DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · 17 de novembro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 011/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2026
Em análise ao processo de Dispensa por Justificativa nº 011/2026, de 16 de novembro de 2026, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições a Sra. FABIELI MANFREDI, Prefeita Municipal, HOMOLOGA o procedimento com amparo no Art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogada por igual período comprovada a necessidade.
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.440,00 (cinco mil quatrocentos e quarenta reais).
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO, DESTINADO À RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA BARRINHA, LOCALIZADA NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE RENASCENÇA – PR, EM DECORRÊNCIA DOS DANOS CAUSADOS PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS EM 07 DE NOVEMBRO DE 2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se tal contratação, baseando-se no disposto no artigo Art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021.
CONTRATADO: F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.461.328/0001-29, ROD BR-158, nº 2800, cidade de Pato Branco estado do Paraná.
CONTRATANTE: Município de Renascença - Paraná.
Renascença – Pr, 16 de novembro de 2026.
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FABIELI MANFREDI
Prefeita Municipal