SECRETARIA GERAL · 17 de dezembro de 2018
LEI Nº 3.890, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
SECRETARIA GERAL
LEI Nº 3.890, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, Centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
LEI Nº 3.890, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2019.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou, e eu PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2019 compreendendo:
I - o Orçamento Fiscal referente ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta, instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal;
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo o Poder Legislativo e o Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta;
III - o Orçamento Geral do Município, abrangendo o Poder Legislativo e o Poder Executivo
IV - as disposições finais.
DO ORÇAMENTO FISCAL
DA RECEITA TOTAL
Art. 2º Na estimativa da receita prevista neste Orçamento foram consideradas as renúncias fiscais estabelecidas no Demonstrativo da Estimativa de Renúncia de Receitas, constante da Lei Municipal nº 3.876, de 05 de julho de 2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2019.
Art. 3º A Receita será realizada mediante a arrecadação das rubricas previstas na legislação em vigor e de acordo com o seguinte desdobramento:
1 - RECEITA DO PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
Em R$
RECURSOS PRÓPRIOS
CORRENTE
CAPITAL
TOTAL
Receita Tributária - Líquida
51.097.000,00
0,00
51.030.000,00
Receita de Contribuições
18.023.500,00
0,00
18.023.500,00
Receita Patrimonial
2.479.557,00
0,00
2.479.557,00
RECURSOS PRÓPRIOS
CORRENTE
CAPITAL
TOTAL
Receita de Serviços
873.000,00
0,00
873.000,00
Outras Receitas Correntes
1.129.500,00
0,00
1.129.500,00
Receitas Intraorçamentárias
17.887.600,00
0,00
17.887.600,00
Alienação de Bens
0,00
111.500,00
111.500,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
RECURSOS TRANSFERIDOS
Transferências Correntes - Líquidas
129.006.400,00
0,00
129.006.400,00
Transferências de Capital
0,00
3.372.000,00
3.372.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas
0,00
18.200.000,00
18.200.000,00
SUBTOTAL DA RECEITA
220.429.557,00
21.683.500,00
242.113.057,00
Excluídas as Duplicidades - Receitas Correntes Intraorçamentárias
-17.887.600,00
0,00
-17.887.600,00
TOTAL DA RECEITA
202.541.957,00
21.683.500,00
224.225.457,00
DA DESPESA TOTAL
Art. 4º A Despesa será realizada de acordo com o seguinte desdobramento:
PODER LEGISLATIVO
Em R$
CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
CORRENTE
CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
Pessoal e Encargos Sociais
3.690.000,00
0,00
0,00
3.690.000,00
Outras Despesas Correntes
1.210.000,00
0,00
0,00
1.210.000,00
Investimentos
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
TOTAL
4.900.000,00
100.000,00
0,00
5.000.000,00
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Em
R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
CORRENTE
CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
Pessoal e Encargos Sociais
100.101.400,00
0,00
0,00
100.101.400,00
Juros e Encargos da Dívida
1.535.000,00
0,00
0,00
1.535.000,00
Outras Despesas Correntes
67.984.700,00
0,00
0,00
67.984.700,00
Investimentos
0,00
24.785.357,00
0,00
24.785.357,00
Amortização da Dívida
0,00
2.706.000,00
0,00
2.706.000,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
TOTAL
169.621.100,00
27.491.357,00
100.000,00
197.212.457,00
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Em
R$
FUNDO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ROLÂNDIA
CORRENTE
CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
Pessoal e Encargos Sociais
21.013.500,00
0,00
0,00
21.013.500,00
Juros e Encargos da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
1.596.500,00
0,00
0,00
1.596.500,00
Investimentos
0,00
723.000,00
0,00
723.000,00
SUBTOTAL
22.610.000,00
723.000,00
0,00
23.333.000,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA
Reserva Orçamentária
0,00
0,00
16.567.600,00
16.567.600,00
TOTAL
22.610.000,00
723.000,00
16.567.600,00
39.900.600,00
DESPESA CONSOLIDADA
PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
Em R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
CORRENTE
CAPITAL
RESERVAS
TOTAL
Pessoal e Encargos Sociais
124.804.900,00
0,00
0,00
124.804.900,00
Juros e Encargos da Dívida
1.535.000,00
0,00
0,00
1.535.000,00
Outras Despesas Correntes
70.791.200,00
0,00
0,00
70.791.200,00
Investimentos
0,00
25.608.357,00
0,00
25.608.357,00
Amortização da Dívida
0,00
2.706.000,00
0,00
2.706.000,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
Reserva Orçamentária
0,00
0,00
16.567.600,00
16.567.600,00
Excluídas as Duplicidades - Receitas Correntes Intraorçamentárias
-17.887.600,00
0,00
0,00
-17.887.600,00
TOTAL
179.243.500,00
28.314.357,00
16.667.600,00
224.225.457,00
DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 5º A receita do Orçamento da Seguridade Social é parte da arrecadação da Administração Direta e da Administração Indireta.
Art. 6º A despesa do Orçamento da Seguridade Social é da ordem de R$ 97.818.500,00 (noventa e sete milhões, oitocentos e dezoito mil e quinhentos reais), fixada no Orçamento Fiscal para o Poder Legislativo e para o Poder Executivo – Administração Direta e Administração Indireta:
ASSISTÊNCIA SOCIAL
7.564.600,00
SAÚDE
53.013.000,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL
37.330.600,00
TOTAL
97.908.200,00
DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Art. 7º O Orçamento Geral do Município, compreendendo, o Poder Legislativo e o Poder Executivo e estão assim discriminados:
Em R$
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
RECEITA
DESPESA
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Rolândia
0,00
5.000.000,00
Poder Executivo
Administração Direta
210.912.457,00
197.212.457,00
Administração Indireta
31.200.600,00
39.900.600,00
Subtotal
242.113.057,00
242.113.057,00
Excluídas - Receitas e Despesas Correntes Intraorçamentárias
-17.887.600,00
-17.887.600,00
TOTAL DO ORÇAMENTO
224.225.457,00
224.225.457,00
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 8°. Ficam o Poder Executivo – Administração Direta e Indireta e o Poder Legislativo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor geral do orçamento fixado para cada Poder e ou entidades, mediante a utilização de recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações.
Art. 9°. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal, e artigos 7º, 42 e inciso I do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional - Superávit Financeiro, por Fonte de Recursos.
§ 1º Entende-se por Superávit Financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, apurada por Fonte de Recursos, em 31 de dezembro de 2018.
§ 2º Ficam excluídos do limite fixado no art. 8° desta lei, os créditos previstos no caput deste artigo.
Art. 10. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal, e artigos 7º, 42 e inciso II do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional - Excesso de Arrecadação, por Fonte de Recursos.
§ 1º Entende-se por Excesso de Arrecadação o recebimento de recursos não previstos na Lei Orçamentária de 2019 e a diferença positiva entre a receita prevista na Lei Orçamentária de 2019 e a receita efetivamente realizada, por Fonte de Recursos.
§ 2º Ficam excluídos do limite fixado no art. 8° desta lei, os créditos previstos no caput deste artigo.
Art. 11. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal/88 e artigos 7º, 42 e inciso IV do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar - Operação de Crédito, por Fonte de Recursos.
Parágrafo único. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8º desta Lei, os créditos previstos no caput deste artigo.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 12. Fica o Poder Executivo autorizado a transferir recursos, a título de subvenções sociais, contribuições e auxílios, às entidades privadas sem fins lucrativos, amparadas por legislação municipal.
Parágrafo único. Os repasses de recursos serão efetivados mediante convênios, conforme determinam o art. 116, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e o art. 26, da Lei Complementar nº 101/2000 - LRF.
Art. 13. Fica o Poder executivo autorizado a proceder à criação de fontes de recursos, com a finalidade de assegurar a execução das programações definidas nesta Lei, utilizando como recursos os constantes do artigo 43, § 1º e incisos I, II e III da Lei Federal 4.320/64.
Art. 14. O Poder Executivo fica autorizado a flexibilizar as fontes de recursos vinculadas aos elementos de despesas constantes dos projetos e atividades, para a efetiva realização do programa de governo.
Art. 15. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.
Art. 16. Fica o Poder Executivo autorizado a alterar as fontes de recursos constantes da Lei Orçamentária de 2019 até o limite de dez por cento do total da despesa fixada para o Poder Executivo.
§ 1º A alteração prevista no caput fica limitada às Fontes de Recursos a seguir especificadas:
000
- Recursos Ordinários (Livres)
101
- FUNDEB 60%
102
- FUNDEB 40%
103
- 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
104
- Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
303
- Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/2000 - 15%)
999
- Reserva de Contingência
§ 2º Ficam excluídos do limite fixado no art. 8º desta Lei, os créditos previstos no caput deste artigo.
Art. 17. O orçamento analítico de despesa da Câmara Municipal será baixado por ato próprio de sua Mesa Executiva.
Art. 18. Esta Lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, AOS13 DE DEZEMBRO DE 2018.
ROBERTO FERNANDES NEGRÃO
Prefeito Municipal Interino
MARCOS ROGÉRIO GABRIEL
Secretário Municipal de Finanças
Autógrafo Nº 045/2018
Ref.: Projeto de Lei Ordinária nº 043/2018
Autor: Poder Executivo
ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS
Órgão: 01. Câmara Municipal de Rolândia
Legislação: Lei Orgânica do Município de Rolândia e Resolução nº 001/2000
Atribuições: Compete a Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, legislar sobre todas as matérias de competência do Município, definidas no Capítulo II do Título I desta lei Orgânica, especialmente no que se refere a:assuntos de interesse local; políticas públicas do Município;tributos municipais, inclusive concessão de isenções, anistias fiscais e remissão de dívidas; orçamentos anuais, planos plurianuais e diretrizes orçamentárias; abertura de créditos suplementares e especiais; obtenção e concessão de empréstimos e operações de crédito, bem como sobre a forma e os meios de pagamento;
concessão de auxílios e subvenções; concessão e permissão de serviços públicos a terceiros; cessão, empréstimo ou concessão de direito real de uso de bens municipais; alienação e concessão de bens imóveis; aquisição de bens imóveis, por compra, permuta
ou doação onerosa; criação, organização e supressão de distritos, observada a legislação estadual; criação, classificação, alteração e extinção de cargos, empregos e funções públicas, na administração direta e indireta, e fixação da respectiva remuneração, observados os limites legais; criação, organização e prestação de serviços públicos e seus respectivos órgãos; criação, estruturação e definição de atribuições dos órgãos da administração pública municipal; autorização de convênios e consórcios com entidades públicas e particulares; delimitação do perímetro urbano; Plano Diretor de desenvolvimento integrado do Município; organização, atividades e fixação do efetivo da Guarda Municipal, observadas as prescrições legais pertinentes; ordenamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano e periurbano; uso e defesa do solo rural e dos recursos naturais; uso e armazenamento dos agrotóxicos, seus componentes e afins; incentivos e fomento à indústria, ao comércio, à agropecuária e ao turismo; promoção da saúde e da assistência social e proteção das pessoas portadoras de deficiências; proteção e defesa do patrimônio histórico, cultural, artístico, paisagístico e arqueológico do Município; proteção do meio ambiente, da qualidade de vida e combate à poluição; promoção de meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, ao esporte e ao lazer; denominação, e respectiva alteração, de próprios, vias e logradouros públicos; cooperação com a União e o Estado, tendo em vista o interesse público municipal e atendidas as normas de legislação superior pertinente;fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos secretários Municipais.
Órgão: 02. Chefia de Gabinete
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Chefia de Gabinete assistir ao Chefe do Poder Executivo em assuntos de ordem política nas esferas Federal, Estadual e Municipal; preparar ou revisar a correspondência a ser expedida pelo Gabinete do Prefeito; organizar e promover o cumprimento da agenda oficial, bem como organizar as audiências e encaminhar as partes; receber as autoridades e os hóspedes oficiais do Município; coordenar, por meio da Assessoria de Imprensa, as ações de comunicação social, que compreendem jornalismo, relações públicas, propaganda e publicidade, tratando do relacionamento com o público interno e externo; coordenar os trabalhos da junta de alistamento militar; coordenar os trabalhos das subprefeituras; desenvolver outras atividades afins, no âmbito de sua competência.
Órgão: 03. Procuradoria-Geral do Município
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Procuradoria-Geral do Município representar judicial e extrajudicialmente o Município; efetuar consultoria e assessoramento jurídico da Administração; assistir aos órgãos e entidades da Administração Municipal no controle interno da legalidade dos atos administrativos, analisando e emitindo parecer aos projetos de lei, minutas de regulamentos, contratos, processos licitatórios e outros; promover a cobrança judicial da dívida ativa de tributos municipais; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 04. Secretaria Municipal de Administração
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Administração gerir, coordenar e controlar os serviços de telefonia, de transporte, de limpeza e conservação e de controle e arquivamento de processos e documentos públicos; planejar, estabelecer e gerir a política de gestão de recursos humanos; pesquisar e propor, de modo permanente, formas de planejamento, organização, direção e controle dos serviços municipais, visando à sua contínua melhoria e à redução de custos; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 05. Secretaria Municipal de Finanças
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Finanças programar, dirigir, coordenar e controlar as atividades orçamentárias e financeiras da administração; gerir a política tributaria do município, fiscalizando o cumprimento; promover os registros contábeis referentes á execução financeira, orçamentária e patronal; elaborar o plano plurianual de investimentos, a lei de diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária; controlar a execução orçamentária da Administração e dos Fundos Municipais; controlar e auditar os atos dos órgãos municipais, relativos a aplicação adequada dos recursos; coordenar o planejamento e a captação de recursos financeiros às atividades e programas dos diversos órgãos do poder executivo, em fontes municipais,estaduais, federais e de organismos internacionais; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 06. Secretaria Municipal de Planejamento
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Planejamento planejar e gerir o sistema viário e de transporte coletivo e o uso de espaços e vias públicas; coordenar a integração das ações dos órgãos municipais, visando o cumprimento do plano diretor de desenvolvimento urbano; regulamentar, aprovar e fiscalizar a execução de obras de engenharia civil no município; gerir o código de postura do município e fiscalizar o seu cumprimento; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 07. Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Infra-Estrutura realizar obras públicas; pavimentar vias municipais; gerenciar o trânsito; manutenção das vias públicas, praças, parques e jardins, em conformidade com o Plano Diretor do Município; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 08. Secretaria Municipal de Educação
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Educação ofertar, prioritariamente, o Ensino Fundamental; ofertar a Educação Infantil em Centros de Educação Infantil e préescolas; ofertar, diretamente ou mediante convênio, educação a jovens e adultos; planejar, supervisionar, dirigir e controlar o ensino público municipal; organizar e manter as instituições do seu sistema de ensino;participar da integração das políticas e planos educacionais do Município, da União e do Estado; democratizar a gestão de seu processo de ensino; orientar, acompanhar, fiscalizar e controlar as instituições infantis filantrópicas conveniadas; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 09. Secretaria Municipal de Saúde
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Saúde coordenar as políticas de saúde do Município de Rolândia e ainda: planejar, organizar, controlar, executar e avaliar as ações e os serviços públicos de saúde; participar do planejamento, programa e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde - SUS em articulação com sua direção estadual; participar da execução, do controle e da avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho; executar serviços: a) de vigilância epidemiológica; b) de vigilância sanitária; c) de alimento e nutrição; d) de saneamento básico; e) de saúde do trabalhador. Dar execução, no âmbito municipal, à política de insumos e equipamentos para a saúde; colaborar na fiscalização das agressões ao ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar junto aos órgãos municipais, estaduais e federais componentes para controlá-las. Participar consórcios administrativos intermunicipais; celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem como controlar e avaliar sua execução; controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde; normatizar complementarmente as ações e serviços públicos de saúde no âmbito de atuação; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência
Órgão: 10. Secretaria Municipal de Assistência Social
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Assistência Social planejar, organizar, executar, manter, avaliar e aprimorar o sistema de gestão da política e dos serviços de assistência, inclusão, proteção e desenvolvimento social; promover a descentralização e o controle de ações, integradas com a sociedade civil organizada e com demais órgãos públicos da administração municipal, estadual ou federal, objetivando maior igualdade e justiça social; atender aos segmentos nacionais involuntariamente excluídos das Políticas Sociais Básicas, com prioridade para os grupos que se encontrem em condições de vulnerabilidade, desvantagens pessoais e situações circunstanciais e conjunturais, cumprindo as quatro funções definidas na Norma Operacional Básica de 1999, quais sejam inserção, prevenção, promoção e proteção; executar outras atividades afins, no âmbito de sua competência. Promover a integração da comunidade em geral, através da comunidade escolar, associação de moradores, sindicatos, associação comercial e industrial e cooperativas, incentivando e assessorando a formação de grupos e outras formas de aglutinação, visando garantir a defesa dos interesses da sociedade, com transparência e legitimidade; assessorar os Conselhos Municipais, Associações de Moradores, grupos comunitários e outros movimentos já existentes, no sentido de aprimorar e fortalecer o relacionamento estabelecido com o poder público; estimular e acompanhar a articulação dos grupos comunitários e lideranças em geral para a criação de um fórum permanente de discussões e deliberações sobre os problemas setoriais ou regionais; oportunizar e incentivar, em conjunto com as demais Secretarias de Prefeitura
e entidades não governamentais, a participação da população através dos Conselhos Municipais, das Associações de Moradores e outros grupos organizados nos programas, projetos e campanhas a serem realizados; oportunizar cursos de capacitação às Associações de Moradores e lideranças comunitárias, no intuito de refletir quanto ao seu
papel e suas atribuições dentro de seu segmento; realizar, junto às Associações, levantamento de dados referentes ao seu bairro, a fim de que possa ser discutida junto ao Poder Executivo Municipal, melhoria das condições de vida da população; encaminhar providências e prestar orientação oriunda do Poder Executivo, dentro do processo de informação, organização, participação e conscientização à indivíduos e grupos da população, de forma a garantir a integração comunitária.efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 11. Secretaria Municipal de Esportes
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Esportes compete: Propor a criação e administrar os locais de prática desportiva e de lazer, com a participação das associações comunitárias e dos demais órgãos municipais; Estabelecer parcerias para construção e manutenção de unidades desportivas e aquisição de materiais; Organizar e incentivar eventos desportivos e de lazer no âmbito municipal, bem como integrar o município aos eventos estaduais e federais, incentivando o patrocínio das empresas e instituições locais; Executar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 12. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico coordenar e regulamentar as ações ligadas à produção e ao abastecimento, integrando as forças que compõem as cadeias produtivas, disponibilizando informações que lhes subsidiem o desenvolvimento; estabelecer infra-estrutura e programas de incentivo à produção e comercialização, à geração de emprego e renda, à profissionalização do trabalho e à melhoria da qualidade de vida, às comunidades rurais do município; incentivar e coordenar a organização de pequenos e médios produtores e comerciantes dos setores primário, secundário e terciário, em associações e cooperativas, como meio de facilitar o desenvolvimento de cada setor e o acesso aos insumos e serviços necessários; estabelecer programas de incentivo a novas empresas, no setor industrial e comercial, através de parcerias com organismos federais e estatuais, estimulando a produção, a comercialização e a geração de emprego e renda; desenvolver medidas para redução do custo de vida dos cidadãos rolandiense, especialmente aqueles das classes sociais menos favorecidas; elaborar e disponibilizar o perfil sócio-econômico de Rolândia, bem como a respectiva evolução estatística, de forma a garantir informações seguras aos munícipes e aos órgãos de consultorias, empresas, instituições e órgãos públicos; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 13. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente desenvolver e coordenar programas de proteção ao meio ambiente do Município, de acordo com a legislação ambiental, participando de parcerias com organismos municipais, estaduais, federais e internacionais, bem como com a iniciativa privada, visando a obtenção e a aplicação de recursos financeiros e tecnológicos; estabelecer, implantar e administrar a política ambiental do Município, que regulamentem medidas de preservação, recuperação e exploração dos recursos naturais do Município; elaborar e administrar projetos ambientais, como a criação de parques, áreas de proteção ambiental, reservas ecológicas e estações ecológicas, fazendo a manutenção de áreas verdes, em consonância com o planejamento urbano municipal; planejar, regulamentar, implantar, manter e coordenar os programas e serviços de limpeza e conservação de parques e jardins, de plantio, poda e erradicação de árvores, de produção de mudas de espécies nativas e ornamentais e de arborização urbana e rural; desenvolver e coordenar campanhas educacionais e de treinamento destinadas a conscientizar e incentivar a população para preservação do ambiente juntamente com os órgãos e entidades afins; realizar avaliação de impacto ambiental e emitir laudos técnicos sobre concessão de licença à instalação de empresas que manifestem interesse em explorar economicamente os recursos naturais ou que podem causar impacto ambiental, aos empreendimentos que visem o loteamento do solo urbano, à utilização, doação ou qualquer empreendimento em áreas verdes e de preservação permanente pelo Município e à erradicação e substituição de árvores; fiscalizar todas as formas de agressão ao ambiente, de alterações do solo, do subsolo e de pontos críticos de acúmulo de poluentes e de projetos e serviços de parques e jardins, aplicando as autuações e penalidades cabíveis e oferecendo orientações técnicas apropriadas, de acordo com a legislação ambiental; Promover o desenvolvimento da produção agropecuária; prestar assistência técnica à agricultura e à pecuária; pesquisar o clima, o solo, a água, o animal e a planta, para os fins da melhoria da produção agropecuária; promover a organização de planos, visando o aproveitamento racional da terra e melhoria das condições da vida do homem do campo; estudar os processos de classificação, acondicionamento e comercialização dos produtos agropecuários; promover a especialização de técnicos em assuntos agrícolas e pecuários; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 14. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Cultura planejar, desenvolver e manter eventos culturais no âmbito municipal, bem como integrar o município aos eventos estaduais e federais, incentivando o patrocínio das empresas e instituições locais; incentivar, difundir e preservar as manifestações culturais, como política púbica para o fortalecimento dos vínculos dos cidadãos com o município, o desenvolvimento de atitudes justiça social, a integração da sociedade rolandiense, o lazer e diversão, a geração de emprego e renda e a inclusão social; criar programas de educação e conscientização cultural a comunidade rolandiense, objetivando a aquisição, socialização e preservação do patrimônio cultural do Município, o desenvolvimento do potencial artístico, o incentivo a leitura, entre outras ações que favoreçam o fortalecimento cultural; coordenar, dirigir, otimizar e proteger os espaços públicos destinados às manifestações, à pesquisa e à fruição cultural, e desenvolver projetos à criação de novos locais de eventos culturais, estabelecendo parcerias com empresas e instituições; mobilizar a sociedade, mediante a adoção de mecanismos que lhe permitam, por meio de ação comunitária, definir prioridades e assumir corresponsabilidades pelo desenvolvimento e sustentação das manifestações e projetos culturais; coordenar a pesquisa, identificação, catalogação, divulgação, e preservação do patrimônio histórico, natural e cultural do Município e a memória material e imaterial da comunidade, bem como as formas de acesso pelo cidadão; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência. Planejar, regulamentar e incentivar o desenvolvimento turístico do Município, através da identificação, criação, mapeamento e divulgação de pontos turísticos, com a participação do Conselho Municipal de Turismo; elaborar e propor projetos de infra-estrutura ao turismo e programas e campanhas para educação e conscientização da comunidade sobre a importância do turismo e sua forma de participação; apoiar e incentivar o Programa Nacional de Municipalização do Turismo - PNMT, para viabilizar a conscientização e desenvolvimento do Turismo no município como instrumento de crescimento econômico, geração de empregos e melhoria de vida da população; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 15. Secretaria Municipal de Governo
Legislação: Lei Municipal nº 3.371/2009 e suas alterações e Decretos.
Atribuições: Coordenar a estratégia e a metodologia de gestão em todas as secretarias e acompanhar o Governo Municipal; comandar os órgãos internos, suas secretarias e autarquias. Estimular e coordenar o processo de integração entre todos os órgãos do Governo e o Legislativo Municipal, de forma a garantir a intersetorialidade das ações.
Coordenar o processo de interlocução com a comunidade, por meio das relações institucionais e comunitárias. Assessorar e apoiar o Poder Executivo Municipal na articulação e acompanhamento, análise e controle dos assuntos relacionados aos três poderes, entre eles o Senado Federal, à Câmara dos Deputados, à Assembléia Legislativa e, principalmente, da Câmara de Vereadores, nos assuntos relacionados a projetos de leis, indicações, pleitos, Resoluções, Decretos e Portarias, entre outros atos normativos de interesse do Poder Executivo Municipal. Promover o acompanhamento e atendimento, mediante estudo de viabilidade, das solicitações do Poder Legislativo Municipal, referentes a indicações, requerimentos, pleitos e outros assuntos correlatos.
Desempenhar outras atribuições afins, bem como dar execução às determinações e diretrizes estabelecidas pelo Prefeito Municipal, e tudo o mais inerentes aos encargos legais e atribuições pelo mesmo delegadas. Coordenar a estratégia e a metodologia de Gestão em todas as secretarias, estatais e autarquias do Governo Municipal, coordenar e
intermediar os assuntos junto ao Legislativo.
Órgão: 16. Secretaria Municipal de Compras e Patrimônio
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Patrimônio gerir, coordenar e controlar o patrimônio municipal; estabelecer, gerir e promover sistema estratégico de compras e contratos; organizar e realizar o processo licitatório; verificar a conveniência e oportunidade dos pedidos para aquisição de bens e produtos, realização de obras e contratações de serviços; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 17. Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Serviços Públicos gerir os serviços públicos, incluindo a limpeza pública, através da coleta e tratamento do lixo, limpeza de
bueiros, varrição de ruas, poda autorizada de árvores e outros; iluminação pública; serviços funerários e sistema de distribuição de água; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 18. Secretaria Especial da Mulher e da Família
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Especial da Mulher e da Família elaborar projetos e diagnósticos sociais da demanda atendida pela Secretaria da Mulher; acompanhar e controlar os convênios em execução, elaborar relatórios diversos, manter contato com órgãos afins, públicos e privados, visando à captação de recursos; prestar assessoria técnica visando ao reordenamento jurídico; planejar, dirigir e supervisionar as ações de assistência e apoio à mulher vítima de violência, e integrar essas ações às de caráter preventivo; coordenar as atividades de atendimento social, jurídico e psicólogo à mulher, que se encontra em situação de violência, discriminação e preconceito, visando ao resgate da auto-estima e à manutenção da saúde mental da mulher, bem como, garantir os seus direitos, através da estrutura de recursos humanos e equipamentos físicos do Centro de Atendimento à Mulher; planejar, dirigir e supervisionar ações de caráter preventivo, informativo e formativo, visando à igualdade de oportunidades entre os gêneros, e integrar as ações de atenção à mulher em situação de violência, através das ações da Gerência de Ação Formativa e da Gerência de Políticas Públicas; desenvolver projetos de caráter preventivo, educativo e de capacitação profissional, visando ao combate à discriminação contra as mulheres, bem como, a inserção e permanência da mulher no mercado de trabalho, através das ações do Centro de Integrado de Oficinas; desenvolver projetos e ações de caráter preventivo e informativo, visando à incorporação da perspectiva de gênero nas Políticas Públicas; fomentar novas organizações de mulheres, bem como, apoiar as iniciativas comunitárias já consolidadas, visando à promoção sócio-cultural da mulher.
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
LEGISLAÇÃO DA RECEITA 2019
TRIBUTOS E OUTROS
CÓDIGO
LEGISLAÇÃO
Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte - Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e portaria conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal,Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3,064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06;C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal,Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3,064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06;C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal,Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3,064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06;C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal,Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3,064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06;C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Decreto Municipal
3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações.
Imposto sobre Serviços de Qualquer
Natureza - Dívida Ativa
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-Principal
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual.
Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.01.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual.
Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços
1.1.2.1.01.1.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações;
Auto de Infração - Lei Complementar 9/14
1.1.2.1.01.1.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual.
Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.01.1.2.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual.
Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços
1.1.2.1.01.1.2.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações;
Auto de Infração - Lei Complementar 99/14
1.1.2.1.01.1.2.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual
Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.01.1.3.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual
Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços
1.1.2.1.01.1.3.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações
Auto de Infração - Lei Complementar
99/14
1.1.2.1.01.1.3.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual
Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.01.1.4.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual
Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços
1.1.2.1.01.1.4.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações
Auto de Infração - Lei Complementar 99/14
1.1.2.1.01.1.4.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014.
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016, Lei Complementar 69/2012 e alterações.
Taxa de Limpeza Pública, Coleta e Remoção de Entulhos
1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016, Lei Complementar 69/2012 e alterações.
Taxa de Conservação de Calçamento
1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016, Lei Complementar 69/2012 e alterações..
Taxa de Alvará de Construção
1.1.2.2.01.1.1.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016, Lei Complementar 69/2012 e alterações.
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016, Lei Complementar 69/2012 e alterações.
Taxa de Limpeza Pública, Coleta e Remoção de Entulhos
1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de2016, Lei Complementar 69/2012 e alterações.
Taxa de Conservação de Calçamento
1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016, Lei Complementar 69/2012 e alterações.
Taxa de Alvará de Construção
1.1.2.2.01.1.2.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016, Lei Complementar 69/2012 e alterações..
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016, Lei Complementar 69/2012 e alterações.
Taxa de Limpeza Pública, Coleta e Remoção de Entulhos
1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016, Lei Complementar 69/2012 e alterações.
Taxa de Conservação de Calçamento
1.1.2.2.01.1.3.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016, Lei Complementar 69/2012 e alterações. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;
Taxa de Alvará de Construção
1.1.2.2.01.1.3.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012 e alterações Lei Complementar 132 de 11/10/2017.
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;
Taxa de Limpeza Pública, Coleta e
Remoção de Entulhos
1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;
Taxa de Conservação de Calçamento
1.1.2.2.01.1.4.02.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016, Lei Complementar 69/2012 e alterações Art. 39 da Lei Federal 4.320/64;
Taxa de Alvará de Construção
1.1.2.2.01.1.4.03.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016, Lei Complementar 69/2012 e alterações, Lei Complementar 132 de 11/10/2017.
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal
1.1.3.8.04.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016, Lei Complementar 69/2012 e alterações.
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros
1.1.3.8.04.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016, Lei Complementar 69/2012 e alterações.
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa
1.1.3.8.04.1.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016, Lei Complementar 69/2012 e alterações.
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.3.8.04.1.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016, Lei Complementar 69/2012 e alterações.
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
1.2.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros
1.2.1.8.01.2.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros
1.2.1.8.01.3.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Principal
1.2.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo – Multas e Juros
1.2.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de2016.
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Principal
1.2.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Multas e Juros
1.2.1.8.01.5.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil – Pensionistas - Principal
1.2.1.8.01.6.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil – Pensionistas - Multas e Juros
1.2.1.8.01.6.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Multas e Juros
1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Dívida Ativa
1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Dívida Ativa - Multas e Juros
1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações.
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal
1.3.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações
Remuneração de Depósitos Bancários
- Principal
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros
1.6.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa
1.6.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.6.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Outros Serviços - Principal
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09.
Outros Serviços - Multas e Juros
1.6.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09.
Outros Serviços - Dívida Ativa
1.6.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09.
Outros Serviços - Dívida Ativa – Multas e Juros
1.6.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 159, inciso I, alínea b, da Constituição Federal e ADCT art.34 § 2,incisos I e III,Lei 5.172/66 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro-Principal
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 159, Inciso I, alínea “d”,da Constituição Federal,inciso I da Emenda Constitucional nº 55 de 20/09/07 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de Julho-Principal
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 159, Inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural-Principal
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso II, da Constituição Federal,Lei nº.8.847/94 e suas alterações, Portaria interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 7.990/89 e alterações, lei 8.001/90 e alterações, Decreto n.º1 de 11/01/1991,Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89-Principal
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 7.990/89 e alterações, lei 8.001/90 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações,Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 ,Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016 e Portaria do Ministério da Saúde nº 3.992, 28/12/2017.
Transferência de Recursos do SUS –
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 ,Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016 e Portaria do Ministério da Saúde nº 3.992, 28/12/2017.
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007,Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016 e Portaria do Ministério da Saúde nº 3.992, 28/12/2017.
Transferência de Recursos do SUS –
Assistência Farmacêutica - Principal
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007,Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016 e Portaria do Ministério da Saúde nº 3.992, 28/12/2017.
Transferência de Recursos do SUS –
Gestão do SUS - Principal
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007,Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016 e Portaria do Ministério da Saúde nº 3.992, 28/12/2017.
Transferências do Salário-Educação - Principal
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Lei nº 9.766/96 e alterações ,Decreto 6.003 de 8/12/2006,Lei Estadual nº 13.116/2001, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Transferências Diretas do FNDE
referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE-Principal
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal 11.947/09 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.394/96 e alterações, 10.709/03 e 10.880 de 09/06/2004, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento
da Educação – FNDE - Principal
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 11.494/07 e alterações e Nº 12.722/12 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Complementar nº. 87 de 13/09/96, Portaria
Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 8.742/1993 e suas alterações,Portaria Ministerial 113/2015,Decreto n.7.788/12,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Auxilio Financeiro de Fomento a Exportação-Fex
1.7.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº. 10.966 de 09/11/2004, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Outras Transferências da União - Principal
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.7.2.8.01.1.1.01.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso IV, da Constituição Federal,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso III, da Constituição Federal, art.2º da Lei complementar nº 63/90 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 159, Inciso I, II, da Constituição Federal, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 159, Inciso III, da Constituição Federal; Lei nº. 10.866 de 04/05/2004 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Outras Transferências do Estado - Principal
1.7.2.8.01.9.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 8.742/1993 e suas alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações;, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 8.742/1993 e suas alterações, Portaria Ministerial 113/2015, Decreto n.7.788/12,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 8.742/1993 e suas alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Outras Transferências dos Estados - Principal
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Outras Transferências dos Municípios
- Principal
1.7.3.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Transferência de Convênios de Instituições Privadas - Principal
1.7.4.8.10.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Art.260 da Lei federal nº 8.069/90, nº12.213/10 e alterações Instrução Normativa da receita federal do Brasil e alterações Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Emendas Constitucionais nº. 14 de 13/09/96 e nº. 53 de 19/12/2006, Leis Federais nº. 9.394 de 20/12/96 e 11.494 de 20/06/2007 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Transferências de Pessoas Físicas - Principal
1.7.7.0.00.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 8.069 de 13/07/1990 e alterações, nº 12.213/10 e alterações, Instrução Normativa nº 1.131/11 da receita federal do Brasil,art. 87, § 1º, item I, do Regulamento do Imposto de Renda, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
1.9.1.0.06.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multas e Juros
1.9.1.0.06.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Dívida Ativa
1.9.1.0.06.1.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.9.1.0.06.1.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
1.9.1.0.09.11.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal
1.9.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016..
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Multas e Juros
1.9.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Dívida Ativa
1.9.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.9.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Outras Restituições - PRINCIPAL
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Outras Restituições - MULTAS E JUROS
1.9.2.2.99.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA
1.9.2.2.99.1.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.9.2.2.99.1.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Principal
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações ,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Multas e Juros
1.9.9.0.03.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações ,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Dívida Ativa
1.9.9.0.03.1.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.9.9.0.03.1.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Ônus de Sucumbência - Principal
1.9.9.0.12.2.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Outras Receitas - Primárias - Principal
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros
1.9.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Outras Receitas - Primárias – Dívida Ativa
1.9.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Outras Receitas - Primárias – Dívida Ativa - Multas e Juros
1.9.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Receitas Correntes Intraorçamentárias
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Contribuições
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
7.2.1.8.03.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Principal
7.2.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações ,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
CPSSS Patronal - Parcelamentos -
Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
7.2.1.8.04.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal
7.9.9.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações ,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Multas e Juros
7.9.9.0.01.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016, Leis Municipais nº 3645/2013, 3725/2015, 3810/2017, 3826/2017.
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei n.8.666/93 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Alienação de Bens Imóveis - Principal
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Lei Municipal 3143/2005, Art.3º, inciso VI da Lei Municipal nº. 2796/2003, Art.1º, inciso VII da Lei nº. 3118/2005
Alienação de Bens Imóveis - Multas e Juros
2.2.2.0.00.1.2.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Lei Municipal 3143/2005, Art.3º, inciso VI da Lei Municipal nº.2796/2003, Art.1º, inciso VII da Lei nº. 3118/2005
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica - Principal
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2017 e nº 2.488/GM/MS de 21/10/2011, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada - Principal
2.4.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2017 e nº 2.488/GM/MS de 21/10/2011, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS - Principal
2.4.1.8.03.4.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2017 e nº 2.488/GM/MS de 21/10/2011, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS
2.4.1.8.03.5.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2017 e nº 2.488/GM/MS de 21/10/2011, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 12.695/12, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF
Nº 02, de dezembro de 2016.
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal
2.4.1.8.08.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64.
Outras Transferências da União - Principal
2.4.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
Outras Transferências dos Estados -
Principal
2.4.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.
ESTADO DO PARANA
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019
Por Fontes
Por Funções de Governo
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho
51.030.700,00
Legislativa
5.000.000,00
Contribuições
18.022.800,00
Judiciária
681.800,00
Receita Patrimonial
2.479.557,00
Administração
18.699.157,00
Receita de Serviços
873.000,00
Assistência Social
7.594.600,00
Transferências Correntes
129.006.400,00
Previdência Social
37.330.600,00
Outras Receitas Correntes
1.129.500,00
Saúde
53.013.300,00
Trabalho
652.200,00
Total Receitas Correntes
202.541.957,00
Educação
52.706.900,00
Cultura
1.722.100,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Direitos da Cidadania
315.200,00
Contribuições
8.289.600,00
Urbanismo
29.995.000,00
Outras Receitas Correntes
9.598.000,00
Gestão Ambiental
2.446.600,00
Agricultura
1.358.900,00
Total Receitas Correntes Intra-Orçamentár
17.887.600,00
Indústria
5.266.300,00
Comércio e Serviços
620.200,00
Receitas de Capital
Transporte
2.253.200,00
Operações de Crédito
18.200.000,00
Desporto e Lazer
2.327.700,00
Alienação de Bens
111.500,00
Encargos Especiais
20.029.300,00
Transferências de Capital
3.372.000,00
Reservas
100.000,00
Total Receitas de Capital
21.683.500,00
Totais ..................
242.113.057,00
Totais ..................
242.113.057,00
ESTADO DO PARANA
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita
Despesa
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Impostos, Taxas e Contrib
52.858.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
116.575.300,00
Contribuições
18.023.500,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD
1.510.000,00
Receita Patrimonial
2.479.557,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
61.193.200,00
Receita de Serviços
873.000,00
Transferências Correntes
149.694.000,00
Outras Receitas Correntes
1.129.500,00
225.057.557,00
(-) Dedução - Renúncia
998.000,00
(-) Dedução - Descontos Concedidos
818.900,00
(-) Dedução para o FUNDEB
20.687.600,00
(-) Dedução - Compensações
11.100,00
(22.515.600,00)
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
Contribuições
8.289.600,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
8.229.600,00
Outras Receitas Correntes
9.598.000,00
17.887.600,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD
25.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.598.000,00
17.852.600,00
Superávit
23.298.457,00
Totais ..................
220.429.557,00
Totais ..................
220.429.557,00
Receitas de Capital
Despesas de Capital
Operações de Crédito
18.200.000,00
INVESTIMENTOS
25.608.357,00
Alienação de Bens
111.500,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R
2.671.000,00
28.279.357,00
Transferências de Capital
3.372.000,00
21.683.500,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R
35.000,00
35.000,00
Reserva de Contingência
16.667.600,00
Déficit
23.298.457,00
Totais ..................
44.981.957,00
Totais ..................
44.981.957,00
Resumo
Receita
Despesa
Receitas Correntes
202.541.957,00
Despesas Correntes
179.278.500,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentária
17.887.600,00
Despesas Correntes Intra-Orçamentária
17.852.600,00
Receitas de Capital
21.683.500,00
Despesas de Capital
28.279.357,00
Receitas de Capital Intra-Orçamentária
-
Despesas de Capital Intra-Orçamentária
35.000,00
Reserva de Contingência
16.667.600,00
Total ..........
242.113.057,00
Total ..........
242.113.057,00
RECEITA
CONSOLIDAÇÃO GERAL
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
225.057.557,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
52.858.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
47.909.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
7.922.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
7.922.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
7.808.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00
IRRF - Trabalho - Principal
7.808.000,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00
IRRF - Trabalho - Poder Executivo
7.500.000,00
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00
IRRF - Trabalho - Poder Legislativo
308.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos
114.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos - Principal
114.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo
104.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00
IRRF-Outros Rendimentos - Poder Executivo
104.000,00
1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos - Poder Legislativo
10.000,00
1.1.1.3.03.4.1.02.01.00.00.00
IRRF- Outros Rendimentos - Poder Legislativo
10.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
39.987.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
27.772.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
23.337.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
19.000.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas e Juros
157.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa
4.000.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros
180.000,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00
Imposto Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis
4.435.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00
ITBI - Principal
4.422.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00
ITBI - Multas e Juros
10.000,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00.00.00
ITBI - Dívida Ativa
2.000,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00.00.00
ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.000,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre a Produção, circulação Mercadorias e Serviços
12.215.000,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
12.215.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00
ISSQN - Principal
12.000.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00
ISSQN - Multas e Juros
125.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00
ISSQN - Dívida Ativa
55.000,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00
ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros
35.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas
4.945.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.038.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e
1.038.000,00
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e
1.038.000,00
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00
Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Principal
915.000,00
1.1.2.1.01.1.1.01.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
190.000,00
1.1.2.1.01.1.1.02.00.00.00.00
Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços
700.000,00
1.1.2.1.01.1.1.03.00.00.00.00
Auto de Infração -Lei Complementar 99/14
25.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00
Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Multas e Juros
26.000,00
1.1.2.1.01.1.2.01.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
5.000,00
1.1.2.1.01.1.2.02.00.00.00.00
Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços
20.000,00
1.1.2.1.01.1.2.03.00.00.00.00
Auto de Infração -Lei Complementar 99/14
1.000,00
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00
Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Dívida Ativa
71.000,00
1.1.2.1.01.1.3.01.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
20.000,00
1.1.2.1.01.1.3.02.00.00.00.00
Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços
50.000,00
1.1.2.1.01.1.3.03.00.00.00.00
Auto de Infração -Lei Complementar 99/14
1.000,00
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00
Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - D.A. - Multas e Juros
26.000,00
1.1.2.1.01.1.4.01.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
5.000,00
1.1.2.1.01.1.4.02.00.00.00.00
Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços
20.000,00
1.1.2.1.01.1.4.03.00.00.00.00
Auto de Infração -Lei Complementar 99/14
1.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
3.907.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
3.907.000,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
3.907.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
3.290.000,00
1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
3.250.000,00
1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
10.000,00
1.1.2.2.01.1.1.03.00.00.00.00
Taxa de Alvará de Construção
30.000,00
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
202.000,00
1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
200.000,00
1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
1.000,00
1.1.2.2.01.1.2.03.00.00.00.00
Taxa de Alvará de Construção
1.000,00
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa
311.000,00
1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
300.000,00
1.1.2.2.01.1.3.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
10.000,00
1.1.2.2.01.1.3.03.00.00.00.00
Taxa de Alvará de Construção
1.000,00
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - D.A - Multas e Juros
104.000,00
1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
100.000,00
1.1.2.2.01.1.4.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
3.000,00
1.1.2.2.01.1.4.03.00.00.00.00
Taxa de Alvará de Construção
1.000,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição de Melhoria
4.000,00
1.1.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição de Melhoria - Específica E/M
4.000,00
1.1.3.8.04.0.0.00.00.00.00.00
Contri. Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
4.000,00
1.1.3.8.04.1.0.00.00.00.00.00
Contri. Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
4.000,00
1.1.3.8.04.1.1.00.00.00.00.00
Contri. Pavimentação/Obras - Principal
1.000,00
1.1.3.8.04.1.2.00.00.00.00.00
Contri. Pavimentação/Obras - Multas e
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
Juros
1.000,00
1.1.3.8.04.1.3.00.00.00.00.00
Contri. Pavimentação/Obras - Dívida Ativa
1.000,00
1.1.3.8.04.1.4.00.00.00.00.00
Contri. Pavimentação/Obras - Dívida Ativa- Multas e Juros
1.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
18.023.500,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições Sociais
11.050.000,00
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Contri. Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios
11.050.000,00
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Con. Servi. Civil Plano Seguridade Social CPSSS EST/DF/MUN
11.050.000,00
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo
11.001.000,00
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
11.000.000,00
1.2.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
1.000,00
1.2.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo
41.000,00
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal
40.000,00
1.2.1.8.01.2.2.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros
1.000,00
1.2.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas
2.000,00
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal
1.000,00
1.2.1.8.01.3.2.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros
1.000,00
1.2.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo
2.000,00
1.2.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00
CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Ativo - Principal
1.000,00
1.2.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00
CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Ativo - Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais- Servidor Civil Inativo
2.000,00
1.2.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00
CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Inativo- Principal
1.000,00
1.2.1.8.01.5.2.00.00.00.00.00
CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Inativo- Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.8.01.6.0.00.00.00.00.00
CPSSS Oriunda de Sen. Judiciais Servidor Civil Pensionistas
2.000,00
1.2.1.8.01.6.1.00.00.00.00.00
CPSSS Oriunda Sen. Judi. Servi. Civil Pensi.- Principal
1.000,00
1.2.1.8.01.6.2.00.00.00.00.00
CPSSS Oriunda Sen. Judi. Servi. Civil Pensi.- Multas/Juros
1.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
6.973.500,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
6.973.500,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Principal
6.967.000,00
1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Multas e Juros
2.500,00
1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Dívida Ativa
3.000,00
1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - D.A. - Multas/Juros
1.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita Patrimonial
2.479.557,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
140.000,00
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00
Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
22.000,00
1.3.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
22.000,00
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
22.000,00
1.3.1.0.02.0.0.00.00.00.00.00
Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens Imóveis Públicos
118.000,00
1.3.1.0.02.1.0.00.00.00.00.00
Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens Imóveis Públicos
118.000,00
1.3.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00
Conce./Permi./Cessão Imóveis - Principal
118.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Valores Mobiliários
2.339.557,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
2.339.557,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
829.557,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
829.557,00
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
755.957,00
1.3.2.1.00.1.1.01.01.00.00.00
Receita Remuneração - Câmara Municipal
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.00.00.00
Remuneração Recursos Próprios
71.857,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.00.00.00
Fundos de Investimentos Renda Fixa
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.04.00.00.00
Remuneração Multas Danos Ambientais
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.05.00.00.00
Remuneração FUNDEB-60%
50.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.06.00.00.00
Remuneração FUNDEB-40%
20.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.07.00.00.00
Remuneração Educação 5%
30.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.08.00.00.00
Remuneração Educação 25%
50.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.09.00.00.00
Remuneração Alienação- Promap
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.10.00.00.00
Remuneração Salário Educação
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.11.00.00.00
Remuneração PNAT
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.12.00.00.00
Remuneração PNATE/SEED
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.13.00.00.00
Remuneração FNDE Merenda Escolar
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.14.00.00.00
Remuneração PAC I QUADRA
500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.15.00.00.00
Remuneração Construção CMEI
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.16.00.00.00
Remuneração Caminhos da Escola
500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.17.00.00.00
Remuneração Luiz Real
500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.18.00.00.00
Remuneração CMEI Pedro Serpeloni
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.19.00.00.00
Remuneração Luiz Real II
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.20.00.00.00
Remuneração FNDE-Termo.C Par N.201311606
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.21.00.00.00
Remuneração Componente Par-N.A 201306212
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.22.00.00.00
Remuneração MOB.EQUIP-CMEI NOBRE
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.23.00.00.00
Remuneração Doações Brasil Carinhoso
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.24.00.00.00
Remuneração MOB.EQUIP-CMEI J.ERDEI
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.25.00.00.00
Remuneração Conv.76890-Quadra Coberta Luiz Real
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.28.00.00.00
Remuneração 15% Saúde
50.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.29.00.00.00
Remuneração Alienação Saúde
500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.30.00.00.00
Remuneração Prog,Est. Qualif Cons. Munic. Saúde
500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.31.00.00.00
Remuneração Atenção Básica
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.32.00.00.00
Remuneração Média e Alta Complexidade
20.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.33.00.00.00
Remuneração Vigilância em Saúde
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.36.00.00.00
Remuneração Bloco Investimentos
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.37.00.00.00
Remuneração Alienação Bens
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.38.00.00.00
Remuneração Royalties
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.39.00.00.00
Remuneração COSIP
27.200,00
1.3.2.1.00.1.1.01.40.00.00.00
Remuneração Detran/ Funrestran
2.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.3.2.1.00.1.1.01.41.00.00.00
Remuneração Taxa de Vigilância Sanitária
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.42.00.00.00
Remuneração Taxa de Linc. Func. Estab.Com.Ind.E Prest.De Ser
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.43.00.00.00
Remuneração Taxa de Limpeza,Coleta e Remoção de Entulhos
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.44.00.00.00
Remuneração Ônus de Sucumbência
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.45.00.00.00
Remuneração Taxa Conservação de
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.46.00.00.00
Remuneração Cide
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.47.00.00.00
Remuneração Sanepar 1%
20.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.51.00.00.00
Remuneração Op.Credito-Pavimentação e Recape - AFPR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.53.00.00.00
Remuneração Op.Credito Proj. Cemitério-AFPR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.60.00.00.00
Remuneração –Academia ao Ar Livre
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.63.00.00.00
Remuneração Convênio 830161
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.64.00.00.00
Remuneração Convênio OGU 82013
11.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.65.00.00.00
Remuneração Doações FMDCA
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.66.00.00.00
Remuneração IGD SUAS - Conselhos
100,00
1.3.2.1.00.1.1.01.67.00.00.00
Remuneração Proteção Social Básica
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.68.00.00.00
Remuneração Gestão Descentralizada
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.70.00.00.00
Remuneração Proteção Social Especial Alta Complexidade
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.71.00.00.00
Remuneração IGD Suas
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.72.00.00.00
Remuneração Residencial Tomie Nagatami
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.73.00.00.00
Remuneração Residencial Nicola Brunozi
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.74.00.00.00
Remuneração Serviço de Abordagem
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.75.00.00.00
Remuneração Serviço de Acolhimento
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.76.00.00.00
Remuneração Op.Crédito -Equipamentos Rodoviários-AFPR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.77.00.00.00
Remuneração Op.Crédito - Equpamentos de Informática-AFPR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.78.00.00.00
Remuneração Op.Crédito - Pavimentação de Vias Urbanas-AFPR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.79.00.00.00
Remuneração Op.Crédito -Drenagem Urbana-AFPR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.80.00.00.00
Remuneração Op.Crédito - Ponte-AFPR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.82.00.00.00
Remuneração Interferência Financeira - RPPS-Fonte 001
250.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.83.00.00.00
Remuneração CAPS II
100,00
1.3.2.1.00.1.1.01.84.00.00.00
Remuneração Operação de Crédito PMAT
100,00
1.3.2.1.00.1.1.01.85.00.00.00
Remuneração Conv. 074/2017 - seab - Gestão de Solo e Agua
11.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.86.00.00.00
Remuneração Convivência e Fortaleciento de Vínculos
500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.88.00.00.00
Remuneração FIA Liberdade Cidadã
500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.98.00.00.00
Remuneração PSF Incentivo Estadual
100,00
1.3.2.1.00.1.1.02.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Continuação
73.600,00
1.3.2.1.00.1.1.02.01.00.00.00
Remuneração PBVS Vigilância Sanitária
500,00
1.3.2.1.00.1.1.02.04.00.00.00
Remuneração Transf. Lei 9615/98 - Esporte Rei Pelé
100,00
1.3.2.1.00.1.1.02.06.00.00.00
Remuneração OGU 831596/16 - Reforma de Quadras
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.10.00.00.00
Remuneração Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públ. Saúde
30.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.13.00.00.00
Remuneração Termo de Convênio 954/2017
1.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.3.2.1.00.1.1.02.14.00.00.00
Remuneração Bloco de Investimento na Rede de Serv. Públicos
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.16.00.00.00
Remuneração SEDU 215.2018
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.17.00.00.00
Remuneração SEDU 217.2018
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.18.00.00.00
Remuneração Desvinculaçõ das Receitas dos Municipios - DRM
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.21.00.00.00
Remuneração BL PSEMAC FNAS
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.22.00.00.00
Remuneração Aquis Veículos/Equip Rodov . SEDU 775.118
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.23.00.00.00
Remuneração Manutenção Ensino Fundamental- FNDE
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.25.00.00.00
Remuneração SEDU 644.2018
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.26.00.00.00
Remuneração Estacionamento Rotativo - Lei nº3.874/2018
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.29.00.00.00
Remuneração Processos Administrativos/PROCON
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.30.00.00.00
Remuneração da Taxa de Alvara de Construção
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.31.00.00.00
Remuneração Espaço Cultural San Fernando
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.33.00.00.00
Remuneração SEDU 608/2018-Aquis.Veiculos/Equip. Rodoviario
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.34.00.00.00
Remuneração Con. 864779/2018-Centro de Cultura e Casa de Mem
1.000,00
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS
1.510.000,00
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
1.510.000,00
1.3.2.1.00.4.1.01.00.00.00.00
Remuneração RPPS - Fonte 040
1.500.000,00
1.3.2.1.00.4.1.02.00.00.00.00
Remuneração RPPS - Fonte 551
10.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita de Serviços
873.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
458.000,00
1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
458.000,00
1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
458.000,00
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Principal
370.000,00
1.6.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
190.000,00
1.6.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00
Serviços de Venda de Editais
1.000,00
1.6.1.0.01.1.1.03.00.00.00.00
Serviços de Expediente
179.000,00
1.6.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00
Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Multas e Juros
1.000,00
1.6.1.0.01.1.2.03.00.00.00.00
Serviços de Expediente
1.000,00
1.6.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00
Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Dívida Ativa
81.000,00
1.6.1.0.01.1.3.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
75.000,00
1.6.1.0.01.1.3.03.00.00.00.00
Serviços de Expediente
6.000,00
1.6.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00
Serviços Admin. e Comerciais Gerais - D.A.- Multas/Juros
6.000,00
1.6.1.0.01.1.4.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
4.000,00
1.6.1.0.01.1.4.03.00.00.00.00
Serviços de Expediente
2.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outros Serviços
415.000,00
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00
Outros Serviços
415.000,00
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00
Outros Serviços
415.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00
Outros Serviços - Principal
399.000,00
1.6.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00
Serviços de Cemitério
118.000,00
1.6.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00
Receitas de Capinas e Roçagem
70.000,00
1.6.9.0.99.1.1.03.00.00.00.00
Receitas do Detran
85.000,00
1.6.9.0.99.1.1.04.00.00.00.00
Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018
126.000,00
1.6.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00
Outros Serviços - Multas e Juros
5.000,00
1.6.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00
Serviços de Cemitério
3.000,00
1.6.9.0.99.1.2.02.00.00.00.00
Receitas de Capinas e Roçagem
1.000,00
1.6.9.0.99.1.2.04.00.00.00.00
Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018
1.000,00
1.6.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00
Outros Serviços - Dívida Ativa
7.000,00
1.6.9.0.99.1.3.01.00.00.00.00
Serviços de Cemitério
1.000,00
1.6.9.0.99.1.3.02.00.00.00.00
Receitas de Capinas e Roçagem
5.000,00
1.6.9.0.99.1.3.04.00.00.00.00
Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018
1.000,00
1.6.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00
Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros
4.000,00
1.6.9.0.99.1.4.01.00.00.00.00
Serviços de Cemitério
1.000,00
1.6.9.0.99.1.4.02.00.00.00.00
Receitas de Capinas e Roçagem
2.000,00
1.6.9.0.99.1.4.04.00.00.00.00
Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018
1.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Correntes
149.694.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
61.138.500,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
61.138.500,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Participação na Receita da União
46.484.000,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
43.000.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
43.000.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de dezembro
1.572.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de dezembro - Principal
1.572.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julho
1.572.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de julho - Principal
1.572.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
340.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal
340.000,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Compen. Finan. Exploração de Recursos Naturais
511.000,00
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00.00.00
Cota-parte da Compen. Finan. de Recursos Minerais - CFEM
1.000,00
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.00.00
Cota-parte Compen. Finan. Recur. Minerais- CFEM - Principal
1.000,00
1.7.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00
Cota-parte Royalties Compen. Produ. Petróleo Lei nº 7.990/89
10.000,00
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00
Cota-parte Royalties Petróleo Lei nº7.990/89 - Principal
10.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo- FEP
500.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo- FEP - Principal
500.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS Custeio das ASPS
9.341.500,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
6.505.500,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica- Principal
6.505.500,00
1.7.1.8.03.1.1.01.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS- Atenção Básica
6.505.500,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00.00.00
Trans. SUS Atenção Média/Alta Comple. Ambula./Hospitalar
2.249.000,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00
Trans. SUS Atenção Média/Alta Ambula./Hospitalar- Principal
2.249.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
577.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00.00.00
Trans. de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
577.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
5.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00.00.00
Trans. de Recursos do SUS - Assis. Farmacêutica - Principal
5.000,00
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
5.000,00
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
5.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação - FNDE
3.087.000,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
2.300.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
2.300.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE
709.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ao PNAE - Principal
709.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE
70.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ao PNATE - Principal
70.000,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências Diretas do FNDE
8.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências Diretas do FNDE - Principal
8.000,00
1.7.1.8.05.9.1.03.00.00.00.00
Manutenção do Ensino Fundamental - FNDE
8.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
332.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
332.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal
332.000,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
473.000,00
1.7.1.8.10.3.0.00.00.00.00.00
Transfe. Convênios União a Programas de Assistência Social
473.000,00
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00.00.00
Transfe. Convênios União a Assistência Social - Principal
473.000,00
1.7.1.8.10.3.1.01.00.00.00.00
Transf. Convênio FNAS - Tomie Nagatami
331.000,00
1.7.1.8.10.3.1.02.00.00.00.00
Transf. Convênio FNAS - Nicola Brunozi
142.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social FNAS
800.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social FNAS
800.000,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
800.000,00
1.7.1.8.12.1.1.01.00.00.00.00
IGDSuas Port.MDS 337/2011(3% Conselho de Assistência Social)
4.000,00
1.7.1.8.12.1.1.02.00.00.00.00
Piso Básico Fixo -PAIF
144.000,00
1.7.1.8.12.1.1.03.00.00.00.00
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
136.000,00
1.7.1.8.12.1.1.04.00.00.00.00
Qualificação Gestão Descentralizada
26.000,00
1.7.1.8.12.1.1.05.00.00.00.00
Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl-APAE
102.000,00
1.7.1.8.12.1.1.06.00.00.00.00
Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl-CREAS
177.000,00
1.7.1.8.12.1.1.07.00.00.00.00
Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl-Casa Abrigo
102.000,00
1.7.1.8.12.1.1.08.00.00.00.00
Componente para Gestão do Programa Bolsa Família
109.000,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências da União
110.000,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências da União
110.000,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências da União -
110.000,00
1.7.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00
Auxílio Financeiro de Fomento à Exportação - FEX
50.000,00
1.7.1.8.99.1.1.03.00.00.00.00
Repasse 20% arrec tx patrim art. 27 da Lei 13240/15
60.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades
62.241.500,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/M
62.241.500,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
60.153.000,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
49.200.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
49.200.000,00
1.7.2.8.01.1.1.01.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
49.000.000,00
1.7.2.8.01.1.1.02.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal
200.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
9.700.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
9.700.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
866.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios -
866.000,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção Domínio Econômico
130.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte da Contri. Inter. Domínio Econômico - Principal
130.000,00
1.7.2.8.01.9.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
257.000,00
1.7.2.8.01.9.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
257.000,00
1.7.2.8.01.9.1.01.00.00.00.00
Contrato de Concessão Sanepar nr. 41/73 e Aditivos
257.000,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo
1.421.500,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo
1.421.500,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. Estado para Saúde - Fundo a Fundo - Principal
1.421.500,00
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00
SAMU Estado - MAC E
579.000,00
1.7.2.8.03.1.1.02.00.00.00.00
Fração Ambulatorial Especializada - FAE
600.000,00
1.7.2.8.03.1.1.03.00.00.00.00
APSUS - Custeio Atenção Primária
137.000,00
1.7.2.8.03.1.1.05.00.00.00.00
Progr.Estadual Qualificação em Vigilância em Saúde -VIGIASUS
80.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.7.2.8.03.1.1.06.00.00.00.00
Incentivo Financ.Custeio da Rede Saúde de Saúde Mental-NASF
24.000,00
1.7.2.8.03.1.1.07.00.00.00.00
Progr. Estad.Qualificação dos Conselhos Municipais de Saúde
1.500,00
1.7.2.8.07.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
10.000,00
1.7.2.8.07.1.0.00.00.00.00.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
10.000,00
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. de Estados para à Assistência Social - Princiapal
10.000,00
1.7.2.8.07.1.1.02.00.00.00.00
Serviços de Atendimento IV
10.000,00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
657.000,00
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
657.000,00
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
657.000,00
1.7.2.8.99.1.1.01.00.00.00.00
Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PETE/PR
450.000,00
1.7.2.8.99.1.1.03.00.00.00.00
Serviço de Abordagem Social
90.000,00
1.7.2.8.99.1.1.04.00.00.00.00
Serviço de Acolhimento Institucional
117.000,00
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
250.000,00
1.7.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Municípios - Específica E/M
250.000,00
1.7.3.8.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
250.000,00
1.7.3.8.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
250.000,00
1.7.3.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios - Principal
250.000,00
1.7.3.8.99.1.1.01.00.00.00.00
Central de Regulação SAMU
250.000,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas
40.000,00
1.7.4.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas - Específica E/M
40.000,00
1.7.4.8.10.0.0.00.00.00.00.00
Transferência de Convênios de Instituições Privadas
40.000,00
1.7.4.8.10.1.0.00.00.00.00.00
Transferência de Convênios de Instituições Privadas
40.000,00
1.7.4.8.10.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. Convênios de Instituições Privadas - Principal
40.000,00
1.7.4.8.10.1.1.01.00.00.00.00
Transferências Pessoas Jurídicas-IRPJ/FMDCA
40.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
26.000.000,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. de Outras Instituições Públicas- Específica E/M
26.000.000,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do - FUNDEB
26.000.000,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
26.000.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
26.000.000,00
1.7.5.8.01.1.1.01.00.00.00.00
FUNDEB 60%
24.000.000,00
1.7.5.8.01.1.1.02.00.00.00.00
FUNDEB 40%
2.000.000,00
1.7.7.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas
24.000,00
1.7.7.0.00.1.0.00.00.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas
24.000,00
1.7.7.0.00.1.1.00.00.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas - Principal
24.000,00
1.7.7.0.00.1.1.01.00.00.00.00
Transferências Pessoas Fisicas-IRPF/FMDCA
24.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.129.500,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
106.500,00
1.9.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
98.000,00
1.9.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica
98.000,00
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica- Principal
98.000,00
1.9.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00
Multas Previstas na Legislação de Trânsito
87.000,00
1.9.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00
Processo Administrativo /PROCON
11.000,00
1.9.1.0.06.0.0.00.00.00.00.00
Multas por Danos Ambientais
3.500,00
1.9.1.0.06.1.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais
3.500,00
1.9.1.0.06.1.1.00.00.00.00.00
Multas Adminis. por Danos Ambientais - Principal
2.000,00
1.9.1.0.06.1.2.00.00.00.00.00
Multas Adminis. por Danos Ambientais - Multas e Juros
500,00
1.9.1.0.06.1.3.00.00.00.00.00
Multas Adminis. por Danos Ambientais - Dívida Ativa
500,00
1.9.1.0.06.1.4.00.00.00.00.00
Multas Adminis. por Danos Ambientais - D.A. - Multas/Juros
500,00
1.9.1.0.09.0.0.00.00.00.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos
5.000,00
1.9.1.0.09.1.0.00.00.00.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos
5.000,00
1.9.1.0.09.1.1.00.00.00.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
5.000,00
1.9.1.0.09.1.1.01.00.00.00.00
Alienação de Bens
5.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
396.000,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações
122.000,00
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
122.000,00
1.9.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
122.000,00
1.9.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00
Indeni. Danos Causados Patri. Público - Principal
100.000,00
1.9.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00
Indeni. Danos Causados Patri. Público - Multas e Juros
1.000,00
1.9.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00
Indeni. Danos Causados Patri. Público - Dívida Ativa
20.000,00
1.9.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00
Indeni. Danos Causados Patri. Público - D.A. - Multas/Juros
1.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Restituições
274.000,00
1.9.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
Restituição de Convênios
1.000,00
1.9.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00
Restituição de Convênios - Primárias
1.000,00
1.9.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00
Restituição de Convênios - Primárias - Principal
1.000,00
1.9.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00
Restituições Conv.Doações-FMDCA
1.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Restituições
273.000,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Restituições
273.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Restituições - PRINCIPAL
270.000,00
1.9.2.2.99.1.1.01.00.00.00.00
Impugnações e glosas determinadas pelo TCE/PR
20.000,00
1.9.2.2.99.1.1.02.00.00.00.00
Impugnações e glosas determinadas pela administração
20.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.9.2.2.99.1.1.03.00.00.00.00
Restituições por pagamentos indevidos
120.000,00
1.9.2.2.99.1.1.99.00.00.00.00
Restituições diversas
110.000,00
1.9.2.2.99.1.1.99.01.00.00.00
Ressarcimento despesas com Vale Transporte - Folha de Pagto
100.000,00
1.9.2.2.99.1.1.99.03.00.00.00
Restituição de Folha de Pagamento
10.000,00
1.9.2.2.99.1.2.00.00.00.00.00
Outras Restituições - MULTAS E JUROS
1.000,00
1.9.2.2.99.1.2.02.00.00.00.00
Impugnações e glosas determinadas pela administração
1.000,00
1.9.2.2.99.1.3.00.00.00.00.00
Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA
1.000,00
1.9.2.2.99.1.3.02.00.00.00.00
Impugnações e glosas determinadas pela administração
1.000,00
1.9.2.2.99.1.4.00.00.00.00.00
Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.000,00
1.9.2.2.99.1.4.02.00.00.00.00
Impugnações e glosas determinadas pela administração
1.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Correntes
627.000,00
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00.00.00
Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS
503.000,00
1.9.9.0.03.1.0.00.00.00.00.00
Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS
503.000,00
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00.00.00
Compen. Finan. RGPS e RPPS - Principal
500.000,00
1.9.9.0.03.1.2.00.00.00.00.00
Compen. Finan. RGPS e RPPS - Multas e Juros
1.000,00
1.9.9.0.03.1.3.00.00.00.00.00
Compen. Finan. RGPS e RPPS - Dívida
1.000,00
1.9.9.0.03.1.4.00.00.00.00.00
Compen. Finan. RGPS e RPPS - Dívida Ativa- Multas e Juros
1.000,00
1.9.9.0.12.0.0.00.00.00.00.00
Encargos Legais de Inscrição e Receitas Ônus Sucumbência
18.000,00
1.9.9.0.12.2.0.00.00.00.00.00
Ônus de Sucumbência
18.000,00
1.9.9.0.12.2.1.00.00.00.00.00
Ônus de Sucumbência - Principal
18.000,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas
106.000,00
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primárias
106.000,00
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primárias - Principal
50.000,00
1.9.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
30.000,00
1.9.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00
Receita Cheques Não Compensados
9.000,00
1.9.9.0.99.1.1.03.00.00.00.00
Multas Atrasos Devolução de Livros Biblioteca
1.000,00
1.9.9.0.99.1.1.04.00.00.00.00
Patrocínio Caixa Econômica Federal Confecção Carnê de IPTU
10.000,00
1.9.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros
1.000,00
1.9.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
1.000,00
1.9.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primárias - Dívida
30.000,00
1.9.9.0.99.1.3.01.00.00.00.00
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
30.000,00
1.9.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros
25.000,00
1.9.9.0.99.1.4.01.00.00.00.00
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
25.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes Intraorçamentárias
17.887.600,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
8.289.600,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições Sociais
8.289.600,00
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Contri. Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios
8.289.600,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN
8.229.600,00
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
8.229.600,00
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
8.228.600,00
7.2.1.8.03.1.2.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
1.000,00
7.2.1.8.04.0.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN
60.000,00
7.2.1.8.04.1.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo
60.000,00
7.2.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Parce. Servidor Civil Ativo - Principal
59.000,00
7.2.1.8.04.1.2.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Parce. Servidor Civil Ativo - Multas/Juros
1.000,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
9.598.000,00
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Correntes
9.598.000,00
7.9.9.0.01.0.0.00.00.00.00.00
Aportes Periódicos Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
9.598.000,00
7.9.9.0.01.1.0.00.00.00.00.00
Aportes Periódicos Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
9.598.000,00
7.9.9.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Aportes Peri. Amorti. Déficit Atuarial RPPS - Principal
9.597.000,00
7.9.9.0.01.1.2.00.00.00.00.00
Aportes Peri. Amorti. Déficit Atuarial RPPS - Multas e Juros
1.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas de Capital
21.683.500,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Operações de Crédito
18.200.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
18.200.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
18.200.000,00
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
18.200.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
18.200.000,00
2.1.1.9.00.1.1.02.00.00.00.00
Operação de Crédito -Pavimentação e Recape - AFPR
1.500.000,00
2.1.1.9.00.1.1.03.00.00.00.00
Operação de Crédito - Projeto Cemitério- AFPR
1.700.000,00
2.1.1.9.00.1.1.04.00.00.00.00
Operação de Crédito -Equipamentos Rodoviários - AFPR
900.000,00
2.1.1.9.00.1.1.05.00.00.00.00
Operação de Crédito - Equpamentos de Informatica-AFPR
200.000,00
2.1.1.9.00.1.1.06.00.00.00.00
Operação de Crédito - Pavimentação de Vias Urbanas-AFPR
6.700.000,00
2.1.1.9.00.1.1.07.00.00.00.00
Operação de Crédito -Drenagem
1.500.000,00
2.1.1.9.00.1.1.08.00.00.00.00
Operação de Crédito - Ponte-AFPR
700.000,00
2.1.1.9.00.1.1.09.00.00.00.00
Operação de Crédito-Obras de Infraestrutura-AFPR
410.000,00
2.1.1.9.00.1.1.10.00.00.00.00
Operação de Crédito-Aquisição de Terreno-AFPR
4.590.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens
111.500,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
6.500,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
6.500,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
6.500,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
6.500,00
2.2.1.3.00.1.1.01.00.00.00.00
Alienacao de Bens da Educacao
1.000,00
2.2.1.3.00.1.1.02.00.00.00.00
Alienacao de Bens da Saúde
500,00
2.2.1.3.00.1.1.03.00.00.00.00
Alienação de Ativos
5.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
105.000,00
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
105.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
100.000,00
2.2.2.0.00.1.1.01.00.00.00.00
Alienação de Ativos
100.000,00
2.2.2.0.00.1.2.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Multas e
5.000,00
2.2.2.0.00.1.2.01.00.00.00.00
Alienação de Ativos
5.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Capital
3.372.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
722.000,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Muni.
722.000,00
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos SUS - Bloco Investi. Rede Servi. P. Saúde
20.000,00
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS destinados Atenção Básica
5.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00
Transferências Recursos do SUS à Atenção Básica - Principal
5.000,00
2.4.1.8.03.2.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS à Atenção Especializada
5.000,00
2.4.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos do SUS à Atenção Especializada - Principal
5.000,00
2.4.1.8.03.4.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos SUS à Gestão/Desen. Tecno. em Saúde no SUS
5.000,00
2.4.1.8.03.4.1.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos SUS à Gestão/Desen. Tecno. - Principal
5.000,00
2.4.1.8.03.5.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos do SUS destinados à Gestão do SUS
5.000,00
2.4.1.8.03.5.1.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos do SUS à Gestão do SUS- Principal
5.000,00
2.4.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos a Programas de Educação
9.000,00
2.4.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos a Programas de Educação
9.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. de Recursos a Programas de Educação - Principal
9.000,00
2.4.1.8.05.1.1.03.00.00.00.00
Construção Qd. Coberta -Escola Luiz Real- Conv. 76890/2016
9.000,00
2.4.1.8.08.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais
223.000,00
2.4.1.8.08.1.0.00.00.00.00.00
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais
223.000,00
2.4.1.8.08.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. Advindas de Emendas Parla. Individuais - Principal
223.000,00
2.4.1.8.08.1.1.02.00.00.00.00
Convênio 870478/2018-Espaço Cultural San Fernando
223.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
460.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
460.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
460.000,00
2.4.1.8.10.9.1.02.00.00.00.00
Convenio 864779/2018-Centro de Cultura e Casa de Memória
460.000,00
2.4.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências da União
10.000,00
2.4.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências da União
10.000,00
2.4.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências da União -
10.000,00
2.4.1.8.99.1.1.02.00.00.00.00
Repasse 779723 - Implantação Academia ao Ar Livre
10.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Trans. Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.650.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Trans. dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
2.650.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Convênios dos Estados e do DF e de suas Entidades
2.630.000,00
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
2.630.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
2.630.000,00
2.4.2.8.10.9.1.02.00.00.00.00
Construção, Reforma e Ampliação de Próprios do Município
100.000,00
2.4.2.8.10.9.1.04.00.00.00.00
Construção/Reforma/Ampliação de Próprios do Município
1.500.000,00
2.4.2.8.10.9.1.05.00.00.00.00
Pavimentação/Recape/Urbanização/Iluminação
600.000,00
2.4.2.8.10.9.1.08.00.00.00.00
Aquisição de Veículos/Equipamentos Rodoviários
50.000,00
2.4.2.8.10.9.1.09.00.00.00.00
SEDU 644.2018 - CONSTR/REFOR/APL
200.000,00
2.4.2.8.10.9.1.10.00.00.00.00
SEDU 608.2018 - Aquisição Veículos/Equipamentos Rodoviários
180.000,00
2.4.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
20.000,00
2.4.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
20.000,00
2.4.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
20.000,00
2.4.2.8.99.1.1.02.00.00.00.00
Serviços de Acolhimento IV
20.000,00
Total Geral ..............
264.628.657,00
(-) Dedução de Receita – Renúncia
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
998.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
997.600,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
961.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
961.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun
961.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
961.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
886.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas e Juros
10.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa
50.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros
15.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas
36.600,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
36.600,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
36.600,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
36.600,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
3.500,00
1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
3.000,00
1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
500,00
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Jur
10.100,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
10.000,00
1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
100,00
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa
12.000,00
1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
10.000,00
1.1.2.2.01.1.3.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
2.000,00
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - D.A - Multas
11.000,00
1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
10.000,00
1.1.2.2.01.1.4.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
1.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
400,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumin
400,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumi
400,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Princi
200,00
1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Multas
200,00
(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
818.900,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
818.800,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
816.500,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
816.500,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun
816.500,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
816.500,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
813.500,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas e Juros
1.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa
1.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas
2.300,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
400,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
400,00
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
400,00
1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00
Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Multas e Ju
200,00
1.1.2.1.01.1.2.01.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
100,00
1.1.2.1.01.1.2.02.00.00.00.00
Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Pres
100,00
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00
Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - D.A. - Mult
200,00
1.1.2.1.01.1.4.01.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
100,00
1.1.2.1.01.1.4.02.00.00.00.00
Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Pres
100,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.900,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.900,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.900,00
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Jur
1.200,00
1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
1.000,00
1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
100,00
1.1.2.2.01.1.2.03.00.00.00.00
Taxa de Alvará de Construção
100,00
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa
500,00
1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
500,00
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - D.A - Multas
200,00
1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
100,00
1.1.2.2.01.1.4.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
100,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
100,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumin
100,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumi
100,00
1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Multas
100,00
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
20.687.600,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Correntes
20.687.600,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
8.734.400,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
8.734.400,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Participação na Receita da União
8.668.000,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
8.600.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
8.600.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri
68.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal
68.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº
66.400,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº
66.400,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/9
66.400,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Estados e do DF e de suas Ent
11.953.200,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/M
11.953.200,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
11.953.200,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
9.840.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
9.840.000,00
1.7.2.8.01.1.1.01.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
9.800.000,00
1.7.2.8.01.1.1.02.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal
40.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.940.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.940.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
173.200,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
173.200,00
(-) Dedução de Receita - Compensações
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
11.100,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
10.900,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
8.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
8.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun
8.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
8.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
5.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas e Juros
1.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa
1.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas
2.900,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
2.900,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
2.900,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
2.900,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
2.100,00
1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
2.000,00
1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
100,00
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Jur
200,00
1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
100,00
1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
100,00
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa
500,00
1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
500,00
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - D.A - Multas
100,00
1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
100,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
200,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumin
200,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumi
200,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Princi
100,00
1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Multas
100,00
Total de Deduções.........
22.515.600,00
Total da Receita Líquida..
242.113.057,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Resumo
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho
52.858.000,00
Contribuições
18.023.500,00
Receita Patrimonial
2.479.557,00
Receita de Serviços
873.000,00
Transferências Correntes
149.694.000,00
Outras Receitas Correntes
1.129.500,00
Total Receitas Correntes
225.057.557,00
Contribuições
8.289.600,00
Outras Receitas Correntes
9.598.000,00
Total Receitas Correntes Intraorçamentárias
17.887.600,00
Operações de Crédito
18.200.000,00
Alienação de Bens
111.500,00
Transferências de Capital
3.372.000,00
Total Receitas de Capital
21.683.500,00
Total Geral
264.628.657,00
(-) Dedução de Receita - Renúncia
998.000,00
(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos
818.900,00
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
20.687.600,00
(-) Dedução de Receita - Compensações
11.100,00
Total das Deduções
22.515.600,00
Total da Receita Líquida
242.113.057,00
DESPESA
CONSOLIDAÇÃO GERAL
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza
da Despesa
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
197.131.100,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
124.804.900,00
3.1.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
3.300,00
3.1.50.43.00.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.300,00
3.1.71.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
517.500,00
3.1.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
517.500,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
116.054.500,00
3.1.90.01.00.00.00
APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E REFORMA DOS MILITARES
18.603.000,00
3.1.90.03.00.00.00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
2.000.000,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
4.295.100,00
3.1.90.05.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
680.100,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
88.133.600,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.610.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL
703.900,00
3.1.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
9.400,00
3.1.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
17.900,00
3.1.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS
8.229.600,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
8.229.600,00
3.2.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
1.535.000,00
3.2.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.510.000,00
3.2.90.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.510.000,00
3.2.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUN. E ENT. INT. OFSS
25.000,00
3.2.91.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO C/RPPS
25.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.791.200,00
3.3.20.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
19.200,00
3.3.20.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
19.200,00
3.3.30.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
16.600,00
3.3.30.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
7.000,00
3.3.30.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
9.600,00
3.3.41.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO
500,00
3.3.41.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
500,00
3.3.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
2.244.500,00
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
253.500,00
3.3.50.43.00.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1.991.000,00
3.3.71.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
442.500,00
3.3.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
442.500,00
3.3.72.00.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
151.000,00
3.3.72.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
151.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
57.898.900,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
89.700,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
3.3.90.14.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
574.500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
6.550.200,00
3.3.90.31.00.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS
15.500,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.864.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
4.316.100,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO
91.100,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
327.500,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
989.500,00
3.3.90.37.00.00.00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
17.500,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
24.636.600,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
1.864.000,00
3.3.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
4.134.700,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
7.084.900,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
259.000,00
3.3.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.700.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
12.600,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
371.500,00
3.3.91.00.00.00.00
APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS
9.598.000,00
3.3.91.97.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
9.598.000,00
3.3.93.00.00.00.00
APLIC. D. DEC. OP. O., F. E. INT. OFSS C/ ENT. PRT. DO CONSR
420.000,00
3.3.93.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
420.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
28.314.357,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
25.608.357,00
4.4.71.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
24.000,00
4.4.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
24.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
25.584.357,00
4.4.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
47.500,00
4.4.90.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
12.500,00
4.4.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
46.500,00
4.4.90.40.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
49.000,00
4.4.90.47.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
9.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
16.808.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.227.857,00
4.4.90.61.00.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.984.000,00
4.4.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
400.000,00
4.6.00.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
2.706.000,00
4.6.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.671.000,00
4.6.90.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
2.671.000,00
4.6.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE O., FUN. E ENT. INT. OFFS
35.000,00
4.6.91.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO
35.000,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
16.667.600,00
9.9.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
16.667.600,00
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
16.667.600,00
Total Geral
242.113.057,00
Resumo
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
124.804.900,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
1.535.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.791.200,00
Total DESPESAS CORRENTES
197.131.100,00
INVESTIMENTOS
25.608.357,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO
2.706.000,00
Total DESPESAS DE CAPITAL
28.314.357,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
16.667.600,00
Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA
16.667.600,00
Total Geral
242.113.057,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 9, da Lei4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
01 Camara Municipal de Rolandia
01 Legislativa
5.000.000,00
5.000.000,00
02 GHEFIA DE GABINETE
04 Administração
3.123.700,00
3.123.700,00
03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
02 Judiciária
681.800,00
14 Direitos da Cidadania
90.200,00
772.000,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 Administração
6.399.757,00
28 Encargos Especiais
126.100,00
6.525.857,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04 Administração
3.355.100,00
28 Encargos Especiais
19.429.000,00
99 Reservas
100.000,00
22.884.100,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04 Administração
1.172.200,00
1.172.200,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
04 Administração
243.600,00
15 Urbanismo
15.145.700,00
20 Agricultura
975.200,00
26 Transporte
2.253.200,00
28 Encargos Especiais
5.500,00
18.623.200,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação
52.706.900,00
13 Cultura
408.200,00
28 Encargos Especiais
410.100,00
53.525.200,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde
53.013.300,00
28 Encargos Especiais
1.500,00
53.014.800,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
08 Assistência Social
7.594.600,00
14 Direitos da Cidadania
164.000,00
28 Encargos Especiais
7.500,00
7.766.100,00
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
27 Desporto e Lazer
2.327.700,00
28 Encargos Especiais
2.100,00
2.329.800,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
11 Trabalho
652.200,00
22 Indústria
5.266.300,00
28 Encargos Especiais
1.500,00
5.920.000,00
13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE
04 Administração
113.100,00
18 Gestão Ambiental
2.446.600,00
20 Agricultura
383.700,00
28 Encargos Especiais
1.500,00
2.944.900,00
14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
13 Cultura
1.313.900,00
23 Comércio e Serviços
620.200,00
28 Encargos Especiais
1.500,00
1.935.600,00
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 Administração
113.700,00
113.700,00
16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO
04 Administração
840.800,00
840.800,00
17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS
04 Administração
496.100,00
15 Urbanismo
14.849.300,00
28 Encargos Especiais
1.500,00
15.346.900,00
18 SECRETARIA ESP.DA MULHER E DA FAMILIA
04 Administração
311.100,00
14 Direitos da Cidadania
61.000,00
28 Encargos Especiais
1.500,00
373.600,00
30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC
04 Administração
2.530.000,00
09 Previdência Social
37.330.600,00
28 Encargos Especiais
40.000,00
39.900.600,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora :CONSOLIDADO
--------------- Resumo -------------
Função
Despesa Fixada
01
Legislativa
5.000.000,00
02
Judiciária
681.800,00
04
Administração
18.699.157,00
08
Assistência Social
7.594.600,00
09
Previdência Social
37.330.600,00
10
Saúde
53.013.300,00
11
Trabalho
652.200,00
12
Educação
52.706.900,00
13
Cultura
1.722.100,00
14
Direitos da Cidadania
315.200,00
15
Urbanismo
29.995.000,00
18
Gestão Ambiental
2.446.600,00
20
Agricultura
1.358.900,00
22
Indústria
5.266.300,00
23
Comércio e Serviços
620.200,00
26
Transporte
2.253.200,00
27
Desporto e Lazer
2.327.700,00
28
Encargos Especiais
20.029.300,00
99
Reservas
100.000,00
Total Geral ..........
242.113.057,00
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
ESTADO DO PARANA
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019
Legislativa
5.000.000,00
0,00
Totais ..................
0,00
Totais ..................
5.000.000,00
ESTADO DO PARANA
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL
Receita
Despesa
Receitas Correntes
Despesas Correntes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
3.520.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.020.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
170.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
190.000,00
4.900.000,00
Déficit
4.900.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
Totais ..................
4.900.000,00
Totais ..................
4.900.000,00
Receitas de Capital
Despesas de Capital
INVESTIMENTOS
100.000,00
100.000,00
Déficit
100.000,00
Totais ..................
100.000,00
Totais ..................
100.000,00
Resumo
Receita
Despesa
Receitas Correntes
0,00
Despesas Correntes
4.900.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentária
-
Despesas Correntes Intra-Orçamentária
-
Receitas de Capital
-
Despesas de Capital
100.000,00
Receitas de Capital Intra-Orçamentária
-
Despesas de Capital Intra-Orçamentária
-
Déficit
5.000.000,00
Total .......................
5.000.000,00
Total .......................
5.000.000,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza
da Despesa
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.900.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.690.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.520.000,00
3.1.90.01.00.00.00
APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E REFORMA DOS MILITARES
90.000,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
5.000,00
3.1.90.05.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
1.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
3.023.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
400.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL
1.000,00
3.1.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS
170.000,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
170.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.210.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.020.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
150.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
150.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
120.000,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO
80.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
20.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
10.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
300.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
150.000,00
3.3.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
40.000,00
3.3.91.00.00.00.00
APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS
190.000,00
3.3.91.97.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
190.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
100.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000,00
Total Geral
5.000.000,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL
Resumo
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.690.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.210.000,00
Total DESPESAS CORRENTES
4.900.000,00
INVESTIMENTOS
100.000,00
Total DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
Total Geral
5.000.000,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL
Órgão...............: 01 Camara Municipal de Rolandia
Unidade Orçamentária: 01.01 CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
01.000.0000.0.000.000
Legislativa
5.000.000,00
5.000.000,00
01.031.0000.0.000.000
Ação Legislativa
5.000.000,00
5.000.000,00
01.031.0001.0.000.000
Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta.
5.000.000,00
5.000.000,00
01.031.0001.2.001.000
Manutenção das Atividades Legislativas
5.000.000,00
5.000.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
5.000.000,00
5.000.000,00
Total do Órgão .........................
5.000.000,00
5.000.000,00
Total Geral ............................
5.000.000,00
5.000.000,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2019 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
01.000.0000
Legislativa
5.000.000,00
5.000.000,00
01.031.0000
Ação Legislativa
5.000.000,00
5.000.000,00
01.031.0001
Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta.
5.000.000,00
5.000.000,00
Total ................
0,00
5.000.000,00
5.000.000,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8
Prefeitura Municipal de Rolandia
Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
01.000.0000
Legislativa
5.000.000,00
5.000.000,00
01.031.0000
Ação Legislativa
5.000.000,00
5.000.000,00
01.031.0001
Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta.
5.000.000,00
5.000.000,00
Total ................
5.000.000,00
5.000.000,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
01 Camara Municipal de Rolandia
01 Legislativa
5.000.000,00
5.000.000,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL
------------------ Resumo -------------------
Função
Despesa Fixada
01
Legislativa
5.000.000,00
Total Geral ..........
5.000.000,00
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ESTADO DO PARANA
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019
Por Fontes
Por Funções de Governo
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho
51.030.700,00
Judiciária
681.800,00
Contribuições
6.972.800,00
Administração
16.169.157,00
Receita Patrimonial
719.557,00
Assistência Social
7.594.600,00
Receita de Serviços
873.000,00
Saúde
53.013.300,00
Transferências Correntes
129.006.400,00
Trabalho
652.200,00
Outras Receitas Correntes
626.500,00
Educação
52.706.900,00
Cultura
1.722.100,00
Total Receitas Correntes
189.228.957,00
Direitos da Cidadania
315.200,00
Urbanismo
29.995.000,00
Receitas de Capital
Gestão Ambiental
2.446.600,00
Operações de Crédito
18.200.000,00
Agricultura
1.358.900,00
Alienação de Bens
111.500,00
Indústria
5.266.300,00
Transferências de Capital
3.372.000,00
Comércio e Serviços
620.200,00
Transporte
2.253.200,00
Total Receitas de Capital
21.683.500,00
Desporto e Lazer
2.327.700,00
Encargos Especiais
19.989.300,00
Reservas
100.000,00
Totais ..................
210.912.457,00
Totais ..................
197.212.457,00
ESTADO DO PARANA
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Receita
Despesa
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Impostos, Taxas e Contrib
52.858.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
92.081.800,00
Contribuições
6.973.500,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD
1.510.000,00
Receita Patrimonial
719.557,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
58.578.700,00
Receita de Serviços
873.000,00
Transferências Correntes
149.694.000,00
Outras Receitas Correntes
626.500,00
211.744.557,00
(-) Dedução - Renúncia
998.000,00
(-) Dedução - Descontos Concedidos
818.900,00
(-) Dedução para o FUNDEB
20.687.600,00
(-) Dedução - Compensações
11.100,00
(22.515.600,00)
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
8.019.600,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD
25.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.406.000,00
17.450.600,00
Superávit
19.607.857,00
Totais ..................
189.228.957,00
Totais ..................
189.228.957,00
Receitas de Capital
Despesas de Capital
Operações de Crédito
18.200.000,00
INVESTIMENTOS
24.785.357,00
Alienação de Bens
111.500,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R
2.671.000,00
27.456.357,00
Transferências de Capital
3.372.000,00
21.683.500,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R
35.000,00
35.000,00
Reserva de Contingência
100.000,00
Déficit
5.907.857,00
Totais ..................
27.591.357,00
Totais ..................
27.591.357,00
Resumo
Receita
Despesa
Receitas Correntes
189.228.957,00
Despesas Correntes
152.170.500,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentária
-
Despesas Correntes Intra-Orçamentária
17.450.600,00
Receitas de Capital
21.683.500,00
Despesas de Capital
27.456.357,00
Receitas de Capital Intra-Orçamentária
-
Despesas de Capital Intra-Orçamentária
35.000,00
Reserva de Contingência
100.000,00
Superávit
13.700.000,00
Total .......................
210.912.457,00
Total .......................
210.912.457,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
211.744.557,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
52.858.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
47.909.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
7.922.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
7.922.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
7.808.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00
IRRF - Trabalho - Principal
7.808.000,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00
IRRF - Trabalho - Poder Executivo
7.500.000,00
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00
IRRF - Trabalho - Poder Legislativo
308.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos
114.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos - Principal
114.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo
104.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00
IRRF-Outros Rendimentos - Poder Executivo
104.000,00
1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos - Poder Legislativo
10.000,00
1.1.1.3.03.4.1.02.01.00.00.00
IRRF- Outros Rendimentos - Poder Legislativo
10.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
39.987.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
27.772.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
23.337.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
19.000.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas e Juros
157.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa
4.000.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros
180.000,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00
Imposto Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis
4.435.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00
ITBI - Principal
4.422.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00
ITBI - Multas e Juros
10.000,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00.00.00
ITBI - Dívida Ativa
2.000,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00.00.00
ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.000,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre a Produção, circulação Mercadorias e Serviços
12.215.000,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
12.215.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00
ISSQN - Principal
12.000.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00
ISSQN - Multas e Juros
125.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00
ISSQN - Dívida Ativa
55.000,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00
ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros
35.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas
4.945.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.038.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e
1.038.000,00
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e
1.038.000,00
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00
Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Principal
915.000,00
1.1.2.1.01.1.1.01.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
190.000,00
1.1.2.1.01.1.1.02.00.00.00.00
Taxa de Licença para Func.de Estab. Com. Ind. Prest. Serviços
700.000,00
1.1.2.1.01.1.1.03.00.00.00.00
Auto de Infração -Lei Complementar 99/14
25.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00
Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Multas e Juros
26.000,00
1.1.2.1.01.1.2.01.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
5.000,00
1.1.2.1.01.1.2.02.00.00.00.00
Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços
20.000,00
1.1.2.1.01.1.2.03.00.00.00.00
Auto de Infração -Lei Complementar 99/14
1.000,00
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00
Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Dívida Ativa
71.000,00
1.1.2.1.01.1.3.01.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
20.000,00
1.1.2.1.01.1.3.02.00.00.00.00
Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços
50.000,00
1.1.2.1.01.1.3.03.00.00.00.00
Auto de Infração -Lei Complementar 99/14
1.000,00
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00
Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - D.A. - Multas e Juros
26.000,00
1.1.2.1.01.1.4.01.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
5.000,00
1.1.2.1.01.1.4.02.00.00.00.00
Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços
20.000,00
1.1.2.1.01.1.4.03.00.00.00.00
Auto de Infração -Lei Complementar 99/14
1.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
3.907.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
3.907.000,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
3.907.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
3.290.000,00
1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
3.250.000,00
1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
10.000,00
1.1.2.2.01.1.1.03.00.00.00.00
Taxa de Alvará de Construção
30.000,00
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
202.000,00
1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
200.000,00
1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
1.000,00
1.1.2.2.01.1.2.03.00.00.00.00
Taxa de Alvará de Construção
1.000,00
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa
311.000,00
1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
300.000,00
1.1.2.2.01.1.3.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
10.000,00
1.1.2.2.01.1.3.03.00.00.00.00
Taxa de Alvará de Construção
1.000,00
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - D.A - Multas e Juros
104.000,00
1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
100.000,00
1.1.2.2.01.1.4.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
3.000,00
1.1.2.2.01.1.4.03.00.00.00.00
Taxa de Alvará de Construção
1.000,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição de Melhoria
4.000,00
1.1.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição de Melhoria - Específica E/M
4.000,00
1.1.3.8.04.0.0.00.00.00.00.00
Contri. Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
4.000,00
1.1.3.8.04.1.0.00.00.00.00.00
Contri. Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
4.000,00
1.1.3.8.04.1.1.00.00.00.00.00
Contri. Pavimentação/Obras - Principal
1.000,00
1.1.3.8.04.1.2.00.00.00.00.00
Contri. Pavimentação/Obras - Multas e Juros
1.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.1.3.8.04.1.3.00.00.00.00.00
Contri. Pavimentação/Obras - Dívida Ativa
1.000,00
1.1.3.8.04.1.4.00.00.00.00.00
Contri. Pavimentação/Obras - Dívida Ativa- Multas e Juros
1.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
6.973.500,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
6.973.500,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
6.973.500,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Principal
6.967.000,00
1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Multas e Juros
2.500,00
1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Dívida Ativa
3.000,00
1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - D.A. - Multas/Juros
1.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita Patrimonial
719.557,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
140.000,00
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00
Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
22.000,00
1.3.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
22.000,00
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
22.000,00
1.3.1.0.02.0.0.00.00.00.00.00
Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens Imóveis Públicos
118.000,00
1.3.1.0.02.1.0.00.00.00.00.00
Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens Imóveis Públicos
118.000,00
1.3.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00
Conce./Permi./Cessão Imóveis - Principal
118.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Valores Mobiliários
579.557,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
579.557,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
579.557,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
579.557,00
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
505.957,00
1.3.2.1.00.1.1.01.01.00.00.00
Receita Remuneração - Câmara Municipal
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.00.00.00
Remuneração Recursos Próprios
71.857,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.00.00.00
Fundos de Investimentos Renda Fixa
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.04.00.00.00
Remuneração Multas Danos Ambientais
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.05.00.00.00
Remuneração FUNDEB-60%
50.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.06.00.00.00
Remuneração FUNDEB-40%
20.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.07.00.00.00
Remuneração Educação 5%
30.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.08.00.00.00
Remuneração Educação 25%
50.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.09.00.00.00
Remuneração Alienação- Promap
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.10.00.00.00
Remuneração Salário Educação
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.11.00.00.00
Remuneração PNAT
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.12.00.00.00
Remuneração PNATE/SEED
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.13.00.00.00
Remuneração FNDE Merenda Escolar
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.14.00.00.00
Remuneração PAC I QUADRA
500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.15.00.00.00
Remuneração Construção CMEI
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.16.00.00.00
Remuneração Caminhos da Escola
500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.17.00.00.00
Remuneração Luiz Real
500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.18.00.00.00
Remuneração CMEI Pedro Serpeloni
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.19.00.00.00
Remuneração Luiz Real II
1.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.3.2.1.00.1.1.01.20.00.00.00
Remuneração FNDE-Termo.C Par N.201311606
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.21.00.00.00
Remuneração Componente Par-N.A 201306212
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.22.00.00.00
Remuneração MOB.EQUIP-CMEI NOBRE
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.23.00.00.00
Remuneração Doações Brasil Carinhoso
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.24.00.00.00
Remuneração MOB.EQUIP-CMEI J.ERDEI
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.25.00.00.00
Remuneração Conv.76890-Quadra Coberta Luiz Real
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.28.00.00.00
Remuneração 15% Saúde
50.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.29.00.00.00
Remuneração Alienação Saúde
500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.30.00.00.00
Remuneração Prog,Est. Qualif Cons. Munic. Saúde
500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.31.00.00.00
Remuneração Atenção Básica
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.32.00.00.00
Remuneração Média e Alta Complexidade
20.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.33.00.00.00
Remuneração Vigilância em Saúde
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.36.00.00.00
Remuneração Bloco Investimentos
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.37.00.00.00
Remuneração Alienação Bens
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.38.00.00.00
Remuneração Royalties
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.39.00.00.00
Remuneração COSIP
27.200,00
1.3.2.1.00.1.1.01.40.00.00.00
Remuneração Detran/ Funrestran
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.41.00.00.00
Remuneração Taxa de Vigilância Sanitária
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.42.00.00.00
Remuneração Taxa de Linc. Func. Estab.Com.Ind.E Prest.De Ser
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.43.00.00.00
Remuneração Taxa de Limpeza,Coleta e Remoção de Entulhos
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.44.00.00.00
Remuneração Ônus de Sucumbência
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.45.00.00.00
Remuneração Taxa Conservação de
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.46.00.00.00
Remuneração Cide
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.47.00.00.00
Remuneração Sanepar 1%
20.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.51.00.00.00
Remuneração Op.Credito-Pavimentação e Recape - AFPR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.53.00.00.00
Remuneração Op.Credito Proj. Cemitério-AFPR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.60.00.00.00
Remuneração –Academia ao Ar Livre
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.63.00.00.00
Remuneração Convênio 830161
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.64.00.00.00
Remuneração Convênio OGU 82013
11.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.65.00.00.00
Remuneração Doações FMDCA
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.66.00.00.00
Remuneração IGD SUAS - Conselhos
100,00
1.3.2.1.00.1.1.01.67.00.00.00
Remuneração Proteção Social Básica
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.68.00.00.00
Remuneração Gestão Descentralizada
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.70.00.00.00
Remuneração Proteção Social Especial Alta Complexidade
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.71.00.00.00
Remuneração IGD Suas
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.72.00.00.00
Remuneração Residencial Tomie Nagatami
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.73.00.00.00
Remuneração Residencial Nicola Brunozi
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.74.00.00.00
Remuneração Serviço de Abordagem
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.75.00.00.00
Remuneração Serviço de Acolhimento
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.76.00.00.00
Remuneração Op.Crédito -Equipamentos Rodoviários-AFPR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.77.00.00.00
Remuneração Op.Crédito - Equpamentos de Informática-AFPR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.78.00.00.00
Remuneração Op.Crédito - Pavimentação de Vias Urbanas-AFPR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.79.00.00.00
Remuneração Op.Crédito -Drenagem Urbana-AFPR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.80.00.00.00
Remuneração Op.Crédito - Ponte-AFPR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.83.00.00.00
Remuneração CAPS II
100,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.3.2.1.00.1.1.01.84.00.00.00
Remuneração Operação de Crédito PMAT
100,00
1.3.2.1.00.1.1.01.85.00.00.00
Remuneração Conv. 074/2017 - seab - Gestão de Solo e Agua
11.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.86.00.00.00
Remuneração Convivência e Fortaleciento de Vínculos
500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.88.00.00.00
Remuneração FIA Liberdade Cidadã
500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.98.00.00.00
Remuneração PSF Incentivo Estadual
100,00
1.3.2.1.00.1.1.02.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Continuação
73.600,00
1.3.2.1.00.1.1.02.01.00.00.00
Remuneração PBVS Vigilância Sanitária
500,00
1.3.2.1.00.1.1.02.04.00.00.00
Remuneração Transf. Lei 9615/98 - Esporte Rei Pelé
100,00
1.3.2.1.00.1.1.02.06.00.00.00
Remuneração OGU 831596/16 - Reforma de Quadras
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.10.00.00.00
Remuneração Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públ. Saúde
30.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.13.00.00.00
Remuneração Termo de Convênio 954/2017
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.14.00.00.00
Remuneração Bloco de Investimento na Rede de Serv. Públicos
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.16.00.00.00
Remuneração SEDU 215.2018
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.17.00.00.00
Remuneração SEDU 217.2018
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.18.00.00.00
Remuneração Desvinculaçõ das Receitas dos Municipios - DRM
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.21.00.00.00
Remuneração BL PSEMAC FNAS
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.22.00.00.00
Remuneração Aquis Veículos/Equip Rodov . SEDU 775.118
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.23.00.00.00
Remuneração Manutenção Ensino Fundamental- FNDE
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.25.00.00.00
Remuneração SEDU 644.2018
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.26.00.00.00
Remuneração Estacionamento Rotativo - Lei nº3.874/2018
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.29.00.00.00
Remuneração Processos Administrativos/PROCON
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.30.00.00.00
Remuneração da Taxa de Alvara de Construção
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.31.00.00.00
Remuneração Espaço Cultural San Fernando
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.33.00.00.00
Remuneração SEDU 608/2018-Aquis.Veiculos/Equip. Rodoviario
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.34.00.00.00
Remuneração Con. 864779/2018-Centro de Cultura e Casa de Mem
1.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita de Serviços
873.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
458.000,00
1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
458.000,00
1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
458.000,00
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Principal
370.000,00
1.6.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
190.000,00
1.6.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00
Serviços de Venda de Editais
1.000,00
1.6.1.0.01.1.1.03.00.00.00.00
Serviços de Expediente
179.000,00
1.6.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00
Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Multas e Juros
1.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.6.1.0.01.1.2.03.00.00.00.00
Serviços de Expediente
1.000,00
1.6.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00
Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Dívida Ativa
81.000,00
1.6.1.0.01.1.3.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
75.000,00
1.6.1.0.01.1.3.03.00.00.00.00
Serviços de Expediente
6.000,00
1.6.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00
Serviços Admin. e Comerciais Gerais - D.A.- Multas/Juros
6.000,00
1.6.1.0.01.1.4.01.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa
4.000,00
1.6.1.0.01.1.4.03.00.00.00.00
Serviços de Expediente
2.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outros Serviços
415.000,00
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00
Outros Serviços
415.000,00
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00
Outros Serviços
415.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00
Outros Serviços - Principal
399.000,00
1.6.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00
Serviços de Cemitério
118.000,00
1.6.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00
Receitas de Capinas e Roçagem
70.000,00
1.6.9.0.99.1.1.03.00.00.00.00
Receitas do Detran
85.000,00
1.6.9.0.99.1.1.04.00.00.00.00
Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018
126.000,00
1.6.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00
Outros Serviços - Multas e Juros
5.000,00
1.6.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00
Serviços de Cemitério
3.000,00
1.6.9.0.99.1.2.02.00.00.00.00
Receitas de Capinas e Roçagem
1.000,00
1.6.9.0.99.1.2.04.00.00.00.00
Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018
1.000,00
1.6.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00
Outros Serviços - Dívida Ativa
7.000,00
1.6.9.0.99.1.3.01.00.00.00.00
Serviços de Cemitério
1.000,00
1.6.9.0.99.1.3.02.00.00.00.00
Receitas de Capinas e Roçagem
5.000,00
1.6.9.0.99.1.3.04.00.00.00.00
Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018
1.000,00
1.6.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00
Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros
4.000,00
1.6.9.0.99.1.4.01.00.00.00.00
Serviços de Cemitério
1.000,00
1.6.9.0.99.1.4.02.00.00.00.00
Receitas de Capinas e Roçagem
2.000,00
1.6.9.0.99.1.4.04.00.00.00.00
Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018
1.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Correntes
149.694.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
61.138.500,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
61.138.500,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Participação na Receita da União
46.484.000,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
43.000.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
43.000.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de dezembro
1.572.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de dezembro - Principal
1.572.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julho
1.572.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de julho - Principal
1.572.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
340.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal
340.000,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Compen. Finan. Exploração de Recursos Naturais
511.000,00
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00.00.00
Cota-parte da Compen. Finan. de Recursos Minerais - CFEM
1.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.00.00
Cota-parte Compen. Finan. Recur. Minerais- CFEM - Principal
1.000,00
1.7.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00
Cota-parte Royalties Compen. Produ. Petróleo Lei nº 7.990/89
10.000,00
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00
Cota-parte Royalties Petróleo Lei nº7.990/89 - Principal
10.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo- FEP
500.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo- FEP - Principal
500.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS Custeio das ASPS
9.341.500,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
6.505.500,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica- Principal
6.505.500,00
1.7.1.8.03.1.1.01.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS- Atenção Básica
6.505.500,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00.00.00
Trans. SUS Atenção Média/Alta Comple. Ambula./Hospitalar
2.249.000,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00
Trans. SUS Atenção Média/Alta Ambula./Hospitalar- Principal
2.249.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
577.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00.00.00
Trans. de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
577.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
5.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00.00.00
Trans. de Recursos do SUS - Assis. Farmacêutica - Principal
5.000,00
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
5.000,00
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
5.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação - FNDE
3.087.000,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
2.300.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
2.300.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE
709.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ao PNAE - Principal
709.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE
70.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ao PNATE - Principal
70.000,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências Diretas do FNDE
8.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências Diretas do FNDE - Principal
8.000,00
1.7.1.8.05.9.1.03.00.00.00.00
Manutenção do Ensino Fundamental - FNDE
8.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
332.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
332.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal
332.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
473.000,00
1.7.1.8.10.3.0.00.00.00.00.00
Transfe. Convênios União a Programas de Assistência Social
473.000,00
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00.00.00
Transfe. Convênios União a Assistência Social - Principal
473.000,00
1.7.1.8.10.3.1.01.00.00.00.00
Transf. Convênio FNAS - Tomie Nagatami
331.000,00
1.7.1.8.10.3.1.02.00.00.00.00
Transf. Convênio FNAS - Nicola Brunozi
142.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social FNAS
800.000,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social FNAS
800.000,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
800.000,00
1.7.1.8.12.1.1.01.00.00.00.00
IGDSuas Port.MDS 337/2011(3% Conselho de Assistência Social)
4.000,00
1.7.1.8.12.1.1.02.00.00.00.00
Piso Básico Fixo -PAIF
144.000,00
1.7.1.8.12.1.1.03.00.00.00.00
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
136.000,00
1.7.1.8.12.1.1.04.00.00.00.00
Qualificação Gestão Descentralizada
26.000,00
1.7.1.8.12.1.1.05.00.00.00.00
Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl-APAE
102.000,00
1.7.1.8.12.1.1.06.00.00.00.00
Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl-CREAS
177.000,00
1.7.1.8.12.1.1.07.00.00.00.00
Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl-Casa Abrigo
102.000,00
1.7.1.8.12.1.1.08.00.00.00.00
Componente para Gestão do Programa Bolsa Família
109.000,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências da União
110.000,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências da União
110.000,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências da União -
110.000,00
1.7.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00
Auxílio Financeiro de Fomento à Exportação - FEX
50.000,00
1.7.1.8.99.1.1.03.00.00.00.00
Repasse 20% arrec tx patrim art. 27 da Lei 13240/15
60.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades
62.241.500,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/M
62.241.500,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
60.153.000,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
49.200.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
49.200.000,00
1.7.2.8.01.1.1.01.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
49.000.000,00
1.7.2.8.01.1.1.02.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal
200.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
9.700.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
9.700.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
866.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios -
866.000,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção Domínio Econômico
130.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte da Contri. Inter. Domínio Econômico - Principal
130.000,00
1.7.2.8.01.9.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
257.000,00
1.7.2.8.01.9.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
257.000,00
1.7.2.8.01.9.1.01.00.00.00.00
Contrato de Concessão Sanepar nr. 41/73 e Aditivos
257.000,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo
1.421.500,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo
1.421.500,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. Estado para Saúde - Fundo a Fundo - Principal
1.421.500,00
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00
SAMU Estado - MAC E
579.000,00
1.7.2.8.03.1.1.02.00.00.00.00
Fração Ambulatorial Especializada - FAE
600.000,00
1.7.2.8.03.1.1.03.00.00.00.00
APSUS - Custeio Atenção Primária
137.000,00
1.7.2.8.03.1.1.05.00.00.00.00
Progr.Estadual Qualificação em Vigilância em Saúde -VIGIASUS
80.000,00
1.7.2.8.03.1.1.06.00.00.00.00
Incentivo Financ.Custeio da Rede Saúde de Saúde Mental-NASF
24.000,00
1.7.2.8.03.1.1.07.00.00.00.00
Progr. Estad.Qualificação dos Conselhos Municipais de Saúde
1.500,00
1.7.2.8.07.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
10.000,00
1.7.2.8.07.1.0.00.00.00.00.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
10.000,00
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. de Estados para à Assistência Social - Princiapal
10.000,00
1.7.2.8.07.1.1.02.00.00.00.00
Serviços de Atendimento IV
10.000,00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
657.000,00
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
657.000,00
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
657.000,00
1.7.2.8.99.1.1.01.00.00.00.00
Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PETE/PR
450.000,00
1.7.2.8.99.1.1.03.00.00.00.00
Serviço de Abordagem Social
90.000,00
1.7.2.8.99.1.1.04.00.00.00.00
Serviço de Acolhimento Institucional
117.000,00
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
250.000,00
1.7.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Municípios - Específica E/M
250.000,00
1.7.3.8.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
250.000,00
1.7.3.8.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
250.000,00
1.7.3.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios - Principal
250.000,00
1.7.3.8.99.1.1.01.00.00.00.00
Central de Regulação SAMU
250.000,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas
40.000,00
1.7.4.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas - Específica E/M
40.000,00
1.7.4.8.10.0.0.00.00.00.00.00
Transferência de Convênios de Instituições Privadas
40.000,00
1.7.4.8.10.1.0.00.00.00.00.00
Transferência de Convênios de Instituições Privadas
40.000,00
1.7.4.8.10.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. Convênios de Instituições Privadas - Principal
40.000,00
1.7.4.8.10.1.1.01.00.00.00.00
Transferências Pessoas Jurídicas-IRPJ/FMDCA
40.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
26.000.000,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. de Outras Instituições Públicas- Específica E/M
26.000.000,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do - FUNDEB
26.000.000,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
26.000.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
26.000.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.7.5.8.01.1.1.01.00.00.00.00
FUNDEB 60%
24.000.000,00
1.7.5.8.01.1.1.02.00.00.00.00
FUNDEB 40%
2.000.000,00
1.7.7.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas
24.000,00
1.7.7.0.00.1.0.00.00.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas
24.000,00
1.7.7.0.00.1.1.00.00.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas - Principal
24.000,00
1.7.7.0.00.1.1.01.00.00.00.00
Transferências Pessoas Fisicas-IRPF/FMDCA
24.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
626.500,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
106.500,00
1.9.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
98.000,00
1.9.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica
98.000,00
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica- Principal
98.000,00
1.9.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00
Multas Previstas na Legislação de Trânsito
87.000,00
1.9.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00
Processo Administrativo /PROCON
11.000,00
1.9.1.0.06.0.0.00.00.00.00.00
Multas por Danos Ambientais
3.500,00
1.9.1.0.06.1.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais
3.500,00
1.9.1.0.06.1.1.00.00.00.00.00
Multas Adminis. por Danos Ambientais - Principal
2.000,00
1.9.1.0.06.1.2.00.00.00.00.00
Multas Adminis. por Danos Ambientais - Multas e Juros
500,00
1.9.1.0.06.1.3.00.00.00.00.00
Multas Adminis. por Danos Ambientais - Dívida Ativa
500,00
1.9.1.0.06.1.4.00.00.00.00.00
Multas Adminis. por Danos Ambientais - D.A. - Multas/Juros
500,00
1.9.1.0.09.0.0.00.00.00.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos
5.000,00
1.9.1.0.09.1.0.00.00.00.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos
5.000,00
1.9.1.0.09.1.1.00.00.00.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
5.000,00
1.9.1.0.09.1.1.01.00.00.00.00
Alienação de Bens
5.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
396.000,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações
122.000,00
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
122.000,00
1.9.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
122.000,00
1.9.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00
Indeni. Danos Causados Patri. Público - Principal
100.000,00
1.9.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00
Indeni. Danos Causados Patri. Público - Multas e Juros
1.000,00
1.9.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00
Indeni. Danos Causados Patri. Público - Dívida Ativa
20.000,00
1.9.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00
Indeni. Danos Causados Patri. Público - D.A. - Multas/Juros
1.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Restituições
274.000,00
1.9.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
Restituição de Convênios
1.000,00
1.9.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00
Restituição de Convênios - Primárias
1.000,00
1.9.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00
Restituição de Convênios - Primárias - Principal
1.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.9.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00
Restituições Conv.Doações-FMDCA
1.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Restituições
273.000,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Restituições
273.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Restituições - PRINCIPAL
270.000,00
1.9.2.2.99.1.1.01.00.00.00.00
Impugnações e glosas determinadas pelo TCE/PR
20.000,00
1.9.2.2.99.1.1.02.00.00.00.00
Impugnações e glosas determinadas pela administração
20.000,00
1.9.2.2.99.1.1.03.00.00.00.00
Restituições por pagamentos indevidos
120.000,00
1.9.2.2.99.1.1.99.00.00.00.00
Restituições diversas
110.000,00
1.9.2.2.99.1.1.99.01.00.00.00
Ressarcimento despesas com Vale Transporte - Folha de Pagto
100.000,00
1.9.2.2.99.1.1.99.03.00.00.00
Restituição de Folha de Pagamento
10.000,00
1.9.2.2.99.1.2.00.00.00.00.00
Outras Restituições - MULTAS E JUROS
1.000,00
1.9.2.2.99.1.2.02.00.00.00.00
Impugnações e glosas determinadas pela administração
1.000,00
1.9.2.2.99.1.3.00.00.00.00.00
Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA
1.000,00
1.9.2.2.99.1.3.02.00.00.00.00
Impugnações e glosas determinadas pela administração
1.000,00
1.9.2.2.99.1.4.00.00.00.00.00
Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.000,00
1.9.2.2.99.1.4.02.00.00.00.00
Impugnações e glosas determinadas pela administração
1.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Correntes
124.000,00
1.9.9.0.12.0.0.00.00.00.00.00
Encargos Legais de Inscrição e Receitas Ônus Sucumbência
18.000,00
1.9.9.0.12.2.0.00.00.00.00.00
Ônus de Sucumbência
18.000,00
1.9.9.0.12.2.1.00.00.00.00.00
Ônus de Sucumbência - Principal
18.000,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas
106.000,00
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primárias
106.000,00
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primárias - Principal
50.000,00
1.9.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
30.000,00
1.9.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00
Receita Cheques Não Compensados
9.000,00
1.9.9.0.99.1.1.03.00.00.00.00
Multas Atrasos Devolução de Livros Biblioteca
1.000,00
1.9.9.0.99.1.1.04.00.00.00.00
Patrocínio Caixa Econômica Federal Confecção Carnê de IPTU
10.000,00
1.9.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros
1.000,00
1.9.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
1.000,00
1.9.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primárias - Dívida
30.000,00
1.9.9.0.99.1.3.01.00.00.00.00
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
30.000,00
1.9.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros
25.000,00
1.9.9.0.99.1.4.01.00.00.00.00
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições
25.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas de Capital
21.683.500,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Operações de Crédito
18.200.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
18.200.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
18.200.000,00
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
18.200.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
18.200.000,00
2.1.1.9.00.1.1.02.00.00.00.00
Operação de Crédito -Pavimentação e Recape - AFPR
1.500.000,00
2.1.1.9.00.1.1.03.00.00.00.00
Operação de Crédito - Projeto Cemitério- AFPR
1.700.000,00
2.1.1.9.00.1.1.04.00.00.00.00
Operação de Crédito -Equipamentos Rodoviários - AFPR
900.000,00
2.1.1.9.00.1.1.05.00.00.00.00
Operação de Crédito - Equpamentos de Informatica-AFPR
200.000,00
2.1.1.9.00.1.1.06.00.00.00.00
Operação de Crédito - Pavimentação de Vias Urbanas-AFPR
6.700.000,00
2.1.1.9.00.1.1.07.00.00.00.00
Operação de Crédito -Drenagem
1.500.000,00
2.1.1.9.00.1.1.08.00.00.00.00
Operação de Crédito - Ponte-AFPR
700.000,00
2.1.1.9.00.1.1.09.00.00.00.00
Operação de Crédito-Obras de Infraestrutura-AFPR
410.000,00
2.1.1.9.00.1.1.10.00.00.00.00
Operação de Crédito-Aquisição de Terreno-AFPR
4.590.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens
111.500,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
6.500,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
6.500,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
6.500,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
6.500,00
2.2.1.3.00.1.1.01.00.00.00.00
Alienacao de Bens da Educacao
1.000,00
2.2.1.3.00.1.1.02.00.00.00.00
Alienacao de Bens da Saúde
500,00
2.2.1.3.00.1.1.03.00.00.00.00
Alienação de Ativos
5.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
105.000,00
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
105.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
100.000,00
2.2.2.0.00.1.1.01.00.00.00.00
Alienação de Ativos
100.000,00
2.2.2.0.00.1.2.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Multas e
5.000,00
2.2.2.0.00.1.2.01.00.00.00.00
Alienação de Ativos
5.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Capital
3.372.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
722.000,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Muni.
722.000,00
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos SUS - Bloco Investi. Rede Servi. P. Saúde
20.000,00
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS destinados Atenção Básica
5.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00
Transferências Recursos do SUS à Atenção Básica - Principal
5.000,00
2.4.1.8.03.2.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS à Atenção Especializada
5.000,00
2.4.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos do SUS à Atenção Especializada - Principal
5.000,00
2.4.1.8.03.4.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos SUS à Gestão/Desen. Tecno. em Saúde no SUS
5.000,00
2.4.1.8.03.4.1.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos SUS à Gestão/Desen. Tecno. - Principal
5.000,00
2.4.1.8.03.5.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos do SUS destinados à Gestão do SUS
5.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
2.4.1.8.03.5.1.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos do SUS à Gestão do SUS- Principal
5.000,00
2.4.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos a Programas de Educação
9.000,00
2.4.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos a Programas de Educação
9.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. de Recursos a Programas de Educação - Principal
9.000,00
2.4.1.8.05.1.1.03.00.00.00.00
Construção Qd. Coberta -Escola Luiz Real- Conv. 76890/2016
9.000,00
2.4.1.8.08.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais
223.000,00
2.4.1.8.08.1.0.00.00.00.00.00
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais
223.000,00
2.4.1.8.08.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. Advindas de Emendas Parla. Individuais - Principal
223.000,00
2.4.1.8.08.1.1.02.00.00.00.00
Convênio 870478/2018-Espaço Cultural San Fernando
223.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
460.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
460.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
460.000,00
2.4.1.8.10.9.1.02.00.00.00.00
Convenio 864779/2018-Centro de Cultura e Casa de Memória
460.000,00
2.4.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências da União
10.000,00
2.4.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências da União
10.000,00
2.4.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências da União -
10.000,00
2.4.1.8.99.1.1.02.00.00.00.00
Repasse 779723 - Implantação Academia ao Ar Livre
10.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Trans. Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.650.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Trans. dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
2.650.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Convênios dos Estados e do DF e de suas Entidades
2.630.000,00
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
2.630.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
2.630.000,00
2.4.2.8.10.9.1.02.00.00.00.00
Construção, Reforma e Ampliação de Próprios do Município
100.000,00
2.4.2.8.10.9.1.04.00.00.00.00
Construção/Reforma/Ampliação de Próprios do Município
1.500.000,00
2.4.2.8.10.9.1.05.00.00.00.00
Pavimentação/Recape/Urbanização/Iluminação
600.000,00
2.4.2.8.10.9.1.08.00.00.00.00
Aquisição de Veículos/Equipamentos Rodoviários
50.000,00
2.4.2.8.10.9.1.09.00.00.00.00
SEDU 644.2018 - CONSTR/REFOR/APL
200.000,00
2.4.2.8.10.9.1.10.00.00.00.00
SEDU 608.2018 - Aquisição Veículos/Equipamentos Rodoviários
180.000,00
2.4.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
20.000,00
2.4.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
20.000,00
2.4.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
20.000,00
2.4.2.8.99.1.1.02.00.00.00.00
Serviços de Acolhimento IV
20.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Total Geral ..............
233.428.057,00
(-) Dedução de Receita - Renúncia
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
998.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
997.600,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
961.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
961.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun
961.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
961.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
886.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas e Juros
10.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa
50.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros
15.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas
36.600,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
36.600,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
36.600,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
36.600,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
3.500,00
1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
3.000,00
1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
500,00
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e
Jur 10.100,00
1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
10.000,00
1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
100,00
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa
12.000,00
1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
10.000,00
1.1.2.2.01.1.3.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
2.000,00
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - D.A - Multas
11.000,00
1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
10.000,00
1.1.2.2.01.1.4.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
1.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
400,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumin
400,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumi
400,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Princi
200,00
1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Multas
200,00
(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
818.900,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
818.800,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
816.500,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
816.500,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun
816.500,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
816.500,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
813.500,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas e Juros
1.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa
1.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas
2.300,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
400,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
400,00
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
400,00
1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00
Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Multas e Ju
200,00
1.1.2.1.01.1.2.01.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
100,00
1.1.2.1.01.1.2.02.00.00.00.00
Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Pres
100,00
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00
Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - D.A. - Mult
200,00
1.1.2.1.01.1.4.01.00.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
100,00
1.1.2.1.01.1.4.02.00.00.00.00
Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Pres
100,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.900,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.900,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.900,00
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Jur
1.200,00
1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
1.000,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
100,00
1.1.2.2.01.1.2.03.00.00.00.00
Taxa de Alvará de Construção
100,00
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa
500,00
1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
500,00
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - D.A - Multas
200,00
1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
100,00
1.1.2.2.01.1.4.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
100,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
100,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumin
100,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumi
100,00
1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Multas
100,00
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
20.687.600,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Correntes
20.687.600,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
8.734.400,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
8.734.400,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Participação na Receita da União
8.668.000,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
8.600.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
8.600.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri
68.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal
68.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº
66.400,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº
66.400,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/9
66.400,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Estados e do DF e de suas Ent
11.953.200,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/M
11.953.200,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
11.953.200,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
9.840.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
9.840.000,00
1.7.2.8.01.1.1.01.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
9.800.000,00
1.7.2.8.01.1.1.02.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal
40.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.940.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.940.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
173.200,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
173.200,00
(-) Dedução de Receita - Compensações
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
11.100,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
10.900,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
8.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
8.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun
8.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
8.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
5.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas e Juros
1.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa
1.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas
2.900,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
2.900,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
2.900,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
2.900,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
2.100,00
1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
2.000,00
1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
100,00
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Jur
200,00
1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
100,00
1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00
Taxa de Conservação de Calçamento
100,00
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa
500,00
1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
500,00
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - D.A - Multas
100,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos
100,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
200,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumin
200,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumi
200,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Princi
100,00
1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Multas
100,00
Total de Deduções.........
22.515.600,00
Total da Receita Líquida..
210.912.457,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Resumo
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho
52.858.000,00
Contribuições
6.973.500,00
Receita Patrimonial
719.557,00
Receita de Serviços
873.000,00
Transferências Correntes
149.694.000,00
Outras Receitas Correntes
626.500,00
Total Receitas Correntes
211.744.557,00
Operações de Crédito
18.200.000,00
Alienação de Bens
111.500,00
Transferências de Capital
3.372.000,00
Total Receitas de Capital
21.683.500,00
Total Geral
233.428.057,00
(-) Dedução de Receita - Renúncia
998.000,00
(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos
818.900,00
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
20.687.600,00
(-) Dedução de Receita - Compensações
11.100,00
Total das Deduções
22.515.600,00
Total da Receita Líquida
210.912.457,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 – Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Código Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
169.621.100,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.101.400,00
3.1.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
3.300,00
3.1.50.43.00.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.300,00
3.1.71.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
517.500,00
3.1.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
517.500,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
91.561.000,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
4.290.000,00
3.1.90.05.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
629.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
84.710.600,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.200.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
702.800,00
3.1.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
9.300,00
3.1.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
17.800,00
3.1.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS
8.019.600,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
8.019.600,00
3.2.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
1.535.000,00
3.2.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.510.000,00
3.2.90.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.510.000,00
3.2.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUN. E ENT. INT. OFSS
25.000,00
3.2.91.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO C/RPPS
25.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
67.984.700,00
3.3.20.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
19.200,00
3.3.20.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
19.200,00
3.3.30.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
16.600,00
3.3.30.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
7.000,00
3.3.30.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
9.600,00
3.3.41.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO
500,00
3.3.41.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
500,00
3.3.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
2.244.500,00
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
253.500,00
3.3.50.43.00.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1.991.000,00
3.3.71.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
442.500,00
3.3.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
442.500,00
3.3.72.00.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
151.000,00
3.3.72.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
151.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
55.284.400,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
89.600,00
3.3.90.14.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
374.500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
6.300.200,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 – Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.3.90.31.00.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS
15.500,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.864.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
4.196.000,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO
11.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
107.500,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
977.500,00
3.3.90.37.00.00.00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
15.500,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
24.156.600,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
1.594.000,00
3.3.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
4.094.600,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
6.184.900,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
259.000,00
3.3.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.670.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
12.500,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
361.500,00
3.3.91.00.00.00.00
APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS
9.406.000,00
3.3.91.97.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
9.406.000,00
3.3.93.00.00.00.00
APLIC. D. DEC. OP. O., F. E. INT. OFSS C/ ENT. PRT. DO CONSR
420.000,00
3.3.93.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
420.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
27.491.357,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
24.785.357,00
4.4.71.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
24.000,00
4.4.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
24.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
24.761.357,00
4.4.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
47.500,00
4.4.90.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
12.500,00
4.4.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
46.500,00
4.4.90.40.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
49.000,00
4.4.90.47.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
9.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
16.508.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.054.857,00
4.4.90.61.00.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.634.000,00
4.4.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
400.000,00
4.6.00.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
2.706.000,00
4.6.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.671.000,00
4.6.90.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
2.671.000,00
4.6.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE O., FUN. E ENT. INT. OFFS
35.000,00
4.6.91.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO
35.000,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 – Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
9.9.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
Total Geral
197.212.457,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 – Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Resumo
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.101.400,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
1.535.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
67.984.700,00
Total DESPESAS CORRENTES
169.621.100,00
INVESTIMENTOS
24.785.357,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO
2.706.000,00
Total DESPESAS DE CAPITAL
27.491.357,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
Total Geral
197.212.457,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 GHEFIA DE GABINETE
Unidade Orçamentária: 02.01 Diretoria do Gabinete
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
3.123.700,00
3.123.700,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
2.669.000,00
2.669.000,00
04.122.0002.0.000.000
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
2.669.000,00
2.669.000,00
04.122.0002.2.002.000
Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito
1.206.400,00
1.206.400,00
04.122.0002.2.003.000
Serviços de Alistamento militar
319.200,00
319.200,00
04.122.0002.2.004.000
Manutenção das Sub-Prefeituras
682.200,00
682.200,00
04.122.0002.2.108.000
Manutenção das Atividades do Departamento de Projetos e Gestão de Convenios
461.200,00
461.200,00
04.124.0000.0.000.000
Controle Interno
304.200,00
304.200,00
04.124.0002.0.000.000
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
304.200,00
304.200,00
04.124.0002.2.005.000
Manutenção do Sistema de Controle Interno
304.200,00
304.200,00
04.131.0000.0.000.000
Comunicação Social
150.500,00
150.500,00
04.131.0002.0.000.000
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
150.500,00
150.500,00
04.131.0002.2.006.000
Divulgação Oficial do Municipio
150.500,00
150.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
3.123.700,00
3.123.700,00
Total do Órgão .........................
3.123.700,00
3.123.700,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
Unidade Orçamentária: 03.03 Dir.de Processos e Pareceres Juridicos
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
02.000.0000.0.000.000
Judiciária
681.800,00
681.800,00
02.062.0000.0.000.000
Defesa do Interesse Público no Processo
681.800,00
681.800,00
02.062.0003.0.000.000
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.
681.800,00
681.800,00
02.062.0003.2.008.000
Manutenção do Gabinete do Procurador
271.600,00
271.600,00
02.062.0003.2.009.000
Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria
410.200,00
410.200,00
Total Unidade Orçamentária...........
681.800,00
681.800,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
Unidade Orçamentária: 03.28 Fundo Mun.de Defesa dos D.Difusos-FMDDD
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
14.000.0000.0.000.000
Direitos da Cidadania
90.200,00
90.200,00
14.422.0000.0.000.000
Direitos Individuais, Coletivos e Difus
90.200,00
90.200,00
14.422.0003.0.000.000
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.
90.200,00
90.200,00
14.422.0003.2.010.000
Manutenção das Atividades do Procon
90.200,00
90.200,00
Total Unidade Orçamentária...........
90.200,00
90.200,00
Total do Órgão .........................
772.000,00
772.000,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Orçamentária: 04.04 Coordenação Geral
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
226.000,00
6.173.757,00
6.399.757,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
226.000,00
5.636.900,00
5.862.900,00
04.122.0004.0.000.000
Gerir,Coordenar e controlar os serviços de telefonia, transporte, limpeza e conservação, controle e arquivamento de processos e documentos publicos e planejar, estabelecer e gerir a politica de recursos humanos.
226.000,00
5.636.900,00
5.862.900,00
04.122.0004.1.043.000
Obras e Equipamentos Secretaria de Administração
226.000,00
226.000,00
04.122.0004.2.011.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
108.100,00
108.100,00
04.122.0004.2.012.000
Manutenção dos Serviços de Expediente Geral
5.006.100,00
5.006.100,00
04.122.0004.2.013.000
Manutenção da Diretoria de Politicas de Pessoal
522.700,00
522.700,00
04.126.0000.0.000.000
Tecnologia da Informação
536.857,00
536.857,00
04.126.0004.0.000.000
Gerir, Coordenar e controlar os serviços de telefonia, transporte, limpeza e conservação, controle e arquivamento de processos e documentos publicos e planejar, estabelecer e gerir a politica de recursos humanos.
536.857,00
536.857,00
04.126.0004.2.014.000
Manutenção das Atividades de tecnologia de Informatica
536.857,00
536.857,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
126.100,00
126.100,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
126.100,00
126.100,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
126.100,00
126.100,00
28.846.0000.0.021.000
Indenizações e Restituições Diversas-Administração
126.100,00
126.100,00
Total Unidade Orçamentária...........
226.000,00
6.173.757,00
126.100,00
6.525.857,00
Total do Órgão .........................
226.000,00
6.173.757,00
126.100,00
6.525.857,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 05.05 Coordenadoria Geral
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
2.925.100,00
2.925.100,00
04.121.0000.0.000.000
Planejamento e Orçamento
212.700,00
212.700,00
04.121.0005.0.000.000
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
212.700,00
212.700,00
04.121.0005.2.015.000
Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario
212.700,00
212.700,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
120.700,00
120.700,00
04.122.0005.0.000.000
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
120.700,00
120.700,00
04.122.0005.2.016.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
120.700,00
120.700,00
04.123.0000.0.000.000
Administração Financeira
865.300,00
865.300,00
04.123.0005.0.000.000
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
865.300,00
865.300,00
04.123.0005.2.017.000
Manutenção das Atividades de Tesouraria
114.200,00
114.200,00
04.123.0005.2.018.000
Manutenção dos Serviços Contabeis
751.100,00
751.100,00
04.125.0000.0.000.000
Normatização e Fiscalização
997.200,00
997.200,00
04.125.0005.0.000.000
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
997.200,00
997.200,00
04.125.0005.2.019.000
Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario
997.200,00
997.200,00
04.129.0000.0.000.000
Administração de Receitas
729.200,00
729.200,00
04.129.0005.0.000.000
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
729.200,00
729.200,00
04.129.0005.2.020.000
Manutenção das Atividades de Arrecadação Tributaria
729.200,00
729.200,00
Total Unidade Orçamentária...........
2.925.100,00
2.925.100,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 05.06 Encargos do Municipio
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
430.000,00
430.000,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
430.000,00
430.000,00
04.122.0005.0.000.000
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
430.000,00
430.000,00
04.122.0005.2.021.000
Encargos, Taxas e Tarifas
400.000,00
400.000,00
04.122.0005.2.022.000
Indenizações de Danos a Terceiros
30.000,00
30.000,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
19.429.000,00
19.429.000,00
28.843.0000.0.000.000
Serviço da Dívida Interna
4.241.000,00
4.241.000,00
28.843.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
4.241.000,00
4.241.000,00
28.843.0000.0.001.000
Amortização e Encargos da Divida Publica Interna
2.701.000,00
2.701.000,00
28.843.0000.0.002.000
Amortização e Encargos da Dívida Pública Interna-RPPS
60.000,00
60.000,00
28.843.0000.0.003.000
Contrato de Parcelamento de FGTS
1.070.000,00
1.070.000,00
28.843.0000.0.004.000
Contrato de Parcelamento de PASEP
410.000,00
410.000,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
15.188.000,00
15.188.000,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
15.188.000,00
15.188.000,00
28.846.0000.0.005.000
Precatórios Requistórios TJ e TRT
3.301.000,00
3.301.000,00
28.846.0000.0.006.000
Contribuição ao Pasep
1.911.000,00
1.911.000,00
28.846.0000.0.007.000
Indenizações e Restituições Diversas
570.000,00
570.000,00
28.846.0000.0.008.000
Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS
9.406.000,00
9.406.000,00
99.000.0000.0.000.000
Reservas
100.000,00
100.000,00
99.999.0000.0.000.000
Reserva de Contingência
100.000,00
100.000,00
99.999.9999.0.000.000
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
100.000,00
99.999.9999.9.001.000
Reserva de Contingencia
100.000,00
100.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
100.000,00
430.000,00
19.429.000,00
19.959.000,00
Total do Órgão .........................
100.000,00
3.355.100,00
19.429.000,00
22.884.100,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Unidade Orçamentária: 06.07 Diretoria Administrativa
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
1.172.200,00
1.172.200,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
121.000,00
121.000,00
04.122.0006.0.000.000
Planejar e desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.
121.000,00
121.000,00
04.122.0006.2.024.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
121.000,00
121.000,00
04.127.0000.0.000.000
Ordenamento Territorial
1.051.200,00
1.051.200,00
04.127.0006.0.000.000
Planejar e desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.
1.051.200,00
1.051.200,00
04.127.0006.2.025.000
Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano
1.051.200,00
1.051.200,00
Total Unidade Orçamentária...........
1.172.200,00
1.172.200,00
Total do Órgão .........................
1.172.200,00
1.172.200,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária: 07.08 Coordenação Geral
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
243.600,00
243.600,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
243.600,00
243.600,00
04.122.0007.0.000.000
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.
243.600,00
243.600,00
04.122.0007.2.026.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
243.600,00
243.600,00
15.000.0000.0.000.000
Urbanismo
13.923.000,00
1.222.700,00
15.145.700,00
15.451.0000.0.000.000
Infra-estrutura Urbana
13.923.000,00
158.500,00
14.081.500,00
15.451.0007.0.000.000
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.
13.923.000,00
158.500,00
14.081.500,00
15.451.0007.1.007.000
Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura
13.923.000,00
13.923.000,00
15.451.0007.2.028.000
Manutenção e Conservação de Bens Imoveis
92.500,00
92.500,00
15.451.0007.2.029.000
Manutenção do Sistema de Sinalização Viaria
66.000,00
66.000,00
15.452.0000.0.000.000
Serviços Urbanos
1.064.200,00
1.064.200,00
15.452.0007.0.000.000
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.
1.064.200,00
1.064.200,00
15.452.0007.2.030.000
Manutenção de Praças, Parques e Jardins
1.064.200,00
1.064.200,00
20.000.0000.0.000.000
Agricultura
975.200,00
975.200,00
20.606.0000.0.000.000
Extensão Rural
975.200,00
975.200,00
20.606.0007.0.000.000
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.
975.200,00
975.200,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária: 07.08 Coordenação Geral
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
20.606.0007.2.031.000
Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais
975.200,00
975.200,00
26.000.0000.0.000.000
Transporte
2.253.200,00
2.253.200,00
26.782.0000.0.000.000
Transporte Rodoviário
2.253.200,00
2.253.200,00
26.782.0007.0.000.000
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.
2.253.200,00
2.253.200,00
26.782.0007.2.032.000
Conservação de Vias Urbanas
2.253.200,00
2.253.200,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
5.500,00
5.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
5.500,00
5.500,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
5.500,00
5.500,00
28.846.0000.0.009.000
Indenizações e Restituições Diversas
5.500,00
5.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
13.923.000,00
4.694.700,00
5.500,00
18.623.200,00
Total do Órgão .........................
13.923.000,00
4.694.700,00
5.500,00
18.623.200,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 08.09 Diretoria de Apoio Pedagogico
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
12.000.0000.0.000.000
Educação
1.114.000,00
25.522.900,00
26.636.900,00
12.122.0000.0.000.000
Administração Geral
179.700,00
179.700,00
12.122.0008.0.000.000
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.
179.700,00
179.700,00
12.122.0008.6.033.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
179.700,00
179.700,00
12.306.0000.0.000.000
Alimentação e Nutrição
1.163.500,00
1.163.500,00
12.306.0008.0.000.000
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.
1.163.500,00
1.163.500,00
12.306.0008.2.036.000
Manutenção da Merenda Escolar -Jovens e Adultos
30.500,00
30.500,00
12.306.0008.2.101.000
Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial
18.000,00
18.000,00
12.306.0008.6.034.000
Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental
511.500,00
511.500,00
12.306.0008.6.035.000
Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil
346.500,00
346.500,00
12.306.0008.6.102.000
Manutenção da Merenda Escolar-Mais Educação
56.000,00
56.000,00
12.306.0008.6.103.000
Manutenção da Merenda Escolar-Creche
201.000,00
201.000,00
12.361.0000.0.000.000
Ensino Fundamental
707.000,00
18.013.400,00
18.720.400,00
12.361.0008.0.000.000
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.
707.000,00
18.013.400,00
18.720.400,00
12.361.0008.5.008.000
Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental
707.000,00
707.000,00
12.361.0008.6.037.000
Manutenção do Ensino Fundamental
12.140.700,00
12.140.700,00
12.361.0008.6.038.000
Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental
5.872.700,00
5.872.700,00
12.365.0000.0.000.000
Educação Infantil
407.000,00
5.961.900,00
6.368.900,00
12.365.0008.0.000.000
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e
407.000,00
5.961.900,00
6.368.900,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 08.09 Diretoria de Apoio Pedagogico
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.
12.365.0008.5.009.000
Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches
407.000,00
407.000,00
12.365.0008.6.039.000
Manutenção do Ensino Infantil e Creches
5.961.900,00
5.961.900,00
12.366.0000.0.000.000
Educação de Jovens e Adultos
75.700,00
75.700,00
12.366.0008.0.000.000
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.
75.700,00
75.700,00
12.366.0008.2.040.000
Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos
75.700,00
75.700,00
12.367.0000.0.000.000
Educação Especial
128.700,00
128.700,00
12.367.0008.0.000.000
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.
128.700,00
128.700,00
12.367.0008.2.041.000
Manutenção do Ensino Especial
128.700,00
128.700,00
13.000.0000.0.000.000
Cultura
408.200,00
408.200,00
13.392.0000.0.000.000
Difusão Cultural
408.200,00
408.200,00
13.392.0008.0.000.000
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.
408.200,00
408.200,00
13.392.0008.2.042.000
Atividadede Manutenção das Bibliotecas Publicas
408.200,00
408.200,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
410.100,00
410.100,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
410.100,00
410.100,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram ontraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
410.100,00
410.100,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 08.09 Diretoria de Apoio Pedagogico
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
28.846.0000.0.010.000
Indenizações e Restituições Diversas
410.100,00
410.100,00
Total Unidade Orçamentária...........
1.114.000,00
25.931.100,00
410.100,00
27.455.200,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 08.10 FUNDEB
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
12.000.0000.0.000.000
Educação
26.070.000,00
26.070.000,00
12.361.0000.0.000.000
Ensino Fundamental
15.511.400,00
15.511.400,00
12.361.0008.0.000.000
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.
15.511.400,00
15.511.400,00
12.361.0008.6.043.000
Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental
15.511.400,00
15.511.400,00
12.365.0000.0.000.000
Educação Infantil
8.831.000,00
8.831.000,00
12.365.0008.0.000.000
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.
8.831.000,00
8.831.000,00
12.365.0008.6.044.000
Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches
8.831.000,00
8.831.000,00
12.367.0000.0.000.000
Educação Especial
1.727.600,00
1.727.600,00
12.367.0008.0.000.000
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.
1.727.600,00
1.727.600,00
12.367.0008.6.104.000
Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB
1.727.600,00
1.727.600,00
Total Unidade Orçamentária...........
26.070.000,00
26.070.000,00
Total do Órgão .........................
1.114.000,00
52.001.100,00
410.100,00
53.525.200,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentária: 09.11 Fundo Municipal de Saude
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
10.000.0000.0.000.000
Saúde
25.000,00
52.988.300,00
53.013.300,00
10.301.0000.0.000.000
Atenção Básica
25.000,00
31.559.600,00
31.584.600,00
10.301.0009.0.000.000
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o
setor.
25.000,00
31.559.600,00
31.584.600,00
10.301.0009.1.012.000
Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Fundo Municipal de Saude
25.000,00
25.000,00
10.301.0009.2.045.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
807.000,00
807.000,00
10.301.0009.2.046.000
Manutenção das Unidades Basicas de Saude
28.739.100,00
28.739.100,00
10.301.0009.2.047.000
Manutenção das Atividades da Central de Ambulancia
1.954.000,00
1.954.000,00
10.301.0009.2.048.000
Componente para Implantação da Gestão do SUS
10.000,00
10.000,00
10.301.0009.2.089.000
Manutenção do Conselho Municipal de Saude
49.500,00
49.500,00
10.302.0000.0.000.000
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
18.202.100,00
18.202.100,00
10.302.0009.0.000.000
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
18.202.100,00
18.202.100,00
10.302.0009.2.049.000
Manutenção das Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. E Hospitalar
18.202.100,00
18.202.100,00
10.303.0000.0.000.000
Suporte Profilático e Terapêutico
158.000,00
158.000,00
10.303.0009.0.000.000
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o
setor.
158.000,00
158.000,00
10.303.0009.2.088.000
Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica
158.000,00
158.000,00
10.304.0000.0.000.000
Vigilância Sanitária
1.187.500,00
1.187.500,00
10.304.0009.0.000.000
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas
1.187.500,00
1.187.500,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentária: 09.11 Fundo Municipal de Saude
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
10.304.0009.2.050.000
Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria
1.187.500,00
1.187.500,00
10.305.0000.0.000.000
Vigilância Epidemiológica
1.881.100,00
1.881.100,00
10.305.0009.0.000.000
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o
setor.
1.881.100,00
1.881.100,00
10.305.0009.2.051.000
Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude
1.881.100,00
1.881.100,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram ontraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.011.000
Indenizações e Restituições Diversas-Fundo de Saude
1.500,00
1.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
25.000,00
52.988.300,00
1.500,00
53.014.800,00
Total do Órgão .........................
25.000,00
52.988.300,00
1.500,00
53.014.800,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
Unidade Orçamentária: 10.12 Diretoria de Serviços Sociais
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistência Social
28.500,00
6.145.500,00
6.174.000,00
08.122.0000.0.000.000
Administração Geral
115.800,00
115.800,00
08.122.0010.0.000.000
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida,
convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
115.800,00
115.800,00
08.122.0010.2.052.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
115.800,00
115.800,00
08.243.0000.0.000.000
Assistência à Criança e ao Adolescente
277.100,00
277.100,00
08.243.0010.0.000.000
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida,
convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
277.100,00
277.100,00
08.243.0010.6.053.000
Manutenção do Conselho Tutelar
277.100,00
277.100,00
08.244.0000.0.000.000
Assistência Comunitária
28.500,00
5.752.600,00
5.781.100,00
08.244.0010.0.000.000
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida,
convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
28.500,00
5.752.600,00
5.781.100,00
08.244.0010.1.013.000
Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social
28.500,00
28.500,00
08.244.0010.2.054.000
Manutenção das Atividades de Assistencia Social Geral
5.733.100,00
5.733.100,00
08.244.0010.2.110.000
Manutenção dos Conselhos Gestores
19.500,00
19.500,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
3.500,00
3.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
3.500,00
3.500,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
3.500,00
3.500,00
28.846.0000.0.022.000
Indenizações e Restituiçoes Diversas
3.500,00
3.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
28.500,00
6.145.500,00
3.500,00
6.177.500,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
Unidade Orçamentária: 10.13 Fundo Municipal de Assistencia Social-FM
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistência Social
101.000,00
1.319.600,00
1.420.600,00
08.241.0000.0.000.000
Assistência ao Idoso
298.000,00
298.000,00
08.241.0010.0.000.000
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida,
convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
298.000,00
298.000,00
08.241.0010.2.055.000
Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI
298.000,00
298.000,00
08.242.0000.0.000.000
Assistência ao Portador de Deficiência
105.500,00
105.500,00
08.242.0010.0.000.000
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida,
convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
105.500,00
105.500,00
08.242.0010.2.056.000
Manutenção das Atividades de Assistencia a Pessoa com Deficiencia
105.500,00
105.500,00
08.243.0000.0.000.000
Assistência à Criança e ao Adolescente
138.500,00
138.500,00
08.243.0010.0.000.000
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida,
convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
138.500,00
138.500,00
08.243.0010.6.057.000
Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente
138.500,00
138.500,00
08.244.0000.0.000.000
Assistência Comunitária
101.000,00
777.600,00
878.600,00
08.244.0010.0.000.000
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida,
convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
101.000,00
777.600,00
878.600,00
08.244.0010.1.014.000
Obras e Equipamentos-FMAS
101.000,00
101.000,00
08.244.0010.2.058.000
Manutenção dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social
636.500,00
636.500,00
08.244.0010.2.109.000
Manutenção das Ações da Gestão do SUAS
141.100,00
141.100,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....:PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............:10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
Unidade Orçamentária:10.13 Fundo Municipal de Assistencia Social-FM
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.012.000
Indenizações e Restituições Diversas-FMAS
1.500,00
1.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
101.000,00
1.319.600,00
1.500,00
1.422.100,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............:10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
Unidade Orçamentária: 10.14 Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
14.000.0000.0.000.000
Direitos da Cidadania
8.000,00
156.000,00
164.000,00
14.243.0000.0.000.000
Assistência à Criança e ao Adolescente
8.000,00
156.000,00
164.000,00
14.243.0010.0.000.000
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
8.000,00
156.000,00
164.000,00
14.243.0010.5.015.000
Obras e Equipamentos-FMDCA
8.000,00
8.000,00
14.243.0010.6.059.000
Manutenção das Atividades do FMDCA
156.000,00
156.000,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
2.500,00
2.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
2.500,00
2.500,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
2.500,00
2.500,00
28.846.0000.0.013.000
Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA
2.500,00
2.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
8.000,00
156.000,00
2.500,00
166.500,00
Total do Órgão .........................
137.500,00
7.621.100,00
7.500,00
7.766.100,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Unidade Orçamentária: 11.15 Dir.de Serviços de Promoção de Esportes
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
27.000.0000.0.000.000
Desporto e Lazer
419.000,00
1.908.700,00
2.327.700,00
27.122.0000.0.000.000
Administração Geral
286.600,00
286.600,00
27.122.0011.0.000.000
Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania.
286.600,00
286.600,00
27.122.0011.2.060.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
286.600,00
286.600,00
27.812.0000.0.000.000
Desporto Comunitário
419.000,00
1.622.100,00
2.041.100,00
27.812.0011.0.000.000
Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania.
419.000,00
1.622.100,00
2.041.100,00
27.812.0011.1.016.000
Obras e Equipamentos- Esportes
419.000,00
419.000,00
27.812.0011.2.061.000
Manutenção das Atividades Esportivas
1.622.100,00
1.622.100,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
2.100,00
2.100,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
2.100,00
2.100,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
2.100,00
2.100,00
28.846.0000.0.014.000
Indenizações e Restituições Diversas-Esportes
2.100,00
2.100,00
Total Unidade Orçamentária...........
419.000,00
1.908.700,00
2.100,00
2.329.800,00
Total do Órgão .........................
419.000,00
1.908.700,00
2.100,00
2.329.800,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Unidade Orçamentária: 12.16 Coordenação Geral-Desenv. Economico
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
11.000.0000.0.000.000
Trabalho
652.200,00
652.200,00
11.334.0000.0.000.000
Fomento ao Trabalho
652.200,00
652.200,00
11.334.0012.0.000.000
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.
652.200,00
652.200,00
11.334.0012.2.062.000
Atividades do Sine e Ensino Profissionalizante
652.200,00
652.200,00
22.000.0000.0.000.000
Indústria
5.018.500,00
247.800,00
5.266.300,00
22.122.0000.0.000.000
Administração Geral
117.600,00
117.600,00
22.122.0012.0.000.000
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.
117.600,00
117.600,00
22.122.0012.2.063.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
117.600,00
117.600,00
22.661.0000.0.000.000
Promoção Industrial
5.018.500,00
130.200,00
5.148.700,00
22.661.0012.0.000.000
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.
5.018.500,00
130.200,00
5.148.700,00
22.661.0012.1.017.000
Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economico
5.018.500,00
5.018.500,00
22.661.0012.2.064.000
Atividades de Incentivo a Industria e Comercio
130.200,00
130.200,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.020.000
Indenizações e Resituições Diversas-Desenvolvimento Economico
1.500,00
1.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
5.018.500,00
900.000,00
1.500,00
5.920.000,00
Total do Órgão .........................
5.018.500,00
900.000,00
1.500,00
5.920.000,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE
Unidade Orçamentária: 13.17 Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
113.100,00
113.100,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
113.100,00
113.100,00
04.122.0013.0.000.000
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.
113.100,00
113.100,00
04.122.0013.2.066.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
113.100,00
113.100,00
18.000.0000.0.000.000
Gestão Ambiental
62.000,00
2.103.100,00
2.165.100,00
18.541.0000.0.000.000
Preservação e Conservação Ambiental
62.000,00
2.103.100,00
2.165.100,00
18.541.0013.0.000.000
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.
62.000,00
2.103.100,00
2.165.100,00
18.541.0013.1.021.000
Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente
62.000,00
62.000,00
18.541.0013.2.068.000
Manutenção das Ações Ambientais
630.100,00
630.100,00
18.541.0013.2.069.000
Manutenção do Aterro Sanitario
1.428.300,00
1.428.300,00
18.541.0013.2.081.000
Manutenção do Horto Municipal
44.700,00
44.700,00
20.000.0000.0.000.000
Agricultura
112.000,00
271.700,00
383.700,00
20.606.0000.0.000.000
Extensão Rural
112.000,00
271.700,00
383.700,00
20.606.0013.0.000.000
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.
112.000,00
271.700,00
383.700,00
20.606.0013.1.020.000
Obras ,Instalações e Equipamentos- Agricultura
112.000,00
112.000,00
20.606.0013.2.067.000
Manutenção das Atividades de
Agricultura
271.700,00
271.700,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.016.000
Indenizações e Restituições Diversas-Secr. Agricultura e M.Ambiente
1.500,00
1.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
174.000,00
2.487.900,00
1.500,00
2.663.400,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE
Unidade Orçamentária: 13.25 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
18.000.0000.0.000.000
Gestão Ambiental
281.500,00
281.500,00
18.541.0000.0.000.000
Preservação e Conservação Ambiental
281.500,00
281.500,00
18.541.0013.0.000.000
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.
281.500,00
281.500,00
18.541.0013.2.111.000
Manutenção das Atividades do Fundo do Meio Ambiente
281.500,00
281.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
281.500,00
281.500,00
Total do Órgão .........................
174.000,00
2.769.400,00
1.500,00
2.944.900,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
Unidade Orçamentária: 14.18 Coordenação Geral
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
13.000.0000.0.000.000
Cultura
251.000,00
805.900,00
1.056.900,00
13.122.0000.0.000.000
Administração Geral
226.600,00
226.600,00
13.122.0014.0.000.000
Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.
226.600,00
226.600,00
13.122.0014.2.070.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
226.600,00
226.600,00
13.391.0000.0.000.000
Patrimônio Histórico, Artístico e Arque
262.700,00
262.700,00
13.391.0014.0.000.000
Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.
262.700,00
262.700,00
13.391.0014.2.071.000
Manutenção do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico
262.700,00
262.700,00
13.392.0000.0.000.000
Difusão Cultural
251.000,00
316.600,00
567.600,00
13.392.0014.0.000.000
Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.
251.000,00
316.600,00
567.600,00
13.392.0014.1.022.000
Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de Cultura
251.000,00
251.000,00
13.392.0014.2.072.000
Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura
316.600,00
316.600,00
23.000.0000.0.000.000
Comércio e Serviços
508.000,00
97.700,00
605.700,00
23.695.0000.0.000.000
Turismo
508.000,00
97.700,00
605.700,00
23.695.0014.0.000.000
Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.
508.000,00
97.700,00
605.700,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
Unidade Orçamentária: 14.18 Coordenação Geral
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
23.695.0014.1.019.000
Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo
508.000,00
508.000,00
23.695.0014.2.065.000
Manutenção das Ações de Turismo
97.700,00
97.700,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.017.000
Indenizações e Restituições Diversas
1.500,00
1.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
759.000,00
903.600,00
1.500,00
1.664.100,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
Unidade Orçamentária: 14.19 Fundo Municipal de Cultura- FMC
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
13.000.0000.0.000.000
Cultura
257.000,00
257.000,00
13.392.0000.0.000.000
Difusão Cultural
257.000,00
257.000,00
13.392.0014.0.000.000
Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.
257.000,00
257.000,00
13.392.0014.2.073.000
Atividades do Fundo de Cultura
257.000,00
257.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
257.000,00
257.000,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
Unidade Orçamentária: 14.27 Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
23.000.0000.0.000.000
Comércio e Serviços
14.500,00
14.500,00
23.695.0000.0.000.000
Turismo
14.500,00
14.500,00
23.695.0014.0.000.000
Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.
14.500,00
14.500,00
23.695.0014.2.114.000
Manutenção do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR
14.500,00
14.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
14.500,00
14.500,00
Total do Órgão .........................
759.000,00
1.175.100,00
1.500,00
1.935.600,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade Orçamentária: 15.20 Diretoria Administrativa
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
113.700,00
113.700,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
113.700,00
113.700,00
04.122.0002.0.000.000
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
113.700,00
113.700,00
04.122.0002.2.074.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
113.700,00
113.700,00
Total Unidade Orçamentária...........
113.700,00
113.700,00
Total do Órgão .........................
113.700,00
113.700,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO
Unidade Orçamentária: 16.21 Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
840.800,00
840.800,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
840.800,00
840.800,00
04.122.0016.0.000.000
Implementar os trabalhos realizados, a fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisição de bens e serviços.
840.800,00
840.800,00
04.122.0016.2.075.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
164.200,00
164.200,00
04.122.0016.2.076.000
Manutenção das Atividades de Compras e Licitações
673.600,00
673.600,00
04.122.0016.2.077.000
Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado
3.000,00
3.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
840.800,00
840.800,00
Total do Órgão .........................
840.800,00
840.800,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS
Unidade Orçamentária: 17.22 Dir. de Planejamento de Serviços Publico
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
496.100,00
496.100,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
496.100,00
496.100,00
04.122.0017.0.000.000
Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população .
496.100,00
496.100,00
04.122.0017.2.057.000
Atividades do Departamento de Trânsito
227.000,00
227.000,00
04.122.0017.2.078.000
Manutenção do Gabinete do Secretario
269.100,00
269.100,00
15.000.0000.0.000.000
Urbanismo
1.736.500,00
12.689.800,00
14.426.300,00
15.452.0000.0.000.000
Serviços Urbanos
1.736.500,00
12.689.800,00
14.426.300,00
15.452.0017.0.000.000
Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população .
1.736.500,00
12.689.800,00
14.426.300,00
15.452.0017.1.024.000
Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Serviços Publicos
1.736.500,00
1.736.500,00
15.452.0017.2.079.000
Manutenção dos Serviços Funerarios
276.700,00
276.700,00
15.452.0017.2.080.000
Serviços de Iluminação Publica
5.602.000,00
5.602.000,00
15.452.0017.2.082.000
Manutenção dos Serviços de Limpeza
6.792.100,00
6.792.100,00
15.452.0017.2.083.000
Manutenção do Terminal Rodoviario
19.000,00
19.000,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.018.000
Indenizações e Restituições-Secr. De Serviços Publicos
1.500,00
1.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
1.736.500,00
13.185.900,00
1.500,00
14.923.900,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS
Unidade Orçamentária: 17.26 Fundo Municipal de Trânsito
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
15.000.0000.0.000.000
Urbanismo
423.000,00
423.000,00
15.451.0000.0.000.000
Infra-estrutura Urbana
423.000,00
423.000,00
15.451.0017.0.000.000
Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população .
423.000,00
423.000,00
15.451.0017.2.113.000
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Trânsito
423.000,00
423.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
423.000,00
423.000,00
Total do Órgão .........................
1.736.500,00
13.608.900,00
1.500,00
15.346.900,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 18 SECRETARIA ESP.DA MULHER E DA FAMILIA
Unidade Orçamentária: 18.23 Coordenação Geral
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
311.100,00
311.100,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
311.100,00
311.100,00
04.122.0018.0.000.000
Contribuir para restaurar e preservar a integridade e as condições de autonomia da mulher, rompendo com os padrões violadores,danos, incidência e reincidência de violação de seus direitos, através de sua inclusão no Sistema de Proteção Social Especial e nos Serviços Públicos.
311.100,00
311.100,00
04.122.0018.2.084.000
Manutenção do Gabinete do Secretário
311.100,00
311.100,00
14.000.0000.0.000.000
Direitos da Cidadania
7.500,00
53.500,00
61.000,00
14.422.0000.0.000.000
Direitos Individuais, Coletivos e Difus
7.500,00
53.500,00
61.000,00
14.422.0018.0.000.000
Contribuir para restaurar e preservar a integridade e as condições de autonomia da mulher, rompendo com os padrões violadores,danos, incidência e reincidência de violação de seus direitos, através de sua inclusão no Sistema de Proteção Social Especial e nos Serviços Públicos.
7.500,00
53.500,00
61.000,00
14.422.0018.1.025.000
Obras e Equipamentos -Secretaria da Mulher e da Familia
7.500,00
7.500,00
14.422.0018.2.085.000
Atividades de Prevenção, Enfretamento a Violência e Autonomia Econ.Formação Cidadã
53.500,00
53.500,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
1.500,00
1.500,00
28.846.0000.0.019.000
Indenizações e Restituições Diversas- Sec. Esp. da Mulher e da Familia
1.500,00
1.500,00
Total Unidade Orçamentária...........
7.500,00
364.600,00
1.500,00
373.600,00
Total do Órgão .........................
7.500,00
364.600,00
1.500,00
373.600,00
Total Geral ............................
23.640.000,00
153.583.157,00
19.989.300,00
197.212.457,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2019 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
02.000.0000
Judiciária
681.800,00
681.800,00
02.062.0000
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
681.800,00
681.800,00
02.062.0003
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.
681.800,00
681.800,00
04.000.0000
Administração
226.000,00
15.943.157,00
16.169.157,00
04.121.0000
Planejamento e Orçamento
212.700,00
212.700,00
04.121.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
212.700,00
212.700,00
04.122.0000
Administração Geral
226.000,00
11.096.000,00
11.322.000,00
04.122.0002
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
2.782.700,00
2.782.700,00
04.122.0004
Gerir,Coordenar e controlar os serviços de telefonia, transporte, limpeza e conservação, controle e arquivamento de processos e documentos publicos e planejar, estabelecer e gerir a politica de recursos humanos.
226.000,00
5.636.900,00
5.862.900,00
04.122.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
550.700,00
550.700,00
04.122.0006
Planejar e desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.
121.000,00
121.000,00
04.122.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.
243.600,00
243.600,00
04.122.0013
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.
113.100,00
113.100,00
04.122.0016
Implementar os trabalhos realizados, a fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisição de bens e serviços.
840.800,00
840.800,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2019 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.122.0017
Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população.
496.100,00
496.100,00
04.122.0018
Contribuir para restaurar e preservar a integridade e as condições de autonomia da mulher, rompendo com os padrões violadores,danos, incidência e reincidência de violação de seus direitos, através de sua inclusão no Sistema de Proteção Social Especial e nos Serviços Públicos.
311.100,00
311.100,00
04.123.0000
Administração Financeira
865.300,00
865.300,00
04.123.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
865.300,00
865.300,00
04.124.0000
Controle Interno
304.200,00
304.200,00
04.124.0002
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
304.200,00
304.200,00
04.125.0000
Normatização e Fiscalização
997.200,00
997.200,00
04.125.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
997.200,00
997.200,00
04.126.0000
Tecnologia da Informação
536.857,00
536.857,00
04.126.0004
Gerir,Coordenar e controlar os serviços de telefonia, transporte, limpeza e conservação, controle e arquivamento de processos e documentos publicos e planejar, estabelecer e gerir a politica de recursos humanos.
536.857,00
536.857,00
04.127.0000
Ordenamento Territorial
1.051.200,00
1.051.200,00
04.127.0006
Planejar e desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.
1.051.200,00
1.051.200,00
04.129.0000
Administração de Receitas
729.200,00
729.200,00
04.129.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
729.200,00
729.200,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2019 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.131.0000
Comunicação Social
150.500,00
150.500,00
04.131.0002
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
150.500,00
150.500,00
08.000.0000
Assistência Social
129.500,00
7.465.100,00
7.594.600,00
08.122.0000
Administração Geral
115.800,00
115.800,00
08.122.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
115.800,00
115.800,00
08.241.0000
Assistência ao Idoso
298.000,00
298.000,00
08.241.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
298.000,00
298.000,00
08.242.0000
Assistência ao Portador de Deficiência
105.500,00
105.500,00
08.242.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
105.500,00
105.500,00
08.243.0000
Assistência à Criança e ao Adolescente
415.600,00
415.600,00
08.243.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
415.600,00
415.600,00
08.244.0000
Assistência Comunitária
129.500,00
6.530.200,00
6.659.700,00
08.244.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
129.500,00
6.530.200,00
6.659.700,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2019 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
10.000.0000
Saúde
25.000,00
52.988.300,00
53.013.300,00
10.301.0000
Atenção Básica
25.000,00
31.559.600,00
31.584.600,00
10.301.0009
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
25.000,00
31.559.600,00
31.584.600,00
10.302.0000
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
18.202.100,00
18.202.100,00
10.302.0009
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
18.202.100,00
18.202.100,00
10.303.0000
Suporte Profilático e Terapêutico
158.000,00
158.000,00
10.303.0009
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
158.000,00
158.000,00
10.304.0000
Vigilância Sanitária
1.187.500,00
1.187.500,00
10.304.0009
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
1.187.500,00
1.187.500,00
10.305.0000
Vigilância Epidemiológica
1.881.100,00
1.881.100,00
10.305.0009
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
1.881.100,00
1.881.100,00
11.000.0000
Trabalho
652.200,00
652.200,00
11.334.0000
Fomento ao Trabalho
652.200,00
652.200,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2019 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
11.334.0012
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.
652.200,00
652.200,00
12.000.0000
Educação
1.114.000,00
51.592.900,00
52.706.900,00
12.122.0000
Administração Geral
179.700,00
179.700,00
12.122.0008
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.
179.700,00
179.700,00
12.306.0000
Alimentação e Nutrição
1.163.500,00
1.163.500,00
12.306.0008
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.
1.163.500,00
1.163.500,00
12.361.0000
Ensino Fundamental
707.000,00
33.524.800,00
34.231.800,00
12.361.0008
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.
707.000,00
33.524.800,00
34.231.800,00
12.365.0000
Educação Infantil
407.000,00
14.792.900,00
15.199.900,00
12.365.0008
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.
407.000,00
14.792.900,00
15.199.900,00
12.366.0000
Educação de Jovens e Adultos
75.700,00
75.700,00
12.366.0008
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.
75.700,00
75.700,00
12.367.0000
Educação Especial
1.856.300,00
1.856.300,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2019 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
12.367.0008
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.
1.856.300,00
1.856.300,00
13.000.0000
Cultura
251.000,00
1.471.100,00
1.722.100,00
13.122.0000
Administração Geral
226.600,00
226.600,00
13.122.0014
Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.
226.600,00
226.600,00
13.391.0000
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
262.700,00
262.700,00
13.391.0014
Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.
262.700,00
262.700,00
13.392.0000
Difusão Cultural
251.000,00
981.800,00
1.232.800,00
13.392.0008
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.
408.200,00
408.200,00
13.392.0014
Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.
251.000,00
573.600,00
824.600,00
14.000.0000
Direitos da Cidadania
15.500,00
299.700,00
315.200,00
14.243.0000
Assistência à Criança e ao Adolescente
8.000,00
156.000,00
164.000,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2019 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
14.243.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
8.000,00
156.000,00
164.000,00
14.422.0000
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
7.500,00
143.700,00
151.200,00
14.422.0003
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.
90.200,00
90.200,00
14.422.0018
Contribuir para restaurar e preservar a integridade e as condições de autonomia da mulher, rompendo com os padrões violadores,danos, incidência e reincidência de violação de seus direitos, através de sua inclusão no Sistema de Proteção Social Especial e nos Serviços Públicos.
7.500,00
53.500,00
61.000,00
15.000.0000
Urbanismo
15.659.500,00
14.335.500,00
29.995.000,00
15.451.0000
Infra-estrutura Urbana
13.923.000,00
581.500,00
14.504.500,00
15.451.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.
13.923.000,00
158.500,00
14.081.500,00
15.451.0017
Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população .
423.000,00
423.000,00
15.452.0000
Serviços Urbanos
1.736.500,00
13.754.000,00
15.490.500,00
15.452.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.
1.064.200,00
1.064.200,00
15.452.0017
Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população.
1.736.500,00
12.689.800,00
14.426.300,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2019 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
18.000.0000
Gestão Ambiental
62.000,00
2.384.600,00
2.446.600,00
18.541.0000
Preservação e Conservação Ambiental
62.000,00
2.384.600,00
2.446.600,00
18.541.0013
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.
62.000,00
2.384.600,00
2.446.600,00
20.000.0000
Agricultura
112.000,00
1.246.900,00
1.358.900,00
20.606.0000
Extensão Rural
112.000,00
1.246.900,00
1.358.900,00
20.606.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.
975.200,00
975.200,00
20.606.0013
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.
112.000,00
271.700,00
383.700,00
22.000.0000
Indústria
5.018.500,00
247.800,00
5.266.300,00
22.122.0000
Administração Geral
117.600,00
117.600,00
22.122.0012
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.
117.600,00
117.600,00
22.661.0000
Promoção Industrial
5.018.500,00
130.200,00
5.148.700,00
22.661.0012
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.
5.018.500,00
130.200,00
5.148.700,00
23.000.0000
Comércio e Serviços
508.000,00
112.200,00
620.200,00
23.695.0000
Turismo
508.000,00
112.200,00
620.200,00
23.695.0014
Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.
508.000,00
112.200,00
620.200,00
26.000.0000
Transporte
2.253.200,00
2.253.200,00
26.782.0000
Transporte Rodoviário
2.253.200,00
2.253.200,00
26.782.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de
2.253.200,00
2.253.200,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2019 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.
27.000.0000
Desporto e Lazer
419.000,00
1.908.700,00
2.327.700,00
27.122.0000
Administração Geral
286.600,00
286.600,00
27.122.0011
Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania.
286.600,00
286.600,00
27.812.0000
Desporto Comunitário
419.000,00
1.622.100,00
2.041.100,00
27.812.0011
Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania.
419.000,00
1.622.100,00
2.041.100,00
28.000.0000
Encargos Especiais
19.989.300,00
19.989.300,00
28.843.0000
Serviço da Dívida Interna
4.241.000,00
4.241.000,00
28.846.0000
Outros Encargos Especiais
15.748.300,00
15.748.300,00
99.000.0000
Reservas
100.000,00
99.999.0000
Reserva de Contingência
100.000,00
99.999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
Total ................
23.540.000,00
153.583.157,00
19.989.300,00
197.212.457,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8
Prefeitura Municipal de Rolandia
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
02.000.0000
Judiciária
681.800,00
681.800,00
02.062.0000
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
681.800,00
681.800,00
02.062.0003
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.
681.800,00
681.800,00
04.000.0000
Administração
16.013.157,00
156.000,00
16.169.157,00
04.121.0000
Planejamento e Orçamento
212.700,00
212.700,00
04.121.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
212.700,00
212.700,00
04.122.0000
Administração Geral
11.170.000,00
152.000,00
11.322.000,00
04.122.0002
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
2.782.700,00
2.782.700,00
04.122.0004
Gerir,Coordenar e controlar os serviços de telefonia, transporte, limpeza e conservação, controle e arquivamento de processos e documentos publicos e planejar, estabelecer e gerir a politica de recursos humanos.
5.710.900,00
152.000,00
5.862.900,00
04.122.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
550.700,00
550.700,00
04.122.0006
Planejar e desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.
121.000,00
121.000,00
04.122.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.
243.600,00
243.600,00
04.122.0013
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.
113.100,00
113.100,00
04.122.0016
Implementar os trabalhos realizados, a
840.800,00
840.800,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8
Prefeitura Municipal de Rolandia
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisição de bens e serviços.
04.122.0017
Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população.
496.100,00
496.100,00
04.122.0018
Contribuir para restaurar e preservar a integridade e as condições de autonomia da mulher, rompendo com os padrões violadores,danos, incidência e reincidência de violação de seus direitos, através de sua inclusão no Sistema de Proteção Social Especial e nos Serviços Públicos.
311.100,00
311.100,00
04.123.0000
Administração Financeira
864.300,00
1.000,00
865.300,00
04.123.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
864.300,00
1.000,00
865.300,00
04.124.0000
Controle Interno
304.200,00
304.200,00
04.124.0002
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
304.200,00
304.200,00
04.125.0000
Normatização e Fiscalização
996.200,00
1.000,00
997.200,00
04.125.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
996.200,00
1.000,00
997.200,00
04.126.0000
Tecnologia da Informação
536.857,00
536.857,00
04.126.0004
Gerir,Coordenar e controlar os serviços de telefonia, transporte, limpeza e conservação, controle e arquivamento de processos e documentos publicos e planejar, estabelecer e gerir a politica de recursos humanos.
536.857,00
536.857,00
04.127.0000
Ordenamento Territorial
1.051.200,00
1.051.200,00
04.127.0006
Planejar e desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.
1.051.200,00
1.051.200,00
04.129.0000
Administração de Receitas
727.200,00
2.000,00
729.200,00
04.129.0005
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que
727.200,00
2.000,00
729.200,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8
Prefeitura Municipal de Rolandia
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
04.131.0000
Comunicação Social
150.500,00
150.500,00
04.131.0002
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
150.500,00
150.500,00
08.000.0000
Assistência Social
6.066.500,00
1.528.100,00
7.594.600,00
08.122.0000
Administração Geral
115.800,00
115.800,00
08.122.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
115.800,00
115.800,00
08.241.0000
Assistência ao Idoso
162.000,00
136.000,00
298.000,00
08.241.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
162.000,00
136.000,00
298.000,00
08.242.0000
Assistência ao Portador de Deficiência
3.000,00
102.500,00
105.500,00
08.242.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
3.000,00
102.500,00
105.500,00
08.243.0000
Assistência à Criança e ao Adolescente
282.600,00
133.000,00
415.600,00
08.243.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
282.600,00
133.000,00
415.600,00
08.244.0000
Assistência Comunitária
5.503.100,00
1.156.600,00
6.659.700,00
08.244.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam
5.503.100,00
1.156.600,00
6.659.700,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8
Prefeitura Municipal de Rolandia
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
10.000.0000
Saúde
13.310.600,00
39.702.700,00
53.013.300,00
10.301.0000
Atenção Básica
9.281.500,00
22.303.100,00
31.584.600,00
10.301.0009
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
9.281.500,00
22.303.100,00
31.584.600,00
10.302.0000
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.506.000,00
16.696.100,00
18.202.100,00
10.302.0009
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
1.506.000,00
16.696.100,00
18.202.100,00
10.303.0000
Suporte Profilático e Terapêutico
151.000,00
7.000,00
158.000,00
10.303.0009
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
151.000,00
7.000,00
158.000,00
10.304.0000
Vigilância Sanitária
923.500,00
264.000,00
1.187.500,00
10.304.0009
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
923.500,00
264.000,00
1.187.500,00
10.305.0000
Vigilância Epidemiológica
1.448.600,00
432.500,00
1.881.100,00
10.305.0009
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.
1.448.600,00
432.500,00
1.881.100,00
11.000.0000
Trabalho
652.200,00
652.200,00
11.334.0000
Fomento ao Trabalho
652.200,00
652.200,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8
Prefeitura Municipal de Rolandia
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
11.334.0012
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.
652.200,00
652.200,00
12.000.0000
Educação
5.549.100,00
47.157.800,00
52.706.900,00
12.122.0000
Administração Geral
179.700,00
179.700,00
12.122.0008
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.
179.700,00
179.700,00
12.306.0000
Alimentação e Nutrição
444.500,00
719.000,00
1.163.500,00
12.306.0008
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.
444.500,00
719.000,00
1.163.500,00
12.361.0000
Ensino Fundamental
2.645.800,00
31.586.000,00
34.231.800,00
12.361.0008
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.
2.645.800,00
31.586.000,00
34.231.800,00
12.365.0000
Educação Infantil
2.074.700,00
13.125.200,00
15.199.900,00
12.365.0008
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.
2.074.700,00
13.125.200,00
15.199.900,00
12.366.0000
Educação de Jovens e Adultos
75.700,00
75.700,00
12.366.0008
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.
75.700,00
75.700,00
12.367.0000
Educação Especial
128.700,00
1.727.600,00
1.856.300,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8
Prefeitura Municipal de Rolandia
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
12.367.0008
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.
128.700,00
1.727.600,00
1.856.300,00
13.000.0000
Cultura
1.498.100,00
224.000,00
1.722.100,00
13.122.0000
Administração Geral
226.600,00
226.600,00
13.122.0014
Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.
226.600,00
226.600,00
13.391.0000
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
262.700,00
262.700,00
13.391.0014
Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.
262.700,00
262.700,00
13.392.0000
Difusão Cultural
1.008.800,00
224.000,00
1.232.800,00
13.392.0008
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município.
408.200,00
408.200,00
13.392.0014
Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.
600.600,00
224.000,00
824.600,00
14.000.0000
Direitos da Cidadania
245.200,00
70.000,00
315.200,00
14.243.0000
Assistência à Criança e ao Adolescente
94.000,00
70.000,00
164.000,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8
Prefeitura Municipal de Rolandia
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
14.243.0010
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
94.000,00
70.000,00
164.000,00
14.422.0000
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
151.200,00
151.200,00
14.422.0003
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.
90.200,00
90.200,00
14.422.0018
Contribuir para restaurar e preservar a integridade e as condições de autonomia da mulher, rompendo com os padrões violadores,danos, incidência e reincidência de violação de seus direitos, através de sua inclusão no Sistema de Proteção Social Especial e nos Serviços Públicos.
61.000,00
61.000,00
15.000.0000
Urbanismo
18.615.500,00
11.379.500,00
29.995.000,00
15.451.0000
Infra-estrutura Urbana
11.969.000,00
2.535.500,00
14.504.500,00
15.451.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.
11.717.500,00
2.364.000,00
14.081.500,00
15.451.0017
Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população.
251.500,00
171.500,00
423.000,00
15.452.0000
Serviços Urbanos
6.646.500,00
8.844.000,00
15.490.500,00
15.452.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.
1.064.200,00
1.064.200,00
15.452.0017
Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população.
5.582.300,00
8.844.000,00
14.426.300,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8
Prefeitura Municipal de Rolandia
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
18.000.0000
Gestão Ambiental
2.169.600,00
277.000,00
2.446.600,00
18.541.0000
Preservação e Conservação Ambiental
2.169.600,00
277.000,00
2.446.600,00
18.541.0013
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.
2.169.600,00
277.000,00
2.446.600,00
20.000.0000
Agricultura
917.900,00
441.000,00
1.358.900,00
20.606.0000
Extensão Rural
917.900,00
441.000,00
1.358.900,00
20.606.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.
545.200,00
430.000,00
975.200,00
20.606.0013
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.
372.700,00
11.000,00
383.700,00
22.000.0000
Indústria
256.300,00
5.010.000,00
5.266.300,00
22.122.0000
Administração Geral
117.600,00
117.600,00
22.122.0012
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.
117.600,00
117.600,00
22.661.0000
Promoção Industrial
138.700,00
5.010.000,00
5.148.700,00
22.661.0012
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.
138.700,00
5.010.000,00
5.148.700,00
23.000.0000
Comércio e Serviços
159.200,00
461.000,00
620.200,00
23.695.0000
Turismo
159.200,00
461.000,00
620.200,00
23.695.0014
Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas.
159.200,00
461.000,00
620.200,00
26.000.0000
Transporte
2.042.200,00
211.000,00
2.253.200,00
26.782.0000
Transporte Rodoviário
2.042.200,00
211.000,00
2.253.200,00
26.782.0007
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de
2.042.200,00
211.000,00
2.253.200,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8
Prefeitura Municipal de Rolandia
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do unicípio.
27.000.0000
Desporto e Lazer
2.116.700,00
211.000,00
2.327.700,00
27.122.0000
Administração Geral
286.600,00
286.600,00
27.122.0011
Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania.
286.600,00
286.600,00
27.812.0000
Desporto Comunitário
1.830.100,00
211.000,00
2.041.100,00
27.812.0011
Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania.
1.830.100,00
211.000,00
2.041.100,00
28.000.0000
Encargos Especiais
19.561.100,00
428.200,00
19.989.300,00
28.843.0000
Serviço da Dívida Interna
4.240.000,00
1.000,00
4.241.000,00
28.846.0000
Outros Encargos Especiais
15.321.100,00
427.200,00
15.748.300,00
99.000.0000
Reservas
100.000,00
100.000,00
99.999.0000
Reserva de Contingência
100.000,00
100.000,00
99.999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
100.000,00
Total ................
89.855.157,00
107.357.300,00
197.212.457,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
02 GHEFIA DE GABINETE
04 Administração
3.123.700,00
3.123.700,00
03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
02 Judiciária
681.800,00
14 Direitos da Cidadania
90.200,00
772.000,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 Administração
6.399.757,00
28 Encargos Especiais
126.100,00
6.525.857,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04 Administração
3.355.100,00
28 Encargos Especiais
19.429.000,00
99 Reservas
100.000,00
22.884.100,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04 Administração
1.172.200,00
1.172.200,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
04 Administração
243.600,00
15 Urbanismo
15.145.700,00
20 Agricultura
975.200,00
26 Transporte
2.253.200,00
28 Encargos Especiais
5.500,00
18.623.200,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação
52.706.900,00
13 Cultura
408.200,00
28 Encargos Especiais
410.100,00
53.525.200,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde
53.013.300,00
28 Encargos Especiais
1.500,00
53.014.800,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
08 Assistência Social
7.594.600,00
14 Direitos da Cidadania
164.000,00
28 Encargos Especiais
7.500,00
7.766.100,00
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
27 Desporto e Lazer
2.327.700,00
28 Encargos Especiais
2.100,00
2.329.800,00
12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
11 Trabalho
652.200,00
22 Indústria
5.266.300,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
28 Encargos Especiais
1.500,00
5.920.000,00
13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE
04 Administração
113.100,00
18 Gestão Ambiental
2.446.600,00
20 Agricultura
383.700,00
28 Encargos Especiais
1.500,00
2.944.900,00
14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
13 Cultura
1.313.900,00
23 Comércio e Serviços
620.200,00
28 Encargos Especiais
1.500,00
1.935.600,00
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 Administração
113.700,00
113.700,00
16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO
04 Administração
840.800,00
840.800,00
17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS
04 Administração
496.100,00
15 Urbanismo
14.849.300,00
28 Encargos Especiais
1.500,00
15.346.900,00
18 SECRETARIA ESP.DA MULHER E DA FAMILIA
04 Administração
311.100,00
14 Direitos da Cidadania
61.000,00
28 Encargos Especiais
1.500,00
373.600,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
---------------- Resumo ----------------
Função
Despesa Fixada
02
Judiciária
681.800,00
04
Administração
16.169.157,00
08
Assistência Social
7.594.600,00
10
Saúde
53.013.300,00
11
Trabalho
652.200,00
12
Educação
52.706.900,00
13
Cultura
1.722.100,00
14
Direitos da Cidadania
315.200,00
15
Urbanismo
29.995.000,00
18
Gestão Ambiental
2.446.600,00
20
Agricultura
1.358.900,00
22
Indústria
5.266.300,00
23
Comércio e Serviços
620.200,00
26
Transporte
2.253.200,00
27
Desporto e Lazer
2.327.700,00
28
Encargos Especiais
19.989.300,00
99
Reservas
100.000,00
Total Geral ..........
197.212.457,00
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA: AUTARQUIAS, FUNDAÇÃO, INSTITUTOS E FUNDOS MUNICIPAIS
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
Órgão: 30. FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC
Legislação: Lei nº 3514/2012 , suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete ao Rolândia Previdência, com finalidade única de gerir o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolândia e atendendo ao que dispõe o § 20 do art.20 da Constituição Federal, dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários e compreende um conjunto de benefícios que atendam às seguintes finalidades: garantir meios de subsistência nos eventos de invalidez, doença, acidente em serviço, idade avançada, reclusão e morte. Executar atividades administrativas, concessão, pagamento e manutenção dos benefícios como também a gestão dos recursos previdenciários
FUNDO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DE ROLÂNDIA
ESTADO DO PARANA
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019
Por Fontes
Por Funções de Governo
Receitas Correntes
Contribuições
11.050.000,00
Administração
2.530.000,00
Receita Patrimonial
1.760.000,00
Previdência Social
37.330.600,00
Outras Receitas Correntes
503.000,00
Encargos Especiais
40.000,00
Total Receitas Correntes
13.313.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Contribuições
8.289.600,00
Outras Receitas Correntes
9.598.000,00
Total Receitas Correntes Intra-Orçamentár
17.887.600,00
Totais ..................
31.200.600,00
Totais ..................
39.900.600,00
ESTADO DO PARANA
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Receita
Despesa
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Contribuições
11.050.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
20.973.500,00
Receita Patrimonial
1.760.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.594.500,00
Outras Receitas Correntes
503.000,00
13.313.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
Contribuições
8.289.600,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
40.000,00
Outras Receitas Correntes
9.598.000,00
17.887.600,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.000,00
42.000,00
Superávit
8.590.600,00
Totais ..................
31.200.600,00
Totais ..................
31.200.600,00
Receitas de Capital
Despesas de Capital
INVESTIMENTOS
723.000,00
723.000,00
Reserva de Contingência
16.567.600,00
Déficit
17.290.600,00
Totais ..................
17.290.600,00
Totais ..................
17.290.600,00
Resumo
Receita
Despesa
Receitas Correntes
13.313.000,00
Despesas Correntes
22.568.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentária
17.887.600,00
Despesas Correntes Intra-Orçamentária
42.000,00
Receitas de Capital
-
Despesas de Capital
723.000,00
Receitas de Capital Intra-Orçamentária
-
Despesas de Capital Intra-Orçamentária
-
Reserva de Contingência
16.567.600,00
Déficit
8.700.000,00
Total .......................
39.900.600,00
Total .......................
39.900.600,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza
Da Receita
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
13.313.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
11.050.000,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições Sociais
11.050.000,00
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Contri. Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios
11.050.000,00
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Con. Servi. Civil Plano Seguridade Social CPSSS EST/DF/MUN
11.050.000,00
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo
11.001.000,00
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
11.000.000,00
1.2.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
1.000,00
1.2.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo
41.000,00
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal
40.000,00
1.2.1.8.01.2.2.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros
1.000,00
1.2.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas
2.000,00
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal
1.000,00
1.2.1.8.01.3.2.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros
1.000,00
1.2.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo
2.000,00
1.2.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00
CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Ativo - Principal
1.000,00
1.2.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00
CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Ativo - Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais- Servidor Civil Inativo
2.000,00
1.2.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00
CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Inativo- Principal
1.000,00
1.2.1.8.01.5.2.00.00.00.00.00
CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Inativo- Multas/Juros
1.000,00
1.2.1.8.01.6.0.00.00.00.00.00
CPSSS Oriunda de Sen. Judiciais Servidor Civil Pensionistas
2.000,00
1.2.1.8.01.6.1.00.00.00.00.00
CPSSS Oriunda Sen. Judi. Servi. Civil Pensi.- Principal
1.000,00
1.2.1.8.01.6.2.00.00.00.00.00
CPSSS Oriunda Sen. Judi. Servi. Civil Pensi.- Multas/Juros
1.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita Patrimonial
1.760.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Valores Mobiliários
1.760.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.760.000,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
250.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
250.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
250.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.82.00.00.00
Remuneração Interferência Financeira - RPPS-Fonte 001
250.000,00
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS
1.510.000,00
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
1.510.000,00
1.3.2.1.00.4.1.01.00.00.00.00
Remuneração RPPS - Fonte 040
1.500.000,00
1.3.2.1.00.4.1.02.00.00.00.00
Remuneração RPPS - Fonte 551
10.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
503.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Correntes
503.000,00
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00.00.00
Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS
503.000,00
1.9.9.0.03.1.0.00.00.00.00.00
Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS
503.000,00
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00.00.00
Compen. Finan. RGPS e RPPS - Principal
500.000,00
1.9.9.0.03.1.2.00.00.00.00.00
Compen. Finan. RGPS e RPPS - Multas e Juros
1.000,00
1.9.9.0.03.1.3.00.00.00.00.00
Compen. Finan. RGPS e RPPS - Dívida
1.000,00
1.9.9.0.03.1.4.00.00.00.00.00
Compen. Finan. RGPS e RPPS - Dívida Ativa- Multas e Juros
1.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes Intraorçamentárias
17.887.600,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
8.289.600,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições Sociais
8.289.600,00
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Contri. Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios
8.289.600,00
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN
8.229.600,00
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
8.229.600,00
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
8.228.600,00
7.2.1.8.03.1.2.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
1.000,00
7.2.1.8.04.0.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN
60.000,00
7.2.1.8.04.1.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo
60.000,00
7.2.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Parce. Servidor Civil Ativo - Principal
59.000,00
7.2.1.8.04.1.2.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Parce. Servidor Civil Ativo - Multas/Juros
1.000,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
9.598.000,00
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Correntes
9.598.000,00
7.9.9.0.01.0.0.00.00.00.00.00
Aportes Periódicos Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
9.598.000,00
7.9.9.0.01.1.0.00.00.00.00.00
Aportes Periódicos Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
9.598.000,00
7.9.9.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Aportes Peri. Amorti. Déficit Atuarial RPPS - Principal
9.597.000,00
7.9.9.0.01.1.2.00.00.00.00.00
Aportes Peri. Amorti. Déficit Atuarial RPPS - Multas e Juros
1.000,00
Total Geral ..............
31.200.600,00
Total de Deduções.........
0,00
Total da Receita Líquida..
31.200.600,00
ESTADO DO PARANA
Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Resumo
Contribuições
11.050.000,00
Receita Patrimonial
1.760.000,00
Outras Receitas Correntes
503.000,00
Total Receitas Correntes
13.313.000,00
Contribuições
8.289.600,00
Outras Receitas Correntes
9.598.000,00
Total Receitas Correntes Intraorçamentárias
17.887.600,00
Total Geral
31.200.600,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 – Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza
da Despesa
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
22.610.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
21.013.500,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.973.500,00
3.1.90.01.00.00.00
APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E REFORMA DOS MILITARES
18.513.000,00
3.1.90.03.00.00.00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
2.000.000,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
100,00
3.1.90.05.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
50.100,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
400.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
100,00
3.1.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
100,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
100,00
3.1.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS
40.000,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
40.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.596.500,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.594.500,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
100,00
3.3.90.14.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
50.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
100,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO
100,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
200.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000,00
3.3.90.37.00.00.00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
2.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
180.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
120.000,00
3.3.90.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
100,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
900.000,00
3.3.90.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
30.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
100,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
10.000,00
3.3.91.00.00.00.00
APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS
2.000,00
3.3.91.97.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
2.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
723.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
723.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
723.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
300.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
73.000,00
4.4.90.61.00.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
350.000,00
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
16.567.600,00
9.9.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
16.567.600,00
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
16.567.600,00
Total Geral
39.900.600,00
ESTADO DO PARANA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Resumo
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
21.013.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.596.500,00
Total DESPESAS CORRENTES
22.610.000,00
INVESTIMENTOS
723.000,00
Total DESPESAS DE CAPITAL
723.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
16.567.600,00
Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA
16.567.600,00
Total Geral
39.900.600,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: FUNDO APOS PENSOES BENF SERV ROLANDIA.
Órgão...............: 30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC
Unidade Orçamentária: 30.01 Coordenação do Fundo Municipal
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administração
723.000,00
1.807.000,00
2.530.000,00
04.122.0000.0.000.000
Administração Geral
723.000,00
1.807.000,00
2.530.000,00
04.122.0020.0.000.000
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
723.000,00
1.807.000,00
2.530.000,00
04.122.0020.1.042.000
Imoveis, Obras e Equipamentos-RPPS
723.000,00
723.000,00
04.122.0020.2.086.000
Manutenção da Coordenação do Fundo
1.807.000,00
1.807.000,00
09.000.0000.0.000.000
Previdência Social
16.567.600,00
20.763.000,00
37.330.600,00
09.272.0000.0.000.000
Previdência do Regime Estatutário
20.763.000,00
20.763.000,00
09.272.0020.0.000.000
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
20.763.000,00
20.763.000,00
09.272.0020.2.087.000
Manutenção do Fundo de Previdencia
20.763.000,00
20.763.000,00
09.997.0000.0.000.000
Reserva Regime Proprio do Servidor-RPP
16.567.600,00
16.567.600,00
09.997.0020.0.000.000
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
16.567.600,00
16.567.600,00
09.997.0020.7.001.000
Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS
16.567.600,00
16.567.600,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
40.000,00
40.000,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
40.000,00
40.000,00
28.846.0000.0.000.000
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
40.000,00
40.000,00
28.846.0000.0.023.000
Indenizações e Restituiçôes Diversas-RPPS
40.000,00
40.000,00
Total Unidade Orçamentária...........
17.290.600,00
22.570.000,00
40.000,00
39.900.600,00
Total do Órgão .........................
17.290.600,00
22.570.000,00
40.000,00
39.900.600,00
Total Geral ............................
17.290.600,00
22.570.000,00
40.000,00
39.900.600,00
ESTADO DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Rolandia
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2019 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000
Administração
723.000,00
1.807.000,00
2.530.000,00
04.122.0000
Administração Geral
723.000,00
1.807.000,00
2.530.000,00
04.122.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
723.000,00
1.807.000,00
2.530.000,00
09.000.0000
Previdência Social
16.567.600,00
20.763.000,00
37.330.600,00
09.272.0000
Previdência do Regime Estatutário
20.763.000,00
20.763.000,00
09.272.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
20.763.000,00
20.763.000,00
09.997.0000
Reserva Regime Proprio do Servidor-RPPS
16.567.600,00
16.567.600,00
09.997.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
16.567.600,00
16.567.600,00
28.000.0000
Encargos Especiais
40.000,00
40.000,00
28.846.0000
Outros Encargos Especiais
40.000,00
40.000,00
Total ................
17.290.600,00
22.570.000,00
40.000,00
39.900.600,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#
Subfunções e Programas
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8
Prefeitura Municipal de Rolandia
Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
04.000.0000
Administração
2.530.000,00
2.530.000,00
04.122.0000
Administração Geral
2.530.000,00
2.530.000,00
04.122.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
2.530.000,00
2.530.000,00
09.000.0000
Previdência Social
513.000,00
36.817.600,00
37.330.600,00
09.272.0000
Previdência do Regime Estatutário
513.000,00
20.250.000,00
20.763.000,00
09.272.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
513.000,00
20.250.000,00
20.763.000,00
09.997.0000
Reserva Regime Proprio do Servidor-RPPS
16.567.600,00
16.567.600,00
09.997.0020
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
16.567.600,00
16.567.600,00
28.000.0000
Encargos Especiais
20.000,00
20.000,00
40.000,00
28.846.0000
Outros Encargos Especiais
20.000,00
20.000,00
40.000,00
Total ................
3.063.000,00
36.837.600,00
39.900.600,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
Órgão
Função
Despesa Fixada
Total
30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC
04 Administração
2.530.000,00
09 Previdência Social
37.330.600,00
28 Encargos Especiais
40.000,00
39.900.600,00
ESTADO DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9
Prefeitura Municipal de Rolandia
Exercício de 2019 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA
-------------- Resumo -------------
Função
Despesa Fixada
04
Administração
2.530.000,00
09
Previdência Social
37.330.600,00
28
Encargos Especiais
40.000,00
Total Geral ..........
39.900.600,00