Gabinete do Prefeito Municipal · 4 de julho de 2018
LEI Nº 920/2018
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
LEI Nº 920/2018
LEI Nº 920/2018
A Câmara Municipal de Rio Azul, Estado do Paraná decretou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica concedido o título de CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO AZUL ao senhor PEDRO MARTINS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município na qualidade de comunicador radialista e compositor da música “Saudades de Rio Azul”.
Art. 2º- Caberá à Câmara Municipal de Rio Azul determinar a data para a entrega solene do Título ora concedido.
Art. 3º- As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão à conta de dotações próprias do Orçamento do Legislativo Municipal.
Art. 4º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, Em Rio Azul, 02 de julho de 2018.
RODRIGO SKALICZ SOLDA
Prefeito Municipal