DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · 9 de dezembro de 2024
LEI 1922A - ANEXO I À LEI 1922, REF. PL 036-2024 ALTERA PPA E LDO PELA ELAB.DA LOA 2025
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
LEI 1922A - ANEXO I À LEI 1922, REF. PL 036-2024 ALTERA PPA E LDO PELA ELAB.DA LOA 2025
ANEXO I
PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA
Rua Getúlio Vargas, 901, Centro – Renascença – Pr CEP: 85.610-000
CNPJ: 76.205.681/0001-96
Anexo à Lei nº 1922/2024, de 04/12/2024 Fone: (46) 3550-8300 - Site: www.renascenca.pr.gov.br
ANEXO À LEI 1748/2021 - PLANO PLURIANUAL – QUADRIÊNIO 2022/2025, e
ANEXO À LEI 1918/2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025.
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0013 – Merenda Escolar
Demonstrativo “completo” da Ação 2.012 – Merenda escolar municipal (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsá vel
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.012 – Merenda escolar municipal Função: 12 Subfunção: 306
06.01 - Departa- mento de Educação
Manter e aprimorar o serviço de merenda escolar. Promover a aquisição e distribuição de merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino, inclusive para os centros municipais de educação infantil, com recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar e próprios do Município, a fim de garantir a permanência do educando na escola e melhorar a qualidade de ensino; ministrar cursos de aperfeiçoamento para as merendeiras; preparar a alimentação para servir aos educandos e desempenhar todas as atividades exigidas para a merenda escolar; Fornecer merenda escolar para todas as crianças das unidades de ensino fundamental(series iniciais); Fornecer merenda/alimentação escolar para todas as crianças das unidades de ensino infantil;
A
Merenda escolar
Outras unidades
2025
1,00
398.000,00
298.000,00
TO- TAL PPA
1,00
398.000,00
298.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
398.000,00
298.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação 2.012 – Merenda escolar municipal:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
339032.00
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
1042
2025
130.000,00
30.000,00
(-) 100.000,00
TOTAIS..........................................R$
130.000,00
30.000,00
(-) 100.000,00
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0043 – Segurança alimentar e nutricional: Acesso à alimentação saudável
Demonstrativo “completo” da Ação 2.042 – Aquis. alimentos da agricultura familiar (PAA-Compra Direta) - (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsá vel
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.042 – Aquis.alimento s da agricultura familiar Função: 12 Subfunção: 306
06.01 - Departa- mento de Educação
Aquisição de alimentos da agricultura familiar (PAA - Compra Direta); aplicar 30% (trinta por cento), no mínimo, dos recursos provindos através do PNAE/FNDE na aquisição de alimentos do produtor familiar, em atendimento à Resolução nº 26/2013 do FNDE.
A
Merenda escolar
Outras unidades
2025
1,00
83.000,00
183.000,00
TO- TAL PPA
1,00
83.000,00
183.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
83.000,00
183.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação 2.042 – Aquis. alimentos da agricultura familiar (PAA-Compra Direta) :
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
339032.00
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
1042
2025
38.000,00
138.000,00
(+) 100.000,00
TOTAIS..........................................R$
38.000,00
138.000,00
(+) 100.000,00
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0026 – Ações de Urbanismo
Demonstrativo “completo” da Ação 1.017 – Projetos de urbanismo (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsá vel
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
1.017 – Projetos de urbanismo Função: 15 Subfunção: 451
07.02 - Departa- mento de Urbanismo
Tornar o quadro urbano do município mais habitável, com qualidade de vida e lazer; Construir rotatórias, galerias de águas pluviais, sistema de sinalização com faixas elevadas; programa de incentivo ao embelezamento da cidade, com a construção de calçadas, meio- fios, arborização e ajardinamento; ampliação da Avenida Castelo Branco, com abertura de ruas, integrando com o Parque Yara - Mãe D´água; construção de portais com a identificação do Município de Renascença; ampliar e urbanizar as margens da Rodovia PRT-280, com pavimentação, galerias de águas pluviais, iluminação, leivamento, túneis, trevos de acesso e passarelas; implantar projetos de melhorias nos Bairros: São João, Santa Maria, Associação e Nova Era; adquirir novas áreas de terras para expansão urbana e construção de moradias populares; programa de habitação com recursos do Município e em parcerias com a Caixa Econômica Federal e COHAPAR; construção de parques, praças, espaços esportivos e de lazer; aquisição de veículos, caminhões e equipamentos; remodelação do Cemitério Municipal e construção da Capela Mortuária; Ampliação da iluminação pública; Construção de Abrigos nos Pontos de Ônibus Escolares; Implantação de um programa em parceria com os proprietários dos imóveis objetivando incentivar à construção de calçadas com colocação de pavers possibilitando melhores condições de segurança e tráfego para os pedestres.
P
Urbanis- mo – Estrutura- ção
M²
2025
1,00
683.000,00
843.000,00
TO- TAL PPA
1,00
683.000,00
843.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
683.000,00
843.000,00
Tabela 6
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 1.017 – Projetos de urbanismo:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
339030.00
Material de consumo
504
2025
216.000,00
346.000,00
(+) 130.000,00
339030.00
Material de consumo
505
2025
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
339030.00
Material de consumo
1065
2025
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
339030.00
Material de consumo
1066
2025
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
TOTAIS..........................................R$
216.000,00
376.000,00
(+) 160.000,00
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0034 – Ações de Saúde
Demonstrativo “completo” da Ação 2.031 – ATENÇÃO BÁSICA FIXA - FMS (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsá vel
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.031 – ATENÇÃO BÁSICA FIXA - FMS Função: 10 Subfunção: 301
08.01 - FUNDO MUNICI- PAL DE SAUDE
Atender as despesas com a manutenção das atividades da unidade, pessoal e encargos; manter e ampliar os convênios hospitalares especializados, visando um bom atendimento à população; manter e ampliar o programa de distribuição de medicamentos, consultas, e exames laboratoriais; manter, aperfeiçoar e melhorar o transporte de pacientes usuários do SUS; efetuar pagamentos para casas de apoio relativo a pacientes encaminhados pelo Município para atendimento de saúde em hospitais e clínicas situadas fora e na região sudoeste; manter e ampliar os programas de saúde, inclusive os vinculados ao SUS; manter programas permanentes de treinamento, aperfeiçoamento, especialização e capacitação profissional dos funcionários da saúde; implantar/manter atendimento odontológico noturno; Aplicar os recursos provindos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ, de acordo com o § 2º fo Artigo 6º da Portaria 204/GM de 29/01/2007 e Portaria 2.488/2011. Atender as despesas com o Programa MAIS MÉDICOS do Governo Federal. Aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da atual situação de emergência de saúde pública decorrentes do Coronavírus (COVID-19); Contribuir para a Previdência Complementar dos Servidores Municipais. Aplicar na saúde também os recursos não vinculados da compensação de impostos (ICMS, etc.,LC 194/2022 e outras legislações).
A
Manuten- ção da saúde
Outras unidades
2025
1,00
7.446.000,00
7.446.000,00
TO- TAL PPA
1,00
7.446.000,00
7.446.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
7.446.000,00
7.446.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.031 – ATENÇÃO BÁSICA FIXA - FMS:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
319004.00
Contratação por tempo determinado
000
2025
130.000,00
30.000,00
(-) 100.000,00
319094.00
Indenizações e restituições trabalhistas
000
2025
0,00
20.000,00
(+) 20.000,00
335043.00
Subvenções sociais
000
2025
130.000,00
220.000,00
(+) 90.000,00
339014.00
Diárias – Pessoal Civil
303
2025
30.000,00
130.000,00
(+) 100.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
303
2025
1.150.000,00
980.000,00
(-) 170.000,00
339030.00
Material de consumo
1016
2025
0,00
50.000,00
(+) 50.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
1016
2025
0,00
50.000,00
(+) 50.000,00
339030.00
Material de consumo
1018
2025
0,00
100.000,00
(+) 100.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
1018
2025
0,00
100.000,00
(+) 100.000,00
449051.00
Obras e instalações
1018
2025
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
449052.00
Equipamentos e material permanente
1018
2025
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
339030.00
Material de consumo
4940
2025
130.000,00
0,00
(-) 130.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
4940
2025
130.000,00
0,00
(-) 130.000,00
TOTAIS..........................................R$
1.700.000,00
1.700.000,00
0,00
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0034 – Ações de Saúde
Demonstrativo “completo” da Ação 2.033 – Transferências aos CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS (CRE/ARSS), E INTERGESTORES DE SAÚDE (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsá vel
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.033 – Transferências aos CONSÓRCIOS INTERMUNICIPA IS (CRE/ARSS), E INTERGESTORES DE SAÚDE Função: 10 Subfunção: 301
08.01 - FUNDO MUNICI- PAL DE SAUDE
Transferir recursos necessários ao bom atendimento de pacientes do Município, atendidos através do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CRE/ARSS), e do CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANA SAUDE; Parceria para atendimento referente ao CAPS - Centro de Atenção Psicossocial.
A
Manuten- ção da saúde
Outras unidades
2025
1,00
2.478.000,00
2.778.000,00
TO- TAL PPA
1,00
2.478.000,00
2.778.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
2.478.000,00
2.778.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.033–Transferências aos CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS (CRE/ARSS), E INTERGESTORES DE SAÚDE:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
337239.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
303
2025
1.100.000,00
1.300.000,00
(+) 200.000,00
337239.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
1016
2025
0,00
50.000,00
(+) 50.000,00
337239.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
1018
2025
0,00
370.000,00
(+) 370.000,00
317170.00
Rateio pela participação em consórcio
4940
2025
38.000,00
0,00
(-) 38.000,00
337170.00
Rateio pela participação em consórcio
4940
2025
128.000,00
0,00
(-) 128.000,00
337239.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
4940
2025
154.000,00
0,00
(-) 154.000,00
TOTAIS..........................................R$
1.420.000,00
1.720.000,00
(+) 300.000,00
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: 0041 – Ações do FMAS-Fundo Municipal de Assistência Social
Demonstrativo “completo” da Ação 2.056 – BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SUAS (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original
Valor após Alteração
2.056 – BLOCO DE FINANCIAMENT O DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SUAS Função: 08 Subfunção: 244
Responsá vel 10.01 - FUNDO MUNICI- PAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA:Transferir os recursos provindos do FNAS ao FMAS, e aplica-los em ações sócio- educativas de apoio às famílias; aplicar as contrapartidas correspondentes aos repasse dos recursos do FNAS ao FMAS; apoiar e criar programas asistenciais e frentes de trabalho dest.a atender a população de baixa renda do Município; apoiar e incentivar as entidades organizadas do município, tais como: APAE e CLUBE DE IDOSOS, PASTORAL DA CRIANÇA,etc.,inclusive c/auxílio financeiro na forma de Subvenções Sociais;manter programa de auxílio a pessoas carentes,auxiliando c/passagens,documentos,alimentos,roupas,agasalhos,cobertores e benefícios eventuais:auxílios natalidade e funeral,calamidade pública e vulnerabilidade temporária;dar continuidade e ampliar o atend.de famílias em geral,através da manut.do CRAS-Centro de Referencia de Assistência Social; Atend.das atividades de "Piso Básico Variável" (Pró-Jovem); Aplicação dos recursos do IGD-Índice de Gestão Descentralizada em atividades afins e do SCFV-Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;desenvolver ações p/inserção ao mercado de trabalho de pessoas c/necessidades especiais;possibilitar o acesso às políticas públicas,prevenindo as situações risco e vulnerabilidade,como exclusão,pobreza e violência;dar continuidade ao BPC-Benefício de Prestação Continuada para Idosos e Pessoas c/Deficiências;manter o Cadastramento Único e as transferências de renda do Programa Bolsa Família;ampliar/manter as atividades dos Clubes de Mães c/cursos profissionalizantes;manter/ampliar as metas de atendimento do SCFV p/atendimento de crianças e adolescentes de 00 a 17 anos;apoiar os projetos e programas sociais em parceria c/o Estado e a União; apoiar os serviços,programas e projetos desenvolvidos em parceria c/a rede de atendimento socioassistencial-entidades governamentais e não governamentais:firmar parcerias c/Entidades (Senac-Senai) p/cursos profissionalizantes; promover acoes que contribuam para um envelhecimento saudavel.
A
Serviço) Proteção social básica
Outras unidades
2025
1,00
(R$) 433.000,00
R$ 798.000,00
TO- TAL PPA
1,00
433.000,00
798.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
433.000,00
798.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.056 – BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – SUAS:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
319094.00
Indenizações e restituições trabalhistas
000
2025
0,00
5.000,00
(+) 5.000,00
335043.00
Subvenções Sociais
1011
2025
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
339030.00
Material de consumo
1011
2025
0,00
50.000,00
(+) 50.000,00
339032.00
Material, bem ou serviço p/distribuição gratuita
1011
2025
0,00
20.000,00
(+) 20.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
1011
2025
0,00
80.000,00
(+) 80.000,00
335043.00
Subvenções Sociais
1016
2025
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
339030.00
Material de consumo
1016
2025
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
1016
2025
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
335043.00
Subvenções Sociais
1018
2025
0,00
50.000,00
(+) 50.000,00
339030.00
Material de consumo
1018
2025
0,00
50.000,00
(+) 50.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
1018
2025
0,00
50.000,00
(+) 50.000,00
449051.00
Obras e instalações
1018
2025
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
449052.00
Equipamentos e material permanente
1018
2025
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
TOTAIS..........................................R$
0,00
365.000,00
(+) 365.000,00
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Programa: 0039 – Priorização dos Direitos da Infância
Demonstrativo “completo” da Ação 5.038 – Projetos relacionados aos direitos da Criança e do Adolescente (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsá vel
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
5.038 – Projetos relacionados aos direitos da Criança e do Adolescente Função: 08 Subfunção: 243
10.02 - FUNDO MUNICIP AL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESC ENTE
Construir/ampliar/equipar espaço para o funcionamento das atividades relacionadas aos direitos da Criança e do Adolescente; aquisição de veículos para o desenvolvimento das atividades da criança e do adolescente; aquisição de máquinas e equipamentos, e móveis e utensílios necessários às atividades; apoiar, manter e realizar convênios em conjunto com órgãos de governo e com entidades particulares, para as atividades do Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
P
Manuten- ção Mantida
Outras unidades
2025
1,00
25.000,00
0,00
TO- TAL PPA
1,00
25.000,00
0,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
25.000,00
0,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 5.038 – Projetos relacionados aos direitos da Criança e do Adolescente:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
449052.00
Equipamentos e material permanente
833
2025
25.000,00
0,00
(-) 25.000,00
TOTAIS..........................................R$
25.000,00
0,00
(-) 25.000,00
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Programa: 0039 – Priorização dos Direitos da Infância
Demonstrativo “completo” da Ação 6.038 – Manutenção das Atividades relacionadas ao atendimento à Criança e ao Adolescente (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsá vel
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
6.038 – Manutenção das Atividades relacionadas ao atendimento à Criança e ao Adolescente Função: 08 Subfunção: 243
10.02 - FUNDO MUNICIP AL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESC ENTE
Manter as atividades com treinamentos, de capacitação de docentes, dos Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselheiros Tutelares, e demais despesas necessárias ao andamento das atividades; atender crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade, mediante ações educativas, preventivas, de proteção integral e de abrigo, contribuindo para a preservação da vida e o acesso às condições de cidadania; Campanhas informativas e educativas, eventos, seminários, congressos e conferências com a comunidade; implantar e manter o programa Família Acolhedora; ampliação à utilização do SGD-Sistema de Garantias de Direitos(Cons.Tutelar,CMDCA,promotoria e defensoria pública, delegacias especializadas); rede de atendimento à Criança e Adolescente do Município; criar, manter e auxiliar programas de prevenção e reabilitação em caso de prostituição infanto/juvenil, DST´s e dependência química; açoes voltadas para a protecao contra a violencia sexual, fisica, psicologica de criancas e adolescentes; promover ações direcionadas à saúde mental de crianças e adolescentes nos aspéctos de inserção em atividades/projetos que auxiliem na prevenção; Instrumentaliz.p/erradicação do trabalho infantil; crianca e adolescente em conflito com a Lei; medidas socioeducativas em meio aberto; atender ao Art. 227 da Constit.Federal; atender ao Art. 8º da Instrução Normat. nº 36/2009, de 27/08/2009, do Tribunal de Contas do E.do Paraná, a qual determina as políticas de atendimento que poderão contemplar a criança, o adolescente, o jovem e os pais e responsáveis, através de programas, serviços e ações; aquisição de materiais de consumo, alimentos, limpeza e outros, para doação a crianças e adolescentes carentes; apoiar, manter e realizar convênios em conjunto com outros órgãos do governo e com entidades particulares, para as atividades do fundo da criança; aplicar as doações de pessoas físicas e jurídicas em atividades específicas ao atendimento da criança e do adolescente.
P
Manuten- ção Mantida
Outras unidades
2025
1,00
264.000,00
283.000,00
TO- TAL PPA
1,00
264.000,00
283.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
264.000,00
283.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 6.038 – Manutenção das Atividades relacionadas ao atendimento à Criança e ao Adolescente:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
319094.00
Indenizações e restituições trabalhistas
000
2025
0,00
5.000,00
(+) 5.000,00
335043.00
Subvenções Sociais
1011
2025
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
339030.00
Material de consumo
1011
2025
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
339032.00
Material, bem ou serviço p/distribuição gratuita
1011
2025
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
1011
2025
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
339030.00
Material de consumo
833
2025
13.000,00
0,00
(-) 13.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
834
2025
13.000,00
0,00
(-) 13.000,00
TOTAIS..........................................R$
26.000,00
45.000,00
(+) 19.000,00
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 0034 – Ações de Saúde
Demonstrativo “completo” da Ação 2.053 – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FMS (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsá vel
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.053 – Média e alta complexidade - FMS Função: 10 Entra: Subfunção: 302
08.01 - Fundo Municipal de Saúde
Manter e ampliar o programa de Média e Alta Complexidade; promover o repasse dos recursos provindos do Ministério da Saúde ao Município concernentes à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Renascença; aplicar os recursos da MAC conforme o determinado em legislação específica. Aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da atual situação de emergência de saúde pública decorrentes do Coronavírus (COVID-19).
A
Manuten- ção da Saúde
Unidade
2025
1,00
681.000,00
681.000,00
TO- TAL PPA
1,00
681.000,00
681.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
681.000,00
1.329.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.053 – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FMS:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
337170.00
Rateio pela participação em consórcio público
4940
2025
101.000,00
0,00
(-) 101.000,00
337170.00
Rateio pela participação em consórcio público
1018
2025
0,00
50.000,00
(+) 50.000,00
337239.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
1018
2025
0,00
51.000,00
(+) 51.000,00
TOTAIS..........................................R$
101.000,00
101.000,00
0,00
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0024 – Promoção cultural
Demonstrativo “completo” da Ação 2.089 – Fundo Municipal de Cultura - FMC (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsá vel
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.089 – Fundo Municipal de Cultura - FMC Função: 13 Subfunção: 392
06.03 - Departa- mento de Cultura
Implementar ações destinadas a uma adequada gestão da Cultura,contemplando:a)Aplicação dos recursos provindos da LC nº 195/2022(LPG-Lei Paulo Gustavo),cuja destinação se dará exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no setor AUDIOVISUAL,cfe.determinam seus artigos 5º e 6º,e incisos:I- apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro;II-apoio a reformas,a restauros,a manutenção e a funcionamento de salas de cinema,incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19;III-capacitação,formação e qualificação no audiovisual,apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como;IV- apoio às microempresas e às pequenas empresas do setor audiovisual, aos serviços independentes de vídeo por demanda cujo catálogo de obras seja composto por pelo menos 70% de produções nacionais; b)Aplicação dos recursos provindos da LC nº 195/2022,cuja destinação se dará exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis nos DEMAIS SETORES da cultural, para:I-apoio ao desenv.de atividades de economia criativa e de economia solidária;II-apoio,de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas,a cursos ou produções ou a manifestações culturais,inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet;III-desenvolv.de espaços artísticos e culturais,de microempreend.individuais,de microempresas e de pequenas empresas culturais,de cooperativas;c)Aplic.dos recursos provindos da Lei 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc),cfe determinação;d)Aplic.dos demais recursos destinados à cultura,cfe determinado p/Lei Mun.1847/2023, com suas várias fontes de arrecadação, inclusive doações,e Plano de Ação elab.p/a LC 195/22(Regulam.p/Decreto Federal 11.525/2023).
A
Ativida- des culturais
Outras unidades
2025
1,00
185.000,00
227.000,00
TO- TAL PPA
1,00
185.000,00
227.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
185.000,00
227.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.089 – Fundo Municipal de Cultura - FMC:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
339031.00
Premiações culturais, artísticas, científicas , desportivas e outras
1031
2025
10.000,00
0,00
(-) 10.000,00
339093.00
Indenizações e restituições
1031
2025
1.000,00
0,00
(-) 1.000,00
339031.00
Premiações culturais, artísticas, científicas , desportivas e outras
1063
2025
0,00
50.000,00
(+) 50.000,00
339093.00
Indenizações e restituições
1063
2024
0,00
3.000,00
(+) 3.000,00
TOTAIS..........................................R$
11.000,00
53.000,00
(+) 42.000,00
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0024 – Promoção cultural
Demonstrativo “completo” da Ação 2.023 – Manutenção das atividades culturais (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsá vel
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.023 – Manutenção das atividades culturais Função: 13 Subfunção: 392
06.03 - Departa- mento de Cultura
Manutenção das atividades da unidade. Promover eventos culturais festivos e de divulgação do município com a realização das seguintes ações: festas natalinas, festas de reveilon, festas juninas, festas religiosas, aniversários do município, festivais municipais e regionais, shows musicais, gincanas, feiras artesanais e culturais, teatro, bandas, corais, manifestações tradicionalistas e folclóricas, festas alusivas ao Dia da Mulher, e promoção de eventos para a juventude; dar ênfase às festividades de Renascença promovendo a RENASCENFEST, a qual compreende: O Aniversário do Município(29/11) com homenagem aos pioneiros e jantar italiano, o Natal da Praça (14 a 25/12), e o Show da Virada (26 a 31/12), com a ornamentação natalina; manutenção e preservação de bens imóveis; ações de informática, com aquisição de materiais e serviços de informática; adquirir acervo histórico de natal; homenagear e premiar alunos que se destacaram durante o ano letivo em decorrência da implantação do Projeto ESTUDANTE NOTA 10, e demais projetos de incentivos aos estudantes; Contribuir para a Previdência Complementar dos Servidores Municipais.
A
Ativida- des culturais
Outras unidades
2025
1,00
648.000,00
728.000,00
TO- TAL PPA
1,00
648.000,00
728.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
648.000,00
728.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.023 – Manutenção das atividades culturais:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
339030.00
Material de consumo
000
2025
270.000,00
200.000,00
(-) 70.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
000
2025
170.000,00
320.000,00
(+) 150.000,00
TOTAIS......................................... R$
440.000,00
520.000,00
(+) 80.000,00
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0003 – Administração geral
Demonstrativo “completo” da Ação 2.003 – Manutenção das atividades e serviços administrativos (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsá vel
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.003 – Manutenção das atividades e serviços administrativos Função: 04 Subfunção: 122
03.01 - Departa- mento de Administra ção
Manutenção das atividades do departamento; Executar processos de aquisição, armazenagem e distribuição de materiais; Exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente à municipalidade; Garantir a execução e a qualidade dos serviços prestados à sociedade; Divulgação dos atos oficiais do Município, dos atos oficiais administrativos e publicidades; Manutenção de programas permanentes de treinamento, incentivando os funcionários a participarem dos cursos de aperfeiçoamento e especializações; Manutenção do sistema de imagem e som de televisão por repetidoras fixas terrestres; Realização de concursos públicos para a admissão de novos funcionários para suprir as necessidades de todas as unidades administrativas; Ampliação do sistema de imagem e som de televisão por repetidoras fixas terrestres; procurar mecanismos de modernização e simplificação na telefonia rural; Procurar mecanismos para a modernização e desenvolvimento da telefonia celular; Atualizar o plano diretor; Manter Reserva de Contingência para suprir eventuais emergências e calamidade pública; Atender os dispêndios necessários ao atendimento da NBCT 16. Desenvolvimento e aquisição de produtos, softwares e treinamentos para INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. Contribuir com Entidades de Classes; criação de um arquivo morto central, com plataforma de digitalização do acervo documental do município; criação de ferramentas operacionais de acesso online para emissão de documentos públicos; Contribuir para a Previdência Complementar dos Servidores Municipais; Adequação do arquivo morto, inclusive com digitalização.
A
Ativida- des administra tivas
Outras unidades
2025
1,00
2.107.000,00
2.257.000,00
TO- TAL PPA
1,00
2.107.000,00
2.257.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
2.107.000,00
2.257.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação 2.003 – Manutenção das atividades e serviços administrativos:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
319094.00
Indenizações e restituições trabalhistas
000
2025
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
000
2025
575.000,00
675.000,00
(+) 100.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
1045
2025
20.000,00
60.000,00
(+) 40.000,00
TOTAIS......................................... R$
595.000,00
745.000,00
(+) 150.000,00
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0018 – Manutenção e Revitalizaçao da Educação Infantil
Demonstrativo “completo” da Ação 2.016 – CRECHE: Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças do Berçário aos 3 na (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsá vel
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.016 – CRECHE: Desenvolvimen to das atividades de aprendizado específicas para crianças do Berçário aos 3 an Função: 12 Subfunção: 365
06.01 - Departa- mento de Educação
CRECHE: Manutenção das atividades da Creche e Jardim de Infância, para atendimento de crianças do Berçário aos 3 anos de idade; Contratar professores e/ou profissionais especializados de acordo com a necessidade, em apoio aos alunos da educação infantil. Implantar estrutura na Educação Infantil, de forma de ampliar gradativamente a OFERTA DE VAGAS para as crianças de 0 a 3 anos de idade (Criança em CRECHE), e com Plano de Carreira e realização de Concurso Público aos Docentes; Implantação e manutenção do Sistema de Ensino APRENDE BRASIL da Editora POSITIVO. Atender as despesas com o Programa BRASIL CARINHOSO; GARANTIR o cumprimento das metas estabelecidas no PME - Plano Municipal de Educação; Implantar e manter em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde um programa de diagnóstico de transtornos por meio de uma equipe multidisciplinar; implantar e manter programa de estimulação sensorial para impulsionar o desenvolvimento da aprendizagem.
A
Educação infantil – estrutura- ção
Outras unidades
2025
1,00
432.000,00
502.000,00
TO- TAL PPA
1,00
432.000,00
502.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
432.000,00
502.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação 2.016 – CRECHE: Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças do Berçário aos 3 an:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
339030.00
Material de consumo
1044
2025
0,00
60.000,00
(+) 60.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
1044
2025
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
TOTAIS......................................... R$
0,00
70.000,00
(+) 70.000,00
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0018 – Manutenção e Revitalizaçao da Educação Infantil
Demonstrativo “completo” da Ação 1.009 – Estruturação da Educação Infantil (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsá vel
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
1.009 – Estruturação da Educação Infantil Função: 12 Subfunção: 365
06.01 - Departa- mento de Educação
Proporcionar espaço e conforto aos alunos da educação infantil, do Berçário aos 3 anos de idade (CRECHE), e 4 e 5 anos de idade (PRÉ-ESCOLAR) para uma educação de qualidade; Construir e equipar Creches-Escola Infantil modelo Próinfância e Outros modelos; Estruturar a Creche Girassol e a Educação Infantil em Geral, com a construção de novas salas de aula, ampliação e reestruturação de espaços já existentes, laboratórios, auditório, biblioteca, refeitório, quadras esportivas, pavimentação, iluminação, muros e cercas de proteção, calçadas, passarelas, plataformas de embarque e desembarque; Parque Infantil; Adequar os estabelecimentos para promoção de acessibilidade de alunos com deficiência; Aquisição de equipamentos audiovisuais e de informática, acervos bibliográficos, móveis e utensílios. Capacitar a criança de 4 e 5 anos para iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu desenvolvimento social, físico e intelectual; Modernização e/ou adequação da frota municipal de transportes, com aquisição de ônibus, vans e automóveis, proporcionando também plenas condições de acesso aos alunos com deficiência.; GARANTIR a execução das metas previstas no PME - Plano Municipal de Educação.
A
Educação infantil – estrutura- ção
Outras unidades
2025
1,00
145.000,00
175.000,00
TO- TAL PPA
1,00
145.000,00
175.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
145.000,00
175.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação 1.009 – Estruturação da Educação Infantil :
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
449052.00
Equipamentos e material permanente
1044
2025
0,00
20.000,00
(+) 20.000,00
449051.00
Obras e instalações
1044
2025
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
TOTAIS......................................... R$
0,00
30.000,00
(+) 30.000,00
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0018 – Manutenção e Revitalizaçao da Educação Infantil
Demonstrativo “completo” da Ação 2.069 – PRE-ESCOLAR (5%): Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças de 4 e 5 anos (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsá vel
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.069 – PRE- ESCOLAR (5%): Desenvolvimen to das atividades de aprendizado específicas para crianças de 4 e 5 anos Função: 12 Subfunção: 365
06.01 - Departa- mento de Educação
PRE-ESCOLAR (5%): Manutenção das atividades do ensino Pré-Escolar, para atendimento de crianças de 4 e 5 anos de idade; Contratar professores e/ou profissionais especializados de acordo com a necessidade, em apoio aos alunos da educação infantil. Implantar estrutura na Educação Infantil, visando atender a TOTALIDADE da demanda nessa faixa etária (Criança no Pré-Escolar), e com Plano de Carreira e realização de Concurso Público para Docentes; Implantação e manutenção do Sistema de Ensino APRENDE BRASIL da Editora POSITIVO; GARANTIR o cumprimento das metas estabelecidas no PME - Plano Municipal de Educação; Implantar e manter em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde um programa de diagnóstico de transtornos por meio de uma equipe multidisciplinar; implantar e manter programa de estimulação sensorial para impulsionar o desenvolvimento da aprendizagem.
A
Educação infantil – estrutura- ção
Outras unidades
2025
1,00
249.000,00
279.000,00
TO- TAL PPA
1,00
249.000,00
279.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
249.000,00
279.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação 2.069 – PRE-ESCOLAR (5%): Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças de 4 e 5 anos:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
339030.00
Material de consumo
1044
2025
0,00
20.000,00
(+) 20.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
1044
2025
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
TOTAIS......................................... R$
0,00
30.000,00
(+) 30.000,00
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0019 – Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental, Especial e EJA
Demonstrativo “completo” da Ação 2.017 – Desenvolvimento das atividades curriculares do ensino fundamental, especial e EJA (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsá vel
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.017 – Desenvolvi mento das atividades curriculares do ensino fundamental , especial e EJA Função: 12 Subfunção: 361
06.01 - Departa- mento de Educação
Manutenção do ensino fundamental regular, educação especial e EJA-Educação de Jovens e Adultos, atendendo também as despesas com pessoal e encargos. Universalizar as séries iniciais do Ensino Fundamental,garantindo que os alunos concluam na idade recomendada. Fomentar a qualidade da educação básica,com melhoria do fluxo de aprendizagem. Promover a alfabetização das crianças até,no máximo,o final do 3º ano do ensino fundamental, e sistema educacional inclusivo,com materiais didáticos e profissionais habilitados ao atendimento dos alunos com deficiência. Profissionalizar os servidores da área de educação, selecionando-os através da realização de concurso público, e oportunizando a participação em treinamentos e especialização. Implantar gradativamente a escola em tempo integral, oferecendo oportunidades ao aluno de reforço escolar, aprendizagens culturais, esportivas, de lazer e acesso à profissionalização. Erradicar em absoluto o analfabetismo existente no município. Reduzir o numero de analfabetos funcionais, elevando o nivel de escolaridade da população.Reduzir a taxa de evasão escolar e repetência na rede municipal de ensino, bem como o percentual de crianças fora da escola. Adequar o plano de carreira dos servidores da rede pública municipal de ensino. concessão de auxílio/subvenção/contribuição à entidades educacionais (APAE, etc.); Manutenção do Sistema de Ensino APRENDE BRASIL da Editora POSITIVO; Fomentar a gestão democratica da educação; GARANTIR o cumprimento das metas estabelecidas no PME-Plano Municipal de Educação; Contribuir para a Previdência Complementar dos Servidores Municipais; Implantar e manter em parceria com a Secret.Mun.de Saúde um programa de diagnóstico de transtornos por meio de uma equipe multidisciplinar; implantar e manter programa de estimulação sensorial para impulsionar o desenvolvimento da aprendizagem.Aplicar na educação também os recursos não vinculados da compensação de impostos(ICMS, etc.,LC 194/2022 e outras legislações).
A
Ensino Fundamen tal, especial e EJA- Estrutura- ção
Outras unidades
2025
1,00
3.704.000,00
3.484.000,00
TO- TAL PPA
1,00
3.704.000,00
3.484.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
3.704.000,00
3.484.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação 2.017 – Desenvolvimento das atividades curriculares do ensino fundamental, especial e EJA:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil
000
2025
380.000,00
230.000,00
(-) 150.000,00
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil
103
2025
380.000,00
530.000,00
(+) 150.000,00
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil
104
2025
180.000,00
250.000,00
(+) 70.000,00
319113.00
Contribuições patronais
104
2025
38.000,00
88.000,00
(+) 50.000,00
339030.00
Material de consumo
1052
2025
0,00
19.000,00
(+) 19.000,00
339030.00
Material de consumo
107
2025
180.000,00
80.000,00
(-) 100.000,00
339032.00
Material, bem ou serviço p/distribuição gratuita
107
2025
60.000,00
10.000,00
(-) 50.000,00
339033.00
Passagens e despesas com locomoção
104
2025
180.000,00
10.000,00
(-) 170.000,00
339033.00
Passagens e despesas com locomoção
1044
2025
50.000,00
10.000,00
(-) 40.000,00
339033.00
Passagens e despesas com locomoção
107
2025
170.000,00
10.000,00
(-) 160.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
1052
2025
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
339047.00
Obrigações tributárias e contributivas
1052
2025
0,00
1.000,00
(+) 1.000,00
TOTAIS......................................... R$
1.618.000,00
1.248.000,00
(-) 370.000,00
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0017 – Transporte escolar
Demonstrativo “completo” da Ação 2.015 – Transporte escolar municipal (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsá vel
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.015 – Transporte escolar municipal Função: 12 Subfunção: 361
06.01 - Departa- mento de Educação
Proporcionar transporte escolar de qualidade aos alunos do ensino fundamental, especial, infantil e EJA, incluindo o ensino médio, através de frota própria e serviços terceirizados; Modernização e/ou adequação da frota municipal de transportes, com aquisição de ônibus, microônibus, vans e automóveis, proporcionando também plenas condições de acesso aos alunos com deficiência; GARANTIR o cumprimento das metas estabelecidas no PME - Plano Municipal de Educação.
A
Transpor- teescolar
Outras unidades
2025
1,00
3.704.000,00
4.744.000,00
TO- TAL PPA
1,00
3.704.000,00
4.744.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
3.704.000,00
4.744.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação 2.015 – Transporte escolar municipal:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
339033.00
Passagens e despesas com locomoção
103
2025
170.000,00
370.000,00
(+) 200.000,00
339033.00
Passagens e despesas com locomoção
104
2025
0,00
470.000,00
(+) 470.000,00
339033.00
Passagens e despesas com locomoção
107
2025
0,00
350.000,00
(+) 350.000,00
339033.00
Passagens e despesas com locomoção
112
2025
300.000,00
320.000,00
(+) 20.000,00
TOTAIS......................................... R$
470.000,00
1.510.000,00
(+) 1.040.000,00
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0026 – Ações de Urbanismo
Demonstrativo “completo” da Ação 1.049 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsá vel
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
1.049 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS Função: 15 Subfunção: 482
07.02 - Departa- mento de Urbanismo
LEI MUNICIPAL Nº 1002, DE 21/05/2008: Cria o FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS, e estabelece: Centralizar e gerenciar recursos orçamentários para os programas destinados a implementar políticas habitacionais direcionadas à população de menor renda; aquisição,construção,conclusão,melhoria,reforma,locação social e arrendamento de unidades habitacionais em áreas urbanas e rurais; produção de lotes urbanizados para fins habitacionais; urbanização,produção de equipamentos comunitários,regularização fundiária e urbanística de áreas caracterizadas de interesse social; implantação de saneamento básico,infra-estrutura e equipamentos urbanos, complementares aos programas habitacionais de interesse social; aquisição de materiais para construção,ampliação e reforma de moradias; recuperação ou produção de imóveis em áreas encortiçadas ou deterioradas,centrais ou periféricas,para fins habitacionais de interesse social;outros programas e intervenções na forma aprovada pelo Conselho-Gestor do FHIS; aquisição de terrenos vinculados à implantação de projetos habitacionais; programa de habitação urbana e rural com recursos do Município e em parcerias com a Caixa Econômica Federal e COHAPAR; Implantacao de Loteamento Social, em parceria com a iniciativa privada; Implantar projetos de regularização fundiária do Bairro Associação, Quadra 37, além de Outros.
P
Projetos Sociais
M²
2025
1,00
143.000,00
0,00
TO- TAL PPA
1,00
143.000,00
0,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
143.000,00
0,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 1.049 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
339030.00
Material de consumo
000
2025
30.000,00
0,00
(-) 30.000,00
339036.00
Outros serviços de terceiros – pessoa física
000
2025
5.000,00
0,00
(-) 5.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
000
2025
30.000,00
0,00
(-) 30.000,00
449051.00
Obras e instalações
000
2025
38.000,00
0,00
(-) 38.000,00
449052.00
Equipamentos e material permanente
000
2025
15.000,00
0,00
(-) 15.000,00
449061.00
Aquisição de imóveis
000
2025
25.000,00
0,00
(-) 25.000,00
TOTAIS......................................... R$
143.000,00
0,00
(-) 143.000,00
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: 0041 – Ações do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
Demonstrativo “completo” da Ação 1.049 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsá vel
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
1.049 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS Função: 08 Subfunção: 244
10.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
LEI MUNICIPAL Nº 1002, DE 21/05/2008: Cria o FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS, e estabelece: Centralizar e gerenciar recursos orçamentários para os programas destinados a implementar políticas habitacionais direcionadas à população de menor renda; aquisição,construção,conclusão,melhoria,reforma,locação social e arrendamento de unidades habitacionais em áreas urbanas e rurais; produção de lotes urbanizados para fins habitacionais; urbanização,produção de equipamentos comunitários,regularização fundiária e urbanística de áreas caracterizadas de interesse social; implantação de saneamento básico,infra-estrutura e equipamentos urbanos, complementares aos programas habitacionais de interesse social; aquisição de materiais para construção,ampliação e reforma de moradias; recuperação ou produção de imóveis em áreas encortiçadas ou deterioradas,centrais ou periféricas,para fins habitacionais de interesse social;outros programas e intervenções na forma aprovada pelo Conselho-Gestor do FHIS; aquisição de terrenos vinculados à implantação de projetos habitacionais; programa de habitação urbana e rural com recursos do Município e em parcerias com a Caixa Econômica Federal e COHAPAR; Implantacao de Loteamento Social, em parceria com a iniciativa privada; Implantar projetos de regularização fundiária do Bairro Associação, Quadra 37, além de Outros.
P
Projetos Sociais
M²
2025
1,00
0,00
163.000,00
TO- TAL PPA
1,00
0,00
163.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
0,00
163.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 1.049 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
339030.00
Material de consumo
000
2025
0,00
30.000,00
(+) 30.000,00
339032.00
Material, bem ou serviço p/distribuição gratuita
000
2025
0,00
20.000,00
(+) 20.000,00
339036.00
Outros serviços de terceiros – pessoa física
000
2025
0,00
5.000,00
(+) 5.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
000
2025
0,00
30.000,00
(+) 30.000,00
449051.00
Obras e instalações
000
2025
0,00
38.000,00
(+) 38.000,00
449052.00
Equipamentos e material permanente
000
2025
0,00
15.000,00
(+) 15.000,00
449061.00
Aquisição de imóveis
000
2025
0,00
25.000,00
(+) 25.000,00
TOTAIS......................................... R$
0,00
163.000,00
(+) 163.000,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0025 – Educação física e desporto
Demonstrativo “completo” da Ação 2.024 – manutenção das atividades desportivas (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsá vel
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.024 – manutenção das atividades desportivas Função: 27 Subfunção: 812
06.04 - Departa- mento de Esportes
Manutenção das atividades da unidade, atendendo despesas com pessoal, encargos e outras; manutenção e conservação dos bens da unidade, bem como melhorias no Ginásio de Esportes Mário Nardi; realização da meia-maratona da primavera; manutenção das escolinhas de treinamentos esportivos, e viabilização do Projeto 2º Tempo nas mesmas; contratação de professores de educação física e monitores para atuação nas escolas e escolinhas de treinamentos; promover campeonatos municipais em todas as modalidades; apoiar, sediar e promover eventos esportivos municipais, regionais e estaduais; incentivar a participação de atletas amadores em eventos locais, regionais e estaduais. Aplicar os recursos provindos da Lei 9615/98 (Lei Pelé); Contribuir para a Previdência Complementar dos Servidores Municipais.
A
Ativida- des desporti- vas
Outras unidades
2025
1,00
625.000,00
727.000,00
TO- TAL PPA
1,00
625.000,00
727.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
625.000,00
727.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação 2.024 – manutenção das atividades desportivas :
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
335043.00
Subvenções sociais
000
2025
70.000,00
150.000,00
(+) 80.000,00
339036.00
Outros serviços de terceiros – pessoa física
000
2025
8.000,00
30.000,00
(+) 22.000,00
TOTAIS......................................... R$
78.000,00
180.000,00
(+) 102.000,00
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: 0041 – Ações do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
Demonstrativo “completo” da Ação 2.077 – Manutenção das atividades relacionadas com o IDOSO (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsá vel
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.077 – Manutenção das atividades relacionadas com o IDOSO Função: 08 Subfunção: 244
10.04 -Fundo Municipal do Idoso
Financiamento de programas, projetos e serviços, constantes na política municipal de atendimento ao Idoso de Proteção Social Básica e Especial, aos idosos que se encontram em situacao de risco pessoal e social, situacao de abandono e violencia, maus tratos, etc.; aquisicao de material permanente e de consumo necessarios para a execucao de acoes; construcao, reforma e ampliacao de espacos destinados à execucao da política municipal do Idoso; remodelacao e ampliacao do Clube de Idosos Reviver; desenvolvimento e aperfeicoamento dos instrumentos de gestão, planejamento, administracao e controle das acoes; desenvolvimento de programas de estudo, palestras, seminarios, congressos, conferencias, pesquisas e capacitacao para melhoria da qualidade de vida do Idoso; apoio à qualificacao de Conselheiros Municipais; apoio a campanhas e divulgacao de acoes de defesa dos direitos do Idoso; implementar acoes de inclusao social e demais garantias de Direitos do Estado do Idoso e demais legislacoes pertinentes; Desenvolvimento e aplicacao das Açoes previstas na Lei Municipal nº 1168, de 01 de Dezembro de 2010; promover acoes que contribuam para um envelhecimento saudavel, desenvolvimento de autonomia e sociabilidade, fortalecimento de vinculos familiares e prevencao de situacoes de risco social; incentivar acoes que visam a experimentacao artisticas culturais, esportivas e de lazer. Aplicar os recursos recebidos em DOAÇÃO, conforme determina a Legislação.
A
Apoio ao Idoso
M²
2025
1,00
208.000,00
0,00
TO- TAL PPA
1,00
208.000,00
0,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
208.000,00
0,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.077 – Manutenção das atividades relacionadas com o IDOSO:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
335043.00
Subvenções sociais
000
2025
7.000,00
0,00
(-) 7.000,00
339014.00
Diárias – pessoal civil
000
2025
6.000,00
0,00
(-) 6.000,00
339030.00
Material de consumo
000
2025
20.000,00
0,00
(-) 20.000,00
339030.00
Material de consumo
900
2025
12.000,00
0,00
(-) 12.000,00
339030.00
Material de consumo
934
2025
25.000,00
0,00
(-) 25.000,00
339033.00
Passagens e despesas com locomoção
000
2025
6.000,00
0,00
(-) 6.000,00
339036.00
Outros serviços de terceiros – pessoa física
000
2025
6.000,00
0,00
(-) 6.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
000
2025
20.000,00
0,00
(-) 20.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
900
2025
12.000,00
0,00
(-) 12.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
934
2025
30.000,00
0,00
(-) 30.000,00
449051.00
Obras e instalações
000
2025
12.000,00
0,00
(-) 12.000,00
449052.00
Equipamentos e material permanente
000
2025
15.000,00
0,00
(-) 15.000,00
449052.00
Equipamentos e material permanente
900
2025
12.000,00
0,00
(-) 12.000,00
449052.00
Equipamentos e material permanente
934
2025
25.000,00
0,00
(-) 25.000,00
TOTAIS............R$
208.000,00
0,00
(-) 208.000,00
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: 0041 – Ações do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
Demonstrativo “completo” da Ação 2.077 – Manutenção das atividades relacionadas com o IDOSO (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsá vel
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.077 – Manutenção das atividades relacionadas com o IDOSO Função: 08 Subfunção: 241 (assistência à Pessoa Idosa)
10.04 - Fundo Municipal do Idoso
Financiamento de programas, projetos e serviços, constantes na política municipal de atendimento ao Idoso de Proteção Social Básica e Especial, aos idosos que se encontram em situacao de risco pessoal e social, situacao de abandono e violencia, maus tratos, etc.; aquisicao de material permanente e de consumo necessarios para a execucao de acoes; construcao,
reforma e ampliacao de espacos destinados à execucao da política municipal do Idoso; remodelacao e ampliacao do Clube de Idosos Reviver; desenvolvimento e aperfeicoamento dos instrumentos de gestão, planejamento, administracao e controle das acoes; desenvolvimento de programas de estudo, palestras, seminarios, congressos, conferencias, pesquisas e capacitacao para melhoria da qualidade de vida do Idoso; apoio à qualificacao de Conselheiros Municipais; apoio a campanhas e divulgacao de acoes de defesa dos direitos do Idoso; implementar acoes de inclusao social e demais garantias de Direitos do Estado do Idoso e demais legislacoes pertinentes; Desenvolvimento e aplicacao das Açoes previstas na Lei Municipal nº 1168, de 01 de Dezembro de 2010; promover acoes que contribuam para um envelhecimento saudavel, desenvolvimento de autonomia e sociabilidade, fortalecimento de vinculos familiares e prevencao de situacoes de risco social; incentivar acoes que visam a experimentacao artisticas culturais, esportivas e de lazer. Aplicar os recursos recebidos em DOAÇÃO, conforme determina a Legislação.
A
Apoio ao Idoso
M²
2025
1,00
0,00
208.000,00
TO- TAL PPA
1,00
0,00
208.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
0,00
208.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.077 – Manutenção das atividades relacionadas com o IDOSO:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
335043.00
Subvenções sociais
000
2025
0,00
7.000,00
(+) 7.000,00
339014.00
Diárias – pessoal civil
000
2025
0,00
6.000,00
(+) 6.000,00
339030.00
Material de consumo
000
2025
0,00
20.000,00
(+) 20.000,00
339030.00
Material de consumo
900
2025
0,00
12.000,00
(+) 12.000,00
339030.00
Material de consumo
934
2025
0,00
25.000,00
(+) 25.000,00
339033.00
Passagens e despesas com locomoção
000
2025
0,00
6.000,00
(+) 6.000,00
339036.00
Outros serviços de terceiros – pessoa física
000
2025
0,00
6.000,00
(+) 6.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
000
2025
0,00
20.000,00
(+) 20.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
900
2025
0,00
12.000,00
(+) 12.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
934
2025
0,00
30.000,00
(+) 30.000,00
449051.00
Obras e instalações
000
2025
0,00
12.000,00
(+) 12.000,00
449052.00
Equipamentos e material permanente
000
2025
0,00
15.000,00
(+) 15.000,00
449052.00
Equipamentos e material permanente
900
2025
0,00
12.000,00
(+) 12.000,00
449052.00
Equipamentos e material permanente
934
2025
0,00
25.000,00
(+) 25.000,00
TOTAIS.............R$
0,00
208.000,00
(+) 208.000,00
Unidade Gestora: Fundo FINANCEIRO
Programa: 0036 – Previdência dos Servidores Municipais
Demonstrativo “completo” da Ação 2.035 – Manutenção das atividades do FAPEN (FINANCEIRO) - (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsá vel
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.035 – Manutenção das atividades do FAPEN (FINANCEIRO) Função: 09 Subfunção: 272
09.01 - Fundo FINANCEI RO
Atender as despesas com as atividades necessárias à boa administração do FAPEN - Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Renascença.
A
Adminis- tração do FAPEN
Unidade
2025
1,00
155.000,00
155.000,00
TO- TAL PPA
1,00
155.000,00
155.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
155.000,00
155.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.035 – Manutenção das atividades do FAPEN (FINANCEIRO):
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
339030.00
Material de consumo
040
2025
20.000,00
0,00
(-) 20.000,00
339036.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Física
040
2025
15.000,00
0,00
(-) 15.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
040
2025
20.000,00
0,00
(-) 20.000,00
339040.00
Serviços da tecnologia da informação e comunicação
040
2025
10.000,00
0,00
(-) 10.000,00
339093.00
Indenizações e restituições
040
2025
20.000,00
0,00
(-) 20.000,00
339030.00
Material de consumo
1046
2025
0,00
15.000,00
15.000,00
339030.00
Material de consumo
1049
2025
0,00
5.000,00
5.000,00
339036.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Física
1046
2025
0,00
5.000,00
5.000,00
339036.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Física
1049
2025
0,00
5.000,00
5.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
1046
2025
0,00
15.000,00
15.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
1049
2025
0,00
5.000,00
5.000,00
339040.00
Serviços da tecnologia da informação e comunicação
1046
2025
0,00
5.000,00
5.000,00
339040.00
Serviços da tecnologia da informação e comunicação
1049
2025
0,00
5.000,00
5.000,00
339093.00
Indenizações e restituições
1046
2025
0,00
10.000,00
10.000,00
339093.00
Indenizações e restituições
1049
2025
0,00
5.000,00
5.000,00
449052.00
Equipamentos e material permanente
1046
2025
0,00
5.000,00
5.000,00
449052.00
Equipamentos e material permanente
1049
2025
0,00
5.000,00
5.000,00
TOTAIS..........................................R$
85.000,00
85.000,00
0,00
Unidade Gestora: Fundo FINANCEIRO
Programa: 0036 – Previdência dos Servidores Municipais
Demonstrativo “completo” da Ação 2.036 – Beneficiários do FAPEN - Manutenção (FINANCEIRO) - (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsá vel
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.036 – Beneficiários do FAPEN - Manutenção (FINANCEIRO) Função: 09 Subfunção: 272
09.01 - Fundo FINANCEI RO
Manter o pagamento dos benefícios de aposentadorias e pensões aos Inativos e Pensionistas do FAPEN. Atender as despesas com as atividades necessárias à boa administração do FAPEN - Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Renascença, tais como: Material de consumo, serviços, e equipamentos e material permanente.
A
Beneficiá- rios
Unidade
2025
1,00
5.450.000,00
4.550.000,00
TO- TAL PPA
1,00
5.450.000,00
4.550.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
5.450.000,00
4.550.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.036 – Beneficiários do FAPEN - Manutenção (FINANCEIRO):
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
319001.00
Aposentadorias RPPS, Reserva remunerada e reforma dos militares
040
2025
5.000.000,00
0,00
(-) 5.000.000,00
319003.00
Pensões do RPPS e do militar
040
2025
450.000,00
0,00
(-) 450.000,00
319001.00
Aposentadorias RPPS, Reserva remunerada e reforma dos militares
1046
2025
0,00
3.350.000,00
(+) 3.350.000,00
319001.00
Aposentadorias RPPS, Reserva remunerada e reforma dos militares
1049
2025
0,00
350.000,00
(+) 350.000,00
319003.00
Pensões do RPPS e do militar
1046
2025
0,00
700.000,00
(+) 700.000,00
319003.00
Pensões do RPPS e do militar
1049
2025
0,00
150.000,00
(+) 150.000,00
TOTAIS..........................................R$
5.450.000,00
4.550.000,00
(-) 900.000,00
Unidade Gestora: Fundo FINANCEIRO
Programa: 0004 – Operações especiais
Demonstrativo “completo” da Ação 0.002 – Encargos especiais – Fundo FINANCEIRO - (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsá vel
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
0.002 – Encargos especiais – Fundo FINANCEIRO Função: 28 Subfunção: 846
09.01 - Fundo FINANCEI RO
Atender as despesas com Encargos Especiais; Manter as atividades da administração no que se refere a honrar compromissos municipais concernentes a Ações Judiciais, Precatórios Judiciais e Outros
A
Operações especiais
Unidade
2025
1,00
58.000,00
58.000,00
TO- TAL PPA
1,00
58.000,00
58.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
58.000,00
58.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 0.002 – Encargos especiais – Fundo FINANCEIRO:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
319001.00
Aposentadorias RPPS, Reserva remunerada e reforma dos militares
040
2025
38.000,00
0,00
(-) 38.000,00
339091.00
Sentenças judiciais
040
2025
20.000,00
0,00
(-) 20.000,00
319001.00
Aposentadorias RPPS, Reserva remunerada e reforma dos militares
1046
2025
0,00
38.000,00
(+) 38.000,00
339091.00
Sentenças judiciais
1046
2025
0,00
20.000,00
(+) 20.000,00
TOTAIS..........................................R$
58.000,00
58.000,00
0,00
Unidade Gestora: Fundo FINANCEIRO
Programa: 0036 – Previdência dos Servidores Municipais
Demonstrativo “completo” da Ação 7.001 – Reserva orçamentária do FAPEN - (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsá vel
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
7.001 – Reserva orçamentária do FAPEN Função: 99 Subfunção: 999
09.01 - Fundo FINANCEI RO
Dispor de Reserva Orçamentária para prevenir passivos contingentes
A
Reserva orçamentá ria
Unidade
2025
1,00
15.000,00
15.000,00
TO- TAL PPA
1,00
15.000,00
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
15.000,00
15.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 7.001 – Reserva orçamentária do FAPEN:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após
ALTERAÇÃO R$
Diferença
R$ (+ ou -)
9.9.99.99.99.00
Reserva de Contingência/Reserva do RPPS
040
2025
15.000,00
0,00
(-) 15.000,00
9.9.99.99.99.00
Reserva de Contingência/Reserva do RPPS
1046
2025
0,00
15.000,00
(+) 15.000,00
TOTAIS..........................................R$
15.000,00
15.000,00
0,00
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0034 – Ações de Saúde
Demonstrativo “completo” da Ação 2.082 – Portaria 1.666/2020, de 01/07/2020-Combate ao Coronavírus-COVID 19 - (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsá vel
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.082 – Portaria 1.666/2020, de 01/07/2020- Combate ao Coronavírus- COVID 19 Função: 10 Subfunção: 122
08.01 - FUNDO MUNICI- PAL DE SAUDE
Os recursos financeiros serão destinados ao custeio das ações e serviços de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID 19, podendo abranger a atenção primária e especializada, a vigilância em saúde, a assistência farmacêutica, a aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares, o custeio do procedimento de Tratamento de Infecção pelo novo coronavírus - COVID 19, previsto na Portaria nº 245/SAES/MS, de 24 de março de 2020, bem como a definição de protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento à pandemia do coronavírus.
A
COVID- 19
Outras unidades
2025
1,00
77.000,00
0,00
TO- TAL PPA
1,00
77.000,00
0,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
77.000,00
0,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.082 – Portaria 1.666/2020, de 01/07/2020-Combate ao Coronavírus-COVID 19:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil
1019
2025
50.000,00
0,00
(-) 50.000,00
337170.00
Rateio pela participação em consórcio público
1019
2025
7.000,00
0,00
(-) 7.000,00
339030.00
Material de consumo
1019
2025
10.000,00
0,00
(-) 10.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
1019
2025
10.000,00
0,00
(-) 10.000,00
TOTAIS..........................................R$
77.000,00
0,00
(-) 77.000,00
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0034 – Ações de Saúde
Demonstrativo “completo” da Ação 2.081 – Custeio das ações e serviços relacionados ao Combate ao Coronavírus-COVID 19 - (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsá vel
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.081 – Custeio das ações e serviços relacionados ao Combate ao Coronavírus- COVID 19 Função: 10 Subfunção: 122
08.01 - FUNDO MUNICI- PAL DE SAUDE
Custeio das ações e serviços relacionados à atenção primária à saúde e à assistência ambulatorial e hospitalar decorrente do coronavírus - COVID-19 - MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE / FMS - (Portaria nº 395/2020 – Ministério da Saude).
A
COVID- 19
Outras unidades
2025
1,00
45.000,00
0,00
TO- TAL PPA
1,00
45.000,00
0,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
45.000,00
0,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.081 – Custeio das ações e serviços relacionados ao Combate ao Coronavírus-COVID 19:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
337170.00
Rateio pela participação em consórcio público
1020
2025
13.000,00
0,00
(-) 13.000,00
337239.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
1020
2025
6.000,00
0,00
(-) 6.000,00
339030.00
Material de consumo
1020
2025
13.000,00
0,00
(-) 13.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
1020
2025
13.000,00
0,00
(-) 13.000,00
TOTAIS..........................................R$
45.000,00
0,00
(-) 45.000,00
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0034 – Ações de Saúde
Demonstrativo “completo” da Ação 2.086 – Portaria 1797/2020 Min.Saúde,de 21/07/2020-Centro atend.p/enfrentamento da COVID 19 - (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsá vel
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.086 – Portaria 1797/2020 Min.Saúde,de 21/07/2020- Centro atend.p/enfrentam ento da COVID 19 Função: 10 Subfunção: 122
08.01 - FUNDO MUNICI- PAL DE SAUDE
Atender aos preceitos da Portaria nº 1.797/2020 do Ministério da Saúde, de 21/07/2020, de forma a custear o Centro de Atendimento para Enfrentamento da COVID-19 do Município, com pagamento de pessoal e aquisição de materiais, combustíveis, equipamentos de proteção individual (EPIs) e serviços, inclusive de Consórcio, necessários ao atendimento da Portaria.
A
COVID- 19
Outras unidades
2025
1,00
105.000,00
0,00
TO- TAL PPA
1,00
105.000,00
0,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
105.000,00
0,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.086 – Portaria 1797/2020 Min.Saúde,de 21/07/2020-Centro atend.p/enfrentamento da COVID 19:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil
1020
2025
40.000,00
0,00
(-) 40.000,00
337239.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
1020
2025
5.000,00
0,00
(-) 5.000,00
339030.00
Material de consumo
1020
2025
30.000,00
0,00
(-) 30.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
1020
2025
30.000,00
0,00
(-) 30.000,00
TOTAIS..........................................R$
105.000,00
0,00
(-) 105.000,00
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0034 – Ações de Saúde
Demonstrativo “completo” da Ação 1.047 – Estruturação da rede de serviços de saúde - FMS - (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsá vel
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
1.047 – Estruturação da rede de serviços de saúde - FMS Função: 10 Subfunção: 301
08.01 - FUNDO MUNICI- PAL DE SAUDE
Realizar estruturação da rede de serviços de Saúde, utilizando-se de recursos financeiros que serão transferidos mediante repasse regular e automático dos Fundos: Nacional e Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, mediante propostas de projetos apresentadas pelo Município (VI Bloco da Saúde, Portaria nº 837, de 23/04/2009, complementa a Portaria nº 204/GM, de 29/01/2007); aplicar os recursos de contrapartida municipal nos respectivos investimentos. Poderão ser utilizados recursos provenientes de Operações de Crédito; Proporcionar um atendimento de excelência à população do município, através da aquisição de novos equipamentos, mobiliários, aparelhos médico- hospitalares e odontológicos; aquisição de veículos, ambulâncias, microônibus, ônibus e vans; Aplicar os recursos (capital) provindos do Vigia SUS em: vigilância sanitária e melhorias de água, saneamento básico e lixo; Construir e ampliar unidades de saúde com recursos próprios, de convênios estaduais e federais, com recursos do SUS e de alienação de bens. Construção/ampliação de/da Farmácia, e aquisição de equipamentos e material permanente para equipar a farmácia e demais necessidades da Assistência Farmacêutica. Aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da atual situação de emergência de saúde pública decorrentes do Coronavírus (COVID-19).
A
COVID- 19
Outras unidades
2025
1,00
150.000,00
0,00
TO- TAL PPA
1,00
150.000,00
0,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
150.000,00
0,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 1.047 – Estruturação da rede de serviços de saúde - FMS:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
449051.00
Obras e instalações
5180
2025
90.000,00
0,00
(-) 90.000,00
449052.00
Equipamento e material permanente
5180
2025
60.000,00
0,00
(-) 60.000,00
TOTAIS..........................................R$
150.000,00
0,00
(-) 150.000,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0011 – Promoção Agropecuária
Demonstrativo “completo” da Ação: 2.095 – Hospital Veterinário Municipal (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsá vel
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.095 – Hospital Veterinário Municipal Função: 20
Subfunção: 609
05.01 - Departa- mento de Agropecuá- ria
Viabilização de sala e/ou espaço adequado para instalação do Hospital Veterinário Municipal, com disposição de ambulatório contendo: enfermaria, leitos para curativos, exames, primeiros socorros, pequenas cirurgias, etc., para atendimento, de forma gratuita, de animais domésticos, de rua e silvestres em situações de vulnerabilidade e risco de vida/morte; Adquirir equipamentos e material permanente, inclusive de informática, móveis e utensílios necessários para proporcionar a eles um atendimento de excelência. Aquisição e disponibilização de alimentos, compreendendo rações, alpistes, etc., vacinas, soros, suturas, e demais materiais e serviços necessários ao cuidado desses animais. Viabilizar o Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos PPCRCG (castração de animais). Disponibilização de médicos (as) Veterinários (as) e auxiliares do quadro do município, ou realizar contratação de mais médicos veterinários e auxiliares conforme necessidade.
A
Ativida- des de agropecuá ria
Outras unidades
2025
1,00
0,00
260.000,00
TO- TAL PPA
1,00
0,00
260.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
0,00
260.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação 2.095 – Hospital Veterinário Municipal:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil
000
2025
0,00
90.000,00
(+) 90.000,00
319013.00
Contribuições patronais
000
2025
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
319113.00
Contribuições patronais
000
2025
0,00
15.000,00
(+) 15.000,00
339014.00
Diárias – pessoal civil
000
2025
0,00
5.000,00
(+) 5.000,00
339030.00
Material de consumo
000
2025
0,00
60.000,00
(+) 60.000,00
339034.00
Outras despesas de pessoal decorrentes de terceirização
000
2025
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
339036.00
Outros serviços de terceiros – pessoa física
000
2025
0,00
3.000,00
(+) 3.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
000
2025
0,00
37.000,00
(+) 37.000,00
449051.00
Obras e instalações
000
2025
0,00
5.000,00
(+) 5.000,00
449052.00
Equipamentos e material permanente
000
2025
0,00
25.000,00
(+) 25.000,00
TOTAIS........................................................................................ R$
0,00
260.000,00
(+) 260.000,00
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0028 – Ações de Infraestrutura e Desenvolvimento, incluindo Malha Viária
Demonstrativo “completo” da Ação 1.018 – Projetos, Modernização, e Malha Viária com Qualidade (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsá vel
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
1.018 – Projetos, Modernização, e Malha Viária com Qualidade
Função: 26
Subfunção:782
07.01 - Departa- mento de Obras e viação
Estruturar o município com ações que visem melhorar ações de infraestrutura, incluindo a malha viária, e o acesso da população; Estruturar o parque de máquinas do município, com aquisição de motoniveladora, escavadeira hidráulica, pá carregadeira, retroescavadeira, rolo compactador, triturador de galhos, caminhões, semi-reboque, caminhonetes e utilitários, automóveis, equipamentos para comboio operacional e para caminhão pipa, e britador; ampliação da área física da oficina mecânica, e da capacidade operacional com a aquisição de equipamentos e ferramentas; readequação/adequação de estradas rurais com a construção de bueiros, pontes, pontilhões e cascalhamento; manutenção da malha viária rural com serviços de conservação e cascalhamento; pavimentação asfáltica e com pedras irregulares interligando comunidades do interior; programa Bom Acesso, proporcionando serviços de pavimentação com pedras irregulares da estrada principal à propiredade do agricultor; garantir o acesso em áreas de assentamento, através de parcerias; Construção de Abrigos nos Pontos de Ônibus Escolares; Para aquisição dos bens citados, poderão ser utilizados recursos provenientes de Operações de Crédito, bem como recursos prórpios do Município.
P
Infraestru- tura
Outras unidades
2025
1,00
1.210.000,00
1.010.000,00
TO- TAL PPA
1,00
1.210.000,00
1.010.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
1.210.000,00
1.010.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação 1.018 – Projetos, Modernização, e Malha Viária com Qualidade:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
449051.00
Obras e instalações
000
2025
500.000,00
400.000,00
(-) 100.000,00
449052.00
Equipamentos e material permanente
000
2025
500.000,00
400.000,00
(-) 100.000,00
TOTAIS........................................................................................ R$
1.000.000,00
800.000,00
(-) 200.000,00
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0028 – Ações de Infraestrutura e Desenvolvimento, incluindo Malha Viária
Demonstrativo “completo” da Ação 2.028 – Manutenção da Malha Viária (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsá vel
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.028 – Manutenção da Malha Viária
Função: 26 Subfunção: 782
07.01 - Departa- mento de Obras e viação
Estruturar a malha viária municipal com a readequação de estradas rurais, construção de bueiros, pontes e pontilhões; manutenção da malha viária rural com serviços de conservação e cascalhamento; programa Bom Acesso; garantir o acesso em áreas de assentamento, através de parcerias.
A
Malha viária
Outras unidades
2025
1,00
2.252.000,00
1.952.000,00
TO- TAL PPA
1,00
2.252.000,00
1.952.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
2.252.000,00
1.952.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação 2.028 – Manutenção da Malha Viária:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
339030.00
Material de consumo
000
2025
1.888.000,00
1.632.000,00
(-) 256.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
000
2025
364.000,00
214.000,00
(-) 150.000,00
TOTAIS........................................................................................ R$
2.252.000,00
1.846.000,00
(-) 406.000,00
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Programa: 0027 – Iluminação Pública
Demonstrativo “completo” da Ação 2.025 – Modernização, ampliação e manutenção da Iluminação Pública (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsá vel
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.025 – Modernização, ampliação e manutenção da Iluminação Pública
Função: 25
Subfunção: 452
07.02 - Departa- mento de Urbanismo
Desenvolver ações de ampliação e melhorias na rede de iluminação pública, bem como sua manutenção, visando a segurança da população.
A
Ilumina- ção Pública
Outras unidades
2025
1,00
1.015.000,00
625.000,00
TO- TAL PPA
1,00
1.015.000,00
625.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
1.015.000,00
625.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação 2.025 – Modernização, ampliação e manutenção da Iluminação Pública:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
339030.00
Material de consumo
000
2025
120.000,00
70.000,00
(-) 50.000,00
339030.00
Material de consumo
507
2025
65.000,00
45.000,00
(-) 20.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
000
2025
120.000,00
70.000,00
(-) 50.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
507
2025
500.000,00
320.000,00
(-) 180.000,00
449051.00
Obras e instalações
000
2025
120.000,00
70.000,00
(-) 50.000,00
449051.00
Obras e instalações
10097
2025
20.000,00
0,00
(-) 20.000,00
449052.00
Equipamentos e material permanente
10097
2025
20.000,00
0,00
(-) 20.000,00
TOTAIS........................................................................................ R$
965.000,00
575.000,00
(-) 390.000,00
RESUMO DA DESPESA:
AUMENTO DA PREVISÃO DA DESPESA NO PPA: 2025, e LDO 2025:
2025
Aumento de R$: 0,00 (zero reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA
Rua Getúlio Vargas, 901, Centro – Renascença – Pr CEP: 85.610-000 CNPJ: 76.205.681/0001-96
Fone: (46) 3550-8300 - Site: www.renascenca.pr.gov.br
Anexo à Lei nº 1922/2024, de 04/12/2024
ANEXO À LEI 1748/2021 - PLANO PLURIANUAL – QUADRIÊNIO 2022/2025, e
ANEXO À LEI 1918/2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025.
Alterações da Receita:
Unidade Gestora: 0000 - PREFEITURA MUNICIPAL
Especificação
Receitas Previstas
RECEITAS CORRENTES
2025
Fonte de Recursos
Alínea da Receita
Denominação
Valor Original
Valor “após alteração”
Diferença R$ (+ ou -)
1000
1.3.2.1.01.0.1.01.21.00
Rendimentos c/c 13030-3 Fonte: 000 (Livres)
0,00
50.000,00
(+) 50.000,00
1045
1.9.9.9.99.2.1.07.00.00
Demais receitas correntes
1.447.000,00
2.168.000,00
(+) 721.000,00
504
1.7.1.2.52.4.1.01.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo
249.000,00
379.000,00
(+) 130.000,00
505
1.7.1.2.50.0.1.01.00.00
Royalties Tratado de Itaipu Binacional / Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
507
1.2.4.1.50.0.1.01.00.00
COSIP-Cobrança na Fatura Consumo de Energia
483.000,00
283.000,00
(-) 200.000,00
511
1.3.2.1.01.0.1.05.12.00
Rend. BB c/c 16594-8 Taxa Prestação de Serviços - Fonte 511
0,00
1.000,00
(+) 1.000,00
511
1.1.2.2.01.04.05.00.00
Outras taxas prestação de servgiços
21.000,00
20.000,00
(-) 1.000,00
840
1.3.2.1.01.0.1.07.02.00
Rend. c/c 27887-4 – Convênio nº 169 178321773-SEAB/Pavimentação Poliédrica
0,00
1.000,00
(+) 1.000,00
1016
1.3.2.1.01.0.1.11.06.00
Rend. CEF C/C 672005-2 Emenda Especial Giacobo-Agricultura: Infraestrutura
0,00
1.000,00
(+) 1.000,00
1065
1.7.1.2.52.2.1.00.00.00
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
1066
1.7.1.2.52.4.1.02.00.00
Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
1072
1.3.2.1.01.0.1.08.07.00
Rend.CEF C/71038-1 Rep.ITAIPU 4121604/23-Read.Estradas+Usinas Fotovoltáicas
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
107
1.7.1.4.50.0.1.01.00.00
Cota-Parte contribuição SALÁRIO EDUCAÇÃO/FNDE c/c 9614-8
503.000,00
543.000,00
(+) 40.000,00
112
1.7.2.9.99.0.1.01.01.00
Repasse c/c 23542-3 SEED/Transporte Escolar (Estadual)
296.000,00
316.000,00
(+) 20.000,00
10097
2.1.1.9.99.0.1.04.00.00
AFPR/Moderniz/Ampliação ILUMINAÇÃO PÚBLICA (Lum.LED)
40.000,00
0,00
(-) 40.000,00
TOTAL das Fontes da UG: 0000 – PREFEITURA MUNICIPAL
3.039.000,00
3.802.000,00
(+) 763.000,00
Unidade Gestora: 0002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Especificação
Receitas Previstas
RECEITAS CORRENTES
2025
Fonte de Recursos
Alínea da Receita
Denominação
Valor Original
Valor “após alteração”
Diferença R$ (+ ou -)
1016
2.4.1.9.99.0.1.01.00.00
BB c/c 26124-6 Transf.ESPECIAIS EC 105/2019-Eqptos.Ortopédic
28.000,00
178.000,00
(+) 150.000,00
1018
1.3.2.1.01.0.1.11.09.00
Rendimentos BB C/C 101825565-3 Emenda Individual - Custeio
0,00
5.000,00
(+) 5.000,00
1018
1.7.1.9.99.0.1.08.00.00
BB C/101825565-3 Emenda Individua l -Custeio APS LC 201/2023
0,00
200.000,00
(+) 200.000,00
1018
1.7.1.9.99.0.1.10.00.00
BB C/C 101825565-3 Emenda Individual - Custeio PAP
0,00
656.000,00
(+) 656.000,00
1019
1.3.2.1.01.0.1.04.03.00
Rend. Portaria 1.666, de 01/07/2020
3.000,00
0,00
(-) 3.000,00
1019
1.7.1.3.50.9.1.02.00.00
BB c/c 0025565-3 Repasse-Portaria 1.666, de 01/07/2020 COVID
74.000,00
0,00
(-) 74.000,00
1020
1.7.1.3.50.9.1.03.00.00
BB c/c 025565-3 CORONAVIRUS (COVID-19) Portaria 395 MS
10.000,00
0,00
(-) 10.000,00
1020
1.7.1.3.50.9.1.04.00.00
BB c/c 025565-3 Portaria 2405/2020-Fort.Equipes A.Pr.COVID19
10.000,00
0,00
(-) 10.000,00
1020
1.7.1.3.50.9.1.05.00.00
BB c/c 025565-3 Port 2222/20-Ap.Gestç/Pré-Natal/PuerpérCOVID
10.000,00
0,00
(-) 10.000,00
1020
1.7.1.3.50.9.1.06.00.00
BB c/c 025565-3 Portaria 2358/20-Rastream/Monitor.COVID-19
10.000,00
0,00
(-) 10.000,00
1020
1.7.1.3.50.9.1.07.00.00
BB c/c 025565-3 Portaria 1797/20-Centros Atendimento COVID19
10.000,00
0,00
(-) 10.000,00
1020
1.7.1.3.50.9.1.08.00.00
BB c/c 025565-3 Portaria GM/MS 3874/2020-Centro At.COVID-9
100.000,00
0,00
(-) 100.000,00
4940
1.7.1.9.99.0.1.02.00.00
Emendas Individuais Impositivas - Transferência Especial
681.000,00
0,00
(-) 681.000,00
5180
1.3.2.1.01.0.1.03.03.03
Rend.c/BB F:5180 25565 Emenda ImpositivaLEANDRE(Reforma UBS)
1.000,00
0,00
(-) 1.000,00
5180
2.4.1.1.99.0.1.01.00.00
c/c 518025566-1 Emendas Impositivas Investimento SAÚDE/SUS
149.000,00
0,00
(-) 149.000,00
TOTAL das Fontes da UG: 0002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE:
1.086.000,00
1.039.000,00
(-) 47.000,00
Unidade Gestora: 0003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Especificação
Receitas Previstas
RECEITAS CORRENTES
2025
Fonte de Recursos
Alínea da Receita
Denominação
Valor Original
Valor “após alteração”
Diferença R$ (+ ou -)
1011
1.3.2.1.01.0.1.06.14.00
Rend.BB C/29757-7 PAS-Piso Único Social - Estadual
0,00
2.000,00
(+)
2.000,00
1011
1.7.2.9.51.0.1.04.00.00
Repasse BB c/c 29757-7 - PAS-Piso Único Social - Estadual
0,00
158.000,00
(+)
158.000,00
1016
1.3.2.1.01.0.1.06.17.00
Rendimentos Emendas Especiais para o Social
0,00
1.000,00
(+)
1.000,00
1016
1.7.1.9.99.0.1.11.00.00
Repasse Emendas Especiais para o Social
0,00
29.000,00
(+)
29.000,00
000
1.3.2.1.01.0.1.01.18.00
Rendimentos BB c/c 18007-6 - Fundo Mun.Criança e Adolescente
0,00
1.000,00
(+)
1.000,00
934
1.3.2.1.01.0.1.06.09.00
Rendimentos BB C/C 28362-2 Programa Auxílio Brasil - IGD-PAB
0,00
1.000,00
(+)
1.000,00
934
1.3.2.1.01.0.1.06.10.00
Rendimentos BB c/c 024394-9 SUAS/Bloco Fin.Media e Alta Comp
0,00
1.000,00
(+)
1.000,00
934
1.3.2.1.01.0.1.06.03.00
Rendimentos c/c 24286-1 – SEDS/FUNDO DO IDOSO/SCFV
3.000,00
1.000,00
(-)
2.000,00
940
1.3.2.1.01.0.1.06.11.00
Rend. BB C/C 28213-8 SIGTV Estrut.Rede Servs.SUAS(Custeio)
0,00
1.000,00
(+)
1.000,00
940
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00
Repasse BB c/c 22911-3 – BL GBF BL BOLSA FAMILIA
63.000,00
62.000,00
(-)
1.000,00
941
1.3.2.1.01.0.1.06.12.00
Rend.BB c/c 29150-1 Res.1/2023 MDAS/SNAS PROCAD-SUAS CadÚnico
0,00
1.000,00
(+)
1.000,00
941
1.7.1.6.50.0.1.06.00.00
Rep BB c/c 024394-9 SUAS/Bloco Fin.Média e Alta Complexidade
77.000,00
76.000,00
(-)
1.000,00
TOTAL das Fontes da UG: 0003 - SOCIAL:
143.000,00
334.000,00
(+)
191.000,00
Unidade Gestora: 0004 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Especificação
Receitas Previstas
RECEITAS CORRENTES
2025
Fonte de Recursos
Alínea da Receita
Denominação
Valor Original
Valor “após alteração”
Diferença R$ (+ ou -)
000
1.3.2.1.01.0.1.01.22.00
Rendi. BB c/c 18007-6-Fundo M.Criança e Adolesc
0,00
1.000,00
(+)
1.000,00
1021
1.3.2.1.01.0.1.06.08.00
BB C/C 28134-4 FEAS - Fundo Estadual de Assistencia Social - Incentivo Benefício Eventual - COVID-19
0,00
1.000,00
(+)
1.000,00
833
1.3.2.1.01.0.1.0.09.02
Rendimentos BB C/C FIA Atenção CCA-Erradicação Trabalho Infantil Sy
38.000,00
0,00
(-)
38.000,00
834
1.3.2.1.01.0.1.0.09.03
Rendimentos BB C/C 25631-5 – FIA CMDCA - Capacitação
13.000,00
0,00
(-)
13.000,00
1011
1.3.2.1.01.0.1.0.06.14
Rendimentos Repasse ao FMIA - PAS-Piso Único Social - Estadual
0,00
1.000,00
(+)
1.000,00
1011
1.7.2.9.51.0.1.04.00.00
Repasse ao FMIA - PAS-Piso Único Social - Estadual
0,00
39.000,00
(+)
39.000,00
TOTAL das Fontes da UG: 0004 - FMIA
51.000,00
42.000,00
(-)
9.000,00
Unidade Gestora: 0005 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Especificação
Receitas Previstas
RECEITAS CORRENTES
2025
Fonte de Recursos
Alínea da Receita
Denominação
Valor Original
Valor “após alteração”
Diferença R$ (+ ou -)
900
1.3.2.1.01.0.1.10.02.00
Rend.BB c/c28892-6 Delib015/22-CEDI/PR I.C.Conv.Pessoa Idosa
0,00
1.000,00
(+)
1.000,00
934
1.3.2.1.01.0.1.10.03.00
Rend.BB C/29665-2 Delib.024/2023 CEDI/PR - PR VIAJA MAIS 60
0,00
1.000,00
(+)
1.000,00
TOTAL das Fontes da UG: 0005 – FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
0,00
2.000,00
(+)
2.000,00
Unidade Gestora: 0006 - FUNDO FINANCEIRO/PREVIDENCIÁRIO
Especificação
Receitas Previstas
RECEITAS CORRENTES
2025
Fonte de Recursos
Alínea da Receita
Denominação
Valor Original
Valor “após alteração”
Diferença R$ (+ ou -)
040
1.2.1.5.01.1.1.01.00.00
Contribuição servidor FINANCEIRO
170.000,00
0,00
(-)
170.000,00
040
1.2.1.5.01.1.2.01.00.00
Contribuição servidor FINANCEIRO
6.000,00
0,00
(-)
6.000,00
040
1.2.1.5.02.1.1.01.00.00
Contribuição patronal servidor FINANCEIRO
100.000,00
0,00
(-)
100.000,00
040
1.2.1.5.02.1.2.01.00.00
Contribuição patronal servidor FINANCEIRO
1.000,00
0,00
(-)
1.000,00
040
1.3.2.1.04.0.1.02.00.00
Rendimentos CEF c/c 30-9 – Fundo Financeiro
200.000,00
0,00
(-)
200.000,00
040
1.9.9.9.03.0.1.01.00.00
Compensação Financeira entre RGPS e RPPS - Principal
450.000,00
0,00
(-)
450.000,00
1046
1.2.1.5.01.1.1.01.00.00
Contribuição servidor FINANCEIRO
0,00
170.000,00
(+)
170.000,00
1046
1.2.1.5.01.1.2.01.00.00
Contribuição servidor FINANCEIRO
0,00
6.000,00
(+)
6.000,00
1046
1.2.1.5.02.1.1.01.00.00
Contribuição patronal servidor FINANCEIRO
0,00
100.000,00
(+)
100.000,00
1046
1.2.1.5.02.1.2.01.00.00
Contribuição patronal servidor FINANCEIRO
0,00
1.000,00
(+)
1.000,00
1046
1.3.2.1.04.0.1.02.00.00
Rendimentos CEF c/c 30-9 – Fundo Financeiro
0,00
200.000,00
(+)
200.000,00
1049
1.9.9.9.03.0.1.01.00.00
Compensação Financeira entre RGPS e RPPS - Principal
0,00
450.000,00
(+)
450.000,00
040
1.2.1.5.02.1.1.02.00.00
Contribuição patronal servidor PREVIDENCIÁRIO
2.600.000,00
2.320.000,00
(-)
280.000,00
040
1.9.9.9.99.2.1.12.00.00
Receitas primárias
630.000,00
10.000,00
(-)
620.000,00
TOTAL das Fontes da UG: 0006 – FUNDO FINANCEIRO/PREVIDENCIÁRIO
4.157.000,00
3.257.000,00
(-)
900.000,00
TOTAL GERAL DAS ALTERAÇÕES DA RECEITA (PPA 2025 e LDO/2025) R$
2025
8.476.000,00
8.476.000,00
0,00
RESUMO DA RECEITA:
AUMENTO DA PREVISÃO DA RECEITA NO PPA: 2025, e LDO 2025:
2025
Aumento de R$: 0,00 (zero reais)
IDALIR JOÃO ZANELLA
Prefeito