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Congresso

SECRETARIA GERAL · 20 de outubro de 2025

LEI Nº 4.335, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.

SECRETARIA GERAL

LEI Nº 4.335, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.

SÚMULA: Declara de Utilidade Pública Municipal o “Rotary Club de Rolândia”.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal o “Rotary Club de Rolândia”, organização sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 17.649.783/0001-31, sediada no Município de Rolândia, Estado do Paraná, fundada em 04 de junho de 1953, observadas as normas pertinentes vigentes, em especial a Lei Municipal nº 2.952, de 03 de dezembro de 2002.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aos 17 de outubro de 2025.

AILTON APARECIDO MAISTRO

Prefeito Municipal

Autógrafo Nº 88/2025

Projeto de Lei Ordinária Nº 079/2025

Autoria: Sabine Giesen

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 3388, em 20 de outubro de 2025. Código identificador 3340E4DE: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.