Secretaria de Saúde · 26 de junho de 2026
RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL - IMPLANTAÇÃO DO MÉTODO CONTRACEPTIVO SUBDÉRMICO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
SECRETARIA DE SAÚDE
RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL - IMPLANTAÇÃO DO MÉTODO CONTRACEPTIVO SUBDÉRMICO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
Resolução 013/2026
Dispõe sobre a aprovação do Protocolo Municipal - Implantação do Método Contraceptivo Subdérmico na Atenção Primária à Saúde.
O Conselho Municipal de Saúde – CMS do Município de Renascença – Pr., no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº. 8142 de 28 de dezembro de 1990, pela Resolução nº 453 do CNS de 10 de maio de 2012 e pela Lei Municipal nº. 1124 de 31 de março de 2010.
Considerando a deliberação da Plenária realizada em 25 de Junho de 2026, Ata nº 008/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Protocolo Municipal Implantação do Método Contraceptivo Subdérmico na Atenção Primária à Saúde;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Renascença-PR, 25 de Junho de 2026.
TEREZA ANA GIACOMINI
Presidente do Conselho Municipal de Saúde