Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Realeza · 28 de outubro de 2026

PONTO FACULTATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE REALEZA

PONTO FACULTATIVO

Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, em decorrência do dia do Servidor Público e dá outras providencias.

MANOEL ARILTO DE SOUZA COSTA JUNIOR, Presidente da Câmara Municipal de Realeza, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas em Lei:

DECRETA:

Art. 1º - Em decorrência do dia do Servidor Público comemorado em 28 de outubro de 2026, fica transferido para o dia 30 de outubro de 2026 conforme decreto municipal Nº 5.115, de 16 de outubro de 2026 fica decretado ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da administração direta, do Poder Legislativo Municipal, no dia 30 de outubro de 2026, com retorno do expediente no dia 03 de novembro de 2026.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Realeza-PR, 27 de outubro de 2026

MANOEL ARILTO DE SOUZA COSTA JUNIOR

Presidente da Câmara

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 3646, em 28 de outubro de 2026. Código identificador 5FE8417A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.