CHEFIA DE GABINETE · 11 de dezembro de 2013
LEI N° 3.642, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013
CHEFIA DE GABINETE
LEI N° 3.642, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Rolândia para o período de 2014-2017.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual - PPA do Município de Rolândia, para o período de 2014-2017, em cumprimento ao disposto no § 1º, do art. 165, da Constituição Federal.
Art. 2º O Plano Plurianual 2014-2017 organiza a atuação governamental em Programas orientados para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para o período do Plano.
Art.3° O PPA 2014-2017 é instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas, convergir a dimensão estratégica da ação governamental, orientar a definição de prioridades e auxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável.
Art. 4° O PPA 2014-2017 terá como diretrizes:
I - a execução de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população, em especial educação e saúde;
II - a atenção no atendimento à criança e ao adolescente;
III - a promoção e desenvolvimento da infraestrutura urbana;
IV - o fomento da economia do Município através da industrialização e do desenvolvimento sustentável;
CAPÍTULO II
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
Art. 5° O PPA 2014-2017 reflete as políticas públicas e organiza a atuação governamental por meio de Programas, classificados como Finalísticos, de Gestão, Manutenção e Serviços e de Operações Especiais, assim definidos:
I - Programa Finalístico: que engloba os órgãos cujas ações resultam em bens e serviços ofertados diretamente à sociedade;
II - Programas de Gestão, Manutenção e Serviços: que englobam os órgãos cujas ações são de natureza tipicamente administrativa destinadas ao apoio à gestão e a manutenção da atuação governamental;
III - Operações Especiais: que englobam as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e que não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
Art. 6° Integram o PPA 2014-2017 os seguintes anexos:
Anexo I - Demonstrativo da Estimativa da Receita;
Anexo II – Descrição do Programas Governamentais;
Anexo III – Metas da Ações por Programas de Governo;
Anexo IV - Demonstrativo das Ações por Órgão e Programa;
Anexo V - Resumo por Programas de Governo
CAPÍTULO III
DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS
Art. 7º Os programas e ações deste Plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem.
Art. 8º O valor anual dos Programas e as Metas não se constituem em limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias e nas leis que as modifiquem.
Art. 9º Os orçamentos anuais, de forma articulada com o PPA 2014-2017, serão orientados para o alcance dos Objetivos constantes deste Plano.
CAPÍTULO IV
DA GESTÃO DO PLANO
Sessão I
Aspectos Gerais
Art.10. A gestão do PPA 2014-2017 consiste na articulação dos meios necessários para viabilizar a consecução das suas metas, sobretudo, para a garantia de acesso dos segmentos populacionais mais vulneráveis, buscando o aperfeiçoamento:
I - dos mecanismos de implementação e integração das políticas públicas;
II - dos critérios de regionalização das políticas públicas; e
III - dos mecanismos de monitoramento, avaliação e revisão do PPA 2014-2017.
Seção II
Do Monitoramento e Avaliação
Art. 11. O Monitoramento do Plano Plurianual é atividade estruturada a partir da implementação de cada Programa, e orientada para o alcance das metas prioritárias do governo.
Art. 12. O Poder Executivo promoverá a adoção de mecanismos de estímulo à cooperação com vistas à produção, ao intercâmbio e à disseminação de informações para subsidiar a gestão das políticas públicas.
Art. 13. A avaliação do PPA 2014-2017 consiste na análise das políticas públicas e dos Programas, fornecendo subsídios para eventuais ajustes em sua formulação e implementação.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 14. Para fins de atendimento ao disposto no parágrafo 1° do art. 167 da Constituição Federal, o investimento plurianual, para o período 2014-2017, está incluído no Valor dos Programas.
Parágrafo único. A lei orçamentária anual e seus anexos detalharão os investimentos de que tratam o caput, para o ano de sua vigência.
Art. 16. Caberá ao Poder Executivo estabelecer normas complementares para a gestão do Plano Plurianual 2014-2017.
Art. 17. O Plano poderá ser revisto mediante projeto de lei específico.
Art. 18. O Poder Executivo fica autorizado a:
I - alterar o órgão responsável por programas e ações;
II - alterar os indicadores dos programas e seus respectivos índices;
III- adequar a meta física de ação orçamentária para compatibilizá-la com alterações no seu valor, produto, ou unidade de medida, efetivadas pelas leis orçamentárias anuais e seus créditos adicionais ou por leis que alterem o Plano Plurianual.
Art. 19. As metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício financeiro de 2014 estão estabelecidas no Anexo V - Demonstrativo das Ações por Órgão e Programa, constante desta Lei, e integrarão a Lei nº 3.617, de 25 de junho de 2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2014.
Art. 20. Esta Lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2014, revogadas as disposições com contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, 06 de dezembro de 2013.
JOHNNY LEHMANN
Prefeito Municipal
ANTONIO CELSO CHEQUIN
Secretário Municipal da Administração
JOÃO MARCOS CREMONEZI ROCHA
Secretário Municipal de Finanças
Prefeitura Municipal de Rolandia - PR
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das Receitas
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Especificação
Receitas Previstas
2014
2015
2016
2017
Total
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
135.663.000,00
4.782.000,00
143.360.000,00
5.164.000,00
154.256.000,00
5.693.000,00
163.077.000,00
6.078.000,00
618.073.000,00
1.1.0.0.00.00.00.00
RECEITA TRIBUTÁRIA
24.013.000,00
-
25.923.000,00
-
28.012.000,00
-
30.400.000,00
-
108.348.000,00
1.2.0.0.00.00.00.00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
3.150.000,00
3.732.000,00
3.402.000,00
4.030.000,00
3.707.000,00
4.393.000,00
4.004.000,00
4.744.000,00
31.162.000,00
1.3.0.0.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
2.253.000,00
1.050.000,00
2.411.000,00
1.134.000,00
2.608.000,00
1.300.000,00
2.799.000,00
1.334.000,00
14.889.000,00
1.6.0.0.00.00.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
1.526.000,00
-
1.536.000,00
-
1.546.000,00
-
1.558.000,00
-
6.166.000,00
1.7.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
99.084.000,00
-
104.555.000,00
-
112.624.000,00
-
118.357.000,00
-
434.620.000,00
1.9.0.0.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
5.637.000,00
-
5.533.000,00
-
5.759.000,00
-
5.959.000,00
-
22.888.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
7.0.0.0.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS
-
6.530.900,00
-
7.053.000,00
-
7.486.000,00
-
7.894.000,00
28.963.900,00
7.2.0.0.00.00.00.00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
-
6.530.900,00
-
7.053.000,00
-
7.486.000,00
-
7.894.000,00
28.963.900,00
Receitas de capital
2.0.0.0.00.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
8.018.000,00
-
7.988.000,00
-
9.370.600,00
-
12.271.000,00
-
37.647.600,00
2.1.0.0.00.00.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
5.225.000,00
-
5.501.000,00
-
5.000.000,00
-
5.000.000,00
-
20.726.000,00
2.2.0.0.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS
1.075.000,00
-
1.016.000,00
-
1.016.000,00
-
1.016.000,00
-
4.123.000,00
2.4.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
1.718.000,00
-
1.471.000,00
-
3.354.600,00
-
6.255.000,00
-
12.798.600,00
Total de Receitas
143.681.000,00
11.312.900,00
151.348.000,00
12.217.000,00
163.626.600,00
13.179.000,00
175.348.000,00
13.972.000,00
684.684.500,00
Deduções da receita
Renúncia
1.0.0.0.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
682.000,00
-
736.000,00
-
802.000,00
-
866.000,00
-
3.086.000,00
1.1.0.0.00.00.00.00
RECEITA TRIBUTÁRIA
682.000,00
-
736.000,00
-
802.000,00
-
866.000,00
-
3.086.000,00
Deduções da receita
Descontos Concedidos
1.0.0.0.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
611.000,00
-
660.000,00
-
719.000,00
-
776.000,00
-
2.766.000,00
1.1.0.0.00.00.00.00
RECEITA TRIBUTÁRIA
611.000,00
-
660.000,00
-
719.000,00
-
776.000,00
-
2.766.000,00
Deduções da receita
FUNDEB
1.0.0.0.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
14.042.000,00
-
14.899.000,00
-
16.067.600,00
-
16.895.000,00
-
61.903.600,00
1.7.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
14.042.000,00
-
14.899.000,00
-
16.067.600,00
-
16.895.000,00
-
61.903.600,00
Total das Deduções
15.335.000,00
-
16.295.000,00
-
17.588.600,00
-
18.537.000,00
-
67.755.600,00
Total Líquido das Receitas
128.346.000,00
11.312.900,00
135.053.000,00
12.217.000,00
146.038.000,00
13.179.000,00
156.811.000,00
13.972.000,00
616.928.900,00
Total Geral
139.658.900,00
147.270.000,00
159.217.000,00
170.783.000,00
Prefeitura Municipal de Rolandia - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais
PPA 2014 à 2017
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
Operações Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
0
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Encargos do Municipio
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
05.06
OBJETIVO
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
JUSTIFICATIVA
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 64.131.000,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
1
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
01.01
OBJETIVO
Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta.
JUSTIFICATIVA
Quanto maior a dimensão institucional e a importância das ações do Legislativo Municipal, maior a necessidade de uma política de transparência que garanta o acesso de todos os munícipes às ações dos vereadores, da Administração e das contas públicas. Neste sentido, a atual estrutura física e funcional do Legislativo deverá evoluir, gradativamente, para suprir deficiências em diferentes setores para dar suporte à atividade parlamentar.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 17.000.000,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
Gestão de Governo
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
2
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Diretoria do Gabinete
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
02.01
OBJETIVO
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
JUSTIFICATIVA
Promover o cumprimento das ações do programa, visando ao adequado atendimento à população, aos assuntos de ordem política e ao relacionamento com o público interno e externo.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 9.254.000,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
Processos e Procedimentos Jurídicos
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
3
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Dir.de Processos e Pareceres Juridicos
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
03.03
OBJETIVO
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.
JUSTIFICATIVA
O programa se justifica diante das crescentes demandas nos órgãos públicos, o que demonstra a democratização dos serviços e acessibilidade dos mesmos diante dos agentes públicos, assim como dos cidadãos. As questões judiciais e extrajudiciais implicam em prazos e condições instrumentais para a sua efetivação com qualidade e fundamentação.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 2.832.500,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
Gestão das Politicas de Administração
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
4
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Coordenação Geral
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
04.04
OBJETIVO
Manter um canal de dialogo com servidores, autoridades e cidadãos, recebendo as reclamações, elogios, sugestões, críticas e consultas sobre a atuação da Administração Municipal junto aos servidores e à comunidade, promovendo os encaminhamentos ou resoluções ao exercício da cidadania com rapidez e eficiência. Proporcionar aos servidores melhores condições de atendimento no que for de interesse a sua vida funcional.
JUSTIFICATIVA
A Administração Municipal é dividida em vários setores verificando-se que o relacionamento interpessoal é fator de suma importância ao bom andamento das atividades da Administração Municipal. Sendo assim, é de suma importância a criação de um canal de comunicação entre servidores, autoridades e demais cidadãos.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 15.557.500,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
5
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Coordenadoria Geral
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
05.05
OBJETIVO
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
JUSTIFICATIVA
Visando promover as ações de ordem tributária, financeira, orçamentária e contábil, o aumento da arrecadação de tributos e o equilíbrio das finanças públicas, necessitamos aprimorar os mecanismos de arrecadação, fiscalização e controle das despesas, implementando o modelo de gestão com a otimização dos processos de trabalho e a utilização de programas e equipamentos de tecnologia da informação que garantam a melhor qualidade dos serviços prestados ao cidadão.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 33.660.500,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
Planejando o Progresso
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
6
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Diretoria Administrativa
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
06.07
OBJETIVO
Desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.
JUSTIFICATIVA
As informações visam subsidiar o planejamento das políticas públicas municipais, tendo como prioridade a melhor distribuição de recursos para os órgãos da Prefeitura, sejam eles financeiros, provenientes da captação em diversas fontes financiadoras, sejam dados, informações e tecnologia voltada ao aprimoramento da comunicação dos órgãos públicos entre si e com a população.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 2.351.500,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
Rolândia Mãos à Obra
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
7
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Coordenação Geral
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
07.08
OBJETIVO
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.
JUSTIFICATIVA
Com a aquisição de equipamentos e contratação de mão-de-obra capacitada, viabilizaremos o atendimento às solicitações dos munícipes com maior qualidade, eficiência e rapidez, relativas aos serviços das áreas: rurais e urbanas no município.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 26.497.000,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
Educando para Crescer
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
8
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Diretoria de Apoio Pedagogico
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
08.09
OBJETIVO
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.
JUSTIFICATIVA
A melhoria na qualidade da educação no Município de Rolândia é uma necessidade que não pode ser considerada somente do ponto de vista pedagógico, mas também, de infra-estrutura e investimentos em recursos humanos. A rede Municipal de Educação possui 12 escolas que oferecem Educação Infantil e Ensino Fundamental e 05 Centros de Educação Infantil que atendem crianças de 0 a 5 anos. Porém, vários prédios escolares e CMEIs precisam de ampliação e de reformas para atender a demanda de vagas existentes em nosso Município. Além disso, algumas unidades não possuem bibliotecas escolares com acervo e espaços adequados, necessitando de investimentos. Outros prédios escolares necessitam de construção de quadras poliesportivas ou apenas cobertura. Também, a aquisição de equipamentos de informática e a instalação de rede de Internet em todas as escolas. É preciso, ainda, a contratação de professores do Ensino Fundamental e Infantil e de funcionários (secretaria, serviços gerais, merendeiras, guardas...) para suprir o atendimento a todos os alunos da rede municipal.
Outra preocupação refere-se ao aspecto pedagógico, pois atualmente os professores possuem uma postura tradicional de ensino e há uma necessidade urgente em melhorar o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de Rolândia, o qual em 2007 foi de 5,4 e representa apenas 50% dos índices de qualidade propostos pelo MEC. Para que ocorra a melhoria na qualidade educacional deve-se fazer: investimentos urgentes e constantes na formação dos profissionais da educação, aquisição de livros didáticos, materiais pedagógicos, livros de literatura para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, aquisição de livros de Inglês, softwares pedagógicos. Outra proposta que irá colaborar para a melhoria da qualidade educacional é a proposta da administração, juntamente com a Secretaria de Educação, de implantar o Ensino Integral. Para isso, ainda será preciso construir Centros de Educação Infantil e escolas do Ensino Fundamental. E, nessa perspectiva, deve-se propor a elaboração de projetos pedagógicos envolvendo habilidades esportivas e culturais com o objetivo de promover a formação do cidadão participativo e consciente
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Taxa de Evasao Escolar
%
0,40
0,40
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2014
2015
2016
2017
Taxa de Evasao Escolar
0,40
0,30
0,20
0,20
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 157.218.500,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
Rolândia você é quem faz a saude
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
9
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Municipal de Saude
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
09.11
OBJETIVO
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
JUSTIFICATIVA
Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 143.848.000,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
Proteção Social Básica e Especial
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
10
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Diretoria de Serviços Sociais
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
10.12
OBJETIVO
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
JUSTIFICATIVA
A Política Nacional de 2004 traz novos conceitos e um novo modelo de Gestão a ser seguido pelos Municípios no propósito de implementar o Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Esta iniciativa traduz o cumprimento das deliberações da IV Conferência Nacional de Assistência Social, no compromisso de materializar as diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS.
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Familias AtendidaS-CRAS
Familias
800,00
800,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2014
2015
2016
2017
Familias AtendidaS-CRAS
900,00
1000,00
1100,00
1200,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 22.184.500,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
Esporte é para todos
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
11
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Dir.de Serviços de Promoção de Esportes
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
11.15
OBJETIVO
Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania.
JUSTIFICATIVA
A prática de esportes vem constituindo um fator preponderante para saúde e bem estar de todos. A implantação de um Projeto Esportivo tem como objetivo criar hábitos saudáveis e estimular as pessoas que não praticam mais esportes a fazê-lo, mas principalmente, ser um instrumento de prática e inclusão social. Despertar no jovem o respeito ao próximo, o companheirismo, a união, valorizando aquele que está ao seu lado, o com estas ações tirarmos o adolescente da zona de risco.
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Numeros de Participações em eventos esportivos
EVE
17,00
17,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2014
2015
2016
2017
Numeros de Participações em eventos esportivos
17,00
17,00
17,00
17,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 5.638.500,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
12
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Diretoria Administrativa
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
12.01
OBJETIVO
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.
JUSTIFICATIVA
Temos a obrigação de pensar no futuro, pois os jovens precisam ser treinados e capacitados para o mercado de trabalho e isso nos motiva a contratar cursos e construir uma escola técnica do trabalho, para que os filhos de Rolândia possam desenvolver suas atividades em nosso município e que não migrem para outras regiões. Fazer as Infra-estruturas dos parques Roland e Barra Grande e Avenida Esplanada é uma urgência para que os empresários tenham o mínimo de condições de trabalho e que possam voltar a investir nas empresas. Comprar terreno para ampliação dos parques industriais é um bom investimento para o Município, pois atualmente existem vários pedidos por empresários locais e de outras regiões que querem ampliar ou começar nova atividade em nossa Cidade.
E a estruturação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico com a contratação de servidores permanentes treinados e capacitados para atender os pequenos e médios empresários e para que as atividades não se encerram com o fim de uma administração e o inicio de outra e assim as industrias os comércios e a população só vem a ganhar em tempo e agilidade do poder Publico.
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Cursos Profissionalizantes Realizados
und
6,00
6,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2014
2015
2016
2017
Cursos Profissionalizantes Realizados
6,00
6,00
6,00
6,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 2.832.000,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
Programa Agro-Ambiental
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
13
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
13.17
OBJETIVO
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.
JUSTIFICATIVA
Necessidade da conclusão do dos trabalhos operacionais, administrativos e aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos. Evitar o agravamento da situação em que se encontra a voçoroca, evitando a degradação do solo e a poluição ambiental. Os Ribeirões encontram-se poluídos, com a presença de insetos devido à ausência de peixes e alevinos, incomodando a população
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
n° de Famílias incluídas no Programa de Agricultura Familiar
Familias
20,00
20,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2014
2015
2016
2017
n° de Famílias incluídas no Programa de Agricultura Familiar
20,00
20,00
20,00
30,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 7.466.000,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
Rolândia Cultiva Cultura e Turismo
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
14
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Coordenação Geral
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
14.18
OBJETIVO
Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo
JUSTIFICATIVA
Cultura: O fato de Rolândia possuir uma grande diversidade cultural por conta da miscigenação de etnias aqui existentes, que possuem uma riqueza imensa de manifestações artísticas, mas que não são valorizadas é fator mister para a implantação deste programa.O Município de Rolândia, conhecido nacionalmente por sua festa alemã, possui, além da raiz Germânica, colônias: Japonesa, Italiana, Portuguesa, Ucraniana dentre outras. A grande massa da população também possui imensa diversidade cultural, migrantes dos Estados do Sul, Sudoeste e Nordeste do País adotaram Rolândia como lar e, aqui vivem, agregando à Rolândia a riqueza de suas culturas tradicionais.Tanta diversidade, cria um atrofiamento de culturas que são ofuscadas por aquelas que possuem mecanismos para a auto-promoção, como é o caso da cultura Alemã.
O atrofiamento citado pode provocar a extinção destas tradições, caso não seja implementado um programa que consiga atender a todas de forma igualitária, dando prioridade para as menores, e evitando qualquer tipo de preconceito, uma das da premissas contidas no preâmbulo da Constituição Federal.Profissionais altamente capacitados desenvolvem projetos junto ao Ministério da Cultura por meio da Lei Rouanet, para viabilizar o custeio de parte das ações.Turismo: Possuímos uma grande riqueza cultural e geográfica, que merece ser contemplada por todos. Esta beleza não pode permanecer anônima. Precisamos divulgar o que temos e atrair pessoas para fazer turismo em Rolândia, projetando-a nacionalmente e movimentando sua economia.A localização estratégica e a diversidade cultural, não bastam para garantir a fluência do setor turístico, sem um planejamento a médio e longo prazo, Rolândia permanecerá à sombra das cidades circunvizinhas. O presente programa de Governo se propõe a iniciar um trabalho que elevará Rolândia ao nível dos municípios mais visitados do Brasil.
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Festividades Municipais
und
4,00
4,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2014
2015
2016
2017
Festividades Municipais
6,00
8,00
10,00
12,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 5.665.500,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
Gestão de Compras, Licitações e Patrimonio
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
16
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
16.21
OBJETIVO
Implementar os trabalhos realizados, a fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisição de bens e serviços.
JUSTIFICATIVA
Implementar os trabalhos realizados, a fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisição de bens e serviços.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 2.483.000,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
Cidade Limpa e Iluminada
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
17
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Dir. de Planejamento de Serviços Publico
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
17.22
OBJETIVO
Realizar ações que visem a construção, conservação, revitalização calçadão, manter a limpeza da cidade, manter a iluminação pública em perfeitas condições de funcionamento, proporcionando condições de tráfego noturno , efetuar extensão de rede de iluminação pública em bairros e áreas, melhorando dessa forma a segurança e tráfego dos moradores.
JUSTIFICATIVA
Com a aquisição dos equipamentos e contratação de mão-de-obra (servidores especializados), teremos condições de realizar a limpeza na cidade de forma rápida e eficaz em todos os seguimentos pertinentes a esta secretaria, bem como na iluminação da cidade que se faz necessária.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 44.405.500,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
Atendimento à Mulher e à Familía
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
18
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Diretoria Administrativa
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
18.01
OBJETIVO
:Oferecer auxílio às famílias vítimas da violência doméstica. Capacitar mulheres para o mercado de trabalho.
JUSTIFICATIVA
Estimular ações e serviços que promovam o fortalecimento sociofamiliar e comunitário, ampliando as condições de cidadania. Viabilizar o retorno ou ingresso no mercado de trabalho através da prestação de serviços de assistência voltados ao público em situação de risco.
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Capacitação de Mulheres
und
3,00
3,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2014
2015
2016
2017
Capacitação de Mulheres
3,00
3,00
3,00
3,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 997.500,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
Programa de Combate a Incendios e Salvamentos
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
19
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Mun.Reeq.de Bombeiro-FUNREBOM
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
02.02
OBJETIVO
Realizar atividades de prevenção e combate a incêndios e salvamentos, necessárias à proteção e ao socorro da comunidade.
JUSTIFICATIVA
Para o perfeito atendimento às questões dessa natureza e o efetivo controle dessas ações, faz-se necessário adequar as condições físicas e funcionais dos postos de atendimento. Portanto, é preciso manter atualizados os equipamentos utilizados, como a frota a frota de veículos, informática, comunicações, treinamentos, instruções e EPI(s), além do aumento da retaguarda de equipamentos de salvamentos e sustentação do serviço.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 1.277.000,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
20
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Coordenação do Fundo Municipal
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
30.01
OBJETIVO
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
JUSTIFICATIVA
Manter o cumprimento das exigências técnicas acerca do funcionamento estrutural técnico, atuarial, contábil, fiscal e econômico do Plano de Previdência Social; aplicar os recursos financeiros disponíveis do Plano de Previdência Social, visando à capitalização do fundo provisional e de acordo com os regulamentos vigentes; manutenção dos benefícios concedidos e a conceder; além da manutenção dos benefícios já concedidos, conceder e manter benefícios programados.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 51.228.900,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei
PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
9999
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Encargos Especiais
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
19.01
OBJETIVO
RESERVA DE CONTINGENCIA
JUSTIFICATIVA
Atender passivos contingentes
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 400.000,00
Órgão / Unidade / Programa / Ação / Função / Subfunção
Valores
2014
2015
2016
2017
Total
01-Camara Municipal de Rolandia
01.01-CAMARA MUNICIPAL
1-PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS
1.001.000-Contrução Edificio-Sede da Camara
1-Legislativa
31-Ação Legislativa
1.000.000,00
1.000.000,00
-
-
2.000.000,00
2.001.000-Manutenção das Atividades Legislativas
1-Legislativa
31-Ação Legislativa
3.300.000,00
3.600.000,00
3.900.000,00
4.200.000,00
15.000.000,00
02-GHEFIA DE GABINETE
02.01-Diretoria do Gabinete
2-Gestão de Governo
2.002.000-Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito
4-Administração
122-Administração Geral
670.000,00
723.000,00
788.000,00
851.000,00
3.032.000,00
2.003.000-Serviços de Alistamento militar
4-Administração
122-Administração Geral
52.500,00
57.000,00
62.000,00
67.000,00
238.500,00
2.004.000-Manutenção das Sub-Prefeituras
4-Administração
122-Administração Geral
475.500,00
514.000,00
560.000,00
604.000,00
2.153.500,00
2.005.000-Manutenção do Sistema de Controle Interno
4-Administração
124-Controle Interno
255.500,00
276.000,00
301.000,00
325.000,00
1.157.500,00
2.006.000-Divulgação Oficial do Municipio
4-Administração
131-Comunicação Social
500.500,00
540.000,00
589.000,00
636.000,00
2.265.500,00
02.02-Fundo Mun.Reeq.de Bombeiro-FUNREBOM
19-Programa de Combate a Incendios e Salvamentos
1.004.000-Obras e Instalações- Funrebom
6-Segurança Pública
182-Defesa Civil
122.000,00
132.000,00
144.000,00
155.000,00
553.000,00
2.007.000-Manutenção das Atividades do Funrebom
6-Segurança Pública
182-Defesa Civil
160.000,00
173.000,00
188.000,00
203.000,00
724.000,00
03-PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
03.03-Dir.de Processos e Pareceres Juridicos
3-Processos e Procedimentos Jurídicos
2.008.000-Manutenção do Gabinete do Procurador
2-Judiciária
62-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
87.500,00
95.000,00
103.000,00
111.000,00
396.500,00
2.009.000-Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria
2-Judiciária
62-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
495.000,00
534.000,00
583.000,00
629.000,00
2.241.000,00
2.010.000-Manutenção das Atividades do Procon
14-Direitos da Cidadania
422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
43.000,00
46.000,00
51.000,00
55.000,00
195.000,00
04-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.04-Coordenação Geral
4-Gestão das Politicas de Administração
2.011.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
4-Administração
122-Administração Geral
89.500,00
97.000,00
105.000,00
114.000,00
405.500,00
2.012.000-Manutenção dos Serviços de Expediente Geral
4-Administração
122-Administração Geral
2.860.500,00
3.089.000,00
3.367.000,00
3.637.000,00
12.953.500,00
2.013.000-Manutenção da Diretoria de Politicas de Pessoal
4-Administração
122-Administração Geral
379.500,00
410.000,00
447.000,00
482.000,00
1.718.500,00
2.014.000-Manutenção das Atividades de tecnologia de Informatica
4-Administração
126-Tecnologia da Informação
106.000,00
114.000,00
125.000,00
135.000,00
480.000,00
05-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
05.05-Coordenadoria Geral
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
2.015.000-Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario
4-Administração
121-Planejamento e Orçamento
164.500,00
178.000,00
193.000,00
209.000,00
744.500,00
2.016.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
4-Administração
122-Administração Geral
93.500,00
101.000,00
110.000,00
119.000,00
423.500,00
2.017.000-Manutenção das Atividades de Tesouraria
4-Administração
123-Administração Financeira
165.000,00
178.000,00
194.000,00
210.000,00
747.000,00
2.018.000-Manutenção dos Serviços Contabeis
4-Administração
123-Administração Financeira
513.500,00
554.000,00
604.000,00
653.000,00
2.324.500,00
2.019.000-Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario
4-Administração
125-Normatização e Fiscalização
746.500,00
806.000,00
879.000,00
949.000,00
3.380.500,00
129-Administração de Receitas
-
-
-
2.074.000,00
2.074.000,00
2.020.000-Manutenção das Atividades de Arrecadação Tributaria
4-Administração
129-Administração de Receitas
397.500,00
429.000,00
468.000,00
505.000,00
1.799.500,00
05.06-Encargos do Municipio
0-Operações Especiais
0.001.000-Amortização e Encargos da Divida Publica Interna
28-Encargos Especiais
843-Serviço da Dívida Interna
5.101.000,00
5.509.000,00
6.005.000,00
5.485.000,00
22.100.000,00
0.002.000-Amortização e Encargos da Dívida Pública Interna-RPPS
28-Encargos Especiais
843-Serviço da Dívida Interna
155.000,00
167.000,00
183.000,00
197.000,00
702.000,00
0.003.000-Contrato de Parcelamento de FGTS
28-Encargos Especiais
843-Serviço da Dívida Interna
313.000,00
338.000,00
368.000,00
398.000,00
1.417.000,00
0.004.000-Contrato de Parcelamento de PASEP
28-Encargos Especiais
843-Serviço da Dívida Interna
573.000,00
619.000,00
675.000,00
728.000,00
2.595.000,00
0.005.000-Precatórios Requistórios TJ e TRT
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
3.860.000,00
4.320.000,00
4.709.000,00
4.000.000,00
16.889.000,00
0.006.000-Contribuição ao Pasep
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
1.110.000,00
1.199.000,00
1.307.000,00
1.411.000,00
5.027.000,00
0.007.000-Indenizações e Restituições Diversas
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
1.375.000,00
1.485.000,00
1.618.000,00
1.748.000,00
6.226.000,00
0.008.000-Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
2.001.000,00
2.161.000,00
2.355.000,00
2.544.000,00
9.061.000,00
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
2.021.000-Encargos, Taxas e Tarifas
4-Administração
122-Administração Geral
150.000,00
162.000,00
176.000,00
191.000,00
679.000,00
2.022.000-Indenizações de Danos a Terceiros
4-Administração
122-Administração Geral
15.000,00
17.000,00
18.000,00
19.000,00
69.000,00
2.023.000-Encargos com Inativos e Pensionistas
4-Administração
271-Previdência Básica
4.730.000,00
5.108.000,00
5.568.000,00
6.013.000,00
21.419.000,00
9999-RESERVA DE CONTINGENCIA
9.001.000-Reserva de Contingencia
99-Reserva de Contingência
999-Reserva de Contingência
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
06-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
06.07-Diretoria Administrativa
6-Planejando o Progresso
2.024.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
4-Administração
122-Administração Geral
137.000,00
148.000,00
161.000,00
174.000,00
620.000,00
2.025.000-Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano
4-Administração
127-Ordenamento Territorial
382.500,00
413.000,00
450.000,00
486.000,00
1.731.500,00
07-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
07.08-Coordenação Geral
0-Operações Especiais
0.009.000-Indenizações e Restituições Diversas
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
7.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
16.000,00
7-Rolândia Mãos à Obra
1.007.000-Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura
15-Urbanismo
451-Infra-Estrutura Urbana
5.259.500,00
2.036.000,00
2.040.000,00
2.043.000,00
11.378.500,00
2.026.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
4-Administração
122-Administração Geral
167.000,00
180.000,00
197.000,00
212.000,00
756.000,00
2.027.000-Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Transito
6-Segurança Pública
181-Policiamento
67.000,00
72.000,00
79.000,00
85.000,00
303.000,00
2.028.000-Manutenção e Conservação de Bens Imoveis
15-Urbanismo
451-Infra-Estrutura Urbana
51.500,00
56.000,00
61.000,00
65.000,00
233.500,00
2.029.000-Manutenção do Sistema de Sinalização Viaria
15-Urbanismo
451-Infra-Estrutura Urbana
41.500,00
45.000,00
49.000,00
53.000,00
188.500,00
2.030.000-Manutenção de Praças, Parques e Jardins
15-Urbanismo
452-Serviços Urbanos
413.000,00
446.000,00
486.000,00
525.000,00
1.870.000,00
2.031.000-Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais
20-Agricultura
606-Extensão Rural
629.000,00
680.000,00
741.000,00
799.000,00
2.849.000,00
2.032.000-Conservação de Vias Urbanas
26-Transporte
782-Transporte Rodoviário
1.969.500,00
2.127.000,00
2.318.000,00
2.504.000,00
8.918.500,00
08-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.09-Diretoria de Apoio Pedagogico
0-Operações Especiais
0.010.000-Indenizações e Restituições Diversas
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
3.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
15.000,00
8-Educando para Crescer
2.033.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
12-Educação
122-Administração Geral
135.500,00
146.000,00
160.000,00
172.000,00
613.500,00
2.036.000-Manutenção da Merenda Escolar -Jovens e Adultos
12-Educação
306-Alimentação e Nutrição
35.300,00
38.000,00
41.000,00
45.000,00
159.300,00
2.040.000-Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos
12-Educação
366-Educação de Jovens e Adultos
184.000,00
199.000,00
216.000,00
234.000,00
833.000,00
2.041.000-Manutenção do Ensino Especial
12-Educação
367-Educação Especial
47.000,00
51.000,00
55.000,00
60.000,00
213.000,00
2.042.000-Atividadede Manutenção das Bibliotecas Publicas
13-Cultura
392-Difusão Cultural
100.500,00
108.000,00
118.000,00
128.000,00
454.500,00
2.101.000-Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial
12-Educação
306-Alimentação e Nutrição
19.400,00
21.000,00
23.000,00
25.000,00
88.400,00
2.102.000-Manutenção da Merenda Escolar-Mais Educação
12-Educação
306-Alimentação e Nutrição
64.300,00
70.000,00
76.000,00
82.000,00
292.300,00
2.103.000-Manutenção da Merenda Escolar-Creche
12-Educação
306-Alimentação e Nutrição
129.000,00
139.000,00
152.000,00
164.000,00
584.000,00
5.008.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental
12-Educação
361-Ensino Fundamental
422.500,00
456.000,00
496.000,00
535.000,00
1.909.500,00
5.009.000-Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches
12-Educação
365-Educação Infantil
859.000,00
927.000,00
1.011.000,00
1.092.000,00
3.889.000,00
6.034.000-Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental
12-Educação
306-Alimentação e Nutrição
491.500,00
531.000,00
578.000,00
625.000,00
2.225.500,00
6.035.000-Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil
12-Educação
306-Alimentação e Nutrição
292.000,00
315.000,00
344.000,00
371.000,00
1.322.000,00
6.037.000-Manutenção do Ensino Fundamental
12-Educação
361-Ensino Fundamental
8.268.500,00
8.929.000,00
9.733.000,00
10.511.000,00
37.441.500,00
6.038.000-Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental
12-Educação
361-Ensino Fundamental
2.202.500,00
2.377.000,00
2.591.000,00
2.800.000,00
9.970.500,00
6.039.000-Manutenção do Ensino Infantil e Creches
12-Educação
365-Educação Infantil
7.371.500,00
7.961.000,00
8.676.000,00
9.372.000,00
33.380.500,00
08.10-FUNDEB
8-Educando para Crescer
6.043.000-Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental
12-Educação
361-Ensino Fundamental
11.652.000,00
12.584.000,00
13.716.000,00
14.833.000,00
52.785.000,00
6.044.000-Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches
12-Educação
365-Educação Infantil
2.442.000,00
2.637.000,00
2.874.000,00
3.104.000,00
11.057.000,00
09-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09.11-Fundo Municipal de Saude
0-Operações Especiais
0.011.000-Indenizações e Restituições Diversas-Fundo de Saude
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
1.500,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
7.500,00
9-Rolândia você é quem faz a saude
1.012.000-Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Fundo Municipal de Saude
10-Saúde
301-Atenção Básica
639.500,00
691.000,00
754.000,00
814.000,00
2.898.500,00
2.045.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
10-Saúde
301-Atenção Básica
291.000,00
314.000,00
342.000,00
369.000,00
1.316.000,00
2.046.000-Manutenção das Unidades Basicas de Saude
10-Saúde
301-Atenção Básica
23.169.500,00
25.021.000,00
27.273.000,00
28.458.000,00
103.921.500,00
2.047.000-Manutenção das Atividades da Central de Ambulancia
10-Saúde
301-Atenção Básica
1.475.500,00
1.593.000,00
1.736.000,00
1.875.000,00
6.679.500,00
2.048.000-Componente para Implantação da Gestão do SUS
10-Saúde
301-Atenção Básica
3.500,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
15.500,00
2.049.000-Manutenção das Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar
10-Saúde
302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
4.646.000,00
5.016.000,00
5.469.000,00
5.906.000,00
21.037.000,00
2.050.000-Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria
10-Saúde
304-Vigilância Sanitária
1.193.000,00
1.288.000,00
1.403.000,00
1.515.000,00
5.399.000,00
2.051.000-Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude
10-Saúde
305-Vigilância Epidemiológica
428.000,00
462.000,00
503.000,00
543.000,00
1.936.000,00
2.088.000-Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica
10-Saúde
303-Suporte Profilático e Terapêutico
130.000,00
140.000,00
153.000,00
165.000,00
588.000,00
2.089.000-Manutenção do Conselho Municipal de Saude
10-Saúde
301-Atenção Básica
12.000,00
14.000,00
15.000,00
16.000,00
57.000,00
10-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
10.12-Diretoria de Serviços Sociais
10-Proteção Social Básica e Especial
1.013.000-Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social
8-Assistência Social
244-Assistência Comunitária
352.000,00
380.000,00
414.000,00
447.000,00
1.593.000,00
2.052.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
8-Assistência Social
122-Administração Geral
166.000,00
179.000,00
195.000,00
211.000,00
751.000,00
2.054.000-Manutenção das Atividades de Assistencia Social Geral
8-Assistência Social
244-Assistência Comunitária
2.459.000,00
2.656.000,00
2.894.000,00
3.126.000,00
11.135.000,00
6.053.000-Manutenção dos Conselhos de Assistencia Social
8-Assistência Social
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
154.500,00
167.000,00
182.000,00
196.000,00
699.500,00
10.13-Fundo Municipal de Assistencia Social-FM
0-Operações Especiais
0.012.000-Indenizações e Restituições Diversas-FMAS
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
10-Proteção Social Básica e Especial
1.014.000-Obras e Equipamentos-FMAS
8-Assistência Social
244-Assistência Comunitária
43.500,00
47.000,00
51.000,00
55.000,00
196.500,00
2.055.000-Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI
8-Assistência Social
241-Assistência ao Idoso
133.500,00
144.000,00
157.000,00
169.000,00
603.500,00
2.056.000-Manutenção das Atividades de Assistencia ao Portador de Deficiencia
8-Assistência Social
242-Assistência ao Portador de Deficiência
110.500,00
120.000,00
130.000,00
140.000,00
500.500,00
2.058.000-Manutenção dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social
8-Assistência Social
244-Assistência Comunitária
465.500,00
502.000,00
548.000,00
591.000,00
2.106.500,00
6.057.000-Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente
8-Assistência Social
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
108.000,00
116.000,00
127.000,00
137.000,00
488.000,00
10.14-Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA
0-Operações Especiais
0.013.000-Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
32.000,00
10-Proteção Social Básica e Especial
5.015.000-Obras e Equipamentos-FMDCA
8-Assistência Social
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
6.059.000-Manutenção das Atividades do FMDCA
8-Assistência Social
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
907.000,00
980.000,00
1.067.000,00
1.153.000,00
4.107.000,00
11-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
11.15-Dir.de Serviços de Promoção de Esportes
0-Operações Especiais
0.014.000-Indenizações e Restituições Diversas-Esportes
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
1.500,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
7.500,00
11-Esporte é para todos
1.016.000-Obras e Equipamentos- Esportes
27-Desporto e Lazer
812-Desporto Comunitário
23.500,00
25.000,00
28.000,00
30.000,00
106.500,00
2.060.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
27-Desporto e Lazer
122-Administração Geral
242.500,00
262.000,00
285.000,00
308.000,00
1.097.500,00
2.061.000-Manutenção das Atividades Esportivas
27-Desporto e Lazer
811-Desporto de Rendimento
979.500,00
1.057.000,00
1.153.000,00
1.245.000,00
4.434.500,00
12-SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
12.16-Coordenação Geral-Desenv. Economico
12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
1.017.000-Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economico
22-Indústria
661-Promoção Industrial
4.500,00
6.000,00
8.000,00
10.000,00
28.500,00
2.062.000-Atividades do Sine e Ensino Profissionalizante
11-Trabalho
334-Fomento ao Trabalho
300.000,00
324.000,00
353.000,00
381.000,00
1.358.000,00
2.063.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
22-Indústria
122-Administração Geral
162.000,00
175.000,00
190.000,00
206.000,00
733.000,00
2.064.000-Atividades de Incentivo a Industria e Comercio
22-Indústria
661-Promoção Industrial
157.500,00
170.000,00
185.000,00
200.000,00
712.500,00
13-SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE
13.17-Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
0-Operações Especiais
0.016.000-Indenizações e Restituições Diversas-Secr. Agricultura e M.Ambiente
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
1.500,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
7.500,00
13-Programa Agro-Ambiental
1.020.000-Obras ,Instalações e Equipamentos- Agricultura
20-Agricultura
606-Extensão Rural
3.000,00
4.000,00
5.000,00
6.000,00
18.000,00
1.021.000-Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente
18-Gestão Ambiental
541-Preservação e Conservação Ambiental
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
26.000,00
2.066.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
4-Administração
122-Administração Geral
106.500,00
115.000,00
125.000,00
135.000,00
481.500,00
2.067.000-Manutenção das Atividades de Agricultura
20-Agricultura
606-Extensão Rural
196.000,00
211.000,00
231.000,00
249.000,00
887.000,00
2.068.000-Manutenção das Ações Ambientais
18-Gestão Ambiental
541-Preservação e Conservação Ambiental
489.000,00
528.000,00
575.000,00
621.000,00
2.213.000,00
2.069.000-Manutenção do Aterro Sanitario
18-Gestão Ambiental
541-Preservação e Conservação Ambiental
848.500,00
916.000,00
998.000,00
1.078.000,00
3.840.500,00
14-SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
14.18-Coordenação Geral
0-Operações Especiais
0.017.000-Indenizações e Restituições Diversas
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
2.500,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.500,00
14-Rolândia Cultiva Cultura e Turismo
1.019.000-Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo
23-Comércio e Serviços
695-Turismo
326.000,00
352.000,00
384.000,00
414.000,00
1.476.000,00
1.022.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de Cultura
13-Cultura
392-Difusão Cultural
4.500,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
22.500,00
2.065.000-Manutenção das Ações de Turismo
23-Comércio e Serviços
695-Turismo
91.500,00
98.000,00
107.000,00
116.000,00
412.500,00
2.070.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
13-Cultura
122-Administração Geral
216.500,00
234.000,00
254.000,00
275.000,00
979.500,00
2.071.000-Manutenção do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico
13-Cultura
391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
127.500,00
138.000,00
150.000,00
162.000,00
577.500,00
2.072.000-Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura
13-Cultura
392-Difusão Cultural
365.500,00
395.000,00
430.000,00
464.000,00
1.654.500,00
14.19-Fundo Municipal de Cultura- FMC
14-Rolândia Cultiva Cultura e Turismo
2.073.000-Atividades do Fundo de Cultura
13-Cultura
392-Difusão Cultural
120.000,00
130.000,00
141.000,00
152.000,00
543.000,00
15-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
15.20-Diretoria Administrativa
2-Gestão de Governo
2.074.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
4-Administração
122-Administração Geral
90.000,00
97.000,00
106.000,00
114.000,00
407.000,00
16-SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO
16.21-Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio
16-Gestão de Compras, Licitações e Patrimonio
2.075.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
4-Administração
122-Administração Geral
153.000,00
165.000,00
180.000,00
194.000,00
692.000,00
2.076.000-Manutenção das Atividades de Compras e Licitações
4-Administração
122-Administração Geral
390.500,00
422.000,00
460.000,00
496.000,00
1.768.500,00
2.077.000-Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado
4-Administração
122-Administração Geral
4.500,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
22.500,00
17-SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS
17.22-Dir. de Planejamento de Serviços Publico
0-Operações Especiais
0.018.000-Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços Publicos
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
1.500,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
7.500,00
17-Cidade Limpa e Iluminada
1.024.000-Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Serviços Publicos
15-Urbanismo
452-Serviços Urbanos
1.064.000,00
1.149.000,00
1.253.000,00
1.353.000,00
4.819.000,00
2.078.000-Manutenção do Gabinete do Secretario
4-Administração
122-Administração Geral
305.500,00
330.000,00
360.000,00
388.000,00
1.383.500,00
2.079.000-Manutenção dos Serviços Funerarios
15-Urbanismo
452-Serviços Urbanos
237.000,00
256.000,00
279.000,00
301.000,00
1.073.000,00
2.080.000-Serviços de Iluminação Publica
15-Urbanismo
452-Serviços Urbanos
3.185.000,00
3.439.000,00
3.749.000,00
4.049.000,00
14.422.000,00
2.081.000-Manutenção do Horto Municipal
15-Urbanismo
452-Serviços Urbanos
45.500,00
49.000,00
53.000,00
58.000,00
205.500,00
2.082.000-Manutenção dos Serviços de Limpeza
15-Urbanismo
452-Serviços Urbanos
4.936.000,00
5.330.000,00
5.810.000,00
6.275.000,00
22.351.000,00
2.083.000-Manutenção do Terminal Rodoviario
15-Urbanismo
452-Serviços Urbanos
33.500,00
36.000,00
39.000,00
43.000,00
151.500,00
18-SECRETARIA ESP.DA MULHER E DA FAMILIA
18.23-Coordenação Geral
0-Operações Especiais
0.019.000-Indenizações e Restituições Diversas- Sec. Esp. da Mulher e da Familia
28-Encargos Especiais
846-Outros Encargos Especiais
2.500,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.500,00
18-Atendimento à Mulher e à Familía
1.025.000-Obras e Equipamentos -Secretaria da Mulher e da Familia
14-Direitos da Cidadania
422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
4.000,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
22.000,00
2.084.000-Manutenção do Gabinete do Secretário
4-Administração
122-Administração Geral
150.000,00
162.000,00
177.000,00
191.000,00
680.000,00
2.085.000-Atividades de Prevenção e Enfretamento a Violência
14-Direitos da Cidadania
422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
45.500,00
49.000,00
53.000,00
58.000,00
205.500,00
2.104.000-Atividades de Autonomia Economica e Formação Cidadã
14-Direitos da Cidadania
422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
20.000,00
22.000,00
23.000,00
25.000,00
90.000,00
30-FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC
30.01-Coordenação do Fundo Municipal
20-Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
2.086.000-Manutenção da Coordenação do Fundo
4-Administração
122-Administração Geral
430.000,00
464.000,00
506.000,00
547.000,00
1.947.000,00
2.087.000-Manutenção do Fundo de Previdencia
9-Previdência Social
272-Previdência do Regime Estatutário
4.730.000,00
5.108.000,00
5.568.000,00
6.013.000,00
21.419.000,00
7.001.000-Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS
9-Previdência Social
997-Reserva Regime Proprio do Servidor-RPPS
6.152.900,00
6.645.000,00
7.243.000,00
7.822.000,00
27.862.900,00
TOTAL DO PPA
139.658.900,00
147.270.000,00
159.217.000,00
170.783.000,00
616.928.900,00
Prefeitura Municipal de Rolandia - PR
PLANO PLURIANUAL 2014-2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 1
ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES POR ÓRGAO E PROGRAMA
Situação: Em Elaboração
Fundamento Legal: PPA 2014-2017
Data: 30/09/2013
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL
Programa: 0001 - PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
Unidade
Ano
Metas
Valores
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
(R$ 1)
1.001 - Contrução Edificio-Sede da Camara
CAMARA MUNICIPAL
P
Obras e Instalações Executadas
Global
2014
100,00
1.000.000,00
2015
100,00
1.000.000,00
2016
-
-
2017
-
-
META
200,00
2.000.000,00
2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas
CAMARA MUNICIPAL
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
3.300.000,00
2015
100,00
3.600.000,00
2016
100,00
3.900.000,00
2017
100,00
4.200.000,00
META
400,00
15.000.000,00
TOTAL NO PPA
17.000.000,00
Situação: Em Elaboração
Fundamento Legal: PPA 2014-2017
Data: 30/09/2013
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.01 - Diretoria do Gabinete
Programa: 0002 - Gestão de Governo
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
Unidade
Ano
Metas
Valores
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
(R$ 1)
2.002 - Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito
Diretoria do Gabinete
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
670.000,00
2015
100,00
723.000,00
2016
100,00
788.000,00
2017
100,00
851.000,00
META
400,00
3.032.000,00
2.003 - Serviços de Alistamento militar
Diretoria do Gabinete
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
52.500,00
2015
100,00
57.000,00
2016
100,00
62.000,00
2017
100,00
67.000,00
META
400,00
238.500,00
2.004 - Manutenção das Sub-Prefeituras
Diretoria do Gabinete
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
475.500,00
2015
100,00
514.000,00
2016
100,00
560.000,00
2017
100,00
604.000,00
META
400,00
2.153.500,00
2.005 - Manutenção do Sistema de Controle Interno
Diretoria do Gabinete
A
Controle interno
Global
2014
100,00
255.500,00
2015
100,00
276.000,00
2016
100,00
301.000,00
2017
100,00
325.000,00
META
400,00
1.157.500,00
2.006 - Divulgação Oficial do Municipio
Diretoria do Gabinete
A
Atos Publicados
Global
2014
100,00
500.500,00
2015
100,00
540.000,00
2016
100,00
589.000,00
2017
100,00
636.000,00
META
400,00
2.265.500,00
TOTAL NO PPA
8.847.000,00
Situação: Em Elaboração
Fundamento Legal: PPA 2014-2017
Data: 30/09/2013
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 02.02 - Fundo Mun.Reeq.de Bombeiro-FUNREBOM
Programa: 0019 - Programa de Combate a Incendios e Salvamentos
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
Unidade
Ano
Metas
Valores
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
(R$ 1)
1.004 - Obras e Instalações- Funrebom
Fundo Mun.Reeq.de Bombeiro-FUNREBOM
P
Obras e Instalações Executadas
Global
2014
100,00
122.000,00
2015
100,00
132.000,00
2016
100,00
144.000,00
2017
100,00
155.000,00
META
400,00
553.000,00
2.007 - Manutenção das Atividades do Funrebom
Fundo Mun.Reeq.de Bombeiro-FUNREBOM
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
160.000,00
2015
100,00
173.000,00
2016
100,00
188.000,00
2017
100,00
203.000,00
META
400,00
724.000,00
TOTAL NO PPA
1.277.000,00
Situação: Em Elaboração
Fundamento Legal: PPA 2014-2017
Data: 30/09/2013
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 03.03 - Dir.de Processos e Pareceres Juridicos
Programa: 0003 - Processos e Procedimentos Jurídicos
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
Unidade
Ano
Metas
Valores
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
(R$ 1)
2.008 - Manutenção do Gabinete do Procurador
Dir.de Processos e Pareceres Juridicos
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
87.500,00
2015
100,00
95.000,00
2016
100,00
103.000,00
2017
100,00
111.000,00
META
400,00
396.500,00
2.009 - Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria
Dir.de Processos e Pareceres Juridicos
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
495.000,00
2015
100,00
534.000,00
2016
100,00
583.000,00
2017
100,00
629.000,00
META
400,00
2.241.000,00
2.010 - Manutenção das Atividades do Procon
Dir.de Processos e Pareceres Juridicos
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
43.000,00
2015
100,00
46.000,00
2016
100,00
51.000,00
2017
100,00
55.000,00
META
400,00
195.000,00
TOTAL NO PPA
2.832.500,00
Situação: Em Elaboração
Fundamento Legal: PPA 2014-2017
Data: 30/09/2013
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 04.04 - Coordenação Geral
Programa: 0004 - Gestão das Politicas de Administração
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
Unidade
Ano
Metas
Valores
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
(R$ 1)
2.011 - Manutenção do Gabinete do Secretario
Coordenação Geral
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
89.500,00
2015
100,00
97.000,00
2016
100,00
105.000,00
2017
100,00
114.000,00
META
400,00
405.500,00
2.012 - Manutenção dos Serviços de Expediente Geral
Coordenação Geral
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
2.860.500,00
2015
100,00
3.089.000,00
2016
100,00
3.367.000,00
2017
100,00
3.637.000,00
META
400,00
12.953.500,00
2.013 - Manutenção da Diretoria de Politicas de Pessoal
Coordenação Geral
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
379.500,00
2015
100,00
410.000,00
2016
100,00
447.000,00
2017
100,00
482.000,00
META
400,00
1.718.500,00
2.014 - Manutenção das Atividades de tecnologia de Informatica
Coordenação Geral
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
106.000,00
2015
100,00
114.000,00
2016
100,00
125.000,00
2017
100,00
135.000,00
META
400,00
480.000,00
TOTAL NO PPA
15.557.500,00
Situação: Em Elaboração
Fundamento Legal: PPA 2014-2017
Data: 30/09/2013
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 05.05 - Coordenadoria Geral
Programa: 0005 - Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
Unidade
Ano
Metas
Valores
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
(R$ 1)
2.015 - Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario
Coordenadoria Geral
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
164.500,00
2015
100,00
178.000,00
2016
100,00
193.000,00
2017
100,00
209.000,00
META
400,00
744.500,00
2.016 - Manutenção do Gabinete do Secretario
Coordenadoria Geral
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
93.500,00
2015
100,00
101.000,00
2016
100,00
110.000,00
2017
100,00
119.000,00
META
400,00
423.500,00
2.017 - Manutenção das Atividades de Tesouraria
Coordenadoria Geral
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
165.000,00
2015
100,00
178.000,00
2016
100,00
194.000,00
2017
100,00
210.000,00
META
400,00
747.000,00
2.018 - Manutenção dos Serviços Contabeis
Coordenadoria Geral
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
513.500,00
2015
100,00
554.000,00
2016
100,00
604.000,00
2017
100,00
653.000,00
META
400,00
2.324.500,00
2.019 - Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario
Coordenadoria Geral
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
746.500,00
2015
100,00
806.000,00
2016
100,00
879.000,00
2017
100,00
3.023.000,00
META
400,00
5.454.500,00
2.020 - Manutenção das Atividades de Arrecadação Tributaria
Coordenadoria Geral
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
397.500,00
2015
100,00
429.000,00
2016
100,00
468.000,00
2017
100,00
505.000,00
META
400,00
1.799.500,00
TOTAL NO PPA
11.493.500,00
Situação: Em Elaboração
Fundamento Legal: PPA 2014-2017
Data: 30/09/2013
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 05.06 - Encargos do Municipio
Programa: 0000 - Operações Especiais
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
Unidade
Ano
Metas
Valores
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
(R$ 1)
0.001 - Amortização e Encargos da Divida Publica Interna
Encargos do Municipio
O
Amortizações
Global
2014
100,00
5.101.000,00
2015
100,00
5.509.000,00
2016
100,00
6.005.000,00
2017
100,00
5.485.000,00
META
400,00
22.100.000,00
0.002 - Amortização e Encargos da Dívida Pública Interna-RPPS
Encargos do Municipio
O
Amortizações
Global
2014
100,00
155.000,00
2015
100,00
167.000,00
2016
100,00
183.000,00
2017
100,00
197.000,00
META
400,00
702.000,00
0.003 - Contrato de Parcelamento de FGTS
Encargos do Municipio
O
Amortizações
Global
2014
100,00
313.000,00
2015
100,00
338.000,00
2016
100,00
368.000,00
2017
100,00
398.000,00
META
400,00
1.417.000,00
0.004 - Contrato de Parcelamento de PASEP
Encargos do Municipio
O
Pasep
Global
2014
100,00
573.000,00
2015
100,00
619.000,00
2016
100,00
675.000,00
2017
100,00
728.000,00
META
400,00
2.595.000,00
0.005 - Precatórios Requistórios TJ e TRT
Encargos do Municipio
O
Processos Deferidos
Global
2014
100,00
3.860.000,00
2015
100,00
4.320.000,00
2016
100,00
4.709.000,00
2017
100,00
4.000.000,00
META
400,00
16.889.000,00
0.006 - Contribuição ao Pasep
Encargos do Municipio
O
Pasep
Global
2014
100,00
1.110.000,00
2015
100,00
1.199.000,00
2016
100,00
1.307.000,00
2017
100,00
1.411.000,00
META
400,00
5.027.000,00
0.007 - Indenizações e Restituições Diversas
Encargos do Municipio
O
Devolução de Indebitos
Global
2014
100,00
1.375.000,00
2015
100,00
1.485.000,00
2016
100,00
1.618.000,00
2017
100,00
1.748.000,00
META
400,00
6.226.000,00
0.008 - Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS
Encargos do Municipio
O
Aporte Rpps
Global
2014
100,00
2.001.000,00
2015
100,00
2.161.000,00
2016
100,00
2.355.000,00
2017
100,00
2.544.000,00
META
400,00
9.061.000,00
TOTAL NO PPA
64.017.000,00
Situação: Em Elaboração
Fundamento Legal: PPA 2014-2017
Data: 30/09/2013
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 05.06 - Encargos do Municipio
Programa: 0005 - Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
Unidade
Ano
Metas
Valores
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
(R$ 1)
2.021 - Encargos, Taxas e Tarifas
Encargos do Municipio
A
Encargos
Global
2014
100,00
150.000,00
2015
100,00
162.000,00
2016
100,00
176.000,00
2017
100,00
191.000,00
META
400,00
679.000,00
2.022 - Indenizações de Danos a Terceiros
Encargos do Municipio
A
Indenizações
Global
2014
100,00
15.000,00
2015
100,00
17.000,00
2016
100,00
18.000,00
2017
100,00
19.000,00
META
400,00
69.000,00
2.023 - Encargos com Inativos e Pensionistas
Encargos do Municipio
A
Inativos Atendidos
Global
2014
100,00
4.730.000,00
2015
100,00
5.108.000,00
2016
100,00
5.568.000,00
2017
100,00
6.013.000,00
META
400,00
21.419.000,00
TOTAL NO PPA
22.167.000,00
Situação: Em Elaboração
Fundamento Legal: PPA 2014-2017
Data: 30/09/2013
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 05.06 - Encargos do Municipio
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
Unidade
Ano
Metas
Valores
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
(R$ 1)
9.001 - Reserva de Contingencia
Encargos do Municipio
P
Reserva de Contingencia
Global
2014
100,00
100.000,00
2015
100,00
100.000,00
2016
100,00
100.000,00
2017
100,00
100.000,00
META
400,00
400.000,00
TOTAL NO PPA
400.000,00
Situação: Em Elaboração
Fundamento Legal: PPA 2014-2017
Data: 30/09/2013
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 06.07 - Diretoria Administrativa
Programa: 0006 - Planejando o Progresso
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
Unidade
Ano
Metas
Valores
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
(R$ 1)
2.024 - Manutenção do Gabinete do Secretario
Diretoria Administrativa
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
137.000,00
2015
100,00
148.000,00
2016
100,00
161.000,00
2017
100,00
174.000,00
META
400,00
620.000,00
2.025 - Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano
Diretoria Administrativa
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
382.500,00
2015
100,00
413.000,00
2016
100,00
450.000,00
2017
100,00
486.000,00
META
400,00
1.731.500,00
TOTAL NO PPA
2.351.500,00
Situação: Em Elaboração
Fundamento Legal: PPA 2014-2017
Data: 30/09/2013
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 07.08 - Coordenação Geral
Programa: 0000 - Operações Especiais
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
Unidade
Ano
Metas
Valores
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
(R$ 1)
0.009 - Indenizações e Restituições Diversas
Coordenação Geral
O
Indenizações e Restituições
Global
2014
100,00
7.000,00
2015
100,00
3.000,00
2016
100,00
3.000,00
2017
100,00
3.000,00
META
400,00
16.000,00
TOTAL NO PPA
16.000,00
Situação: Em Elaboração
Fundamento Legal: PPA 2014-2017
Data: 30/09/2013
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 07.08 - Coordenação Geral
Programa: 0007 - Rolândia Mãos à Obra
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
Unidade
Ano
Metas
Valores
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
(R$ 1)
1.007 - Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura
Coordenação Geral
P
Obras/Serviços/ Equipamentos
Global
2014
100,00
5.259.500,00
2015
100,00
2.036.000,00
2016
100,00
2.040.000,00
2017
100,00
2.043.000,00
META
400,00
11.378.500,00
2.026 - Manutenção do Gabinete do Secretario
Coordenação Geral
A
Serviços Mantidos
Global
2014
100,00
167.000,00
2015
100,00
180.000,00
2016
100,00
197.000,00
2017
100,00
212.000,00
META
400,00
756.000,00
2.027 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Transito
Coordenação Geral
A
Segurança no Transito
Global
2014
100,00
67.000,00
2015
100,00
72.000,00
2016
100,00
79.000,00
2017
100,00
85.000,00
META
400,00
303.000,00
2.028 - Manutenção e Conservação de Bens Imoveis
Coordenação Geral
A
Logradouros
Global
2014
100,00
51.500,00
2015
100,00
56.000,00
2016
100,00
61.000,00
2017
100,00
65.000,00
META
400,00
233.500,00
2.029 - Manutenção do Sistema de Sinalização Viaria
Coordenação Geral
A
População Beneficiada
Global
2014
100,00
41.500,00
2015
100,00
45.000,00
2016
100,00
49.000,00
2017
100,00
53.000,00
META
400,00
188.500,00
2.030 - Manutenção de Praças, Parques e Jardins
Coordenação Geral
A
População Beneficiada
Global
2014
100,00
413.000,00
2015
100,00
446.000,00
2016
100,00
486.000,00
2017
100,00
525.000,00
META
400,00
1.870.000,00
2.031 - Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais
Coordenação Geral
A
Estradas Conservadas
Global
2014
100,00
629.000,00
2015
100,00
680.000,00
2016
100,00
741.000,00
2017
100,00
799.000,00
META
400,00
2.849.000,00
2.032 - Conservação de Vias Urbanas
Coordenação Geral
A
Ruas e Avenidas
Global
2014
100,00
1.969.500,00
2015
100,00
2.127.000,00
2016
100,00
2.318.000,00
2017
100,00
2.504.000,00
META
400,00
8.918.500,00
TOTAL NO PPA
26.497.000,00
Situação: Em Elaboração
Fundamento Legal: PPA 2014-2017
Data: 30/09/2013
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 08.09 - Diretoria de Apoio Pedagogico
Programa: 0000 - Operações Especiais
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
Unidade
Ano
Metas
Valores
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
(R$ 1)
0.010 - Indenizações e Restituições Diversas
Diretoria de Apoio Pedagogico
O
Indenizações e Restituições
Global
2014
100,00
3.000,00
2015
100,00
4.000,00
2016
100,00
4.000,00
2017
100,00
4.000,00
META
400,00
15.000,00
TOTAL NO PPA
15.000,00
Situação: Em Elaboração
Fundamento Legal: PPA 2014-2017
Data: 30/09/2013
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 08.09 - Diretoria de Apoio Pedagogico
Programa: 0008 - Educando para Crescer
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
Unidade
Ano
Metas
Valores
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
(R$ 1)
2.033 - Manutenção do Gabinete do Secretario
Diretoria de Apoio Pedagogico
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
135.500,00
2015
100,00
146.000,00
2016
100,00
160.000,00
2017
100,00
172.000,00
META
400,00
613.500,00
2.036 - Manutenção da Merenda Escolar -Jovens e Adultos
Diretoria de Apoio Pedagogico
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
35.300,00
2015
100,00
38.000,00
2016
100,00
41.000,00
2017
100,00
45.000,00
META
400,00
159.300,00
2.040 - Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos
Diretoria de Apoio Pedagogico
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
184.000,00
2015
100,00
199.000,00
2016
100,00
216.000,00
2017
100,00
234.000,00
META
400,00
833.000,00
2.041 - Manutenção do Ensino Especial
Diretoria de Apoio Pedagogico
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
47.000,00
2015
100,00
51.000,00
2016
100,00
55.000,00
2017
100,00
60.000,00
META
400,00
213.000,00
2.042 - Atividadede Manutenção das Bibliotecas Publicas
Diretoria de Apoio Pedagogico
A
População Atendida
Global
2014
100,00
100.500,00
2015
100,00
108.000,00
2016
100,00
118.000,00
2017
100,00
128.000,00
META
400,00
454.500,00
2.101 - Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial
Diretoria de Apoio Pedagogico
A
Alunos Atendidos
Global
2014
100,00
19.400,00
2015
100,00
21.000,00
2016
100,00
23.000,00
2017
100,00
25.000,00
META
400,00
88.400,00
2.102 - Manutenção da Merenda Escolar-Mais Educação
Diretoria de Apoio Pedagogico
A
Alunos Atendidos
Global
2014
100,00
64.300,00
2015
100,00
70.000,00
2016
100,00
76.000,00
2017
100,00
82.000,00
META
400,00
292.300,00
2.103 - Manutenção da Merenda Escolar-Creche
Diretoria de Apoio Pedagogico
A
Alunos Atendidos
Global
2014
100,00
129.000,00
2015
100,00
139.000,00
2016
100,00
152.000,00
2017
100,00
164.000,00
META
400,00
584.000,00
5.008 - Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental
Diretoria de Apoio Pedagogico
P
Obras/Serviços/ Equipamentos
Global
2014
100,00
422.500,00
2015
100,00
456.000,00
2016
100,00
496.000,00
2017
100,00
535.000,00
META
400,00
1.909.500,00
5.009 - Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches
Diretoria de Apoio Pedagogico
P
Obras/Serviços/ Equipamentos
Global
2014
100,00
859.000,00
2015
100,00
927.000,00
2016
100,00
1.011.000,00
2017
100,00
1.092.000,00
META
400,00
3.889.000,00
6.034 - Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental
Diretoria de Apoio Pedagogico
A
Alunos Atendidos
Global
2014
100,00
491.500,00
2015
100,00
531.000,00
2016
100,00
578.000,00
2017
100,00
625.000,00
META
400,00
2.225.500,00
6.035 - Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil
Diretoria de Apoio Pedagogico
A
Alunos Atendidos
Global
2014
100,00
292.000,00
2015
100,00
315.000,00
2016
100,00
344.000,00
2017
100,00
371.000,00
META
400,00
1.322.000,00
6.037 - Manutenção do Ensino Fundamental
Diretoria de Apoio Pedagogico
A
Alunos Atendidos
Global
2014
100,00
8.268.500,00
2015
100,00
8.929.000,00
2016
100,00
9.733.000,00
2017
100,00
10.511.000,00
META
400,00
37.441.500,00
6.038 - Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental
Diretoria de Apoio Pedagogico
A
Alunos Atendidos
Global
2014
100,00
2.202.500,00
2015
100,00
2.377.000,00
2016
100,00
2.591.000,00
2017
100,00
2.800.000,00
META
400,00
9.970.500,00
6.039 - Manutenção do Ensino Infantil e Creches
Diretoria de Apoio Pedagogico
A
Alunos Atendidos
Global
2014
100,00
7.371.500,00
2015
100,00
7.961.000,00
2016
100,00
8.676.000,00
2017
100,00
9.372.000,00
META
400,00
33.380.500,00
TOTAL NO PPA
93.376.500,00
Situação: Em Elaboração
Fundamento Legal: PPA 2014-2017
Data: 30/09/2013
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 08.10 - FUNDEB
Programa: 0008 - Educando para Crescer
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
Unidade
Ano
Metas
Valores
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
(R$ 1)
6.043 - Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental
FUNDEB
A
Alunos Atendidos
Global
2014
100,00
11.652.000,00
2015
100,00
12.584.000,00
2016
100,00
13.716.000,00
2017
100,00
14.833.000,00
META
400,00
52.785.000,00
6.044 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches
FUNDEB
A
Alunos Atendidos
Global
2014
100,00
2.442.000,00
2015
100,00
2.637.000,00
2016
100,00
2.874.000,00
2017
100,00
3.104.000,00
META
400,00
11.057.000,00
TOTAL NO PPA
63.842.000,00
Situação: Em Elaboração
Fundamento Legal: PPA 2014-2017
Data: 30/09/2013
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 09.11 - Fundo Municipal de Saude
Programa: 0000 - Operações Especiais
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
Unidade
Ano
Metas
Valores
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
(R$ 1)
0.011 - Indenizações e Restituições Diversas-Fundo de Saude
Fundo Municipal de Saude
O
Indenizações e Restituições
Global
2014
100,00
1.500,00
2015
100,00
2.000,00
2016
100,00
2.000,00
2017
100,00
2.000,00
META
400,00
7.500,00
TOTAL NO PPA
7.500,00
Situação: Em Elaboração
Fundamento Legal: PPA 2014-2017
Data: 30/09/2013
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 09.11 - Fundo Municipal de Saude
Programa: 0009 - Rolândia você é quem faz a saude
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
Unidade
Ano
Metas
Valores
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
(R$ 1)
1.012 - Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Fundo Municipal de Saude
Fundo Municipal de Saude
P
Obras/Serviços/ Equipamentos
Global
2014
100,00
639.500,00
2015
100,00
691.000,00
2016
100,00
754.000,00
2017
100,00
814.000,00
META
400,00
2.898.500,00
2.045 - Manutenção do Gabinete do Secretario
Fundo Municipal de Saude
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
291.000,00
2015
100,00
314.000,00
2016
100,00
342.000,00
2017
100,00
369.000,00
META
400,00
1.316.000,00
2.046 - Manutenção das Unidades Basicas de Saude
Fundo Municipal de Saude
A
Pessoas Atendidas
Global
2014
100,00
23.169.500,00
2015
100,00
25.021.000,00
2016
100,00
27.273.000,00
2017
100,00
28.458.000,00
META
400,00
103.921.500,00
2.047 - Manutenção das Atividades da Central de Ambulancia
Fundo Municipal de Saude
A
Pessoas Atendidas
Global
2014
100,00
1.475.500,00
2015
100,00
1.593.000,00
2016
100,00
1.736.000,00
2017
100,00
1.875.000,00
META
400,00
6.679.500,00
2.048 - Componente para Implantação da Gestão do SUS
Fundo Municipal de Saude
A
Pessoas Atendidas
Global
2014
100,00
3.500,00
2015
100,00
4.000,00
2016
100,00
4.000,00
2017
100,00
4.000,00
META
400,00
15.500,00
2.049 - Manutenção das Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar
Fundo Municipal de Saude
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
4.646.000,00
2015
100,00
5.016.000,00
2016
100,00
5.469.000,00
2017
100,00
5.906.000,00
META
400,00
21.037.000,00
2.050 - Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria
Fundo Municipal de Saude
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
1.193.000,00
2015
100,00
1.288.000,00
2016
100,00
1.403.000,00
2017
100,00
1.515.000,00
META
400,00
5.399.000,00
2.051 - Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude
Fundo Municipal de Saude
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
428.000,00
2015
100,00
462.000,00
2016
100,00
503.000,00
2017
100,00
543.000,00
META
400,00
1.936.000,00
2.088 - Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica
Fundo Municipal de Saude
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
130.000,00
2015
100,00
140.000,00
2016
100,00
153.000,00
2017
100,00
165.000,00
META
400,00
588.000,00
2.089 - Manutenção do Conselho Municipal de Saude
Fundo Municipal de Saude
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
12.000,00
2015
100,00
14.000,00
2016
100,00
15.000,00
2017
100,00
16.000,00
META
400,00
57.000,00
TOTAL NO PPA
143.848.000,00
Situação: Em Elaboração
Fundamento Legal: PPA 2014-2017
Data: 30/09/2013
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 10.12 - Diretoria de Serviços Sociais
Programa: 0010 - Proteção Social Básica e Especial
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
Unidade
Ano
Metas
Valores
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
(R$ 1)
1.013 - Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social
Diretoria de Serviços Sociais
P
Obras/Serviços/ Equipamentos
Global
2014
100,00
352.000,00
2015
100,00
380.000,00
2016
100,00
414.000,00
2017
100,00
447.000,00
META
400,00
1.593.000,00
2.052 - Manutenção do Gabinete do Secretario
Diretoria de Serviços Sociais
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
166.000,00
2015
100,00
179.000,00
2016
100,00
195.000,00
2017
100,00
211.000,00
META
400,00
751.000,00
2.054 - Manutenção das Atividades de Assistencia Social Geral
Diretoria de Serviços Sociais
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
2.459.000,00
2015
100,00
2.656.000,00
2016
100,00
2.894.000,00
2017
100,00
3.126.000,00
META
400,00
11.135.000,00
6.053 - Manutenção dos Conselhos de Assistencia Social
Diretoria de Serviços Sociais
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
154.500,00
2015
100,00
167.000,00
2016
100,00
182.000,00
2017
100,00
196.000,00
META
400,00
699.500,00
TOTAL NO PPA
14.178.500,00
Situação: Em Elaboração
Fundamento Legal: PPA 2014-2017
Data: 30/09/2013
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 10.13 - Fundo Municipal de Assistencia Social-FM
Programa: 0000 - Operações Especiais
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
Unidade
Ano
Metas
Valores
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
(R$ 1)
0.012 - Indenizações e Restituições Diversas-FMAS
Fundo Municipal de Assistencia Social-FM
O
Indenizações e Restituições
Global
2014
100,00
1.000,00
2015
100,00
1.000,00
2016
100,00
1.000,00
2017
100,00
1.000,00
META
400,00
4.000,00
TOTAL NO PPA
4.000,00
Situação: Em Elaboração
Fundamento Legal: PPA 2014-2017
Data: 30/09/2013
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 10.13 - Fundo Municipal de Assistencia Social-FM
Programa: 0010 - Proteção Social Básica e Especial
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
Unidade
Ano
Metas
Valores
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
(R$ 1)
1.014 - Obras e Equipamentos-FMAS
Fundo Municipal de Assistencia Social-FM
P
Obras/Serviços/ Equipamentos
Global
2014
100,00
43.500,00
2015
100,00
47.000,00
2016
100,00
51.000,00
2017
100,00
55.000,00
META
400,00
196.500,00
2.055 - Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI
Fundo Municipal de Assistencia Social-FM
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
133.500,00
2015
100,00
144.000,00
2016
100,00
157.000,00
2017
100,00
169.000,00
META
400,00
603.500,00
2.056 - Manutenção das Atividades de Assistencia ao Portador de Deficiencia
Fundo Municipal de Assistencia Social-FM
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
110.500,00
2015
100,00
120.000,00
2016
100,00
130.000,00
2017
100,00
140.000,00
META
400,00
500.500,00
2.058 - Manutenção dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social
Fundo Municipal de Assistencia Social-FM
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
465.500,00
2015
100,00
502.000,00
2016
100,00
548.000,00
2017
100,00
591.000,00
META
400,00
2.106.500,00
6.057 - Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente
Fundo Municipal de Assistencia Social-FM
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
108.000,00
2015
100,00
116.000,00
2016
100,00
127.000,00
2017
100,00
137.000,00
META
400,00
488.000,00
TOTAL NO PPA
3.895.000,00
Situação: Em Elaboração
Fundamento Legal: PPA 2014-2017
Data: 30/09/2013
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 10.14 - Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA
Programa: 0000 - Operações Especiais
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
Unidade
Ano
Metas
Valores
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
(R$ 1)
0.013 - Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA
Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA
O
Indenizações e Restituições
Global
2014
100,00
8.000,00
2015
100,00
8.000,00
2016
100,00
8.000,00
2017
100,00
8.000,00
META
400,00
32.000,00
TOTAL NO PPA
32.000,00
Situação: Em Elaboração
Fundamento Legal: PPA 2014-2017
Data: 30/09/2013
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 10.14 - Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA
Programa: 0010 - Proteção Social Básica e Especial
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
Unidade
Ano
Metas
Valores
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
(R$ 1)
5.015 - Obras e Equipamentos-FMDCA
Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA
P
Obras/Serviços/ Equipamentos
Global
2014
100,00
1.000,00
2015
100,00
1.000,00
2016
100,00
1.000,00
2017
100,00
1.000,00
META
400,00
4.000,00
6.059 - Manutenção das Atividades do FMDCA
Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
907.000,00
2015
100,00
980.000,00
2016
100,00
1.067.000,00
2017
100,00
1.153.000,00
META
400,00
4.107.000,00
TOTAL NO PPA
4.111.000,00
Situação: Em Elaboração
Fundamento Legal: PPA 2014-2017
Data: 30/09/2013
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 11.15 - Dir.de Serviços de Promoção de Esportes
Programa: 0000 - Operações Especiais
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
Unidade
Ano
Metas
Valores
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
(R$ 1)
0.014 - Indenizações e Restituições Diversas-Esportes
Dir.de Serviços de Promoção de Esportes
O
Indenizações
Global
2014
100,00
1.500,00
2015
100,00
2.000,00
2016
100,00
2.000,00
2017
100,00
2.000,00
META
400,00
7.500,00
TOTAL NO PPA
7.500,00
Situação: Em Elaboração
Fundamento Legal: PPA 2014-2017
Data: 30/09/2013
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 11.15 - Dir.de Serviços de Promoção de Esportes
Programa: 0011 - Esporte é para todos
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
Unidade
Ano
Metas
Valores
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
(R$ 1)
1.016 - Obras e Equipamentos- Esportes
Dir.de Serviços de Promoção de Esportes
P
Obras/Serviços/ Equipamentos
Global
2014
100,00
23.500,00
2015
100,00
25.000,00
2016
100,00
28.000,00
2017
100,00
30.000,00
META
400,00
106.500,00
2.060 - Manutenção do Gabinete do Secretario
Dir.de Serviços de Promoção de Esportes
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
242.500,00
2015
100,00
262.000,00
2016
100,00
285.000,00
2017
100,00
308.000,00
META
400,00
1.097.500,00
2.061 - Manutenção das Atividades Esportivas
Dir.de Serviços de Promoção de Esportes
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
979.500,00
2015
100,00
1.057.000,00
2016
100,00
1.153.000,00
2017
100,00
1.245.000,00
META
400,00
4.434.500,00
TOTAL NO PPA
5.638.500,00
Situação: Em Elaboração
Fundamento Legal: PPA 2014-2017
Data: 30/09/2013
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 12.16 - Coordenação Geral-Desenv. Economico
Programa: 0012 - Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
Unidade
Ano
Metas
Valores
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
(R$ 1)
1.017 - Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economico
Coordenação Geral-Desenv. Economico
P
Obras/Serviços/ Equipamentos
Global
2014
100,00
4.500,00
2015
100,00
6.000,00
2016
100,00
8.000,00
2017
100,00
10.000,00
META
400,00
28.500,00
2.062 - Atividades do Sine e Ensino Profissionalizante
Coordenação Geral-Desenv. Economico
A
Ensino Profissional
Global
2014
100,00
300.000,00
2015
100,00
324.000,00
2016
100,00
353.000,00
2017
100,00
381.000,00
META
400,00
1.358.000,00
2.063 - Manutenção do Gabinete do Secretario
Coordenação Geral-Desenv. Economico
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
162.000,00
2015
100,00
175.000,00
2016
100,00
190.000,00
2017
100,00
206.000,00
META
400,00
733.000,00
2.064 - Atividades de Incentivo a Industria e Comercio
Coordenação Geral-Desenv. Economico
A
Empreendedores Atendidos
Global
2014
100,00
157.500,00
2015
100,00
170.000,00
2016
100,00
185.000,00
2017
100,00
200.000,00
META
400,00
712.500,00
TOTAL NO PPA
2.832.000,00
Situação: Em Elaboração
Fundamento Legal: PPA 2014-2017
Data: 30/09/2013
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 13.17 - Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
Programa: 0000 - Operações Especiais
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
Unidade
Ano
Metas
Valores
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
(R$ 1)
0.016 - Indenizações e Restituições Diversas-Secr. Agricultura e M.Ambiente
Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
O
Indenizações e Restituições
Global
2014
100,00
1.500,00
2015
100,00
2.000,00
2016
100,00
2.000,00
2017
100,00
2.000,00
META
400,00
7.500,00
TOTAL NO PPA
7.500,00
Situação: Em Elaboração
Fundamento Legal: PPA 2014-2017
Data: 30/09/2013
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 13.17 - Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
Programa: 0013 - Programa Agro-Ambiental
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
Unidade
Ano
Metas
Valores
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
(R$ 1)
1.020 - Obras ,Instalações e Equipamentos- Agricultura
Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
P
Obras/Serviços/ Equipamentos
Global
2014
100,00
3.000,00
2015
100,00
4.000,00
2016
100,00
5.000,00
2017
100,00
6.000,00
META
400,00
18.000,00
1.021 - Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente
Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
P
Obras/Serviços/ Equipamentos
Global
2014
100,00
5.000,00
2015
100,00
6.000,00
2016
100,00
7.000,00
2017
100,00
8.000,00
META
400,00
26.000,00
2.066 - Manutenção do Gabinete do Secretario
Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
106.500,00
2015
100,00
115.000,00
2016
100,00
125.000,00
2017
100,00
135.000,00
META
400,00
481.500,00
2.067 - Manutenção das Atividades de Agricultura
Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
A
Produtor Atendido
Global
2014
100,00
196.000,00
2015
100,00
211.000,00
2016
100,00
231.000,00
2017
100,00
249.000,00
META
400,00
887.000,00
2.068 - Manutenção das Ações Ambientais
Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
489.000,00
2015
100,00
528.000,00
2016
100,00
575.000,00
2017
100,00
621.000,00
META
400,00
2.213.000,00
2.069 - Manutenção do Aterro Sanitario
Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
848.500,00
2015
100,00
916.000,00
2016
100,00
998.000,00
2017
100,00
1.078.000,00
META
400,00
3.840.500,00
TOTAL NO PPA
7.466.000,00
Situação: Em Elaboração
Fundamento Legal: PPA 2014-2017
Data: 30/09/2013
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 14.18 - Coordenação Geral
Programa: 0000 - Operações Especiais
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
Unidade
Ano
Metas
Valores
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
(R$ 1)
0.017 - Indenizações e Restituições Diversas
Coordenação Geral
O
Indenizações e Restituições
Global
2014
100,00
2.500,00
2015
100,00
2.000,00
2016
100,00
2.000,00
2017
100,00
2.000,00
META
400,00
8.500,00
TOTAL NO PPA
8.500,00
Situação: Em Elaboração
Fundamento Legal: PPA 2014-2017
Data: 30/09/2013
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 14.18 - Coordenação Geral
Programa: 0014 - Rolândia Cultiva Cultura e Turismo
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
Unidade
Ano
Metas
Valores
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
(R$ 1)
1.019 - Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo
Coordenação Geral
P
Obras/Serviços/ Equipamentos
Global
2014
100,00
326.000,00
2015
100,00
352.000,00
2016
100,00
384.000,00
2017
100,00
414.000,00
META
400,00
1.476.000,00
1.022 - Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de Cultura
Coordenação Geral
P
Obras/Serviços/ Equipamentos
Global
2014
100,00
4.500,00
2015
100,00
5.000,00
2016
100,00
6.000,00
2017
100,00
7.000,00
META
400,00
22.500,00
2.065 - Manutenção das Ações de Turismo
Coordenação Geral
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
91.500,00
2015
100,00
98.000,00
2016
100,00
107.000,00
2017
100,00
116.000,00
META
400,00
412.500,00
2.070 - Manutenção do Gabinete do Secretario
Coordenação Geral
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
216.500,00
2015
100,00
234.000,00
2016
100,00
254.000,00
2017
100,00
275.000,00
META
400,00
979.500,00
2.071 - Manutenção do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico
Coordenação Geral
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
127.500,00
2015
100,00
138.000,00
2016
100,00
150.000,00
2017
100,00
162.000,00
META
400,00
577.500,00
2.072 - Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura
Coordenação Geral
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
365.500,00
2015
100,00
395.000,00
2016
100,00
430.000,00
2017
100,00
464.000,00
META
400,00
1.654.500,00
TOTAL NO PPA
5.122.500,00
Situação: Em Elaboração
Fundamento Legal: PPA 2014-2017
Data: 30/09/2013
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 14.19 - Fundo Municipal de Cultura- FMC
Programa: 0014 - Rolândia Cultiva Cultura e Turismo
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
Unidade
Ano
Metas
Valores
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
(R$ 1)
2.073 - Atividades do Fundo de Cultura
Fundo Municipal de Cultura- FMC
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
120.000,00
2015
100,00
130.000,00
2016
100,00
141.000,00
2017
100,00
152.000,00
META
400,00
543.000,00
TOTAL NO PPA
543.000,00
Situação: Em Elaboração
Fundamento Legal: PPA 2014-2017
Data: 30/09/2013
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 15.20 - Diretoria Administrativa
Programa: 0002 - Gestão de Governo
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
Unidade
Ano
Metas
Valores
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
(R$ 1)
2.074 - Manutenção do Gabinete do Secretario
Diretoria Administrativa
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
90.000,00
2015
100,00
97.000,00
2016
100,00
106.000,00
2017
100,00
114.000,00
META
400,00
407.000,00
TOTAL NO PPA
407.000,00
Situação: Em Elaboração
Fundamento Legal: PPA 2014-2017
Data: 30/09/2013
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 16.21 - Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio
Programa: 0016 - Gestão de Compras, Licitações e Patrimonio
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
Unidade
Ano
Metas
Valores
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
(R$ 1)
2.075 - Manutenção do Gabinete do Secretario
Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
153.000,00
2015
100,00
165.000,00
2016
100,00
180.000,00
2017
100,00
194.000,00
META
400,00
692.000,00
2.076 - Manutenção das Atividades de Compras e Licitações
Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
390.500,00
2015
100,00
422.000,00
2016
100,00
460.000,00
2017
100,00
496.000,00
META
400,00
1.768.500,00
2.077 - Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado
Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
4.500,00
2015
100,00
5.000,00
2016
100,00
6.000,00
2017
100,00
7.000,00
META
400,00
22.500,00
TOTAL NO PPA
2.483.000,00
Situação: Em Elaboração
Fundamento Legal: PPA 2014-2017
Data: 30/09/2013
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 17.22 - Dir. de Planejamento de Serviços Publico
Programa: 0000 - Operações Especiais
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
Unidade
Ano
Metas
Valores
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
(R$ 1)
0.018 - Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços Publicos
Dir. de Planejamento de Serviços Publico
O
Indenizações
Global
2014
100,00
1.500,00
2015
100,00
2.000,00
2016
100,00
2.000,00
2017
100,00
2.000,00
META
400,00
7.500,00
TOTAL NO PPA
7.500,00
Situação: Em Elaboração
Fundamento Legal: PPA 2014-2017
Data: 30/09/2013
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 17.22 - Dir. de Planejamento de Serviços Publico
Programa: 0017 - Cidade Limpa e Iluminada
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
Unidade
Ano
Metas
Valores
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
(R$ 1)
1.024 - Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Serviços Publicos
Dir. de Planejamento de Serviços Publico
P
Obras/Serviços/ Equipamentos
Global
2014
100,00
1.064.000,00
2015
100,00
1.149.000,00
2016
100,00
1.253.000,00
2017
100,00
1.353.000,00
META
400,00
4.819.000,00
2.078 - Manutenção do Gabinete do Secretario
Dir. de Planejamento de Serviços Publico
A
Obras/Serviços/ Equipamentos
Global
2014
100,00
305.500,00
2015
100,00
330.000,00
2016
100,00
360.000,00
2017
100,00
388.000,00
META
400,00
1.383.500,00
2.079 - Manutenção dos Serviços Funerarios
Dir. de Planejamento de Serviços Publico
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
237.000,00
2015
100,00
256.000,00
2016
100,00
279.000,00
2017
100,00
301.000,00
META
400,00
1.073.000,00
2.080 - Serviços de Iluminação Publica
Dir. de Planejamento de Serviços Publico
A
Serviços Mantidos
Global
2014
100,00
3.185.000,00
2015
100,00
3.439.000,00
2016
100,00
3.749.000,00
2017
100,00
4.049.000,00
META
400,00
14.422.000,00
2.081 - Manutenção do Horto Municipal
Dir. de Planejamento de Serviços Publico
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
45.500,00
2015
100,00
49.000,00
2016
100,00
53.000,00
2017
100,00
58.000,00
META
400,00
205.500,00
2.082 - Manutenção dos Serviços de Limpeza
Dir. de Planejamento de Serviços Publico
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
4.936.000,00
2015
100,00
5.330.000,00
2016
100,00
5.810.000,00
2017
100,00
6.275.000,00
META
400,00
22.351.000,00
2.083 - Manutenção do Terminal Rodoviario
Dir. de Planejamento de Serviços Publico
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
33.500,00
2015
100,00
36.000,00
2016
100,00
39.000,00
2017
100,00
43.000,00
META
400,00
151.500,00
TOTAL NO PPA
44.405.500,00
Situação: Em Elaboração
Fundamento Legal: PPA 2014-2017
Data: 30/09/2013
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 18.23 - Coordenação Geral
Programa: 0000 - Operações Especiais
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
Unidade
Ano
Metas
Valores
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
(R$ 1)
0.019 - Indenizações e Restituições Diversas- Sec. Esp. da Mulher e da Familia
Coordenação Geral
O
Indenizações
Global
2014
100,00
2.500,00
2015
100,00
2.000,00
2016
100,00
2.000,00
2017
100,00
2.000,00
META
400,00
8.500,00
TOTAL NO PPA
8.500,00
Situação: Em Elaboração
Fundamento Legal: PPA 2014-2017
Data: 30/09/2013
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 18.23 - Coordenação Geral
Programa: 0018 - Atendimento à Mulher e à Familía
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
Unidade
Ano
Metas
Valores
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
(R$ 1)
1.025 - Obras e Equipamentos -Secretaria da Mulher e da Familia
Coordenação Geral
P
Obras/Serviços/ Equipamentos
Global
2014
100,00
4.000,00
2015
100,00
5.000,00
2016
100,00
6.000,00
2017
100,00
7.000,00
META
400,00
22.000,00
2.084 - Manutenção do Gabinete do Secretário
Coordenação Geral
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
150.000,00
2015
100,00
162.000,00
2016
100,00
177.000,00
2017
100,00
191.000,00
META
400,00
680.000,00
2.085 - Atividades de Prevenção e Enfretamento a Violência
Coordenação Geral
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
45.500,00
2015
100,00
49.000,00
2016
100,00
53.000,00
2017
100,00
58.000,00
META
400,00
205.500,00
2.104 - Atividades de Autonomia Economica e Formação Cidadã
Coordenação Geral
A
Atividades mantidas
Global
2014
100,00
20.000,00
2015
100,00
22.000,00
2016
100,00
23.000,00
2017
100,00
25.000,00
META
400,00
90.000,00
TOTAL NO PPA
997.500,00
Situação: Em Elaboração
Fundamento Legal: PPA 2014-2017
Data: 30/09/2013
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Unidade: 30.01 - Coordenação do Fundo Municipal
Programa: 0020 - Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto
Unidade
Ano
Metas
Valores
(Bem ou Serviço)
Medida
Físicas
(R$ 1)
2.086 - Manutenção da Coordenação do Fundo
Coordenação do Fundo Municipal
A
Fundo Mantido
Global
2014
100,00
430.000,00
2015
100,00
464.000,00
2016
100,00
506.000,00
2017
100,00
547.000,00
META
400,00
1.947.000,00
2.087 - Manutenção do Fundo de Previdencia
Coordenação do Fundo Municipal
A
Fundo Mantido
Global
2014
100,00
4.730.000,00
2015
100,00
5.108.000,00
2016
100,00
5.568.000,00
2017
100,00
6.013.000,00
META
400,00
21.419.000,00
7.001 - Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS
Coordenação do Fundo Municipal
P
Reserva Orçamenbtaria
Global
2014
100,00
6.152.900,00
2015
100,00
6.645.000,00
2016
100,00
7.243.000,00
2017
100,00
7.822.000,00
META
400,00
27.862.900,00
TOTAL NO PPA
51.228.900,00
Prefeitura Municipal de Rolandia - PR
PLANO PLURIANUAL 2014-2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 1
ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES POR ÓRGAO E PROGRAMA - DETALHAMENTO DOS PROJETOS
Ação
Detalhamento da Ação
Programa: 0001 - PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS
1.001
Contrução Edificio-Sede da Camara
Contrução Edificio-Sede da Camara
Programa: 0019 - Programa de Combate a Incendios e Salvamentos
1.004
Obras e Instalações- Funrebom
Executar obras e instalações diversas, adquirir equipamentos e material permanente, como: materiais de processamento de dados, mobiliários, veículos, eletrodomésticos e outros.
Programa: 0007 - Rolândia Mãos à Obra
1.007
Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura
Executar obras nos próprios municipais; executar pavimentação e recape em vias urbanas; executar rede de galerias de águas pluviais; revitalizar praças, parques e jardins; implementar a sinalização viária; recuperar estradas vicinais. Adquirir equipamentos e material permanente, entre os quais: equipamentos rodoviários; veículos; máquinas, ferramentas e utensílios de oficina; máquinas e equipamentos agrícolas, mobiliários, equipamentos de informática, de climatização, e outros. Com recursos do Município, da União, do Estado, de operações de crédito e convênios.
Programa: 0008 - Educando para Crescer
5.008
Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental
Construir, ampliar e reformar escolas municipais e bibliotecas, bem como equipá-las com todos os equipamentos e materiais necessários ao seu efetivo funcionamento, como: mobiliários, material pedagógico, equipamentos de informática; adquirir acervo bibliográfico - inclusive em braile; adequar os espaços para acessibilidade; adquirir material adaptado - máquinas Perkins e material de informática adaptado; construir/adquirir prédio próprio para o Centro de Atendimento à Comunidade - CAC; construir espaço próprio para a Central de Merenda Escolar; adquirir caminhão frigorífico, equipamentos de refrigeração; veículos, ônibus escolares e outros. Com recursos próprios, provenientes dom art. 212 da CF/88, do FUNDEB, da União, do Estado, e outros como convênios e operações de crédito.
5.009
Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches
Construir, ampliar e reformar escolas municipais de educação infantil / creches, bem como equipá-las com todos os equipamentos materiais necessários ao seu efetivo funcionamento, como: mobiliários, material pedagógico; reformar refeitórios e cozinhas; aquisição de acervo bibliográfico - inclusive em Braile; adequação nos espaços para acessibilidade. Com recursos próprios, provenientes do art. 212 da CF/88, da União, do Estado, e outros como convênios e operações de crédito.
5.010
Obras e Equipamentos - FUNDEB - Ensino Fundamental
Construir, ampliar e reformar escolas municipais, bem como equipá-las com todos os equipamentos materiais necessários ao seu efetivo funcionamento. Com recursos do FUNDEB.
Prefeitura Municipal de Rolandia - PR
PLANO PLURIANUAL 2014-2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 1
ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES POR ÓRGAO E PROGRAMA - DETALHAMENTO DOS PROJETOS
Ação
Detalhamento da Ação
Programa: 0008 - Educando para Crescer
5.011
Obras e Equipamentos - FUNDEB - Ensino Infantil e Creches
Construir, ampliar e reformar escolas municipais de educação infantil / creches, bem como equipá-las com todos os equipamentos materiais necessários ao seu efetivo funcionamento. Com recursos do FUNDEB.
Programa: 0009 - Rolândia você é quem faz a saude
1.012
Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Fundo Municipal de Saude
Construir, reformar e/ou ampliar as Unidades Básicas, CAPS, Centro de Especialidades Médicas, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Laboratório, Almoxarifado Municipal, base do TEC e SAMU, bem como a Secretaria Municipal de Saúde. Construir Unidade de Pronto Atendimento – UPA. Adquirir equipamentos e materiais permanentes, como: equipamentos médicos, odontológicos, de fisioterapia para os serviços de saúde, de informática, de climatização, eletroeletrônicos, mobiliários, veículos, ambulâncias, e outros para atender a política municipal de saúde. Com recursos do Município, da União, do Estado, de operações de crédito e convênios.
Programa: 0010 - Proteção Social Básica e Especial
1.013
Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social
Adquirir equipamentos de informática, mobiliários, eletroeletrônicos e outros equipamentos e material permanente. Executar ampliações e reformas em prédios utilizados pela Assistência Social, inclusive Centro de Convivência do Idoso - CCI. Com recursos do Município, da União e do Estado.
1.014
Obras e Equipamentos-FMAS
Adquirir equipamentos de informática, mobiliários, eletroeletrônicos, climatizadores de ar e outros equipamentos e material permanente. Executar ampliações e reformas em prédios utilizados pela Assistência Social, CRAS, CREAS, Casa Abrigo e Centro de Convivência do Idoso - CCI. Com recursos do Município, da União e do Estado.
5.015
Obras e Equipamentos-FMDCA
Adquirir equipamentos e material permanente diversos.
Programa: 0011 - Esporte é para todos
1.016
Obras e Equipamentos- Esportes
Construir / reformar campos de futebol suíço, quadras esportivas, praça com play ground. Adquirir equipamentos e material permanente diversos. Com recursos do Município, da União, do Estado, de operações de crédito e convênios.
Programa: 0012 - Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
1.017
Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economico
Adquirir/desapropriar lotes de terras, inclusive para parque industrial; implementar o Projeto Paisagens de Rolândia; adquirir equipamentos e material permanente diversos. Com recursos do Município, da União, do Estado, de operações de crédito e convênios.
Prefeitura Municipal de Rolandia - PR
PLANO PLURIANUAL 2014-2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 1
ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES POR ÓRGAO E PROGRAMA - DETALHAMENTO DOS PROJETOS
Ação
Detalhamento da Ação
Programa: 0013 - Programa Agro-Ambiental
1.020
Obras ,Instalações e Equipamentos- Agricultura
Recuperar estradas rurais, com a regularização do leito carroçável e aplicação de moledo; recuperar pontes; adquirir pá-carregadeira e rolo compressor dentro do programa de abertura de tanques de piscicultura paranaense; construir Barracão para Centro de Recebimento e Distribuição de Produtos da Agricultura Familiar. Adquirir equipamentos e material permanente diversos. Com recursos do Município, da União, do Estado, de operações de crédito e convênios.
1.021
Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente
Elaboração do Plano de Saneamento Básico e Plano de Arborização; revitalizar Lago Ingazinho. Adquirir equipamentos e material permanente diversos. Com recursos do Município, da União, do Estado, de operações de crédito e convênios.
Programa: 0014 - Rolândia Cultiva Cultura e Turismo
1.022
Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de Cultura
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente diversos.
1.019
Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo
Construir Museu. Adquirir equipamentos e material permanente diversos.
Programa: 0017 - Cidade Limpa e Iluminada
1.024
Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Serviços Publicos
Construir cemitério municipal; reformar/ampliar horto municipal. Adquirir equipamentos e material permanente diversos, inclusive para os serviços de iluminação pública.
Programa: 0018 - Atendimento à Mulher e à Familía
1.025
Obras e Equipamentos -Secretaria da Mulher e da Familia
Implantar / equipar Casa Abrigo e Centro de Referência à mulher vítima de violência doméstica; adquirir equipamentos e material permanente diversos. Com recursos do Município, da União, do Estado, de operações de crédito e convênios.
Prefeitura Municipal de Rolandia - PR
Relação Cadastral de Ações de Governo
Ações de Governo
Vinc.
Descrição
Objetivo
Produto
Alteração
0.001
Amortização e Encargos da Divida Publica Interna
Amortização e Encargos da Divida Publica Interna
50
01/01/2013
0.002
Amortização e Encargos da Dívida Pública Interna
Amortizar a Dívida Pública Interna e seus Respectivos Encargos
50
01/01/2010
0.002
Amortização e Encargos da Dívida Pública Interna-RPPS
Amortizar a Dívida Pública Interna e seus Respectivos Encargos-RPPS
50
01/01/2013
0.003
Amortização e Encargos da Dívida Puvlica Interna-RPPS
Amortizar a Dívida Pública Interna - RPPS e seus Respectivos Encargos
50
01/01/2010
0.003
Contrato de Parcelamento de FGTS
Contrato de Parcelamento de FGTS
50
01/01/2013
0.004
Devolução de Recursos-Pagamentos Indevidos
Efetuar Devolução de Recursos- Referentes aos Pagamentos Indevidos
51
01/01/2010
0.004
Contrato de Parcelamento de PASEP
Contrato de Parcelamento de PASEP
53
01/01/2013
0.005
Precatórios Requistórios TJ e TRT
Efetuar Pagamento dos Precatórios Requistórios TJ e TRT
52
01/01/2010
0.006
Contribuição ao Pasep
Contribuir com o Pasep
53
01/01/2010
0.007
Devolução de Convenios-Secretaria de Esportes
Efetuar Devolução de Convenios-Secretaria de Esportes
58
01/01/2011
0.007
Indenizações e Restituições Diversas
Indenizações e Restituições Diversas
51
01/01/2013
0.008
Devoluções de Convenios-Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Efetuar Devoluções de Convenios-Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
58
01/01/2011
0.008
Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS
Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS
64
01/01/2013
0.009
Devoluções de Convenios- Secretaria de Cultura
Efetuar Devoluções de Convenios- Secretaria de Cultura
58
01/01/2011
0.009
Indenizações e Restituições Diversas
Efetuar Indenizações e Restituições Diversas- Secretaria de Infra Estrutura
58
01/01/2013
0.010
Contrato de Parcelamento FGTS
Efetuar Pagamento de Parcelamento FGTS
50
01/01/2011
0.010
Indenizações e Restituições Diversas
Indenizações e Restituições Diversas
58
01/01/2013
0.011
Contrato de Parcelamento PASEP
Efetuar Pagamento de Parcelamento PASEP
50
01/01/2011
0.011
FMS
Indenizações e Restituições Diversas-Fundo de Saude
Indenizações e Restituições Diversas-Fundo de Saude
58
01/01/2013
0.012
Devolução de Recursos de Convenio
Efetuar a Devolução de Recursos de Convenio, da União e do Estado
58
01/01/2011
0.012
Indenizações e Restituições Diversas-FMAS
Efetuar a Indenizações e Restituições Diversas-FMAS
58
01/01/2013
0.013
Devolução de Recursos de Convenio-FMS
Efetuar a Devolução de Recursos de Convenio-FMS
58
01/01/2011
0.013
FMDCA
Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA
Efetuar Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA
58
01/01/2013
0.014
FMDCA
Devolução de Convenios
Devolver recursos de Convenios
48
09/05/2011
0.014
Indenizações e Restituições Diversas-Esportes
Indenizações e Restituições Diversas-Esportes
48
01/01/2013
0.015
Devolução de Convenios
Devolução de Convenios
58
01/01/2012
0.016
Devolução de Convenios-FMAS
Devolução de Convenios-FMAS
58
01/01/2012
0.016
Indenizações e Restituições Diversas-Secr. Agricultura e M.Ambiente
Indenizações e Restituições Diversas-Secr. Agricultura e M.Ambiente
58
01/01/2013
0.017
Devolução de Convenios
Devolução de Convenios
58
01/01/2012
0.017
Indenizações e Restituições Diversas
Indenizações e Restituições Diversas
58
01/01/2013
0.018
Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços Publicos
Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços Publicos
48
01/01/2013
0.019
Indenizações e Restituições Diversas- Sec. Esp. da Mulher e da Familia
Indenizações e Restituições Diversas- Sec. Esp. da Mulher e da Familia
48
01/01/2013
1.001
Contrução Edificio-Sede da Camara
A Câmara Municipal ainda não possui seu edifício-sede próprio, portanto, para um melhor atendimento dos funcionários e vereadores aos munícipes, o Poder Legislativo necessita urgentemente de sua sede própria.
61
01/01/2010
1.002
Obras e Equipamentos-Gabinete do Prefeito
Executar obras e instalações e adquirir equipamento e material permanente.
3
01/01/2010
1.003
Obras e Equipamentos-Sub-Prefeituras
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.
3
01/01/2010
1.004
Obras e Equipamentos-Procuradoria Geral do Municipio
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.
3
01/01/2010
1.004
Obras e Instalações- Funrebom
Obras e Instalações- Funrebom
61
01/01/2013
1.004
Obras e Instalações- Funrebom
Obras e Instalações- Funrebom
61
01/01/2014
1.005
Obras e equipamentos-Secretaria Municipal de Administração
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.
3
01/01/2010
1.006
Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Finanças
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.
3
01/01/2010
1.007
Obras e Equipamentos-Secretaria Muncipal de Planejamento
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.
3
01/01/2010
1.007
Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura
Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura
3
01/01/2013
1.007
Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura
Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura
3
01/01/2014
1.008
Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura
Adquiri Imoveis.Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.
3
01/01/2010
1.008
Imoveis,Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.
3
01/01/2013
1.009
Obras e Instalações-Secretaria Municipal de Educação
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.
3
01/01/2010
1.009
Imoveis , Obras ,Instalações e Equipamentos-Ensino infantil ,Creches e Pre Escolas
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.
3
01/01/2013
1.010
Obras e Equipamentos- Ensino Fundamental
Obras e Equipamentos- Ensino Fundamental
3
01/01/2010
1.010
Obras e Equipamentos- FUNDEB-Ensino Fundamental
Obras e Equipamentos- FUNDEB-Ensino Fundamental
3
01/01/2013
1.011
Obras e Equipamentos- Ensino Infantil
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.
3
01/01/2010
1.011
Obras e Equipamentos- Ensino Infantil ,Creches e Pre Escolas
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.
3
01/01/2013
1.012
FUNDEB
Equipamentos-FUNDEB
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.-FUNDEB
3
01/01/2010
1.012
FMS
Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Fundo Municipal de Saude
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.-Fundo Municipal de Saude
3
01/01/2013
1.012
FMS
Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Fundo Municipal de Saude
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.-Fundo Municipal de Saude
3
01/01/2014
1.013
Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Saude
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.
3
01/01/2010
1.013
Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social
Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social
3
01/01/2013
1.013
Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social
Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social
3
01/01/2014
1.014
Obras e Equipamentos-Fundo Municipal de Saude
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.
3
01/01/2010
1.014
Obras e Equipamentos-FMAS
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.
3
01/01/2013
1.015
Obras e Instalações- Secretaria Municipal de Assistencia Social
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.
3
01/01/2010
1.016
Obras e Equipamentos- Programas de Assistencia Social
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.
3
01/01/2010
1.016
Obras e Equipamentos- Esportes
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.
3
01/01/2013
1.016
Obras e Equipamentos- Esportes
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.
3
01/01/2014
1.017
Obras e Equipamentos-FMAS
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.
3
01/01/2010
1.017
Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economico
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.
3
01/01/2013
1.017
Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economico
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.
3
01/01/2014
1.018
Obras e Equipamentos-FMDCA
Obras e Equipamentos-FMDCA
3
01/01/2010
1.019
Obras e Equipamentos-Esportes
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.
3
01/01/2010
1.019
Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.
3
01/01/2013
1.019
Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.
3
01/01/2014
1.020
Imoveis, Obras e Instalações- Desenvolvimento Economico e Turismo
Adquir Imoveis, Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.
3
01/01/2010
1.020
Imoveis, Obras ,Instalações e Equipamentos- Desenvolvimento Economico
Adquir Imoveis, Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.
3
01/01/2012
1.020
Obras ,Instalações e Equipamentos- Agricultura
Adquir Imoveis, Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.
3
01/01/2013
1.020
Obras ,Instalações e Equipamentos- Agricultura
Adquir Imoveis, Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.
3
01/01/2014
1.021
Obras e Equipamentos- Diretoria Administrativa
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.
3
01/01/2010
1.021
Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.
3
01/01/2013
1.021
Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.
3
01/01/2014
1.022
Obras e Equipamentos-Agricultura
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.
3
01/01/2010
1.022
Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de Cultura
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.
3
01/01/2013
1.022
Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de Cultura
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.
3
01/01/2014
1.023
Obras e Equipamentos-Meio Ambiente
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.
3
01/01/2010
1.024
Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.
3
01/01/2010
1.024
Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Cultura
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.
3
01/01/2012
1.024
Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Serviços Publicos
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.
3
01/01/2013
1.024
Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Serviços Publicos
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.
3
01/01/2014
1.025
Construção do Parque Temático Yume
Construir o Parque Temático Yume
3
01/01/2010
1.025
Obras e Equipamentos -Secretaria da Mulher e da Familia
Obras e Equipamentos -Secretaria da Mulher e da Familia
3
01/01/2013
1.025
Obras e Equipamentos -Secretaria da Mulher e da Familia
Obras e Equipamentos -Secretaria da Mulher e da Familia
3
01/01/2014
1.026
Obras e Equipamentos-Secretaria de Ação Comunitaria
Obras e Equipamentos-Secretaria de Ação Comunitaria
3
01/01/2010
1.027
Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Compras e Patrimonio
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.
3
01/01/2010
1.027
Imoveis,Obras e Equipamentos-Meio Ambiente
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.
3
01/01/2013
1.028
Obras e Equipamentos-Segurança Publica
Obras e Equipamentos-Segurança Publica
3
01/01/2010
1.029
Imoveis,Obras e Equipamentos- Secretaria Municipal de Serviços Publicos
Adquirir Imoveis.Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.
3
01/01/2010
1.030
Obras e Equipamentos- Secretaria Mun. da Mulher e da Familia
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.
3
01/01/2010
1.031
Obras e Equipamentos- FUNREBON
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.
3
01/01/2010
1.032
Construção de Barração para tratamento de Residuos Sólidos
Construção de Barração para tratamento de Residuos Sólidos
3
01/01/2010
1.033
Obras e equipamentos-Secretaria de Governo
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.
3
01/01/2011
1.034
Obras,Instalações e Equipamentos do Turismo
Obras,Instalações e Equipamentos do Turismo
3
01/01/2012
2.001
Manutenção das Atividades Legislativas
Garantir a estrutura organizacional do Poder Legislativo, para o cumprimento de suas atribuições legais, assegurando condiçoes aos vereadores de exercer suas atividades parlamentares, em consônancia com o que estabelece a Constituição Federal, Lei Orgânica do Município e o regimento interno.
2
01/01/2010
2.002
Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito
Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito
4
01/01/2010
2.002
Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito
Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito
4
01/01/2014
2.003
Serviços de Alistamento militar
Manter as atividades do serviço de alistamento militar
5
01/01/2010
2.004
Manutenção da Sub-Prefeitura de São Martinho
Manter as atividades das Sub-Prefeitura
6
01/01/2010
2.004
Manutenção das Sub-Prefeituras
Manutenção das Sub-Prefeituras
6
01/01/2013
2.005
Manutenção da Sub-Prefeitura de Nossa Senhora Aparecida
Manter as atividades da Sub- Prefeitura
6
01/01/2010
2.005
Manutenção do Sistema de Controle Interno
Manutenção do Sistema de Controle Interno
7
01/01/2013
2.006
Manutenção do sistema de Controle Interno
Manter as atividades do sistema de controle interno
7
01/01/2010
2.006
Divulgação Oficial do Municipio
Divulgação Oficial do Municipio
8
01/01/2013
2.007
Divulgação Oficial do Municipio
Manter as atividades de divulgação oficial do municipio
8
01/01/2010
2.007
Manutenção das Atividades do Funrebom
Manutenção das Atividades do Funrebom
18
01/01/2013
2.008
Manutenção do Gabinete do Procurador
Manter as atividades do gabinete
6
01/01/2010
2.009
Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria
Manter as atividades do serviços administrativos da procuradoria
9
01/01/2010
2.010
Manutenção das Atividades do Procon
Manter as atividades do Procon
10
01/01/2010
2.011
Manutenção do Gabinete do Secretario
Manter as atividades do gabinete
11
01/01/2010
2.012
Manutenção dos Serviços de Expediente Geral
Manter as atividades dos Serviços de Expediente Geral
6
01/01/2010
2.013
Manutenção da Diretoria de Politicas de Pessoal
Manter as atividades de Politicas de Pessoal
12
01/01/2010
2.014
Manutenção do Gabinete do Secretario
Manter as atividades do Gabinete do Secretario
11
01/01/2010
2.014
Manutenção das Atividades de tecnologia de Informatica
Manter as atividades de tecnologia de informatica
63
01/01/2013
2.015
Manutenção das Atividades de Tributação e Controle de Receitas
Manter as atividades de Tributação e Controle de Receitas
13
01/01/2010
2.015
Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario
Manter as atividades do Planejamento Orçamentario
15
01/01/2013
2.016
Manutenção dos Serviços de Tesouraria
Manter as atividades do Serviços de Tesouraria
14
01/01/2010
2.016
Manutenção do Gabinete do Secretario
Manter as atividades do Gabinete do Secretario
11
01/01/2013
2.017
Manutenção das Atividades de Orçamento
Manter as atividades de Orçamento
15
01/01/2010
2.017
Manutenção das Atividades de Tesouraria
Manter as atividades Atividades de Tesouraria
14
01/01/2013
2.018
Manutenção dos Serviços Contabeis
Manter as atividades dos Serviços Contabeis
16
01/01/2010
2.018
Manutenção dos Serviços Contabeis
Manter os Serviços Contabeis
14
01/01/2013
2.019
Manutenção do Gabinete do Secretario
Manter as Atividades do Gabinete
11
01/01/2010
2.019
Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario
Manter as Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario
13
01/01/2013
2.020
Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano
Manter as Atividades de Planejamento Urbano
17
01/01/2010
2.020
Manutenção das Atividades de Arrecadação Tributaria
Manter as Atividades de Arrecadação Tributaria
13
01/01/2013
2.021
Manutenção do Gabinete do Secretario
Manter as Atividades do Gabinete
11
01/01/2010
2.021
Encargos, Taxas e Tarifas
Pagtos de Encargos, Taxas e Tarifas
47
01/01/2013
2.022
Manutenção e Conservação de Bens Imoveis
Manter as Atividades de Conservação de Bens Imoveis
18
01/01/2010
2.022
Indenizações de Danos a Terceiros
Indenizações de Danos a Terceiros
48
01/01/2013
2.023
Atividades do Fundo Municipal de Transito
Manter as Atividades do Fundo Municipal de Transito
19
01/01/2010
2.023
Encargos com Inativos e Pensionistas
Encargos com Inativos e Pensionistas
56
01/01/2013
2.024
Manutenção do Sistema de Sinalização Viaria
Manter as Atividades do Sistema de Sinalização Viaria
20
01/01/2010
2.024
Manutenção do Gabinete do Secretario
Manter as Atividades do Gabinete do Secretario
6
01/01/2013
2.025
Manutenção de Praças, Parques e Jardins
Manter as Atividades de Praças, Parques e Jardins
21
01/01/2010
2.025
Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano
Manter as Atividades de Planejamento Urbano
18
01/01/2013
2.026
Atividades de Conservação, Iluminação, Paisagismo e Revitalização em Areas de Lazer
Manter as Atividades de Conservação, Iluminação, Paisagismo e Revitalização em Areas de Lazer
22
01/01/2010
2.026
Manutenção do Gabinete do Secretario
Manter as Atividades de do Gabinete do Secretario
18
01/01/2013
2.027
Conservação de Estradas Vicinais
Manter as Estradas Vicinais
23
01/01/2010
2.027
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Transito
Manter as Atividades do FUndo Municipal de Transito
19
01/01/2013
2.028
Conservação de Vias Urbanas
Manter as Atividades do Conservação de Vias Urbanas
24
01/01/2010
2.028
Manutenção e Conservação de Bens Imoveis
Manter as Atividades do Conservação de Bens Imoveis
21
01/01/2013
2.029
Manutenção do Gabinete do Secretario
Manter as Atividades do Gabinete do Secretario
11
01/01/2010
2.029
Manutenção do Sistema de Sinalização Viaria
Manter as Atividades do Sistema de Sinalização Viaria
22
01/01/2013
2.030
Manutenção da Merenda Escolar- Ensino Fundamental
Manter o fornecimento da Merenda Escolar- Ensino Fundamental, com recursos da União do Estado e do Municipio.
26
01/01/2010
2.030
Manutenção de Praças, Parques e Jardins
Manter as Atividades Praças, Parques e Jardins
22
01/01/2013
2.031
Manutenção da Merenda Escolar- Ensino Infantil
Manter o fornecimento da Merenda Escolar- Ensino Infantil, com recursos da União do Estado e do Municipio.
26
01/01/2010
2.031
Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais
Manter as atividades de Conservação de Estradas Vicinais
23
01/01/2013
2.032
Manutenção do Ensino Fundamental
Manter as Atividades do Ensino Fundamental
25
01/01/2010
2.032
Conservação de Vias Urbanas
Conservação de Vias Urbanas
24
01/01/2013
2.033
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental
Manter as Atividades do Transporte Escolar do Ensino Fundamental
26
01/01/2010
2.033
Manutenção do Gabinete do Secretario
Manter as Atividades do Gabinete do Secretario
11
01/01/2013
2.034
Manutenção do Ensino Infantil
Manter as Atividades do Ensino Infantil
25
01/01/2010
2.034
Manutenção da Merenda Escolar- Ensino Fundamental
Manter as Atividades Merenda Escolar- Ensino Fundamental
26
01/01/2013
2.035
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Infantil
Manter as atividades do Transporte Escolar do Ensino Infantil
25
01/01/2010
2.035
Manutenção da Merenda Escolar -Pre Escola
Manter as atividades da Merenda Escolar -Pre Escola
26
01/01/2013
2.036
Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos
Manter as atividades do Ensino de Jovens e Adultos
28
01/01/2010
2.036
Manutenção da Merenda Escolar -Jovens e Adultos
Manter as atividades da Merenda Escolar -Jovens e Adultos
26
01/01/2013
2.037
Manutenção do Ensino Especial
Manter as atividades do Ensino Especial
28
01/01/2010
2.037
Manutenção do Ensino Fundamental
Manter as atividades do Ensino Fundamental
25
01/01/2013
2.038
FUNDEB
Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental
Manuter as Atividades do FUNDEB-Fundamental
26
01/01/2010
2.038
FUNDEB
Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental
Manuter as Atividades doTransporte Escolar-Ensino Fundamental
26
01/01/2013
2.039
Manutenção do Ensino Infantil ,Creches e Pre Escolas
Manutenção do Ensino Infantil ,Creches e Pre Escolas
25
01/01/2013
2.040
Manutenção do Gabinete do Secretario
Manter as Atividades do Gabinete do Secretario
11
01/01/2010
2.040
Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos
Manter as Atividades do Ensino de Jovens e Adultos
28
01/01/2013
2.041
Manutenção do Ensino Especial
Manutenção do Ensino Especial
28
01/01/2013
2.042
Manutenção das Unidades Basicas de Saude
Manter as Atividades das Unidades Basicas de Saude
29
01/01/2010
2.042
Atividadede Manutenção das Bibliotecas Publicas
Manter as Atividades das das Bibliotecas Publicas
32
01/01/2013
2.043
Atividades da central de Ambulancia
Manter a central de Ambulancia
29
01/01/2010
2.043
Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental
Manter as Atividades do FUNDEB-Fundamental
26
01/01/2013
2.044
Gestão Sus
Manter as Atividades da Gestão Sus
29
01/01/2010
2.044
Manutenção das Atividades da Educação Infantil, Creches e Pre escolas
Manter as Atividades da a Educação Infantil, Creches e Pre escolas
26
01/01/2013
2.045
Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb.e Hospitalar
Manter as Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb.e Hospitalar
29
01/01/2010
2.045
FMS
Manutenção do Gabinete do Secretario
Manter as Atividades Gabinete do Secretario
11
01/01/2013
2.046
Manutenção das Ações de Vigilancia Sanitaria
Manter as Atividades das Ações de Vigilancia Sanitaria
29
01/01/2010
2.046
FMS
Manutenção das Unidades Basicas de Saude
Manter as Atividades das Unidades Basicas de Saude
29
01/01/2013
2.047
Manutenção do Gabinete do Secretario
Manter as Atividades do Gabinete do Secretario
11
01/01/2010
2.047
FMS
Manutenção das Atividades da Central de Ambulancia
Manter as Atividades da Central de Ambulancia
29
01/01/2013
2.048
Manutenção dos Conselhos de Assistencia Social
Manutenção dos Conselhos de Assistencia Social
29
01/01/2010
2.048
FMS
Componente para Implantação da Gestão do SUS
Componente para Implantação da Gestão do SUS
29
01/01/2013
2.049
Manutenção das Atividades de Assistencia Social Geral
Manter as Atividades de Assistencia Social Geral
29
01/01/2010
2.049
FMS
Manutenção das Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar
Manter as Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar
29
01/01/2013
2.050
Atividades do Centro de Convivencia do Idoso-CCI
Manter as Atividades do Centro de Convivencia do Idoso-CCI
29
01/01/2010
2.050
FMS
Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria
Manter as Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria
29
01/01/2013
2.051
Manutenção das Atividades da APAE
Manter as Atividades da APAE
31
01/01/2010
2.051
FMS
Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude
Manter as Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude
29
01/01/2013
2.052
Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente
Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente
29
01/01/2010
2.052
Manutenção do Gabinete do Secretario
Manutenção das Atividades do Gabinete do Secretario
11
01/01/2013
2.053
Manutenção dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social
Manter as Atividades dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social
29
01/01/2010
2.053
Manutenção dos Conselhos de Assistencia Social
Manutenção dos Conselhos de Assistencia Social
29
01/01/2013
2.054
Manutenção das Atividades de Assistencia Social Geral
Manter as Atividades de Assistencia Social Geral
29
01/01/2013
2.055
Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI
Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI
29
01/01/2013
2.056
Manutenção das Atividades de Assistencia ao Portador de Deficiencia
Manutenção das Atividades de Assistencia ao Portador de Deficiencia
31
01/01/2013
2.058
Manutenção do Gabinete do Secretario
Manter as atividades do Gabinete do Secretario
11
01/01/2010
2.058
Manutenção dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social
Manter as atividades dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social
29
01/01/2013
2.059
Manutenção das Atividades Esportivas Oficiais e Comunitarias
Manter as Atividades Esportivas Oficiais e Comunitarias
32
01/01/2010
2.060
Manutenção das Atividades do Sine
Manter as Atividades do Sine
33
01/01/2010
2.060
Manutenção do Gabinete do Secretario
Manutenção do Gabinete do Secretario
11
01/01/2013
2.061
Manutenção do Gabinete do Secretario
Manter as Atividades do Gabinete do Secretario
11
01/01/2010
2.061
Manutenção das Atividades Esportivas
Manutenção das Atividades Esportivas
32
01/01/2013
2.062
Atividades de Incentivo à Industria e ao Comércio
Manter as Atividades de Incentivo à Industria e ao Comércio
34
01/01/2010
2.062
Atividades do Sine e Ensino Profissionalizante
Manter as Atividades do Sine Ensino Profissionalizante
33
01/01/2013
2.063
Manutenção do Gabinete do Secretario
Manter as Atividades do Gabinete do Secretario
11
01/01/2010
2.063
Manutenção do Gabinete do Secretario
Manter as Atividades do Gabinete do Secretario
11
01/01/2013
2.064
Manutenção das Atividades de Agricultura
Manter as Atividades de Agricultura
36
01/01/2010
2.064
Atividades de Incentivo a Industria e Comercio
Manter as Atividades de Incentivo a Industria e Comercio
34
01/01/2013
2.065
Incentivo ao Produtor Rural-EMATER
Manter as Atividades de Incentivo ao Produtor Rural-EMATER
36
01/01/2010
2.065
Manutenção das Ações de Turismo
Manter as Ações de Turismo
40
01/01/2013
2.066
Manutenção das Ações Ambientais
Manter as Atividades das Ações Ambientais
35
01/01/2010
2.066
Manutenção do Gabinete do Secretario
Manter as Atividades do Gabinete do Secretario
11
01/01/2013
2.067
Manutenção do Aterro Sanitario
Manter as atividades do Aterro Sanitario
37
01/01/2010
2.067
Manutenção das Atividades de Agricultura
Manter as atividades Atividades de Agricultura
36
01/01/2013
2.068
Manutenção do Gabinete do Secretario
Manter as Atividades do Gabinete do Secretario
11
01/01/2010
2.068
Manutenção das Ações Ambientais
Manter as Ações Ambientais
35
01/01/2013
2.069
Manutenção do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico
Manter as Atividades do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico
38
01/01/2010
2.069
Manutenção do Aterro Sanitario
Manter as ações do Aterro Sanitario
37
01/01/2013
2.070
Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura e Bibliotecas
Manter as Atividades das Ações de Incentivo a Cultura e Bibliotecas
39
01/01/2010
2.070
Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura
Manter as Atividades das Ações de Incentivo a Cultura
39
01/01/2011
2.070
Manutenção do Gabinete do Secretario
Manter as Atividades Gabinete do secretario
11
01/01/2013
2.071
Manutenção das Ações de Turismo no Municipio
Manter as Atividades das Ações de Turismo no Municipio
40
01/01/2010
2.071
Manutenção do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico
Manter as Atividades do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico
38
01/01/2013
2.072
Manutenção do Gabinete do Secretario
Manutenção do Gabinete do Secretario
11
01/01/2010
2.072
Manutenção do Gabinete do Secretario
Manter as Atividades do Gabinete do Secretario
11
01/01/2011
2.072
Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura
Manter as Atividades de Incentivo a Cultura
39
01/01/2013
2.073
Manutenção das Ações Comunitarias
Manter as Atividades de Ações Comunitarias
29
01/01/2010
2.073
Atividades do Fundo de Cultura
Manter as Atividades do Fundo de Cultura
60
01/01/2013
2.074
Manutenção das Atividades do Ensino Profissionalizante
Manter as Atividades do Ensino Profissionalizante
33
01/01/2010
2.074
Manutenção do Gabinete do Secretario
Manter as Atividades do Gabinete do Secretario
11
01/01/2013
2.075
Manutenção do Gabinete do Secretario
Manter as Atividades do Gabinete do Secretario
11
01/01/2010
2.075
Manutenção do Gabinete do Secretario
Manter as Atividades do Gabinete do Secretario
11
01/01/2013
2.076
Manutenção das Atividades de Compras e Licitações
Manter as Atividades de Compras e Licitações
41
01/01/2010
2.077
Atividades de Controle do Patrimonio Publico
Manter Atividades de Controle do Patrimonio Publico
42
01/01/2010
2.077
Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado
Manter Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado
42
01/01/2012
2.078
Manutenção do Gabinete do Secretario
Manter as Atividades do Gabinete do Secretario
3
01/01/2010
2.079
Manutenção dos Serviços Funerarios
Manter as Atividades dos Serviços Funerarios
43
01/01/2010
2.080
Serviços de Iluminação Publica
Manter as Atividades do Serviços de Iluminação Publica
18
01/01/2010
2.081
Manutenção do Horto Municipal
Manter as Atividades do Horto Municipal
18
01/01/2010
2.082
Manutenção dos Serviços de Limpeza
Manter as Atividades dos Serviços de Limpeza
44
01/01/2010
2.083
Manutenção do Terminal Rodoviario
Manter as Atividades do Terminal Rodoviario
45
01/01/2010
2.084
Manutenção do Gabinete do Secretário
Manter as Atividades do Gabinete do Secretário
11
01/01/2010
2.085
Atividades de Combate à Violencia contra à Mulher
Manter as Atividades de Combate à Violencia contra à Mulher
46
01/01/2010
2.085
Atividades de Prevenção e Enfretamento a Violência
Manter as Atividades de Prevenção e Enfretamento a Violência
46
01/01/2014
2.086
Encargos, Taxas e Tarifas
Efetuar pagamento dos Encargos, Taxas e Tarifas diversas
47
01/01/2010
2.086
Manutenção da Coordenação do Fundo
Manutenção da Coordenação do Fundo
57
01/01/2013
2.087
Indenizações Danos a Terceiros
Indenizar Danos a Terceiros requeridos
48
01/01/2010
2.087
Manutenção do Fundo de Previdencia
Manutenção do Fundo de Previdencia
57
01/01/2013
2.088
Indenizações COHAPAR
Indenizações COHAPAR
48
01/01/2010
2.088
Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica
Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica
40
01/01/2013
2.089
Contribuição ao PASEP
Contribuição ao PASEP
53
01/01/2010
2.089
Manutenção do Conselho Municipal de Saude
Manutenção do Conselho Municipal de Saude
18
01/01/2013
2.090
Atividades de Vigilancia Epidemiologica e Ambiental em Saúde
Manter as Atividades de Vigilancia Epidemiologica e Ambiental em Saúde
29
01/01/2010
2.091
Atividades a Cargo do FUNREBOM
Manter as atividades do FUNREBOM
55
01/01/2010
2.092
Encargos com Inativos e Pensionistas
Encargos com Inativos e Pensionistas
56
01/01/2010
2.093
Manutenção da Coordenação do Fundo
Manutenção da Coordenação do Fundo
57
01/01/2010
2.094
Manutenção do Fundo de Previdencia
Manutenção do Fundo de Previdencia
57
01/01/2010
2.095
Encargos com Inativos e Pensionistas
Efetivar pagamentos com Encargos deInativos e Pensionistas
47
01/01/2010
2.096
Devolução de Recursos de Convenios
Devolução de Recursos de Convenios
58
01/01/2010
2.097
Devoluçoes de Recursos de Convenios
Devoluçoes de Recursos de Convenios
58
01/01/2010
2.098
Atividades do Fundo Municipal de Cultura
Atividades do Fundo Municipal de Cultura
60
01/01/2012
2.099
Atividades de Manutenção das Bibliotecas Publicas
Manter as atividades das Bibliotecas Publicas
32
01/01/2012
2.100
FMS
Manutenção do Bloco de Assistência Farmacêutica
Manutenção do Bloco de Assistência Farmacêutica
29
09/03/2012
2.101
Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial
Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial
26
01/01/2013
2.102
Manutenção da Merenda Escolar-Mais Educação
Manutenção da Merenda Escolar-Mais Educação
26
01/01/2014
2.103
Manutenção da Merenda Escolar-Creche
Manutenção da Merenda Escolar-Creche
26
01/01/2014
2.104
Atividades de Autonomia Economica e Formação Cidadã
Atividades de Autonomia Economica e Formação Cidadã
46
01/01/2014
5.008
Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental
Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental
3
01/01/2013
5.008
Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental
Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental
3
01/01/2014
5.009
Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches
Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches
3
01/01/2013
5.009
Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches
Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches
3
01/01/2014
5.010
FUNDEB
Obras e Equipamentos-FUNDEB-Ensino Fundamental
Obras e Equipamentos-FUNDEB-Ensino Fundamental
3
01/01/2013
5.010
FUNDEB
Obras e Equipamentos-FUNDEB-Ensino Fundamental
Obras e Equipamentos-FUNDEB-Ensino Fundamental
3
01/01/2014
5.011
FUNDEB
Obras e Equipamentos- Ensino Infantil e Creches
Obras e Equipamentos- Ensino Infantil e Creches
3
01/01/2013
5.011
FUNDEB
Obras e Equipamentos- Ensino Infantil e Creches
Obras e Equipamentos- Ensino Infantil e Creches
3
01/01/2014
5.015
FMDCA
Obras e Equipamentos-FMDCA
Obras e Equipamentos- FMDCA
3
01/01/2013
5.015
FMDCA
Obras e Equipamentos-FMDCA
Obras e Equipamentos- FMDCA
3
01/01/2014
5.018
Obras e Equipamentos-FMDCA
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.
3
01/01/2010
6.034
Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental
Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental
26
01/01/2013
6.035
Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil e Creches
Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil e Creches
25
01/01/2013
6.035
Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil
Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil
25
01/01/2014
6.037
Manutenção do Ensino Fundamental
Manutenção do Ensino Fundamental
25
01/01/2013
6.038
Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental
Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental
25
01/01/2013
6.039
Manutenção do Ensino Infantil e Creches
Manutenção do Ensino Infantil e Creches
25
01/01/2013
6.043
FUNDEB
Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental
Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental
26
01/01/2013
6.044
FUNDEB
Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches
Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches
26
01/01/2013
6.048
Manutenção dos Conselhos de Assistencia Social
Manter as Atividades dos Conselhos de Assistencia Social
29
05/04/2010
6.052
Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente
Manter as Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente
29
01/01/2010
6.053
Manutenção dos Conselhos de Assistencia Social
Manutenção dos Conselhos de Assistencia Social
29
01/01/2013
6.054
Manutenção das Atividades do FMDCA
Manutenção das Atividades do FMDCA
29
01/01/2010
6.055
Atividades de Erradicação do Trabalho Infantil
Atividades de Erradicação do Trabalho Infantil
29
01/01/2010
6.056
Atividades de Ensino Profissionalizante
Atividades de Ensino Profissionalizante
29
01/01/2010
6.057
FMDCA
Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente
Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente
29
01/01/2013
6.059
FMDCA
Manutenção das Atividades do FMDCA
Manutenção das Atividades do FMDCA
29
01/01/2013
7.001
Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS
Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS
59
01/01/2012
7.098
Reserva do Regime Proprio dos Servidores-RPPS
Reserva do Regime Proprio dos Servidores-RPPS
59
01/01/2011
9.001
Reserva de Contingencia
Realizar a Reserva de Contingencia
54
01/01/2010
Programas
Valores
2014
2015
2016
2017
Total
0-Operações Especiais
14.518.000,00
15.826.000,00
17.248.000,00
16.539.000,00
64.131.000,00
1-PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS
4.300.000,00
4.600.000,00
3.900.000,00
4.200.000,00
17.000.000,00
2-Gestão de Governo
2.044.000,00
2.207.000,00
2.406.000,00
2.597.000,00
9.254.000,00
3-Processos e Procedimentos Jurídicos
625.500,00
675.000,00
737.000,00
795.000,00
2.832.500,00
4-Gestão das Politicas de Administração
3.435.500,00
3.710.000,00
4.044.000,00
4.368.000,00
15.557.500,00
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
6.975.500,00
7.533.000,00
8.210.000,00
10.942.000,00
33.660.500,00
6-Planejando o Progresso
519.500,00
561.000,00
611.000,00
660.000,00
2.351.500,00
7-Rolândia Mãos à Obra
8.598.000,00
5.642.000,00
5.971.000,00
6.286.000,00
26.497.000,00
8-Educando para Crescer
34.716.500,00
37.489.000,00
40.860.000,00
44.153.000,00
157.218.500,00
9-Rolândia você é quem faz a saude
31.988.000,00
34.543.000,00
37.652.000,00
39.665.000,00
143.848.000,00
10-Proteção Social Básica e Especial
4.900.500,00
5.292.000,00
5.766.000,00
6.226.000,00
22.184.500,00
11-Esporte é para todos
1.245.500,00
1.344.000,00
1.466.000,00
1.583.000,00
5.638.500,00
12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
624.000,00
675.000,00
736.000,00
797.000,00
2.832.000,00
13-Programa Agro-Ambiental
1.648.000,00
1.780.000,00
1.941.000,00
2.097.000,00
7.466.000,00
14-Rolândia Cultiva Cultura e Turismo
1.251.500,00
1.352.000,00
1.472.000,00
1.590.000,00
5.665.500,00
16-Gestão de Compras, Licitações e Patrimonio
548.000,00
592.000,00
646.000,00
697.000,00
2.483.000,00
17-Cidade Limpa e Iluminada
9.806.500,00
10.589.000,00
11.543.000,00
12.467.000,00
44.405.500,00
18-Atendimento à Mulher e à Familía
219.500,00
238.000,00
259.000,00
281.000,00
997.500,00
19-Programa de Combate a Incendios e Salvamentos
282.000,00
305.000,00
332.000,00
358.000,00
1.277.000,00
20-Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
11.312.900,00
12.217.000,00
13.317.000,00
14.382.000,00
51.228.900,00
9999-RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
TOTAL DO PPA
139.658.900,00
147.270.000,00
159.217.000,00
170.783.000,00
616.928.900,00