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Congresso

Rio Branco do Ivaí · 13 de novembro de 2026

RESOLUÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ - RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 14/2026

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE Rio Branco do Ivai , de acordo com a Lei Federal 8142/1990, com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde, RESOLVE:

(APROVAR O PROJETO DA 11ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO BRANCO DO IVAÍ.

A presidente do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco do Ivaí, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal nº 12, de 12 de maio de 1997;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar, por unanimidade dos conselheiros presentes, na reunião do dia 23/10/26 o PROJETO DA 11ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO BRANCO DO IVAÍ.

Rio Branco do Ivaí, 23 de outubro de 2026.

Rosilda Maria Santos Pinheiro Fernandes

Presidente do Conselho Municipal de saúde

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 3657, em 13 de novembro de 2026. Código identificador 6CF6557D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.