Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

SECRETARIA GERAL · 20 de agosto de 2025

LEI Nº 4.311, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.

SECRETARIA GERAL

LEI Nº 4.311, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.

SÚMULA: Denomina via pública do Distrito de São Martinho, no Município de Rolândia.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º A via pública atualmente denominada de servidão de passagem, de propriedade da Associação dos Proprietários de Chácaras Santa Luzia, conforme o Registro Geral das Matrículas nºs 43.148 e 43.149, do Município de Rolândia, passa a denominar Rua Santa Luzia.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aos 15 de agosto de 2025.

AILTON APARECIDO MAISTRO

Prefeito Municipal

Autógrafo Nº 65/2025

Projeto de Lei Ordinária Nº 066/2025

Autoria: Vereador Reginaldo Silva

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 3345, em 20 de agosto de 2025. Código identificador 2DB3EC8E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.