Departamento de Licitações · 2 de dezembro de 2020
EXTRATO DE EDITAL 01/2020 - CHAMAMENTO PÚBLICO - LEI Nº 14.017/2020 – ALDIR BLANC
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE EDITAL 01/2020 - CHAMAMENTO PÚBLICO - LEI Nº 14.017/2020 – ALDIR BLANC
EXTRATO DE EDITAL
CHAMAMENTO PÚBLICO - LEI Nº 14.017/2020 – ALDIR BLANC
EDITAL Nº 01/2020
O MUNICÍPIO DE RIO AZUL-PR, comunica aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO com fundamento na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.489 de 17 de setembro de 2020 e regulamentada em nível municipal pelo Decreto nº 191, de 24 de novembro de 2020 para a concessão de subsídio em parcela única para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitários com atuação no Município de Rio Azul-PR que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social seguindo os regramentos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.489 de 17 de setembro de 2020 e regulamentada em nível municipal pelo Decreto nº 191, de 24 de novembro de 2020. As inscrições podem ser realizadas mediante protocolo da documentação necessária até às 17h do 09 de dezembro de 2020, na Prefeitura Municipal de Rio Azul, situada na Rua Guilherme Pereira, nº 482, Centro de Rio Azul-PR. O edital em sua íntegra e os anexos estão disponíveis no site oficial do Município de Rio Azul, no seguinte link: http://rioazul.pr.gov.br/portal-da-transparencia/?idParent=821. Maiores informações podem ser obtidas diretamente na Prefeitura Municipal de Rio Azul, das 7h45min às 11h45min e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, pelo telefone (42) 3463-1122 e na Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Cultura.
Rio Azul-PR, 1º de dezembro de 2020.
RODRIGO SKALICZ SOLDA
Prefeito Municipal