SECRETARIA GERAL · 20 de outubro de 2025
LEI Nº 4.335, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.
SECRETARIA GERAL
LEI Nº 4.335, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública Municipal o “Rotary Club de Rolândia”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal o “Rotary Club de Rolândia”, organização sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 17.649.783/0001-31, sediada no Município de Rolândia, Estado do Paraná, fundada em 04 de junho de 1953, observadas as normas pertinentes vigentes, em especial a Lei Municipal nº 2.952, de 03 de dezembro de 2002.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aos 17 de outubro de 2025.
AILTON APARECIDO MAISTRO
Prefeito Municipal
Autógrafo Nº 88/2025
Projeto de Lei Ordinária Nº 079/2025
Autoria: Sabine Giesen