DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · 26 de junho de 2026
RETIFICAÇÃO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2026
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2026
O MUNICÍPIO DE RENASCENÇA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente TERMO DE RETIFICAÇÃO, para correção de erro material identificado no Termo de Homologação do Procedimento de Dispensa de Licitação nº 004/2026, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de combustíveis veiculares destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos das Secretarias Municipais do Município de Renascença/PR.
CONSIDERANDO a ocorrência de Erro Material na elaboração do Termo de Referência, no qual foi constatado que os valores constantes do processo foram lançados sem a aplicação do percentual de desconto de 7% (sete por cento) ofertado pela empresa vencedora, critério este adotado para julgamento das propostas;
CONSIDERANDO que a correção não altera o objeto da contratação, nem modifica a ordem de classificação das propostas, destinando-se exclusivamente à adequação dos valores à proposta efetivamente vencedora;
RETIFICA-SE O SEGUINTE:
ONDE SE LÊ:
VALOR DO CONTRATO: R$ 164.485,40 (cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos).
LEIA-SE:
VALOR DO CONTRATO: R$ 152.923,60 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e vinte e três reais e sessenta centavos).
Renascença – Pr, 25 de junho de 2026.
FABIELI MANFREDI
Prefeita Municipal