SECRETARIA GERAL · 18 de junho de 2018
LEI Nº 3.868, DE 08 DE JUNHO DE 2018.
SECRETARIA GERAL
LEI Nº 3.868, DE 08 DE JUNHO DE 2018.
SÚMULA: Institui o “Dia dos Desbravadores” no âmbito do Município de Rolândia e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou, e eu PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica instituído o “Dia dos Desbravadores” no segundo sábado do mês de setembro, a ser comemorado anualmente no Município de Rolândia.
Art. 2º O “Dia dos Desbravadores” passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aos 08 de Junho de 2018.
LUIZ FRANCISCONI NETO
DIEGO EVANGELISTA
Prefeito Municipal
Secretário Municipal de Cultura e Turismo Interino
Autógrafo Nº 020/2018
Ref.: Projeto de Lei Ordinária nº 022/2018
Autor: Poder Legislativo