CAMARA MUNICIPAL · 19 de outubro de 2026
PAUTA DA 38º SESSÃO ORDINÁRIA
CAMARA MUNICIPAL
PAUTA DA 38º SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA
Terça-Feira, 20 de Outubro de 2026 - 19:00 horas.
ABERTURA
Cumprimentar o Presidente da Casa a Mesa Diretora os colegas vereadores, servidores da Casa e demais pessoas que assistem a sessão.
Autoridades presentes:
Observar a presença de todos os Vereadores (ou ausência, caso alguém falte
Vereadores ausentes:
Solicitar que seja feita a leitura da ata da Trigésima Sétima Sessão Ordinária (anterior)
Colocar em votação e declarar se aprovada ou não.
Resultado da Votação:
MATÉRIA EM EXPEDIENTE
Oficio nº074/2026 Ausência
Oficio nº363/2026 do Executivo Municipal.
Projeto de Lei Complementar nº002/2026 do Executivo Municipal (baixar para as comissões)
Oficio nº366/2026 do Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº046/2026 do Executivo Municipal (baixar para as comissões)
Oficio nº369/2026 do Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº047/2026 do Executivo Municipal (baixar para as comissões)
Oficio nº368/2026 do Executivo Municipal.
Projeto de Lei Complementar nº003/2026 do Executivo Municipal (baixar para as comissões)
Indicação nº029/2026 do vereador: Jonas Maria de Oliveira (colocar em votação)
ORDEM DO DIA
Leitura do parecer da décima nona reunião conjunta das comissões permanentes
Leitura do parecer da vigésima reunião conjunta das comissões permanentes
Matéria em primeira discussão e votação:
Projeto de Lei nº043/2026 do Executivo Municipal (crédito)
Projeto de Lei nº044/2026 do Executivo Municipal (crédito)
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Convocar todos os vereadores para próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 27 de outubro de 2026 (terça-feira) às 19h00.
Por fim, nada mais havendo a ser tratado, declaro encerrada a presente sessão.