CHEFIA DE GABINETE · 16 de agosto de 2013
LEI 3617/2013 ANEXO II
CHEFIA DE GABINETE
LEI 3617/2013 ANEXO II
Tabela 1 - DEMONSTRATIVO DOS RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2014
ARF (LRF, art 4o, § 3o)
R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Demandas Judiciais
-
-
Dívidas em Processo de Reconhecimento
-
-
Avais e Garantias Concedidas
-
-
Assunção de Passivos
-
-
Assistências Diversas
-
-
Outros Passivos Contingentes
100.000,00
Abertura de créditos adicionais a partir de despesas discricionárias e reserva de contingência
100.000,00
SUBTOTAL
100.000,00
SUBTOTAL
100.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Frustração de Arrecadação
Restituição de Tributos a Maior
20.000,00
Abertura de créditos adicionais a partir de despesas discricionárias
20.000,00
Discrepância de Projeções:
Outros Riscos Fiscais
70.000,00
Abertura de créditos adicionais a partir de
despesas discricionárias
70.000,00
SUBTOTAL
90.000,00
SUBTOTAL
90.000,00
TOTAL
190.000,00
TOTAL
190.000,00
FONTE: Secretaria de Finanças
Tabela 2 - DEMONSTRATIVO I – METAS ANUAIS
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2014
AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1º)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2014
2015
2016
Valor
Corrente
(a)
Valor
Constante
% PIB
(a / PIB)
x 100
Valor
Corrente
(b)
Valor
Constante
% PIB
(b / PIB)
x 100
Valor
Corrente
(c)
Valor
Constante
% PIB
(c / PIB)
x 100
Receita Total
136.671.000,00
129.915.399,24
0,049
143.559.000,00
129.989.453,00
0,049
153.200.000,00
132.252.037,52
0,050
Receitas Primárias (I)
126.571.000,00
120.314.638,78
0,045
135.209.000,00
122.428.715,37
0,046
144.650.000,00
124.871.130,72
0,048
Despesa Total
136.671.000,00
129.915.399,24
0,049
143.559.000,00
129.989.453,00
0,049
153.200.000,00
132.252.037,52
0,050
Despesas Primárias (II)
130.745.000,00
124.282.319,39
0,047
137.039.000,00
124.085.739,31
0,047
147.250.000,00
127.115.617,00
0,048
Resultado Primário (III) = (I – II)
-4.174.000,00
-3.967.680,61
-0,001
-1.830.000,00
-1.657.023,93
-0,001
-2.600.000,00
-2.244.486,28
-0,001
Resultado Nominal
2.502.000,00
2.378.327,00
0,001
4.488.400,00
4.064.145,48
0,002
399.070,00
344.502,75
0,000
Dívida Pública Consolidada
15.600.000,00
14.828.897,34
0,006
16.800.000,00
15.212.023,00
0,006
17.300.000,00
14.934.466,38
0,006
Dívida Consolidada Líquida
4.020.000,00
3.821.292,78
0,001
8.258.400,00
7.477.795,88
0,003
8.357.470,00
7.214.702,58
0,003
Fonte: Inflação Projetada – IPCA/IBGE – Banco Central do Brasil – Expectativa de Mercados Séries Históricas - 28/03/2013
Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social- IPARDES
Nota:
PIB Estadual para o exercício de 2014 279.694.853.047,04
PIB Estadual para o exercício de 2015 291.749.701.213,37
PIB Estadual para o exercício de 2016 304.119.888.544,81
Tabela 3 - DEMONSTRATIVO II – AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2014
AMF - Demonstrativo II (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas
em 2012
(a)
% PIB
Metas Realizadas
em 2012
(b)
% PIB
Variação
Valor
(c) = (b-a)
%
(c/a) x 100
Receita Total
96.635.000,00
0,038
108.167.693,93
0,042
11.532.693,93
11,934
Receitas Primárias (I)
92.515.000,00
0,036
97.443.080,37
0,038
4.928.080,37
5,327
Despesa Total
96.635.000,00
0,038
111.132.140,62
0,043
14.497.140,62
15,002
Despesas Primárias (II)
91.835.000,00
0,036
106.441.797,09
0,041
14.606.797,09
15,905
Resultado Primário (III) = (I–II)
680.000,00
0,000
-8.998.716,72
(0,004)
-9.678.716,72
(1.423,341)
Resultado Nominal
188.000,00
0,000
5.093.034,77
0,002
4.905.034,77
2.609,061
Dívida Pública Consolidada
19.280.000,00
0,008
14.364.863,75
0,006
-4.915.136,25
(25,493)
Dívida Consolidada Líquida
13.538.000,00
0,005
7.546.853,57
0,003
-5.991.146,43
(44,254)
FONTE: Relatórios SIM-AM TCE
PIB Estadual para o exercício de 2012: R$ 256.956.000.000,00
Tabela 4 - DEMONSTRATIVO III – METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2014
AMF – Demonstrativo III (LRF, art.4º, §2º, inciso II)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2011
2012
%
2013
%
2014
%
2015
%
2016
%
Receita Total
88.466.000,00
96.635.000,00
9,23
123.815.000,00
28,13
136.671.000,00
10,38
143.559.000,00
5,04
153.200.000,00
6,72
Receitas Primárias (I)
83.481.000,00
92.515.000,00
10,82
115.926.000,00
25,31
126.571.000,00
9,18
135.209.000,00
6,82
144.650.000,00
6,98
Despesa Total
88.466.000,00
96.635.000,00
9,23
123.815.000,00
28,13
136.671.000,00
10,38
143.559.000,00
5,04
153.200.000,00
6,72
Despesas Primárias (II)
82.998.000,00
91.835.000,00
10,65
116.906.000,00
27,30
130.745.000,00
11,84
137.039.000,00
4,81
147.250.000,00
7,45
Resultado Primário (III) = (I - II)
483.000,00
680.000,00
40,79
-980.000,00
-244,12
-4.174.000,00
325,92
-1.830.000,00
-56,16
-2.600.000,00
42,08
Resultado Nominal
-2.392.087,00
188.000,00
-107,86
280.000,00
48,94
2.502.000,00
793,57
4.488.400,00
79,39
399.070,00
-91,11
Dívida Pública Consolidada
18.600.000,00
19.280.000,00
3,66
14.800.000,00
-23,24
15.600.000,00
5,41
16.800.000,00
7,69
17.300.000,00
2,98
Dívida Consolidada Líquida
13.550.000,00
13.538.000,00
-0,09
4.918.000,00
-63,67
4.020.000,00
-18,26
8.258.400,00
105,43
8.357.470,00
1,20
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2011
2012
%
2013
%
2014
%
2015
%
2016
%
Receita Total
94.216.290,00
129.178.846,00
37,11
123.815.000,00
-4,15
129.915.399,24
4,93
129.989.453,00
0,06
132.252.037,52
1,74
Receitas Primárias (I)
88.907.265,00
127.633.694,00
43,56
115.926.000,00
-9,17
120.314.638,78
3,79
122.428.715,37
1,76
124.871.130,72
1,99
Despesa Total
94.216.290,00
133.317.646,00
41,50
123.815.000,00
-7,13
129.915.399,24
4,93
129.989.453,00
0,06
132.252.037,52
1,74
Despesas Primárias (II)
88.392.870,00
126.695.566,00
43,33
116.906.000,00
-7,73
124.282.319,39
6,31
124.085.739,31
-0,16
127.115.617,00
2,44
Resultado Primário (III) = (I - II)
514.395,00
938.128,00
82,38
-980.000,00
-204,46
-3.967.680,61
304,87
-1.657.023,93
-58,24
-2.244.486,28
35,45
Resultado Nominal
-2.547.572,66
259.364,80
-110,18
280.000,00
7,96
2.378.327,00
749,40
4.064.145,48
70,88
344.502,75
-91,52
Dívida Pública Consolidada
19.809.000,00
26.598.688,00
34,28
14.800.000,00
-44,36
14.828.897,34
0,20
15.212.023,00
2,58
14.934.466,38
-1,82
Dívida Consolidada Líquida
14.430.750,00
18.677.024,80
29,43
4.918.000,00
-73,67
3.821.292,78
-22,30
7.477.795,88
95,69
7.214.702,58
-3,52
Tabela 5 - DEMONSTRATIVO IV – EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2014
AMF - Demonstrativo IV (LRF, art.4º, §2º, inciso III)
R$ 1,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2012
%
2011
%
2010
%
Patrimônio/Capital
32.534.532,87
74,48
17.931.560,18
41,05
26.184.807,81
80,48
Reservas
0,00
0
0,00
0
0,00
0
Resultado Acumulado
11.145.813,61
25,52
14.602.972,69
33,43
-8.253.247,63
-25,37
TOTAL
43.680.346,48
100,00
32.534.532,87
74,48
17.931.560,18
55,12
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2012
%
2011
%
2010
%
Patrimônio
8.021.803,01
54,29
3.066.897,79
20,76
1.178.919,80
38,44
ReservasLucrosou Prejuízos
0,00
0
0,00
0
0,00
0
Acumulados
6.753.019,82
45,71
4.954.905,22
33,54
1.887.977,99
61,56
TOTAL
14.774.822,83
100,00
8.021.803,01
54,29
3.066.897,79
100
FONTE: Anexo 14 - Consolidado Administração Direta e Indireta.
Tabela 6 - DEMONSTRATIVO V – ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO
DE ATIVOS
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2014
AMF - Demonstrativo V (LRF, art.4º, §2º, inciso III)
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
2012
(a)
2011
(b)
2010
(c)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
3.443.939,90
0,00
0,00
Alienação de Bens Móveis
20.320,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Imóveis
3.423.619,90
0,00
0,00
2012
2011
2010
DESPESAS EXECUTADAS
(d)
(e)
(f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
3.310.511,80
0,00
135.167,67
DESPESAS DE CAPITAL
3.310.511,80
0,00
135.167,67
Investimentos
2.760.589,46
0,00
0,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
549.922,34
0,00
135.167,67
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
0,00
0,00
0,00
Regime Geral de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
0,00
0,00
0,00
SALDO FINANCEIRO
2012
2011
2010
VALOR (III)
136.402,82
2.974,72
2.775,37
FONTE: Relatórios SIM-AM TCE
Tabela 7 - DEMONSTRATIVO VI – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ROLÂNDIA
2014
AMF - Demonstrativo VI (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")
R$ 1,00
RECEITAS
2010
2011
2012
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
161.380,33
2.673.397,26
7.984.695,73
RECEITAS CORRENTES
161.380,33
2.673.397,26
7.984.695,73
Receita de Contribuições dos Segurados
760,56
1.902.483,12
5.527.696,56
Pessoal Civil
760,56
1.902.483,12
5.527.696,56
Pessoal Militar
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Contribuições
0,00
-
-
Receita Patrimonial
160.619,77
770.914,14
2.455.956,28
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
1.042,89
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
1.042,89
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
-
-
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
-
-
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
(–) DEDUÇÕES DA RECEITA
0,00
-
-
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
2.225.220,84
3.070.408,45
151.840,41
RECEITAS CORRENTES
2.225.220,84
3.070.408,45
151.840,41
Receita de Contribuições
2.225.220,84
3.070.408,45
151.840,41
Patronal
2.225.220,84
2.965.873,12
0,00
Pessoal Civil
2.225.220,84
2.965.873,12
0,00
Pessoal Militar
0,00
0,00
0,00
Cobertura de Déficit Atuarial
0,00
70.420,17
0,00
Regime de Débitos e Parcelamentos
0,00
34.115,16
151.840,41
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
(–) DEDUÇÕES DA RECEITA
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (III) = (I + II)
2.386.601,17
5.743.805,71
8.136.536,14
DESPESAS
2010
2011
2012
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)
655.010,65
1.171.471,10
2.119.406,95
ADMINISTRAÇÃO
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
PREVIDÊNCIA
655.010,65
1.171.471,10
2.119.406,95
Pessoal Civil
655.010,65
1.171.471,10
2.119.406,95
Pessoal Militar
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
0,00
0,00
0,00
ADMINISTRAÇÃO
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (IV + V)
655.010,65
1.171.471,10
2.119.406,95
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)
1.731.590,52
4.572.334,61
6.017.129,19
Tabela 7 - DEMONSTRATIVO VI – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ROLÂNDIA
2014
AMF - Demonstrativo VI (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")
R$ 1,00
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
2010
2011
2012
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
0,00
70.420,17
0,00
Plano Financeiro
0,00
0,00
0,00
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
0,00
0,00
0,00
Recursos para Formação de Reserva
0,00
0,00
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Plano Previdenciário
0,00
70.420,17
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
0,00
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
0,00
70.420,17
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
5.000,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS
3.066.897,79
8.021.803,01
14.774.822,83
►Relatórios SIM_AM / TCE
Tabela 8 - PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2014
AMF – Demonstrativo VI (LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea “a”)
R$ 1,00
Exercício
Receitas
Previdenciárias
(a)
Despesas
Previdenciárias
(b)
Resultado
Previdenciário
(c) = (a-b)
Saldo Financeiro
do Exercício
(d) = (d Exercício anterior) + (c)
Ativo Financeiro
14.774.822,83
2013
7.458.227,07
4.013.903,48
3.444.323,59
18.219.146,42
2014
8.771.874,09
4.840.291,61
3.931.582,48
22.150.728,90
2015
9.994.541,35
5.451.085,94
4.543.455,41
26.694.184,31
2016
11.117.139,61
6.311.539,04
4.805.600,57
31.499.784,88
2017
12.278.132,15
7.308.280,75
4.969.851,40
36.469.636,28
2018
13.477.260,92
8.315.118,67
5.162.142,25
41.631.778,53
2019
14.599.672,50
9.447.215,62
5.152.456,88
46.784.235,41
2020
15.837.240,12
10.807.658,11
5.029.582,01
51.813.817,42
2021
17.423.396,48
11.579.081,05
5.844.315,43
57.658.132,85
2022
18.486.485,96
12.710.085,71
5.776.400,25
63.434.533,10
2023
19.751.869,64
14.176.004,77
5.575.864,87
0,00
2024
21.236.521,60
15.376.675,79
5.859.845,81
0,00
2025
22.559.363,10
16.387.405,66
6.171.957,44
0,00
2026
23.993.121,51
17.604.585,09
6.388.536,42
0,00
2027
25.577.107,72
18.370.350,36
7.206.757,36
0,00
2028
27.073.865,77
19.037.324,19
8.036.541,58
0,00
2029
28.462.249,22
19.934.376,65
8.527.872,57
0,00
2030
29.838.673,53
21.384.127,63
8.454.545,90
0,00
2031
31.970.135,74
21.966.247,91
10.003.887,83
0,00
2032
32.907.940,17
22.630.865,78
10.277.074,39
0,00
2033
33.510.883,71
23.811.605,96
9.699.277,75
0,00
2034
34.495.579,84
24.184.178,39
10.311.401,45
0,00
2035
35.100.983,05
24.879.237,59
10.221.745,46
0,00
2036
36.000.041,72
25.238.325,98
10.761.715,74
0,00
2037
36.420.933,16
25.945.236,13
10.475.697,03
0,00
2038
37.937.775,49
26.523.369,94
11.414.405,55
0,00
2039
38.425.401,48
26.930.637,12
11.494.764,36
0,00
2040
39.377.516,74
27.123.542,29
12.253.974,45
0,00
2041
40.491.515,63
27.052.791,72
13.438.723,91
0,00
2042
41.365.696,45
27.018.424,05
14.347.272,40
0,00
2043
42.142.852,05
27.235.025,15
14.907.826,90
0,00
2044
43.280.742,91
27.248.132,41
16.032.610,50
0,00
2045
43.977.210,33
27.465.427,57
16.511.782,76
0,00
2046
44.939.102,12
27.669.709,99
17.269.392,13
0,00
2047
26.025.616,28
27.467.829,75
(1.442.213,47)
0,00
2048
26.016.361,70
27.096.745,14
(1.080.383,44)
0,00
2049
25.825.388,89
27.212.263,16
(1.386.874,27)
0,00
2050
25.859.141,91
26.932.115,98
(1.072.974,07)
0,00
2051
25.775.106,26
26.721.114,69
(946.008,43)
0,00
2052
25.687.376,45
26.535.295,51
(847.919,06)
0,00
2053
25.675.420,88
26.251.935,33
(576.514,45)
0,00
2054
25.685.520,32
25.943.635,69
(258.115,37)
0,00
2055
25.515.395,93
26.092.849,43
(577.453,50)
0,00
2056
25.502.917,73
26.031.791,59
(528.873,86)
0,00
2057
25.578.418,74
25.688.304,54
(109.885,80)
0,00
2058
25.341.876,61
26.074.316,39
(732.439,78)
0,00
Tabela 8 - PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2014
AMF – Demonstrativo VI (LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea “a”)
R$ 1,00
Exercício
Receitas
Previdenciárias
(a)
Despesas
Previdenciárias
(b)
Resultado
Previdenciário
(c) = (a-b)
Saldo Financeiro
do Exercício
(d) = (d Exercício anterior) + (c)
2059
25.493.288,60
25.722.938,85
(229.650,25)
0,00
2060
25.478.939,14
25.415.305,37
63.633,77
0,00
2061
25.322.075,22
25.616.130,39
(294.055,17)
0,00
2062
25.491.997,46
25.160.347,17
331.650,29
0,00
2063
25.317.439,31
25.376.718,67
(59.279,36)
0,00
2064
25.512.545,06
24.901.210,33
611.334,73
0,00
2065
25.454.579,85
24.916.703,45
537.876,40
0,00
2066
25.487.094,47
24.730.400,97
756.693,50
0,00
2067
25.540.652,89
24.561.785,91
978.866,98
0,00
2068
25.532.496,47
24.487.461,27
1.045.035,20
0,00
2069
25.636.592,92
24.389.321,82
1.247.271,10
0,00
2070
25692493,15
24332383,49
0,00
0,00
2071
25699609,31
24548585,25
0,00
0,00
2072
25868589,02
24376444,13
0,00
0,00
2073
25833450,23
24487621,45
0,00
0,00
2074
25946091,28
24288098,35
0,00
0,00
2075
26050101,82
24306322,13
0,00
0,00
2076
26133359,04
24181889,91
0,00
0,00
2077
26316950,03
23807986,63
0,00
0,00
2078
26440550,99
23723385,40
0,00
0,00
2079
26596226,59
23651153,50
0,00
0,00
2080
26785536,43
23370017,47
0,00
0,00
2081
26975843,97
23716694,72
0,00
0,00
2082
27120965,61
24053941,98
0,00
0,00
2083
27343771,80
23711956,27
0,00
0,00
2084
27508227,79
24248986,07
0,00
0,00
2085
27667281,37
24194424,12
0,00
0,00
2086
27868274,27
24092833,81
0,00
0,00
2087
28093128,78
23795973,60
0,00
0,00
Fonte: ACTUARIAL – Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda
1. Projeção atuarial elaborada em 31/12/2012 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social – MPS.
2. Projeção elaborada de acordo com as orientações da Portaria nº 349 de 30/05/2012 da STN – Secretaria do Tesouro Nacional
3. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses
Data Base dos Dados da Avaliação
31/12/2012
Folha Salarial Ativos
2.090.927,11
Idade Média de Ativos
44,3
Nº de Servidores Inativos
67
Folha dos Inativos
188.029,10
Idade Média de Inativos
56,1
Crescimento Real de Salários
1,67% a.a
Taxa Média de Inflação
Não considerada
Taxa de Crescimento do PIB
Não considerada
Taxa de Juros Real
6% a.a
Experiência de Mortalidade e Sobrevivência de Válidos e Inválidos
IBGE 2010 ambos os sexos
Experiência de Entrada em Invalidez
Álvaro Vindas
Gerações Futuras ou Novos Entrados
1 por 1
Tabela 9 - DEMONSTRATIVO VII – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2014
AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ 1,00
TRIBUTO
MODALIDADE
SETORES / PROGRAMAS /
BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
2014
2015
2016
IPTU
Isenção
Lei n 3.261/2007 - aposentados
611.000,00
635.000,00
667.000,00
IPTU/ISS
Isenção
Leis n. 2.973/03, 2.976/03 e 3.1118/05 - Benefício fiscal/tributos desenvolvimento econômico
508.000,00
530.000,00
553.000,00
Redastramento dos Imóveis urbanos e atualização da planta de valores, abertura de novos loteamentos e aplicação de alíquota progressiva decorrente de lançamento de natureza territorial.
IPTU
Remissão
Lei n. 3.259/07 - benefício fiscal/IPTU - remissão
174.000,00
182.000,00
190.000,00
TOTAL
1.293.000,00
1.347.000,00
1.410.000,00
FONTE: Secretaria Municipal de Finanças / Diretoria de Políticas Tributárias
Tabela 10 - DEMONSTRATIVO VIII – MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE
CARÁTER CONTINUADO
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2014
AMF - Tabela 9 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ 1,00
EVENTOS
Valor Previsto para 2014
Aumento Permanente da Receita
5.000.000,00
(-) Transferências Constitucionais
0,00
(-) Transferências ao FUNDEB
1.000.000,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)
4.000.000,00
Redução Permanente de Despesa (II)
0,00
Margem Bruta (III) = (I+II)
4.000.000,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
3.000.000,00
Novas DOCC
3.000.000,00
Novas DOCC geradas por PPP
0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)
1.000.000,00
FONTE: Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - SIM-AM/TCE
1 - Na apuração da margem de expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado - DOCC, o valor atribuído ao campo Aumento Permanente da Receita foi projetado a partir do crescimento vegetativo das Receitas Tributárias: IPTU, ITBI, ISS e Taxas.
2 - Quanto às Transferências ao FUNDEB, considerou-se 20%, conforme o disposto na Lei Federal nº 11.494, de 20/06/2007, art. 31, §1º, Inciso II, "c".
3 - Não houve redução permanente da despesa durante o período, permanecendo a mesma tendência para 2011.
4 - As Novas Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado (DOCC) foram calculadas a partir da evolução observada nos grupos de natureza da despesa 3.1.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais, e 3.3.00.00 - Outras Despesas Correntes. Cabe ressaltar ainda que estas novas despesas de caráter continuado, só poderão ser efetivadas se ocorrer o incremento das receitas conforme o projetado.
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METAS ANUAIS
Metodologia e Memória de Cálculo
2014
RECEITAS A PREÇOS CORRENTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADO
∆%
PREVISTO
∆%
PROJETADO
∆%
PROJETADO
∆%
PROJETADO
∆%
2010
2011
2012
2013
2014
2015
RECEITAS CORRENTES
70.021.197,16
85.042.498,10
21,45
101.729.500,00
19,62
107.765.000,00
5,93
118.621.000,00
10,07
129.852.000,00
9,47
Receita Tributária Líquida
12.289.156,79
13.270.551,87
7,99
15.247.000,00
14,89
17.016.000,00
11,60
18.667.000,00
9,70
21.200.000,00
13,57
Receita de Contribuições
4.653.163,02
7.478.311,68
60,71
8.982.500,00
20,11
9.782.000,00
8,90
10.732.000,00
9,71
11.743.000,00
9,42
Receita Patrimonial
580.591,08
1.662.386,33
186,33
2.722.000,00
63,74
3.021.000,00
10,98
3.245.000,00
7,41
3.526.000,00
8,66
Receita de Serviços
484.643,71
359.522,39
-25,82
1.521.000,00
323,06
521.000,00
-65,75
578.000,00
10,94
625.000,00
8,13
Transferências Correntes Líquidas
50.093.045,11
60.464.921,28
20,71
68.397.000,00
13,12
75.100.000,00
9,80
82.910.000,00
10,40
90.100.000,00
8,67
Outras Receitas Correntes
1.920.597,45
1.806.804,55
-5,92
4.860.000,00
168,98
2.325.000,00
-52,16
2.489.000,00
7,05
2.658.000,00
6,79
RECEITAS DE CAPITAL
5.997.336,01
2.031.020,03
-66,13
17.252.000,00
749,43
16.050.000,00
-6,97
12.050.000,00
-24,92
9.550.000,00
-20,75
Operações de Crédito
5.361.617,68
0,00
0,00
5.860.000,00
100,00
5.000.000,00
-14,68
5.000.000,00
0,00
5.000.000,00
0,00
Alienação de Bens
0,00
0,00
0,00
65.000,00
100,00
50.000,00
-23,08
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
635.718,33
2.031.020,03
219,48
12.139.000,00
497,68
11.000.000,00
-9,38
7.000.000,00
-36,36
4.500.000,00
-35,71
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
76.018.533,17
87.073.518,13
14,54
118.981.500,00
36,64
123.815.000,00
4,06
130.671.000,00
5,54
139.402.000,00
6,68
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METAS ANUAIS
Metodologia e Memória de Cálculo
2014
PROJEÇÃO DA RECEITA
As receitas foram estimadas para o período de 2014 a 2016 tomando-se por base preliminarmente, o Orçamento Municipal aprovado pelo Legislativo para o exercício de 2013. Para as Receitas Próprias foi observada a tendência de crescimento a partir da análise do período de 2009 a 2012 e das expectativas de crescimento projetadas pelo Banco Central para os principais indicadores econômicos. Para as Receitas de Transferências, considerando que mais de 90% dos recursos das Receitas de Transferências Correntes tem como fonte as transferências intergovernamentais constitucionais e os convênios. Adotamos para as projeções desta subcategoria da receita a média de crescimento do período de 2009 a 2012, acrescidos das expectativas de crescimento do PIB para o período de 2013 a 2016, projetadas pelo BACEN em 28/03/2013. Para as projeções da Receita de Capital levou-se em consideração as informações obtidas pela Secretaria Municipal de Planejamento para as Operações de Crédito. Para as demais Receitas de Capital, nos anos de 2014 a 2016, os valores foram considerados de acordo com a previsão de realização de Convênios.
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Metodologia e Memória de Cálculo
2014
DESPESAS A PREÇOS CORRENTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADO
∆%
PREVISTO
∆%
PROJETADO
∆%
PROJETADO
∆%
PROJETADO
∆%
2010
2011
2012
2013
2014
2015
DESPESAS CORRENTES
69.547.270,71
73.478.902,62
5,65%
87.372.500,00
18,91%
97.753.000,00
11,88%
105.799.000,00
8,23%
113.451.000,00
7,23%
Pessoal e Encargos Sociais
41.718.000,00
37.937.532,61
-9,06%
46.510.300,00
22,60%
50.649.000,00
8,90%
55.649.000,00
9,87%
60.600.000,00
8,90%
Juros e Encargos da Dívida
678.998,07
862.697,13
27,05%
1.127.000,00
30,64%
1.409.000,00
25,02%
1.525.000,00
8,23%
1.620.000,00
6,23%
Outras Despesas Correntes
27.150.272,64
34.678.672,88
27,73%
39.735.200,00
14,58%
45.695.000,00
15,00%
48.625.000,00
6,41%
51.231.000,00
5,36%
DESPESAS DE CAPITAL
8.640.893,32
5.742.025,87
-33,55%
28.558.500,00
397,36%
21.462.000,00
-24,85%
20.072.000,00
-6,48%
20.951.000,00
4,38%
Investimentos
6.490.968,71
2.248.606,30
-65,36%
24.236.500,00
977,85%
15.961.000,00
-34,14%
14.026.000,00
-12,12%
14.600.000,00
4,09%
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.000,00
0,00%
1.000,00
0,00%
Amortização da Dívida
2.149.924,61
3.493.419,57
62,49%
4.322.000,00
23,72%
5.500.000,00
27,26%
6.045.000,00
9,91%
6.350.000,00
5,05%
Reserva Contingência
0,00
0,00
0,00%
100.000,00
100,00%
100.000,00
0,00%
100.000,00
0,00%
100.000,00
0,00%
Reserva RPPS
1.731.590,52
4.575.857,09
164,26%
3.762.500,00
-17,77%
4.500.000,00
4.700.000,00
4.900.000,00
TOTAL
79.919.754,55
83.796.785,58
4,85%
119.793.500,00
42,96%
123.815.000,00
3,36%
130.671.000,00
5,54%
139.402.000,00
6,68%
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Metodologia e Memória de Cálculo
2014
PROJEÇÃO DA DESPESA
A projeção para o período de 2014 a 2016 foi elaborada a partir da despesa empenhada por grupo de natureza da despesa no período 2009 a 2012 e a fixada para o exercício de 2013, através da média de crescimento e, além disso, o cálculo para cada grupo de despesa foi ajustado de acordo com as suas especificidades. As Despesas Correntes foram projetadas considerando-se os valores correntes, apontando um crescimento médio da ordem de 11,64% no período de 2009 a 2016. Para a projeção da despesa com pessoal efetivo e encargos sociais utilizou-se o crescimento vegetativo da folha de pagamento para os Órgãos da Administração Direta, além da expectativa inflacionária com base no INPC/IBGE. Quanto a despesa com cargos eletivos e comissionados e despesa de pessoal decorrente de contratos de terceirização considerou-se a expectativa de inflação. Para as Despesas de Capital levou-se em conta os investimentos com recursos provenientes da União, do Estado, de operações de crédito e recursos próprios, a fim de manter o nível de investimentos compatível com as ações dos programas de governo.
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Metodologia e Memória de Cálculo
2014
RESULTADO PRIMÁRIO A PREÇOS CORRENTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREVISÃO LDO
PROJETADO LDO
2011
2012
2013
2014
2015
2016
RECEITA TOTAL
88.466.000,00
96.635.000,00
123.815.000,00
136.671.000,00
143.559.000,00
153.200.000,00
RECEITAS CORRENTES (I)
72.393.000,00
86.580.000,00
107.765.000,00
118.621.000,00
129.009.000,00
141.650.000,00
Receita Tributária
11.500.000,00
13.950.000,00
17.016.000,00
18.667.000,00
20.500.000,00
22.550.000,00
Receita de Contribuições
3.250.000,00
8.880.000,00
9.782.000,00
10.732.000,00
11.600.000,00
12.600.000,00
Receita Patrimonial Líquida
163.000,00
35.000,00
182.000,00
195.000,00
226.000,00
300.000,00
Receita Patrimonial
1.093.000,00
1.100.000,00
3.021.000,00
3.245.000,00
3.526.000,00
3.800.000,00
(-)Aplicações Financeiras (II)
930.000,00
1.065.000,00
2.839.000,00
3.050.000,00
3.300.000,00
3.500.000,00
Receita de Serviços
579.000,00
650.000,00
521.000,00
578.000,00
625.000,00
700.000,00
Transferências Correntes
54.371.000,00
59.600.000,00
75.100.000,00
82.910.000,00
90.100.000,00
99.200.000,00
Demais Receitas Correntes
1.600.000,00
2.400.000,00
2.325.000,00
2.489.000,00
2.658.000,00
2.800.000,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(III)=(I-II)
71.463.000,00
85.515.000,00
104.926.000,00
115.571.000,00
125.709.000,00
138.150.000,00
RECEITAS DE CAPITAL (IV)
16.073.000,00
10.055.000,00
16.050.000,00
18.050.000,00
14.550.000,00
11.550.000,00
Operações de Crédito (V)
4.000.000,00
3.000.000,00
5.000.000,00
7.000.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
Amortizações de Empréstimos (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Ativos (VII)
55.000,00
55.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Transferências de Capital
12.018.000,00
7.000.000,00
11.000.000,00
11.000.000,00
9.500.000,00
6.500.000,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VIII)=(IV-V-VI-VII)
12.018.000,00
7.000.000,00
11.000.000,00
11.000.000,00
9.500.000,00
6.500.000,00
RECEITAS PRIMÁRIAS LÍQUIDAS (IX)=(III+VIII)
83.481.000,00
92.515.000,00
115.926.000,00
126.571.000,00
135.209.000,00
144.650.000,00
Nota: Valores previstos nas LDO's dos respectivos exercícios
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Metodologia e Memória de Cálculo
2014
RESULTADO PRIMÁRIO A PREÇOS CORRENTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREVISÃO LDO
PROJETADO LDO
2011
2012
2013
2014
2015
2016
DESPESA TOTAL(*)
88.466.000,00
96.635.000,00
123.815.000,00
136.671.000,00
143.559.000,00
153.200.000,00
DESPESAS CORRENTES (X)
70.879.000,00
79.305.000,00
97.753.000,00
109.370.000,00
118.151.000,00
127.650.000,00
Pessoal e Encargos Sociais
41.718.000,00
44.500.000,00
50.649.000,00
58.599.000,00
64.100.000,00
70.500.000,00
Juros e Encargos da Dívida (XI)
1.135.000,00
1.300.000,00
1.409.000,00
1.226.000,00
1.320.000,00
1.450.000,00
Outras Despesas Correntes
28.026.000,00
33.505.000,00
45.695.000,00
49.545.000,00
52.731.000,00
55.700.000,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XII)=(X-XI)
69.744.000,00
78.005.000,00
96.344.000,00
108.144.000,00
116.831.000,00
126.200.000,00
DESPESAS DE CAPITAL (XIII)
17.022.000,00
15.530.000,00
21.462.000,00
21.701.000,00
19.801.000,00
19.401.000,00
Investimentos
12.634.000,00
12.000.000,00
15.961.000,00
17.000.000,00
14.600.000,00
14.900.000,00
Inversões Financeiras
55.000,00
30.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Concessão de Empréstimos (XIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Inversões Financeiras
55.000,00
30.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Amortização da Dívida (XVI)
4.333.000,00
3.500.000,00
5.500.000,00
4.700.000,00
5.200.000,00
4.500.000,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XVII)=(XIII-XIV-XV-XVI)
12.689.000,00
12.030.000,00
15.962.000,00
17.001.000,00
14.601.000,00
14.901.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVIII)
115.000,00
1.800.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
RESERVA DO RPPS (XIX)
450.000,00
0,00
4.500.000,00
5.500.000,00
5.507.000,00
6.049.000,00
DESPESAS PRIMÁRIAS LÍQUIDAS (XX)=(XII+XVII+XVIII+XIX)
82.998.000,00
91.835.000,00
116.906.000,00
130.745.000,00
137.039.000,00
147.250.000,00
RESULTADO PRIMÁRIO (IX-XX)
483.000,00
680.000,00
-980.000,00
-4.174.000,00
-1.830.000,00
-2.600.000,00
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Metodologia e Memória de Cálculo
2014
RESULTADO PRIMÁRIO A PREÇOS CONSTANTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREVISÃO LDO
PROJETADO LDO
2011
2012
2013
2014
2015
2016
RECEITA TOTAL
94.216.290,00
129.178.846,00
123.815.000,00
129.915.399,24
129.989.453,00
132.252.037,52
RECEITAS CORRENTES (I)
77.098.545,00
119.445.768,00
107.765.000,00
112.757.604,56
116.814.754,50
122.281.338,87
Receita Tributária
12.247.500,00
19.245.420,00
17.016.000,00
17.744.296,58
18.562.289,97
19.466.602,13
Receita de Contribuições
3.461.250,00
12.250.848,00
9.782.000,00
10.201.520,91
10.503.539,69
10.877.125,80
Receita Patrimonial Líquida
173.595,00
48.286,00
182.000,00
185.361,22
204.637,93
258.979,19
Receita Patrimonial
1.164.045,00
1.517.560,00
3.021.000,00
3.084.600,76
3.192.713,88
3.280.403,02
(-)Aplicações Financeiras (II)
990.450,00
1.469.274,00
2.839.000,00
2.899.239,54
2.988.075,95
3.021.423,83
Receita de Serviços
616.635,00
896.740,00
521.000,00
549.429,66
565.923,47
604.284,77
Transferências Correntes
57.905.115,00
82.224.160,00
75.100.000,00
78.811.787,07
81.583.528,13
85.635.784,08
Demais Receitas Correntes
1.704.000,00
3.311.040,00
2.325.000,00
2.365.969,58
2.406.759,35
2.417.139,07
RECEITAS FISCAIS CORRENTES(III)=(I-II)
76.108.095,00
117.976.494,00
104.926.000,00
109.858.365,02
113.826.678,56
119.259.915,03
RECEITAS DE CAPITAL (IV)
17.117.745,00
9.733.078,00
16.050.000,00
17.157.794,68
13.174.698,49
9.970.698,65
Operações de Crédito (V)
4.260.000,00
0,00
5.000.000,00
6.653.992,40
4.527.387,80
4.316.319,76
Amortizações de Empréstimos (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Ativos (VII)
58.575,00
75.878,00
50.000,00
47.528,52
45.273,88
43.163,20
Transferências de Capital
12.799.170,00
9.657.200,00
11.000.000,00
10.456.273,76
8.602.036,82
5.611.215,69
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VIII)=(IV-V-VI-VII)
12.799.170,00
9.657.200,00
11.000.000,00
10.456.273,76
8.602.036,82
5.611.215,69
RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS (IX)=(III+VIII)
88.907.265,00
127.633.694,00
115.926.000,00
120.314.638,78
122.428.715,37
124.871.130,72
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Metodologia e Memória de Cálculo
2014
RESULTADO PRIMÁRIO A PREÇOS CONSTANTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREVISÃO LDO
PROJETADO LDO
2011
2012
2013
2014
2015
2016
DESPESA TOTAL(*)
94.216.290,00
133.317.646,00
123.815.000,00
129.915.399,24
129.989.453,00
132.252.037,52
DESPESAS CORRENTES (X)
75.486.135,00
109.409.178,00
97.753.000,00
103.963.878,33
106.983.079,16
110.195.643,53
Pessoal e Encargos Sociais
44.429.670,00
61.392.200,00
50.649.000,00
55.702.471,48
58.041.111,58
60.860.108,65
Juros e Encargos da Dívida (XI)
1.208.775,00
1.793.480,00
1.409.000,00
1.165.399,24
1.195.230,38
1.251.732,73
Outras Despesas Correntes
29.847.690,00
46.223.498,00
45.695.000,00
47.096.007,60
47.746.737,20
48.083.802,15
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII)=(X-XI)
74.277.360,00
107.615.698,00
96.344.000,00
102.798.479,09
105.787.848,78
108.943.910,80
DESPESAS DE CAPITAL (XIII)
18.128.430,00
21.425.188,00
21.462.000,00
20.628.327,00
17.929.361,16
16.748.183,94
Investimentos
13.455.210,00
16.555.200,00
15.961.000,00
16.159.695,82
13.219.972,37
12.862.632,89
Inversões Financeiras
58.575,00
41.388,00
1.000,00
950,57
905,48
863,26
Concessão de Empréstimos (XIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Inversões Financeiras
58.575,00
41.388,00
1.000,00
950,57
905,48
863,26
Amortização da Dívida (XVI)
4.614.645,00
4.828.600,00
5.500.000,00
4.467.680,61
4.708.483,31
3.884.687,79
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL(XVII)=(XIII-XIV-XV-XVI)
13.513.785,00
16.596.588,00
15.962.000,00
16.160.646,39
13.220.877,85
12.863.496,16
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVIII)
122.475,00
2.483.280,00
100.000,00
95.057,03
90.547,76
86.326,40
RESERVA DO RPPS (XIX)
479.250,00
0,00
4.500.000,00
5.228.136,88
4.986.464,92
5.221.883,65
DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS (XX)=(XII+XVII+XVIII+XIX)
88.392.870,00
126.695.566,00
116.906.000,00
124.282.319,39
124.085.739,31
127.115.617,00
RESULTADO PRIMÁRIO (IX-XX)
514.395,00
938.128,00
-980.000,00
-3.967.680,61
-1.657.023,93
-2.244.486,28
Notas:
1.1 Valores a preços de dezembro de 2013.
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Metodologia e Memória de Cálculo
2014
RESULTADO NOMINAL A PREÇOS CORRENTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREVISTO LDO
PROJETADO
2011 (b)
2012(c)
2013 (d)
2014 (e)
2015 (f)
2016 (g)
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
18.600.000,00
19.280.000,00
14.800.000,00
15.600.000,00
16.800.000,00
17.300.000,00
DEDUÇÕES (II)
5.050.000,00
5.742.000,00
9.882.000,00
11.580.000,00
8.541.600,00
8.942.530,00
Ativo Disponível
4.800.000,00
5.800.000,00
10.200.000,00
8.800.000,00
8.950.000,00
9.400.000,00
Haveres Financeiros
600.000,00
2.000,00
2.000,00
3.100.000,00
3.600,00
4.530,00
(-) Restos a Pagar Processados
-350.000,00
-60.000,00
-320.000,00
-320.000,00
-412.000,00
-462.000,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA III = (I-II)
13.550.000,00
13.538.000,00
4.918.000,00
4.020.000,00
8.258.400,00
8.357.470,00
Receita de Privatizações (IV)
0,00
0,00
0,00
Passivos Reconhecidos (V)
12.500.000,00
12.300.000,00
8.900.000,00
5.500.000,00
5.250.000,00
4.950.000,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA = (III+IV-V)
1.050.000,00
1.238.000,00
-3.982.000,00
-1.480.000,00
3.008.400,00
3.407.470,00
RESULTADO NOMINAL*
(b-a)
(c-b)
(d-c)²
(e-d)
(f-e)
(g-f)
-2.392.087,00
188.000,00
280.000,00
2.502.000,00
4.488.400,00
399.070,00
Fonte:
►SIM-AM /TCE
Nota: Resultado Nominal - Previsão nas LDO's anteriores
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Metodologia e Memória de Cálculo
2014
RESULTADO NOMINAL A PREÇOS CONSTANTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREVISTO LDO
PROJETADO
2011 (b)
2012(c)
2013 (d)
2014 (e)
2015 (f)
2016 (g)
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
19.809.000,00
26.598.688,00
14.800.000,00
14.828.897,34
15.212.023,00
14.934.466,38
DEDUÇÕES (II)
5.378.250,00
7.921.663,20
9.882.000,00
11.007.604,56
7.734.227,12
7.719.763,79
Ativo Disponível
5.112.000,00
8.001.680,00
10.200.000,00
8.365.019,01
8.104.024,16
8.114.681,15
Haveres Financeiros
639.000,00
2.759,20
2.000,00
2.946.768,06
3.259,72
3.910,59
(-) Restos a Pagar Processados
-372.750,00
-82.776,00
-320.000,00
-304.182,51
-373.056,75
-398.827,95
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA III = (I-II)
14.430.750,00
18.677.024,80
4.918.000,00
3.821.292,78
7.477.795,88
7.214.702,58
Receita de Privatizações (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Passivos Reconhecidos (V)
13.312.500,00
16.969.080,00
8.900.000,00
5.228.136,88
4.753.757,19
4.273.156,56
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA = (III+IV-V)
1.118.250,00
1.707.944,80
-3.982.000,00
-1.406.844,11
2.724.038,69
2.941.546,02
RESULTADO NOMINAL
(b-a*)
(c-b)
(d-c)
(e-d)
(f-e)
(g-f)
-2.547.572,66
259.364,80
280.000,00
2.378.327,00
4.064.145,48
344.502,75
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Metodologia e Memória de Cálculo
2014
2011
2012
2013
2014
2015
2016
Inflação
6,50
5,84
Ano Base
5,20
4,98
4,89
Acumulado
1,0650
1,3796
0
1,0520
1,1044
1,1584
Produto Interno Bruto a Preços Correntes em R$ 1.000,00
Ano
PIB Paraná
PIB Brasil
Partipação do Estado/ Brasil*100
2006
136.615.000.000
2.369.484.000.000
5,77
2007
161.582.000.000
2.661.345.000.000
6,07
2008
179.263.000.000
3.032.203.000.000
5,91
2009
189.992.000.000
3.239.404.000.000
5,87
2010
217.290.000.000
3.770.085.000.000
5,76
2011
(1)241.809.000.000
(2)4.143.013.000.000
5,84
2012
(1)256.956.000.000
(2)4.402.537.000.000
5,84
2013(³)
268.138.100.898
4.591.405.837.300
5,84
2014(³)
279.694.853.047
4.789.295.428.888
5,84
2015(³)
291.749.701.213
4.995.714.061.873
5,84
2016(³)
304.119.888.545
5.207.532.338.096
5,84
FONTES: IBGE, IPARDES
(1) Estimativas preliminares do IPARDES.
(2) Calculado pelo IBGE, a partir das Contas Nacionais Trimestrais.
(3) Projeção efetuada pela Secretaria Municipal de Finanças de Rolândia a partir do valores projetados pelo IBGE/IPARDES - PIB 2013: 4,29
Tabela 1 - Parâmetros Macroeconômicos
Indicadores
2014
2015
2016
PIB TOTAL
4,31
4,31
4,24
INPC
4,87
4,76
4,52
IPCA
5,20
4,98
4,89
Fonte: Banco Central - FOCUS SÉRIES: posição em: 28/03/2013