CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA · 31 de outubro de 2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N.º 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020 E 021/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N.º 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020 E 021/2025
A Câmara Municipal de Rolândia, através da Comissão da Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e Comissão da Ordem Econômica e Social (COES) convidam para a Audiência Pública dos Projetos de Lei Complementar (PLC):
• N.º010/2025: Composição e nomeação do Conselho do Plano Diretor
• N.º 011, 013, 014,015, 017, 020 e 021/2025: Uso e ocupação do solo nas áreas urbanas e sistema viário básico
• N.º012 e 016/2025:Parcelamento e remembramento do solo para fins urbanos
• N.º018/2025:Requisitos técnicos para as edificações e obras
• N.º 019/2025: Reclassificação de zoneamento de áreas localizadas no Distrito de São Martinho
A audiência pública será realizada no dia 12de novembro de 2025 (quarta-feira) às 16h, de forma presencial na sede deste Legislativo (Rua Duque de Caxias, nº 288) e com transmissão pela página oficial do Facebook e Youtube da Câmara.
Rolândia, 30 de outubro de 2025.
SABINE GIESEN
Presidente da Comissão da Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
RONALDO BIFINHO
Presidente da Comissão da Ordem Econômica e Social (COES)