DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · 20 de julho de 2023
ANEXO A LEI Nº 1852/2023 DE 19 DE JULHO DE 2023
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
ANEXO A LEI Nº 1852/2023 DE 19 DE JULHO DE 2023
RESUMO DA CONTABILIDADE
INDICAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Amparo Legal: Emenda Constitucional nº 86/2015
EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS – LOA 2023 (1.2% da RCL/2021)
(ANEXO I, à Lei nº 1852/2023, de 19/07/2023)
1 – REPASSE PARA CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS (CRE/ARSS) E INTERGESTORES DE SAÚDE, e Diversas Secretarias e Departamentos do Município – Finalidades: “Custeio de Aparelhos Auditivos”.
Tipo de Emenda
Número da Emenda
Funcional Programática
Natureza da Despesa
Fonte de Recursos
Finalidade (ORIGINAL)
Valor da Emenda - R$
Nova Finalidade (REDIRECIONADA /REMANEJADA)
Impositiva Individual
001/2022
10.301.0034.2.033 – Transferência aos Consórcios Intermunicipais (CRE/ARSS) e Intergestores de Saúde
3.3.71.70 - Rateio pela participação em Consórcio Público
000 (Livres)
Custeio de Aparelhos Auditivos
21.395,00
Custeio de cirurgias eletivas
Impositiva Individual
002/2022
10.301.0034.2.033 – Transferência aos Consórcios Intermunicipais (CRE/ARSS) e Intergestores de Saúde
3.3.71.70 - Rateio pela participação em Consórcio Público
000 (Livres)
Custeio de Aparelhos Auditivos
21.395,00
Custeio de cirurgias eletivas
Impositiva Individual
003/2022
10.301.0034.2.033 – Transferência aos Consórcios Intermunicipais (CRE/ARSS) e Intergestores de Saúde
3.3.71.70 - Rateio pela participação em Consórcio Público
000 (Livres)
Custeio de Aparelhos Auditivos
21.395,00
Custeio de cirurgias eletivas
Impositiva Individual
004/2022
10.301.0034.2.033 – Transferência aos Consórcios Intermunicipais (CRE/ARSS) e Intergestores de Saúde
3.3.71.70 - Rateio pela participação em Consórcio Público
000 (Livres)
Custeio de Aparelhos Auditivos
21.395,00
Custeio de cirurgias eletivas
Impositiva Individual
005/2022
10.301.0034.2.033 – Transferência aos Consórcios Intermunicipais (CRE/ARSS) e Intergestores de Saúde
3.3.71.70 - Rateio pela participação em Consórcio Público
000 (Livres)
Custeio de Aparelhos Auditivos
21.395,00
Custeio de cirurgias eletivas
Impositiva Individual
006/2022
10.301.0034.2.033 – Transferência aos Consórcios Intermunicipais (CRE/ARSS) e Intergestores de Saúde
3.3.71.70 - Rateio pela participação em Consórcio Público
000 (Livres)
Custeio de Aparelhos Auditivos
21.395,00
Custeio de cirurgias eletivas
Impositiva Individual
007/2022
10.301.0034.2.033 – Transferência aos Consórcios Intermunicipais (CRE/ARSS) e Intergestores de Saúde
3.3.71.70 - Rateio pela participação em Consórcio Público
000 (Livres)
Custeio de Aparelhos Auditivos
21.395,00
Custeio de cirurgias eletivas
TOTAL das EMENDAS INDIVIDUAIS (Redirecionadas/Remanejadas).................R$
149.765,00