SECRETARIA GERAL · 22 de julho de 2026
LEI Nº 4.401, DE 20 DE JULHO DE 2026.
SECRETARIA GERAL
LEI Nº 4.401, DE 20 DE JULHO DE 2026.
SÚMULA: Institui a Festa do Deizinho do Vermelho no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º Fica instituída e incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município a Festa do Deizinho do Vermelho, a ser realizada anualmente no mês de julho.
Art. 2º A Festa do Deizinho do Vermelho tem como objetivo promover a integração da comunidade, valorizar as tradições locais, incentivar a cultura popular e fortalecer os laços sociais entre os munícipes.
Art. 3º O Poder Executivo poderá apoiar a realização do evento, observadas a conveniência administrativa e a disponibilidade orçamentária, podendo firmar parcerias com entidades públicas e privadas para sua organização.
Art. 4º A programação da festa poderá contemplar atividades culturais, recreativas, gastronômicas, musicais e demais ações voltadas à promoção da cultura e do lazer.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aos 20 de julho de 2026.
AILTON APARECIDO MAISTRO
Prefeito Municipal
FLÁVIA GALBERO COSTA RAMOS
Secretária de Cultura e Turismo
Autógrafo Nº 33/2026
Projeto de Lei Ordinária Nº 042/2026
Autoria: Ronaldo Bifinho