DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · 17 de novembro de 2026
RREO - XII - SAÚDE - RECEITAS E DESPESAS COM ASPS
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE - RREO - XII - SAÚDE - RECEITAS E DESPESAS COM ASPS
MUNICIPIO DE RENASCENCA
PODER EXECUTIVO
ESTADO DO PARANÁ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2026/BIMESTRAL SETEMBRO-OUTUBRO
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 7.367.728,00 7.367.728,00 6.008.065,24 81,55
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 1.009.940,00 1.009.940,00 553.440,58 54,80
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.705.970,00 1.705.970,00 550.487,38 32,27
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.219.258,00 2.219.258,00 3.076.415,05 138,62
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 2.432.560,00 2.432.560,00 1.827.722,23 75,14
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 44.287.000,00 44.287.000,00 32.126.777,05 72,54
Cota-Parte FPM 21.000.000,00 21.000.000,00 16.627.469,71 79,18
Cota-Parte ITR 300.000,00 300.000,00 248.898,14 82,97
Cota-Parte IPVA 2.500.000,00 2.500.000,00 1.420.666,13 56,83
Cota-Parte ICMS 20.000.000,00 20.000.000,00 13.615.594,62 68,08
Cota-Parte IPI-Exportação 350.000,00 350.000,00 214.148,45 61,19
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 137.000,00 137.000,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 51.654.728,00 51.654.728,00 38.134.842,29 73,83
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DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 14.077.679,18 14.955.622,10 9.362.403,31 62,60 9.131.228,22 61,06 9.119.496,01 60,98 231.175,09
Despesas Correntes 13.418.406,38 14.181.349,30 9.203.742,88 64,90 8.972.567,79 63,27 8.960.835,58 63,19 231.175,09
Despesas de Capital 659.272,80 774.272,80 158.660,43 20,49 158.660,43 20,49 158.660,43 20,49 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 469.138,80 469.138,80 113.632,15 24,22 89.269,45 19,03 89.269,45 19,03 24.362,70
Despesas Correntes 441.447,40 441.447,40 112.535,77 25,49 88.416,71 20,03 88.416,71 20,03 24.119,06
Despesas de Capital 27.691,40 27.691,40 1.096,38 3,96 852,74 3,08 852,74 3,08 243,64
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 198.000,00 198.000,00 2.029,40 1,02 1.979,40 1,00 1.979,40 1,00 50,00
Despesas Correntes 173.000,00 173.000,00 2.029,40 1,17 1.979,40 1,14 1.979,40 1,14 50,00
Despesas de Capital 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 146.014,40 146.014,40 485,03 0,33 485,03 0,33 485,03 0,33 0,00
Despesas Correntes 146.014,40 146.014,40 485,03 0,33 485,03 0,33 485,03 0,33 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 266.213,00 266.213,00 9.975,00 3,75 9.975,00 3,75 9.975,00 3,75 0,00
Despesas Correntes 266.213,00 266.213,00 9.975,00 3,75 9.975,00 3,75 9.975,00 3,75 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 15.157.045,38 16.034.988,30 9.488.524,89 59,17 9.232.937,10 57,58 9.221.204,89 57,51 255.587,79
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 9.488.524,89 9.232.937,10 9.221.204,89
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 6.509,35 6.509,35 6.509,35
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 9.482.015,54 9.226.427,75 9.214.695,54
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 5.720.226,34
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1 3.761.789,20 3.506.201,41 3.494.469,20
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 24,86 24,19
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial (no Despesas Custeadas no Exercício de Referência
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE
exercício atual) Saldo Final (não aplicado)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS COMFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
Empenhadas Pagas
(h) (i) (j) (k) (l) = (h - (i ou j))
Diferença de limite não cumprido em 2026 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EXERCÍCIO DO EMPENHO² Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR Valor inscrito em RP (r) = (p - (o + q)), se < 0, Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t) Total de RP cancelados ou prescritos (u) Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP (v) = ((o + q) - u))
Total inscrito em RP no exercício (p) Indevidamente no Exercício considerado no então (r) = (0)
RPNP Inscritos sem Disponibilidade Financeira q = (XIVd) Limite
Empenhos de 2026 5.720.226,34 9.482.015,54 3.761.789,20 0,00 6.509,35 0,00 0,00 0,00 0,00 3.768.298,55
Empenhos de 2025 6.481.968,87 10.798.685,82 4.316.716,95 90.686,50 29.567,17 64.119,33 4.316.716,95
Empenhos de 2024 6.077.034,55 9.979.240,85 3.902.206,30 12.756,00 0,00 0,00 12.756,00 0,00 0,00 3.902.206,30
Empenhos de 2023 5.328.358,29 9.133.229,36 3.804.871,07 198.533,09 0,00 0,00 198.533,09 0,00 0,00 3.804.871,07
Empenhos de 2022 e anteriores 4.075.022,76 7.410.660,27 3.335.637,51 693.507,61 0,00 0,00 693.507,61 0,00 0,00 3.335.637,51
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) 0,00
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não
DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 §1º E 2º DA LC 141/2012 Saldo Inicial Empenhadas Liquidadas Pagas aplicado)
(w) (x) (y) (z) (aa) = (w-(x ou y))
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2026 a serem compensados (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2025 a serem compensados (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) 0,00 61.194,38 61.194,38 61.194,38 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 61.194,38 61.194,38 61.194,38 0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO INICIAL
(a) Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 6.060.495,80 6.060.495,80 2.575.061,56 42,49
Proveniente da União 5.817.495,80 5.817.495,80 2.507.552,73 43,10
Proveniente dos Estados 243.000,00 243.000,00 67.508,83 27,78
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 402.978,00 405.489,07 108.057,42 26,65
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 6.463.473,80 6.465.984,87 2.683.118,98 41,50
DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA (c) Até o bimestre % (d/c) x 100 Até o bimestre % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
DESPESAS EMPENHADAS (e)
(d)
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 6.142.218,20 7.685.389,68 3.382.344,84 44,01 3.324.484,95 43,26 3.320.656,63 43,21 57.859,89
Despesas Correntes 5.230.103,00 6.549.770,47 3.382.344,84 51,64 3.324.484,95 50,76 3.320.656,63 50,70 57.859,89
Despesas de Capital 912.115,20 1.135.619,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 925.000,00 925.000,00 222.549,67 24,06 186.173,23 20,13 186.173,23 20,13 36.376,44
Despesas Correntes 925.000,00 925.000,00 222.549,67 24,06 186.173,23 20,13 186.173,23 20,13 36.376,44
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 165.000,00 165.000,00 79.922,52 48,44 79.922,52 48,44 79.922,52 48,44 0,00
Despesas Correntes 165.000,00 165.000,00 79.922,52 48,44 79.922,52 48,44 79.922,52 48,44 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 294.167,60 294.167,60 19.736,50 6,71 17.410,73 5,92 11.205,71 3,81 2.325,77
Despesas Correntes 241.033,60 241.033,60 19.736,50 8,19 17.410,73 7,22 11.205,71 4,65 2.325,77
Despesas de Capital 53.134,00 53.134,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 300.641,20 280.641,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 300.641,20 280.641,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 7.827.027,00 9.350.198,48 3.704.553,53 39,62 3.607.991,43 38,59 3.597.958,09 38,48 96.562,10
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) Até o bimestre % (d/c) x 100 Até o bimestre % (e/c) x 100 DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 20.219.897,38 22.641.011,78 12.744.748,15 56,29 12.455.713,17 55,01 12.440.152,64 54,95 289.034,98
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 1.394.138,80 1.394.138,80 336.181,82 24,11 275.442,68 19,76 275.442,68 19,76 60.739,14
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 363.000,00 363.000,00 81.951,92 22,58 81.901,92 22,56 81.901,92 22,56 50,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 440.182,00 440.182,00 20.221,53 4,59 17.895,76 4,07 11.690,74 2,66 2.325,77
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 566.854,20 546.854,20 9.975,00 1,82 9.975,00 1,82 9.975,00 1,82 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 22.984.072,38 25.385.186,78 13.193.078,42 51,97 12.840.928,53 50,58 12.819.162,98 50,50 352.149,89
Notas Explicativas
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública ENTIDADES CONSOLIDADAS: null 16/11/2026 - 14:45:28