DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · 6 de novembro de 2020
LEI 1713/2020 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 - ANEXOS
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
LEI 1713/2020 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 - ANEXOS
ANEXO I - (Anexo ao Projeto de Lei nº 048/2020, de 09/10/2020 )
Rua Getúlio Vargas, 901, Centro – Renascença – Pr CEP: 85.610-000
Cnpj: 76.205.681/0001-96
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ANEXO À LEI 1543/2017 - PLANO PLURIANUAL – QUADRIÊNIO 2018/2021; e
ANEXO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2021, LEI Nº 1697, DE 05/08/2020.
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0003 – Administração Geral
Demonstrativo “completo” da Ação 2.003 – Manutenção das atividades e serviços administrativos (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.003 – Manutenção das atividades e serviços administrativos Função: 04 Subfunção: 122
03.01 - DEPARTA- MENTO DE ADMINIS- TRAÇÃO
Manutenção das atividades do departamento; Executar processos de aquisição, armazenagem e distribuição de materiais; Exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente à municipalidade; Garantir a execução e a qualidade dos serviços prestados à sociedade; Divulgação dos atos oficiais do Município, dos atos oficiais administrativos e publicidades; Manutenção de programas permanentes de treinamento, incentivando os funcionários a participarem dos cursos de aperfeiçoamento e especializações; Manutenção do sistema de imagem e som de televisão por repetidoras fixas terrestres; Realização de concursos públicos para a admissão de novos funcionários para suprir as necessidades de todas as unidades administrativas; Ampliação do sistema de imagem e som de televisão por repetidoras fixas terrestres; procurar mecanismos de modernização e simplificação na telefonia rural; Procurar mecanismos para a modernização e desenvolvimento da telefonia celular; Atualizar o plano diretor; Manter Reserva de Contingência para suprir eventuais emergências e calamidade pública; Atender os dispêndios necessários ao atendimento da NBCT 16. Desenvolvimento e aquisição de produtos, softwares e treinamentos para INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. Contribuir com Entidades de Classes.
A
Atividades administra tivas
Outras unidades
2021
1,00
2.083.800,00
2.083.800,00
TOTA L PPA
1,00
2.083.800,00
2.083.800,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
2.083.800,00
2.083.800,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.003 – Manutenção das atividades e serviços administrativos:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
319005.55
Salário Família de Segurados
000
2021
5.000,00
0,00
(-) 5.000,00
319011.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
000
2021
756.000,00
761.000,00
(+) 5.000,00
TOTAIS..........................................R$
761.000,00
761.000,00
0,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0015 – Programa de apoio administrativo - agropecuária
Demonstrativo “completo” da Ação 2.013 – Manutenção das atividades de agropecuária (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original
(R$)
Valor após Alteração
R$
2.013 – Manutenção das atividades de agropecuária Função: 20 Subfunção: 608
05.01 - DEPARTA- MENTO DE AGROPECU ÁRIA
Manutenção das atividades da unidade. Pessoal e encargos sociais alocados às atividades de agropecuária, através dos meios legais, tais como concursos públicos, etc.; estabelecer parcerias e convênios com órgãos públicos de diversas esferas, e entidades legalmente constituídas e autarquias; promover cursos, palestras, seminários, treinamentos, feiras, excursões e exposições agropecuárias; manutenção de bens imóveis; ações de informática.
A
Ativida- des de agropecuá ria
Outras unidades
2021
1,00
700.000,00
700.000,00
TOTA L PPA
1,00
700.000,00
700.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
700.000,00
700.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.013 – Manutenção das atividades de agropecuária:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
319005.55
Salário Família de Segurados
000
2021
1.000,00
0,00
(-) 1.000,00
319011.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
000
2021
486.000,00
487.000,00
(+) 1.000,00
TOTAIS..........................................R$
487.000,00
487.000,00
0,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0014 – Programa de apoio administrativo - educação
Demonstrativo “completo” da Ação 2.018 – Manutenção do ensino – apoio administrativo (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.018 – Manutenção do ensino – apoio administrativo Função: 12 Subfunção: 361
06.01 - DEPARTA- MENTO DE EDUCAÇÃO
Manutenção das atividades da secretaria. Pessoal e encargos sociais alocados às atividades de educação, através dos meios legais, tais como concursos públicos, etc.; estabelecer parcerias e convênios com órgãos públicos de diversas esferas, e entidades legalmente constituídas e autarquias; promover cursos, palestras, seminários e treinamentos; manutenção de bens imóveis; ações de informática.
A
Ativida- des de educação
Outras unidades
2021
1,00
853.000,00
853.000,00
TOTA L PPA
1,00
853.000,00
853.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
853.000,00
853.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.018 – Manutenção do ensino – apoio administrativo:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
319005.55
Salário Família de Segurados
103
2021
4.000,00
0,00
(-) 4.000,00
319011.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
103
2021
465.000,00
469.000,00
(+) 4.000,00
TOTAIS..........................................R$
469.000,00
469.000,00
0,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0018 – Manutenção e revitalização da educação infantil
Demonstrativo “completo” da Ação 2.016 – CRECHE: Desenvolvimento das atividades de aprendizado (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.016 – CRECHE: Desenvolvimento das atividades de aprendizado Função: 12 Subfunção: 365
06.01 - DEPARTA- MENTO DE EDUCAÇÃO
CRECHE: Manutenção das atividades da Creche e Jardim de Infância, para atendimento de crianças do Berçário aos 3 anos de idade; Contratar professores e/ou profissionais especializados de acordo com a necessidade, em apoio aos alunos da educação infantil. Implantar estrutura na Educação Infantil, de forma de ampliar gradativamente a OFERTA DE VAGAS para as crianças de 0 a 3 anos de idade (Criança em CRECHE), e com Plano de Carreira e realização de Concurso Público aos Docentes; Implantação e manutenção do Sistema de Ensino APRENDE BRASIL da Editora POSITIVO. Atender as despesas com o Programa BRASIL CARINHOSO; GARANTIR o cumprimento das metas estabelecidas no PME - Plano Municipal de Educação.
A
Educação infantil – Estrtura- ção
Outras unidades
2021
1,00
337.000,00
337.000,00
TOTA L PPA
1,00
337.000,00
337.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
337.000,00
337.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.016 – CRECHE: Desenvolvimento das atividades de aprendizado:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
319005.55
Salário Família de Segurados
103
2021
2.000,00
0,00
(-) 2.000,00
319005.55
Salário Família de Segurados
104
2021
2.000,00
0,00
(-) 2.000,00
319011.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
103
2021
42.000,00
44.000,00
(+) 2.000,00
319011.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
104
2021
39.000,00
41.000,00
(+) 2.000,00
TOTAIS..........................................R$
85.000,00
85.000,00
0,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0018 – Manutenção e revitalização da educação infantil
Demonstrativo “completo” da Ação 2.069 – PRÉ-ESCOLAR (5%): Desenvolvimento das atividades de aprendizado específico para crianças de 4 e 5 (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.069 – PRÉ- ESCOLAR (5%): Desenvolvimento das atividades de aprendizado específico para crianças de 4 e 5 Função: 12 Subfunção: 365
06.01 - DEPARTA- MENTO DE EDUCAÇÃO
PRE-ESCOLAR (5%): Manutenção das atividades do ensino Pré-Escolar, para atendimento de crianças de 4 e 5 anos de idade; Contratar professores e/ou profissionais especializados de acordo com a necessidade, em apoio aos alunos da educação infantil. Implantar estrutura na Educação Infantil, visando atender a TOTALIDADE da demanda nessa faixa etária (Criança no Pré-Escolar), e com Plano de Carreira e realização de Concurso Público para Docentes; Implantação e manutenção do Sistema de Ensino APRENDE BRASIL da Editora POSITIVO; GARANTIR o cumprimento das metas estabelecidas no PME - Plano Municipal de Educação.
A
Educação infantil – Estrtura- ção
Outras unidades
2021
1,00
142.000,00
142.000,00
TOTA L PPA
1,00
142.000,00
142.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
142.000,00
142.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.069 – PRÉ-ESCOLAR (5%): Desenvolvimento das atividades de aprendizado específico para crianças de 4 e 5:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após
ALTERAÇÃO R$
Diferença
R$ (+ ou -)
319005.55
Salário Família de Segurados
103
2021
2.000,00
0,00
(-) 2.000,00
319011.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
103
2021
84.000,00
86.000,00
(+) 2.000,00
TOTAIS..........................................R$
86.000,00
86.000,00
0,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0018 – Manutenção e revitalização da educação infantil
Demonstrativo “completo” da Ação 2.070 – PRÉ-ESCOLAR (5%): Desenvolvimento das atividades de aprendizado específico para crianças de 4 e 5 (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.070 – PRÉ- ESCOLAR (5%): Desenvolvimento das atividades de aprendizado específico para crianças de 4 e 5 Função: 12 Subfunção: 365
06.01 - DEPARTA- MENTO DE EDUCAÇÃO
PRE-ESCOLAR (25%): Manutenção das atividades do ensino Pré-Escolar, para atendimento de crianças de 4 e 5 anos de idade; Viabilizar as vagas necessárias às Crianças do Pré-Escolar, de modo a atender todo o contingente; Contratar professores e/ou profissionais especializados de acordo com a necessidade, em apoio aos alunos da educação infantil. Implantar estrutura na Educação Infantil, visando atender a TOTALIDADE da demanda nessa faixa etária (Criança no Pré-Escolar), e com Plano de Carreira e realização de Concurso Público para Docentes; Implantação e manutenção do Sistema de Ensino APRENDE BRASIL da Editora POSITIVO; GARANTIR o cumprimento das metas estabelecidas no PME - Plano Municipal de Educação.
A
Educação infantil – Estrtura- ção
Outras unidades
2021
1,00
76.000,00
76.000,00
TOTA L PPA
1,00
76.000,00
76.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
76.000,00
76.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.070 – PRÉ-ESCOLAR (5%): Desenvolvimento das atividades de aprendizado específico para crianças de 4 e 5:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
319005.55
Salário Família de Segurados
104
2021
1.000,00
0,00
(-) 1.000,00
319011.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
104
2021
39.000,00
40.000,00
(+) 1.000,00
TOTAIS..........................................R$
40.000,00
40.000,00
0,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0020 – FUNDEB (60%) – Manutenção e revitalização do ensino
Demonstrativo “completo” da Ação 2.019 – FUNDEB (60%) – Desenvolvimento das atividades curriculares do ensino fundamental, e especial(antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.019 – FUNDEB (60%) – Desenvolvimento das atividades curriculares do ensino fundamental, e especial Função: 12 Subfunção: 361
06.02 - Encargos do FUNDEB
Manter o FUNDEB de acordo com as instruções normativas operacionais. Manutenção do ensino fundamental regular, e educação especial, atendendo também as despesas com pessoal e encargos. Universalizar as séries iniciais do Ensino Fundamental,garantindo que os alunos concluam na idade recomendada. Fomentar a qualidade da educação básica, com melhoria do fluxo de aprendizagem. Promover a alfabetização das crianças até,no máximo,o final do 3º ano do ensino fundamental, e sistema educacional inclusivo, com materiais didáticos e profissionais habilitados ao atendimento dos alunos com deficiência. Profissionalizar os servidores da área de educação, selecionando-os através da realização de concurso público, e oportunizando a participação em treinamentos e especialização. Implantar gradativamente a escola em tempo integral, oferecendo oportunidades ao aluno de reforço escolar, aprendizagens culturais, esportivas, de lazer e acesso à profissionalização. Reduzir a taxa de analfabetismo existente no município. Reduzir a taxa de evasão escolar e repetência na rede municipal de ensino, bem como o percentual de crianças fora da escola. Adequar o plano de carreira dos servidores da rede pública municipal de ensino; GARANTIR o cumprimento das metas estabelecidas no PME - Plano Municipal de Educação.
A
Ensino Fundamen tal, especial e EJA – Estrutura- ção
Outras unidades
2021
1,00
2.461.000,00
2.461.000,00
TOTA L PPA
1,00
2.461.000,00
2.461.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
2.461.000,00
2.461.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.019 – FUNDEB (60%) – Desenvolvimento das atividades curriculares do ensino fundamental, e especial:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
319005.55
Salário Família de Segurados
101
2021
7.000,00
0,00
(-) 7.000,00
319011.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
101
2021
1.990.000,00
1.997.000,00
(+) 7.000,00
TOTAIS..........................................R$
1.997.000,00
1.997.000,00
0,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0022 – FUNDEB (40%) – Manutenção e revitalização do ensino
Demonstrativo “completo” da Ação 2.021 – FUNDEB (40%) – Desenvolvimento das atividades curriculares do ensino fundamental, especial e EJA (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.021 – FUNDEB (40%) – Desenvolvimento das atividades curriculares do ensino fundamental, especial e EJA Função: 12 Subfunção: 361
06.02 - Encargos do FUNDEB
Manter o FUNDEB de acordo com as instruções normativas operacionais. Manutenção do ensino fundamental regular, educação especial e EJA-Educação de Jovens e Adultos, atendendo também as despesas com pessoal e encargos. Universalizar as séries iniciais do Ensino Fundamental,garantindo que os alunos concluam na idade recomendada. Fomentar a qualidade da educação básica,c/melhoria do fluxo de aprendizagem. Promover a alfabetização das crianças até,no máximo,o final do 3º ano do ensino fundamental, e sistema educacional inclusivo,c/materiais didáticos e profissionais habilitados ao atendimento dos alunos com deficiência. Profissionalizar os servidores da área de educação, selecionando-os através da realização de concurso público, e oportunizando a participação em treinamentos e especialização. Implantar gradativamente a escola em tempo integral, oferecendo oportunidades ao aluno de reforço escolar, aprendizagens culturais, esportivas, de lazer e acesso à profissionalização. Erradicar em absoluto o analfabetismo existente no município. Reduzir o numero de analfabetos funcionais, elevando o nivel de escolaridade da população. Reduzir a taxa de evasão escolar e repetência na rede municipal de ensino, bem como o percentual de crianças fora da escola. Adequar o plano de carreira dos servidores da rede pública municipal de ensino. concessão de auxílio/subvenção/contribuição à entidades educacionais (APAE, etc.); Manutenção do Sistema de Ensino APRENDE BRASIL da Editora POSITIVO; Fomentar a gestão democratica da educação; Repassar à APAE parte do valor do FUNDEB 40% (relativo à Educação Especial), em atendimento à Nota Técnica Conjunta nº 01/2017-SEB/SECADI/SETEC/FNDE, e Lei nº 11.494, de 20/06/2017.
A
Ensino Fundamen tal, especial e EJA – Estrutura- ção
Outras unidades
2021
1,00
280.000,00
280.000,00
TOTA L PPA
1,00
280.000,00
280.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
280.000,00
280.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.021 – FUNDEB (40%) – Desenvolvimento das atividades curriculares do ensino fundamental, especial e EJA:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
319005.55
Salário Família de Segurados
102
2021
5.000,00
0,00
(-) 5.000,00
319011.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
102
2021
120.000,00
125.000,00
(+) 5.000,00
TOTAIS..........................................R$
125.000,00
125.000,00
0,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0021 – FUNDEB (60%) – Manutenção e revitalização da educação infantil
Demonstrativo “completo” da Ação 2.020 – FUNDEB (60%) – CRECHE: Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças do Berçário aos 3 anos(antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.020 – FUNDEB (60%) – CRECHE: Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças do Berçário aos 3 anos Função: 12 Subfunção: 365
06.02 - Encargos do FUNDEB
FUNDEB (60%) - CRECHE: Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças do Berçário aos 3 anos de idade; Viabilizar as vagas necessárias às Crianças em Creche, de modo a atender todo o contingente; Implantação e manutenção do Sistema de Ensino APRENDE BRASIL da Editora POSITIVO.
A
Educação infantil - Estrtutura ção
Outras unidades
2021
1,00
957.000,00
957.000,00
TOTA L PPA
1,00
957.000,00
957.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
957.000,00
957.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.020 – FUNDEB (60%) – CRECHE: Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças do Berçário aos 3 anos:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
319005.55
Salário Família de Segurados
101
2021
4.000,00
0,00
(-) 4.000,00
319011.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
101
2021
779.000,00
783.000,00
(+) 4.000,00
TOTAIS..........................................R$
783.000,00
783.000,00
0,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0021 – FUNDEB (60%) – Manutenção e revitalização da educação infantil
Demonstrativo “completo” da Ação 2.068 – FUNDEB (60%) – PRÉ-ESCOLAR: Desenvolvimento das Atividades de aprendizado específicas para crianças (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.068 – FUNDEB (60%) – PRÉ- ESCOLAR: Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças Função: 12 Subfunção: 365
06.02 - Encargos do FUNDEB
FUNDEB (60%) - PRÉ-ESCOLAR: Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças de 4 e 5 anos de idade; Viabilizar as vagas necessárias às Crianças do Pré-Escolar, de modo a atender todo o contingente; Implantação e manutenção do Sistema de Ensino APRENDE BRASIL da Editora POSITIVO.
A
Educação infantil - Estrtutura ção
Outras unidades
2021
1,00
654.000,00
654.000,00
TOTA L PPA
1,00
654.000,00
654.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
654.000,00
654.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.068 – FUNDEB (60%) – PRÉ-ESCOLAR: Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
319005.55
Salário Família de Segurados
101
2021
3.000,00
0,00
(-) 3.000,00
319011.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
101
2021
532.000,00
535.000,00
(+) 3.000,00
TOTAIS..........................................R$
535.000,00
535.000,00
0,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0025 – Educação física e desporto
Demonstrativo “completo” da Ação 2.024 – Manutenção das atividades desportivas (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.024 – Manutenção das atividades desportivas Função: 27 Subfunção: 812
06.04 - Departamento de esportes
Manutenção das atividades da unidade, atendendo despesas com pessoal, encargos e outras; manutenção e conservação dos bens da unidade, bem como melhorias no Ginásio de Esportes Mário Nardi; realização da meia-maratona da primavera; manutenção das escolinhas de treinamentos esportivos, e viabilização do Projeto 2º Tempo nas mesmas; contratação de professores de educação física e monitores para atuação nas escolas e escolinhas de treinamentos; promover campeonatos municipais em todas as modalidades; apoiar, sediar e promover eventos esportivos municipais, regionais e estaduais; incentivar a participação de atletas amadores em eventos locais, regionais e estaduais. Aplicar os recursos provindos da Lei 9615/98 (Lei Pelé).
A
Ativida- des desporti- vas
Outras unidades
2021
1,00
409.100,00
409.100,00
TOTA L PPA
1,00
409.100,00
409.100,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
409.100,00
409.100,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.024 – Manutenção das atividades desportivas :
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
319005.55
Salário Família de Segurados
000
2021
600,00
0,00
(-) 600,00
319011.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
000
2021
155.000,00
155.600,00
(+) 600,00
TOTAIS..........................................R$
155.600,00
155.600,00
0,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0029 – Programa de apoio administrativo – obras e viação
Demonstrativo “completo” da Ação 2.027 – Manutenção das atividades da unidade – apoio administrativo (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.027 – Manutenção das atividades da unidade – apoio administrativo Função: 26 Subfunção: 782
07.01 - Departamento de obras e viação
Atender as despesas com pessoal, serviços administrativos e atividades de apoio necessárias ao funcionamento da unidade; manutenção, conservação, reformas, reparos e recuperação de bens móveis do departamento; manutenção dos bens imóveis do departamento; ações de informática; treinamentos e reciclagem do pessoal.
A
Manuten- ção mantida
Outras unidades
2021
1,00
1.949.000,00
1.949.000,00
TOTA L PPA
1,00
1.949.000,00
1.949.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
1.949.000,00
1.949.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.027 – Manutenção das atividades da unidade – apoio administrativo :
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
319005.55
Salário Família de Segurados
000
2021
4.000,00
0,00
(-) 4.000,00
319011.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
000
2021
1.200.000,00
1.204.000,00
(+) 4.000,00
TOTAIS..........................................R$
1.204.000,00
1.204.000,00
0,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0026 – Ações de urbanismo
Demonstrativo “completo” da Ação 2.026 – Manutenção do urbanismo (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.026 – Manutenção do urbanismo Função: 15 Subfunção: 452
07.02 - Departamento de urbanismo
Manutenção das atividades da unidade, pagamento de pessoal e encargos, etc.; modernização dos serviços de limpeza pública e coleta de lixo seletiva; incentivar e apoiar a expansão urbana de novos loteamentos e regularização dos existentes; incentivo a construção civil, com a realização de terraplenagem e estrutura básica; disciplinar e implantar o programa de ocupação racional do solo urbano; incrementar o embelezamento e ajardinamento nos lotes urbanos; dar suporte e ampliar o programa de construção de casas populares, criando novas alternativas e modelos; Implantação de Loteamento Social, em parceria com a iniciativa privada; Implantar projetos de regularização fundiária do Bairro Associação, Quadra 37, além de Outros.
A
Manuten- ção mantida
Outras unidades
2021
1,00
1.486.000,00
1.486.000,00
TOTA L PPA
1,00
1.486.000,00
1.486.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
1.486.000,00
1.486.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.026 – Manutenção do urbanismo :
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
319005.55
Salário Família de Segurados
000
2021
4.000,00
0,00
(-) 4.000,00
319011.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
000
2021
180.000,00
184.000,00
(+) 4.000,00
TOTAIS..........................................R$
184.000,00
184.000,00
0,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0029 – Programa de apoio administrativo – Obras e Viação
Demonstrativo “completo” da Ação 2.046 – Atividades do Departamento de Manutenção e Abastecimento (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.046 – Atividades do Departamento de Manutenção e Abastecimento Função: 26 Subfunção: 782
07.03 - Departamento de manutenção e abastecimento
Manter as despesas relacionadas ao Departamento, tais como: pessoal e encargos, materiais de consumo, serviços e outros.
A
Manuten- ção mantida
Outras unidades
2021
1,00
86.000,00
86.000,00
TOTA L PPA
1,00
86.000,00
86.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
86.000,00
86.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.046 – Atividades do Departamento de Manutenção e Abastecimento:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
319005.55
Salário Família de Segurados
000
2021
2.000,00
0,00
(-) 2.000,00
319011.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
000
2021
40.000,00
42.000,00
(+) 2.000,00
TOTAIS..........................................R$
42.000,00
42.000,00
0,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0038 – Programa de apoio administrativo – SANEAMENTO BÁSICO
Demonstrativo “completo” da Ação 2.037 – Manutenção do Saneamento Básico (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.037 – Manutenção do Saneamento Básico Função: 17 Subfunção: 512
08.02 - Departamento de vigilância em saúde
Atender as despesas com pessoal, serviços administrativos e atividades de apoio necessárias ao funcionamento do Saneamento Básico; manutenção, conservação, reformas, reparos e recuperação de bens móveis do departamento; manutenção dos bens imóveis do departamento; ações de informática; treinamentos e reciclagem do pessoal; manutenção do sistema de água e esgoto da cidade em convênio com a SANEPAR; organizar sistema de coleta seletiva do lixo do município, incluindo a coleta de resíduos especiais, tais como: pneus, pilhas, baterias, lâmpadas, azeite, lixo hospitalar e industrial.
A
Manuten- ção mantida
Outras unidades
2021
1,00
180.000,00
180.000,00
TOTA L PPA
1,00
180.000,00
180.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
180.000,00
180.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.037 – Manutenção do Saneamento Básico:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
319005.55
Salário Família de Segurados
000
2021
500,00
0,00
(-) 500,00
319011.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
000
2021
100.000,00
100.500,00
(+) 500,00
TOTAIS..........................................R$
100.500,00
100.500,00
0,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: CÂMARA MUNICIPAL
Programa: 0001 – Processo Legislativo
Demonstrativo “completo” da Ação 2.001 – Manutenção das atividades legislativas (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.001 – Manutenção das atividades legislativas Função: 01 Subfunção: 031
01.01 - Câmara Municipal
Manutenção das atividades legislativas; criação de cargos e contratação de pessoal através da realização de concurso público; Divulgação de atividades e atos legislativos; Dar continuidade e aperfeiçoar o processo legislativo; aprimorar os métodos de fiscalização financeira e orçamentária do município; manter a administração da Câmara Municipal com subsídios aos Vereadores, Presidente da Câmara e salários dos Servidores, encargos sociais, diárias, material de expediente e limpeza, combustíveis e peças e acessórios; contratar serviços técnicos especializados; adquirir impressos, assinaturas de joranis, revistas, periódicos, serviços de comunicação (correio,telefone,fax,internet), publicações, passagens, condecorações, congressos, simpósios, serviços de encadernação, seguros, impostos, manutenção, conservação e reforma de bens; contribuir para a ACAMSOP.
A
Manuten- ção mantida
Outras unidades
2021
1,00
1.210.000,00
1.210.000,00
TOTA L PPA
1,00
1.210.000,00
1.210.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
1.210.000,00
1.210.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.001 – Manutenção das atividades legislativas:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
319005.55
Salário Família de Segurados
001
2021
3.000,00
0,00
(-) 3.000,00
319011.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
001
2021
810.000,00
813.000,00
(+) 3.000,00
TOTAIS..........................................R$
813.000,00
813.000,00
0,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: SAÚDE
Programa: 0034 – Ações de Saúde
Demonstrativo “completo” da Ação 2.031 – Atenção Básica Fixa - FMS (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.031 – Atenção Básica Fixa - FMS Função: 10 Subfunção: 301
08.01 - Fundo Municipal de Saúde
Atender as despesas com a manutenção das atividades da unidade, pessoal e encargos; manter e ampliar os convênios hospitalares especializados, visando um bom atendimento à população; manter e ampliar o programa de distribuição de medicamentos, consultas, e exames laboratoriais; manter, aperfeiçoar e melhorar o transporte de pacientes usuários do SUS; efetuar pagamentos para casas de apoio relativo a pacientes encaminhados pelo Município para atendimento de saúde em hospitais e clínicas situadas fora e na região sudoeste; manter e ampliar os programas de saúde, inclusive os vinculados ao SUS; manter programas permanentes de treinamento, aperfeiçoamento, especialização e capacitação profissional dos funcionários da saúde; manter atendimento odontológico noturno; Aplicar os recursos provindos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ, de acordo com o § 2º fo Artigo 6º da Portaria 204/GM de 29/01/2007 e Portaria 2.488/2011. Atender as despesas com o Programa MAIS MÉDICOS do Governo Federal.Aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da atual situação de emergência de saúde pública decorrentes do Coronavírus (COVID-19).
A
Manuten- ção mantida
Outras unidades
2021
1,00
5.370.000,00
5.370.000,00
TOTA L PPA
1,00
5.370.000,00
5.370.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
5.370.000,00
5.370.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.031 – Atenção Básica Fixa - FMS:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
319005.55
Salário Família de Segurados
303
2021
5.000,00
0,00
(-) 5.000,00
319011.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
303
2021
890.000,00
895.000,00
(+) 5.000,00
TOTAIS..........................................R$
895.000,00
895.000,00
0,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: 0042 – Estruturação e manutenção do Órgão Gestor de Assistência Social
Demonstrativo “completo” da Ação 2.041 – Atividades de Assistência Social - ÓRGÃO GESTOR (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.041 – Atividades de Assistência Social - ÓRGÃO GESTOR Função: 08 Subfunção: 244
10.03 - Assistência Social – ÓRGÃO GESTOR
Manter as atividades da unidade de assistência social, folha de pagamento, encargos e outras despesas; executar ações de informática; manutenção dos bens móveis e imóveis da unidade; manter estrutura física e administrativa do órgão gestor da assistência social e da rede de atendimento; implantar e manter o CRAS-Centro de Referência de Assistência Social; capacitar técnicos e gestores da área social, do órgão gestor, rede de atendimento e conselheiros municipais; realizar e apoiar as atividades do Conselho Municipal de Assistência Social, a realização de conferência municipais, bem como a participação das instâncias deliberativas nos três níveis de governo; realização de diagnóstico social com banco de dados; contratação de técnicos (assistente social, psicólogo, pedagogo). Arcar com os dispêndios do valor da folha de pagamento e encargos sociais dos CONSELHEIROS TUTELARES.
A
Manuten- ção mantida
Outras unidades
2021
1,00
1.001.000,00
1.001.000,00
TOTA L PPA
1,00
1.001.000,00
1.001.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
1.001.000,00
1.001.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.041 – Atividades de Assistência Social - ÓRGÃO GESTOR:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
319005.55
Salário Família de Segurados
000
2021
2.000,00
0,00
(-) 2.000,00
319011.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
000
2021
567.000,00
569.000,00
(+) 2.000,00
TOTAIS..........................................R$
569.000,00
569.000,00
0,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: FAPEN
Programa: 0036 – Previdência dos Servidores Municipais
Demonstrativo “completo” da Ação 2.035 – Manutenção das atividades do FAPEN (FINANCEIRO) (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.035 – Manutenção das atividades do FAPEN (FINANCEIRO) Função: 09 Subfunção: 272
09.01 - Fundo FINANCEI- RO
Atender as despesas com as atividades necessárias à boa administração do FAPEN - Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Renascença.
A
Adm. FAPEN
Outras unidades
2021
1,00
91.000,00
88.000,00
TOTA L PPA
1,00
91.000,00
88.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
91.000,00
88.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.035 – Manutenção das atividades do FAPEN (FINANCEIRO):
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
319005.55
Salário Família de Segurados
040
2021
3.000,00
0,00
(-) 3.000,00
TOTAIS..........................................R$
3.000,00
0,00
(-) 3.000,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: FAPEN
Programa: 0036 – Previdência dos Servidores Municipais
Demonstrativo “completo” da Ação 2.036 – Beneficiários do FAPEN - Manutenção (FINANCEIRO) (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento da Ação E “complemento” da ação 2.036
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.036 – Beneficiários do FAPEN - Manutenção (FINANCEIRO) Função: 09 Subfunção: 272
09.01 - Fundo FINANCEI- RO
Manter o pagamento dos benefícios de aposentadorias e pensões aos Inativos e Pensionistas do FAPEN. Atender as despesas com as atividades necessárias à boa administração do FAPEN - Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Renascença, tais como: Material de consumo, serviços, e equipamentos e material permanente.
A
Beneficiá- rios
Outras unidades
2021
1,00
3.321.000,00
3.324.000,00
TOTA L PPA
1,00
3.321.000,00
3.324.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
3.321.000,00
3.324.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.036 – Beneficiários do FAPEN - Manutenção (FINANCEIRO) :
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
319001.00
Aposentadoria do RPPS, reserva remunerada e reforma dos militares
040
2021
2.800.000,00
2.944.000,00
(+) 144.000,00
319003.00
Pensões do RPPS e do militar
040
2021
300.000,00
380.000,00
(+) 80.000,00
319005.53
Auxílio reclusão
040
2021
13.000,00
0,00
(-) 13.000,00
319005.54
Auxílio acidente
040
2021
13.000,00
0,00
(-) 13.000,00
319005.56
Salário maternidade
040
2021
65.000,00
0,00
(-) 65.000,00
319005.99
Outros benefícios previdenciário
040
2021
130.000,00
0,00
(-) 130.000,00
TOTAIS..........................................R$
3.321.000,00
3.324.000,00
(+) 3.000,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: FAPEN
Programa: 0036 – Previdência dos Servidores Municipais
Demonstrativo “completo” da Ação 2.075 – Manutenção e Beneficiários do FAPEN - PREVIDENCIÁRIO (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.075 – Manutenção e Beneficiários do FAPEN - PREVIDENCIÁ RIO Função: 09 Subfunção: 272
09.02 - Fundo PREVIDEN- CIÁRIO
Manter o pagamento dos benefícios de aposentadorias e pensões aos Inativos e Pensionistas do FAPEN. Atender as despesas com as atividades necessárias à boa administração do FAPEN - Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Renascença, tais como: Material de consumo, serviços, e equipamentos e material permanente.
A
Alterado para: Beneficiá- rios
Outras unidades
2021
1,00
745.000,00
745.000,00
TOTA L PPA
1,00
745.000,00
745.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
745.000,00
745.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.075 – Manutenção e Beneficiários do FAPEN - PREVIDENCIÁRIO :
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
319001.00
Aposentadoria do RPPS, reserva remunerada e reforma dos militares
040
2021
160.000,00
300.000,00
(+) 140.000,00
319003.00
Pensões do RPPS e do militar
040
2021
180.000,00
356.000,00
(+) 176.000,00
319005.53
Auxílio reclusão
040
2021
13.000,00
0,00
(-) 13.000,00
319005.54
Auxílio acidente
040
2021
13.000,00
0,00
(-) 13.000,00
319005.55
Salário-família segurados
040
2021
10.000,00
0,00
(-) 10.000,00
319005.56
Salário maternidade
040
2021
130.000,00
0,00
(-) 130.000,00
319005.99
Outros benefícios previdenciário
040
2021
150.000,00
0,00
(-) 150.000,00
TOTAIS..........................................R$
656.000,00
656.000,00
0,00
RESUMO DA DESPESA:
AUMENTO DA FIXAÇÃO DA DESPESA NO PPA: 2021, e LDO 2021: 2021
Aumento de......R$ 0,00
LESSIR CANAN BORTOLI
Prefeito Municipal