CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO - PARANÁ · 4 de novembro de 2026
PORTARIA 013/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO - PARANÁ
PORTARIA 013/2026
PORTARIA Nº 013, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ODAIR PEREIRA, em conformidade com os Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos do Regimento Interno da Câmara, Lei Municipal n. 1967, de 02 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a estrutura organizacional e funcional desta Casa, em especial o artigo 16, e artigo 103 da Lei Municipal n. 1318, de 05 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Púbicos do Município de Rio Negro,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder (30) trinta dias de licença prêmio, no período de 13 de NOVEMBRO a 12 de DEZEMBRO de 2026, referente ao seu 2º (segundo) quinquênio de função pública, para o servidor WILSON MENDES JUNIOR, matrícula n. 531-1, lotado no cargo de Assistente Técnico Administrativo, nomeado pela Portaria n. 007, de 01 de março de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 28 DE OUTUBRO DE 2026.
ODAIR PEREIRA
Presidente