SECRETARIA GERAL · 17 de abril de 2025
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO EXERCÍCIO DE 2026 (LDO).
SECRETARIA GERAL
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO EXERCÍCIO DE 2026 (LDO).
Aos quatorze dias do mês de Abril do ano de dois mil e vinte e cinco às 10:00 (dez horas) no plenário da Câmara Municipal de Rolândia, em sessão pública presencial e com transmissão online via facebook, estavam presentes o Sr. Gesiel Araujo, vereador, Sra. Sabine Giesen, vereadora, Sr. José Luís Polvani, vereador; Sr. Ronaldo Bifinho, vereador, Sr. João Ardigo, vereador, Sr. Rodrigo (Rodrigão), vereador; contador da Câmara; a Sra. Cássia Fernanda Cavalheiro Puzzi, da Secretaria de Finanças, Representando o Setor Orçamentário e a Sra. Amanda Vitória de Paula Fenilli, da Secretaria de Finanças, Representando o Setor Orçamentário. E, em seguida, Sra. Cássia Fernanda Cavalheiro Puzzi deu início à Audiência Pública presencial e com transmissão online para participação da comunidade no processo de apresentação e discussão da proposta da LDO de dois mil e vinte e seis. Em ato contínuo, Cássia Fernanda Cavalheiro Puzzi do Departamento de Orçamento, deu cumprimento ao art. 48, parágrafo único da lei Complementar nº 101, de quatro de maio de dois mil e vinte e um art. 44 da Lei Federal nº 10.257/2001 - Estatuto da Cidade. Após a Sra. Cássia Fernanda Cavalheiro Puzzi do Departamento de Orçamento passou a expor e demonstrar o esboço do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026, o Projeto de Lei em pauta, foi estruturado de forma a nortear a elaboração e execução orçamentária da administração direta, indireta e fundos municipais, para o exercício financeiro de 2026. Houveram questionamentos (conforme abaixo) que foram sanados pela Representante Orçamentária Cássia Cavalheiro Puzzi, e deu-se por encerrada a audiência publica de apresentação da LDO/2026.
QUESTIONÁRIO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LDO DE 2026:
O que é a LDO?
Sobre a LDO na questão de programas, se não tem nada no PPA é possível efetivar algo? Referente a causa animal.
Verificar com secretário da pasta (finanças) sobre a divulgação nas redes sociais referente ao relatório do PPA, LOA e LDO.
Parceria com os vereadores sobre a divulgação do relatório.