SECRETARIA GERAL · 22 de setembro de 2021
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DA LEI ALDIR BLANC PELO MUNICIPIO DE ROLÂNDIA
SECRETARIA GERAL
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DA LEI ALDIR BLANC PELO MUNICIPIO DE ROLÂNDIA
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO CADASTRADO
Plano de trabalho 1
NUMERO
NOME
DESCRIÇÃO
VALOR
M1
Subsidio mensal conforme Inciso II do Art. 2º da Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, para manutenção de espaços artísticos e culturais.
Subsídio para espaços culturais com os valores entre R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00 para inscritos conforme apresentação do Plano de trabalho dos gastos de manutenção para a Comissão de Execução e Fiscalização que vai aprovar os valores
R$ 70.000,00
A1.1
Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais.
Subsidio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresasculturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social;
R$ 70.000,00
M2
Editais, chamadas públicas, prêmios, conforme Inciso III do Art. 2º da Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, para fomento do setor cultural.
Chamamento público de premiação voltadas para as modalidades de ações afirmativas em Cultura, definidas no Art. 8º da Lei 14.017 de 29/06/2020, definidos pela Comissão de Monitoramento e Fiscalização de Lei Aldir Blanc no município.
R$. 418.815,06
A2.1
Premiações de ações culturais.
Premiações de ações culturais definidas pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, com valores de no máximo R$ 10.000,00 para cada ação.
R$ 418.815,06
Plano de trabalho 2
NUMERO
NOME
DESCRIÇÃO
VALOR
M1
Subsidio mensal conforme Inciso II do Art. 2º da Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, para manutenção de espaços artísticos e culturais.
Subsídio para espaços culturais com os valores entre R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00 para inscritos conforme apresentação do Plano de trabalho dos gastos de manutenção para a Comissão de Execução e Fiscalização que vai aprovar os valores
R$ 24.000,00
A1.1
Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais.
Subsidio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresasculturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social;
R$ 24.000,00
M2
Editais, chamadas públicas, prêmios, conforme Inciso III do Art. 2º da Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, para fomento do setor cultural.
Chamamento público de premiação voltadas para as modalidades de ações afirmativas em Cultura, definidas no Art. 8º da Lei 14.017 de 29/06/2020, definidos pela Comissão de Monitoramento e Fiscalização de Lei Aldir Blanc no município.
R$. 464.815,06
A2.1
Premiações de ações culturais.
Premiações de ações culturais definidas pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, com valores de no máximo R$ 10.000,00 para cada ação.
R$ 464.815,06
VICTOR HUGO PASCOLATTI
Secretario de Cultura e Turismo
DAIANA DE ANDRADE
Conselho Mun. de Cultura
SERGIO DOMINGUES
Gabinete do Prefeito
LUCIANA A. BRUNOZI BATISTA
Departamento de Convenios
ELEANE CONTI HOSHINO
Conselho Mun. Cultura
ARNALDO CAMILO DE LIMA
Desenvolvimento Econ.
IRIS SORAIA INEZ
Camara Municipal
MICHELE CRISTINA TOMINAGA
Departamento de Convenios
SOLANGE AP. PRETTIDIAS
Museu Histor. Rolandia
ODAIR CHIQUETO
Sociedade Civil
JOSÉ EDUARDO DA SILVA
Sociedade Civil