DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · 8 de setembro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2025
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2025
Em análise ao processo de Dispensa por Justificativa nº 008/2026, de 03 de setembro de 2026, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições a Sra. FABIELI MANFREDI, Prefeita Municipal, HOMOLOGA o procedimento com amparo no Art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogada por igual período comprovada a necessidade.
VALOR DO CONTRATO: R$ 775.020,00 (setecentos e setenta e cinco mil e vinte reais).
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TELHAS EM ALUZINCO, DESTINADAS À RECOMPOSIÇÃO DAS COBERTURAS DAS UNIDADES HABITACIONAIS ATINGIDAS PELA CHUVA DE GRANIZO OCORRIDA NO MUNICÍPIO DE RENASCENÇA/PR EM 30 DE AGOSTO DE 2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se tal contratação, baseando-se no disposto no artigo Art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021.
CONTRATADO: BORSATTI E RONCONI LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.880.132/0001-58, Avenida das Castanheiras, nº 81, cidade de Vitorino estado do Paraná.
CONTRATANTE: Município de Renascença - Paraná.
Renascença – Pr, 04 de setembro de 2026.
FABIELI MANFREDI
Prefeita Municipal