Rio Branco do Ivaí · 13 de novembro de 2026
RESOLUÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ - RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 14/2026
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE Rio Branco do Ivai , de acordo com a Lei Federal 8142/1990, com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde, RESOLVE:
(APROVAR O PROJETO DA 11ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO BRANCO DO IVAÍ.
A presidente do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco do Ivaí, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal nº 12, de 12 de maio de 1997;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, por unanimidade dos conselheiros presentes, na reunião do dia 23/10/26 o PROJETO DA 11ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO BRANCO DO IVAÍ.
Rio Branco do Ivaí, 23 de outubro de 2026.
Rosilda Maria Santos Pinheiro Fernandes
Presidente do Conselho Municipal de saúde