Departamento de Contabilidade · 20 de outubro de 2026
DECRETO Nº 14 2026 - DC
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
DECRETO Nº 14 2026 - DC
DECRETO Nº 14/2026
SÚMULA: Abre Créditos Adicionais no valor total de R$ 5.440.702,74 (Cinco Milhões, Quatrocentos e Quarenta Mil, Setecentos e Dois Reais e Setenta e Quatro Centavos).
O Prefeito Municipal de Rio Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização contida na Lei Municipal nº. 1281/2025 de 17/12/2025.
D E C R E T A
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento vigente do Município, para o exercício de 2026, um Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.440.702,74 (Cinco Milhões, Quatrocentos e Quarenta Mil, Setecentos e Dois Reais e Setenta e Quatro Centavos), conforme demonstrativo abaixo:
Suplementar
Códigos
Descrição
Valor
02
GOVERNO MUNICIPAL
02.004
DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL
06.182.0401.2004
APOIO À DEFESA CIVIL
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
290
00000-Recursos Ordinários (Livres)
2.500,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
300
00000-Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
SUBTOTAL
12.500,00
03
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.001
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0402.2007
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
540
00000-Recursos Ordinários (Livres)
66.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
610
00000-Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
04.122.0402.2006
APOIO AOS EVENTOS FESTIVOS E COMEMORATIVOS
3.3.90.31.00.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
500
00000-Recursos Ordinários (Livres)
16.000,00
24.131.0402.2010
PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO OFICIAL
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
820
00000-Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
04.126.0402.2008
MELHORIAS NO PROCESSAMENTO DE DADOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
740
00000-Recursos Ordinários (Livres)
70.000,00
SUBTOTAL
267.000,00
04
SECRETARIA DA FAZENDA
04.003
DEPARTAMENTO DE RECEITA E FISCALIZAÇÃO
04.123.0404.2013
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE RECEITA E FISCALIZAÇÃO
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1020
00000-Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
SUBTOTAL
10.000,00
05
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
05.001
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
04.121.0405.2020
POLÍTICAS DO PLANEJAMENTO URBANO
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1220
00000-Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1240
00000-Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
04.121.0405.2014
EMENDA IMPOSITIVA - EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1110
00000-Recursos Ordinários (Livres)
300,00
SUBTOTAL
40.300,00
06
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
06.001
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243.0801.6021
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1320
00000-Recursos Ordinários (Livres)
5.500,00
08.244.0801.2025
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1521
00993-PROCAD SUAS - 187739 - 993
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1550
00000-Recursos Ordinários (Livres)
27.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1591
01110-DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - CUSTEIO - 1110 - 201294
300,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1600
00000-Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
06.002
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0801.2033
PSAC - MANUTENÇÃO DA CASA LAR
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1970
00000-Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2000
00000-Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
2010
00000-Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
08.244.0801.2035
MANUTENÇÃO DO CREAS
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2310
00000-Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
08.242.0801.2026
PSEMC - ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1630
00000-Recursos Ordinários (Livres)
60.000,00
06.003
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.0801.6037
ECA/FMDCA - MANUTENÇÃO DO PROJETO PIA - CENTRO EDUCACIONAL GREGÓRIO SKALISZ
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2430
00000-Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
08.243.0801.6038
ECA/FMDCA - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO INFANTO JUVENIL - CAIJ
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2560
00000-Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
08.243.0801.6037
ECA/FMDCA - MANUTENÇÃO DO PROJETO PIA - CENTRO EDUCACIONAL GREGÓRIO SKALISZ
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2440
00000-Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
08.243.0801.6038
ECA/FMDCA - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO INFANTO JUVENIL - CAIJ
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2570
00000-Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
08.243.0801.6037
ECA/FMDCA - MANUTENÇÃO DO PROJETO PIA - CENTRO EDUCACIONAL GREGÓRIO SKALISZ
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2450
00000-Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
08.243.0801.6038
ECA/FMDCA - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO INFANTO JUVENIL - CAIJ
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2580
00000-Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2640
01006-PISO ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - PAS - 19144-2 - 1006
15.000,00
08.243.0801.6037
ECA/FMDCA - MANUTENÇÃO DO PROJETO PIA - CENTRO EDUCACIONAL GREGÓRIO SKALISZ
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2531
00934-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
1.179,10
06.004
FUNDO MUNICIPAL DE IDOSO
08.241.0801.2041
PSEAC - APOIO AO LAR DOS VELHINHO
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
2870
00000-Recursos Ordinários (Livres)
57.000,00
08.241.0801.2040
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2841
01109-Deliberação 4_2026 - 20158-8 - Atenção
11.400,00
ao Idoso- 1109
06.005
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
16.122.1601.2042
ATIVIDADES DO SETOR DA HABITAÇÃO
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2900
00000-Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2910
00000-Recursos Ordinários (Livres)
2.500,00
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2930
00000-Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
SUBTOTAL
371.879,10
07
SECRETARIA DE SAÚDE
07.001
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.1001.2056
PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3621
00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
30.000,00
10.301.1001.2057
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3720
00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
200.000,00
10.301.1001.2058
ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3860
00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
48.000,00
10.301.1001.2060
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
4010
00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
335.000,00
10.305.1001.2068
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
4790
00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
10.000,00
10.301.1001.2060
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
4011
01064-Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
7.000,00
10.302.1001.2065
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
4421
03022-Incremento Temporário - Emenda Comissão da Saúde - 202649 - 1.000.000 - 3022
78.000,00
10.301.1001.2058
ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3880
00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
7.000,00
10.301.1001.2060
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
4020
00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
52.000,00
10.305.1001.2068
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
4820
00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.000,00
10.301.1001.2056
PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3650
00494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
36.000,00
10.305.1001.2068
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
4830
00494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
10.302.1001.2064
CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA
3.3.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
4381
03012-Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -SUS - 3012
148.301,37
4374
03014-Incremento Temporário - Emenda - Flavio Arns - 201545 - 3014 - 150.000
7.799,87
4375
03015-Incremento Temporário - Emenda de Bancada - 202215 - 3015 - 250.000
3.157,20
4376
03016-Incremento Temporário - Emenda - Beto Preto - 201561 - 3016 - 200.000
19,93
4379
03020-Incremento Temporário - Emenda Comissão da Saúde - 203041 - 200.000 3020
205.210,13
10.301.1001.2060
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
4110
00322-Incentivo Financeiro de Custeio do PROAPS PARANÁ - Resolução 709/2025 - 322 - 187836
40.000,00
4130
00366-FAF - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE PROVIGIA PARANÁ - 366
1.000,00
4140
00494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
30.000,00
10.302.1001.2063
APOIO AO HOSPITAL DE CARIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4340
00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
115.000,00
10.301.1001.2060
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4211
00322-Incentivo Financeiro de Custeio do PROAPS PARANÁ - Resolução 709/2025 - 322 - 187836
33.000,00
4220
00366-FAF - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE PROVIGIA PARANÁ - 366
20.000,00
4230
00494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
25.000,00
10.301.1001.2057
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
3.3.90.48.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3820
00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
15.000,00
10.301.1001.1011
EQUIPAMENTOS, MÓVEIS, VEÍCULOS E TERRENOS - SAÚDE
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3240
00494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
SUBTOTAL
1.453.488,50
08
SECRETARIA DE ESPORTES E RECREAÇÃO
08.001
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
27.812.2701.2076
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E RECREAÇÃO
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5150
00000-Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
5160
00000-Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
27.812.2701.2073
APOIO À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOAZULENSE
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
5020
00000-Recursos Ordinários (Livres)
30.500,00
27.812.2701.2074
MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES ALBINO IANOSKI
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5030
00000-Recursos Ordinários (Livres)
60.000,00
27.812.2701.2076
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E RECREAÇÃO
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5200
00000-Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
27.812.2701.2077
MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ORESTES PALLÚ
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5280
00000-Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
27.812.2701.2076
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E RECREAÇÃO
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5201
01097-ESPORTE QUE QUEREMOS - 1097 - 196061
56.400,00
3.3.90.31.00.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
5210
00000-Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5250
00000-Recursos Ordinários (Livres)
105.000,00
27.812.2701.2077
MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ORESTES PALLÚ
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5300
00000-Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
27.812.2701.1012
EQUIPAMENTOS, MÓVEIS, VEÍCULOS E TERRENOS - ESPORTE E RECREAÇÃO
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
4951
01097-ESPORTE QUE QUEREMOS - 1097 - 196061
3.000,00
SUBTOTAL
404.900,00
09
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
09.001
DEPARTAMENTO DE ENSINO
12.361.1201.2088
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
6140
00101-Fundeb 60%
300.000,00
12.361.1201.2089
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
6281
00152-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
8.000,00
12.365.1201.2094
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - FUNDEB
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
6911
00152-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
25.000,00
12.365.1201.2092
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
6600
00101-Fundeb 60%
500.000,00
12.122.1201.2081
ATIVIDADES DO DEPARTAMETO DE ENSINO
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5460
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
30.000,00
12.361.1201.2089
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
6291
00152-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
132.000,00
12.361.1201.2087
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - OUTROS RECURSOS
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
5940
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
42.000,00
12.361.1201.2089
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
6301
00152-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
4.500,00
12.365.1201.2094
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - FUNDEB
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
6961
00152-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
4.500,00
12.361.1201.2089
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
6311
00152-Transferências do FUNDEB -
3.200,00
Complementação da União - VAAR
12.365.1201.2092
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
6661
00152-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
2.000,00
12.365.1201.2094
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - FUNDEB
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
6981
00152-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
3.000,00
12.365.1201.2092
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
6670
00101-Fundeb 60%
80.000,00
12.361.1201.2089
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
6321
00152-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
12.000,00
12.365.1201.2092
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
6681
00152-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
21.000,00
12.365.1201.2094
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - FUNDEB
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
7001
00152-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
9.000,00
12.361.1201.2087
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - OUTROS RECURSOS
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5980
00000-Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
12.122.1201.2081
ATIVIDADES DO DEPARTAMETO DE ENSINO
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5530
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
1.000,00
12.361.1201.2090
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-OUTROS RECURSOS
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
6430
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
4.000,00
6440
00122-TRANSPORTE ESCOLAR FNDE/PNATE
55.000,00
12.306.1201.2084
GÊNEROS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5740
00107-Salário-Educação
36.000,00
12.306.1201.2085
GÊNEROS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5770
00107-Salário-Educação
100.000,00
12.306.1201.2082
GÊNEROS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5680
00110-Merenda Escolar
2.000,00
12.306.1201.2083
GÊNEROS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5710
00110-Merenda Escolar
1.500,00
12.306.1201.2084
GÊNEROS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5750
00110-Merenda Escolar
10.000,00
12.306.1201.2085
GÊNEROS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5780
00110-Merenda Escolar
25.000,00
12.306.1201.2086
GÊNEROS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5820
00110-Merenda Escolar
15.000,00
12.122.1201.2081
ATIVIDADES DO DEPARTAMETO DE ENSINO
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5600
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
14.000,00
12.361.1201.2087
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - OUTROS RECURSOS
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
6090
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
7.000,00
12.364.1201.2091
ASSISTÊNCIA À UNIVERSITÁRIOS
3.3.90.48.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
6560
00000-Recursos Ordinários (Livres)
47.000,00
12.122.1201.2081
ATIVIDADES DO DEPARTAMETO DE ENSINO
3.3.91.97.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
5650
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
3.000,00
12.361.1201.2087
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - OUTROS RECURSOS
3.3.91.97.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
6120
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
55.000,00
12.361.1201.2090
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-OUTROS RECURSOS
3.3.91.97.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
6530
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
12.000,00
12.365.1201.2095
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - OUTROS RECURSOS
3.3.91.97.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
7190
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
19.000,00
09.002
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E PROMOÇÃO CULTURAL
13.392.1301.2103
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
7750
00000-Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.91.97.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
7850
00000-Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
SUBTOTAL
1.632.700,00
10
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS RURAIS
10.001
DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO
26.782.2601.2107
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
8100
00000-Recursos Ordinários (Livres)
170.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
8110
00000-Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
26.782.2601.2106
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
8020
00000-Recursos Ordinários (Livres)
60.000,00
26.782.2601.2107
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
8150
00000-Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
26.782.2601.2106
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
8040
00504-Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias
5.000,00
26.782.2601.2107
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
8180
00511-Taxas - Prestação de Serviços
150.000,00
3.3.91.97.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
8240
00000-Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
SUBTOTAL
425.000,00
11
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
11.001
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
20.122.2001.2108
ESTRUTURA FÍSICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA AGRICULTURA
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
8260
00000-Recursos Ordinários (Livres)
67.000,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
8280
00000-Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
20.608.2001.2110
EMENDA IMPOSITIVA - APOIO À ASSOCIAÇÃO RIO PATAS
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
8490
00000-Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
20.122.2001.2108
ESTRUTURA FÍSICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA AGRICULTURA
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
8360
00000-Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.91.97.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
8380
00000-Recursos Ordinários (Livres)
1.500,00
20.606.2001.2109
APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8440
00000-Recursos Ordinários (Livres)
27.000,00
11.003
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
18.541.1801.2116
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
8760
00000-Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
18.541.1801.2118
ICMS ECOLÓGICO
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
8970
00000-Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
18.541.1801.2116
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
8770
00000-Recursos Ordinários (Livres)
1.500,00
18.541.1801.2117
GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
8910
00000-Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
8950
00000-Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
SUBTOTAL
203.000,00
12
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
12.001
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
22.661.2201.2122
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
9190
00000-Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
9200
00000-Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
9220
00000-Recursos Ordinários (Livres)
1.500,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
9250
00000-Recursos Ordinários (Livres)
7.000,00
3.3.91.97.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
9270
00000-Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9280
00000-Recursos Ordinários (Livres)
70.000,00
SUBTOTAL
112.500,00
13
SECRETARIA DE URBANISMO
13.001
DEPARTAMENTO DE URBANISMO
15.452.1501.2132
LIMPEZA URBANA E DE ESPAÇOS PÚBLICOS
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
9800
00000-Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
9810
00000-Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
15.452.1501.2133
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10050
00000-Recursos Ordinários (Livres)
161.000,00
15.451.1501.1035
OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
4.4.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
9571
00504-Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias
55.000,00
SUBTOTAL
244.000,00
80
ENCARGOS ESPECIAIS
80.001
ENCARGOS ESPECIAIS
28.843.2801.0135
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA
3.2.90.21.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
10180
00000-Recursos Ordinários (Livres)
80.000,00
28.846.2801.0139
DEVOLUÇÃO DE SALDOS DE CONVÊNIOS
3.3.30.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
10314
01005-PARANÁ VIAJA MAIS 60 - FASE 2 - 1005 - 196134
1.323,29
10315
01026-CUIDA MAIS PARANÁ ACOLHIMENTO - 1026 -196142
1.785,54
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
10329
01089-CONVÊNIO PISO DO GINASIO DE ESPORTES - 1089 - 574208559-8
40.326,31
28.843.2801.0135
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA
4.6.90.71.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
10190
00000-Recursos Ordinários (Livres)
140.000,00
SUBTOTAL
263.435,14
TOTAL
5.440.702,74
Art. 2º - Para atender às despesas decorrente da execução do artigo anterior, serão utilizados os recursos oriundos do excesso de arrecadação, superávit financeiro apurado no balanço do exercício anterior e da anulação de dotações, conforme o previstos nos incisos I, II e III do parágrafo 1º do Art. 43 da Lei Federal 4320/64 de 17 de março de 1964 a seguir especificados:
A) Anulação de dotações
Anulação
Códigos
Descrição
Valor
02
GOVERNO MUNICIPAL
02.001
GABINETE DO PREFEITO
04.122.0401.2001
ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
90
00000-Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
SUBTOTAL
5.000,00
04
SECRETARIA DA FAZENDA
04.003
DEPARTAMENTO DE RECEITA E FISCALIZAÇÃO
04.123.0404.2013
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE RECEITA E FISCALIZAÇÃO
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1030
00000-Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
SUBTOTAL
10.000,00
05
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
05.001
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
04.121.0405.2020
POLÍTICAS DO PLANEJAMENTO URBANO
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1250
00000-Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
04.121.0405.2019
EXECUÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1200
00000-Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
SUBTOTAL
40.000,00
06
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
06.001
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243.0801.6021
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1340
00000-Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1350
00000-Recursos Ordinários (Livres)
500,00
08.244.0801.2024
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1450
01006-PISO ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - PAS - 19144-2 - 1006
15.000,00
06.002
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0801.2034
SPSB - SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2140
00000-Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
08.244.0801.2035
MANUTENÇÃO DO CREAS
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2270
00000-Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
08.244.0801.2033
PSAC - MANUTENÇÃO DA CASA LAR
3.3.90.34.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
2080
00000-Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
06.003
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.0801.2036
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
2390
00000-Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2400
00000-Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
08.243.0801.6038
ECA/FMDCA - MANUTENÇÃO DO CENTRO
DE ATENDIMENTO INFANTO JUVENIL - CAIJ
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2680
00934-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
1.179,10
06.004
FUNDO MUNICIPAL DE IDOSO
08.241.0801.2040
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2830
00000-Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
2850
00000-Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
06.005
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
16.482.1601.2044
HABITAÇÃO - PROGRAMA PROGRAMA MORADIA DIGNA
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
3050
00000-Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
16.482.1601.1009
HABITAÇÃO - PROGRAMAS NOVO COMEÇO
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2990
00000-Recursos Ordinários (Livres)
80.000,00
16.482.1601.2044
HABITAÇÃO - PROGRAMA PROGRAMA MORADIA DIGNA
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3070
00000-Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
SUBTOTAL
221.679,10
07
SECRETARIA DE SAÚDE
07.001
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.1001.2056
PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3640
00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
134.000,00
10.301.1001.2052
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
3410
00494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
10.301.1001.2053
APOIO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICO SOCIAL - CAPS
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
3470
00494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
10.301.1001.2060
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
4100
00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
15.000,00
10.302.1001.2065
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
4510
00322-Incentivo Financeiro de Custeio do PROAPS PARANÁ - Resolução 709/2025 - 322 - 187836
20.000,00
10.304.1001.2067
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
4700
00366-FAF - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM
1.000,00
SAÚDE PROVIGIA PARANÁ - 366
10.301.1001.2060
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
4170
00494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
10.306.1001.2069
PROGRAMA COMPLEMENTAÇÃO NUTRICIONAL - SAÚDE
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
4940
00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
15.000,00
10.301.1001.2060
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.34.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
4190
00494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
50.000,00
10.302.1001.2065
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4550
00322-Incentivo Financeiro de Custeio do PROAPS PARANÁ - Resolução 709/2025 - 322 - 187836
11.000,00
SUBTOTAL
257.000,00
08
SECRETARIA DE ESPORTES E RECREAÇÃO
08.001
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
27.812.2701.2076
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E RECREAÇÃO
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5250
00000-Recursos Ordinários (Livres)
29.000,00
SUBTOTAL
29.000,00
09
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
09.001
DEPARTAMENTO DE ENSINO
12.365.1201.2094
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - FUNDEB
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
6920
00101-Fundeb 60%
580.000,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
6970
00101-Fundeb 60%
300.000,00
12.361.1201.2087
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - OUTROS RECURSOS
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
6010
00107-Salário-Educação
36.000,00
12.365.1201.2095
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - OUTROS RECURSOS
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
7120
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
8.000,00
12.365.1201.2093
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - OUTROS RECURSOS
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
6860
00107-Salário-Educação
100.000,00
12.361.1201.1016
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REPAROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5840
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
4.000,00
12.361.1201.2090
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-OUTROS RECURSOS
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
6500
00122-TRANSPORTE ESCOLAR FNDE/PNATE
65.000,00
SUBTOTAL
1.093.000,00
10
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS RURAIS
10.001
DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO
26.782.2601.2106
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
8020
00000-Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
8080
00000-Recursos Ordinários (Livres)
70.000,00
26.782.2601.2107
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
8230
00504-Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias
5.000,00
SUBTOTAL
95.000,00
11
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
11.001
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
20.122.2001.2108
ESTRUTURA FÍSICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA AGRICULTURA
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
8300
00000-Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
8330
00000-Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
20.606.2001.2109
APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
8420
00000-Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
8430
00000-Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
20.122.2001.2108
ESTRUTURA FÍSICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA AGRICULTURA
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
8370
00000-Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.003
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
18.541.1801.2116
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
8780
00000-Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
SUBTOTAL
115.000,00
13
SECRETARIA DE URBANISMO
13.001
DEPARTAMENTO DE URBANISMO
15.452.1501.2133
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
9910
00000-Recursos Ordinários (Livres)
170.000,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
9930
00000-Recursos Ordinários (Livres)
285.000,00
15.452.1501.2132
LIMPEZA URBANA E DE ESPAÇOS PÚBLICOS
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
9850
00000-Recursos Ordinários (Livres)
85.000,00
15.452.1501.2133
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
9970
00000-Recursos Ordinários (Livres)
7.000,00
9990
00504-Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias
55.000,00
10010
00511-Taxas - Prestação de Serviços
150.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10020
00000-Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10040
00000-Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
15.451.1501.1033
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
9520
00000-Recursos Ordinários (Livres)
51.500,00
15.452.1501.2134
MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E CAPELA MORTUÁRIA
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10110
00000-Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
15.452.1501.2133
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
10080
00000-Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
3.3.91.97.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
10090
00000-Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
SUBTOTAL
1.123.500,00
80
ENCARGOS ESPECIAIS
80.001
ENCARGOS ESPECIAIS
28.846.2801.0137
PRECATÓRIOS JUDICIAIS - GRANDE VALOR
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
10240
00000-Recursos Ordinários (Livres)
266.500,00
28.846.2801.0138
PRECATÓRIOS JUDICIAIS - PEQUENO VALOR
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
10280
00000-Recursos Ordinários (Livres)
250.000,00
28.846.2801.0140
RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
10330
00000-Recursos Ordinários (Livres)
135.000,00
28.846.2801.0137
PRECATÓRIOS JUDICIAIS - GRANDE VALOR
3.3.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
10260
00000-Recursos Ordinários (Livres)
133.000,00
SUBTOTAL
784.500,00
TOTAL
3.773.679,10
B) Superávit Financeiro
Fonte
Fonte
Descrição
Valor
01005
PARANÁ VIAJA MAIS 60 - FASE 2 - 1005 - 196134
1.228,15
01026
CUIDA MAIS PARANÁ ACOLHIMENTO - 1026 -196142
1.657,16
01089
CONVÊNIO PISO DO GINASIO DE ESPORTES - 1089 - 574208559-8
34.740,81
TOTAL
37.626,12
C) Excesso de Arrecadação
Conta de receita
Receita
Descrição
Valor
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00. 00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
712.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00. 00.00
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
50.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00. 00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL
51.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00. 00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAR - PRINCIPAL
254.000,00
1.7.2.3.50.0.1.05.00.00. 00.00
INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO DO PROAPS PARANÁ - 322
41.500,00
1.7.2.3.50.0.1.03.00.00. 00.00
PRO VIGIA - ESTADUAL 366 - 18783-6
20.000,00
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00. 00.00
PISO ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PAS 1006 191442
12.000,00
1.3.2.1.01.1.1.06.00.00. 00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - OUTROS
5.585,50
2.4.2.9.99.0.1.05.00.00. 00.00
ESPORTE QUE QUEREMOS - INVESTIMENTO - 202320 - 1097
56.400,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00. 00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL
148.301,37
1.7.1.3.50.1.1.20.00.00. 00.00
INCREMENTO TEMPORÁRIO - EMENDA - FLAVIO ARNS - 201545 - 3014 - 150.000
5.356,33
1.7.1.3.50.1.1.21.00.00. 00.00
INCREMENTO TEMPORÁRIO - EMENDA DE BANCADA - 202215 - 3015 - 250.000
3.001,52
1.7.1.3.50.1.1.23.00.00. 00.00
INCREMENTO TEMPORÁRIO - EMENDA COMISSÃO DA SAÚDE - 203041 - 200.000 3020
200.000,00
1.7.1.3.50.1.1.25.00.00. 00.00
INCREMENTO TEMPORÁRIO - EMENDA COMISSÃO DA SAÚDE - 202649 - 1.000.000 - 3022
78.000,00
TOTAL
1.637.144,72
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, em Rio Azul, 01 de setembro de 2026.
LEANDRO JASINSKI
Prefeito Municipal