamentos
Global
1.508.000,00
1.422.000,00
1.469.000,00
1.516.000,00
5.915.000,00
Situação: Em Elaboração
Função: 12-Educação
Subfunção: 361-Ensino Fundamental
Objetivo da Ação:
Construir, ampliar e reformar escolas municipais e bibliotecas, bem como equipá-las com todos os equipamentos e materiais necessários ao seu efetivo funcionamento, como: mobiliários, material pedagógico, equipamentos de informática; adquirir acervo bibliográfico - inclusive em braile; adequar os espaços para acessibilidade; adquirir veículos, ônibus escolares e outros.
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
6.037 - Manutenção do Ensino Fundamental
A
Alunos Atendidos
Global
13.368.850,00
13.895.000,00
14.360.000,00
14.816.000,00
56.439.850,00
Situação: Em Elaboração
Função: 12-Educação
Subfunção: 361-Ensino Fundamental
Objetivo da Ação:
Manutenção do Ensino Fundamental
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
6.038 - Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental
A
Alunos Atendidos
Global
6.862.100,00
7.132.000,00
7.370.000,00
7.605.000,00
28.969.100,00
Situação: Em Elaboração
Função: 12-Educação
Subfunção: 361-Ensino Fundamental
Objetivo da Ação:
Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
5.009 - Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches
P
Obras/Serviços/Equipamentos
Global
2.973.500,00
3.090.000,00
1.809.000,00
1.835.000,00
9.707.500,00
Situação: Em Elaboração
Função: 12-Educação
Subfunção: 365-Educação Infantil
Objetivo da Ação:
Construir, ampliar e reformar escolas municipais de educação infantil / creches, bem como equipá-las com todos os equipamentos e materiais necessários ao seu efetivo funcionamento, como: mobiliários, material pedagógico; reformar refeitórios e cozinhas; aquisição de acervo bibliográfico - inclusive em Braile; adequação nos espaços para acessibilidade.
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
6.039 - Manutenção do Ensino Infantil e Creches
A
Alunos Atendidos
Global
3.992.500,00
4.108.000,00
4.245.000,00
4.380.000,00
16.725.500,00
Situação: Em Elaboração
Função: 12-Educação
Subfunção: 365-Educação Infantil
Objetivo da Ação:
Manutenção do Ensino Infantil e Creches
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.040 - Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos
A
Tecnicos
Global
198.700,00
206.000,00
213.000,00
220.000,00
837.700,00
Situação: Em Elaboração
Função: 12-Educação
Subfunção: 366-Educação de Jovens e Adultos
Objetivo da Ação:
Manter as Atividades do Ensino de Jovens e Adultos
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
6.041 - Manutenção do Ensino Especial A
Atividades Mantidas
Global
179.800,00
187.000,00
193.000,00
199.000,00
758.800,00
Situação: Em Elaboração
Função: 12-Educação
Subfunção: 367-Educação Especial
Objetivo da Ação:
Manutenção do Ensino Especial
Unidade Responsável:
08.02 - FUNDEB
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
6.043 - Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental
A
Alunos Atendidos
Global
19.231.800,00
19.990.000,00
20.657.000,00
21.314.000,00
81.192.800,00
Situação: Em Elaboração
Função: 12-Educação
Subfunção: 361-Ensino Fundamental
Objetivo da Ação:
Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
6.044 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches
A
Alunos Atendidos
Global
11.963.100,00
12.434.000,00
12.850.000,00
13.258.000,00
50.505.100,00
Situação: Em Elaboração
Função: 12-Educação
Subfunção: 365-Educação Infantil
Objetivo da Ação:
Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
6.104 - Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB
A
Alunos Atendidos
Global
2.983.100,00
3.100.000,00
3.204.000,00
3.306.000,00
12.593.100,00
Situação: Nova
Função: 12-Educação
Subfunção: 367-Educação Especial
Objetivo da Ação:
Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
270.465.150,00
Programa:
9 - SAÚDE ROLÂNDIA
Tipo:
Finalístico
Objetivo:
Promover o fortalecimento da rede assistencial à Saúde no Município, tendo em vista garantir os princípios da integralidade e da equidade na oferta e no acesso aos serviços de saúde, de forma que esses sejam prestados com a máxima qualidade e em tempo oportuno, impactando de maneira positiva sobre as consdições de vida da população rolandiense.
Unidade Responsável:
05.02 - Encargos do Munícipio
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
9.001 - Reserva de Contingencia
P
Reserva de Contingencia
Global
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
Situação: Em Elaboração
Função: 99-Reservas
Subfunção: 999-Reserva de Contingência
Objetivo da Ação:
Realizar a Reserva de Contingencia
Unidade Responsável:
09.01 - Fundo Municipal de Saude
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.118 - Atividade de Enfrentamento Coronavírus (COVID-19)
A
Atividade Mantida
Global
3.529.200,00
3.668.000,00
3.790.500,00
3.911.000,00
14.898.700,00
Situação: Nova
Função: 10-Saúde
Subfunção: 122-Administração Geral
Objetivo da Ação:
Atividade de Enfrentamento Coronavírus (COVID-19)
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
1.012 - Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Fundo Municipal de Saude
P
Obras/Serviços/Equipamentos
Global
1.545.000,00
15.700,00
16.000,00
16.000,00
1.592.700,00
Situação: Em Elaboração
Função: 10-Saúde
Subfunção: 301-Atenção Básica
Objetivo da Ação:
Construir, reformar e/ou ampliar as Unidades Básicas, CAPS, Centro de Especialidades Médicas, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Laboratório, Almoxarifado Municipal, base do TEC e SAMU, bem como a Sede da Secretaria. Adquirir equipamentos e materiais permanentes, como: equipamentos médicos, odontológicos, de fisioterapia para os serviços de saúde, de informática, de climatização, eletroeletrônicos, mobiliários, veículos, ambulâncias, e outros para atender a política municipal de
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.045 - Manutenção do Gabinete do Secretario
A
Estrutura da Secretaria
Global
549.100,00
571.000,00
590.000,00
608.000,00
2.318.100,00
Situação: Em Elaboração
Função: 10-Saúde
Subfunção: 301-Atenção Básica
Objetivo da Ação:
Manter as Atividades Gabinete do Secretario
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.046 - Manutenção das Atividades da Atenção Primaria
A
Pessoas Atendidas
Global
28.250.300,00
29.300.000,00
30.500.000,00
31.000.000,00
119.050.300,00
Situação: Em Elaboração
Função: 10-Saúde
Subfunção: 301-Atenção Básica
Objetivo da Ação:
Manutenção das Atividades da Atenção Primaria
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.047 - Manutenção das Atividades da Central de Ambulancia
A
Pessoas Atendidas
Global
2.003.300,00
2.082.000,00
2.152.000,00
2.220.000,00
8.457.300,00
Situação: Em Elaboração
Função: 10-Saúde
Subfunção: 301-Atenção Básica
Objetivo da Ação:
Manter as Atividades da Central de Ambulancia,transportando os pacientes que utilizam o SUS conforme determina os padrões do Sistema.
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.048 - Componente para Implantação da Gestão do SUS
A
Pessoas Atendidas
Global
5.200,00
5.600,00
5.600,00
6.100,00
22.500,00
Situação: Em Elaboração
Função: 10-Saúde
Subfunção: 301-Atenção Básica
Objetivo da Ação:
Aquisição de materiais e contratação de serviços para desenvolver atividades na gestão.
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.089 - Manutenção do
Conselho
Municipal de Saude
A
Serviços Mantidos
Global
32.200,00
33.000,00
34.000,00
35.000,00
134.200,00
Situação: Nova
Função: 10-Saúde
Subfunção: 301-Atenção Básica
Objetivo da Ação:
Manter o Conselho de Saúde adquirindo materiais e equipamentos para que possam realizar o seu papel.
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.049 - Manutenção das Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar
A
Pessoas Atendidas
Global
22.365.400,00
23.250.000,00
24.024.000,00
24.785.000,00
94.424.400,00
Situação: Em Elaboração
Função: 10-Saúde
Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Objetivo da Ação:
Manter as Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.088 - Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica
A
População Atendida
Global
1.201.200,00
1.248.500,00
1.289.500,00
1.330.500,00
5.069.700,00
Situação: Nova
Função: 10-Saúde
Subfunção: 303-Suporte Profilático e Terapêutico
Objetivo da Ação:
Manutenção do serviço de Assistência Farmacêutica do Município com aquisição de medicamentos para distribuição aos pacientes da rede e outros.
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.050 - Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria
A
Pessoas Atendidas
Global
2.168.800,00
2.255.000,00
2.329.000,00
2.403.000,00
9.155.800,00
Situação: Em Elaboração
Função: 10-Saúde
Subfunção: 304-Vigilância Sanitária
Objetivo da Ação:
Manter as Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.051 - Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude
A
Pessoas Atendidas
Global
2.291.500,00
2.330.000,00
2.407.000,00
2.484.000,00
9.512.500,00
Situação: Em Elaboração
Função: 10-Saúde
Subfunção: 305-Vigilância Epidemiológica
Objetivo da Ação:
Manter as Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
265.036.200,00
Programa:
10 - Proteção Social Básica e Especial
Tipo:
Finalístico
Objetivo:
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
Unidade Responsável
: 10.01 - Diretoria de serviços Sociais
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.052 - Manutenção do Gabinete do Secretario
A
Estrutura da Secretaria
Global
183.000,00
190.000,00
197.000,00
203.000,00
773.000,00
Situação: Nova
Função: 8-Assistência Social
Subfunção: 122-Administração Geral
Objetivo da Ação:
Responder pela coordenação geral dos Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e realizar despesas que correspondam também à manutenção do Gabinete.
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
6.053 - Manutenção do Conselho Tutelar
A
Pessoas Atendidas
Global
233.500,00
243.000,00
251.000,00
259.000,00
986.500,00
Situação: Em Elaboração
Função: 8-Assistência Social
Subfunção: 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
Objetivo da Ação:
Manutenção da despesas do Conselho Tutelar a fim de atender a demanda de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social para os devidos encaminhamentos.
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Medidia
2022
2023
2024
2025
Total
1.013 - Imoveis, Obras,
Intalações e Equipamentos da Assistencia Social
P
Obras/Serviços/Equipamentos
Global
4.900,00
5.000,00
5.200,00
5.400,00
20.500,00
Situação: Em Elaboração Função: 8-Assistência Social
Subfunção: 244-Assistência Comunitária
Objetivo da Ação: Adquirir equipamentos de informática, mobiliários, eletroeletrônicos e outros equipamentos e material permanente. Executar ampliações e reformas em prédios utilizados pela Assistência Social, inclusive Centro de Convivência do Idoso - CCI.
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.054 - Manutenção das Atividades de Assistencia Social Geral
A
Pessoas Atendidas
Global
6.873.800,00
7.145.000,00
7.383.000,00
7.618.000,00
29.019.800,00
Situação: Em Elaboração Função: 8-Assistência Social
Subfunção: 244-Assistência Comunitária
Objetivo da Ação: Manter as Atividades de Assistencia Social Geral
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.110 - Manutenção dos Conselhos Gestores
A
conselhos gestores
Global
12.500,00
13.000,00
13.500,00
14.000,00
53.000,00
Situação: Nova Função: 8-Assistência Social
Subfunção: 244-Assistência Comunitária
Objetivo da Ação: Manutenção dos Conselhos Gestores da Assistência Social
Unidade Responsável: 10.02 - Fundo Municipal de Assistência Social-FM
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.055 - Manutenção do
Centro de Convivencia do Idoso-CCI
A
Pessoas Atendidas
Global
589.900,00
613.000,00
634.000,00
654.000,00
2.490.900,00
Situação: Em Elaboração Função: 8-Assistência Social
Subfunção: 241-Assistência ao Idoso
Objetivo da Ação: Garantir a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a pessoa idosa.
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.056 - Manutenção das Atividades de Assistencia a Pessoa com Deficiencia
A
Deficientes
Global
278.800,00
290.000,00
300.000,00
309.000,00
1.177.800,00
Situação: Em Elaboração Função: 8-Assistência Social
Subfunção: 242-Assistência ao Portador de Deficiência
Objetivo da Ação: Manutenção das Atividades de Assistencia a Pessoa com Deficiencia, incentivar a continuidade do Centro Dia e demais aquisições necessárias à garantia dos direitos à pessoa com deficiência.
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
6.057 - Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente
A
Pessoas Atendidas
Global
174.400,00
182.000,00
187.000,00
193.000,00
736.400,00
Situação: Em Elaboração Função: 8-Assistência Social
Subfunção: 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
Objetivo da Ação: Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente, priorizar ações voltadas ao atendimento à criança e ao adolescente no cumprimento das diretrizes e meios legais.
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
1.014 - Obras e Equipamentos-FMAS
P
Obras/Serviços/Equipamentos
Global
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
18.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 8-Assistência Social
Subfunção: 244-Assistência Comunitária
Objetivo da Ação: Adquirir equipamentos de informática, mobiliários, eletroeletrônicos, climatizadores de ar e outros equipamentos e material permanente. Executar ampliações e reformas em prédios utilizados pela Assistência Social, CRAS, CREAS, Casa Abrigo e Centro de Convivência do Idoso - CCI.
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade
Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Medidia
Medidia
2022
2023
2024
2025
Total
2.058 - Manutenção dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social
A
Pessoas Atendidas
Global
649.100,00
597.000,00
617.000,00
636.000,00
2.499.100,00
Situação: Em Elaboração Função: 8-Assistência Social
Subfunção: 244-Assistência Comunitária
Objetivo da Ação: Realizar todas as despesas dos Programas, Projetos e Serviços que compõem a Rede de Serviços Socioassistenciais previstas no Sistema Único de Assistência Social em prol da população demandatária da Assistência Social.
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.109 - Manutenção das Ações da Gestão do SUAS
A
familias atendidas
Global
137.500,00
143.000,00
148.000,00
152.000,00
580.500,00
Situação: Nova Função: 8-Assistência Social
Subfunção: 244-Assistência Comunitária
Objetivo da Ação: Operacionalizar as despesas oriundas da gestão no incentivo às ações do Bolsa Família e aprimoramento da gestão do SUAS.
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.120 - Manutenção dos Beneficios Eventuais
A
familias atendidas
Global
110.100,00
114.000,00
118.000,00
122.000,00
464.100,00
Situação: Nova Função: 8-Assistência Social
Subfunção: 244-Assistência Comunitária
Objetivo da Ação: Manutenção dos Beneficios Eventuais
Unidade Responsável: 10.03 - Fundo Mun.de Criança e Adoles-FMDCA
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
5.015 - Obras e Equipamentos-FMDCA
P
Obras/Serviços/Equipamentos
Global
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
18.000,00
Situação: Nova Função: 14-Direitos da Cidadania
Subfunção: 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
Objetivo da Ação: Adquirir equipamentos e materiais permanentes diversos, visando à garantia dos direitos da criança e do adolescente previstos no ECA.
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
6.059 - Manutenção das Atividades do FMDCA
A
Pessoas Atendidas
Global
193.000,00
200.000,00
208.000,00
214.000,00
815.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 14-Direitos da Cidadania
Subfunção: 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
Objetivo da Ação: Manutenção das Atividades do FMDCA, oportunizar a continuidade de Projetos afetos às áreas que correspondam ao efetivo desenvolvimento de ações infanto-juvenis visando a primazia dos direitos da criança e do adolescente.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
39.652.600,00
Programa: 11 - Formando Campeões no Esporte e na Vida
Tipo: Finalístico
Objetivo: Verificar a contribuição da pratica esportiva na formação de adolescentes e jovens – formação esta não apenas de cunho físico, mas social e ético-moral; ou seja, na formação integral.
Unidade Responsável: 11.01 - Dir. de Serv.de Promoção de Esportes
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.060 - Manutenção do
Gabinete do Secretario
A
Estrutura da Secretaria
Global
404.600,00
420.000,00
435.000,00
448.000,00
1.707.600,00
Situação: Em Elaboração Função: 27-Desporto e Lazer
Subfunção: 122-Administração Geral
Objetivo da Ação: Manutenção do Gabinete do Secretario
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
1.016 - Obras e Equipamentos- Esportes
P
Obras/Serviços/Equipamentos
Global
1.351.000,00
1.009.000,00
1.042.000,00
1.063.000,00
4.465.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 27-Desporto e Lazer
Subfunção: 812-Desporto Comunitário
Objetivo da Ação: Construir / reformar campos de futebol suíço, quadras esportivas, praça com play ground, enrtre outros equipamentos esportivos. Adquirir equipamentos e material permanente diversos.
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.061 - Manutenção das Atividades Esportivas
A
População Atendida
Global
2.301.300,00
2.350.000,00
2.429.000,00
2.506.000,00
9.586.300,00
Situação: Em Elaboração Função: 27-Desporto e Lazer
Subfunção: 812-Desporto Comunitário
Objetivo da Ação: Manutenção das Atividades Esportivas
Unidade Responsável: 11.02 - Fundo Municipal de Esportes-FUMESP
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.124 - Manutenção das Atividades Desporto de Alto Rendimento
A
Atividades Mantidas
Global
19.200,00
20.000,00
20.000,00
21.000,00
80.200,00
Situação: Nova Função: 27-Desporto e Lazer
Subfunção: 811-Desporto de Rendimento
Objetivo da Ação: Manutenção das Atividades Desporto de Alto Rendimento
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.125 - Manutenção das Atividades do Desporto Comunitário
A
Atividades Mantidas
Global
20.800,00
22.000,00
22.000,00
23.000,00
87.800,00
Situação: Nova Função: 27-Desporto e Lazer
Subfunção: 812-Desporto Comunitário
Objetivo da Ação: Manutenção das Atividades do Desporto Comunitário
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
15.926.900,00
Programa: 12 - Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
Tipo: Finalístico
Objetivo: Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.
Unidade Responsável: 12.01 - Cooordenação Geral
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.063 - Manutenção do
Gabinete do Secretario
A
Estrutura da Secretaria
Global
182.800,00
190.000,00
196.000,00
203.000,00
771.800,00
Situação: Em Elaboração Função: 22-Indústria
Subfunção: 122-Administração Geral
Objetivo da Ação: Manter as Atividades do Gabinete do Secretario
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
1.017 - Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economico
P
Obras/Serviços/Equipamentos
Global
4.014.200,00
4.004.500,00
16.500,00
17.000,00
8.052.200,00
Situação: Em Elaboração Função: 22-Indústria
Subfunção: 661-Promoção Industrial
Objetivo da Ação: Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente. Adquirir/desapropriar lotes de terras, inclusive para parque industrial.
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade
Metas Fiscais (R$ 1)
Unidade
Metas Fiscais (R$ 1)
Medidia
2022
2023
2024
2025
Total
2.064 - Atividades de Incentivo a Industria e Comercio
A
Empreendedores Atendidos
Global
310.000,00
322.000,00
333.000,00
344.000,00
1.309.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 22-Indústria
Subfunção: 661-Promoção Industrial
Objetivo da Ação: Manter as Atividades de Incentivo a Industria e Comercio
Unidade Responsável: 12.02 - Fundo Municipal do Trabalho
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.062 - Atividades do Sine e Ensino profissionalizante - SEJUF
A
Ensino Profissional
Global
819.500,00
852.000,00
880.000,00
908.000,00
3.459.500,00
Situação: Em Elaboração Função: 11-Trabalho
Subfunção: 334-Fomento ao Trabalho
Objetivo da Ação: Manter as Atividades do Sine-SEJUF
Unidade Responsável: 12.03 - Fundo M.Desenvolvimento Economico-CODESE
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
2.116 - Atividades do Fundo Municipal de Desenv. Econômico Sust.e Estratégio - CODESE
A
Fundo Mantido
Global
6.300,00
6.300,00
6.300,00
6.300,00
25.200,00
Situação: Nova Função: 22-Indústria
Subfunção: 661-Promoção Industrial
Objetivo da Ação: Promover o desenvolvimento sócio econômico do Município por meio de realização de projetos e programas, bem como dar suporte financeiro ao planejamento integrado e às ações conjuntas dele decorrentes, no que se refere às funções públicas de interesse comum.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
13.617.700,00
Programa: 13 - Programa Revitaliza Rolãndia
Tipo: Finalístico
Objetivo: A Secretaria tem como objetivo o atendimento a demandas apresentadas pelos munícipes em ações de educação ambiental, limpeza urbana e desenvolvimento sustentável.
Unidade Responsável: 13.01 - Diretoria de Agricultura
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
1.020 - Obras, Instalações e Equipamentos- Agricultura
P
Obras/Serviços/Equipamentos
Global
1.103.000,00
1.107.000,00
611.000,00
614.000,00
3.435.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 20-Agricultura
Subfunção: 606-Extensão Rural
Objetivo da Ação: Recuperar estradas rurais, com a regularização do leito carroçável e aplicação de moledo; executar obras e instalações diversas e adquirir equipamentos e material permanente.
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.067 - Manutenção das Atividades de Agricultura
A
Produtor Atendido
Global
465.500,00
484.000,00
500.000,00
516.000,00
1.965.500,00
Situação: Em Elaboração Função: 20-Agricultura
Subfunção: 606-Extensão Rural
Objetivo da Ação: Manter as atividades Atividades de Agricultura
Unidade Responsável: 13.02 - Diretoria de Meio Ambiente
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.066 - Manutenção do
Gabinete do Secretario
A
Estrutura da Secretaria
Global
179.700,00
187.000,00
193.000,00
199.000,00
758.700,00
Situação: Em Elaboração Função: 4-Administração
Subfunção: 122-Administração Geral
Objetivo da Ação: Manter as Atividades do Gabinete do Secretario
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
1.021 - Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente
P
Obras/Serviços/Equipamentos
Global
428.500,00
429.500,00
444.500,00
458.500,00
1.761.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 18-Gestão Ambiental
Subfunção: 541-Preservação e Conservação Ambiental
Objetivo da Ação: Executar obras e instalações diversas voltadas ao Meio Ambiente e adquirir equipamentos e material permanente.
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.068 - Manutenção das Ações Ambientais
A
Serviços Gerais
Global
1.371.200,00
1.373.000,00
1.419.000,00
1.464.000,00
5.627.200,00
Situação: Em Elaboração Função: 18-Gestão Ambiental
Subfunção: 541-Preservação e Conservação Ambiental
Objetivo da Ação: Manter as Ações Ambientais
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.069 - Manutenção do
Aterro Sanitario
A
Lixo Reciclado
Global
1.327.500,00
1.380.000,00
1.426.000,00
1.471.000,00
5.604.500,00
Situação: Em Elaboração Função: 18-Gestão Ambiental
Subfunção: 541-Preservação e Conservação Ambiental
Objetivo da Ação: Manter as ações do Aterro Sanitario
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.081 - Manutenção do
Horto Municipal
A
Serviços Mantidos
Global
104.300,00
108.000,00
112.000,00
115.000,00
439.300,00
Situação: Em Elaboração Função: 18-Gestão Ambiental
Subfunção: 541-Preservação e Conservação Ambiental
Objetivo da Ação: Manter as Atividades do Horto Municipal
Unidade Responsável: 13.03 - Fundo Municipal de Meio Ambiente-FMMA
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.111 - Manutenção das Atividades do Fundo do Meio Ambiente
A
Fundo Mantido
Global
330.000,00
343.000,00
354.000,00
365.000,00
1.392.000,00
Situação: Nova Função: 18-Gestão Ambiental
Subfunção: 541-Preservação e Conservação Ambiental
Objetivo da Ação: Manutenção das Atividades do Fundo do Meio Ambiente
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
20.983.200,00
Programa: 14 - Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.
Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Promover a democratização e o fortalecimento da cultura, a preservação do patrimônio histórico-cultural, e o desenvolvimento do turismo, de forma participativa e sustentável.
Unidade Responsável: 14.01 - Coordenação Geral
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.070 - Manutenção do
Gabinete do Secretario
A
Estrutura da Secretaria
Global
190.100,00
198.000,00
204.000,00
211.000,00
803.100,00
Situação: Em Elaboração Função: 13-Cultura
Subfunção: 122-Administração Geral
Objetivo da Ação: Manter as Atividades Gabinete do secretario
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.071 - Manutenção do
Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico
A
Espaços Culturais preservados e Mantidos Global
216.900,00
225.000,00
233.000,00
240.000,00
914.900,00
Situação: Em Elaboração Função: 13-Cultura
Subfunção: 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Objetivo da Ação: Manter as Atividades do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
1.022 - Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de Cultura
P
Obras/Serviços/Equipamentos
Global
18.700,00
19.500,00
20.500,00
20.500,00
79.200,00
Situação: Nova Função: 13-Cultura
Subfunção: 392-Difusão Cultural
Objetivo da Ação: Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente diversos.
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.042 - Atividadede Manutenção das Bibliotecas Publicas
A
População Atendida
Global
167.100,00
174.000,00
179.000,00
185.000,00
705.100,00
Situação: Em Elaboração Função: 13-Cultura
Subfunção: 392-Difusão Cultural
Objetivo da Ação: Manter as Atividades das das Bibliotecas Publicas
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.072 - Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura
A
Atividades Permanentes
Global
674.300,00
701.000,00
724.000,00
747.000,00
2.846.300,00
Situação: Em Elaboração Função: 13-Cultura
Subfunção: 392-Difusão Cultural
Objetivo da Ação: Manter as Atividades de Incentivo a Cultura
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
1.019 - Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo
P
Obras/Serviços/Equipamentos
Global
493.000,00
512.000,00
516.000,00
520.000,00
2.041.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 23-Comércio e Serviços
Subfunção: 695-Turismo
Objetivo da Ação: Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.065 - Manutenção das Ações de Turismo
A
População Atendida
Global
124.000,00
129.000,00
133.000,00
137.000,00
523.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 23-Comércio e Serviços
Subfunção: 695-Turismo
Objetivo da Ação: Manter as Ações de Turismo
Unidade Responsável: 14.02 - Fundo Municipal da Cultura - FMC
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.073 - Atividades do Fundo de Cultura
A
Incentivo a Cultura
Global
257.700,00
268.000,00
277.000,00
285.000,00
1.087.700,00
Situação: Em Elaboração Função: 13-Cultura
Subfunção: 392-Difusão Cultural
Objetivo da Ação: Manter as Atividades do Fundo de Cultura
Unidade Responsável: 14.03 - Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.114 - Manutenção do
Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR
A
População Atendida
Global
19.700,00
20.000,00
21.000,00
22.000,00
82.700,00
Situação: Nova Função: 23-Comércio e Serviços
Subfunção: 695-Turismo
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
9.083.000,00
Programa: 15 - Gestão de AssuntosLegislativos
Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo:
assessorar e apoiar o Poder Executivo na articulação e acompanhamento dos assuntos relacionados aos três poderes, entre eles o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, Assembléia Legislativa e Câmara de Vereadores, nos assuntos relacionados a projetos de Lei, Decretos, Resoluções, Portarias requerimentos, indicações, entre outros atos normativos de interesse do Poder Executivo, promover e participar de cursos ou estudos de boas práticas relacionadas ao aprimoramento do processo legislativo e a execução das matérias do Poder Executivo. Estimular e coordenar o processo de integração entre os órgãos do Poder Executivo e o Poder Legislativo de forma a garantir a intersetorialidade das ações. Coordenar o processo de interlocução com a comunidade, por meio das relações institucionais e comunitárias. Exercer outras atribuições correlatas e complementares na sua área de atuação.
Unidade Responsável: 15.01 - Assistência Legislativa
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.117 - Atividades de Assistência e Assuntos Legislativos
A
Atividades Mantidas
Global
211.200,00
219.000,00
227.000,00
234.000,00
891.200,00
Situação: Nova Função: 4-Administração
Subfunção: 122-Administração Geral
Objetivo da Ação: Manter as atividades de assistência legislativa
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
891.200,00
Programa: 16 - Gestão de Compras, Licitações e Patrimonio
Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Implementar os trabalhos realizados, a fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisição de bens e serviços.
Unidade Responsável: 16.01 - Diretoria de Compras,Licit.e Patrimonio
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.075 - Manutenção do
Gabinete do Secretario
A
Estrutura da Secretaria
Global
180.800,00
188.000,00
194.000,00
200.000,00
762.800,00
Situação: Em Elaboração Função: 4-Administração
Subfunção: 122-Administração Geral
Objetivo da Ação: Manter as Atividades do Gabinete do Secretario
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.076 - Manutenção das Atividades de Compras e Licitações
A
Compras e Seviços
Global
1.049.700,00
1.091.000,00
1.128.000,00
1.163.000,00
4.431.700,00
2.076 - Manutenção das Atividades de Compras e Licitações
A
Compras e Seviços
Global
1.049.700,00
1.091.000,00
1.128.000,00
1.163.000,00
4.431.700,00
Situação: Nova Função: 4-Administração
Subfunção: 122-Administração Geral
Objetivo da Ação: Manter as Atividades de Compras e Licitações
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.077 - Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado
A
Bens Incorporados
Global
11.600,00
12.000,00
13.000,00
13.000,00
49.600,00
Situação: Em Elaboração Função: 4-Administração
Subfunção: 122-Administração Geral
Objetivo da Ação: Manter Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado
Programa: 17 - Cidade Limpa e Iluminada
Tipo: Finalístico
Objetivo: Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população .
Unidade Responsável: 17.01 - Diretoria de Plan.de Serviços Publicos
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.078 - Manutenção do
Gabinete do Secretario
A
Obras/Serviços/Equipamentos
Global
247.900,00
258.000,00
266.000,00
275.000,00
1.046.900,00
Situação: Em Elaboração Função: 4-Administração
Subfunção: 122-Administração Geral
Objetivo da Ação: Manter as Atividades do Gabinete do Secretario
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.122 - Atividades do Departamento de Trânsito
A
Departamento Mantido
Global
279.600,00
291.000,00
300.000,00
310.000,00
1.180.600,00
Situação: Nova Função: 4-Administração
Subfunção: 122-Administração Geral
Objetivo da Ação: Atividades do Departamento de Trânsito
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
1.024 - Imoveis,Obras e
Equipamentos-Secretaria Municipal de Serviços Publicos
P
Obras/Serviços/Equipamentos
Global
244.100,00
253.000,00
262.000,00
271.000,00
1.030.100,00
Situação: Em Elaboração Função: 15-Urbanismo
Subfunção: 452-Serviços Urbanos
Objetivo da Ação: Executar obras e instalações diversas, entre as quais no cemitério e horto municipal. Adquirir equipamentos e material permanente, inclusive para os serviços de iluminação pública.
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.079 - Manutenção dos Serviços Funerarios
A
Cemitérios
Global
418.400,00
435.000,00
449.000,00
464.000,00
1.766.400,00
Situação: Em Elaboração Função: 15-Urbanismo
Subfunção: 452-Serviços Urbanos
Objetivo da Ação: Manter as Atividades dos Serviços Funerarios
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.080 - Serviços de Iluminação Publica
A
Serviços Mantidos
Global
6.124.500,00
6.365.500,00
6.578.500,00
6.787.500,00
25.856.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 15-Urbanismo
Subfunção: 452-Serviços Urbanos
Objetivo da Ação: Manter as Atividades do Serviços de Iluminação Publica
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.082 - Manutenção dos Serviços de Limpeza
A
Lixo Coletado
Global
7.117.800,00
7.398.000,00
7.645.000,00
7.888.000,00
30.048.800,00
Situação: Em Elaboração Função: 15-Urbanismo
Subfunção: 452-Serviços Urbanos
Objetivo da Ação: Manter as Atividades dos Serviços de Limpeza
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.083 - Manutenção do
Terminal Rodoviario
A
Administração
Global
39.200,00
41.000,00
42.000,00
43.000,00
165.200,00
Situação: Nova Função: 15-Urbanismo
Subfunção: 452-Serviços Urbanos
Objetivo da Ação: Manter as Atividades do Terminal Rodoviario
Unidade Responsável: 17.02 - Fundo Municipal de Trânsito
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.113 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Trânsito
A
Fundo Mantido
Global
283.000,00
294.000,00
304.000,00
313.000,00
1.194.000,00
Situação: Nova Função: 15-Urbanismo
Subfunção: 451-Infra-estrutura Urbana
Objetivo da Ação: Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Trânsito
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
62.288.000,00
Programa: 20 - Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
Unidade Responsável: 30.01 - Coordenação do Fundo Municipal
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
1.042 - Imoveis, Obras e Equipamentos-RPPS
P
Obras/Serviços/Equipamentos
Global
49.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
199.000,00
Situação: Nova Função: 4-Administração
Subfunção: 122-Administração Geral
Objetivo da Ação: Imoveis, Obras e Equipamentos-RPPS
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.086 - Manutenção da
Coordenação do Fundo
A
Fundo Mantido
Global
1.358.000,00
1.400.000,00
1.500.000,00
1.600.000,00
5.858.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 4-Administração
Subfunção: 122-Administração Geral
Objetivo da Ação: Manutenção da Coordenação do Fundo
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
2.087 - Manutenção do
Fundo de Previdencia
A
Fundo Mantido
Global
31.803.000,00
35.000.000,00
37.500.000,00
40.000.000,00
144.303.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 9-Previdência Social
Subfunção: 272-Previdência do Regime Estatutário
Objetivo da Ação: Manutenção do Fundo de Previdencia
Descrição Ação-Subação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medidia
Metas Fiscais (R$ 1)
2022
2023
2024
2025
Total
7.001 - Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS
P
Reserva Orçamenbtaria
Global
30.944.100,00
32.215.449,00
34.924.102,00
36.331.772,00
134.415.423,00
Situação: Nova Função: 9-Previdência Social
Subfunção: 997-Reserva do RPPS
Objetivo da Ação: Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
284.775.423,00
TOTAL NO PPA
1.331.685.550,00
Anexo V
Resumo Por Programas
Prefeitura Municipal de Rolandia-PR
Plano Plurianual 2022-2025
Anexo V- Resumo por Programas
Programa
Valores
2022
2023
2024
2025
Total
0-Operações Especiais
20.031.400,00
20.036.927,00
20.701.601,00
21.357.292,00
82.127.220,00
1-PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS
6.000.000,00
6.300.000,00
6.600.000,00
6.900.000,00
25.800.000,00
2-Gestão de Governo
3.528.300,00
3.669.520,00
3.795.040,00
3.920.560,00
14.913.420,00
3-Processos e Procedimentos Jurídicos
1.090.700,00
1.133.000,00
1.172.000,00
1.209.000,00
4.604.700,00
4-Gestão das Politicas de Administração
5.617.850,00
8.750.000,00
9.042.700,00
9.331.500,00
32.742.050,00
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
20.754.300,00
24.665.204,00
22.639.257,00
23.302.326,00
91.361.087,00
6-Planejando o Futuro
2.028.600,00
2.109.000,00
2.179.000,00
2.248.000,00
8.564.600,00
7-Rolândia Planejando o Futuro
43.065.000,00
13.081.000,00
13.516.000,00
13.947.000,00
83.609.000,00
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
64.880.650,00
67.231.500,00
68.109.000,00
70.244.000,00
270.465.150,00
9-SAÚDE ROLÂNDIA
64.041.200,00
64.858.800,00
67.237.600,00
68.898.600,00
265.036.200,00
10-Proteção Social Básica e Especial
9.449.500,00
9.744.000,00
10.070.700,00
10.388.400,00
39.652.600,00
11-Formando Campeões no Esporte e na Vida
4.096.900,00
3.821.000,00
3.948.000,00
4.061.000,00
15.926.900,00
12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
5.332.800,00
5.374.800,00
1.431.800,00
1.478.300,00
13.617.700,00
13-Programa Revitaliza Rolãndia
5.309.700,00
5.411.500,00
5.059.500,00
5.202.500,00
20.983.200,00
14-Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.
2.161.500,00
2.246.500,00
2.307.500,00
2.367.500,00
9.083.000,00
15-Gestão de AssuntosLegislativos
211.200,00
219.000,00
227.000,00
234.000,00
891.200,00
16-Gestão de Compras, Licitações e Patrimonio
1.242.100,00
1.291.000,00
1.335.000,00
1.376.000,00
5.244.100,00
17-Cidade Limpa e Iluminada
14.754.500,00
15.335.500,00
15.846.500,00
16.351.500,00
62.288.000,00
20-Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
64.154.100,00
68.665.449,00
73.974.102,00
77.981.772,00
284.775.423,00
TOTAL DO PPA
337.750.300,00
323.943.700,00
329.192.300,00
340.799.250,00
1.331.685.550,00
Anexo VI
Anexo de Metas e Prioridades-LDO
ANEXO VI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO I - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - 2022
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2022
01-Camara Municipal de Rolandia
6.000.000,00
01.01-CAMARA MUNICIPAL
6.000.000,00
1-Legislativa
6.000.000,00
31-Ação Legislativa
6.000.000,00
1-PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS
6.000.000,00
2.001.000-Manutenção das Atividades Legislativas
5.970.000,00
2.123.000-Manutenção das Atividades da Procuradoria da Mulher
30.000,00
02-GHEFIA DE GABINETE
3.528.300,00
02.01-Diretoria do Gabinete
3.528.300,00
4-Administração
3.517.700,00
122-Administração Geral
2.841.000,00
2-Gestão de Governo
2.841.000,00
2.002.000-Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito
1.633.800,00
2.003.000-Serviços de Alistamento militar
328.000,00
2.004.000-Manutenção das Sub-Prefeituras
615.700,00
2.108.000-Manutenção das Atividades do Departamento de Projetos e Gestão de Convenios
263.500,00
124-Controle Interno
502.000,00
2-Gestão de Governo
502.000,00
2.005.000-Manutenção do Sistema de Controle Interno
502.000,00
131-Comunicação Social
174.700,00
2-Gestão de Governo
174.700,00
2.006.000-Manutenção do Depto de Imprensa e Divulgação Oficial do Municipio
174.700,00
6-Segurança Pública
10.600,00
182-Defesa Civil
10.600,00
2-Gestão de Governo
10.600,00
2.119.000-Atividades da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
10.600,00
03-PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
1.090.700,00
03.01-Dir.de Processos e Pareceres Jurídicos
869.200,00
2-Judiciária
869.200,00
62-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
869.200,00
3-Processos e Procedimentos Jurídicos
869.200,00
2.008.000-Manutenção do Gabinete do Procurador
310.900,00
2.009.000-Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria
558.300,00
03.02-Fundo Mun.de Defesa dos D.Difusos-FMDDD
100.500,00
14-Direitos da Cidadania
100.500,00
422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
100.500,00
3-Processos e Procedimentos Jurídicos
100.500,00
2.010.000-Manutenção das Atividades do Procon
100.500,00
03.03-Fundo Esp.da Procuradoria Geral-FEPGM
121.000,00
3-Essencial à Justiça
121.000,00
92-Representação Judicial e Extrajudicial
121.000,00
3-Processos e Procedimentos Jurídicos
121.000,00
2.115.000-Manutenção das Atividades do Fundo Especial da Procuradoria Geral-FEPGM
121.000,00
04-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
5.619.650,00
04.01-Cooordenadoria Geral
5.619.650,00
4-Administração
5.617.850,00
122-Administração Geral
5.096.550,00
4-Gestão das Politicas de Administração
5.096.550,00
1.043.000-Obras e Equipamentos Secretaria de Administração
5.200,00
2.011.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
187.600,00
2.012.000-Manutenção dos Serviços de Expediente Geral
3.817.050,00
2.013.000-Manutenção da Diretoria de Politicas de Pessoal
1.086.700,00
126-Tecnologia da Informação
521.300,00
4-Gestão das Politicas de Administração
521.300,00
2.014.000-Manutenção das Atividades de tecnologia de Informatica
521.300,00
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
28-Encargos Especiais
1.800,00
846-Outros Encargos Especiais
1.800,00
0-Operações Especiais
1.800,00
0.021.000-Indenizações e Restituições Diversas-Administração
1.800,00
05-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
40.048.500,00
05.01-Coordenadoria Geral
3.353.800,00
4-Administração
3.353.800,00
121-Planejamento e Orçamento
287.400,00
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
287.400,00
2.015.000-Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario
287.400,00
122-Administração Geral
180.900,00
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
180.900,00
2.016.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
180.900,00
123-Administração Financeira
994.200,00
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
994.200,00
2.017.000-Manutenção das Atividades de Tesouraria
338.800,00
2.018.000-Manutenção dos Serviços Contabeis
655.400,00
125-Normatização e Fiscalização
1.221.600,00
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
1.221.600,00
2.019.000-Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario
1.221.600,00
129-Administração de Receitas
669.700,00
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
669.700,00
2.020.000-Manutenção das Atividades de Arrecadação Tributaria
669.700,00
05.02-Encargos do Munícipio
36.694.700,00
4-Administração
1.431.200,00
122-Administração Geral
1.431.200,00
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
1.431.200,00
2.021.000-Encargos,Tarifas,Taxas, Administração RPPS e Indenizações de Danos a Terceiros
1.431.200,00
9-Previdência Social
15.969.300,00
272-Previdência do Regime Estatutário
15.969.300,00
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
15.969.300,00
2.022.000-Aporte para a Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS
15.969.300,00
28-Encargos Especiais
19.194.200,00
843-Serviço da Dívida Interna
9.356.000,00
0-Operações Especiais
9.356.000,00
0.001.000-Amortização e Encargos da Divida Publica Interna
9.356.000,00
846-Outros Encargos Especiais
9.838.200,00
0-Operações Especiais
9.838.200,00
0.005.000-Precatórios Requistórios TJ e TRT e Sentenças Judiciais
7.100.800,00
0.006.000-Indenizaçoes ,Restituiçoes Garantias e Contribuições ao Pasep
2.737.400,00
99-Reservas
100.000,00
999-Reserva de Contingência
100.000,00
9-SAÚDE ROLÂNDIA
100.000,00
9.001.000-Reserva de Contingencia
100.000,00
06-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
2.028.600,00
06.01-Diretoria Administrativa
2.028.600,00
4-Administração
2.028.600,00
122-Administração Geral
192.100,00
6-Planejando o Futuro
192.100,00
2.024.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
192.100,00
127-Ordenamento Territorial
1.836.500,00
6-Planejando o Futuro
1.836.500,00
2.025.000-Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano
1.836.500,00
07-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
43.066.700,00
07.01-Coordenação Geral
43.066.700,00
4-Administração
180.600,00
122-Administração Geral
180.600,00
7-Rolândia Planejando o Futuro
180.600,00
2.026.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
180.600,00
15-Urbanismo
38.559.400,00
451-Infra-estrutura Urbana
37.821.600,00
7-Rolândia Planejando o Futuro
37.821.600,00
1.007.000-Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura
37.744.100,00
2.028.000-Manutenção e Conservação de Bens Imoveis
77.500,00
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
452-Serviços Urbanos
737.800,00
7-Rolândia Planejando o Futuro
737.800,00
2.030.000-Manutenção de Praças, Parques e Jardins
737.800,00
20-Agricultura
913.400,00
606-Extensão Rural
913.400,00
7-Rolândia Planejando o Futuro
913.400,00
2.031.000-Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais
913.400,00
26-Transporte
3.411.600,00
782-Transporte Rodoviário
3.411.600,00
7-Rolândia Planejando o Futuro
3.411.600,00
2.032.000-Conservação de Vias Urbanas
3.411.600,00
28-Encargos Especiais
1.700,00
846-Outros Encargos Especiais
1.700,00
0-Operações Especiais
1.700,00
0.009.000-Indenizações e Restituições Diversas
1.700,00
08-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
64.885.750,00
08.01-Diretoria de ApoioPedagógico
30.707.750,00
12-Educação
30.702.650,00
122-Administração Geral
176.700,00
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
176.700,00
6.033.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
176.700,00
306-Alimentação e Nutrição
1.442.500,00
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
1.442.500,00
2.036.000-Manutenção da Merenda Escolar -Jovens e Adultos
33.500,00
6.034.000-Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental
701.500,00
6.035.000-Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil
381.500,00
6.101.000-Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial
20.000,00
6.103.000-Manutenção da Merenda Escolar-Creche
306.000,00
361-Ensino Fundamental
21.738.950,00
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
21.738.950,00
5.008.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental
1.508.000,00
6.037.000-Manutenção do Ensino Fundamental
13.368.850,00
6.038.000-Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental
6.862.100,00
365-Educação Infantil
6.966.000,00
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
6.966.000,00
5.009.000-Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches
2.973.500,00
6.039.000-Manutenção do Ensino Infantil e Creches
3.992.500,00
366-Educação de Jovens e Adultos
198.700,00
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
198.700,00
2.040.000-Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos
198.700,00
367-Educação Especial
179.800,00
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
179.800,00
6.041.000-Manutenção do Ensino Especial
179.800,00
28-Encargos Especiais
5.100,00
846-Outros Encargos Especiais
5.100,00
0-Operações Especiais
5.100,00
0.010.000-Indenizações e Restituições Diversas
5.100,00
08.02-FUNDEB
34.178.000,00
12-Educação
34.178.000,00
361-Ensino Fundamental
19.231.800,00
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
19.231.800,00
6.043.000-Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental
19.231.800,00
365-Educação Infantil
11.963.100,00
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
11.963.100,00
6.044.000-Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches
11.963.100,00
367-Educação Especial
2.983.100,00
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
2.983.100,00
6.104.000-Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB
2.983.100,00
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
09-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
63.944.700,00
09.01-Fundo Municipal de Saude
63.944.700,00
10-Saúde
63.941.200,00
122-Administração Geral
3.529.200,00
9-SAÚDE ROLÂNDIA
3.529.200,00
2.118.000-Atividade de Enfrentamento Coronavírus (COVID-19)
3.529.200,00
301-Atenção Básica
32.385.100,00
9-SAÚDE ROLÂNDIA
32.385.100,00
1.012.000-Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Fundo Municipal de Saude
1.545.000,00
2.045.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
549.100,00
2.046.000-Manutenção das Atividades da Atenção Primaria
28.250.300,00
2.047.000-Manutenção das Atividades da Central de Ambulancia
2.003.300,00
2.048.000-Componente para Implantação da Gestão do SUS
5.200,00
2.089.000-Manutenção do Conselho Municipal de Saude
32.200,00
302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
22.365.400,00
9-SAÚDE ROLÂNDIA
22.365.400,00
2.049.000-Manutenção das Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar
22.365.400,00
303-Suporte Profilático e Terapêutico
1.201.200,00
9-SAÚDE ROLÂNDIA
1.201.200,00
2.088.000-Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica
1.201.200,00
304-Vigilância Sanitária
2.168.800,00
9-SAÚDE ROLÂNDIA
2.168.800,00
2.050.000-Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria
2.168.800,00
305-Vigilância Epidemiológica
2.291.500,00
9-SAÚDE ROLÂNDIA
2.291.500,00
2.051.000-Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude
2.291.500,00
28-Encargos Especiais
3.500,00
846-Outros Encargos Especiais
3.500,00
0-Operações Especiais
3.500,00
0.011.000-Indenizações e Restituições Diversas-Fundo de Saude
3.500,00
10-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
9.457.600,00
10.01-Diretoria de serviços Sociais
7.310.200,00
8-Assistência Social
7.307.700,00
122-Administração Geral
183.000,00
10-Proteção Social Básica e Especial
183.000,00
2.052.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
183.000,00
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
233.500,00
10-Proteção Social Básica e Especial
233.500,00
6.053.000-Manutenção do Conselho Tutelar
233.500,00
244-Assistência Comunitária
6.891.200,00
10-Proteção Social Básica e Especial
6.891.200,00
1.013.000-Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social
4.900,00
2.054.000-Manutenção das Atividades de Assistencia Social Geral
6.873.800,00
2.110.000-Manutenção dos Conselhos Gestores
12.500,00
28-Encargos Especiais
2.500,00
846-Outros Encargos Especiais
2.500,00
0-Operações Especiais
2.500,00
0.022.000-Indenizações e Restituiçoes Diversas
2.500,00
10.02-Fundo Municipal de Assistência Social-FM
1.947.800,00
8-Assistência Social
1.944.300,00
241-Assistência ao Idoso
589.900,00
10-Proteção Social Básica e Especial
589.900,00
2.055.000-Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI
589.900,00
242-Assistência ao Portador de Deficiência
278.800,00
10-Proteção Social Básica e Especial
278.800,00
2.056.000-Manutenção das Atividades de Assistencia a Pessoa com Deficiencia
278.800,00
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
174.400,00
10-Proteção Social Básica e Especial
174.400,00
6.057.000-Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente
174.400,00
244-Assistência Comunitária
901.200,00
10-Proteção Social Básica e Especial
901.200,00
1.014.000-Obras e Equipamentos-FMAS
4.500,00
2.058.000-Manutenção dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social
649.100,00
2.109.000-Manutenção das Ações da Gestão do SUAS
137.500,00
2.120.000-Manutenção dos Beneficios Eventuais
110.100,00
28-Encargos Especiais
3.500,00
846-Outros Encargos Especiais
3.500,00
0-Operações Especiais
3.500,00
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
0.012.000-Indenizações e Restituições Diversas-FMAS
3.500,00
10.03-Fundo Mun.de Criança e Adoles-FMDCA
199.600,00
14-Direitos da Cidadania
197.500,00
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
197.500,00
10-Proteção Social Básica e Especial
197.500,00
5.015.000-Obras e Equipamentos-FMDCA
4.500,00
6.059.000-Manutenção das Atividades do FMDCA
193.000,00
28-Encargos Especiais
2.100,00
846-Outros Encargos Especiais
2.100,00
0-Operações Especiais
2.100,00
0.013.000-Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA
2.100,00
11-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
4.099.000,00
11.01-Dir. de Serv.de Promoção de Esportes
4.059.000,00
27-Desporto e Lazer
4.056.900,00
122-Administração Geral
404.600,00
11-Formando Campeões no Esporte e na Vida
404.600,00
2.060.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
404.600,00
812-Desporto Comunitário
3.652.300,00
11-Formando Campeões no Esporte e na Vida
3.652.300,00
1.016.000-Obras e Equipamentos- Esportes
1.351.000,00
2.061.000-Manutenção das Atividades Esportivas
2.301.300,00
28-Encargos Especiais
2.100,00
846-Outros Encargos Especiais
2.100,00
0-Operações Especiais
2.100,00
0.014.000-Indenizações e Restituições Diversas-Esportes
2.100,00
11.02-Fundo Municipal de Esportes-FUMESP
40.000,00
27-Desporto e Lazer
40.000,00
811-Desporto de Rendimento
19.200,00
11-Formando Campeões no Esporte e na Vida
19.200,00
2.124.000-Manutenção das Atividades Desporto de Alto Rendimento
19.200,00
812-Desporto Comunitário
20.800,00
11-Formando Campeões no Esporte e na Vida
20.800,00
2.125.000-Manutenção das Atividades do Desporto Comunitário
20.800,00
12-SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
5.334.900,00
12.01-Cooordenação Geral
4.509.100,00
22-Indústria
4.507.000,00
122-Administração Geral
182.800,00
12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
182.800,00
2.063.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
182.800,00
661-Promoção Industrial
4.324.200,00
12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
4.324.200,00
1.017.000-Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economico
4.014.200,00
2.064.000-Atividades de Incentivo a Industria e Comercio
310.000,00
28-Encargos Especiais
2.100,00
846-Outros Encargos Especiais
2.100,00
0-Operações Especiais
2.100,00
0.020.000-Indenizações e Resituições Diversas-Desenvolvimento Economico
2.100,00
12.02-Fundo Municipal do Trabalho
819.500,00
11-Trabalho
819.500,00
334-Fomento ao Trabalho
819.500,00
12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
819.500,00
2.062.000-Atividades do Sine e Ensino profissionalizante - SEJUF
819.500,00
12.03-Fundo M.Desenvolvimento Economico-CODESE
6.300,00
22-Indústria
6.300,00
661-Promoção Industrial
6.300,00
12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
6.300,00
2.116.000-Atividades do Fundo Municipal de Desenv. Econômico Sust.e Estratégio - CODESE
6.300,00
13-SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE
5.313.200,00
13.01-Diretoria de Agricultura
1.569.900,00
20-Agricultura
1.568.500,00
606-Extensão Rural
1.568.500,00
13-Programa Revitaliza Rolãndia
1.568.500,00
1.020.000-Obras, Instalações e Equipamentos- Agricultura
1.103.000,00
2.067.000-Manutenção das Atividades de Agricultura
465.500,00
28-Encargos Especiais
1.400,00
846-Outros Encargos Especiais
1.400,00
0-Operações Especiais
1.400,00
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
0.024.000-Indenizações e Restituições Diversas-Secr.Agricultura
1.400,00
13.02-Diretoria de Meio Ambiente
3.413.300,00
4-Administração
179.700,00
122-Administração Geral
179.700,00
13-Programa Revitaliza Rolãndia
179.700,00
2.066.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
179.700,00
18-Gestão Ambiental
3.231.500,00
541-Preservação e Conservação Ambiental
3.231.500,00
13-Programa Revitaliza Rolãndia
3.231.500,00
1.021.000-Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente
428.500,00
2.068.000-Manutenção das Ações Ambientais
1.371.200,00
2.069.000-Manutenção do Aterro Sanitario
1.327.500,00
2.081.000-Manutenção do Horto Municipal
104.300,00
28-Encargos Especiais
2.100,00
846-Outros Encargos Especiais
2.100,00
0-Operações Especiais
2.100,00
0.016.000-Indenizações e Restituições Diversas-Secr.de Meio Ambiente
2.100,00
13.03-Fundo Municipal de Meio Ambiente-FMMA
330.000,00
18-Gestão Ambiental
330.000,00
541-Preservação e Conservação Ambiental
330.000,00
13-Programa Revitaliza Rolãndia
330.000,00
2.111.000-Manutenção das Atividades do Fundo do Meio Ambiente
330.000,00
14-SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
2.164.100,00
14.01-Coordenação Geral
1.886.700,00
13-Cultura
1.267.100,00
122-Administração Geral
190.100,00
14-Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.
190.100,00
2.070.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
190.100,00
391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
216.900,00
14-Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.
216.900,00
2.071.000-Manutenção do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico
216.900,00
392-Difusão Cultural
860.100,00
14-Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.
860.100,00
1.022.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de Cultura
18.700,00
2.042.000-Atividadede Manutenção das Bibliotecas Publicas
167.100,00
2.072.000-Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura
674.300,00
23-Comércio e Serviços
617.000,00
695-Turismo
617.000,00
14-Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.
617.000,00
1.019.000-Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo
493.000,00
2.065.000-Manutenção das Ações de Turismo
124.000,00
28-Encargos Especiais
2.600,00
846-Outros Encargos Especiais
2.600,00
0-Operações Especiais
2.600,00
0.017.000-Indenizações e Restituições Diversas
2.600,00
14.02-Fundo Municipal da Cultura - FMC
257.700,00
13-Cultura
257.700,00
392-Difusão Cultural
257.700,00
14-Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.
257.700,00
2.073.000-Atividades do Fundo de Cultura
257.700,00
14.03-Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR
19.700,00
23-Comércio e Serviços
19.700,00
695-Turismo
19.700,00
14-Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.
19.700,00
2.114.000-Manutenção do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR
19.700,00
15-SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
211.200,00
15.01-Assistência Legislativa
211.200,00
4-Administração
211.200,00
122-Administração Geral
211.200,00
15-Gestão de AssuntosLegislativos
211.200,00
2.117.000-Atividades de Assistência e Assuntos Legislativos
211.200,00
16-SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO
1.242.100,00
16.01-Diretoria de Compras,Licit.e Patrimonio
1.242.100,00
4-Administração
1.242.100,00
122-Administração Geral
1.242.100,00
16-Gestão de Compras, Licitações e Patrimonio
1.242.100,00
2.075.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
180.800,00
2.076.000-Manutenção das Atividades de Compras e Licitações
1.049.700,00
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2.077.000-Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado
11.600,00
17-SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS
14.756.200,00
17.01-Diretoria de Plan.de Serviços Publicos
14.473.200,00
4-Administração
527.500,00
122-Administração Geral
527.500,00
17-Cidade Limpa e Iluminada
527.500,00
2.078.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
247.900,00
2.122.000-Atividades do Departamento de Trânsito
279.600,00
15-Urbanismo
13.944.000,00
452-Serviços Urbanos
13.944.000,00
17-Cidade Limpa e Iluminada
13.944.000,00
1.024.000-Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Serviços Publicos
244.100,00
2.079.000-Manutenção dos Serviços Funerarios
418.400,00
2.080.000-Serviços de Iluminação Publica
6.124.500,00
2.082.000-Manutenção dos Serviços de Limpeza
7.117.800,00
2.083.000-Manutenção do Terminal Rodoviario
39.200,00
28-Encargos Especiais
1.700,00
846-Outros Encargos Especiais
1.700,00
0-Operações Especiais
1.700,00
0.018.000-Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços Publicos
1.700,00
17.02-Fundo Municipal de Trânsito
283.000,00
15-Urbanismo
283.000,00
451-Infra-estrutura Urbana
283.000,00
17-Cidade Limpa e Iluminada
283.000,00
2.113.000-Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Trânsito
283.000,00
30-FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC
64.959.100,00
30.01-Coordenação do Fundo Municipal
64.959.100,00
4-Administração
1.407.000,00
122-Administração Geral
1.407.000,00
20-Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
1.407.000,00
1.042.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-RPPS
49.000,00
2.086.000-Manutenção da Coordenação do Fundo
1.358.000,00
9-Previdência Social
62.747.100,00
272-Previdência do Regime Estatutário
31.803.000,00
20-Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
31.803.000,00
2.087.000-Manutenção do Fundo de Previdencia
31.803.000,00
997-Reserva do RPPS
30.944.100,00
20-Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
30.944.100,00
7.001.000-Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS
30.944.100,00
28-Encargos Especiais
805.000,00
846-Outros Encargos Especiais
805.000,00
0-Operações Especiais
805.000,00
0.023.000-Indenizações e Restituiçôes Diversas-RPPS
805.000,00
TOTAL DA LDO
337.750.300,00