DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · 9 de novembro de 2023
LEI 1873/2023 DE 08 DE NOVEMBRO - ANEXO
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
LEI 1873/2023 DE 08 DE NOVEMBRO - ANEXO
ANEXO I
PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA
Rua Getúlio Vargas, 901, Centro – Renascença – Pr CEP: 85.610-000
CNPJ: 76.205.681/0001-96
Anexo à Lei nº 1873/2023, de 08/11/2023
Fone: (46) 3550-8300 - Site: www.renascenca.pr.gov.br
ANEXO À LEI 1748/2021 - PLANO PLURIANUAL – QUADRIÊNIO 2022/2025, e
ANEXO À LEI 1866/2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024.
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0034 – Ações de Saúde
Demonstrativo “completo” da Ação 1.047 – ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE SAUDE - FMS (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsá vel
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
1.047 – ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE SAUDE - FMS Função: 10 Subfunção: 301
08.01 - FUNDO MUNICI- PAL DE SAUDE
Realizar estruturação da rede de serviços de Saúde, utilizando-se de recursos financeiros que serão transferidos mediante repasse regular e automático dos Fundos: Nacional e Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, mediante propostas de projetos apresentadas pelo Município (VI Bloco da Saúde, Portaria nº 837, de 23/04/2009, complementa a Portaria nº 204/GM, de 29/01/2007); aplicar os recursos de contrapartida municipal nos respectivos investimentos. Poderão ser utilizados recursos provenientes de Operações de Crédito; Proporcionar um atendimento de excelência à população do município, através da aquisição de novos equipamentos, mobiliários, aparelhos médico-hospitalares e odontológicos; aquisição de veículos, ambulâncias, microônibus, ônibus e vans; Aplicar os recursos (capital) provindos do Vigia SUS em: vigilância sanitária e melhorias de água, saneamento básico e lixo; Construir e ampliar unidades de saúde com recursos próprios, de convênios estaduais e federais, com recursos do SUS e de alienação de bens. Construção/ampliação de/da Farmácia, e aquisição de equipamentos e material permanente para equipar a farmácia e demais necessidades da Assistência Farmacêutica. Aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da atual situação de emergência de saúde pública decorrentes do Coronavírus (COVID-19).
P
Infraestru- tura e Equipam- entos
Outras unidades
2024
1,00
1.097.000,00
1.380.000,00
2025
1,00
1.176.000,00
1.459.000,00
TO- TAL PPA
2,00
2.273.000,00
2.839.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2,00
2.273.000,00
2.839.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 1.047 – ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE SAUDE - FMS :
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
449051.00
Obras e instalações
5180
2024
0,00
90.000,00
(+) 90.000,00
449051.00
Obras e instalações
5180
2025
0,00
90.000,00
(+) 90.000,00
449052.00
Equipamentos e material permanente
5180
2024
0,00
60.000,00
(+) 60.000,00
449052.00
Equipamentos e material permanente
5180
2025
0,00
60.000,00
(+) 60.000,00
449051.00
Obras e instalações
6210
2024
0,00
30.000,00
(+) 30.000,00
449051.00
Obras e instalações
6210
2025
0,00
30.000,00
(+) 30.000,00
449052.00
Equipamentos e material permanente
6210
2024
0,00
100.000,00
(+) 100.000,00
449052.00
Equipamentos e material permanente
6210
2025
0,00
100.000,00
(+) 100.000,00
339093.00
Indenizações e restituições
6210
2024
0,00
3.000,00
(+) 3.000,00
339093.00
Indenizações e restituições
6210
2025
0,00
3.000,00
(+) 3.000,00
TOTAIS..........................................R$
0,00
566.000,00
(+) 566.000,00
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0026 – Ações de Urbanismo
Demonstrativo “completo” da Ação 1.017 – Projetos de urbanismo (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsá vel
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
1.017 – Projetos de urbanismo Função: 15 Subfunção: 451
07.02 - Departa- mento de Urbanismo
Tornar o quadro urbano do município mais habitável, com qualidade de vida e lazer; Construir rotatórias, galerias de águas pluviais, sistema de sinalização com faixas elevadas; programa de incentivo ao embelezamento da cidade, com a construção de calçadas, meio- fios, arborização e ajardinamento; ampliação da Avenida Castelo Branco, com abertura de ruas, integrando com o Parque Yara - Mãe D´água; construção de portais com a identificação do Município de Renascença; ampliar e urbanizar as margens da Rodovia PRT-280, com pavimentação, galerias de águas pluviais, iluminação, leivamento, túneis, trevos de acesso e passarelas; implantar projetos de melhorias nos Bairros: São João, Santa Maria, Associação e Nova Era; adquirir novas áreas de terras para expansão urbana e construção de moradias populares; programa de habitação com recursos do Município e em parcerias com a Caixa Econômica Federal e COHAPAR; construção de parques, praças, espaços esportivos e de lazer; aquisição de veículos, caminhões e equipamentos; remodelação do Cemitério Municipal e construção da Capela Mortuária; Ampliação da iluminação pública; Construção de Abrigos nos Pontos de Ônibus Escolares; Implantação de um programa em parceria com os proprietários dos imóveis objetivando incentivar à construção de calçadas com colocação de pavers possibilitando melhores condições de segurança e tráfego para os pedestres.
P
Urbanis- mo – Estrutura- ção
M²
2024
1,00
634.000,00
639.000,00
2025
1,00
677.000,00
683.000,00
TO- TAL PPA
2,00
1.311.000,00
1.322.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2,00
1.311.000,00
1.322.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 1.017 – Projetos de urbanismo:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
339047.00
Obrigações tributárias contributivas
504
2024
0,00
5.000,00
(+) 5.000,00
339047.00
Obrigações tributárias contributivas
504
2025
0,00
6.000,00
(+) 6.000,00
TOTAIS..........................................R$
0,00
11.000,00
(+) 11.000,00
Unidade Gestora: CÂMARA MUNICIPAL
Programa: 0001 – Processo Legislativo
Demonstrativo “completo” da Ação 2.001 – Manutenção das atividades legislativas (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsá vel
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.001 – Manutenção das atividades legislativas Função: 01 Subfunção: 031
01.01 - Câmara Municipal
Manutenção das atividades legislativas; criação de cargos e contratação de pessoal através da realização de concurso público; Divulgação de atividades e atos legislativos; Dar continuidade e aperfeiçoar o processo legislativo; aprimorar os métodos de fiscalização financeira e orçamentária do município; manter a administração da Câmara Municipal com subsídios aos Vereadores, Presidente da Câmara e salários dos Servidores, encargos sociais, diárias, material de expediente e limpeza, combustíveis e peças e acessórios; contratar serviços técnicos especializados; adquirir impressos, assinaturas de jornais, revistas, periódicos, serviços de comunicação (correio,telefone,fax,internet), publicações, passagens, condecorações, congressos, simpósios, serviços de encadernação, seguros, impostos, manutenção, conservação e reforma de bens; contribuir para a ACAMSOP; Contribuir para a Previdência Complementar dos Servidores Municipais.
A
Ativida- des legislati- vas
Unidade
2024
1,00
1.455.000,00
1.465.000,00
2025
1,00
1.559.000,00
1.570.000,00
TO- TAL PPA
2,00
3.014.000,00
3.035.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2,00
3.014.000,00
3.035.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.001 – Manutenção das atividades legislativas:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
001
2024
59.000,00
69.000,00
(+) 10.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
001
2025
64.000,00
75.000,00
(+) 11.000,00
TOTAIS..........................................R$
123.000,00
144.000,00
(+) 21.000,00
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0019 – Manutenção e revitalização do Ensino Fundamental, Especial e EJA
Demonstrativo “completo” da Ação 2.017 – Desenv.atividades curriculares ens.fund.especial e EJA (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsá vel
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.017 – Desenv.ativida des curriculares ens.fund.especi al e EJA Função: 12 Subfunção: 361
06.01 - Departa- mento de Educação
Manutenção do ensino fundamental regular, educação especial e EJA-Educação de Jovens e Adultos, atendendo também as despesas com pessoal e encargos. Universalizar as séries iniciais do Ensino Fundamental,garantindo que os alunos concluam na idade recomendada. Fomentar a qualidade da educação básica,com melhoria do fluxo de aprendizagem. Promover a alfabetização das crianças até,no máximo,o final do 3º ano do ensino fundamental, e sistema educacional inclusivo,com materiais didáticos e profissionais habilitados ao atendimento dos alunos com deficiência. Profissionalizar os servidores da área de educação, selecionando-os através da realização de concurso público, e oportunizando a participação em treinamentos e especialização. Implantar gradativamente a escola em tempo integral, oferecendo oportunidades ao aluno de reforço escolar, aprendizagens culturais, esportivas, de lazer e acesso à profissionalização. Erradicar em absoluto o analfabetismo existente no município. Reduzir o numero de analfabetos funcionais, elevando o nivel de escolaridade da população. Reduzir a taxa de evasão escolar e repetência na rede municipal de ensino, bem como o percentual de crianças fora da escola. Adequar o plano de carreira dos servidores da rede pública municipal de ensino. concessão de auxílio/subvenção/contribuição à entidades educacionais (APAE, etc.); Manutenção do Sistema de Ensino APRENDE BRASIL da Editora POSITIVO; Fomentar a gestão democratica da educação; GARANTIR o cumprimento das metas estabelecidas no PME-Plano Municipal de Educação; Contribuir para a Previdência Complementar dos Servidores Municipais; Implantar e manter em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde um programa de diagnóstico de transtornos por meio de uma equipe multidisciplinar; implantar e manter programa de estimulação sensorial para impulsionar o desenvolvimento da aprendizagem. Aplicar na educação também os recursos não vinculados da compensação de impostos (ICMS, etc., da LC 194/2022 e demais legislações.)
A
Ensino fundament al, especial e EJA- Estrutura- ção
Outras unidades
2024
1,00
3.394.000,00
3.424.000,00
2025
1,00
3.674.000,00
3.704.000,00
TO- TAL PPA
2,00
7.068.000,00
7.128.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2,00
7.068.000,00
7.128.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação 2.017 – Desenv.atividades curriculares ens.fund.especial e EJA:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
339030.00
Material de consumo
1056
2024
0,00
15.000,00
(+) 15.000,00
339030.00
Material de consumo
1056
2025
0,00
15.000,00
(+) 15.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
1056
2024
0,00
5.000,00
(+) 5.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
1056
2025
0,00
5.000,00
(+) 5.000,00
339030.00
Material de consumo
1061
2024
0,00
7.000,00
(+) 7.000,00
339030.00
Material de consumo
1061
2025
0,00
7.000,00
(+) 7.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
1061
2024
0,00
3.000,00
(+) 3.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
1061
2025
0,00
3.000,00
(+) 3.000,00
TOTAIS..........................................R$
0,00
60.000,00
(+) 60.000,00
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0012 – Preservação do Meio Ambiente
Demonstrativo “completo” da Ação 2.067 – Custeio da política municipal de resíduos sólidos (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsá vel
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.067 – Custeio da política municipal de resíduos sólidos Função: 18 Subfunção: 541
05.02 - Departa- mento de Meio Ambiente
Custear as despesas com a manutenção para efetivação da Política Municipal de Resíduos Sólidos, conforme Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, e Lei Estadual 12.493, de 22 de janeiro de 1999. Manter atualizados os Planos: Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, e o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos; elaborar/atualizar, e executar programa de coleta seletiva de lixo urbano e rural; Implantar programa de distribuição, instalação e manutenção de lixeiras para coleta seletiva de lixo no meio urbano e rural; implantar programa de coleta de lixo Classe 1 (inflamáveis, corrosivos e reativos) no meio urbano e rural. Aplicar na preservação do meio ambiente também os recursos não vinculados da compensação de impostos (ICMS, etc., da LC 194/2022 e demais legislações.)
A
Manuten- ção mantida
Unidade
2024
1,00
407.000,00
467.000,00
2025
1,00
441.000,00
501.000,00
TO- TAL PPA
2,00
848.000,00
968.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2,00
848.000,00
968.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.067 – Custeio da política municipal de resíduos sólidos:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
339030.00
Material de consumo
1057
2024
0,00
35.000,00
(+) 35.000,00
339030.00
Material de consumo
1057
2025
0,00
35.000,00
(+) 35.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
1057
2024
0,00
5.000,00
(+) 5.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
1057
2025
0,00
5.000,00
(+) 5.000,00
339030.00
Material de consumo
1060
2024
0,00
17.000,00
(+) 17.000,00
339030.00
Material de consumo
1060
2025
0,00
17.000,00
(+) 17.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
1060
2024
0,00
3.000,00
(+) 3.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
1060
2025
0,00
3.000,00
(+) 3.000,00
TOTAIS..........................................R$
0,00
120.000,00
(+) 120.000,00
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 0034 – Ações de Saúde
Demonstrativo “completo” da Ação 2.031 – ATENÇÃO BÁSICA FIXA - FMS (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsá vel
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.031 – Atenção Básica Fixa - FMS Função: 10 Subfunção: 301
08.01 - Fundo Muicipal de Saúde
Atender as despesas com a manutenção das atividades da unidade, pessoal e encargos; manter e ampliar os convênios hospitalares especializados, visando um bom atendimento à população; manter e ampliar o programa de distribuição de medicamentos, consultas, e exames laboratoriais; manter, aperfeiçoar e melhorar o transporte de pacientes usuários do SUS; efetuar pagamentos para casas de apoio relativo a pacientes encaminhados pelo Município para atendimento de saúde em hospitais e clínicas situadas fora e na região sudoeste; manter e ampliar os programas de saúde, inclusive os vinculados ao SUS; manter programas permanentes de treinamento, aperfeiçoamento, especialização e capacitação profissional dos funcionários da saúde; implantar/manter atendimento odontológico noturno; Aplicar os recursos provindos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ, de acordo com o § 2º fo Artigo 6º da Portaria 204/GM de 29/01/2007 e Portaria 2.488/2011. Atender as despesas com o Programa MAIS MÉDICOS do Governo Federal.Aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da atual situação de emergência de saúde pública decorrentes do Coronavírus (COVID-19); Contribuir para a Previdência Complementar dos Servidores Municipais. Aplicar na saúde também os recursos não vinculados da compensação de impostos(ICMS, etc.,LC 194/2022 e outras legislações)
A
Manuten- ção da Saúde
Unidade
2024
1,00
6.572.000,00
6.892.000,00
2025
1,00
7.109.000,00
7.446.000,00
TO- TAL PPA
2,00
13.681.000,00
14.338.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2,00
13.681.000,00
14.338.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.031 – ATENÇÃO BÁSICA FIXA - FMS:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
319007.00 319007.00
Contribuição a entidades fechadas de previdência Contribuição a entidades fechadas de previdência
303 303
2024 2025
4.000,00 4.000,00
20.000,00 22.000,00
(+) 16.000,00 (+) 18.000,00
335043.00
Subvenções sociais
000
2024
23.000,00
123.000,00
(+) 100.000,00
335043.00
Subvenções sociais
000
2025
25.000,00
130.000,00
(+) 105.000,00
335043.00
Subvenções sociais
303
2024
0,00
30.000,00
(+) 30.000,00
335043.00
Subvenções sociais
303
2025
0,00
30.000,00
(+) 30.000,00
339030.00
Material de consumo
621
2024
0,00
90.000,00
(+) 90.000,00
339030.00
Material de consumo
621
2025
0,00
97.000,00
(+) 97.000,00
339036.00
Outros serviços de terceiros – pessoa física
621
2024
0,00
3.000,00
(+) 3.000,00
339036.00
Outros serviços de terceiros – pessoa física
621
2025
0,00
3.000,00
(+) 3.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
621
2024
0,00
57.000,00
(+) 57.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
621
2025
0,00
62.000,00
(+) 62.000,00
339093.00
Indenizações e restituições
621
2024
0,00
1.000,00
(+) 1.000,00
339093.00
Indenizações e restituições
621
2025
0,00
1.000,00
(+) 1.000,00
339030.00
Material de consumo
494
2024
200.000,00
109.000,00
(-) 91.000,00
339030.00
Material de consumo
494
2025
210.000,00
112.000,00
(-) 98.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
494
2024
130.000,00
70.000,00
(-) 60.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
494
2025
140.000,00
75.000,00
(-) 65.000,00
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil
1064
2024
0,00
130.000,00
(+) 130.000,00
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil
1064
2025
0,00
140.000,00
(+) 140.000,00
319013.00
Contribuições patronais
1064
2024
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
319013.00
Contribuições patronais
1064
2025
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
319113.00
Contribuições patronais
1064
2024
0,00
20.000,00
(+) 20.000,00
319113.00
Contribuições patronais
1064
2025
0,00
20.000,00
(+) 20.000,00
339030.00
Material de consumo
1062
2024
0,00
7.000,00
(+) 7.000,00
339030.00
Material de consumo
1062
2025
0,00
7.000,00
(+) 7.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
1062
2024
0,00
7.000,00
(+) 7.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
1062
2025
0,00
7.000,00
(+) 7.000,00
TOTAIS..........................................R$
736.000,00
1.393.000,00
(+) 657.000,00
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0025 – Educação Física e Desporto
Demonstrativo “completo” da Ação 2.024 – Manutenção das atividades desportivas (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsá vel
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.024 – Manutenção das atividades desportivas Função: 27 Subfunção: 812
06.04 - Departa- mento de Esportes
Manutenção das atividades da unidade, atendendo despesas com pessoal, encargos e outras; manutenção e conservação dos bens da unidade, bem como melhorias no Ginásio de Esportes Mário Nardi; realização da meia-maratona da primavera; manutenção das escolinhas de treinamentos esportivos, e viabilização do Projeto 2º Tempo nas mesmas; contratação de professores de educação física e monitores para atuação nas escolas e escolinhas de treinamentos; promover campeonatos municipais em todas as modalidades; apoiar, sediar e promover eventos esportivos municipais, regionais e estaduais; incentivar a participação de atletas amadores em eventos locais, regionais e estaduais. Aplicar os recursos provindos da Lei 9615/98 (Lei Pelé); Contribuir para a Previdência Complementar dos Servidores Municipais.
A
Ativida- des desporti- vas
Outras unidades
2024
1,00
523.000,00
583.000,00
2025
1,00
555.000,00
625.000,00
TO- TAL PPA
2,00
1.078.000,00
1.208.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2,00
1.078.000,00
1.208.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.024 – Manutenção das atividades desportivas:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
335043.00
Subvenções sociais
000
2024
0,00
60.000,00
(+) 60.000,00
335043.00
Subvenções sociais
000
2025
0,00
70.000,00
(+) 70.000,00
TOTAIS..........................................R$
0,00
130.000,00
(+) 130.000,00
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0024 – Promoção cultural
Demonstrativo “completo” da Ação 2.089 – Fundo Municipal de Cultura - FMC (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsá vel
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.089 – Fundo Municipal de Cultura - FMC Função: 13 Subfunção: 392
06.03 - Departa- mento de Cultura
Implementar ações destinadas a uma adequada gestão da Cultura,contemplando:a)Aplicação dos recursos provindos da LC nº 195/2022(LPG-Lei Paulo Gustavo),cuja destinação se dará exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no setor AUDIOVISUAL,cfe.determinam seus artigos 5º e 6º,e incisos:I- apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro;II-apoio a reformas,a restauros,a manutenção e a funcionamento de salas de cinema,incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19;III-capacitação,formação e qualificação no audiovisual,apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como;IV- apoio às microempresas e às pequenas empresas do setor audiovisual, aos serviços independentes de vídeo por demanda cujo catálogo de obras seja composto por pelo menos 70% de produções nacionais; b)Aplicação dos recursos provindos da LC nº 195/2022,cuja destinação se dará exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis nos DEMAIS SETORES da cultural, para:I-apoio ao desenv.de atividades de economia criativa e de economia solidária;II-apoio,de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas,a cursos ou produções ou a manifestações culturais,inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet;III-desenvolv.de espaços artísticos e culturais,de microempreend.individuais,de microempresas e de pequenas empresas culturais,de cooperativas;c)Aplic.dos recursos provindos da Lei 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc),cfe determinação;d)Aplic.dos demais recursos destinados à cultura,cfe determinado p/Lei Mun.1847/2023, com suas várias fontes de arrecadação, inclusive doações,e Plano de Ação elab.p/a LC 195/22(Regulam.p/Decreto Federal 11.525/2023).
A
Ativida- des culturais
Outras unidades
2024
1,00
0,00
180.000,00
2025
1,00
0,00
185.000,00
TO- TAL PPA
2,00
0,00
365.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2,00
0,00
365.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.089 – Fundo Municipal de Cultura - FMC:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
339030.00
Material de consumo
000
2024
0,00
30.000,00
(+) 30.000,00
339030.00
Material de consumo
000
2025
0,00
32.000,00
(+) 32.000,00
339031.00
Premiações culturais, artísticas, científicas , desportivas e outras
000
2024
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
339031.00
Premiações culturais, artísticas, científicas , desportivas e outras
000
2025
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
339032.00
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
000
2024
0,00
3.000,00
(+) 3.000,00
339032.00
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
000
2025
0,00
3.000,00
(+) 3.000,00
339036.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Física
000
2024
0,00
3.000,00
(+) 3.000,00
339036.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Física
000
2025
0,00
3.000,00
(+) 3.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
000
2024
0,00
40.000,00
(+) 40.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
000
2025
0,00
43.000,00
(+) 43.000,00
449051.00
Obras e instalações
000
2024
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
449051.00
Obras e instalações
000
2025
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
449052.00
Equipamentos e material permanente
000
2024
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
449052.00
Equipamentos e material permanente
000
2025
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
339031.00
Premiações culturais, artísticas, científicas , desportivas e outras
1031
2024
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
339031.00
Premiações culturais, artísticas, científicas , desportivas e outras
1031
2025
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
339093.00
Indenizações e restituições
1031
2024
0,00
1.000,00
(+) 1.000,00
339093.00
Indenizações e restituições
1031
2025
0,00
1.000,00
(+) 1.000,00
339030.00
Material de consumo
1053
2024
0,00
5.000,00
(+) 5.000,00
339030.00
Material de consumo
1053
2025
0,00
5.000,00
(+) 5.000,00
339030.00
Material de consumo
1054
2024
0,00
3.000,00
(+) 3.000,00
339030.00
Material de consumo
1054
2025
0,00
3.000,00
(+) 3.000,00
339031.00
Premiações culturais, artísticas, científicas , desportivas e outras
1053
2024
0,00
30.000,00
(+) 30.000,00
339031.00
Premiações culturais, artísticas, científicas , desportivas e outras
1053
2025
0,00
30.000,00
(+) 30.000,00
339031.00
Premiações culturais, artísticas, científicas , desportivas e outras
1054
2024
0,00
20.000,00
(+) 20.000,00
339031.00
Premiações culturais, artísticas, científicas , desportivas e outras
1054
2025
0,00
20.000,00
(+) 20.000,00
339093.00
Indenizações e restituições
1053
2024
0,00
3.000,00
(+) 3.000,00
339093.00
Indenizações e restituições
1053
2025
0,00
3.000,00
(+) 3.000,00
339093.00
Indenizações e restituições
1054
2024
0,00
2.000,00
(+) 2.000,00
339093.00
Indenizações e restituições
1054
2025
0,00
2.000,00
(+) 2.000,00
TOTAIS..........................................R$
0,00
365.000,00
(+) 365.000,00
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 0034 – Ações de Saúde
Demonstrativo “completo” da Ação 2.049 – Assistência Farmacêutica - FMS (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsá vel
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.049 – Assistência Farmacêutica - FMS
08.01 - Fundo Municipal de Saúde
Promover o acesso da população a medicamentos básicos, conforme a demanda, e auxiliar no pedido e encaminhamento de medicamentos de Alta complexidade; Adquirir equipamentos e material permanente para a assistência farmacêutica, com recursos próprios, de convênios estaduais e federais, e com recursos do SUS. Contratar os serviços necessários às atividades de assistência farmacêutica. Aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da atual situação de emergência de saúde pública decorrentes do Coronavírus (COVID-19).
A
Manuten- ção da Saúde
Unidade
2024
1,00
373.000,00
0,00
Função: 10
2025
1,00
405.000,00
0,00
Sai: Subfunção: 301
TO- TAL PPA
2,00
778.000,00
0,00
TOTAL DA AÇÃO
2,00
778.000,00
0,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.049 – Assistência Farmacêutica - FMS:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
494
2024
35.000,00
0,00
(-) 35.000,00
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
494
2025
38.000,00
0,00
(-) 38.000,00
319013.00
Contribuições patronais
494
2024
11.000,00
0,00
(-) 11.000,00
319013.00
Contribuições patronais
494
2025
12.000,00
0,00
(-) 12.000,00
319113.00
Contribuições patronais
494
2024
14.000,00
0,00
(-) 14.000,00
319113.00
Contribuições patronais
494
2025
15.000,00
0,00
(-) 15.000,00
339030.00
Material de consumo
303
2024
70.000,00
0,00
(-) 70.000,00
339030.00
Material de consumo
303
2025
80.000,00
0,00
(-) 80.000,00
339030.00
Material de consumo
494
2024
35.000,00
0,00
(-) 35.000,00
339030.00
Material de consumo
494
2025
38.000,00
0,00
(-) 38.000,00
339032.00
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
303
2024
140.000,00
0,00
(-) 140.000,00
339032.00
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
303
2025
150.000,00
0,00
(-) 150.000,00
339032.00
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
494
2024
28.000,00
0,00
(-) 28.000,00
339032.00
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
494
2025
30.000,00
0,00
(-) 30.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
303
2024
11.000,00
0,00
(-) 11.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
303
2025
12.000,00
0,00
(-) 12.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
494
2024
7.000,00
0,00
(-) 7.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
494
2025
7.000,00
0,00
(-) 7.000,00
449052.00
Equipamentos e material permanente
000
2024
14.000,00
0,00
(-) 14.000,00
449052.00
Equipamentos e material permanente
000
2025
15.000,00
0,00
(-) 15.000,00
449052.00
Equipamentos e material permanente
498
2024
8.000,00
0,00
(-) 8.000,00
449052.00
Equipamentos e material permanente
498
2025
8.000,00
0,00
(-) 8.000,00
TOTAIS..........................................R$
778.000,00
0,00
(-) 778.000,00
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 0034 – Ações de Saúde
Demonstrativo “completo” da Ação 2.049 – Assistência Farmacêutica - FMS (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsá vel
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.049 – Assistência Farmacêutica - FMS
08.01 - Fundo Municipal de
Saúde
Promover o acesso da população a medicamentos básicos, conforme a demanda, e auxiliar no pedido e encaminhamento de medicamentos de Alta complexidade; Adquirir equipamentos e material permanente para a assistência farmacêutica, com recursos próprios, de convênios estaduais e federais, e com recursos do SUS. Contratar os serviços necessários às atividades de assistência farmacêutica. Aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da atual situação de emergência de saúde pública decorrentes do Coronavírus (COVID-19).
A
Manuten- ção da Saúde
Unidade
2024
1,00
0,00
393.000,00
Função: 10
2025
1,00
0,00
425.000,00
Entra: Subfunção: 303
TO- TAL PPA
2,00
0,00
818.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2,00
0,00
818.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.049 – Assistência Farmacêutica - FMS:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
494
2024
0,00
35.000,00
(+) 35.000,00
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
494
2025
0,00
38.000,00
(+) 38.000,00
319013.00
Contribuições patronais
494
2024
0,00
11.000,00
(+) 11.000,00
319013.00
Contribuições patronais
494
2025
0,00
12.000,00
(+) 12.000,00
319113.00
Contribuições patronais
494
2024
0,00
14.000,00
(+) 14.000,00
319113.00
Contribuições patronais
494
2025
0,00
15.000,00
(+) 15.000,00
339030.00
Material de consumo
303
2024
0,00
70.000,00
(+) 70.000,00
339030.00
Material de consumo
303
2025
0,00
80.000,00
(+) 80.000,00
339030.00
Material de consumo
494
2024
0,00
35.000,00
(+) 35.000,00
339030.00
Material de consumo
494
2025
0,00
38.000,00
(+) 38.000,00
339032.00
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
303
2024
0,00
140.000,00
(+) 140.000,00
339032.00
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
303
2025
0,00
150.000,00
(+) 150.000,00
339032.00
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
494
2024
0,00
28.000,00
(+) 28.000,00
339032.00
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
494
2025
0,00
30.000,00
(+) 30.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
303
2024
0,00
11.000,00
(+) 11.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
303
2025
0,00
12.000,00
(+) 12.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
494
2024
0,00
7.000,00
(+) 7.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
494
2025
0,00
7.000,00
(+) 7.000,00
449052.00
Equipamentos e material permanente
000
2024
0,00
14.000,00
(+) 14.000,00
449052.00
Equipamentos e material permanente
000
2025
0,00
15.000,00
(+) 15.000,00
449052.00
Equipamentos e material permanente
498
2024
0,00
8.000,00
(+) 8.000,00
449052.00
Equipamentos e material permanente
498
2025
0,00
8.000,00
(+) 8.000,00
339030.00
Material de consumo
621
2024
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
339030.00
Material de consumo
621
2025
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
339032.00
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
621
2024
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
339032.00
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
621
2025
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
TOTAIS..........................................R$
0,00
818.000,00
(+) 818.000,00
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 0034 – Ações de Saúde
Demonstrativo “completo” da Ação 2.053 – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FMS (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsá vel
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.053 – Média e alta complexidade - FMS
08.01 - Fundo Municipal de
Saúde
Manter e ampliar o programa de Média e Alta Complexidade; promover o repasse dos recursos provindos do Ministério da Saúde ao Município concernentes à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Renascença; aplicar os recursos da MAC conforme o determinado em legislação específica. Aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da atual situação de emergência de saúde pública decorrentes do Coronavírus (COVID-19).
A
Manuten- ção da Saúde
Unidade
2024
1,00
618.000,00
0,00
2025
1,00
651.000,00
0,00
Função: 10
TO- TAL PPA
2,00
1.269.000,00
0,00
Sai:Subfunção: 301
TOTAL DA AÇÃO
2,00
1.269.000,00
0,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.053 – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FMS:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
335041.00
Contribuições
494
2024
11.000,00
0,00
(-) 11.000,00
335041.00
Contribuições
494
2025
12.000,00
0,00
(-) 12.000,00
337170.00
Rateio pela participação em consórcio público
4940
2024
102.000,00
0,00
(-) 102.000,00
337170.00
Rateio pela participação em consórcio público
4940
2025
101.000,00
0,00
(-) 101.000,00
339030.00
Material de consumo
494
2024
35.000,00
0,00
(-) 35.000,00
339030.00
Material de consumo
494
2025
38.000,00
0,00
(-) 38.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
494
2024
470.000,00
0,00
(-) 470.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
494
2025
500.000,00
0,00
(-) 500.000,00
TOTAIS..........................................R$
1.269.000,00
0,00
(-) 1.269.000,00
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 0034 – Ações de Saúde
Demonstrativo “completo” da Ação 2.053 – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FMS (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsá vel
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.053 – Média e alta complexidade - FMS
08.01 - Fundo Municipal de Saúde
Manter e ampliar o programa de Média e Alta Complexidade; promover o repasse dos recursos provindos do Ministério da Saúde ao Município concernentes à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Renascença; aplicar os recursos da MAC conforme o determinado em legislação específica. Aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da atual situação de emergência de saúde pública decorrentes do Coronavírus (COVID-19).
A
Manuten- ção da Saúde
Unidade
2024
1,00
0,00
648.000,00
2025
1,00
0,00
681.000,00
Função: 10
TO- TAL PPA
2,00
0,00
1.329.000,00
Entra: Subfunção: 302
TOTAL DA AÇÃO
2,00
0,00
1.329.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.053 – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FMS:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
335041.00
Contribuições
494
2024
0,00
11.000,00
(+) 11.000,00
335041.00
Contribuições
494
2025
0,00
12.000,00
(+) 12.000,00
337170.00
Rateio pela participação em consórcio público
4940
2024
0,00
102.000,00
(+) 102.000,00
337170.00
Rateio pela participação em consórcio público
4940
2025
0,00
101.000,00
(+) 101.000,00
339030.00
Material de consumo
494
2024
0,00
35.000,00
(+) 35.000,00
339030.00
Material de consumo
494
2025
0,00
38.000,00
(+) 38.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
494
2024
0,00
470.000,00
(+) 470.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
494
2025
0,00
500.000,00
(+) 500.000,00
337170.00
Rateio pela participação em consórcio público
621
2024
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
337170.00
Rateio pela participação em consórcio público
621
2025
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
339030.00
Material de consumo
621
2024
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
339030.00
Material de consumo
621
2025
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
621
2024
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
621
2025
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
TOTAIS..........................................R$
0,00
1.329.000,00
(+) 1.329.000,00
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 0034 – Ações de Saúde
Demonstrativo “completo” da Ação 2.062 – CAPS - Centro de Atenção Psicossocial - FMS (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsá vel
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.062 –
Centro de atenção psicossocial - FMS
08.01 -
Fundo Municipal
de Saúde
Aplicar os recursos do CAPS no que concerne ao atendimento à atenção da SAÚDE MENTAL em todos os níveis, sendo: - oferecer atendimento à população de sua área de abrangência, realizando o
acompanhamento clínico e a reinserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários. Prestar serviço de atendimento
à saúde mental de modo a servir de substitutivo às internações em hospitais psiquiátricos; prestar atendimento em regime de atenção diária; gerenciar os projetos terapêuticos oferecendo cuidado clínico eficiente e personalizado; promover a inserção social dos usuários através de ações intersetoriais que envolvam educação, trabalho, esporte, cultura e lazer, montando estratégias conjuntas de enfrentamento dos problemas. Os CAPS também têm a responsabilidade de organizar a rede de serviços de saúde mental do território; dar suporte e supervisionar a atenção à saúde mental na rede básica, ESF (Estrategia de Saúde da Família), PACS (Programa de Agentes Comunitários de Saúde); regular a porta de entrada da rede de assistência em saúde mental da área; coordenar junto com o gestor local as atividades de supervisão de unidades hospitalares psiquiátricas que atuem no território; manter atualizada a listagem dos pacientes que utilizam medicamentos para a saúde mental; formar parcerias com o CAPS de Marmeleiro-Pr; Implantar um programa direcionado à prevenção e disseminação de informações sobre o suicídio.
A
Manuten-
ção da Saúde
Unidade
2024
1,00
125.000,00
0,00
2025
1,00
134.000,00
0,00
Função: 10
TO- TAL PPA
2,00
259.000,00
0,00
Sai: Subfunção: 301
TOTAL DA AÇÃO
2,00
259.000,00
0,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.062 – CAPS - Centro de Atenção Psicossocial - FMS:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
339030.00
Material de consumo
000
2024
33.000,00
0,00
(-) 33.000,00
339030.00
Material de consumo
000
2025
35.000,00
0,00
(-) 35.000,00
339030.00
Material de consumo
303
2024
28.000,00
0,00
(-) 28.000,00
339030.00
Material de consumo
303
2025
30.000,00
0,00
(-) 30.000,00
339030.00
Material de consumo
494
2024
23.000,00
0,00
(-) 23.000,00
339030.00
Material de consumo
494
2025
25.000,00
0,00
(-) 25.000,00
339036.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Física
303
2024
4.000,00
0,00
(-) 4.000,00
339036.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Física
303
2025
4.000,00
0,00
(-) 4.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
303
2024
14.000,00
0,00
(-) 14.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
303
2025
15.000,00
0,00
(-) 15.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
494
2024
23.000,00
0,00
(-) 23.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
494
2025
25.000,00
0,00
(-) 25.000,00
TOTAIS..........................................R$
259.000,00
0,00
(-) 259.000,00
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 0034 – Ações de Saúde
Demonstrativo “completo” da Ação 2.062 – CAPS - Centro de Atenção Psicossocial - FMS (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsá vel
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.062 – Centro de atenção psicossocial FMS -
08.01 - Fundo Municipal
de Saúde
Aplicar os recursos do CAPS no que concerne ao atendimento à atenção da SAÚDE MENTAL em todos os níveis, sendo: - oferecer atendimento à população de sua área de abrangência, realizando o acompanhamento clínico e a reinserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários. Prestar serviço de atendimento
à saúde mental de modo a servir de substitutivo às internações em hospitais psiquiátricos; prestar atendimento em regime de atenção diária; gerenciar os projetos terapêuticos oferecendo cuidado clínico eficiente e personalizado; promover a inserção social dos usuários através de ações intersetoriais que envolvam educação, trabalho, esporte, cultura e lazer, montando estratégias conjuntas de enfrentamento dos problemas. Os CAPS também têm a responsabilidade de organizar a rede de serviços de saúde mental do território; dar suporte e supervisionar a atenção à saúde mental na rede básica, ESF (Estrategia de Saúde da Família), PACS (Programa de Agentes Comunitários de Saúde); regular a porta de entrada da rede de assistência em saúde mental da área; coordenar junto com o gestor local as atividades de supervisão de unidades hospitalares psiquiátricas que atuem no território; manter atualizada a listagem dos pacientes que utilizam medicamentos para a saúde mental; formar parcerias com o CAPS de Marmeleiro-Pr; Implantar um programa direcionado à prevenção e disseminação de informações sobre o suicídio.
A
Manuten- ção da Saúde
Unidade
2024
1,00
0,00
125.000,00
2025
1,00
0,00
134.000,00
Função: 10
Entra: Subfunção: 302
TO- TAL PPA
2,00
0,00
259.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2,00
0,00
259.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.062 – CAPS - Centro de Atenção Psicossocial - FMS:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
339030.00
Material de consumo
000
2024
0,00
33.000,00
(+) 33.000,00
339030.00
Material de consumo
000
2025
0,00
35.000,00
(+) 35.000,00
339030.00
Material de consumo
303
2024
0,00
28.000,00
(+) 28.000,00
339030.00
Material de consumo
303
2025
0,00
30.000,00
(+) 30.000,00
339030.00
Material de consumo
494
2024
0,00
23.000,00
(+) 23.000,00
339030.00
Material de consumo
494
2025
0,00
25.000,00
(+) 25.000,00
339036.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Física
303
2024
0,00
4.000,00
(+) 4.000,00
339036.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Física
303
2025
0,00
4.000,00
(+) 4.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
303
2024
0,00
14.000,00
(+) 14.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
303
2025
0,00
15.000,00
(+) 15.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
494
2024
0,00
23.000,00
(+) 23.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
494
2025
0,00
25.000,00
(+) 25.000,00
TOTAIS..........................................R$
0,00
259.000,00
(+) 259.000,00
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 0034 – Ações de Saúde
Demonstrativo “completo” da Ação 2.033 – Transfs.aos CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS (CRE/ARSS), E INTERGESTORES DE SAÚDE (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsá vel
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.033 – Transfs.aos CONSÓRCIOS INTERMUNICIP AIS (CRE/ARSS), E INTERGESTOR ES DE SAÚDE
08.01 - Fundo Municipal de Saúde
Transferir recursos necessários ao bom atendimento de pacientes do Município, atendidos através do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CRE/ARSS), e do CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANA SAUDE; Parceria para atendimento referente ao CAPS - Centro de Atenção Psicossocial.
A
Manuten- ção da Saúde
Unidade
2024
1,00
2.283.000,00
2.323.000,00
Função: 10
2025
1,00
2.438.000,00
2.478.000,00
Subfunção: 301
TO- TAL PPA
2,00
4.721.000,00
4801.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2,00
4.721.000,00
4.801.000,00
Demonst. das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.033 – Transfs.aos CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS (CRE/ARSS), E INTERGESTORES DE SAÚDE:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
317170.00
Rateio pela participação em consórcio público
621
2024
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
317170.00
Rateio pela participação em consórcio público
621
2025
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
337170.00
Rateio pela participação em consórcio público
621
2024
0,00
20.000,00
(+) 20.000,00
337170.00
Rateio pela participação em consórcio público
621
2025
0,00
20.000,00
(+) 20.000,00
337239.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
621
2024
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
337239.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
621
2025
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
TOTAIS..........................................R$
0,00
80.000,00
(+) 80.000,00
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 0034 – Ações de Saúde
Demonstrativo “completo” da Ação 2.071 – VIGIASUS Estadual - FMS/SUS (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsá vel
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.071 – VIGIASUS Estadual - FMS/SUS
08.01 - Fundo Municipal de Saúde
Atender as despesas de CUSTEIO e INVESTIMENTO do Programa Estadual VIGIASUS. Aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da atual situação de emergência de saúde pública decorrentes do Coronavírus (COVID-19).
A
Manuten- ção da Saúde
Unidade
2024
1,00
149.000,00
179.000,00
Função: 10
2025
1,00
159.000,00
189.000,00
Subfunção: 304
TO- TAL PPA
2,00
308.000,00
368.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2,00
308.000,00
368.000,00
Demonst. das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.071 – VIGIASUS Estadual - FMS/SUS:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
339030.00
Material de consumo
621
2024
0,00
10.000,00
(+)
10.000,00
339030.00
Material de consumo
621
2025
0,00
10.000,00
(+)
10.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
621
2024
0,00
10.000,00
(+)
10.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
621
2025
0,00
10.000,00
(+)
10.000,00
449052.00
Equipamentos e material permanente
621
2024
0,00
10.000,00
(+)
10.000,00
449052.00
Equipamentos e material permanente
621
2025
0,00
10.000,00
(+)
10.000,00
TOTAIS..........................................R$
0,00
60.000,00
(+)
60.000,00
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 0034 – Ações de Saúde
Demonstrativo “completo” da Ação 2.051 – Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - FMS (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsá vel
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.051 – Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - FMS
08.01 - Fundo Muicipal de Saúde
Manter e ampliar o programa de vigilância epidemiológica e ambiental em saúde; atender as despesas com a manutenção das atividades do programa, pessoal e encargos; manter programas permanentes de treinamento, aperfeiçoamento, especialização e capacitação profissional dos funcionários da saúde; executar ações de combate à Dengue, através da inspeção e coleta de amostras em imóveis, residências e outros pontos de riscos; executar ações e programas de saúde do trabalhador , e de vigilância ambiental em saúde; executar ações de informação, educação e comunicação, visando minimizar riscos e promovendo a saúde e a qualidade de vida da população; executar ações e programas para o controle de zoonozes e vetores, através do serviço de controle, apreensão e remoção de animais, desratizações e outros; viabilizar a vigilância à saúde, através de ações ligadas à epidemiologia, diagnóstico, prevenção e controle aos agravos de interesse coletivo do município, incluindo doenças infecciosas e imuno-preveníveis; promover e divulgar através de emissoras de rádio, jornais, internet e eventos, ações e campanhas educativas, visando estimular hábitos de vida saudável; executar ações e programas gratuitos de castração de animais domésticos, fornecendo inclusive vacinação contra raiva, podendo celebrar convênios ou contratação de clínicas veterinárias, objetivando o controle da reprodução de animais e a prevenção e propagação de doenças. Aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos (incluindo VACINAS) destinados ao enfrentamento da atual situação de emergência de saúde pública decorrentes do Coronavírus (COVID-19).
A
Manuten- ção da Saúde
Unidade
2024
1,00
505.000,00
525.000,00
Função: 10
2025
1,00
546.000,00
566.000,00
Subfunção: 305
TO- TAL PPA
2,00
1.051.000,00
1.091.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2,00
1.051.000,00
1.091.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.051 – Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - FMS:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
339030.00
Material de consumo
621
2024
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
339030.00
Material de consumo
621
2025
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
621
2024
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
621
2025
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
TOTAIS..........................................R$
0,00
40.000,00
(+) 40.000,00
Unidade Gestora: FUDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Programa: 0039 – Priorização dos direitos da infância
Demonstrativo “completo” da Ação 5.038 – Projetos relacionados aos Direitos da Criança e do Adolescente (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsá vel
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
5.038 – Projetos relacionados aos Direitos da Criança e do Adolescente
10.02 - FUNDO MUNICI- PAL DIREITOS CRIANÇA E ADO- LESCENTE
Construir/ampliar/equipar espaço para o funcionamento das atividades relacionadas aos direitos da Criança e do Adolescente; aquisição de veículos para o desenvolvimento das atividades da criança e do adolescente; aquisição de máquinas e equipamentos, e móveis e utensílios necessários às atividades; apoiar, manter e realizar convênios em conjunto com órgãos de governo e com entidades particulares, para as atividades do Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
P
Projetos Criança/ Adolescen te
Unidade
2024
1,00
104.000,00
154.000,00
2025
1,00
111.000,00
161.000,00
TO- TAL PPA
2,00
215.000,00
315.000,00
Função: 08
Subfunção: 243
TOTAL DA AÇÃO
2,00
215.000,00
315.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 5.038 – Projetos relacionados aos Direitos da Criança e do Adolescente:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
339093.00
Indenizações e restituições
879
2024
0,00
2.000,00
(+) 2.000,00
339093.00
Indenizações e restituições
879
2025
0,00
2.000,00
(+) 2.000,00
449051.00
Obras e instalações
879
2024
0,00
8.000,00
(+) 8.000,00
449051.00
Obras e instalações
879
2025
0,00
8.000,00
(+) 8.000,00
449052.00
Equipamentos e material permanente
879
2024
0,00
40.000,00
(+) 40.000,00
449052.00
Equipamentos e material permanente
879
2025
0,00
40.000,00
(+) 40.000,00
TOTAIS..........................................R$
0,00
100.000,00
(+) 100.000,00
Unidade Gestora: FUDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
Programa: 0039 – Priorização dos direitos da infância
Demonstrativo “completo” da Ação 6.038 – Manutenção das Atividades relacionadas ao atendimento à Criança e ao Adolescente (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsá vel
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
6.038 – Manutenção das Atividades relacionadas ao atendimento à Criança e ao Adolescente
10.02 - FUNDO MUNICI- PAL DIREITOS CRIANÇA E ADO- LESCENTE
Manter as atividades com treinamentos, de capacitação de docentes, dos Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselheiros Tutelares, e demais despesas necessárias ao andamento das atividades; atender crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade, mediante ações educativas, preventivas, de proteção integral e de abrigo, contribuindo para a preservação da vida e o acesso às condições de cidadania; Campanhas informativas e educativas, eventos, seminários, congressos e conferências com a comunidade; implantar e manter o programa Família Acolhedora; ampliação à utilização do SGD-Sistema de Garantias de Direitos(Cons.Tutelar,CMDCA,promotoria e defensoria pública, delegacias especializadas); rede de atendimento à Criança e Adolescente do Município; criar, manter e auxiliar programas de prevenção e reabilitação em caso de prostituição infanto/juvenil, DST´s e dependência química; açoes voltadas para a protecao contra a violencia sexual, fisica, psicologica de criancas e adolescentes; promover ações direcionadas à saúde mental de crianças e adolescentes nos aspéctos de inserção em atividades/projetos que auxiliem na prevenção; Instrumentaliz.p/erradicação do trabalho infantil; crianca e adolescente em conflito com a Lei; medidas socioeducativas em meio aberto; atender ao Art. 227 da Constit.Federal; atender ao Art. 8º da Instrução Normat. nº 36/2009, de 27/08/2009, do Tribunal de Contas do E.do Paraná, a qual determina as políticas de atendimento que poderão contemplar a criança, o adolescente, o jovem e os pais e responsáveis, através de programas, serviços e ações; aquisição de materiais de consumo, alimentos, limpeza e outros, para doação a crianças e adolescentes carentes; apoiar, manter e realizar convênios em conjunto com outros órgãos do governo e com entidades particulares, para as atividades do fundo da criança; aplicar as doações de pessoas físicas e jurídicas em atividades específicas ao atendimento da criança e do adolescente.
A
Manuten- ção mantida
Unidade
2024
1,00
207.000,00
251.000,00
2025
1,00
220.000,00
264.000,00
TO- TAL PPA
2,00
427.000,00
515.000,00
Função: 08
Subfunção: 243
TOTAL DA AÇÃO
2,00
427.000,00
515.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 6.038 – Manutenção das Atividades relacionadas ao atendimento à Criança e ao Adolescente:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
339093.00
Indenizações e restituições
879
2024
0,00
2.000,00
(+) 2.000,00
339093.00
Indenizações e restituições
879
2025
0,00
2.000,00
(+) 2.000,00
339030.00
Material de consumo
879
2024
0,00
30.000,00
(+) 30.000,00
339030.00
Material de consumo
879
2025
0,00
30.000,00
(+) 30.000,00
339036.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Física
879
2024
0,00
2.000,00
(+) 2.000,00
339036.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Física
879
2025
0,00
2.000,00
(+) 2.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
879
2024
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
879
2025
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
TOTAIS..........................................R$
0,00
88.000,00
(+) 88.000,00
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0003 – Administração geral
Demonstrativo “completo” da Ação 2.003 – Manutenção das atividades e serviços administrativos (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsá vel
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.003 –
03.01 -
Manutenção das atividades do departamento; Executar processos de aquisição, armazenagem e distribuição de materiais; Exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente à municipalidade; Garantir a execução e a qualidade dos serviços prestados à sociedade; Divulgação dos atos oficiais do Município, dos atos oficiais administrativos e publicidades; Manutenção de programas permanentes de treinamento, incentivando os funcionários a participarem dos cursos de aperfeiçoamento e especializações; Manutenção do sistema de imagem e som de televisão por repetidoras fixas terrestres; Realização de concursos públicos para a admissão de novos funcionários para suprir as necessidades de todas as unidades administrativas; Ampliação do sistema de imagem e som de televisão por repetidoras fixas terrestres; procurar mecanismos de modernização e simplificação na telefonia rural; Procurar mecanismos para a modernização e desenvolvimento da telefonia celular; Atualizar o plano diretor; Manter Reserva de Contingência para suprir eventuais emergências e calamidade pública; Atender os dispêndios necessários ao atendimento da NBCT 16. Desenvolvimento e aquisição de produtos, softwares e treinamentos para INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. Contribuir com Entidades de Classes; criação de um arquivo morto central, com plataforma de digitalização do acervo documental do município; criação de ferramentas operacionais de acesso online para emissão de documentos públicos; Contribuir para a Previdência Complementar dos Servidores Municipais; Adequação do arquivo morto, inclusive com digitalização.
A
Ativida- des administra tivas
Outras unidades
2024
1,00
2.365.000,00
1.965.000,00
Manutenção das atividades e serviços administrativos
Departa- mento de Administra ção
2025
1,00
2.537.000,00
2.107.000,00
TO- TAL PPA
2,00
4.902.000,00
4.072.000,00
Função: 04
Subfunção: 122
TOTAL DA AÇÃO
2,00
4.902.000,00
4.072.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação 2.003 – Manutenção das atividades e serviços administrativos:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil
000
2024
950.000,00
750.000,00
(-) 200.000,00
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil
000
2025
1.030.000,00
810.000,00
(-) 220.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
000
2024
735.000,00
535.000,00
(-) 200.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
000
2025
785.000,00
575.000,00
(-) 210.000,00
TOTAIS..........................................R$
3.500.000,00
2.670.000,00
(-) 830.000,00
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0026 – Ações de urbanismo
Demonstrativo “completo” da Ação 2.026 – Manutenção do urbanismo (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsá vel
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.026 –
07.02 -
Manutenção das atividades da unidade, pagamento de pessoal e encargos, etc.; modernização dos serviços de limpeza pública e coleta de lixo seletiva; incentivar e apoiar a expansão urbana de novos loteamentos e regularização dos existentes; incentivo a construção civil, com a realização de terraplenagem e estrutura básica; disciplinar e implantar o programa de ocupação racional do solo urbano; incrementar o embelezamento e ajardinamento nos lotes urbanos; dar suporte e ampliar o programa de construção de casas populares, criando novas alternativas e modelos; Implantação de Loteamento Social, em parceria com a iniciativa privada; Implantar projetos de regularização fundiária do Bairro Associação, Quadra 37, além de Outros; bancar as despesas com ações referente ao gerenciamento de trânsito no Município; Contribuir para a Previdência Complementar dos Servidores Municipais.
A
Manuten- ção mantida
Outras unidades
2024
1,00
1.555.000,00
1.273.000,00
Manutenção do urbanismo
Departa- mento de
Urbanismo
2025 TO- TAL PPA
1,00
1.665.000,00
1.389.000,00
2,00
3.220.000,00
2.662.000,00
Função: 15
Subfunção: 452
TOTAL DA AÇÃO
2,00
3.220.000,00
2.662.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação 2.026 – Manutenção do urbanismo:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
339030.00
Material de consumo
000
2024
330.000,00
248.000,00
(-) 82.000,00
339030.00
Material de consumo
000
2025
360.000,00
294.000,00
(-) 66.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
000
2024
780.000,00
580.000,00
(-) 200.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
000
2025
830.000,00
620.000,00
(-) 210.000,00
TOTAIS..........................................R$
2.300.000,00
1.742.000,00
(-) 558.000,00
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0029 – Programa de apoio administrativo – obras e viação
Demonstrativo “completo” da Ação 2.027 – Manutenção das atividades da unidade - apoio administrativo (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsá vel
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.027 – Manutenção das atividades da unidade - apoio administrativo
07.01 - Departa- mento de Obras e Viação
Atender as despesas com pessoal, serviços administrativos e atividades de apoio necessárias ao funcionamento da unidade; manutenção, conservação, reformas, reparos e recuperação de bens móveis do departamento; manutenção dos bens imóveis do departamento; ações de informática; treinamentos e reciclagem do pessoal; Contribuir para a Previdência Complementar dos Servidores Municipais.
A
Manuten- ção mantida
Outras unidades
2024
1,00
2.054.000,00
1.854.000,00
2025
1,00
2.206.000,00
1.996.000,00
Função: 26
TO- TAL PPA
2,00
4.260.000,00
3.850.000,00
Subfunção: 782
TOTAL DA AÇÃO
2,00
4.260.000,00
3.850.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação 2.027 – Manutenção das atividades da unidade - apoio administrativo:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil
000
2024
1.200.000,00
1.000.000,00
(-) 200.000,00
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil
000
2025
1.300.000,00
1.090.000,00
(-) 210.000,00
TOTAIS..........................................R$
2.500.000,00
2.090.000,00
(-) 410.000,00
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0028 – Ações de infraestrutura e desenvolvimento, incluindo malha viária
Demonstrativo “completo” da Ação 2.028 – Manutenção da Malha Viária (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsá vel
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.028 –
07.01 -
Estruturar a malha viária municipal com a readequação de estradas rurais, construção de bueiros, pontes e pontilhões; manutenção da malha viária rural com serviços de conservação e cascalhamento; programa Bom Acesso; garantir o acesso em áreas de assentamento, através de parcerias.
Malha
Outras
2024
1,00
2.345.000,00
2.045.000,00
Manutenção da
Departa-
A
viária
unidades
2025
1,00
2.552.000,00
2.252.000,00
Malha Viária Função: 26
mento de Obras e Viação
TO- TAL PPA
2,00
4.897.000,00
4.297.000,00
Subfunção: 782
TOTAL DA AÇÃO
2,00
4.897.000,00
4.297.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação 2.028 – Manutenção da Malha Viária:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
339030.00
Material de consumo
000
2024
2.004.000,00
1.704.000,00
(-) 300.000,00
339030.00
Material de consumo
000
2025
2.188.000,00
1.888.000,00
(-) 300.000,00
TOTAIS..........................................R$
4.192.000,00
3.592.000,00
(-) 600.000,00
RESUMO DA DESPESA:
AUMENTO DA PREVISÃO DA DESPESA NO PPA: 2024 e 2025, e LDO 2024:
2024
2025
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA
Rua Getúlio Vargas, 901, Centro – Renascença – Pr CEP: 85.610-000
CNPJ: 76.205.681/0001-96
Anexo à Lei nº 1873/2023, de 08/11/2023 Fone: (46) 3550-8300 - Site: www.renascenca.pr.gov.br
ANEXO À LEI 1748/2021 - PLANO PLURIANUAL – QUADRIÊNIO 2022/2025, e
ANEXO À LEI 1866/2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024.
Alterações da Receita:
Unidade Gestora: 0000 - PREFEITURA MUNICIPAL
Especificação
Receitas Previstas
RECEITAS CORRENTES
2024
2025
Fonte de Recur- sos
Alínea da Receita
Denominação
Valor Original
Valor “após alteração”
Diferença R$ (+ ou -)
Valor Original
Valor “após alteração”
Diferença R$ (+ ou -)
1045
1.9.9.9.99.2.1.07.00.00
Demais receitas correntes
2.111.000,00
1.251.000,00
(-) 860.000,00
1.214.000,00
377.000,00
(-) 837.000,00
504
1.7.1.2.52.4.1.01.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo
225.000,00
230.000,00
(+) 5.000,00
243.000,00
249.000,00
(+) 6.000,00
1031
1.3.2.1.01.0.1.11.05.00
Rendimentos Fonte 1031 - Lei Aldir Blanc
0,00
1.000,00
(+) 1.000,00
0,00
1.000,00
(+) 1.000,00
1031
1.7.1.9.99.0.1.06.00.00
Repasse à Cultura Lei ALDIR BLANC
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
1053
1.3.2.1.01.0.1.11.03.00
Rendtos.BB C/C29366-0 LC195/22-Art.5o-AUDIOVISUA L(Lei PauloG
0,00
1.000,00
(+) 1.000,00
0,00
1.000,00
(+) 1.000,00
1053
1.7.1.9.99.0.1.04.00.00
BB C/C 29366-0 LC 195/2022-Art.5o-AUDIOVISUAL (Lei Paulo Gustavo)
0,00
37.000,00
(+) 37.000,00
0,00
37.000,00
(+) 37.000,00
1054
1.3.2.1.01.0.1.11.04.00
Rendtos.BB C/C 29365-2 LC 195/22 LPG-Cultura DEMAIS SETORES
0,00
1.000,00
(+) 1.000,00
0,00
1.000,00
(+) 1.000,00
1054
1.7.1.9.99.0.1.05.00.00
BB C/C 29365-2 LC 195/22 LPG-Cultura DEMAIS SETORES
0,00
24.000,00
(+) 24.000,00
0,00
24.000,00
(+) 24.000,00
1056
1.7.1.9.61.0.1.01.00.00
Fonte 1056-Auxilio Financeiro-LC 123-Recursos EDUCACAO
0,00
20.000,00
(+) 20.000,00
0,00
20.000,00
(+) 20.000,00
1057
1.7.1.9.61.0.1.02.00.00
Fonte 1057-Auxilio Financeiro-LC 123-Recursos LIVRES
0,00
40.000,00
(+) 40.000,00
0,00
40.000,00
(+) 40.000,00
1060
1.7.2.9.53.0.1.01.00.00
C/C BB 13451-1 ICMS-Rec.LIVRES –Perda Arrec.ICMS-LC 194/2022
0,00
20.000,00
(+) 20.000,00
0,00
20.000,00
(+) 20.000,00
1061
1.7.2.9.53.0.1.02.00.00
C/BB 13451-1 ICMS-Rec.EDUCACAO-Perda Arrec.ICMS-LC 194/2022
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
TOTAL das Fontes da UG: 0000 – PREFEITURA MUNICIPAL
2.336.000,00
1.645.0000,00
(-) 691.000,00
1.457.000,00
790.000,00
(-) 667.000,00
Unidade Gestora: 0002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Especificação
Receitas Previstas
RECEITAS CORRENTES
2024
2025
Fonte de Recur- sos
Alínea da Receita
Denominação
Valor Original
Valor “após alteração”
Diferença R$ (+ ou -)
Valor Original
Valor “após alteração”
Diferença R$ (+ ou -)
494
171350110100
Rep.CEF C/C 624016-6-SUS/Custeio-Atenção Básica (antiga 495)
1.724.000,00
1.573.000,00
(-) 151.000,00
1.840.000,00
1.643.000,00
(-) 197.000,00
1062
1.7.2.9.53.0.1.03.00.00
C/C BB 13451-1ICMS-Rec.SAUDE-Perda Arrec.ICMS-LC 194/2022
0,00
14.000,00
(+) 14.000,00
0,00
14.000,00
(+) 14.000,00
1064
1.3.2.1.01.0.1.03.06.01
Rendimentos BB c/c 29456-X SUS/Compl.Piso Enfermagem
0,00
1.000,00
(+) 1.000,00
0,00
1.000,00
(+) 1.000,00
1064
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00.
BB C/C 29456-X SUS/Complemento Piso ENFERMAGEM
0,00
159.000,00
(+) 159.000,00
0,00
169.000,00
(+) 169.000,00
5180
1.3.2.1.01.0.1.03.03.03
Rend.c/BB F:5180 25565 Emenda ImpositivaLEANDRE(Reforma UBS
0,00
1.000,00
(+) 1.000,00
0,00
1.000,00
(+) 1.000,00
5180
2.4.1.1.99.0.1.01.00.00
c/c 518025566-1 Emendas Impositivas Investimento SAUDE/SUS
0,00
149.000,00
(+) 149.000,00
0,00
149.000,00
(+) 149.000,00
621
1.3.2.1.01.0.1.03.05.01
Rendtos.BB C/C 29187-0 FAF Estadual CUSTEIO (Repasse SUS Est
0,00
1.000,00
(+) 1.000,00
0,00
1.000,00
(+) 1.000,00
621
1.7.2.9.99.0.1.02.11.00
BB C/C 29187-0 FAF Estadual CUSTEIO (Repasse SUS Estado FAF)
0,00
290.000,00
(+) 290.000,00
0,00
302.000,00
(+) 302.000,00
6210
1.3.2.1.01.0.1.03.05.02
Rendtos.BB C/C 29188-9 FAF Estadual INVEST (Repasse SUS Esta
0,00
1.000,00
(+) 1.000,00
0,00
1.000,00
(+) 1.000,00
6210
2.4.2.1.50.0.1.06.00.00
Estadual INVEST (Resolucao SESA 506/2023)
0,00
132.000,00
(+) 132.000,00
0,00
132.000,00
(+) 132.000,00
TOTAL das Fontes da UG: 0002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE:
1.724.000,00
2.321.0000,00
(+) 597.000,00
1.840.000,00
2.413.000,00
(+) 573.000,00
Unidade Gestora: 0004 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Especificação
Receitas Previstas
RECEITAS CORRENTES
2024
2025
Fonte de Recur- sos
Alínea da Receita
Denominação
Valor Original
Valor “após alteração”
Diferença R$ (+ ou -)
Valor Original
Valor “após alteração”
Diferença R$ (+ ou -)
879
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00
BB C/29486-7 Delib.078/2022 CEDCA/PR-Higiene Intima Criança/Adolescente
0,00
93.000,00
(+) 93.000,00
0,00
93.000,00
(+) 93.000,00
879
1.3.2.1.01.0.1.0.05.00
Rendimentos BB C/29486-7 Delib.078/2022 CEDCA/PR-Higiene
0,00
1.000,00
(+) 1.000,00
0,00
1.000,00
(+) 1.000,00
Intima Criança/Adolescente
TOTAL da Fonte: 879
0,00
94.0000,00
(+) 94.000,00
0,00
94.000,00
(+) 94.000,00
TOTAL GERAL DAS ALTERAÇÕES DA RECEITA (PPA 2024 e 2025 e LDO/2024)
2024
2025
..........................................R$
4.060.000,00
4.060.000,00
0.00
3.297.000,00
3.297.000,00
0,00
RESUMO DA RECEITA:
AUMENTO DA PREVISÃO DA RECEITA NO PPA : 2024 e 2025, e LDO 2024:
2024
2025
0,00
0,00
IDALIR JOÃO ZANELLA
Prefeito