DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · 17 de setembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 08/2026
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 08/2026
INSTRUMENTO: Termo de Execução Cultural nº 08/2026.
OBJETO: Concessão de apoio financeiro à execução do projeto cultural “RENASCENÇA EM MADEIRA: MAQUETES QUE PRESERVAM NOSSA HISTÓRIA”, selecionado por meio do Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – Edital para Fomento à Execução de Ações Culturais (Apoio Renascença – Paraná), com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023, bem como demais disposições legais aplicáveis.
PARTES: Município de Renascença – Paraná, representado pelo Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Márcio Camiccia, e o agente cultural Geferson Xavariz.
VALOR: R$ 1.000,00 (mil reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Termo de Execução Cultural, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos do instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.
RECURSOS: Os recursos financeiros serão destinados à execução da ação cultural aprovada, mediante transferência para conta da agente cultural, conforme estabelecido no Termo de Execução Cultural.
FORO: Comarca de Marmeleiro – Paraná.
Renascença – PR, 11 de setembro de 2026.
MARCIO CAMICCIA
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes