DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · 6 de novembro de 2020
LEI Nº 1712/2020 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 - ANEXOS
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
LEI Nº 1712/2020 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 - ANEXOS
ANEXO I
Rua Getúlio Vargas, 901, Centro – Renascença – Pr CEP: 85.610-000
Cnpj: 76.205.681/0001-96
Anexo ao Projeto de Lei nº 045/2020, de 07/10/2020 Fone/Fax: (46) 3550-8300 - www.renascenca.pr.gov.br
ANEXO À LEI 1543/2017 - PLANO PLURIANUAL – QUADRIÊNIO 2018/2021; e
ANEXO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2021, LEI Nº 1697, DE 05/08/2020.
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 0034 – Ações de Saúde
Demonstrativo do “Texto” da Ação 1.047 – ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE – FMS (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento ORIGINAL da Ação: 1.047
Detalhamento “Complementado” da Ação: 1.047 (para o exercício financeiro de 2021) (Obs.: alteração efetuada pela Portaria nº 828/2020 do MS)
1.047 – Estruturação da rede de serviços de saúde - FMS
Função: 10
Subfunção: 301
08.01 - FUNDO MUNICI- PAL DE SAÚDE
Realizar investimento na rede de serviços de Saúde, utilizando-se de recursos financeiros que serão transferidos mediante repasse regular e automático dos Fundos: Nacional e Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, mediante propostas de projetos apresentadas pelo Município (VI Bloco da Saúde, Portaria nº 837, de 23/04/2009, complementa a Portaria nº 204/GM, de 29/01/2007); aplicar os recursos de contrapartida municipal nos respectivos investimentos. Poderão ser utilizados recursos provenientes de Operações de Crédito; Proporcionar um atendimento de excelência à população do município, através da aquisição de novos equipamentos, mobiliários, aparelhos médico-hospitalares e odontológicos; aquisição de veículos, ambulâncias, microônibus, ônibus e vans; Aplicar os recursos (capital) provindos do Vigia SUS em: vigilância sanitária e melhorias de água, saneamento básico e lixo; Construir e ampliar unidades de saúde com recursos próprios, de convênios estaduais e federais, com recursos do SUS e de alienação de bens. Aquisição de equipamentos e material permanente para a Assistência Farmacêutica.
Realizar estruturação da rede de serviços de Saúde, utilizando-se de recursos financeiros que serão transferidos mediante repasse regular e automático dos Fundos: Nacional e Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, mediante propostas de projetos apresentadas pelo Município (VI Bloco da Saúde, Portaria nº 837, de 23/04/2009, complementa a Portaria nº 204/GM, de 29/01/2007); aplicar os recursos de contrapartida municipal nos respectivos investimentos. Poderão ser utilizados recursos provenientes de Operações de Crédito; Proporcionar um atendimento de excelência à população do município, através da aquisição de novos equipamentos, mobiliários, aparelhos médico-hospitalares e odontológicos; aquisição de veículos, ambulâncias, microônibus, ônibus e vans; Aplicar os recursos (capital) provindos do Vigia SUS em: vigilância sanitária e melhorias de água, saneamento básico e lixo; Construir e ampliar unidades de saúde com recursos próprios, de convênios estaduais e federais, com recursos do SUS e de alienação de bens. Aquisição de equipamentos e material permanente para a Assistência Farmacêutica. Aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da atual situação de emergência de saúde pública decorrentes do Coronavírus (COVID-19).
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 0034 – Ações de Saúde
Demonstrativo do “Texto” da Ação 2.031 – Atenção Básica Fixa – FMS (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento ORIGINAL da Ação: 2.031
Detalhamento “Complementado” da Ação: 2.031 (para o exercício financeiro de 2021)
2.031 – Atenção Básica Fixa - FMS
Função: 10
Subfunção: 301
08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atender as despesas com a manutenção das atividades da unidade, pessoal e encargos; manter e ampliar os convênios hospitalares especializados, visando um bom atendimento à população; manter e ampliar o programa de distribuição de medicamentos, consultas, e exames laboratoriais; manter, aperfeiçoar e melhorar o transporte de pacientes usuários do SUS; efetuar pagamentos para casas de apoio relativo a pacientes encaminhados pelo Município para atendimento de saúde em hospitais e clínicas situadas fora e na região sudoeste; manter e ampliar os programas de saúde, inclusive os vinculados ao SUS; manter programas permanentes de treinamento, aperfeiçoamento, especialização e capacitação profissional dos funcionários da saúde; manter atendimento odontológico noturno; Aplicar os recursos provindos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ, de acordo com o § 2º fo Artigo 6º da Portaria 204/GM de 29/01/2007 e Portaria 2.488/2011. Atender as despesas com o Programa MAIS MÉDICOS do Governo Federal.
Atender as despesas com a manutenção das atividades da unidade, pessoal e encargos; manter e ampliar os convênios hospitalares especializados, visando um bom atendimento à população; manter e ampliar o programa de distribuição de medicamentos, consultas, e exames laboratoriais; manter, aperfeiçoar e melhorar o transporte de pacientes usuários do SUS; efetuar pagamentos para casas de apoio relativo a pacientes encaminhados pelo Município para atendimento de saúde em hospitais e clínicas situadas fora e na região sudoeste; manter e ampliar os programas de saúde, inclusive os vinculados ao SUS; manter programas permanentes de treinamento, aperfeiçoamento, especialização e capacitação profissional dos funcionários da saúde; manter atendimento odontológico noturno; Aplicar os recursos provindos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ, de acordo com o § 2º fo Artigo 6º da Portaria 204/GM de 29/01/2007 e Portaria 2.488/2011. Atender as despesas com o Programa MAIS MÉDICOS do Governo Federal.Aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da atual situação de emergência de saúde pública decorrentes do Coronavírus (COVID-19).
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 0034 – Ações de Saúde
Demonstrativo do “Texto” da Ação 2.049 – Assistência Farmacêutica – FMS (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento ORIGINAL da Ação: 2.049
Detalhamento “Complementado” da Ação: 2.049 (para o exercício financeiro de 2021)
2.049 – Assistência Farmacêutica - FMS
Função: 10
Subfunção: 301
08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Promover o acesso da população a medicamentos básicos, conforme a demanda, e auxiliar no pedido e encaminhamento de medicamentos de Alta complexidade; Adquirir equipamentos e material permanente para a assistência farmacêutica, com recursos próprios, de convênios estaduais e federais, e com recursos do SUS. Contratar os serviços necessários às atividades de assistência farmacêutica
Promover o acesso da população a medicamentos básicos, conforme a demanda, e auxiliar no pedido e encaminhamento de medicamentos de Alta complexidade; Adquirir equipamentos e material permanente para a assistência farmacêutica, com recursos próprios, de convênios estaduais e federais, e com recursos do SUS. Contratar os serviços necessários às atividades de assistência farmacêutica. Aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da atual situação de emergência de saúde pública decorrentes do Coronavírus (COVID-19).
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 0034 – Ações de Saúde
Demonstrativo do “Texto” da Ação 2.050 – Vigilância sanitária – FMS (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento ORIGINAL da Ação: 2.050
Detalhamento “Complementado” da Ação: 2.050 (para o exercício financeiro de 2021)
2.050 – Vigilância sanitária - FMS
Função: 10
Subfunção: 304
08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atender as despesas com a manutenção das atividades do programa de vigilância sanitária, pessoal e encargos; promover ações que visem a prevenção e o controle de doenças, através da vigilância sanitária e de campanhas preventivas junto à população, com vistas a melhorar a qualidade de vida dos munícipes; executar ações e programas de vigilância sanitária de alimentos, produtos e serviços de interesse da saúde; manter programas permanentes de treinamento, aperfeiçoamento, especialização e capacitação profissional dos servidores da saúde; Aplicar os recursos (custeio) provindos do Vigia SUS em: vigilância sanitária e melhorias de água, saneamento básico e lixo; Implementar ações em relação à Saúde do Trabalhador, vigilancia sanitaria ambiental, e combate à Dengue.
Atender as despesas com a manutenção das atividades do programa de vigilância sanitária, pessoal e encargos; promover ações que visem a prevenção e o controle de doenças, através da vigilância sanitária e de campanhas preventivas junto à população, com vistas a melhorar a qualidade de vida dos munícipes; executar ações e programas de vigilância sanitária de alimentos, produtos e serviços de interesse da saúde; manter programas permanentes de treinamento, aperfeiçoamento, especialização e capacitação profissional dos servidores da saúde; Aplicar os recursos (custeio) provindos do Vigia SUS em: vigilância sanitária e melhorias de água, saneamento básico e lixo; Implementar ações em relação à Saúde do Trabalhador, vigilancia sanitaria ambiental, e combate à Dengue. Aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da atual situação de emergência de saúde pública decorrentes do Coronavírus (COVID- 19).
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 0034 – Ações de Saúde
Demonstrativo do “Texto” da Ação 2.051 – Vigilância epidemiológica e ambiental em saúde – FMS (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento ORIGINAL da Ação: 2.051
Detalhamento “Complementado” da Ação: 2.051 (para o exercício financeiro de 2021)
2.051 – Vigilância epidemiológica e ambiental em saúde - FMS
Função: 10
Subfunção: 301
08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manter e ampliar o programa de vigilância epidemiológica e ambiental em saúde; atender as despesas com a manutenção das atividades do programa, pessoal e encargos; manter programas permanentes de treinamento, aperfeiçoamento, especialização e capacitação profissional dos funcionários da saúde; executar ações de combate à Dengue, através da inspeção e coleta de amostras em imóveis, residências e outros pontos de riscos; executar ações e programas de saúde do trabalhador , e de vigilância ambiental em saúde; executar ações de informação, educação e comunicação, visando minimizar riscos e promovendo a saúde e a qualidade de vida da população; executar ações e programas para o controle de zoonozes e vetores, através do serviço de controle, apreensão e remoção de animais, desratizações e outros; viabilizar a vigilância à saúde, através de ações ligadas à epidemiologia, diagnóstico, prevenção e controle aos agravos de interesse coletivo do município, incluindo doenças infecciosas e imuno-preveníveis; promover e divulgar através de emissoras de rádio, jornais, internet e eventos, ações e campanhas educativas, visando estimular hábitos de vida saudável; executar ações e programas gratuitos de castração de animais domésticos, fornecendo inclusive vacinação contra raiva, podendo celebrar convênios ou contratação de clínicas veterinárias, objetivando o controle da reprodução de animais e a prevenção e propagação de doenças.
Manter e ampliar o programa de vigilância epidemiológica e ambiental em saúde; atender as despesas com a manutenção das atividades do programa, pessoal e encargos; manter programas permanentes de treinamento, aperfeiçoamento, especialização e capacitação profissional dos funcionários da saúde; executar ações de combate à Dengue, através da inspeção e coleta de amostras em imóveis, residências e outros pontos de riscos; executar ações e programas de saúde do trabalhador , e de vigilância ambiental em saúde; executar ações de informação, educação e comunicação, visando minimizar riscos e promovendo a saúde e a qualidade de vida da população; executar ações e programas para o controle de zoonozes e vetores, através do serviço de controle, apreensão e remoção de animais, desratizações e outros; viabilizar a vigilância à saúde, através de ações ligadas à epidemiologia, diagnóstico, prevenção e controle aos agravos de interesse coletivo do município, incluindo doenças infecciosas e imuno-preveníveis; promover e divulgar através de emissoras de rádio, jornais, internet e eventos, ações e campanhas educativas, visando estimular hábitos de vida saudável; executar ações e programas gratuitos de castração de animais domésticos, fornecendo inclusive vacinação contra raiva, podendo celebrar convênios ou contratação de clínicas veterinárias, objetivando o controle da reprodução de animais e a prevenção e propagação de doenças. Aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da atual situação de emergência de saúde pública decorrentes do Coronavírus (COVID-19).
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 0034 – Ações de Saúde
Demonstrativo do “Texto” da Ação 2.053 – Média e alta complexidade – FMS (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento ORIGINAL da Ação: 2.053
Detalhamento “Complementado” da Ação: 2.053 (para o exercício financeiro de 2021)
2.053 – Média e alta complexidade - FMS
Função: 10
Subfunção: 301
08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manter e ampliar o programa de Média e Alta Complexidade; promover o repasse dos recursos provindos do Ministério da Saúde ao Município concernentes à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Renascença; aplicar os recursos da MAC conforme o determinado em legislação específica.
Manter e ampliar o programa de Média e Alta Complexidade; promover o repasse dos recursos provindos do Ministério da Saúde ao Município concernentes à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Renascença; aplicar os recursos da MAC conforme o determinado em legislação específica. Aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da atual situação de emergência de saúde pública decorrentes do Coronavírus (COVID-19).
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 0034 – Ações de Saúde
Demonstrativo do “Texto” da Ação 2.071 – VIGIASUS Estadual FMS/SUS (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento ORIGINAL da Ação: 2.071
Detalhamento “Complementado” da Ação: 2.071 (para o exercício financeiro de 2021)
2.071 – VIGIASUS Estadual FMS/SUS
Função: 10
Subfunção: 304
08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atender as despesas de CUSTEIO e INVESTIMENTO do Programa Estadual VIGIA SUS.
Atender as despesas de CUSTEIO e INVESTIMENTO do Programa Estadual VIGIASUS. Aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da atual situação de emergência de saúde pública decorrentes do Coronavírus (COVID-19).
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 0034 – Ações de Saúde
Demonstrativo “completo” da Ação 2.031 – Atenção Básica Fixa - FMS (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.031 – Atenção Básica Fixa – FMS
Função: 10
Subfunção: 301
08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atender as despesas com a manutenção das atividades da unidade, pessoal e encargos; manter e ampliar os convênios hospitalares especializados, visando um bom atendimento à população; manter e ampliar o programa de distribuição de medicamentos, consultas, e exames laboratoriais; manter, aperfeiçoar e melhorar o transporte de pacientes usuários do SUS; efetuar pagamentos para casas de apoio relativo a pacientes encaminhados pelo Município para atendimento de saúde em hospitais e clínicas situadas fora e na região sudoeste; manter e ampliar os programas de saúde, inclusive os vinculados ao SUS; manter programas permanentes de treinamento, aperfeiçoamento, especialização e capacitação profissional dos funcionários da saúde; manter atendimento odontológico noturno; Aplicar os recursos provindos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ, de acordo com o § 2º fo Artigo 6º da Portaria 204/GM de 29/01/2007 e Portaria 2.488/2011. Atender as despesas com o Programa MAIS MÉDICOS do Governo Federal.Aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da atual situação de emergência de saúde pública decorrentes do Coronavírus (COVID-19).
A
Manuten- ção da Saúde
Outras unidades
2021
1,00
5.370.000,00
5.370.000,00
TOTAL PPA
1,00
5.370.000,00
5.370.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
5.370.000,00
5.370.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.031 – Atenção Básica Fixa – FMS:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
494
2021
470.000,00
445.000,00
(-) 25.000,00
339040.00
Serviços da tecnologia da informação e comunicação – Pessoa Jurídica
494
2021
5.000,00
30.000,00
(+) 25.000,00
TOTAIS..........................................R$
475.000,00
475.000,00
0,00
RESUMO DA DESPESA:
AUMENTO DA FIXAÇÃO DA DESPESA NO PPA: 2021, e LDO 2021:
2021
Aumento de......R$ 0,00 (“não houve aumento da Despesa”)
LESSIR CANAN BORTOLI
Prefeito Municipal