Gabinete do Prefeito Municipal · 9 de setembro de 2015
ESTIMATIVA E COMPENSÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA LEI 787/2015
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
ESTIMATIVA E COMPENSÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA LEI 787/2015
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA - 2016
LEI Nº 787/2015
AMF - Tabela 8 (LRF, art.4º, § 2º, inciso V)
CÓDIGO
TRIBUTO
MODALIDADE
SETORES /
PROGRAMAS / BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
2016
2017
2018
1
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Alteração de Alíquota ou Modificação de Base de Cálculo
População
0,00
0,00
0,00
Não há renúncia de receita prevista para esse exercício
2
COSIP
Alteração de Alíquota ou Modificação de Base de Cálculo
População
0,00
0,00
0,00
Não há renúncia de receita prevista para esse exercício
3
IPTU
Alteração de Alíquota ou Modificação de Base de Cálculo
população
0,00
0,00
0,00
Não há renúncia de receita prevista para esse exercício
4
ISS
Alteração de Alíquota ou Modificação de Base de Cálculo
População
0,00
0,00
0,00
Não há renúncia de receita prevista para esse exercício
5
ITBI
Alteração de Alíquota ou Modificação de Base de Cálculo
População
0,00
0,00
0,00
Não há renúncia de receita prevista para esse exercício
6
TAXAS
Alteração de Alíquota ou Modificação de Base de Cálculo
População
0,00
0,00
0,00
Não há renúncia de receita prevista para esse exercício
TOTAL
0,00
0,00
0,00
Fonte
Depto Contabilidade - LDO 2013 - 2016
Notas Explicativas
Conforme Portaria STN nº 637, de 18 de outubro de 2012.
Gabinete do Prefeito Municipal,
Em Rio Azul, 03 de setembro de 2015.
SILVIO PAULO GIRARDI
Prefeito Municipal