SECRETARIA GERAL · 12 de dezembro de 2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 171, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
SECRETARIA GERAL
LEI COMPLEMENTAR Nº 171, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
SÚMULA: Altera a Lei Complementar nº 166, de 05 de março de 2024, que dispõe Sistema Viário Básico das Áreas Urbanas do Município e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte lei complementar:
Art. 1º Fica alterado o anexo I – Sistema Viário Municipal de Rolândia, conforme anexo.
Art. 2º Fica alterado o anexo II – Sistema Viário Urbano do Distrito Sede de Rolândia, conforme anexo.
Art. 3º Fica alterado o anexo IV – Sistema Viário Urbano do Distrito São Martinho, conforme anexo.
Art. 4º Fica alterado o anexo V – Sistema Viário Urbano do Campinho, conforme anexo.
Art. 5º Fica alterado o anexo VIII – Sistema Viário da Zona de Urbanização Específica Turística, conforme anexo.
Art. 6º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aos 11 de dezembro de 2024.
AILTON APARECIDO MAISTRO
Prefeito Municipal
FABRÍCIO SIMÕES DE MORAES
Secretário Municipal de Planejamento
Autógrafo Nº 65/2024
Projeto de Lei Complementar nº 006/2024
Autoria: Executivo
*Anexo disponível no link: SÚMULA: Altera a Lei Complementar nº 166, de 05 de março de 2024, que dispõe Sistema Viário Básico das Áreas Urbanas do Município e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte lei complementar:
Art. 1º Fica alterado o anexo I – Sistema Viário Municipal de Rolândia, conforme anexo.
Art. 2º Fica alterado o anexo II – Sistema Viário Urbano do Distrito Sede de Rolândia, conforme anexo.
Art. 3º Fica alterado o anexo IV – Sistema Viário Urbano do Distrito São Martinho, conforme anexo.
Art. 4º Fica alterado o anexo V – Sistema Viário Urbano do Campinho, conforme anexo.
Art. 5º Fica alterado o anexo VIII – Sistema Viário da Zona de Urbanização Específica Turística, conforme anexo.
Art. 6º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aos 11 de dezembro de 2024.
AILTON APARECIDO MAISTRO
Prefeito Municipal
FABRÍCIO SIMÕES DE MORAES
Secretário Municipal de Planejamento
Autógrafo Nº 65/2024
Projeto de Lei Complementar nº 006/2024
Autoria: Executivo
*Anexo disponível no link: https://leismunicipais.com.br/a/pr/r/rolandia/lei-complementar/2024/18/171/lei-complementar-n-171-2024-altera-a-lei-complementar-n-166-de-05-de-marco-de-2024-que-dispoe-sistema-viario-basico-das-areas-urbanas-do-municipio-e-da-outras-providencias?q=171