DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · 24 de agosto de 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 007/2026
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 007/2026
A Prefeita Municipal de Renascença, Estado do Paraná, Sra. FABIELI MANFREDI, no uso de suas atribuições Legais, com fulcro no artigo 14 da Lei 11.947/2009, RESOLVE, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a Dispensa por Justificativa nº 007/2026, oriunda do Chamamento Público nº 003/2026.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO DE 2025, COM O OBJETIVO DE ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MATRICULADOS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IDA KUMMER E NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GIRASSOL.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do Instrumento Contratual, podendo ser prorrogado caso necessário.
VALOR DO CONTRATO: R$ 245.378,85 (duzentos e quarenta e cinco mil trezentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).
CONTRATADO: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE MARMELEIRO – COOPAFI – MARMELEIRO
Renascença, 21 de agosto de 2026.
FABIELI MANFREDI
Prefeita Municipal