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Congresso

SECRETARIA GERAL · 8 de julho de 2022

LEI Nº 4.100, DE 06 DE JULHO DE 2022.

SECRETARIA GERAL

LEI Nº 4.100, DE 06 DE JULHO DE 2022.

SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO CICLÍSTICA ROLANDENSE".

A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições legais, sanciono a seguinte LEI:

Art. 1ºFica declarada de Utilidade Pública a “Associação Ciclística Rolandense”, entidade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.681.675/0001-46, sediada no Município de Rolândia, Estado do Paraná.

Art. 2ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aos 06 de julho de 2022.

AILTON APARECIDO MAISTRO

Prefeito Municipal

Autógrafo Nº 030/2022

Projeto de Lei Ordinária Nº 039/2022

Autoria: Poder Legislativo

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 2557, em 8 de julho de 2022. Código identificador 045A1947: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.