Departamento de Administração · 6 de setembro de 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
Altera a Lei Complementar nº 05/2019 de 03 de junho de 2019, que dispõe sobre os Perímetros Urbanos do Município de Realeza.
A Câmara Municipal de Realeza, estado do Paraná, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Altera o Mapa do Anexo II – PERÍMETRO URBANO DISTRITO FLOR DA SERRA:
(O Mapa estará disponível na Secretaria de Planejamento, Habitação e Urbanismo e através do link https://drive.google.com/drive/folders/1MIXQKMGr1VhW-od3qo8O-e7tDwDf803b)
Art. 2º Altera o ANEXO IX – DESCRIÇÃO E CÁLCULO ANALÍTICO DE ÁREA - AZIMUTES, LADOS E COORDENADAS GEOGRÁFICAS – DISTRITO FLOR DA SERRA
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 1; deste segue com azimute de 88°20'22,62" por uma distância de 45,66m, até o ponto 2; deste segue com azimute de 132°42'33,87" por uma distância de 128,73m, até o ponto 3; deste segue com azimute de 194°38'18,66" por uma distância de 148,57m, até o ponto 4; deste segue com azimute de 203°52'30,93" por uma distância de 35,30m, até o ponto 5; deste segue com azimute de 237°12'56,48" por uma distância de 37,14m, até o ponto 6; deste segue com azimute de 194°41'50,36" por uma distância de 266,97m, até o ponto 7; deste segue com azimute de 207°50'20,52" por uma distância de 70,42m, até o ponto 8; deste segue com azimute de 185°10'06,44" por uma distância de 52,87m, até o ponto 9; deste segue com azimute de 215°21'45,11" por uma distância de 50,29m, até o ponto 10; deste segue com azimute de 168°46'39,11" por uma distância de 67,97m, até o ponto 11; deste segue com azimute de 150°01'49,68" por uma distância de 41,84m, até o ponto 12; deste segue com azimute de 164°08'52,89" por uma distância de 89,11m, até o ponto 13; deste segue com azimute de 95°06'42,71" por uma distância de 83,15m, até o ponto 14; deste segue com azimute de 70°58'03,05" por uma distância de 36,11m, até o ponto 15; deste segue com azimute de 172°59'55,53" por uma distância de 37,99m, até o ponto 16; deste segue com azimute de 95°07'02,53" por uma distância de 44,50m, até o ponto 17; deste segue com azimute de 203°11'54,66" por uma distância de 20,15m, até o ponto 18; deste segue com azimute de 174°08'38,24" por uma distância de 51,86m, até o ponto 19; deste segue com azimute de 206°51'11,83" por uma distância de 43,01m, até o ponto 20; deste segue com azimute de 133°36'18,64" por uma distância de 18,84m, até o ponto 21; deste segue com azimute de 199°14'58,89" por uma distância de 34,16m, até o ponto 22; deste segue com azimute de 295°05'54,46" por uma distância de 30,04m, até o ponto 23; deste segue com azimute de 195°43'27,53" por uma distância de 174,03m, até o ponto 24; deste segue com azimute de 292°14'20,70" por uma distância de 64,32m, até o ponto 25; deste segue com azimute de 201°29'31,44" por uma distância de 45,50m, até o ponto 26; deste segue com azimute de 110°43'31,59" por uma distância de 20,93m, até o ponto 27; deste segue com azimute de 207°55'44,05" por uma distância de 68,99m, até o ponto 28; deste segue com azimute de 144°28'00,97" por uma distância de 132,53m, até o ponto 29; deste segue com azimute de 207°25'23,21" por uma distância de 61,57m, até o ponto 30; deste segue com azimute de 299°52'33,53" por uma distância de 35,85m, até o ponto 31; deste segue com azimute de 197°51'01,12" por uma distância de 123,00m, até o ponto 32; deste segue com azimute de 282°01'50,31" por uma distância de 41,26m, até o ponto 33; deste segue com azimute de 192°43'05,72" por uma distância de 195,29m, até o ponto 34; deste segue com azimute de 293°07'35,52" por uma distância de 138,10m, até o ponto 35; deste segue com azimute de 313°53'42,86" por uma distância de 169,81m, até o ponto 36; deste segue com azimute de 39°04'28,37" por uma distância de 285,43m, até o ponto 37; deste segue com azimute de 297°04'30,43" por uma distância de 99,69m, até o ponto 38; deste segue com azimute de 293°37'45,46" por uma distância de 27,72m, até o ponto 39; deste segue com azimute de 290°34'32,92" por uma distância de 30,19m, até o ponto 40; deste segue com azimute de 270°43'55,90" por uma distância de 25,28m, até o ponto 40a; deste segue com azimute de 266°32'34,61" por uma distância de 146,70m, até o ponto 40b; deste segue com azimute de 271°23'15,82" por uma distância de 40,01m, até o ponto 40c; deste segue com azimute de 29°28'36,11" por uma distância de 217,70m, até o ponto 40d; deste segue com azimute de 120°40'11,36" por uma distância de 125,26m, até o ponto 40e; deste segue com azimute de 115°46'35,09" por uma distância de 61,99m, até o ponto 40f; deste segue com azimute de 73°04'13,75" por uma distância de 35,69m, até o ponto 40g; deste segue com azimute de 123°26'22,46" por uma distância de 39,30m, até o ponto 41; deste segue com azimute de 16°02'27,55" por uma distância de 182,75m, até o ponto 42; deste segue com azimute de 342°02'43,77" por uma distância de 79,82m, até o ponto 43; deste segue com azimute de 65°19'11,96" por uma distância de 54,26m, até o ponto 44; deste segue com azimute de 10°41'05,66" por uma distância de 17,84m, até o ponto 45; deste segue com azimute de 316°50'51,48" por uma distância de 21,76m, até o ponto 46; deste segue com azimute de 268°34'30,99" por uma distância de 30,59m, até o ponto 47; deste segue com azimute de 302°32'59,76" por uma distância de 29,51m, até o ponto 48; deste segue com azimute de 260°52'37,53" por uma distância de 146,85m, até o ponto 49; deste segue com azimute de 327°21'11,41" por uma distância de 35,25m, até o ponto 50; deste segue com azimute de 11°53'19,10" por uma distância de 61,65m, até o ponto 51; deste segue com azimute de 13°28'02,58" por uma distância de 74,98m, até o ponto 52; deste segue com azimute de 358°34'25,85" por uma distância de 63,78m, até o ponto 53; deste segue com azimute de 77°43'39,09" por uma distância de 83,40m, até o ponto 54; deste segue com azimute de 354°43'24,61" por uma distância de 46,03m, até o ponto 55; deste segue com azimute de 81°28'08,94" por uma distância de 53,51m, até o ponto 56; deste segue com azimute de 27°46'41,47" por uma distância de 199,10m, até o ponto 57; deste segue com azimute de 18°42'25,73" por uma distância de 323,84m, até o ponto 58; deste segue com azimute de 10°28'33,33" por uma distância de 142,03m, até o ponto 1; Início desta poligonal, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito.
Art. 3º As demais disposições, mapas e arquivos previstos na Lei Complementar nº 05/2019, permanecem como estão.
Art. 4º Revoga-se qualquer disposição em contrário.
Prefeitura Municipal de Realeza, aos cinco dias de setembro de dois mil e vinte e três.
PAULO CEZAR CASARIL
Prefeito Municipal