DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · 4 de setembro de 2026
4ª ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO TEMÁTICA DE SELEÇÃO RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 – PNAB
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
4ª ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO TEMÁTICA DE SELEÇÃO RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 – PNAB
Aos 02 dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às 7h30 horas, nas dependências do Departamento Municipal de Cultura do Município de Renascença, Estado do Paraná, reuniu-se a Comissão Temática de Seleção responsável pelos procedimentos relativos ao Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – Fomento à Execução de Ações Culturais (Apoio Renascença – Paraná), realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, designada pela Portaria nº 224, de 02 de julho de 2026.
A Comissão foi composta por Maiara da Silva, Ana Carolina da Rocha Aralde e Amabile Luana Venzon Migliorini, conforme ato de designação.
Aberta a reunião, a Comissão procedeu à verificação do encerramento do prazo para apresentação de recursos referente ao Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação, publicado conforme o cronograma estabelecido no Edital.
A Comissão constatou que o prazo para apresentação de recursos, compreendido entre os dias 27 e 31 de agosto de 2026, transcorreu sem a apresentação de pedidos de recurso pelos proponentes em relação ao Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação.
Diante da inexistência de recursos a serem analisados, a Comissão reconheceu como definitivo o resultado da Etapa de Habilitação, mantendo-se integralmente a situação de habilitação dos projetos constante do resultado preliminar.
Registra-se que, conforme já deliberado na reunião de análise da documentação de habilitação, todos os projetos selecionados foram considerados habilitados, não havendo, portanto, alteração decorrente de análise recursal.
Assim, a Comissão deliberou pelo encaminhamento do Resultado Definitivo da Etapa de Habilitação ao Departamento Municipal de Cultura, para adoção das providências necessárias à sua publicação e divulgação nos canais oficiais do Município, em conformidade com o cronograma e as disposições do Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – PNAB.
Deliberou-se, ainda, pelo prosseguimento do certame com a convocação dos proponentes habilitados para a assinatura dos respectivos Termos de Execução Cultural, observadas as condições, os prazos e os procedimentos estabelecidos no edital e na documentação pertinente.
A Comissão registra, por fim, que, não havendo recursos a serem apreciados, não houve necessidade de alteração da relação dos projetos habilitados, permanecendo válido o resultado anteriormente publicado.
Para fins de formalização e registro, a Comissão faz constar na presente Ata o RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO, conforme segue:
Categoria 01 – Apresentações Musicais
Classificação
Proponente
Projeto
Situação
1º lugar
Alexandro Pacheco
André & Alex
Habilitado
2º lugar
Sander Bruno Robetti
Cantando para Renascença
Habilitado
3º lugar
Roque Ramos
Show, Apresentação ao Vivo
Habilitado
4º lugar
Volmir Soligo
Família Soligo
Habilitado
Categoria 02 – Artesanato – Amostra “Renascença em Formas”
Classificação
Proponente
Projeto
Situação
1º lugar
Isabelly Knakiewicz Venzon
Nas Margens do Lago Yara
Habilitado
2º lugar
Geferson Xavariz – Picapau Arte em Madeira
Renascença em Madeira: Maquetes que Preservam Nossa História
Habilitado
Categoria 03 – Fortalecimento do Tradicionalismo Local
Classificação
Proponente
Projeto
Situação
1º lugar
Centro de Tradições Gaúchas João Carlos D’Ávila – CTG João Carlos D’Ávila
Apresentação e Oficinas na Semana Farroupilha
Habilitado
Categoria 04 – Audiovisual
Classificação
Proponente
Projeto
Situação
1º lugar
Adriane Cristina Cambuy Pereira – Adri Cambuy
Renascença em Histórias – Memórias que Conectam Gerações
Habilitado
2º lugar
Lucas Eduardo Brito de Arruda – Studio Alpha
Além da Pilcha
Habilitado
Categoria 05 – Escritores
Classificação
Proponente
Projeto
Situação
1º lugar
João Henrique Borges
Ecos de Renascença
Habilitado
2º lugar
Niva Rosa Blachessen
Poesia sobre o Município de Renascença
Habilitado
Categoria 06 – Festival Municipal da Canção
Classificação
Proponente
Projeto
Situação
1º lugar
Jeias Mangabeira Dantas
Festival Municipal da Canção de Renascença
Habilitado
Categoria 07 – Fotógrafos
Classificação
Proponente
Projeto
Situação
1º lugar
Lucas de Morais
Renascença: Memórias de um Território
Habilitado
Categoria 08 – Pintores e Desenhistas
Classificação
Proponente
Projeto
Situação
SEM INSCRITOS
Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 08h (oito horas), lavrando-se a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Comissão.
Renascença – PR, 02 de setembro de 2026.
MAIARA DA SILVA
Membro da Comissão de Seleção
ANA CAROLINA DA ROCHA ARALDE
Membro da Comissão de Seleção
AMABILE LUANA VENZON MIGLIORINI
Membro da Comissão de Seleção