DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · 15 de outubro de 2026
SEGUNDO ADENDO AO EDITAL Nº 6/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
SEGUNDO ADENDO AO EDITAL Nº 6/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026
O Município de Renascença, inscrito no CNPJ sob nº 76.205.681/0001-96, com sede na Rua Getúlio Vargas, nº 901, Centro, Renascença/PR, por intermédio da Pregoeira/Agente de Contratação Luciana Almeri Morcelli, torna público o SEGUNDO ADENDO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para aquisição de uniformes, estojos e mochilas escolares para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, nos seguintes termos:
1. DAS ALTERAÇÕES
1.1. Descrição do estojo escolar duplo - Lote 02
A descrição do estojo escolar duplo, correspondente ao item 05 – Lote 02 do Termo de Referência, passa a vigorar com a seguinte redação:
ONDE SE LÊ:
ITEM
UN
QTD
CATMAT
ESPECIFICAÇÃO
VALOR UNITARIO
VALOR TOTAL
05
UN
800
630654
ESTOJO ESCOLAR DUPLO, CONFECCIONADO EM TECIDO 100% POLIÉSTER (NYLON POLIÉSTER), COM GRAMATURA APROXIMADA DE 370 G/M², RESISTENTE AO USO CONTÍNUO, APRESENTANDO ACABAMENTO UNIFORME, COSTURAS REFORÇADAS E ISENTO DE DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, TAIS COMO RASGOS, DESFIAMENTOS, MANCHAS, FALHAS DE COSTURA OU REBARBAS. O ESTOJO DEVERÁ POSSUIR DUAS REPARTIÇÕES INDEPENDENTES, DE MESMO TAMANHO, FORMATO RETANGULAR, MEDINDO APROXIMADAMENTE 18 CM DE COMPRIMENTO X 10 CM DE LARGURA X 5 CM DE ALTURA, ADMITINDO VARIAÇÃO MÁXIMA DE ± 5% NAS DIMENSÕES.
CADA COMPARTIMENTO DEVERÁ POSSUIR FECHAMENTO POR ZÍPER Nº 6, CONFECCIONADO EM MATERIAL RESISTENTE, COM 02 (DOIS) CURSORES METÁLICOS NIQUELADOS, GARANTINDO ABERTURA E FECHAMENTO SUAVES, SEM EMPERRAMENTOS, E RESISTÊNCIA AO USO CONTÍNUO. O MATERIAL DEVERÁ APRESENTAR BOA RESISTÊNCIA MECÂNICA, ADEQUADA AO TRANSPORTE DIÁRIO DE MATERIAIS ESCOLARES, MANTENDO SUA INTEGRIDADE ESTRUTURAL DURANTE O USO NORMAL.
A PERSONALIZAÇÃO DEVERÁ SER APLICADA DIRETAMENTE SOBRE O TECIDO, POR MEIO DE IMPRESSÃO EM SILK SCREEN, EM UMA ÚNICA COR, CONTENDO A LOGOMARCA OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME LAYOUT CONSTANTE DO TERMO DE REFERÊNCIA.
O PRODUTO DEVERÁ ATENDER À REGULAMENTAÇÃO TÉCNICA APLICÁVEL AOS ARTIGOS ESCOLARES, INCLUINDO A CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DO INMETRO, QUANDO EXIGIDA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, BEM COMO ÀS NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES, GARANTINDO REQUISITOS DE QUALIDADE, SEGURANÇA, RESISTÊNCIA E DURABILIDADE. A CONFORMIDADE DO PRODUTO SERÁ VERIFICADA MEDIANTE
APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, QUANDO APLICÁVEL, E POR MEIO DA AVALIAÇÃO DA AMOSTRA APRESENTADA PELO LICITANTE PROVISORIAMENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRO LUGAR, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
23,33
18.664,00
TOTAL LOTE 02
18.664,00
LEIA-SE:
ITEM
UN
QTD
CATMAT
ESPECIFICAÇÃO
VALOR UNITARIO
VALOR TOTAL
05
UN
800
630654
ESTOJO ESCOLAR DUPLO, CONFECCIONADO EM TECIDO 100% POLIÉSTER (NYLON POLIÉSTER), COM GRAMATURA NOMINAL DE 370 G/M², ADMITIDA TOLERÂNCIA DE ±5%, CORRESPONDENTE À FAIXA DE 351,5 G/M² A 388,5 G/M², RESISTENTE AO USO CONTÍNUO, APRESENTANDO ACABAMENTO UNIFORME, COSTURAS REFORÇADAS E ISENTO DE DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, TAIS COMO RASGOS, DESFIAMENTOS, MANCHAS, FALHAS DE COSTURA OU REBARBAS. O ESTOJO DEVERÁ POSSUIR DUAS REPARTIÇÕES INDEPENDENTES, DE MESMO TAMANHO, FORMATO RETANGULAR, MEDINDO APROXIMADAMENTE 18 CM DE COMPRIMENTO X 10 CM DE LARGURA X 5 CM DE ALTURA, ADMITINDO VARIAÇÃO MÁXIMA DE ±5% NAS DIMENSÕES.
CADA COMPARTIMENTO DEVERÁ POSSUIR FECHAMENTO POR ZÍPER Nº 6 OU SOLUÇÃO TECNICAMENTE EQUIVALENTE OU SUPERIOR, COM CURSORES RESISTENTES, METÁLICOS NIQUELADOS OU DE DESEMPENHO EQUIVALENTE, GARANTINDO ABERTURA E FECHAMENTO SUAVES, SEM EMPERRAMENTOS, E RESISTÊNCIA AO USO CONTÍNUO. A EQUIVALÊNCIA SERÁ VERIFICADA MEDIANTE AVALIAÇÃO DA AMOSTRA, CONSIDERANDO A COMPATIBILIDADE DIMENSIONAL, A FUNCIONALIDADE, A RESISTÊNCIA E A QUALIDADE DOS COMPONENTES APRESENTADOS. O MATERIAL DEVERÁ APRESENTAR BOA RESISTÊNCIA MECÂNICA, ADEQUADA AO TRANSPORTE DIÁRIO DE MATERIAIS ESCOLARES, MANTENDO SUA INTEGRIDADE ESTRUTURAL DURANTE O USO NORMAL.
A PERSONALIZAÇÃO DEVERÁ SER APLICADA DIRETAMENTE SOBRE O TECIDO, POR MEIO DE IMPRESSÃO EM SILK SCREEN, EM UMA ÚNICA COR, CONTENDO A LOGOMARCA OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME LAYOUT CONSTANTE DO TERMO DE REFERÊNCIA.
O PRODUTO DEVERÁ ATENDER À REGULAMENTAÇÃO TÉCNICA APLICÁVEL AOS ARTIGOS ESCOLARES, INCLUINDO A CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DO INMETRO, QUANDO EXIGIDA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, BEM COMO ÀS NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES, QUANDO APLICÁVEIS, GARANTINDO REQUISITOS DE QUALIDADE, SEGURANÇA, RESISTÊNCIA E DURABILIDADE. A EXIGÊNCIA DE CERTIFICADOS, LAUDOS OU OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DEVERÁ OBSERVAR A REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL E AS DISPOSIÇÕES EXPRESSAMENTE PREVISTAS NO EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA.
A CONFORMIDADE DO PRODUTO SERÁ VERIFICADA MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, QUANDO APLICÁVEL, E POR MEIO DA AVALIAÇÃO DA AMOSTRA APRESENTADA PELO LICITANTE PROVISORIAMENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRO LUGAR, CONFORME CRITÉRIOS OBJETIVOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. A AVALIAÇÃO DA AMOSTRA CONSIDERARÁ, NO MÍNIMO, AS DIMENSÕES DO PRODUTO, A GRAMATURA DO TECIDO, A QUALIDADE DO MATERIAL, O ACABAMENTO, AS COSTURAS, A FUNCIONALIDADE E A RESISTÊNCIA DOS ZÍPERES E CURSORES, A PERSONALIZAÇÃO E OS DEMAIS REQUISITOS TÉCNICOS ESPECIFICADOS. EVENTUAL REJEIÇÃO DA AMOSTRA DEVERÁ SER DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, COM REGISTRO OBJETIVO DA NÃO CONFORMIDADE IDENTIFICADA EM RELAÇÃO AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
23,33
18.664,00
TOTAL LOTE 02
18.664,00
1.2. Ficam alterados os itens 4.3 e 4.3.1 do Termo de Referência, relativos às normas técnicas e à documentação regulatória, cuja exigência observará a efetiva aplicação ao produto ofertado.
1.3. Ficam incluídos os itens 5.3.3 e 5.3.4 do Termo de Referência, que estabelecem avaliação das amostras mediante lista de verificação e registro fundamentado de eventual reprovação.
1.4. Ficam substituídos o item 5.8 e seus subitens, com a separação dos requisitos gerais e daqueles específicos para uniformes, estojos e mochilas escolares.
1.5. As redações integrais das alterações e inclusões constam do edital e do Termo de Referência retificados, disponibilizados juntamente com este adendo.
2. DA NOVA DATA DE ABERTURA E DA REABERTURA DO PRAZO
2.1. Fica alterada a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 033/2026, em razão das alterações promovidas por este adendo. A sessão pública será realizada no dia 11 de novembro de 2026, às 08h00, horário de Brasília, no Compras.gov.br.
2.2. Fica reaberto o prazo para apresentação das propostas, observadas a nova data e o horário da sessão pública.
2.3. O edital retificado, seus anexos e o presente adendo serão disponibilizados nos mesmos meios utilizados para a divulgação do instrumento convocatório.
3. DAS DEMAIS CLÁUSULAS
3.1. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 033/2026 que não foram modificadas pelo presente adendo e pelo edital retificado.
3.2. O presente adendo passa a integrar o Edital do Pregão Eletrônico nº 033/2026 para todos os fins.
Renascença/PR, 14 de outubro de 2026.
LUCIANA ALMERI MORCELLI
Pregoeira/Agente de Contratação