Departamento de Licitação · 21 de outubro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 45
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 45
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de processo PREGÃO ELETÔNICO nº 45/2026, cujo objeto da presente licitação éAquisição de materiais específicos para Ballet e Ginástica Rítmica, destinados ao atendimento das oficinas gratuitas mantidas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, adjudicando em favor da mesma para que produza seus efeitos legais.
REALEZA, AOS Vinte dias de Outubro de 2026.
DIRCEU PAULO BALDISSERA
Prefeito