Rio Branco do Ivaí · 10 de novembro de 2026
DECRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ - DECRETO
DECRETO Nº 090/ 2026
SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação dos membros do
Conselho Municipal de Alimentação Escolar – (CAE)
O Prefeito Municipal de Rio Branco do Ivaí, Estado do Paraná, Senhor PEDRO TABORDA DESPLANCHES, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
DECRETA:
Art.1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, por um período de 01 (um) ano, a partir de 09/11/2026 a 09/11/2027, conforme abaixo especificado:
· REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO
Titular: Patricia Maria Gonçalves
Suplente: Tatiane Martineli
· REPRESENTANTES DOS DOCENTES (PROFESSORES), DISCENTES (ALUNOS) OU TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO.
Titular: Maria de Lourdes Purceno
Suplente: Nando Ferreira das Neves
Titular: Maikon Anterildo Rocha
Suplente: Joelma Carneiro Pontes
· REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS
Titular: Andrielle Pinheiro de Oliveira
Suplente: Laura Karoline Ottênio
Titular: Caroline Ariadine Figueira Gomes
Suplente: Liliane Teider
· REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Titular: Aldenir Gomes Nunes Betim
Suplente: Rosemari Correa Faria Nunis
Titular: Silvana de Paula dos Santos Oliveira
Suplente: Bruna Ribeiro Batista de Souza
Art.2º - fica revogado o Decreto nº 152/2022
Art.3º - As atribuições do conselho de que se trata o decreto, são consideradas de caráter relevantes, não lhe atribuindo qualquer remuneração e nem geração de vínculo empregatício, social ou trabalhista.
Art.4º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data revogadas as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ, Estado do Paraná aos 09 dias do mês de novembro de 2026.
PEDRO TABORDA DESPLANCHES
PREFEITO MUNICIPAL