Administração · 9 de dezembro de 2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 007/07/2020
ADMINISTRAÇÃO
LEI COMPLEMENTAR Nº 007/07/2020
“Dá nova redação ao art. 9 da Lei Municipal nº 307/04/2007 de 02 de maio de 2007, que dispõe sobre o programa de incentivo ao desenvolvimento urbano, econômico e social dá outras providências.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D’OESTE, Estado do Paraná, aprovou, e eu, SUELY ALVES PEREIRA SILVA, Prefeita Municipal, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1o O art. 9, da Lei nº 307/04/2007, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 9. Os equipamentos de serviço que serão locados são:
I – RETROESCAVADEIRA
II – MOTONIVELADORA
III – PÁ CARREGADEIRA
IV – CAMINHÃO DIESEL BASCULANTE
V - MINICARREGADEIRA
VI- ROLO COMPACTADOR DE SOLOS
VII- MOTONIVELADORA 120K
VIII- PLANTADEIRA 7 LINHAS
IX- ROLO VIBRADOR
X- ROÇADEIRA RDA
XI- ROÇADEIRA HIDRÁULICA
XII- TRATOR MASSEY FERGUSSON
XIII- TRATOR AGRALE 4100
XIV- TRATOR AGRÍCOLA DE RODAS NEW HOLLAND
XV- GRADE NIVELADORA PICCIN
XVI- ROMA DE COMANDO DE PNEU
XVII- DISTRIBUIDOR DAC- 1300
XVIII- PLATAFORMA PAT 1000
XIX- CARRETA BASCULANTE AGRÍCOLA HIDRÁULICA
XX- ARADO SUBSOLADOR
XXI- PLAINA NIVELADORA DE ARRASTO
XXII- DISTRIBUIDOR DE ADUBO ORGÂNICO E CALCÁRIO
XXIII- DISTRIBUIDOR DE FERTILIZANTES E SEMENTES
XXIV- COLHEDORA DE FORRAGEM
XXV- ESPARRAMADEIRA DE CALCÁRIO
XXVI- COLHEITADEIRA DE FORRAGEM
XXVII- PERFURADOR DE SOLO
XXVIII- TRATOR E MISTURADO DE SEMENTE
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL “20 DE MARÇO”
Rancho Alegre D´Oeste, 08 de dezembro de 2020.
SUELY ALVES PEREIRA SILVA
Prefeita Municipal