CHEFIA DE GABINETE · 15 de julho de 2015
LEI Nº 3.719, DE 07 DE JULHO DE 2015 - ANEXO II
CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 3.719, DE 07 DE JULHO DE 2015 - ANEXO II
Tabela 1 - DEMONSTRATIVO DOS RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2016
ARF (LRF, art 4o, § 3o)
R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Demandas Judiciais
-
-
Dívidas em Processo de Reconhecimento
-
-
Avais e Garantias Concedidas
-
-
Assunção de Passivos
-
-
Assistências Diversas
-
-
Outros Passivos Contingentes
100.000,00
Abertura de créditos adicionais a partir de despesas discricionárias e reserva de contingência
100.000,00
SUBTOTAL
100.000,00
SUBTOTAL
100.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Frustração de Arrecadação
Restituição de Tributos a Maior
20.000,00
Abertura de créditos adicionais a partir de despesas discricionárias
20.000,00
Discrepância de Projeções:
Outros Riscos Fiscais
70.000,00
Abertura de créditos adicionais a partir de despesas discricionárias
70.000,00
SUBTOTAL
90.000,00
SUBTOTAL
90.000,00
TOTAL
190.000,00
TOTAL
190.000,00
FONTE: Secretaria de Finanças
Tabela 2 - DEMONSTRATIVO I – METAS ANUAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2016
AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1º)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2016
2017
2018
Valor
Corrente
(a)
Valor
Constante
% PIB
(a / PIB)
x 100
Valor
Corrente
(b)
Valor
Constante
% PIB
(b / PIB)
x 100
Valor
Corrente
(c)
Valor
Constante
% PIB
(c / PIB)
x 100
Receita Total
162.340.000,00
172.637.155,40
54,920
170.823.000,00
180.189.878,92
56,590
186.257.000,00
194.226.950,82
60,298
Receitas Primárias (I)
152.290.000,00
163.120.109,95
51,520
167.773.000,00
177.445.169,64
55,580
183.207.000,00
191.614.932,09
59,311
Despesa Total
162.340.000,00
153.731.060,61
54,920
170.823.000,00
153.724.417,51
56,590
186.257.000,00
159.510.417,18
60,298
Despesas Primárias (II)
155.540.000,00
147.291.666,67
52,620
163.823.000,00
147.425.084,74
54,271
178.757.000,00
153.087.420,31
57,870
Resultado Primário (III) = (I – II)
-3.250.000,00
15.828.443,28
-1,099
3.950.000,00
30.020.084,91
1,309
4.450.000,00
38.527.511,79
1,441
Resultado Nominal
7.479.600,00
7.082.954,55
2,530
-513.000,00
-461.651,10
-0,170
-4.725.000,00
-4.046.488,03
-1,530
Dívida Pública Consolidada
20.200.000,00
19.128.787,88
6,834
19.800.000,00
17.818.112,71
6,559
17.300.000,00
14.815.712,79
5,601
Dívida Consolidada Líquida
15.400.000,00
14.583.333,33
5,210
14.650.000,00
13.183.603,59
4,853
9.600.000,00
8.221.436,00
3,108
Fonte: Inflação Projetada – IPCA/IBGE – Banco Central do Brasil – Expectativa de Mercados Séries Históricas -13/02/2015
Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social- IPARDES
Nota:
PIB Estadual para o exercício de 2016 295.592.973,60
PIB Estadual para o exercício de 2017 301.859.544,64
PIB Estadual para o exercício de 2018 308.892.872,03
Tabela 3 - DEMONSTRATIVO II – AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2016
AMF - Demonstrativo II (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas
Metas Realizadas
Variação
em 2014
(a)
% PIB
em 2014
(b)
% PIB
Valor
(c) = (b-a)
%
(c/a) x 100
Receita Total
136.671.000,00
46,799
126.262.830,68
43,235
-10.408.169,32
(7,615)
Receitas Primárias (I)
126.571.000,00
43,340
125.049.003,10
42,819
-1.521.996,90
(1,202)
Despesa Total
136.671.000,00
46,799
127.273.412,21
43,581
-9.397.587,79
(6,876)
Despesas Primárias (II)*
130.745.000,00
44,769
109.653.011,07
37,547
-21.091.988,93
(16,132)
Resultado Primário (III) = (I–II)
-4.174.000,00
(1,429)
15.395.992,03
5,272
19.569.992,03
(468,855)
Resultado Nominal
8.000,00
0,003
-95.471,34
(0,033)
-103.471,34
(1.293,392)
Dívida Pública Consolidada
15.500.000,00
5,307
10.346.195,27
3,543
-5.153.804,73
(33,250)
Dívida Consolidada Líquida
3.920.000,00
1,342
3.981.199,39
1,363
61.199,39
1,561
FONTE: Relatórios SIM-AM TCE
* Despesas Primarias - valores Liquidados
PIB Estadual para o exercício de 2014: R$ 292.041.000,00
Tabela 4 - DEMONSTRATIVO III – METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2016
AMF – Demonstrativo III (LRF, art.4º, §2º, inciso II)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2013
2014
%
2015
%
2016
%
2017
%
2018
%
Receita Total
123.815.000,00
136.671.000,00
10,38
147.270.000,00
7,76
162.340.000,00
10,23
170.823.000,00
5,23
186.257.000,00
9,04
Receitas Primárias (I)
115.926.000,00
126.571.000,00
9,18
138.488.000,00
9,42
152.290.000,00
9,97
167.773.000,00
10,17
183.207.000,00
9,20
Despesa Total
123.815.000,00
136.671.000,00
10,38
147.270.000,00
7,76
162.340.000,00
10,23
170.823.000,00
5,23
186.257.000,00
9,04
Despesas Primárias (II)
116.906.000,00
130.745.000,00
11,84
143.324.000,00
9,62
155.540.000,00
8,52
163.823.000,00
5,33
178.757.000,00
9,12
Resultado Primário (III) = (I - II)
-980.000,00
-4.174.000,00
325,92
-4.836.000,00
15,86
-3.250.000,00
-32,80
3.950.000,00
-221,54
4.450.000,00
12,66
Resultado Nominal
-5.220.000,00
8.000,00
-100,15
4.488.400,00
56.005,00
7.479.600,00
66,64
-513.000,00
-106,86
-4.725.000,00
821,05
Dívida Pública Consolidada
14.800.000,00
15.500.000,00
4,73
16.800.000,00
8,39
20.200.000,00
20,24
19.800.000,00
-1,98
17.300.000,00
-12,63
Dívida Consolidada Líquida
4.918.000,00
3.920.000,00
-20,29
8.258.400,00
110,67
15.400.000,00
86,48
14.650.000,00
-4,87
9.600.000,00
-34,47
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2013
2014
%
2015
%
2016
%
2017
%
2018
%
Receita Total
131.132.466,50
146.137.701,15
11,44
147.270.000,00
0,77
172.637.155,40
17,22
180.189.878,92
4,37
194.226.950,82
7,79
Receitas Primárias (I)
122.777.226,60
142.644.037,39
16,18
138.488.000,00
-2,91
163.120.109,95
17,79
177.445.169,64
8,78
191.614.932,09
7,99
Despesa Total
131.132.466,50
154.026.619,32
17,46
147.270.000,00
-4,39
153.731.060,61
4,39
153.724.417,51
0,00
159.510.417,18
3,76
Despesas Primárias (II)
123.815.144,60
147.348.086,59
19,01
143.324.000,00
-2,73
147.291.666,67
2,77
147.425.084,74
0,09
153.087.420,31
3,84
Resultado Primário (III) = (I - II)
-1.037.918,00
-4.704.049,21
353,22
-4.836.000,00
2,81
15.828.443,28
-427,30
30.020.084,91
89,66
38.527.511,79
28,34
Resultado Nominal
-5.528.502,00
9.015,91
-100,16
4.488.400,00
49683,13
7.082.954,55
57,81
-461.651,10
-106,52
-4.046.488,03
776,53
Dívida Pública Consolidada
15.674.680,00
17.468.318,81
11,44
16.800.000,00
-3,83
19.128.787,88
13,86
17.818.112,71
-6,85
14.815.712,79
-16,85
Dívida Consolidada Líquida
5.208.653,80
4.417.794,18
-15,18
8.258.400,00
86,93
14.583.333,33
76,59
13.183.603,59
-9,60
8.221.436,00
-37,64
Tabela 5 - DEMONSTRATIVO IV – EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2016
AMF - Demonstrativo IV (LRF, art.4º, §2º, inciso III)
R$ 1,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2014
%
2013
%
2012
%
Patrimônio/Capital
50.270.248,76
79,61
43.680.346,48
78,62
32.534.532,87
74,48
Reservas
0,00
0
0,00
0
0,00
0
Resultado Acumulado
12.872.034,86
20,39
6.589.902,28
21,38
11.145.813,61
25,52
TOTAL
63.142.283,62
100,00
50.270.248,76
100,00
43.680.346,48
100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2014
%
2013
%
2012
%
Patrimônio
18.578.858,11
83,07
14.774.822,83
79,52
8.021.803,01
54,29
Reservas
0,00
0
0,00
0
0,00
0
Acumulados
3.786.963,85
16,93
3.804.035,28
20,48
6.753.019,82
45,71
TOTAL
22.365.821,96
100,00
18.578.858,11
100,00
14.774.822,83
100,00
Tabela 6 - DEMONSTRATIVO V – ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2016
AMF - Demonstrativo V (LRF, art.4º, §2º, inciso III)
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
2014
(a)
2013
(b)
2012
(c)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
437.093,44
3.443.939,90
0,00
Alienação de Bens Móveis
0,00
20.320,00
0,00
Alienação de Bens Imóveis
437.093,44
3.423.619,90
0,00
DESPESAS EXECUTADAS
2014
(d)
2013
(e)
2012
(f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
28.000,00
3.310.511,80
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
28.000,00
3.310.511,80
0,00
Investimentos
28.000,00
2.760.589,46
0,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
549.922,34
0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
0,00
0,00
0,00
Regime Geral de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
0,00
0,00
0,00
SALDO FINANCEIRO
2014
(g) = ((Ia – IId) + IIIh)
2013
(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)
2012
(i) = (Ic – IIf)
VALOR (III)
546.253,77
136.402,82
2.974,72
Tabela 7 - DEMONSTRATIVO VI – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ROLÂNDIA
2016
AMF - Demonstrativo VI (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")
R$ 1,00
RECEITAS
2012
2013
2014
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
7.984.695,73
4.077.326,98
6.690.724,95
RECEITAS CORRENTES
7.984.695,73
4.077.326,98
6.690.724,95
Receita de Contribuições dos Segurados
5.527.696,56
3.690.020,32
3.617.873,35
Pessoal Civil
5.527.696,56
3.690.020,32
3.617.873,35
Pessoal Militar
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Contribuições
-
-
-
Receita Patrimonial
2.455.956,28
387.010,07
3.072.851,60
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
1.042,89
296,59
0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
1.042,89
296,59
0,00
RECEITAS DE CAPITAL
-
-
-
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
-
-
-
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
(–) DEDUÇÕES DA RECEITA
-
-
-
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
151.840,41
3.428.834,74
3.938.016,81
RECEITAS CORRENTES
151.840,41
3.428.834,74
3.938.016,81
Receita de Contribuições
151.840,41
3.428.834,74
3.938.016,81
Patronal
0,00
3.400.313,70
3.884.098,23
Pessoal Civil
0,00
3.400.313,70
3.884.098,23
Pessoal Militar
0,00
0,00
0,00
Cobertura de Déficit Atuarial
0,00
0,00
0,00
Regime de Débitos e Parcelamentos
151.840,41
28.521,04
53.918,58
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
(–) DEDUÇÕES DA RECEITA
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (III) = (I + II)
8.136.536,14
7.506.161,72
10.628.741,76
DESPESAS
2012
2013
2014
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)
2.119.406,95
3.121.086,71
4.137.443,29
ADMINISTRAÇÃO
0,00
122.262,35
351.212,26
Despesas Correntes
0,00
122.262,35
351.212,26
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
PREVIDÊNCIA
2.119.406,95
2.998.824,36
3.786.231,03
Pessoal Civil
2.119.406,95
2.998.824,36
3.786.231,03
Pessoal Militar
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
0,00
0,00
0,00
ADMINISTRAÇÃO
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (IV + V)
2.119.406,95
3.121.086,71
4.137.443,29
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)
6.017.129,19
4.385.075,01
6.491.298,47
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
2012
2013
2014
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
0,00
1.449.314,29
2.704.334,62
Plano Financeiro
0,00
0,00
0,00
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
0,00
0,00
0,00
Recursos para Formação de Reserva
0,00
0,00
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Plano Previdenciário
0,00
1.449.314,29
2.704.334,62
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
0,00
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
0,00
1.449.314,29
2.704.334,62
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS
14.774.822,83
18.578.858,11
22.365.821,96
►Relatórios SIM_AM / TCE
Tabela 8 - PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2016
AMF – Demonstrativo VI (LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea “a”)
R$ 1,00
Exercício
Receitas
Previdenciárias
(a)
Despesas
Previdenciárias
(b)
Resultado
Previdenciário
(c) = (a-b)
Saldo Financeiro
do Exercício
(d) = (d Exercício anterior) + (c)
Ativo Financeiro
29.059.849,61
2015
13.092.887,36
6.639.078,81
6.453.808,55
35.513.658,16
2016
15.282.032,90
7.892.372,35
7.389.660,55
42.903.318,71
2017
16.872.031,74
9.510.378,34
7.361.653,40
50.264.972,11
2018
18.629.063,87
10.935.000,14
7.694.063,73
57.959.035,84
2019
20.390.023,80
12.153.839,90
8.236.183,90
66.195.219,74
2020
22.115.472,81
13.438.237,18
8.677.235,63
74.872.455,37
2021
23.820.759,40
14.739.586,07
9.081.173,33
83.953.628,70
2022
25.484.338,84
16.329.800,64
9.154.538,20
93.108.166,90
2023
27.172.392,64
18.037.984,79
9.134.407,85
102.242.574,75
2024
29.076.691,17
19.759.619,48
9.317.071,69
111.559.646,44
2025
30.943.616,84
20.656.365,11
10.287.251,73
121.846.898,17
2026
32.518.647,08
22.147.933,35
10.370.713,73
132.217.611,90
2027
34.340.861,79
23.307.244,20
11.033.617,59
143.251.229,49
2028
35.828.482,76
25.311.016,17
10.517.466,59
153.768.696,08
2029
37.916.826,57
26.592.749,55
11.324.077,02
165.092.773,10
2030
39.810.397,67
27.789.461,26
12.020.936,41
177.113.709,51
2031
41.649.565,82
29.016.688,71
12.632.877,11
189.746.586,62
2032
42.567.852,10
29.737.968,65
12.829.883,45
202.576.470,07
2033
43.338.134,11
30.265.049,05
13.073.085,06
215.649.555,13
2034
43.884.373,20
31.142.822,82
12.741.550,38
228.391.105,51
2035
44.789.717,18
31.624.030,47
13.165.686,71
241.556.792,22
2036
45.604.723,99
32.647.299,06
12.957.424,93
254.514.217,15
2037
46.455.845,19
33.127.703,80
13.328.141,39
267.842.358,54
2038
47.446.455,86
33.436.318,33
14.010.137,53
281.852.496,07
2039
48.282.301,94
33.512.637,27
14.769.664,67
296.622.160,74
2040
49.235.923,13
33.367.537,60
15.868.385,53
312.490.546,27
2041
49.546.440,95
34.043.417,02
15.503.023,93
327.993.570,20
2042
51.135.003,82
34.103.625,14
17.031.378,68
345.024.948,88
2043
51.568.034,35
34.369.090,15
17.198.944,20
362.223.893,08
2044
52.687.925,70
34.238.161,88
18.449.763,82
380.673.656,90
2045
53.926.915,89
34.096.308,27
19.830.607,62
400.504.264,52
2046
54.839.327,87
34.022.100,49
20.817.227,38
421.321.491,90
2047
35.115.904,59
34.395.848,83
720.055,76
422.041.547,66
2048
35.144.082,38
34.090.256,77
1.053.825,61
423.095.373,27
2049
35.089.164,80
33.804.070,17
1.285.094,63
424.380.467,90
2050
35.022.499,32
33.569.003,38
1.453.495,94
425.833.963,84
2051
35.026.314,54
33.228.532,70
1.797.781,84
427.631.745,68
2052
34.959.872,98
32.998.880,85
1.960.992,13
429.592.737,81
2053
34.767.403,78
33.427.026,65
1.340.377,13
430.933.114,94
2054
34.720.480,56
33.741.686,07
978.794,49
431.911.909,43
2055
34.749.537,02
33.728.670,68
1.020.866,34
432.932.775,77
2056
34.645.770,60
33.743.039,57
902.731,03
433.835.506,80
2057
34.744.721,52
33.358.539,36
1.386.182,16
435.221.688,96
2058
34.672.345,33
33.041.050,19
1.631.295,14
436.852.984,10
2059
34.617.455,77
33.066.983,96
1.550.471,81
438.403.455,91
2060
34.622.226,61
32.996.926,91
1.625.299,70
440.028.755,61
Exercício
Receitas
Previdenciárias
(a)
Despesas
Previdenciárias
(b)
Resultado
Previdenciário
(c) = (a-b)
Saldo Financeiro
do Exercício
(d) = (d Exercício anterior) + (c)
2061
34.630.559,85
33.054.454,59
1.576.105,26
441.604.860,87
2062
34.766.949,29
32.588.553,10
2.178.396,19
443.783.257,06
2063
34.817.485,67
32.218.085,90
2.599.399,77
446.382.656,83
2064
34.940.355,35
31.729.147,12
3.211.208,23
449.593.865,06
2065
35.073.130,92
31.424.037,17
3.649.093,75
453.242.958,81
2066
35.254.506,83
31.112.681,20
4.141.825,63
457.384.784,44
2067
35.437.343,77
30.937.028,39
4.500.315,38
461.885.099,82
2068
35.654.879,64
30.628.184,46
5.026.695,18
466.911.795,00
2069
35.925.285,04
30.581.857,19
5.343.427,85
472.255.222,85
2070
36.206.864,39
30.406.507,30
5.800.357,09
478.055.579,94
2071
36.461.162,42
30.339.027,19
6.122.135,23
484.177.715,17
2072
36.752.296,88
30.319.398,05
6.432.898,83
490.610.614,00
2073
37.217.447,56
30.341.235,88
6.876.211,68
497.486.825,68
2074
37.600.944,32
30.078.596,51
7.522.347,81
505.009.173,49
2075
38.035.323,40
29.691.742,22
8.343.581,18
513.352.754,67
2076
38.513.018,47
29.336.907,38
9.176.111,09
522.528.865,76
2077
39.057.509,60
29.285.549,81
9.771.959,79
532.300.825,55
2078
39.612.043,25
29.255.222,27
10.356.820,98
542.657.646,53
2079
40.261.038,81
29.609.078,36
10.651.960,45
553.309.606,98
2080
40.840.872,53
30.013.484,31
10.827.388,22
564.136.995,20
2081
41.485.855,57
30.241.028,67
11.244.826,90
575.381.822,10
2082
42.078.818,72
30.855.400,73
11.223.417,99
586.605.240,09
2083
42.774.562,43
30.721.177,84
12.053.384,59
598.658.624,68
2084
43.495.731,70
30.588.416,34
12.907.315,36
611.565.940,04
2085
44.242.858,54
30.426.385,98
13.816.472,56
625.382.412,60
2086
45.088.572,39
30.292.333,70
14.796.238,69
640.178.651,29
2087
45.918.909,45
30.516.840,68
15.402.068,77
655.580.720,06
2088
46.871.191,22
29.941.193,02
16.929.998,20
672.510.718,26
2089
47.895.055,76
29.507.377,70
18.387.678,06
690.898.396,32
2090
48.998.751,73
29.374.421,12
19.624.330,61
710.522.726,93
Fonte: ACTUARIAL – Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda
Tabela 9 - DEMONSTRATIVO VII – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2016
AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ 1,00
TRIBUTO
MODALIDADE
SETORES / PROGRAMAS /
BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
2016
2017
2018
IPTU
Isenção
Lei n 3.261/2007 - aposentados
768.500,00
822.000,00
879.000,00
Redastramento dos Imóveis urbanos e atualização da planta de valores, abertura de novos loteamentos e aplicação de alíquota progressiva decorrente de lançamento de natureza territorial.
IPTU/ISS
Isenção
Leis n. 2.973/03, 2.976/03 e 3.1118/05 - Benefício fiscal/tributos desenvolvimento econômico
608.300,00
651.000,00
696.000,00
IPTU
Remissão
Lei n. 3.259/07 - benefício fiscal/IPTU - remissão
209.000,00
224.000,00
240.000,00
TOTAL
1.585.800,00
1.697.000,00
1.815.000,00
FONTE: Secretaria Municipal de Finanças / Diretoria de Políticas Tributárias
Tabela 10 - DEMONSTRATIVO VIII – MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2016
AMF - Tabela 9 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ 1,00
EVENTOS
Valor Previsto para 2016
Aumento Permanente da Receita
3.000.000,00
(-) Transferências Constitucionais
0,00
(-) Transferências ao FUNDEB
600.000,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)
2.400.000,00
Redução Permanente de Despesa (II)
0,00
Margem Bruta (III) = (I+II)
2.400.000,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
2.400.000,00
Novas DOCC
2.400.000,00
Novas DOCC geradas por PPP
0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)
0,00
FONTE: Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - SIM-AM/TCE
1 - Na apuração da margem de expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado - DOCC, o valor atribuído ao campo Aumento Permanente da Receita foi projetado a partir do crescimento vegetativo das Receitas Tributárias: IPTU, ITBI, ISS e Taxas.
2 - Quanto às Transferências ao FUNDEB, considerou-se 20%, conforme o disposto na Lei Federal nº 11.494, de 20/06/2007, art. 31, §1º, Inciso II, "c".
3 - Não houve redução permanente da despesa durante o período, permanecendo a mesma tendência para 2011.
4 - As Novas Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado (DOCC) foram calculadas a partir da evolução observada nos grupos de natureza da despesa 3.1.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais, e 3.3.00.00 - Outras
Despesas Correntes. Cabe ressaltar ainda que estas novas despesas de caráter continuado, só poderão ser efetivadas se ocorrer o incremento das receitas conforme o projetado.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METAS ANUAIS
Metodologia e Memória de Cálculo
2016
RECEITAS A PREÇOS CORRENTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADO
∆%
PREVISTO
∆%
PROJETADO
∆%
PROJETADO
∆%
PROJETADO
∆%
2013
2014
2015
2016
2017
2018
RECEITAS CORRENTES
108.901.534,15
123.946.320,34
13,82
141.052.300,00
13,80
150.790.000,00
6,90
165.973.000,00
10,07
181.707.000,00
9,48
Receita Tributária Líquida
17.500.229,89
22.079.911,41
26,17
23.818.000,00
7,87
28.100.000,00
17,98
30.348.000,00
8,00
32.800.000,00
8,08
Receita de Contribuições
11.101.498,82
10.549.993,83
-4,97
13.576.000,00
28,68
11.712.000,00
-13,73
12.649.000,00
8,00
13.661.000,00
8,00
Receita Patrimonial
934.881,24
4.875.326,47
421,49
3.318.500,00
-31,93
5.655.000,00
70,41
6.107.000,00
7,99
6.596.000,00
8,01
Receita de Serviços
1.715.652,11
258.072,22
-84,96
2.006.000,00
677,30
300.000,00
-85,04
324.000,00
8,00
350.000,00
8,02
Transferências Correntes Líquidas
75.570.798,54
85.225.515,25
12,78
92.770.000,00
8,85
104.023.000,00
12,13
115.465.000,00
11,00
127.100.000,00
10,08
Outras Receitas Correntes
2.078.473,55
957.501,16
-53,93
5.563.800,00
481,08
1.000.000,00
-82,03
1.080.000,00
8,00
1.200.000,00
11,11
RECEITAS DE CAPITAL
2.512.174,20
2.316.510,34
-7,79
16.418.000,00
608,74
11.550.000,00
-29,65
4.850.000,00
-58,01
4.550.000,00
-6,19
Operações de Crédito
522.734,84
0,00
0,00
13.825.000,00
100,00
10.000.000,00
-27,67
3.000.000,00
-70,00
3.000.000,00
0,00
Alienação de Bens
439.371,55
437.093,44
0,00
166.000,00
100,00
50.000,00
-69,88
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
1.550.067,81
1.879.416,90
21,25
2.427.000,00
29,14
1.500.000,00
-38,20
1.800.000,00
20,00
1.500.000,00
-16,67
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
111.413.708,35
126.262.830,68
13,33
157.470.300,00
24,72
162.340.000,00
3,09
170.823.000,00
5,23
186.257.000,00
9,04
LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Metodologia e Memória de Cálculo
2016
DESPESAS A PREÇOS CORRENTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADO
∆%
PREVISTO
∆%
PROJETADO
∆%
PROJETADO
∆%
PROJETADO
∆%
2013
2014
2015
2016
2017
2018
DESPESAS CORRENTES
99.168.562,17
109.912.355,06
10,83%
128.123.800,00
16,57%
141.776.000,00
10,66%
155.622.000,00
9,77%
171.522.000,00
10,22%
Pessoal e Encargos Sociais
55.460.231,35
63.026.668,50
13,64%
71.698.800,00
13,76%
81.300.000,00
13,39%
90.243.000,00
11,00%
101.072.160,00
12,00%
Juros e Encargos da Dívida
1.093.178,84
930.646,02
-14,87%
840.000,00
-9,74%
2.000.000,00
138,10%
2.000.000,00
0,00%
2.000.000,00
0,00%
Outras Despesas Correntes
42.615.151,98
45.955.040,54
7,84%
55.585.000,00
20,96%
58.476.000,00
5,20%
63.379.000,00
8,38%
68.449.840,00
8,00%
DESPESAS DE CAPITAL
8.124.781,61
8.165.424,06
0,50%
22.908.500,00
180,55%
17.301.000,00
-24,48%
9.601.000,00
-44,51%
10.501.000,00
9,37%
Investimentos
4.329.926,13
4.794.411,96
10,73%
19.802.500,00
313,03%
12.500.000,00
-36,88%
4.600.000,00
-63,20%
5.000.000,00
8,70%
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.000,00
0,00%
1.000,00
0,00%
Amortização da Dívida
3.794.855,48
3.371.012,10
-11,17%
3.106.000,00
-7,86%
4.800.000,00
54,54%
5.000.000,00
4,17%
5.500.000,00
10,00%
Reserva Contingência
0,00
0,00
0,00%
100.000,00
100,00%
100.000,00
0,00%
100.000,00
0,00%
100.000,00
0,00%
Reserva RPPS
5.834.389,30
9.195.633,09
57,61%
6.338.000,00
-31,08%
3.163.000,00
5.500.000,00
4.134.000,00
TOTAL
113.127.733,08
127.273.412,21
12,50%
157.470.300,00
23,73%
162.340.000,00
3,09%
170.823.000,00
5,23%
186.257.000,00
9,04%
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Metodologia e Memória de Cálculo
2016
RESULTADO PRIMÁRIO A PREÇOS CORRENTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREVISÃO LDO
PROJETADO LDO
2013
2014
2015
2016
2017
2018
RECEITA TOTAL
123.815.000,00
136.671.000,00
147.270.000,00
162.340.000,00
170.823.000,00
186.257.000,00
RECEITAS CORRENTES (I)
107.765.000,00
118.621.000,00
139.282.000,00
150.790.000,00
165.973.000,00
181.707.000,00
Receita Tributária
17.016.000,00
18.667.000,00
24.527.000,00
28.100.000,00
30.348.000,00
32.800.000,00
Receita de Contribuições
9.782.000,00
10.732.000,00
14.485.000,00
11.712.000,00
12.649.000,00
13.661.000,00
Receita Patrimonial Líquida
182.000,00
195.000,00
1.280.000,00
Receita Patrimonial
3.021.000,00
3.245.000,00
3.545.000,00
5.655.000,00
6.107.000,00
6.596.000,00
(-)Aplicações Financeiras (II)
2.839.000,00
3.050.000,00
2.265.000,00
Receita de Serviços
521.000,00
578.000,00
1.536.000,00
300.000,00
324.000,00
350.000,00
Transferências Correntes
75.100.000,00
82.910.000,00
89.656.000,00
104.023.000,00
115.465.000,00
127.100.000,00
Demais Receitas Correntes
2.325.000,00
2.489.000,00
5.533.000,00
1.000.000,00
1.080.000,00
1.200.000,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(III)=(I-II)
104.926.000,00
115.571.000,00
137.017.000,00
150.790.000,00
165.973.000,00
181.707.000,00
RECEITAS DE CAPITAL (IV)
16.050.000,00
18.050.000,00
7.988.000,00
11.550.000,00
4.850.000,00
4.550.000,00
Operações de Crédito (V)
5.000.000,00
7.000.000,00
5.501.000,00
10.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
Amortizações de Empréstimos (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Ativos (VII)
50.000,00
50.000,00
1.016.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Transferências de Capital
11.000.000,00
11.000.000,00
1.471.000,00
1.500.000,00
1.800.000,00
1.500.000,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VIII)=(IV-V-VI-VII)
11.000.000,00
11.000.000,00
1.471.000,00
1.500.000,00
1.800.000,00
1.500.000,00
RECEITAS PRIMÁRIAS LÍQUIDAS (IX)=(III+VIII)
115.926.000,00
126.571.000,00
138.488.000,00
152.290.000,00
167.773.000,00
183.207.000,00
Nota: Valores previstos nas LDO's dos respectivos exercícios
ESPECIFICAÇÃO
PREVISÃO LDO
PROJETADO LDO
2013
2014
2015
2016
2017
2018
DESPESA TOTAL(*)
123.815.000,00
136.671.000,00
147.270.000,00
162.340.000,00
170.823.000,00
186.257.000,00
DESPESAS CORRENTES (X)
97.753.000,00
109.370.000,00
128.123.800,00
141.776.000,00
155.622.000,00
171.522.000,00
Pessoal e Encargos Sociais
50.649.000,00
58.599.000,00
71.698.800,00
81.300.000,00
90.243.000,00
101.072.160,00
Juros e Encargos da Dívida (XI)
1.409.000,00
1.226.000,00
840.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
Outras Despesas Correntes
45.695.000,00
49.545.000,00
55.585.000,00
58.476.000,00
63.379.000,00
68.449.840,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XII)=(X-XI)
96.344.000,00
108.144.000,00
127.283.800,00
139.776.000,00
153.622.000,00
169.522.000,00
DESPESAS DE CAPITAL (XIII)
21.462.000,00
21.701.000,00
12.708.200,00
17.301.000,00
9.601.000,00
10.501.000,00
Investimentos
15.961.000,00
17.000.000,00
9.602.200,00
12.500.000,00
4.600.000,00
5.000.000,00
Inversões Financeiras
1.000,00
1.000,00
0,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Concessão de Empréstimos (XIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Inversões Financeiras
1.000,00
1.000,00
0,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Amortização da Dívida (XVI)
5.500.000,00
4.700.000,00
3.106.000,00
4.800.000,00
5.000.000,00
5.500.000,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XVII)=(XIII-XIV-XV-XVI)
15.962.000,00
17.001.000,00
9.602.200,00
12.501.000,00
4.601.000,00
5.001.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVIII)
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
RESERVA DO RPPS (XIX)
4.500.000,00
5.500.000,00
6.338.000,00
3.163.000,00
5.500.000,00
4.134.000,00
DESPESAS PRIMÁRIAS LÍQUIDAS (XX)=(XII+XVII+XVIII+XIX)
116.906.000,00
130.745.000,00
143.324.000,00
155.540.000,00
163.823.000,00
178.757.000,00
RESULTADO PRIMÁRIO (IX-XX)
-980.000,00
-4.174.000,00
-4.836.000,00
-3.250.000,00
3.950.000,00
4.450.000,00
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREVISÃO LDO
PROJETADO LDO
2013
2014
2015
2016
2017
2018
RECEITA TOTAL
131.132.466,50
146.137.701,15
161.345.890,24
172.637.155,40
180.189.878,92
194.226.950,82
RECEITAS CORRENTES (I)
114.133.911,50
133.684.480,32
153.357.890,24
161.699.655,40
175.825.341,22
190.330.332,72
Receita Tributária
18.021.645,60
21.037.490,78
24.527.000,00
26.609.848,48
27.310.307,29
28.089.906,33
Receita de Contribuições
10.360.116,20
12.094.838,54
14.485.000,00
11.090.909,09
11.382.894,32
11.699.274,71
Receita Patrimonial Líquida
192.756,20
219.762,72
3.545.000,00
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
3.199.541,10
3.657.077,07
1.536.000,00
5.355.113,64
5.495.717,89
5.648.811,65
(-)Aplicações Financeiras (II)
3.006.784,90
3.437.314,35
89.656.000,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
551.791,10
651.399,24
5.533.000,00
284.090,91
291.569,12
299.739,85
Transferências Correntes
79.538.410,00
93.438.600,78
101.041.263,92
117.232.704,97
130.127.705,21
143.240.214,20
Demais Receitas Correntes
2.462.407,50
2.805.073,90
6.235.626,32
1.126.988,31
1.217.147,37
1.352.385,97
RECEITAS FISCAIS CORRENTES(III)=(I-II)
111.127.126,60
130.247.165,98
63.701.890,24
161.699.655,40
175.825.341,22
190.330.332,72
RECEITAS DE CAPITAL (IV)
16.998.555,00
12.453.220,83
7.988.000,00
10.937.500,00
4.364.537,71
3.896.618,10
Operações de Crédito (V)
5.295.500,00
0,00
5.501.000,00
9.469.696,97
2.699.714,05
2.569.198,75
Amortizações de Empréstimos (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Ativos (VII)
52.955,00
56.349,42
1.016.000,00
47.348,48
44.995,23
42.819,98
Transferências de Capital
11.650.100,00
12.396.871,41
1.471.000,00
1.420.454,55
1.619.828,43
1.284.599,37
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VIII)=(IV-V-VI-VII)
11.650.100,00
12.396.871,41
1.471.000,00
1.420.454,55
1.619.828,43
1.284.599,37
RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS (IX)=(III+VIII)
122.777.226,60
142.644.037,39
65.172.890,24
163.120.109,95
177.445.169,64
191.614.932,09
ESPECIFICAÇÃO
PREVISÃO LDO
PROJETADO LDO
2013
2014
2015
2016
2017
2018
DESPESA TOTAL(*)
131.132.466,50
154.026.619,32
147.270.000,00
153.731.060,61
153.724.417,51
159.510.417,18
DESPESAS CORRENTES (X)
103.530.202,30
123.258.711,46
128.123.800,00
134.257.575,76
140.044.966,44
146.891.369,32
Pessoal e Encargos Sociais
53.642.355,90
66.040.387,98
71.698.800,00
76.988.636,36
81.210.098,23
86.558.155,70
Juros e Encargos da Dívida (XI)
1.492.271,90
1.381.687,67
840.000,00
1.893.939,39
1.799.809,36
1.712.799,17
Outras Despesas Correntes
48.395.574,50
55.836.635,82
55.585.000,00
55.375.000,00
57.035.058,85
58.620.414,45
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII)=(X-XI)
102.037.930,40
121.877.023,80
127.283.800,00
132.363.636,36
138.245.157,07
145.178.570,15
DESPESAS DE CAPITAL (XIII)
22.730.404,20
24.456.773,32
12.708.200,00
16.383.522,73
8.639.984,85
8.993.052,02
Investimentos
16.904.295,10
19.158.801,27
9.602.200,00
11.837.121,21
4.139.561,54
4.281.997,92
Inversões Financeiras
1.059,10
1.126,99
0,00
946,97
899,90
856,40
Concessão de Empréstimos (XIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Inversões Financeiras
1.059,10
1.126,99
0,00
946,97
899,90
856,40
Amortização da Dívida (XVI)
5.825.050,00
5.296.845,06
3.106.000,00
4.545.454,55
4.499.523,41
4.710.197,71
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL(XVII)=(XIII-XIV-XV-XVI)
16.905.354,20
19.159.928,26
9.602.200,00
11.838.068,18
4.140.461,44
4.282.854,32
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVIII)
105.910,00
112.698,83
100.000,00
94.696,97
89.990,47
85.639,96
RESERVA DO RPPS (XIX)
4.765.950,00
6.198.435,71
6.338.000,00
2.995.265,15
4.949.475,75
3.540.355,88
DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS (XX)=(XII+XVII+XVIII+XIX)
123.815.144,60
147.348.086,59
143.324.000,00
147.291.666,67
147.425.084,74
153.087.420,31
RESULTADO PRIMÁRIO (IX-XX)
-1.037.918,00
-4.704.049,21
-78.151.109,76
15.828.443,28
30.020.084,91
38.527.511,79
Notas:
1.1 Valores a preços de dezembro de 2013.
RESULTADO NOMINAL A PREÇOS CORRENTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREVISTO LDO
PROJETADO
2013 (b)
2014(c)
2015 (d)
2016 (e)
2017 (f)
2018 (g)
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
14.800.000,00
15.500.000,00
16.800.000,00
20.200.000,00
19.800.000,00
17.300.000,00
DEDUÇÕES (II)
9.882.000,00
11.580.000,00
8.541.600,00
4.800.000,00
5.150.000,00
7.700.000,00
Ativo Disponível
10.200.000,00
8.800.000,00
8.859.600,00
6.300.000,00
6.950.000,00
9.400.000,00
Haveres Financeiros
2.000,00
3.100.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
(-) Restos a Pagar Processados
-320.000,00
-320.000,00
-320.000,00
-1.500.000,00
-1.800.000,00
-1.700.000,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA III = (I-II)
4.918.000,00
3.920.000,00
8.258.400,00
15.400.000,00
14.650.000,00
9.600.000,00
Receita de Privatizações (IV)
0,00
0,00
Passivos Reconhecidos (V)
8.900.000,00
5.500.000,00
5.100.000,00
4.762.000,00
4.525.000,00
4.200.000,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA = (III+IV-V)
-3.982.000,00
-1.580.000,00
3.158.400,00
10.638.000,00
10.125.000,00
5.400.000,00
RESULTADO NOMINAL*
(b-a)
(b-a)
(d-c)²
(e-d)
(f-e)
(g-f)
-5.220.000,00
8.000,00
4.488.400,00
7.479.600,00
-513.000,00
-4.725.000,00
Fonte:
►SIM-AM /TCE
Nota: Resultado Nominal - Previsão nas LDO's anteriores
RESULTADO NOMINAL A PREÇOS CONSTANTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREVISTO LDO
PROJETADO
2013 (b)
2014(c)
2015 (d)
2016 (e)
2017 (f)
2018 (g)
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
15.674.680,00
17.468.318,81
16.800.000,00
19.128.787,88
17.818.112,71
14.815.712,79
DEDUÇÕES (II)
10.466.026,20
13.050.524,63
8.541.600,00
4.545.454,55
4.634.509,11
6.594.276,79
Ativo Disponível
10.802.820,00
9.917.497,13
8.859.600,00
5.965.909,09
6.254.337,54
8.050.156,08
Haveres Financeiros
2.118,20
3.493.663,76
2.000,00
0,00
0,00
0,00
(-) Restos a Pagar Processados
-338.912,00
-360.636,26
-320.000,00
-1.420.454,55
-1.619.828,43
-1.455.879,29
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA III = (I-II)
5.208.653,80
4.417.794,18
8.258.400,00
14.583.333,33
13.183.603,59
8.221.436,00
Receita de Privatizações (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Passivos Reconhecidos (V)
9.425.990,00
6.198.435,71
5.100.000,00
4.509.469,70
4.072.068,69
3.596.878,25
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA = (III+IV-V)
-4.217.336,20
-1.780.641,53
3.158.400,00
10.073.863,64
9.111.534,91
4.624.557,75
RESULTADO NOMINAL
(b-a*)
(c-b)
(d-c)
(e-d)
(f-e)
(g-f)
-5.528.502,00
9.015,91
4.488.400,00
7.082.954,55
-461.651,10
-4.046.488,03
Metodologia e Memória de Cálculo
2016
2013
2014
2015
2016
2017
2018
Inflação
5,91
6,41
Ano Base
5,60
5,23
5,08
Acumulado
1,0591
1,1270
0
1,0560
1,1112
1,1677
Produto Interno Bruto a Preços Correntes em R$ 1.000,00
Ano
PIB Paraná
PIB Brasil
Partipação do Estado/
Brasil*100
2008
179.263.000
3.032.203.000
5,91
2009
189.992.000
3.239.404.000
5,87
2010
217.290.000
3.770.085.000
5,76
2011
239.366.000
4.143.013.000
5,78
2012
255.927.000
4.392.094.000
5,83
2013
287.966.000
4.844.815.000
5,94
2014
292.041.000
4.916.518.262
5,94
2015
291.282.000
4.903.735.315
5,94
2016
295.592.974
4.976.310.597
5,94
2017
301.859.545
5.081.808.382
5,94
2018
308.892.872
5.200.214.517
5,94
FONTES: IBGE, IPARDES
2013 Paraná - Estimativas preliminares do IPARDES.
2013 Brasil - Calculado pelo IBGE, a partir das Contas Nacionais Trimestrais.
2014 a 2018 - Projeção efetuada pela Secretaria Municipal de Finanças de Rolândia a partir do valores projetados pelo IBGE/IPARDES
Tabela 1 - Parâmetros Macroeconômicos
Indicadores
2015
2016
2017
2018
PIB TOTAL
(0,26)
1,48
2,12
2,33
INPC
6,78
5,29
5,14
5,03
IPCA
7,25
5,59
5,23
5,08
Fonte: Banco Central - FOCUS SÉRIES: posição em: 13/02/2015