Gabinete do Prefeito Municipal · 9 de setembro de 2015
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES LEI Nº 787 /2015 LDO PARA 2016
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES LEI Nº 787 /2015 LDO PARA 2016
PPA 2014 / 2017
Anexo de Metas e Prioridades
Lei nº 787/2015
Programa:
0 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo:
Satisfazer os comprometimentos com a amortização e encargos da dívida interna, cumprir os precatórios judiciais e reclamações trabalhistas, contribuir para o PASEP e buscar a cobertura do déficit do Fundo de Previdência de Rio Azul.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
1
Operação Especial
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA
Outros Produtos
Parcela
Amortização e pagamento de juros da dívida contratual
3
Operação Especial
PRECATÓRIOS JUDICIAIS
Outros Produtos
Global
Atender as Sentenças Judiciais
4
Operação Especial
DEVOLUÇÃO DE SALDOS DE CONVÊNIOS
Outros Produtos
Global
Efetuar a devolução de saldos remanescentes de convênios.
5
Operação Especial
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
Apoio Administrativo
Global
6
Operação Especial
ENCARGOS GERAIS
Apoio Administrativo
Global
Programa:
101 - LEGISLATIVO HARMONIOSO
Objetivo:
Exercer as ações legislativas e fiscalizatórias da administração do município, relativas ao Poder Executivo, de conformidade com a legislação vigente.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
7
Projeto
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O LEGISLATIVO
Outros Produtos
Global
8
Atividade
PREVIDÊNCIA SOCIAL A SERVIDORES DO LEGISLATIVO
Outros Produtos
Global
9
Atividade
AÇÃO LEGISLATIVA
Outros Produtos
Global
10
Atividade
INATIVOS DO LEGISLATIVO
Outros Produtos
Global
11
Atividade
PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO OFICIAL
Outros Produtos
Global
133
Projeto
INSTALAÇÃO DE UM ELEVADOR NA CÂMARA MUNICIPAL
Outros Produtos
Global
Por emenda aditiva apresentada pela comissão de finanças aprovada pela Câmara por unanimidade.
Programa:
401 - ADMINSTRAÇÃO COMPETENTE
Objetivo:
Dirigir e executar a Administração do Município, de conformidade com o Plano de Governo
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
12
Atividade
ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Outros Produtos
Global
13
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO
Outros Produtos
Global
Programa:
402 - ADMINISTRAÇÃO PARTICIPATIVA
Objetivo:
Efetuar e acompanhar a execução do Plano de Governo, conforme manifestação da vontade popular.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
14
Projeto
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
Outros Produtos
Global
15
Projeto
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Outros Produtos
Global
16
Atividade
PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO OFICIAL
Outros Produtos
Global
17
Atividade
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Outros Produtos
Global
18
Atividade
MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
Apoio Administrativo
Global
Programa:
403 - GESTÃO TRANSPARENTE
Objetivo:
Gerir com probidade os recursos do município atendendo a legislação vigente e o bem estar da população.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
21
Atividade
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DA FAZENDA
Outros Produtos
Global
22
Atividade
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Outros Produtos
Global
Programa:
404 - ARRECADAÇÃO EFICIENTE
Objetivo:
Desempenhar ações voltadas ao lançamento, controle e fiscalização de recursos.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
23
Atividade
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE RECEITA E FISCALIZAÇÃO
Outros Produtos
Global
Programa:
405 - PLANEJAR PARA O FUTURO
Objetivo:
Estudar e analisar as necessidades do município com perspectivas para o seu progresso.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
24
Atividade
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Apoio Administrativo
Global
Programa:
801 - ASSISTÊNCIA SOCIAL DIREITO PARA TODOS
Objetivo:
Assistir às famílias em situação de risco, apoiando-as em suas demandas e inserindo-as na rede de Proteção Social e promovendo seu progresso.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
25
Atividade
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
Outros Produtos
Global
26
Atividade
PSMC - ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE
Crianças Atendidas
Criança/Adolescente
27
Projeto
PROJETOS PARA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Outros Produtos
Global
28
Projeto
EQUIPAMENOS MÓVEIS E VEÍCULOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Outros Produtos
Global
29
Projeto
CONSTRUÇÃO DO CREAS
Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas
30
Atividade
MANUTENÇÃO DO CREAS
Outros Produtos
Global
31
Projeto
CONSTRUÇÃO DA CASA DE PASSAGEM
Outros Produtos
Global
32
Atividade
PSB - MANUTENÇÃO DO CRAS
Outros Produtos
Global
33
Atividade
PSAC - APOIO À ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS E PESSOAS
Outros Produtos
Global
34
Atividade
PSMC - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Adolescentes Atendidos
Famílias Atendidas
35
Atividade
PSAC - MANUTENÇÃO DA CASA LAR
Adolescentes Atendidos
Criança/Adolescente
36
Atividade
PSB - APOIO ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL
Pessoas Atendidas
Famílias Atendidas
38
Atividades - ECA/FMDCA
MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL INFANTO JUVENIL
Outros Produtos
Global
39
Projeto - ECA/FMDCA
CONSTRUÇÃO SEDE DO CONSELHO TUTELAR
Outros Produtos
Global
40
Atividades - ECA/FMDCA
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Outros Produtos
Global
41
Atividades - ECA/FMDCA
MANUTENÇÃO DO PROJETO PIA
Outros Produtos
Global
44
Projeto
PSB - CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE
Idosos Atendidos
Idosos
45
Atividade
PSE - APOIO AO LAR DOS VELHINHO
Idosos Atendidos
Idosos
46
Atividade
PSB - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE
Idosos Atendidos
Idosos
47
Atividade
PSE - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA - DOAÇÕES
Idosos Atendidos
Idosos
Programa:
901 - APOSENTADORIA GARANTIDA
Objetivo:
Assegurar assistência previdênciária ao servidor.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
19
Atividade
PROVENTOS DE INATIVIDADE E PENSÕES
Outros Produtos
Global
20
Atividade
PREVIDÊNCIA SOCIAL A SERVIDORES DO EXECUTIVO
Outros Produtos
Global
Programa:
1001 - PRIORIDADE COM SAÚDE
Objetivo:
Oferecer condições de saúde, melhorando os serviços e a qualidade de vida da população.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
48
Atividade
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pessoas Atendidas
Famílias Atendidas
49
Atividade
APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Apoio Administrativo
Global
50
Projeto
EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E VEÍCULOS - SAÚDE
Outros Produtos
Global
51
Projeto
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÕES DE UNIDADES DE SAÚDE
Outros Produtos
Global
52
Atividade
ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL
Pessoas Atendidas
Famílias Atendidas
53
Atividade
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
Pessoas Atendidas
Famílias Atendidas
54
Atividade
PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
Pessoas Atendidas
Famílias Atendidas
55
Atividade
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ
Pessoas Atendidas
Famílias Atendidas
56
Atividade
CENTRO DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E SAÚDE DA MULHER
Pessoas Atendidas
Famílias Atendidas
57
Atividade
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
Pessoas Atendidas
Famílias Atendidas
58
Atividade
ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA - CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE
Pessoas Atendidas
Famílias Atendidas
59
Atividade
APOIO AO HOSPITAL DE CARIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Pensionistas Atendidos
Famílias Atendidas
60
Atividade
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Pacientes Atendidos
Famílias Atendidas
61
Atividade
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Pacientes Atendidos
Famílias Atendidas
62
Atividade
ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Pacientes Atendidos
Famílias Atendidas
63
Atividade
PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APSUS
Pacientes Atendidos
Famílias Atendidas
64
Atividade
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Pacientes Atendidos
Famílias Atendidas
Programa:
1201 - EDUCAÇÃO QUALIFICADA PARA TODOS
Objetivo:
Ofertar e desenvolver um ensino de qualidade para a população, abrangendo as educações de 1º grau, especial, para o trânsito, merenda e transporte escolar e combate ao analfabetismo.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
79
Atividade
ATIVIDADES DO DEPARTAMETO DO ENSINO
Alunos Atendidos
Crianças
80
Projeto
EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E VEÍCULOS ESCOLARES - OUTROS RECURSOS
Alunos Atendidos
Crianças
81
Projeto
EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E VEÍCULOS ESCOLARES - FUNDEB
Alunos Atendidos
Crianças
82
Projeto
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - FUNDEB
Alunos Atendidos
Crianças
83
Projeto
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - OUTROS RECURSOS
Alunos Atendidos
Crianças
84
Atividade
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - OUTROS RECURSOS
Alunos Atendidos
Crianças
85
Atividade
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
Alunos Atendidos
Crianças
86
Atividade
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB
Alunos Atendidos
Crianças
87
Atividade
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Alunos Atendidos
Crianças
88
Atividade
GÊNEROS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Alunos Atendidos
Crianças
89
Atividade
ASSISTÊNCIA À UNIVERSITÁRIOS
Alunos Atendidos
Alunos
90
Projeto
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Alunos Atendidos
Alunos
91
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB
Alunos Atendidos
Alunos
92
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Alunos Atendidos
Alunos
93
Atividade
APOIO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Alunos Atendidos
Alunos
94
Atividade
APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL
Alunos Atendidos
Alunos
Programa:
1301 - EXPANSÃO CULTURAL
Objetivo:
Promover eventos culturais, tradicionalistas, cívicos e artísticos.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
65
Projeto
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS
Outros Produtos
Global
66
Projeto
EQUIPAMENTO E INSTRUMENTOS PARA BANDA/FANFARRA MUNICIPAL
Outros Produtos
Global
67
Atividade
APOIO AOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
Outros Produtos
Global
68
Projeto
CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL
Outros Produtos
Global
69
Projeto
EQUIPAMENTOS E ACERVO PARA BILBLIOTECA
Outros Produtos
Global
70
Atividade
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
Outros Produtos
Global
71
Atividade
INCENTIVOS À GRUPOS FOLCLÓRICOS
Outros Produtos
Global
Programa:
1501 - CIDADE BONITA
Objetivo:
Manutenção e melhoramentos dos serviços urbanos
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
95
Projeto
IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO
Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas
96
Projeto
EXPANÇÃO DA REDE ELÉTRICA
Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas
97
Projeto
OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas
98
Projeto
EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E VEÍCULOS - URBANISMO
Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas
99
Projeto
IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIAS
Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas
100
Projeto
EXECUÇÃO DE PROJETOS
Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas
101
Atividade
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas
102
Atividade
REVITALIZAÇÃO DO PAISAGISMO URBANO
Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas
103
Atividade
MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO E CAPELA MORTUÁRIA
Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas
104
Atividade
MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas
105
Atividade
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas
Programa:
1601 - MORAR COM QUALIDADE
Objetivo:
Manutenção de programas de moradia, ofertar habitações adequadas aos munícipes em conjunto com o Programa de Interesse Social
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
42
Atividade
APOIO AO PROGRAMA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Apoio Administrativo
Global
43
Parcerias
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Apoio Administrativo
Global
Programa:
1701 - SANEAMENTO PARA SAÚDE DE TODOS
Objetivo:
Executar obras de saneamento básico, oferecendo um meio ambiente saudável para a população.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
106
Projeto
AÇÕES DE SANEAMENTO URBANO
Pessoas Atendidas
População em Geral
110
Projeto
AÇÕES DE SANEAMENTO RURAL
Pessoas Atendidas
População em Geral
115
Projeto
ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA
Pessoas Atendidas
População em Geral
Programa:
1801 - MEIO AMBIENTE SADIO
Objetivo:
Promover ações de conservação e sanidade do meio ambiente.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
111
Projeto
RECUPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
Aterro Sanitário
Obra
113
Atividade
ATIVIDADES DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Pessoas Atendidas
População em Geral
Programa:
2001 - ABRINDO A PORTEIRA
Objetivo:
Diversificar a produção, aumentar a produtividade e a renda integrando as atividades agropecuárias, melhorando as condições de vida e evitar a evasão rural.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
112
Projeto
CONSTRUÇÃO DE ABASTECEDOUROS, PAVILHÕES E PARQUES AMBIENTAIS
Pessoas Atendidas
População em Geral
114
Atividade
ATIVIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA
Pessoas Atendidas
Produtores Atendidos
116
Projeto
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
Pessoas Atendidas
Produtores Atendidos
117
Atividade
DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ANIMAL
Pessoas Atendidas
Produtores
118
Atividade
MANUTENÇÃO DOS FAXINAIS
Pessoas Atendidas
Produtores
119
Projeto
EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E VEÍCULOS - AGRICULTURA
Pessoas Atendidas
População em Geral
120
Projeto
CONSTRUÇÃO SEDE DA EMATER
Pessoas Atendidas
População em Geral
121
Atividade
PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO VEGETAL
Pessoas Atendidas
Produtores
Programa:
2201 - NÃO FIQUE OCIOSO
Objetivo:
Desenvolver atividades industriais, comerciais e do setor terciário, aumentando a oferta de empregos e a renda da população.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
122
Atividade
AÇÕES DE PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Outros Produtos
Imóvel
Programa:
2601 - TRANSPORTE EFICIENTE
Objetivo:
Conservar as estradas municipais em boas condições de tráfego, assegurando o acesso, escoamento de safras e o trânsito da população.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
107
Projeto
CONSTRUÇÃO DE OBRAS E ESTRADAS VICINAIS
Pessoas Atendidas
População em Geral
108
Projeto
EQUIPAMENTOS MÁQUINAS E VEÍCULOS - RODOVIÁRIO
Outros Produtos
Outras Unidades e Medidas
109
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
Pessoas Atendidas
População em Geral
Programa:
2701 - ESPORTE TOTAL
Objetivo:
Desenvolver atividades desportivas comunitárias e estudantis, com eventos, jogos locais e regionais, dotando o município de infraestrutura adequada.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
123
Projeto
CONSTRUÇÃO CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA
Obra Contruída/ Ampliada
Obra
124
Projeto
OBRAS DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
Pessoas Atendidas
População em Geral
125
Atividade
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Pessoas Atendidas
População em Geral
126
Projeto
OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA O LAZER E DESPORTO
Pessoas Atendidas
População em Geral
127
Atividade
ATIVIDADES RECREATIVAS E DESPORTIVAS
Pessoas Atendidas
População em Geral
Programa:
2702 - RIO AZUL ESPERA SUA VISITA
Objetivo:
Atrair visitantes, aumentar a renda e tornar conhecidas as atrações turisticas do município.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
72
Projeto
EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E VEÍCULOS - TURISMO
Outros Produtos
Global
73
Projeto
CONSTRUÇÃO CENTRO DE EVENTOS - PARQUE DA PEDREIRA
Outros Produtos
Global
74
Projeto
RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS
Outros Produtos
Global
75
Atividade
IMPLANTAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA MUNICIPAL
Outros Produtos
Global
76
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO
Apoio Administrativo
Global
77
Atividade
REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA PEDREIRA
Outros Produtos
Global
78
Atividade
APOIO À FEST IN RIO
Outros Produtos
Global
Gabinete do Prefeito Municipal,
Em Rio Azul, 03 de setembro de 2015.
SILVIO PAULO GIRARDI
Prefeito Municipal