Secretaria Municipal de Administração · 30 de agosto de 2017
LEI N.°1.729/2017- ANEXOS LDO 2018
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.°1.729/2017- ANEXOS LDO 2018
Anexo de Metas e Prioridades
ANEXO LDO 2018
Programa:
0 - Encargos Especiais
Objetivo:
Atendimento de despesas em relação as quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como, dívidas, ressarcimentos, indenização e outros afins.
Código
Descrição da Ação
Valor (R$)
01
Amortização e Encargos da Divida Interna
R$ 230.000,00
- Cumprimento das obrigações.
02
Precatórios Judiciais
R$ 20.000,00
- Precatório Cumprido.
03
Contribuição para Formação do Pasep
R$ 496.090,30
- Pagamento das contribuições.
04
Sentenças Judiciais
R$ 12.000,00
- Sentenças judicias cumpridas.
VALOR TOTAL
R$ 758.090,30
Programa:
101 - Gestão Legislativa
Objetivo:
Desempenhar ações de legislar e fiscalizar a Administração do Município inerentes ao Poder Legislativo segundo a legislação vigente.
Código
Descrição da Ação
Valor (R$)
08
Atividades do Legislativo Municipal
R$ 950.000,00
- Manter as atividades legislativas, administrativas e financeira;
- Proporcionar treinamento aos vereadores e servidores;
- Transmissão e divulgação das sessões legislativas, audiências públicas e outros eventos.
09
Legislativo
R$ 150.000,00
- Aquisição de mobiliários, equipamentos e veículos para a Câmara Municipal.
10
Construção da Sede Própria da Câmara
R$ 200.000,00
- Dotar o legislativo da sede própria.
VALOR TOTAL
R$ 1.300.000,00
Programa:
401 - Executivo em Ação
Objetivo:
Manter as ações de supervisão da Administração do Município objetivando a execução do Plano de Governo.
Código
Descrição da Ação
Valor (R$)
13
Manutenção do Gabinete do Prefeito
R$ 490.000,00
- Coordenação das ações da Administração Superior;
- Realização do Dia da Mulher;
- Apoio às Promoções como Motocross, AMORE, Jeep Club, CTG e outros;
- Manutenção das atividades inerentes ao Gabinete;
- Confraternização, Cestas Natalinas para os Funcionários;
- Integração com as Comunidades do interior e bairros da cidade
14
Aquisição de Veículos
R$ 150.000,00
- Adquirir Veículo para o Executivo
VALOR TOTAL
R$ 640.000,00
Programa:
402 - Administração com Controle, Ética e Transparência
Objetivo:
Dar o necessário suporte administrativo para a execução dos programas finalísticos da Administração.
Código
Descrição da Ação
Valor (R$)
16
Reforma do Paço Municipal
R$ 80.000,00
Reforma e Adquação do Paço Municipal;
17
Atividades do Departamento de Administração
R$ 1.670.000,00
- Manutenção das atividades de apoio administrativo.
- Descentralização da Administração com deslocamento para comunidades e bairros
- Sistema de Monitoramento de Frota;
- Realização de Concurso Público
- Vendas de Patrimonio
18
Publicação e Divulgação Oficial
R$ 180.000,00
- Ato, relatório ou evento publicado ou divulgado.
19
Apoio a Entidades Municipalistas
R$ 40.000,00
- Apoio a Entidades Municipalistas.
21
Equipamentos/Melhoria no Sistema de Processamento de Dados
R$ 85.000,00
- Equipamentos/sistema adquiridos.
- Interligação dos prédios públicos via fibra ótica
- Estruturação do sistema de tenologia da informação
22
Atividades do Departamento de Defesa Civil
R$ 420.000,00
- Manutenção das atividades da Defesa Civil no atendimento à população
#Ref
VALOR TOTAL
R$ 2.475.000,00
Programa:
403 - Equilíbrio Fiananceiro e Fiscal
Objetivo:
Efetivar a gestão dos recursos financeiros do Município, compreendendo o controle e a correta aplicação de tais recursos e zelar pela sanidade financeira da Administração e pelo cumprimento das normas da Legislação Vigente.
Código
Descrição da Ação
Valor (R$)
25
Atividades do Departamento da Contabilidade e Controle Interno
R$ 230.000,00
- Lançamentos contábeis;
- Pagamentos efetuados.
26
Atividades do Departamento de Informática
R$ 70.000,00
- Processamento de Dados.
VALOR TOTAL
R$ 300.000,00
Programa:
404 - Gerenciamento de Receitas
Objetivo:
Desempenhar ações voltadas no lançamento, controle e arrecadação de tributos objetivando o pleno exercício da competência tributária do Município.
Código
Descrição da Ação
Valor (R$)
27
Atividades do Departamento de Tributação
R$ 103.000,00
- Lançamentos Efetivados;
- Aperfeiçoamento dos processos de arrecadação;
- Aceleração nos processos de cobranças executivas.
VALOR TOTAL
R$ 103.000,00
Programa:
801 - Formando Cidadão: Proteção Social Básica
Objetivo:
Assegurar rede de proteção socioassistencial, maximizando resultados através do desenvolvimento de serviços, programas, benefícios e projetos de acolhimento, convivência e socialização de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação ou fragilização de vínculos, através da articulação e participação da rede de proteção social e demais políticas públicas, com o Órgão Gestor e Conselhos Municipais, Trabalhadores da Assistência Social e afins, dos próprios usuários e das Entidades Sociais, prevenindo as situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários conforme as diretrizes do SUAS – Sistema Único de Assistência Social.
Código
Descrição da Ação
Valor (R$)
29
Atividades Gerais de Proteção Social
R$ 650.000,00
- Projetos, ações e atividades da Secretaria Municipal de Assistência de Assistência Social;
- Administração do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social;
- Pesquisas, levantamento e diagnósticos sociais, planos, projetos, relatórios e documentação em geral;
- Manutenção das atividades do Conselho Municipal de Assistência Social;
- Atendimento às deliberações das Conferências Municipais de Assistência Social;
- Capacitação de Trabalhadores da Rede, Órgão Gestor e Conselheiros Municipais;
- Contratação de serviços de terceiros (pessoa física ou jurídica) para seminários, oficinas e outras formas de capacitação para os Trabalhadores do Órgão Gestor e rede de assistência social;
- Contratação de equipe multidisciplinar (Assistente Social, Psicólogo, Psicopedagogo, Pedagogo e outros) para o atendimento sócio-assistencial aos indivíduos e famílias no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social;
- Implantação e manutenção da Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais com profissional de formação superior;
- Elaboração e publicação de material didático e informativo;
- Capacitação, realização de eventos, participação em seminários, conferências e encontros afins da Assistência Social;
- Concessão de benefícios eventuais e emergenciais, seguindo os procedimentos da Lei Municipal1691/2016 de 15/12/2016 e suas alterações e Projeto de Benefícios Eventuais com co-financiamento do Governo Estadual;
- Manutenção dos Centros Comunitários e apoio às suas atividades.
30
Fortalecimento da Rede Sócio-Assistencial
R$ 85.000,00
- Apoio a Feiras de artesanato
- Apoio as Entidades da Rede Sócio-Assistencial através da transferência de recursos financeiros, humanos e logísticos;
- Parceria com as Entidades na programação e execução de projetos;
- Articulação da rede sócio-assistencial com o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS;
- Integração da pessoa portadora de deficiência, com o incremento de projetos de apoio à sua família, bem como grupos e oficinas de produção (serigrafia, artesanato e outros) e estufas climatizadas (produção de flores e hortaliças);
- Parceria em projetos sócio-assistenciais aprovados no Conselho Municipal de Assistência Social com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social.
31
Proteção Social à Família - Atendimentos Realizados no CRAS
R$ 300.000,00
- Atendimento social à Família pela equipe do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS;
Manutenção do CRAS
- Manutenção do Programa Família Paranaense;
- Cadastramento e acompanhamento das famílias do PBF – Programa Bolsa Família;
- Manutenção do Serviço e Convivência e Fortalecimentos de Vínculos, em conformidade com a NOB SUAS;
- Produção e distribuição de xarope, pomada e outros em parceria com a Pastoral da Criança;
- Custeio do CRAS no atendimento sócio-assistencial (folha, água, luz, telefone, material de expediente e limpeza, etc);
- Encaminhamentos e custeio de internação em clínicas ou entidades de desintoxicação de usuários de substâncias psico-ativas ou dependentes químicos;
- Atendimento e apoio aos Clubes de Mães – APMI;
- Atendimento social e apoio às famílias de trabalhadores da coleta de resíduos sólidos recicláveis em parceria com a APARA – Associação de Apoio aos Agentes Ambientais de Realeza;
- Coordenação e manutenção do Programa Gestante Consciente;
- Projetos, programas e ações sócio-assistenciais à pessoa portadora de deficiência e à sua família;
- Desenvolvimento do Projeto Habilitação e Reabilitação Baseada na Comunidade;
- Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família – PAIF;
- Atendimento social, estudo social e parecer social: elegibilidade de direitos e provimento;
- Encaminhamento para concessão, revisão e acompanhamento para o BPC – Benefício de Prestação Continuada;
- Encaminhamento para concessão, revisão e acompanhamento para o BPC na Escola.
- Manutenção dos sub Projetos do PAIF;
- Regularização e encaminhamento para obtenção de documentos civis;
32
Proteção Básica - Criança e Adolescente
R$ 140.000,00
- Atendimento à criança e adolescente em contra-turno social: implantação de oficinas sócio- educativas;
- Apoio ao Centro Juvenil Pe Ludovico Redin;
- Projetos, programas e ações sócio-assistenciais à família com crianças e adolescentes;
- Atividades recreativas, esportivas, lúdicas e culturais, bem como apoio a projetos específicos aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Realeza;
- Manutenção das atividades do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Realeza.
33
Proteção Social à Pessoa Idosa
R$ 60.000,00
- Coordenação e manutenção dos grupos de convivência e do Centro de Convivência da Terceira Idade: Clube do Vovô;
- Organização e realização da Semana do Idoso, intercâmbios com outros Centros de Convivência e eventos da terceira idade;
- Projetos, programas e ações sócio-assistenciais à pessoa idosa e à sua família;
- Implantação e apoio na manutenção do Condomínio da Terceira Idade;
- Apoio à associações nas suas atividades e defesa de direitos garantidos ao idoso pelo Estatuto do Idoso;
- Manutenção das atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa;
- Atendimento às deliberações das Conferências Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa;
- Atividades educativas através de palestras, impressos e outros meios audiovisuais e campanhas públicas acerca do Estatuto do Idoso.
34
Geração de Renda e Segurança Alimentar
R$ 41.000,00
- Programa Municipal Frente de Trabalho, conforme regulamentação pelo Decreto Municipal 1.717/06 de 07/02/06;
- Apoio ao Programa Compra Antecipada Especial da Agricultura Familiar – CAEAF/CONAB;
- Apoio às atividades da APARA – Associação de Apoio aos Agentes Ambientais de Realeza;
- Programa de hortas e cozinhas comunitárias e inclusão produtiva;
- Articulação e Apoio no Programa Estadual “Leite da Criança”;
- Implantação de Centros de Geração de Renda, Estação de Panifício, Derivados da Cana-de-açúcar e outros;
- Apoio e articulação com o Comitê Gestor Municipal do Programa Fome Zero e com o Conselho
Gestor Municipal do CadUnico e PBF – Programa Bolsa Família;
- Apoio às associações e grupos de produção da agricultura familiar e ações de geração de trabalho e renda;
- Cursos de qualificação e requalificação de trabalhadores, através da Agência do Trabalhador e entidades sócio-assistenciais;
- Aquisição de equipamento e material de consumo para Oficinas diversas;
- Apoio e desenvolvimento de projetos, programas e atividades de geração de renda.
- Manutenção das atividades do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
- Conselho Municipal de Segurança Alimentar - CONSEA
- Elaboração de Plano de Ação
- Atendimento as deliberações das Conferencias Municipais relacionadas a Segurança Alimentar e Nutricional
35
Aprimoramento de Gestão - Equipamentos/Construção
R$ 50.000,00
- Investimentos na estrutura física e equipamentos para o CRAS e Entidades da Rede Assistencial;
- Reformas e melhorias nas entidades da Rede Municipal de Assistência Social;
- Reformas, adaptações e melhorias no espaço físico, acessibilidade e funcionalidade das dependências do CRAS,
- Aquisição de equipamentos e mobiliário conforme as necessidades do atendimento sócio-assistencial no CRAS;
- Construção de barracões para Centros de Geração de Renda e Centros Comunitários;
- Aquisição de equipamentos para Centros de Geração de Renda de Entidades da Rede Assistencial;
- Ampliação, reformas, melhorias e implementação das unidades da rede sócio-assistencial;
- Aquisição de equipamentos de informática;
- Aquisição de veículo para o Órgão Gestor de Assistência Social;
- Aquisição de veículo para o Conselho Tutelar;
- Aquisição de equipamentos para a rede sócio-assistencial;
- Implantação de unidades de habitação para idosos;
- Aquisição de equipamentos oficinas de contra-turno sócio-educativo e assistencial;
VALOR TOTAL
R$ 1.326.000,00
Programa:
802 - Proteção Social Especial: Reconstruindo Vínculos
Objetivo:
Prestar atendimento sócio-assistencial às pessoas em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos: ocorrência de abandono, maus tratos, negligência, discriminação, violência e exploração sexual e laboral, conflito com a lei, drogadição, situação de rua, trabalho infantil, restabelecendo e fortalecendo vínculos com a reconstrução de projetos de vida e de autonomia, através de serviços que requerem acompanhamento individual e comporte encaminhamentos monitorados, apoio e processos que assegurem qualidade na atenção protetiva, efetividade na reinserção almejada, numa interface com sistema de garantia de direitos, Poder Judiciário e Ministério Público.
Código
Descrição da Ação
Valor (R$)
39
Proteção Social Especial à Criança e Adolescente
R$ 100.000,00
- Abrigamento de crianças e adolescentes: Implementação e Manutenção da Casa Lar São José;
- Capacitação e efetivação de equipe multidisciplinar no atendimento as crianças e adolescentes abrigados;
- Custeio de projetos específicos para o atendimento à crianças e adolescentes vítimas de abusos, abandono, exploração e outros direitos violados, seja por meio de execução direta ou indireta (apoio à entidades não-governamentais);
- Elaboração de perícia social e laudos;
- Encaminhamento de crianças e adolescentes para centros de desintoxicação de substâncias psico- ativas;
- Programa Municipal de Prestação de Serviços à Comunidade e outras medidas judiciais sócio- educativas do ECA;
- Manutenção das atividades do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
- Atendimento as deliberações da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
- Implantação da Política Municipal de Atendimento da Criança e do Adolescente e do Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e das deliberações do CMDCA;
- Atendimento as medidas protetivas e sócio-educativas previstas no ECA;
- Manutenção e apoio na operacionalização do SIPIA – Sistema da Infância e Adolescência do Paraná pelo Conselho Tutelar;
- Projetos especiais do FIA;
- Aplicação de teste seletivo para Conselheiros Tutelares em parceria com o Ministério Público;
- Atividades educativas através de palestras, impressos e outros meios audiovisuais e campanhas públicas acerca do ECA;
- Capacitação da equipe multidisciplinar, Trabalhadores e Conselheiros Municipais e Tutelares;
- Operacionalização do Fundo Municipal da Infância e Adolescência;
- Manutenção do Programa Jovem Aprendiz.
- Implementação e manutenção do Plano Decenal dos Direitos das Crianças e Adolescentes
40
Proteção Especial à Pessoa Idosa
R$ 110.000,00
- Manutenção e implementação do Centro Dia do Idoso em articulação com o CRAS – Centro de Referência de Assistência Social;
- Implantação e manutenção da Casa de Atendimento ao Idoso/Casa Lar com atendimento especializado;
- Efetivação de equipe multidisciplinar para a Casa de Atendimento ao Idoso/Casa Lar e o Centro Dia;
- Aquisição de equipamentos para o Centro Dia do Idoso e para a Casa de Atendimento do Idoso/Casa Lar;
- Capacitação dos Cuidadores de Idosos e do Conselho Municipal do Idoso;
- Projetos, programas e atendimento à pessoa idosa e à sua família.
41
Proteção Especial à Pessoa Portadora da Deficiência
R$ 20.000,00
- Atenção à Pessoa Portadora de Deficiência, programas, projetos e atendimento social;
- Atendimento à Pessoa Portadora de Deficiência no atendimento domiciliar e outras, em articulação com o CRAS – Centro de Referência de Assistência Social;
- Projetos, programas e atendimento à pessoa portadora de deficiência e à sua família;
- Implementação da Estação da Juventude e oficinas sócio-educativas, terapêuticas e de integração da Pessoa Portadora de Deficiência na comunidade e sua vinculação com os eventos municipais;
- Transferência de recursos para a Escola Especial Primavera – APAE de Realeza.
42
Construir e Equipar Rede de Proteção Social
R$ 50.000,00
- Reformas e melhorias no Centro Dia do Idoso;
- Contratação de equipe multi-profissional;
- Aquisição de equipamentos para a rede de proteção especial: Casa Lar São José, Centro Dia e Casa de Atendimento ao Idoso/Casa Lar e atendimento à pessoa portadora de deficiência.
VALOR TOTAL
R$ 280.000,00
Programa:
901 - Previdência de Servidores
Objetivo:
Assegurar assitência previdenciária ao servidor público municipal.
Código
Descrição da Ação Origem dos Recursos
46
Encargos com Inativos e Pensionistas
R$ 1.260.000,00
- Manter o pagamento em dia de aposentadorias e pensões.
47
Encargos Previdenciários da Administração
R$ 1.448.000,00
- Manutenção da contribuição dos servidores ao Sistema Geral de Previdência Social.
VALOR TOTAL
R$ 2.708.000,00
Programa:
1001 - Saúde para Todos
Objetivo:
Planejar, operacionalizar e executar ações para desenvolvimento e promoções na recuperação da saúde da população realizando atividades assistenciais e preventivas, assistir a mulher de maneira integral da adolescência ao climatério. Assistir a criança oportunizando o desenvolvimento físico metal sadio, desenvolver campanhas educativas buscando minimizar ocorrências de doenças. Desenvolver atividades no tratamento e prevenção da carie dentária, bem como diagnosticar precocemente o câncer bucal, prestar atendimento médico ambulatorial e de emergências clínicas. Disponibilização de atendimento em especialidades em parceria com o centro Regional de especialidades: Oferecer serviço de transporte a pacientes que necessitam de atendimento fora do domicílio. Propiciar assistência a doentes portadores de doenças de alta complexidade, aquisição de medicamentos para farmácia básica material medico hospitalar para uso nas unidades de saúde e demais suprimentos e ou equipamentos necessários para o pleno funcionamento das unidades. Desenvolvimento de ações preventivas nas áreas de vigilância sanitária, epidemiologia e vigilância sanitária e vigilância ambiental, visando promoção proteção e recuperação da saúde da população, desenvolver e manter ações do programa saúde da família e agentes comunitários de saúde.
Código
Descrição da Ação
Valor (R$)
50
Atividades do Departamento de Saúde
R$ 860.000,00
- Projetos ações e atividades da secretaria municipal da saúde;
- Pesquisas levantamentos e diagnósticos planos projetos relatórios e documentação em geral;
- Manutenção das atividades do conselho municipal da saúde;
- Realização de reuniões campanhas palestras semana da saúde audiências publicas e conferencia municipal da saúde;
- Atendimento das liberações das conferencias municipais da saúde;
- Capacitação dos trabalhadores em saúde e conselheiros municipais;
- Elaboração e publicação de material didático informativo;
- Custeio de pessoal do departamento administrativo.
51
Equipamentos e Veículos da Saúde Pública
R$ 200.000,00
- Aquisição de Equipamentos para as Unidades de Saúde;
- Manutenção e ampliação da informatização das Unidades de Saúde;
- Aquisição e manutenção de equipamentos para o laboratório de análises clínicas do Centro de Saúde;
- Aquisição e manutenção de equipamentos para laboratório de análises clínicas da Saúde Pública;
- Aquisição de móveis utensílios e aparelhagem para as Unidades de Saúde;
- Aquisição de ambulância;
- Aquisição de veículos necessários para o transporte de pacientes para o tratamento fora do domicilio;
- Aquisição de veículos para as unidades de saúde;
- Manutenção da frota da secretaria Municipal da Saúde;
- Aquisição de equipamentos para a vigilância sanitária aquisição de veículos para epidemiologia e vigilância em saúde;
- Aquisição de equipamentos odontológicos;
- Consórcio Ciruspar.
52
Assistência Especialidade Consórcio Intermunicipal - ARSS
R$ 165.000,00
- Manutenção do convênio Centro Regional de Especialidades.
53
Manutenção do PA - Unidade de Pronto Atendimento
R$ 3.060.000,00
- Manutenção do PA
54
Gestão do SUS
R$ 25.000,00
- Manutenção do Sistema Único de Saúde (SUS);
- Manutenção do programa de reciclagem dos profissionais na área da saúde;
- Manutenção e ampliação do serviço de consultoria na área da saúde;
- Manutenção do convênio com o Consórcio Intergestores do Paraná;
- Regulação, controle, avaliação, auditoria e monitoramento;
- Incentivo a Participação e Controle Social;
- Estruturação de serviços e organizações de ações de assistência farmacêutica;
- Manutenção de convênios;
- Construção de UBS.
55
Assistência Farmacêutica
R$ 20.000,00
- Expansão do Programa de planejamento;
- Manutenção e melhoramento do Programa de hipertensos, diabéticos e imunodeprimidos;
- Manutenção do programa de controle e avaliação do câncer de próstata;
- Manutenção do programa de controle e prevenção do câncer de mama e colo uterino;
- Manutenção do consórcio Paraná Saúde;
- Manutenção e aquisição de medicamentos básicos e controlados nas Unidades de Saúde;
- Estruturação de serviços e organizações de ações de assistência farmacêutica;
- Financiamento de ações nos programas de saúde estratégicos (controle de endemias).
56
Média/Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
R$ 1.670.000,00
- Expansão na diversificação de exames laboratoriais;
- Atendimento 24 horas na saúde pública;
- Manutenção das ações de controle e avaliação do câncer de próstata;
- Manutenção das ações de controle e prevenção do câncer de mama e colo uterino;
- Manutenção das ações de busca ativa de gestantes e recém-natos de alto risco;
- Contratação de médicos e enfermeiras e outros profissionais conforme necessidade do Centro de Saúde;
- Manutenção do contrato de serviços com laboratórios clínicos locais e regionais para atendimento de exames complementares;
- Manutenção das unidades de saúde;
- Manutenção de equipamentos médicos e odontológicos e hospitalares das unidades de saúde;
- Prótese dentaria, exames laboratoriais consultas exames radiológicos com clinicas locais e regionais para atendimento exames complementares.
- Contrato com Hospitais
57
Atenção Básica Fixa
R$ 3.780.000,00
- Manutenção das ações de medicina preventiva;
- Manutenção das ações de saúde alternativa juntamente com a pastoral da criança;
- Expansão do programa de planejamento familiar;
- Manutenção e melhoramento do Programa de hipertensos, diabéticos e imunodeprimidos;
- Programa de desverminação;
- Atendimento 24 horas na saúde pública;
- Manutenção do programa de controle e prevenção do câncer de mama e colo uterino;
- Manutenção do programa de busca de gestantes e recém-nascidos de alto risco;
- Contratação de médicos e enfermeiras e outros profissionais conforme necessidade do Centro de Saúde;
- Programa de deslocamento de pacientes para outros centros, incluindo passagens e estada dos doentes;
- Manutenção do contrato com laboratórios clínicos locais e regionais para atendimento de exames complementares;
- Manutenção das unidades de atendimento odontológico;
- Aumento da cobertura de aplicação de flúor e diminuição da cárie;
- Implantação do programa Saúde Bucal junto ao PSF;
- Aquisição e manutenção de Consultório Odontológico;
- Prótese dentária;
- Atendimento com agenda exclusiva para crianças de escolas municipais;
- Manutenção da clínica do bebê;
- Contratação de odontólogos conforme a necessidade do Centro de Saúde;
- Manutenção e aquisição de medicamentos básicos e controlados no Centro de Saúde;
- Manutenção do programa Ver Melhor (óculos);
- Assistência aos deficientes fiscos e mentais do Município;
- Manutenção das unidades da Saúde;
- Manutenção do programa de capacitação dos profissionais na area da saúde;
- Manutenção do convenio com o Consorcio intergestores do Paraná;
- Reforma UBS;
- Manutenção de equipamentos médicos odontológicos e hospitalares das unidades de saúde.
58
Atenção Básica Variável
R$ 1.359.040,00
- Manutenção dos postos de saúde no interior do Município, com ampliação do Programa de Saúde da Família (PSF);
- Implantação e manutenção dos PSF´S V e VI
- Manutenção das unidades de atendimento odontológico;
- Aumento da cobertura de aplicação de flúor e diminuição da cárie;
- Implantação do programa saúde bucal junto ao PSF;
- Manutenção de Consultório Odontológico;
- Prótese Dentária;
- Atendimento com agenda exclusiva para crianças de escolar municipais;
- Manutenção da clínica do bebê;
- Contratação de odontólogos conforme a necessidade do Centro de Saúde;
- Contratação de médicos e enfermeiras e outros profissionais conforme necessidade do Centro de Saúde;
- Manutenção e ampliação do programa de saúde familiar e programa de agentes comunitários de saúde;
- Manutenção da Unidade de Saúde da Família (PSF) que está funcionando;
- Manutenção da Unidade de Saúde da Família (PSF) que está sendo implantada;
- Assistência aos deficientes físicos e mentais do município;
- Compensação de especificidades regionais;
- Manutenção Programa anti tabaco;
- PMAQ - Programa Nacional de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - Atenção Primaria;
- APSUS - Programa de Qualificação da Atenção Primaria à Saúde;
- PSE - Programa de Saúde da Escola - Integração e articulação permanente da educação e saúde, por meio de ações de promoção,
- Implantação e Manutenção do C460NASF - Nucleo de Apoio à saúde da familia
- Manutenção do programa dos Agentes Comunitários de Saúde.
59
Vigilância em Saúde
R$ 128.170,00
- Manutenção e aquisição de material didático para palestras;
- Expansão dos programas na área de vigilância sanitária;
- Manutenção das Campanhas preventivas e educativas;
- Manutenção do programa de capacitação dos profissionais da área de saúde;
- Manutenção do programa de proteção de fontes em parceria com a Secretaria de Agricultura;
- Programa de parceria da saúde com a Secretaria de Agricultura sobre embalagens de agrotóxicos;
- Manutenção das ações de controle de qualidade na alimentação, visita nos estabelecimentos;
- Manutenção da contratação com empresa que recolhe lixo hospitalar;
- Manutenção do treinamento e monitoramento dos agentes de endemias (dengue);
- Realização do Programa Qualidade Total em parceria com a Secretaria de Agricultura;
- Legislação e cobranças da taxa de vigilância sanitária;
- Programa na qualidade da água do Município.
- Controlo de Zoonoses
60
Consórcio Intermunicipal Ciruspar
R$ 1.701.332,00
- Participação do município com a manutenção do SAMU.
61
Construção/Manutenção CAPS - Centro de Atenção Psicosocial
R$ 359.660,00
- Construir e manter o Centro de Atenção Psicosocial.
62
Construção de UBS - Unidade Básica de Saúde
R$ 50.000,00
Construção de unidade
63
Consorcio Intergestores Paraná Saúde
R$ 5.500,00
- Participação do Município no Corsórcio
64
Implantação Hospital
R$ 50.000,00
- Ações e Projetos para Implantação de Hospital
VALOR TOTAL
R$ 13.433.702,00
Programa:
1201 - Educação para um Desenvolvimento Sustentável
Objetivo:
Gerenciar o Sistema Municipal de Ensino e realizar atividades de origem administrativa, manter a remuneração dos profissionais da educação. Na educação infantil pretendemos ultrapassar os limites e atingir o desenvolvimento integral da criança, fundamentado no trinômio cuidar, brincar e educar, para atender os aspectos físicos, psicológicos, intelectuais e sociais da criança, para prepará- las para o exercício pleno da cidadania. Quanto ao ensino fundamental, temos como prioridade ofertar a comunidade escolar um ensino fundamental de qualidade, garantir o ensino em tempo integral, desenvolver ações de educação especial, melhorar o transporte escolar, garantir aos educandos uma merenda escolar de qualidade, promover ações para erradicação do analfabetismo e atuar de forma complementar ao ensino médio e profissional, ensino superior e cursos de capacitação.
Código
Descrição da Ação
Valor (R$)
69
Manutenção da Educação Infantil - Fundeb
R$ 2.300.000,00
Manutenção do Fundeb.
70
Ampliação/Melhora da Rede Física do Ensino Fundamental
R$ 450.000,00
- Construção de novas unidades de atendimento;
- Ampliação de unidades já existentes;
- Ampliação de parques infantis;
- Construção de cobertura na entrada das unidades;
- Ampliação e adequação de salas de aula já existentes;
- Melhoramento dos banheiros escolares;
- Adaptação dos espaços físicos para portadores de necessidades especiais.
71
Manutenção do Transporte Escolar
R$ 1.510.000,00
- Manutenção e melhoramento do transporte escolar dos alunos de ensino fundamental.
72
Apoio ao Transporte do Ensino Médio Escolar
R$ 50.000,00
- Apoio aos alunos no transporte escolar em nível médio.
73
Manutenção da Merenda Escolar
R$ 959.500,00
- Aquisição de alimentos para a merenda escolar.
74
Apoio a Execução do PDDE
R$ 10.000,00
- Orientação em relação aos gastos dos recursos do PDDE.
75
Manutenção do Ensino Fundamental
R$ 2.024.974,60
- Manutenção e garantia da qualidade dos seguintes estabelecimentos de ensino: Escolas Municipais
Modesto de Palma,Vereador Guerino Lotici, 24 de Junho, Santo Antônio, Menino Jesus, Independência e Juscelino Kubitschek e Universidade da Criança;
- Manutenção das escolas em tempo integral;
- Manutenção da EJA – Educação de Jovens e Adultos;
- Manutenção/apoio ao Centro Juvenil Padre Ludovico Redin em suas ações pedagógicas e educacionais;
- Manutenção das unidades de educação especial;
- Manutenção da educação infantil/pré-escolar nas escolas;
- Apoio e suporte pedagógico ao ensino fundamental;
- Musicalização: aquisição de instrumentos musicais;
- Capacitação dos profissionais;
- Aquisição de livros de literatura infantil;
- Aquisição de materiais didáticos e pedagógicos;
- Aquisição de brinquedos ludo-pedagógicos;
- Oferta de atendimento médico e odontológico;
- Oferta de atendimento fonoaudiólogo, psicopedagógico e psicológico;
- Garantia do transporte às viagens de estudos;
- Aquisição de brinquedos para parques infantis;
- Busca de profissionais na área de educação física e educação musical entre outros profissionais que venham do encontra à necessidade;
- Aquisição de mobiliários para as salas de aula ;
- Manutenção do CME – Conselho Municipal de Educação e regimento interno;
- Manutenção dos projetos educacionais desenvolvidos pela SME como: Soletrando, Intercâmbio do Conhecimento; O que Dizem os Cadernos de Nossos Alunos; Festival Interescolar de Música e Outros
- Apoio aos projetos desenvolvidos pelas escolas;
- Aquisição de material escolar para carentes;
- Aquisição de uniformes para educandos e profissionais da educação;
- Viabilização de condições de atendimento às crianças com dificuldades de aprendizagem/reforço escolar;
- Manutenção do ensino de língua estrangeira;
- Implementação da horta escolar;
- Apoio aos eventos artísticos e culturais como Fera, Teatro, etc;
- Incentivo aos alunos com talentos diferenciados na área esportiva, artes cênicas, canto, patinação artes marciais artes circenses entre outras;
- Manutenção e garantia do ensino fundamental de 9 anos.
76
Equipamento/Veículos Transporte Escolar/Secretaria
R$ 417.790,00
- Aquisição de veículos leves e pesados;
- Aquisição de equipamentos necessários ao bom desenvolvimento do trabalho;
- Aquisição de mobiliários/ equipamentos eletro-eletrônicos;
- Equipamentos para educação especial.
77
Capacitação de Professores
R$ 55.000,00
- Oferta de capacitação aos profissionais da educação;
- Oferta de formação continuada aos profissionais de educação.
78
Manutenção do Fundeb
R$ 5.468.000,00
- Manutenção do Fundeb do ensino fundamental.
79
Apoio ao Transporte do Ensino Superior
R$ 50.000,00
- Apoio aos alunos no transporte escolar em nível superior
80
Manutenção da Educação Infantil
R$ 650.000,00
- Manutenção e garantia da qualidade dos Centros de Educação Infantil Pequeno Príncipe, Pequeno
Anjo, Pingo de Gente, Criança Feliz , Vó Totinha e a nova unidade;
- Manutenção da educação Infantil/pré-escolar nas escolas;
- Apoio e suporte pedagógico à educação infantil;
- Musicalização: aquisição de instrumentos musicais;
- Capacitação dos profissionais;
- Aquisição de livros de literatura infantil;
- Aquisição de materiais didático pedagógico;
- Aquisição de brinquedos ludo-pedagógicos;
- Oferta de atendimento médico, odontológico, fonoaudiólogo, psicopedagógico e psicológico
- Manutenção de acompanhamento da nutricionista as merendeiras e casos especiais aos educandos;
- Oferta de atendimento às crianças de 04 anos em tempo integral e/ou parcial
- Garantia do transporte aos passeios de rotina;
- Aquisição de brinquedos para parques infantis;
- Busca de profissionais na área de educação física e educação musical entre outros profissionais que venham ao encontro às necessidades;
- Aquisição de material didático - apostilas;
- Apoio aos projetos desenvolvidos pelos CMEI´s e os que vêm por intermédio da SME.
- Reparos, ampliações e melhorias nas unidades existentes.
VALOR TOTAL
R$ 13.945.264,60
Programa:
1301 - Cultura e Tradições, Memória Viva
Objetivo:
Incentivar as atividades relacionadas à Cultura, apoiar as diversas manifestações artísticas e folclóricas da população, ampliar o acervo da Biblioteca Municipal, organizar eventos comemorativos, festivais, incentivo ao coral, teatro, recepções, festividades e outros eventos que possam surgir.
Código
Descrição da Ação
Valor (R$)
84
Atividades do Departamento de Cultura
R$ 200.000,00
- Realização da Feira do Livro;
- Manutenção da Casa da Cultura;
- Criação de atividades diversas na área artes plásticas, artesanato, teatro, canto, dança e outros que surgirem;
- Incentivo aos corais;
- Organização de eventos culturais, Festival Municipal/Regional;
- Incentivo aos grupos folclóricos nas entidades e escolas;
- Criação de uma biblioteca itinerante;
- Realização da Semana da Cultura;
- Apoio às Associações Culturais;
- Levantamento Sócio-Cultural-Patrimonial do Município;
- Reformas como pintura e outros na Casa da Cultura;
- Manutenção do Tele-Centro comunitário;
- Participação nos eventos culturais da 15º Regional de Cultura;
- Incentivo às viagens culturais;
- Apoio aos grupos artísticos e culturais em apresentações e eventos locais e regionais;
- Apoio aos projetos culturais;
- Manutenção da Biblioteca Cidadã;
85
Reestruturação da Fanfarra
R$ 20.000,00
- Reestruturação da Banda;
- Manutenção da Banda Municipal.
86
Ampliação do Acervo da Bilblioteca Pública
R$ 20.000,00
- Aquisição de volumes.
87
Sonorizaçã do Teatro Municipal
R$ 100.000,00
- Sonorizar o Teatro da Casa da Cultura
88
Informalizar/Equipemantos da Bilbioteca Pública
R$ 20.000,00
- Aquisição de equipamentos, mobiliários e programas.
89
Integrando a População com Lazer
R$ 50.000,00
- Promoção de atividades.
90
Descobrindo Talentos
R$ 50.000,00
- Realização de festivais.
VALOR TOTAL
R$ 460.000,00
Programa:
1501 - Nossa Cidade: Nossa Casa
Objetivo:
Executar obras que visem à melhoria na qualidade de vida da população, bem como formalizar parcerias com os governos Federal e Estadual. Dotar os núcleos urbanos do município de uma rede viária urbana em boas condições de uso, manutenção e melhoramento em praças, parques e paisagismo urbano, manter os serviços urbanos de coleta de lixo, iluminação pública e cemitério, e ainda ações relacionadas ao planejamento urbano, fiscalização de postura do solo urbano e demais ações voltadas ao oferecimento de boas condições de vida da população urbana.
Código
Descrição da Ação
Valor R($)
94
Pavimentação e Recapeamento de Vias Urbanas
R$ 438.332,80
- Melhores condições de trafegabilidade.
95
Sinalização de Vias Urbanas
R$ 100.000,00
- Sinalização das vias públicas de forma vertical e horizontal, proporcionando orientação, segurança e melhor trafegabilidade.
96
Aquisição de Equipamentos
R$ 80.000,00
- Aquisição de equipamentos, proporcionar melhor atendimento.
97
Manutenção do Departamento de Obras/Viação
R$ 1.760.000,00
Coordenação e execução das ações inerentes aos serviços urbanos.
98
Construção da Praças, Parques e Bosques
R$ 70.000,00
- Ampliação das áreas de lazer, proporcionado melhores condições de vida e população.
99
Manutenção de Praças, Parques, Paisagismo e Bosques
R$ 100.000,00
- ampliação e melhoramento das praças existentes, proporcionando a população espaço de lazer com qualidade.
100
Terminais e Abrigos em Pontos Ônibus
R$ 30.000,00
- Disponibilização de abrigo e segurança aos usuários.
101
Manutenção da Iluminação Pública
R$ 943.350,00
- Conservação da Iluminação pública.
102
Manutenção de Cemitérios/Casa Mortuária
R$ 20.000,00
- Manutenção e melhoramento das condições do cemitério e Casa Mortuária.
103
Aquisição de Imóveis
R$ 200.000,00
- Ampliação do patrimônio do município para viabilizar o crescimento.
104
Ampliação da Rede de Iluminação Pública
R$ 150.000,00
- Atendimento das necessidades do desenvolvimento do município.
105
Construção de Passeios Públicos e Calçadões
R$ 50.000,00
- Melhoramento e facilitação da circulação dos usuários.
VALOR TOTAL
R$ 3.941.682,80
Programa:
1601 - Habitação: Casa para Todos
Objetivo:
Oferta de unidades habitacionais de interesse social, destinados a suprir o déficit habitacional existente no Município. Atuação na coordenação e cooperação na implantação de programas habitacionais do Governo Estadual e Federal.
Código
Descrição da Ação
Valor (R$)
109
Casa para Todos
R$ 50.000,00
- Construção de unidades habitacionais de interesse social;
- Articulação com Órgãos da Esfera Estadual e Federal em projetos habitacionais.
- Elaboração de diagnóstico das áreas de intervenção de projetos habitacionais;
- Cadastramento das famílias;
- Trabalho técnico social de acompanhamento às famílias beneficiárias.
110
Apoio a Construção de Unidades Habitacionais
R$ 40.000,00
- Apoio à construção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda;
- Elaboração de diagnóstico das áreas de intervenção de projetos habitacionais;
- Cadastramento das famílias;
- Trabalho técnico social de acompanhamento às famílias beneficiárias;
- Articulação e desenvolvimento de trabalho social destinado às famílias oriundas dos novos conjuntos habitacionais financiados pelo SFH, CEF e COHAPAR.
111
Aquisição de Imóvel para Construção de Unidades Habitacionais
R$ 150.000,00
- Aquisição de imóvel para construção de unidades habitacionais.
VALOR TOTAL
R$ 240.000,00
Programa:
1701 - Saneamento como Prevenção
Objetivo:
Elevar a qualidade de vida da população do Município através da implantação de projetos de infra-estrutura, relacionadas ao sanemaneto básico.
Código
Descrição da Ação
Valor (R$)
114
Ampliação do Sistema de Esgoto Sanitário
R$ 30.000,00
- Amplialação da rede do sistema de esgoto existente.
115
Canalização de Córregos
R$ 50.000,00
- Ampliação da canalização de córregos para melhorar a vida da população.
116
Micro Sistemas de Água no Interior
R$ 40.000,00
- Comunidades atendidas com água tratada;
- Abertura de poços artesianos e monitoramento na qualidade de água.
117
Sistema de Galerias Pluvias
R$ 50.000,00
- Metros de galerias construídas e melhoradas.
VALOR TOTAL
R$ 170.000,00
Programa:
1801 - Por Uma Realeza Ecológica
Objetivo:
Executar ações de apoio administrativo e operacional para dar suporte aos projetos de preservação e recuperação ambiental. Formalizar projetos para captação de recursos internos e externos. Conservar áreas ambientais, implementar políticas de educação ambiental, objetivando a melhoria nas condições de vida da população.
120
Manutenção da Coleta de Lixo
R$ 300.000,00
- Manter a coleta de lixo orgãncia e reciclavel
Código
Descrição da Ação
Valor (R$)
121
Atividades de Preservação Ambiental
R$ 80.000,00
- Campanhas educativas relacionadas à questão ambiental;
- Campanha de coleta e destino corretos das embalagens tríplice lavadas de agrotóxicos;
- Campanhas de conscientização da importância da coleta seletiva e ampliação da mesma;
- Destino correto dos resíduos sólidos;
- Retorno e reforço de trabalhos de conservação e manejo de solo e água;
- Recuperação de áreas degradadas;
- Doação de mudas de araucária (pinheiro do Paraná, árvore símbolo e nativas);
- Execução/apoio para recomposição das matas ciliares e área de preservação permanente (repasse e apoio com palanques, arame, mudas e assistência técnica);
- Apoio a atividades de preservação da bacia hidrográfica do Rio Sarandi (Realeza, Santa Izabel do Oeste e Ampére) e outros rios o Município;
- Limpeza de rios;
- Estruturação e manutenção do aterro sanitário;
- Destinação sanitária de animais de produção mortos;
- Apoio reflorestamento;
- Apoio a ações de proteção a animais silvestres e exóticos;
- Apoio a associações de triagem e coleta seletiva;
- Ampliação e modernização das instalações da APARA
- apoio convênios e consórcios intermunicipais para destinação de resíduos sólidos;
- Atividades e aquisição de equipamentos de conservação de solo e água, bem como contratação de serviços de terceiros para realização dos mesmos.
122
Paisagismo Urbano e Rural
R$ 50.000,00
- Ampliação e modernização do viveiro municipal;
- Aquisição de mudas, insumos, sementes, lonas, sombrites, canos, fuingicidas, macro e micro nutrientes, asperosos e outros materiais;
- Apoio a formação de trilhas ecológicas e áreas de preservação para educação ambiental permanente;
- Criação de projeto de trocas e arborização urbana;
- Aquisição de equipamentos para substituição das árvores.
123
Proteção/Saneamento Rural
R$ 60.000,00
- Abastecimento de água;
- Georeferenciamento de fontes;
- Implantação de sistemas de abastecimento comunitário de água;
- Aquisição de cimento, areia, pedra, cal, canos, mangueiras e outros materiais necessários para confecção das proteções de fontes;
- Aquisição de palanques, arames e materiais necessários para a confecção das proteções de fontes;
- Aquisição de palanques, arames e materiais necessários para a confecção das proteções de fontes;
- análises de qualidade de água.
VALOR TOTAL
R$ 490.000,00
Programa:
2001 - Desenvolvimento Agropecuário Sustentável.
Objetivo:
Proporcionar condições aos produtores rurais objetivando a diversificação da produção e o aumento da produtividade e renda, melhorando as condições de vida e buscando a diminuição do êxodo rural. Destinar e captar recursos financeiros, para o desenvolvimento do mini e pequeno produtor rural, visando à melhoria da renda familiar. Orientar a recuperação e o uso adequado do solo e de recursos naturais como um todo, visando a sustentabilidade da atividade agropecuária.
Código
Descrição da Ação
Valor (R$)
126
Apoio/Fomento Produtor Rural nas Cadeias Produtivas
R$ 400.000,00
- Criação e manutenção de programas de infra-estrutura, conservação de solos e conservação de estradas rurais;
- Apoio a terraplenagens e serviços a pequenas construções rurais;
- Terraceamentos conservacionistas;
- Programa de reforma de pastagem (subsídios na aquisição de calcário, horas máquina, patrulha mecanizada, enleiramento de pedras);
- Palestras, cursos, viagens técnicas, seminários e dias de campo;
- Aquisição de botijões, bainhas, luvas, aplicadores, termômetros, nitrogênio líquido, brincos e outros;
- Apoio ao Centro de Comercialização (mercado do agricultor);
- Programa de Reflorestamento;
- Apoio as Cooperativas da Agricultura Familiar (coopafi e Claf);
- Aquisição de adubos e insumos;
- Programa de irrigação;
- Apoio a danidade agropecuária (realização de exames de brucelose, tuberculose, leucose);
- Materiais para camapnhas de vacinação (brucelose, raiva, aftosa, IBR, BVD, leptospirose);
- Apoio/fomento a pscicultura/aquicultura, com horas maquinas para construção de tanques destinados a criação de peixes de forma profissional;
- Apoio a avicultura comercial e crioula;
- Apoio a produção orgânica e convencional;
- Apoio bovinocultura de leite (pavimentação de salas de espera, abertura de silos, vias de acesso, bebedouros, valas para enterro de animais mortos, compra de materiais);
- Apoio a cadeia produtiva de grãos;
- Organização e apoio aos feirantes;
- Apoio a formação de propriedades de referência e unidades demonstrativas das cadeias produtivas;
- Incentivo a cultura da mandioca;
- Incentivo e fomento aos hortifrutigranjeiros;
- fomento e incentivo a agroindustrialização.
127
Patrulha de Assistência Mecanizada
R$ 250.000,00
- Investimentos em patrulhas mecanizadas;
- Apoio a aquisição de equipamentos (ensilhadeiras, roçadeiras, conjuntos de fenação, espalhador de calcário, plantadeiras, grades, resfriadores, ordenhadeiras, terraceadores, trator traçado, etc).
128
Parceria com a Emater/Senar/Sebrae/Universidades/Casa Familiar Rural/Embrapa, Iapar, etc
R$ 150.000,00
- Convênio com entidades MDA, MAPA, ADAPAR, CODAPAR, Instituto das Águas, IAP, SEMA, etc).
- Manutenção do serviço oficial de extensão rural, através da Emater - Paraná;
- Apoio à Casa Familiar Rural/Associação, Consórcios Intermunicipais, CMDR, CSA, etc;
- Apoio a pesquisas agropecuárias.
129
Veículos e Equipamentos
R$ 170.000,00
- Aquisição de veículos;
- Aquisição de equipamentos de extensão rural (GPS, Laptops, EPI´S, etc).
- Aquisição de uma Maquina, Trituradora e Moedora de Galhos e Troncos;
- Aquisição de uma Maquina, Destocadora para a remoção de tocos, para sert usada na substituição de arvores;
130
Atividades da Secretaria de Agricultura
R$ 440.000,00
- Atualização do plano de desenvolvimento rural sustentável de Realeza;
- Programa de educação e capacitação voltado ao meio rural, com palestras seminários, cursos, dia de campo, viagens técnicas, exposições e feiras;
- Programa de saneamento básico em conjunto com secretarias municipais, estaduais, Ministério da Saúde, Emater e sindicato dos Trabalhadores Rurais;
- Campanhas educativas;
- Contratação de profissionais;
- Manutenção e apoio ao serviço de inspeção muncipal;
- Apoio camapanhas de incentivo a arrecadação fiscal;
- Apoio a feiras e exposições agropecuárias;
- Fomento às espécies para cobertura vegetal e plantio direto;
- Programa de correção de solo com análise, recomendação e apoio a aquisição de calcário;
- Incentivo a agroindústrias;
- Execução de serviço de inspeção municipal para produtos de origem vegetal e animal;
- Projetos cidade limpa e campo limpo;
- Aquisição de lixeiras para coleta de recicláveis;
- Apoio à construção de unidades sanitárias e destino correto das usadas;
- Apoio e convênio com cooperativa de comercialização da agricultura familiar (COOPAFI);
- Apoio à estruturação do Parque de Exposições;
- Apoio e incentivo ao artesanato, feiras e agro industrialização;
- Reestruturação e ampliação do viveiro municipal;
- Construção de reservatórios para captação da água da chuva e instalação de sistemas de irrigação;
- Multiplicação de sementes de milho, variedades para pequenos agricultores familiares;
- Desenvolvimento do turismo rural;
- Incentivo a atividades de sanidade agropecuária;
- Formação, incentivo e assessoramento às associações, grupos e cooperativas da agricultura familiar;
- Disponibilização e facilitação ao acesso a novas tecnologias de produção;
- Apoio à fruticultura;
- Implantação da qualidade total no meio rural;
- Ampliação do setor agropecuário no Parque de Exposições, com pista para julgamento de animais;
- Apoio a Associações Rurais;
- Apoio agrosilvopastoril;
- Seminários;
- Apoio à APARA;
- Doação de mudas.
- Incentivo com crédito rotativo para iniciativas agroindustriais preferencialmente a grupos organizados e associações relacionadas prioritariamente a mini-abatedouro de frango diferenciado e orgânico, fábrica de derivados de cana de açúcar, embutidos e queijaria.
VALOR TOTAL
R$ 1.410.000,00
Programa:
2201 - Emprego Renda e Turismo: Incentivando Novos Empregos
Objetivo:
Fomentar o desenvolvimento sócio econômico do município de forma sustentável através de programa de desenvolvimento e crescimento econômico e tecnológico dos setores comercial, industrial e prestadores de serviço. A formalização de micro- empreendedores, apoiar as feiras e manter o parque de exposição.
Código
Descrição da Ação
Valor (R$)
134
Obras de Fomento da Produção Industrial
R$ 150.000,00
- Construções de barracões industriais objetivando incentivo a indústria e geração de emprego e renda;
- Ampliação de cobertura de barracões;
- Incremento na infra-estrutura de barracões.
135
Ações de Promoção a Industrialização e Empresas
R$ 333.200,00
- Cursos profissionalizantes e palestras em parcerias com Sebrae, Faciap, Casispar e outros;
- Integração de lideranças de entidades ligada a Indústria e Comércio para fortalecer o potencial de investimentos;
- Formação de mão-de-obra qualificada para fim de melhorar o desempenho e conquistar postos de trabalho;
- Estudos de viabilidade de um congresso municipal da indústria e comércio e turismo em parceria com Aciar (Associação Comercial Local);
- Manutenção da Agenda do Trabalhador/Banco Social;
- Apoio à realização de feiras e eventos ;
- Apoio, fomento a Semana Empresarial em parceria com a ACIAR/outros;
- Fomento de feiras locais e segmentos do comércio local de forma intercalada por setores;
- Apoio e desenvolvimento da gastronomia local para atrair cada vez mais público;
- Intensificação dos encontros ligados às potencialidades da Indústria e Comércio.
136
Apoio as Atividades da Agência do Trabalhador
R$ 50.000,00
- Intermediação de mão-de-obra;
- Cadastro de currículos on-line para ajudar em busca de vagas no mercado de trabalho;
- Qualificação de mão-de-obra através de palestras e cursos com entidades;
- Banco Social (com acompanhamento de crédito) visando fortalecer o desenvolvimento do comércio local;
- Encaminhamento do Seguro Desemprego;
- Inclusão Social;
- Projeto onde envolva o programa da economia solidária;
- Conselho Municipal de trabalho, responsável pela execução de políticas públicas;
- Manutenção da Agência do Trabalhador/Banco Social.
137
Ampliação do Centro de Eventos
R$ 100.000,00
- Ampliar/melhorar instalações do Centro de Eventos.
138
Implementação de área Industrial
R$ 200.000,00
- Ações para implementação de áreaIndustrial
139
Manutenção do Centro de Eventos
R$ 80.000,00
- Manutenção e melhorias na insfraestrutura existente
140
Ações de Implementação do Turismo
R$ 40.000,00
- Ações para colocar o município na rota do Turismo
141
Realizações de Feiras
R$ 100.000,00
- Promoção de Feiras
- Apoio a realização de feiras
- Capacitação do Feirantes locais
142
Pórtico Realezense
R$ 200.000,00
- Construção de de Portais nas entradas do município ou cidade
VALOR TOTAL
R$ 1.253.200,00
Programa:
2601 - Infraestrutura/Apoio Rural: Nossas Estradas
Objetivo:
Manter estradas municipais em perfeitas condições de uso, buscando assegurar o escoamento das safras e o trânsito da população.
Código
Descrição da Ação
Valor (R$)
146
Aquisição de Equipamentos Rodoviários
R$ 200.000,00
- Ampliação da frota com novos equipamentos.
147
Recuperação e manutenção de Equipamentos Rodoviários
R$ 1.000.000,00
- Recuperação e manutenção dos equipamentos da frota rodoviária.
148
Restauração, Manutenção, Revestimento e Readequação de Estradas
R$ 800.000,00
- Restauração e manutenção das estradas com limpeza, cascalhamento e compactação.
149
Pavimentação de Estradas Municipais
R$ 80.000,00
- Pavimentação de estradas vicinais.
150
Construção de Pontes, Pontilhões e Bueiros
R$ 70.000,00
- Melhoramento e conervação de estradas e trafegabilidade com segurança.
151
Atividades do Departamento
R$ 1.000.000,00
- Desenvolvimento e coordenação das ações como a manutenção do departamento.
152
Consórcio Cifra
R$ 79.000,00
VALOR TOTAL
R$ 3.229.000,00
Programa:
2701 - Esporte é Vida
Objetivo:
Incentivar a prática do desporto de um modo geral, apoiar eventos esportivos promovendo representatividade em eventos regionais e estaduais, sediar eventos esportivos além de ofertar a população infra-estrutura adequada à prática esportiva por consequência melhorar a qualidade de vida do cidadão.
Código
Descrição da Ação
Valor (R$)
155
Obras de Infra-estrutura para Prática de Esportes
R$ 100.000,00
- Construção de novas unidades;
- Aquisição de equipamentos;
- Readequação do Centro Esportivo Municipal;
- Implantação de Projeto Praça da Juventude.
156
Apoio a Jogos e Eventos Esportivos
R$ 30.000,00
- Apoio e parceria nas diversas atividades esportivas e lazer;
- Apoio à participação em eventos regionais e estaduais;
157
Atividades do Departamento de Esportes
R$ 520.000,00
Aquisição de materiais esportivos e uniformes;
- Escolinha: treinamentos (voleibol masculino e feminino, futsal, basquetebol, futebol de campo, entre outros);
- Manutenção das atividades básicas de esportes;
- Manutenção e melhoramento das quadras de esportes poliesportivas;
- Ampliação e manutenção dos espaços para novas atividades esportivas;
- Realização de campeonatos da Semana da Pátria, Dia da Criança, Jogos Abertos, Jogos Municipais, da Mulher e categorias de base, municipal de campo, bocha, bolão;
- Manutenção dos Centros Esportivos;
- Manutenção do centro de xadrez;
- Promoção das gincanas: social, esportiva e ecológica;
- Sediar os JIMSOP´S, JOCOP´S e outros;
- Promoção dos campeonatos nas diversas modalidades esportivas;
- Dia do desafio;
- Manutenção das estruturas esportivas;
VALOR TOTAL
R$ 650.000,00
Programa:
9999 - Reserva de Contingência
Objetivo:
Atender Passivos Contingentes e outros riscos, eventos fiscais imprevistos, consoante o disposto no inciso III, do Artigo 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Código
Descrição da Ação
Valor (R$)
999
Reserva de Contingência
R$ 496.090,30
- Percentual da Receita Corrente Líquida
TOTAL GERAL
R$ 49.609.030,00