DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · 16 de junho de 2026
ATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº02 /2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº02 /2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA.
A Prefeitura Municipal de Renascença, mantenedora do Centro Municipal de Educação Infantil Girassol, em uso das atribuições legais conferidas pelas Deliberações nº 02 e 03/2018 CEE/CP/PR e pelo Parecer de Legalidade nº 47/2026 – NRE, Francisco Beltrão – Pr.
HOMOLOGA
Art. 1º - O Projeto Político-Pedagógico, do Centro Municipal de Educação Infantil Girassol do município Renascença, com a oferta de Educação Infantil.
Art. 2º - O Projeto Político-Pedagógico, homologado por este Ato de Homologação entra em vigor excepcionalmente a partir do ano letivo de 2026, ficando revogado o Ato de homologação nº 01/2025-PM/SME e disposições em contrário.
Renascença, 06 de maio de 2026
FABIELI MANFREDI
Prefeita